A menos de dois meses do fim do mandato, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nomeou o aliado e ex-ministro Gilson Machado para o cargo de diretor-presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). A nomeação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (18).

Machado, que é filiado ao PL, mesmo partido de Bolsonaro, deixou o Ministério de Turismo em março deste ano para disputar uma vaga de senador por Pernambuco, mas não conseguiu votos para isso.

Com a decisão de Bolsonaro, agora Machado volta a ter cargo no governo federal, com mandato de quatro anos à frente da Embratur.

Na mesma edição do Diário Oficial, Bolsonaro ainda nomeou Silvio Santos do Nascimento, que era até então o presidente da Embratur, para o cargo de diretor de Marketing, Inteligência e Comunicação da agência.

Ele terá mandato de quatro anos no novo cargo, que assume no lugar de Karisa Vilas Boas Nogueira, exonerada nesta sexta.

Também foi exonerado nesta sexta Édson Cavalcante de Queiroz Junior do cargo de diretor de Gestão Corporativa da Embratur, mas seu substituto não foi formalizado no diário desta sexta-feira.

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, formalizou a nomeação de Geraldo Alckmin (PSB) como coordenador da equipe de transição do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alckmin, que também é o vice-presidente eleito, assume o Cargo Especial de Transição Governamental (CETG), nível VII, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (4).

Alckmin chegou nesta quinta-feira (3) a Brasília, com sua equipe, que inclui a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, e o ex-ministro Aloizio Mercante, para dar início ao trabalho de obtenção de informações do governo atual. Na agenda, teve encontro com o relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), e a primeira reunião presencial com Ciro Nogueira, responsável legal pela nomeação da equipe de transição do novo presidente. Alckmin também teve breve encontro com o presidente Jair Bolsonaro.

Ainda nesta quinta, Alckmin anunciou, junto com seus colegas de equipe, a articulação para aprovação da chamada PEC de Transição, que pretende tirar do Teto de Gastos despesas urgentes, prometidas por Lula durante a campanha, como a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, que deverá a voltar a ser chamado de Bolsa Família.

Depois do concurso da Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro autorizou nesta quinta-feira, 6, por meio de decreto, a nomeação de candidatos aprovados para cargos de policial rodoviário federal. O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU). O governo diz que o número de candidatos que vão concluir o curso de formação e poderão ser nomeados é de até 625, mas a quantidade exata final depende ainda de fatores como desistências, reprovações na segunda etapa, candidatos sub judice e vagas disponíveis.

Em comunicado à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência diz que, apesar das restrições da Lei Eleitoral a nomeações de servidores, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a quem a Polícia Rodoviária Federal é subordinada, ponderou que devido às demandas do período eleitoral e às demandas das viagens de feriados e férias do fim de 2022 e início de 2023, além de outras questões, "a não nomeação imediata de pessoal para a Polícia Rodoviária Federal comprometeria o funcionamento inadiável das atividades de segurança pública e segurança viária".

Nas vésperas da realização do primeiro turno das eleições, Bolsonaro também autorizou a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público para a Polícia Federal. Dia antes, o presidente havia editado decreto que ampliou o limite de candidatos aprovados em concursos públicos com duas etapas, mirando beneficiar especialmente policiais federais e rodoviários federais, categorias que formam a base eleitoral do presidente e que estão entre as poucas que conseguiram contratar durante o mandato de Bolsonaro. Para a maioria das categorias do funcionalismo, o governo congelou salários e suspendeu a realização de concursos.

O Brasil passou a ter oficialmente dois novos cardeais, um deles da Amazônia - o primeiro na história da Igreja Católica no País. Com a cerimônia do Consistório Ordinário Público, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, no último sábado (27), os brasileiros dom Paulo Cezar Costa, arcebispo de Brasília, e dom Leonardo Ulrich Steiner, arcebispo de Manaus, passam a integrar o Colégio de Cardeais que tem entre suas atribuições a escolha do sucessor do Papa Francisco, caso este venha a morrer ou se aposentar.

Ao todo, Francisco nomeou 21 novos cardeais para o colégio, que passa a contar 227 membros, dos quais 132 são eleitores.

O oitavo consistório do pontificado de Francisco acontece em um momento em que o próprio papa, aos 85 anos, admitiu a possibilidade de uma renúncia, após retornar de exaustiva agenda no Canadá, no fim de julho.

Amazônia Tensa

Crítico das políticas do atual governo para a Amazônia, o franciscano dom Leonardo Steiner, de 71 anos, natural de Forquilhinha (SC), tem contato intenso com a Região Amazônica desde 2005, quando foi nomeado bispo pelo então papa João Paulo II para a Prelazia de São Félix, no Mato Grosso. Após ser nomeado pelo papa Francisco como arcebispo da Arquidiocese de Manaus, em 27 de novembro de 2019, ele participou da articulação para realizar o Sínodo da Amazônia.

Dom Leonardo considerou sua nomeação "uma expressão de carinho, acolhida, proximidade e de cuidado do papa Francisco para com toda a Amazônia", disse. Ele lembrou que "a colaboração que posso dar ao Santo Padre é justamente fazer com que a Amazônia seja lembrada, pois em alguns momentos o papa sempre nos lembra que esta parte do Brasil está em seu coração".

Conforme o arcebispo, a situação da Amazônia é muito tensa. Ele lembrou as mortes do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, assassinados em maio deste ano por criminosos que agem no Amazonas, e disse que os mandantes não foram presos.

Citou ainda o assassinato da missionária americana Dorothy Stang em, em fevereiro de 2005, no Pará, em que houve dificuldade para a punição dos mandantes. "Corremos até um pouco de perigo, diante da violência que existe, da apreensão que nós vivemos, de esquecermos dos nossos povos como índole, como cultura."

Juventude

Nomeado bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio em 2010 pelo papa Bento XVI, dom Paulo Cezar da Costa assumiu a Arquidiocese de Brasília em outubro de 2020. Natural de Valença (RJ), atuou também na diocese de São Carlos, interior paulista. Com 55 anos, é considerado um cardeal jovem.

Dom Paulo Cezar disse que sua nomeação significa a confiança do papa, mas também a responsabilidade de levar adiante aquilo que Francisco quer para a Igreja. "Que seja uma Igreja próxima, evangelizadora e missionária. O sentimento é de gratidão por aquilo que Francisco está fazendo, seja pela Igreja do Brasil, da Amazônia, pela Igreja de Brasília, e ao mesmo tempo sentimento do amor misericordioso de Deus para comigo."

Ele lembrou que os tempos atuais são desafiadores e o papa espera muito da Igreja do Brasil. "A primeira grande visita que Francisco fez foi para o Brasil e de certa forma nosso país está no coração dele. Acho que o papa quis brindar a Igreja do Brasil, a Amazônia, o Centro-Oeste com dois servidores do povo de Deus. Sempre tive a consciência de que nosso ministério é ser servidor do povo de Deus. Que nossa Igreja possa ser um pouco mais bonita, mais evangelizadora, mais missionária."

Encontro dos cardeais

Nesta segunda e nesta terça-feira, haverá um encontro dos cardeais para refletir sobre a nova Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, que entrou em vigor em 5 de junho. A convocação para esse "pré-conclave" aumentou as especulações sobre uma possível renúncia de Francisco, que completa dez anos de papado em março de 2023 e está com a saúde debilitada. Francisco foi submetido a uma cirurgia do cólon em 2021 e tem mobilidade reduzida por causa de dores no joelho.

Dos novos nomeados, 16 têm direito a voto por terem menos de 80 anos. Além dos dois brasileiros, o papa argentino nomeou outros dois cardeais da América do Sul - Paraguai e Colômbia - e de outros países considerados mais periféricos, onde a Igreja vem crescendo, como Índia (dois), Nigéria, Timor Leste, Cingapura e Mongólia.

O número de cardeais eleitores variou ao longo da história. Em 1586, o Papa Sisto V fixou o número em 70. Em 1973, o Papa Paulo VI limitou o número a 120, o que foi mantido pelo Papa João Paulo II.

Purpurados brasileiros

Até a nomeação dos novos cardeais, o Brasil tinha cinco membros no colégio cardinalício. Os mais antigos, nomeados pelo papa Bento XVI são dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo (SP); dom Raymundo Damasceno, arcebispo emérito de Aparecida (SP); e dom Assis João Braz de Aviz, atual prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica no Vaticano.

Os outros dois foram nomeados pelo Papa Francisco: dom Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro (RJ); e dom Sérgio da Rocha, arcebispo de Salvador (BA) e Primaz do Brasil. Dom Geraldo Majella Agnelo, nomeado cardeal em 2001, renunciou em 2011 por motivo de idade.

Com as novas nomeações, o Brasil passa a contar 24 cardeais em sua história, sendo cinco mineiros, cinco catarinenses, quatro gaúchos, quatro paulistas, dois pernambucanos, um fluminense, um cearense, um alagoano e um potiguar.

Dom Joaquim Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti, de Pernambuco, nomeado pelo papa Pio X em 1905, foi o primeiro sacerdote a ser elevado a cardeal na América Latina.

O pedido de exoneração de Pedro Guimarães da presidência da Caixa Econômica Federal, já anunciado em carta de demissão por ele mesmo divulgada e antecipada pelo Broadcast, foi oficializado em Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta quarta-feira. A publicação traz ainda a nomeação da secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, para ocupar o cargo no lugar de Guimarães.

Daniella era o nome mais cotado para substituir o atual presidente da Caixa. A escolha de uma mulher para o posto, segundo fontes revelaram mais cedo ao Broadcast, ajudaria a estancar as denúncias de assédio contra funcionárias do banco que envolvem o nome de Pedro Guimarães.

O pedido de demissão de Guimarães ocorre após o Ministério Público Federal (MPF) abrir investigação para apurar as denúncias. A abertura da investigação, que está em andamento sob sigilo, foi confirmada pelo Estadão. Cinco funcionárias relataram abordagens inapropriadas do presidente do banco. A revelação das denúncias foi feita pelo site Metrópoles na terça-feira, 28.

Daniella é considerada um 'braço direito' de Guedes desde os tempos em que o ministro atuava na iniciativa privada. Ela é formada em Administração pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, tem MBA em Finanças pelo IBMEC/RJ e atuou por 20 anos no mercado financeiro. Além disso, tem a confiança do presidente Jair Bolsonaro - e já chegou a participar das tradicionais lives de quinta-feira do chefe do Executivo para divulgar ações do Ministério da Economia voltadas às mulheres.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, nomearam o advogado e professor João Pedro Barroso do Nascimento para exercer o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ele terá mandato até 14 de julho de 2027 e entra na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Santos Barbosa.

Barroso do Nascimento teve sua indicação ao cargo aprovada em abril pelo Senado Federal. Ele é bacharel em Direito pela PUC-Rio e tem mestrado e doutorado em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Também é integrante das comissões de Direito Societário e de Mercado de Capitais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e atuou como sócio da empresa de advocacia JPN Advogados.

Na sabatina no Senado, Barroso do Nascimento destacou, dentre outros pontos, como temas importantes para a CVM este ano a regulamentação do Fiagro, o mercado brasileiro de redução de carbono, a criptoeconomia, o novo marco de securitização e o marco das garantias.

A nomeação de Barroso do Nascimento para o comando da CVM está em edição extra da sexta-feira passada do Diário Oficial da União (DOU).

Neste sábado (28), o governador Paulo Câmara antecipou a nomeação de 92 novos soldados do Corpo de Bombeiros, que iriam tomar posse no dia 6 de junho. Os militares em questão reforçarão o socorro às vítimas das chuvas no estado. O governador também solicitou o apoio do Comando Militar do Nordeste com efetivo, embarcações e aeronaves para o serviço de busca e salvamento.

“Mobilizamos todo o efetivo do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil Estadual, da Polícia Militar e da Assistência Social para o suporte aos municípios no atendimento às vítimas das chuvas. Estamos adiantando a nomeação dos novos soldados dos Bombeiros e também solicitei o apoio do Comando Militar do Nordeste”, afirmou Paulo Câmara.

A Região Metropolitana do Recife, a Zona da Mata e o Agreste de Pernambuco registraram, nas últimas 24 horas, precipitações acima de 100 milímetros. Nos municípios de Itapissuma e Itaquitinga choveu, das 6h da sexta até 6h do sábado, mais do que o total previsto para todo o mês de maio. Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Igarassu e Abreu e Lima registraram precipitações acima de 200 mm, em 24 horas.

Até o fechamento da reportagem, a Defesa Civil contabilizava 33 óbitos causados em decorrência das chuvas. Mais da metade das mortes aconteceu neste sábado, em Jardim Monteverde, entre Recife e Jaboatão dos Guararapes, onde um deslizamento matou 19 pessoas.

O economista Felipe Salto foi nomeado nesta terça-feira, 19, como novo secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB). Ele assume o posto do ex-ministro Henrique Meirelles, que deixou o cargo no início de abril com o intuito de se candidatar nas próximas eleições. Meirelles atua na campanha do presidenciável João Doria (PSDB) e ainda não deixou claro qual será seu futuro político.

Salto é formado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialista em Administração Pública, Governo e Finanças Públicas. Desde março de 2021, também integra a equipe de colunistas do Estadão. O último cargo ocupado pelo economista foi o de diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, onde produziu estudos e análises sobre as contas públicas federais.

"Assumo um dos desafios mais importantes da minha carreira profissional, até aqui, e procurarei seguir os princípios básicos e os valores que trago de casa. A experiência que tive com a IFI, tirando-a do papel, montando equipe e transformando-a, hoje, com a ajuda da equipe, numa referência nacional em contas públicas, vai, sem dúvida, me ajudar na Secretaria da Fazenda de São Paulo, Estado onde nasci e cresci", afirmou.

Daniel Couri, economista e diretor da IFI, assume o cargo de diretor executivo da instituição até novembro, quando terminaria o mandato de Salto.

O presidente Jair Bolsonaro confirmou Victor Godoy Veiga como novo ministro da Educação. Ele já exercia o cargo interinamente desde o fim de março, após a saída de Milton Ribeiro devido a denúncias de corrupção na pasta reveladas pelo Estadão. A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (18).

O cargo mais recente de Veiga foi como secretário-executivo do MEC. Antes, atuou como auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde trabalhou de 2004 a 2020. Ele é o quinto titular a assumir o Ministério da Educação. Todos os seus antecessores no governo Bolsonaro se envolveram em controvérsias ou foram alvos de denúncias enquanto chefiavam a pasta.

A nomeação de forma efetiva, após breve período como interino, deixa mais distante a volta de Ribeiro ao cargo, possibilidade que foi considerada na ocasião de sua exoneração. Como revelou o Estadão, o ex-ministro mantinha uma agenda paralela com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que, segundo denúncias, cobravam propina de prefeitos para encaminhar demandas ao Ministério. Este, por sua vez, priorizava as demandas da dupla por meio de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Prefeitos confirmaram no Senado os pedidos de propina.