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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cobrou que a Prefeitura de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, libere as calçadas, praças e vias públicas ocupadas irregularmente pelo comércio. A recomendação é que durante os próximos 15 dias a administração municipal notifique os comerciantes da cidade para desocuparem a área pública em um prazo de 10 dias. 

O MPPE também advertiu que a prefeitura informe aos comerciantes e ao presidente da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) local os termos da Lei Municipal 1.661/2011, que proíbe o uso de ambientes públicos para a exposição e depósito de produtos.

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De acordo com a recomendação, aqueles que permanecerem no local após a notificação devem ser multados e ter a mercadoria apreendida, com exceção dos licenciados. Também no prazo de 15 dias, a administração municipal precisa informar à Promotoria de Justiça todas as medidas tomadas para dar cumprimento às ações.

Com informações da assessoria

 

 

Com a ocupação policial nos Complexos de Jacarezinho e Manguinhos, na zona norte do Rio, usuários de crack migraram para viadutos da Avenida Brasil, perto da Ilha do Governador. Eles se escondem atrás de tapumes da obra do BRT Transcarioca, corredor de ônibus que vai ligar a Barra da Tijuca ao Aeroporto do Galeão.

Desde a ocupação, no domingo, 240 usuários foram levados a abrigos da prefeitura. Desses, 224 são adultos (sem obrigação de seguir internados) e 127 continuam nos abrigos. Procurado, o secretário de Saúde, Hans Dohmann, não deu entrevista.

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Autorizado pela Justiça, o tratamento compulsório de jovens dependentes é questionado pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP-RJ), que aponta "regresso à lógica manicomial" em abrigos mantidos pela prefeitura. Há 178 vagas para internação compulsória no Rio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um dia após a ocupação das polícias civil e militar, o movimento foi tranquilo nas ruas do Complexo de Manguinhos, Jacarezinho e Mandela, na zona norte do Rio. Tropas do Bope, do Batalhão de Choque e agentes da Polícia Civil continuam ocupando as ruas e realizado operações de busca na comunidade. Helicópteros também fazem patrulha na favela.

De acordo com o coronel Frederico Caldas, relações públicas da PM, policiais do Bope e do Batalhão de Choque vasculham as favelas em busca de suspeitos de envolvimento com o tráfico, armas e drogas. Ainda não há informações sobre presos.

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Na manhã desta segunda-feira foram iniciados os trabalhos de conservação e ordem pública, com equipes de limpeza, iluminação e assistência social. Pela manhã a Secretaria Municipal de Assistência Social acolheu 71 pessoas. Ao todo já são 175, sendo 18 menores de idade. Eles foram identificados e levados em seis vans para abrigos da Prefeitura.

Ao longo da linha férrea, em Manguinhos e na entrada da favela do Jacarezinho, Equipes de 90 garis da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) retiravam sofás, colchões, lonas e barracas na área utilizada pelos usuários de crack como cracolândia.

Vinte equipes de iluminação da Rioluz realizaram troca de lâmpadas em diferentes vias. Entre os moradores, o clima é de apreensão. "A gente estava muito agitado e com medo ontem (domingo). Nós não sabemos o que vai acontecer, mas aos poucos a gente vai se tranquilizando", disse a moradora Luciane Pacheco, de 42 anos.

Cinco horas e meia após a ocupação de cinco favelas da zona norte do Rio de Janeiro pelas forças de segurança, foi realizada a cerimônia de hasteamento das bandeiras do Brasil e do Estado do Rio em uma praça localizada no interior da Favela de Manguinhos. Participaram do ato representantes das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, além de militares da Marinha e membros da Defensoria Pública do Estado.

Curiosos, dezenas de moradores da comunidade acompanharam a cerimônia, que começou pontualmente às 10h30 e durou quase 5 minutos. Além de Manguinhos, foram ocupadas as favelas do Jacarezinho, Mandela 1 e 2 e Varginha. Cerca de 70 mil pessoas vivem nas cinco comunidades, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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"O hasteamento da bandeira é um marco simbólico para os moradores destas comunidades, que até então viviam sob o jugo do tráfico e agora passarão a viver sob as regras do Estado. Queremos trazer para essas pessoas o que está escrito na nossa bandeira: ordem e progresso", disse o tenente-coronel Renê Alonso, comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM.

Alonso disse ainda que cerca de 50 PMs do Bope permanecerão nas favelas ocupadas a cada turno de 24 horas. Um contêiner que servirá de base para os policiais será instalado em Manguinhos ainda neste domingo. A expectativa é de que o Bope permaneça nas comunidades até o fim do ano, quando deverá ser inaugurada a 29ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da cidade.

"Após a ocupação propriamente dita, agora passamos para a segunda fase do trabalho, que é o vasculhamento de cada casa e cada viela dessas comunidades, à procura de traficantes, armas e drogas. Para isso, contamos com a população, que pode nos ajudar ligando para o Disque-Denúncia (21-2253-1177)", afirmou Alonso.

Cerca de 2 mil homens, entre policiais militares, civis e rodoviários federais, além de fuzileiros navais, participaram da ocupação das comunidades, que teve início às 5 horas da manhã deste domingo. Três horas antes, 13 blindados da Marinha foram transportados em caminhões do Batalhão de Engenharia, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, até as proximidades das favelas que seriam ocupadas.

Eram 4h45 quando os blindados partiram em direção às favelas e foram seguidos pelos agentes das polícias Militar e Civil. Todas as comunidades foram ocupadas pelas forças de segurança em 20 minutos, segundo a Secretaria Estadual de Segurança. Não houve registro de confrontos com traficantes.

As polícias Militar e Civil do Rio, com auxílio de militares da Marinha, vão ocupar na madrugada de domingo as favelas de Manguinhos, do Jacarezinho, Mandela 1 e 2, e Varginha, na zona norte do Rio de Janeiro. Após a pacificação dos complexos da Penha e do Alemão, também na zona norte, Manguinhos e Jacarezinho se tornaram o principal reduto de traficantes daquela facção.

A ocupação do complexo da favelas abrirá caminho para a implantação da 29ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) até o fim do ano. O governo do Estado promete inaugurar 40 UPPs no Rio e na Região Metropolitana até 2014.

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Ao contrário da ocupação da Favela da Rocinha, em novembro de 2011, que contou apenas com efetivo da Polícia Militar, desta vez a operação contará com homens da Polícia Civil e também da Marinha. Os militares utilizarão veículos blindados do tipo lagarto anfíbio (CLANF), capazes de transitar por qualquer tipo de terreno. Nessas favelas são comuns barreiras de concreto e de trilhos de trem fincados em vielas. Os obstáculos são colocados por traficantes para dificultar a entrada dos veículos blindados da polícia, conhecidos como Caveirões, que são sobre rodas.

Nesta quinta-feira, a Polícia Militar realiza operações em oito favelas da mesma facção com o objetivo de evitar a fuga de bandidos de Manguinhos e do Jacarezinho. Até o início da tarde, 13 pessoas haviam sido presas e quatro menores apreendidos. Foram apreendidos armas, drogas e munição. A operação ocorre nas comunidades Jorge Turco, Cajueiro, Juramento, Chapadão, Vila Kennedy, Barreira do Vasco e Complexo do Lins, na capital; e Salgueiro, em São Gonçalo.

Brasília – A Fundação Nacional do Índio (Funai) aguarda a Justiça fazer a notificação dos ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, pertencente aos índios xavantes, para iniciar a desocupação da área de 165 mil hectares, localizada no norte do Mato Grosso (nos municípios de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista). O plano para a retirada pacífica dos ocupantes foi apresentado à Justiça.

Advogados dos fazendeiros dizem que 7 mil pessoas ocupam o território, número não confirmado pela Funai. A data exata do início da operação (prevista para setembro) ainda não está definida e, por razões estratégicas, não será divulgada. A desocupação mobilizará a Força Nacional de Segurança, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal. O Exército poderá ser acionado para dar apoio logístico.

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Além do aparato policial e militar, o trabalho requer o cruzamento de dados sobre as ocupações irregulares. Algumas informações, como o dado de desmatamento, têm como origem o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama); outras, como a situação fundiária, são fornecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo dados do Censo 2010, divulgados no início do mês, mais de 30 mil pessoas declaradas não índias habitam 505 terras indígenas que foram reconhecidas pelo governo até 31 de dezembro de 2010. A TI Marãiwatsédé foi homologada em 1998 por decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e está registrada na Secretaria do Patrimônio da União.

De acordo com a Funai, o plano apresentado à Justiça prevê todas as ações para a retirada pacífica dos ocupantes. “Esta tudo pronto para iniciar a retirada desses ocupantes em atendimento à decisão inicial”, disse à Agência Brasil, o diretor de Proteção Territorial da Funai, Aluízio Azanha.

Apesar de já dispor de alguns dados, a Funai ainda não tem informação fechada sobre o número de ocupantes irregulares, aguardando levantamento que está sendo feito pelo Incra. Segundo os advogados dos fazendeiros que tentaram ações para suspender a demarcação e a desocupação da TI, entre as 7 mil pessoas que moram na área estão 800 alunos do ensino fundamental. Alegam também que a TI demarcada não corresponde ao território original dos xavantes.

Em ação apresentada ao Tribunal Regional Federal (TRF), os advogados “desafiam” a Funai a explicar “qual o motivo lógico e plausível para que as antigas aldeias e antigos cemitérios xavantes não se encontrem dentro dos limites da área demarcada” e “qual o motivo do Rio Xavantinho, que tem este nome evidentemente por causa dos xavantes, não margear a área demarcada”.

Em resposta, o diretor de Proteção Territorial da Funai admite que “eventualmente, se deixou parcelas de áreas tradicionais, mas isso não atesta que a área [demarcada] não é de ocupação tradicional”. Ele lembra que “nenhuma demarcação de terra indígena, com raras exceções, corresponde à totalidade do território tradicional”; e pondera: “se partirmos dos pressupostos desses argumentos, deveremos demarcar o Brasil todo”.

Para o prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Gomes Limoeiro, o processo de desocupação poderá resultar em conflitos, como o ocorrido durante a retirada de produtores rurais da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009.

De acordo com imagens de satélite usado pelo Ibama (Sistema Prodes), o desmatamento da área aumentou na última década (após a homologação). Segundo Aluízio Azanha, as TI em litígio são “as mais vulneráveis” e “mais desmatadas”. Em compensação, as TI onde concluíram o processo de regularização fundiária são as mais protegidas do ponto de vista ambiental - “porque tem a posse dos indígenas”, ressaltou.

A recuperação ambiental será objetivo do plano de gestão dos territórios, que ainda não foi elaborado. A Funai espera a desocupação – que chama de desintrusão - para iniciar as discussões com os próprios xavantes. O plano também vai tratar da reocupação de aldeias, da vigilância do território e atividades econômicas na área, que já foi o maior latifúndio do Brasil, iniciado com a expulsão dos xavantes em 1966.

Ele ainda garante que os agricultores familiares que estejam na TI serão reassentados. “Isso é uma obrigação do Estado”. Com a mesma contundência, o diretor nega que os grandes fazendeiros terão direito à indenização. “Lucraram em cima da terra da União, nunca pagaram imposto territorial, nunca pediram licença ambiental, nunca pagaram multas de infração ambiental. Eles não têm título, lucram em cima de uma área da União e ainda querem ser indenizados?”.

A sede do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) foi ocupada nesta quinta-feira (26) por movimentos sociais da Bahia para pressionar a obtenção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). O Movimento de Pescadores e Marisqueiras e movimentos ligados à luta da Comunidade Remanescente Quilombola Rio Quilombo dos Macacos, retiveram o superintendente, Marcos Nery, e decidiram que ninguém entra ou sai do INCRA até que o RTID seja publicado com cópia para os presentes.

O RTID é da Comunidade Quilombo Rio dos Macacos é um documento que legitima o território da comunidade, em Simões Filho, que está em processo de reintegração de posse solicitado pela Marinha do 2º Distrito Naval. A composição do relatório foi iniciada em 2011 e a entrega era esperada para a última quinta-feira (19). O documento é composto por um apanhado histórico, estudos antropológicos e mapas descritivos. O INCRA já publicou cerca de 21 relatórios do mesmo tipo, sendo que o primeiro publicado na Bahia foi o da Comunidade Quilombola Morro Redondo em Seabra, na Chapada Diamantina, com 5.506 hectares, reconhecendo o pertencimento das terras à 66 famílias, no dia 03 de abril deste ano. A comunidade Rio dos Macacos está em cerca de 300 hectares e é composta por 46 famílias.

A sede do INCRA fica no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Informações complementares sobre o Quilombo Rio dos Macacos no Leiajá.

A sorte de viajar com a poltrona ao lado vazia se tornou raridade para quem embarca em um voo longo rumo ao exterior pelas companhias aéreas brasileiras. De janeiro a maio, a taxa de ocupação média nos voos internacionais atingiu o patamar mais elevado para o período desde o início da década passada, de acordo com a série histórica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), iniciada em 2000.

Em média, os aviões saíram com cerca de 80% dos assentos ocupados nos primeiros cinco meses do ano, superando os 78% de 2011 e os 76% de 2005, na mesma base de comparação. Os números positivos para as empresas só foram obtidos, no entanto, com uma política cautelosa de redução da oferta de voos internacionais e escondem um presente fraco e um futuro incerto para o setor no segundo semestre.

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A demanda por voos para fora do País nas companhia aéreas nacionais caiu no mês de maio. No acumulado de janeiro a maio, a procura teve elevação tímida: menos de 1%. Por outro lado, a oferta recuou 2,4% no mesmo período. De acordo com o consultor Allemander Pereira, o motivo dessa queda é o novo patamar em que se firmou o dólar, que, apesar do recuo que o trouxe para menos de R$ 2,00 ontem, ainda está bem acima da taxa de R$ 1,56 registrada há um ano.

O zelo das companhias com suas operações internacionais é explicado pelos altos riscos de se operar nesse segmento. Queimar querosene, que está com preços elevados por conta da alta do petróleo, para voar milhares de quilômetros com aviões vazios resulta em prejuízos milionários. O receio é ainda maior em um ano em que as empresas correm para se recuperar de um 2011 negativo, quando TAM e Gol perderam juntas R$ 1 bilhão.

"As empresas estão tendo uma cautela muito grande, pois o mercado internacional está muito complicado. Da mesma forma com que se pode fazer algum resultado, pode-se perder muito dinheiro. É só essa taxa de ocupação começar a cair", explica Pereira.

Depois de liderar com folga a expansão do tráfego internacional de passageiros em alguns meses do ano passado, registrando altas de dois dígitos, o Brasil vê agora o crescimento da procura por voos para o exterior convergir para níveis próximos à média mundial, de acordo dados divulgados nesta segunda-feira pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), que reúne companhias de diversas regiões.

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) espera que a demanda suba mais no segundo semestre, fechando o ano com alta entre 2% e 5%. Caso se concretizem, essas variações mais elevadas serão motivadas por uma base de comparação baixa nos últimos meses do ano passado, quando o setor já estava em fase de desaceleração. Isso quer dizer que a recuperação pode ser mais estatística do que resultado do aumento da procura dos passageiros.

A previsão para os próximos meses pressupõe que a situação na Europa não se agrave muito além dos problemas ocorridos até agora. Na avaliação de Pereira, se a crise do outro lado do Atlântico tomar maiores dimensões, o setor pode voltar a ter números negativos no País, como os vistos na esteira da crise de 2008, nos segmentos internacional e doméstico.

"Há mais de três décadas, o Espaço Pasárgada era local de lançamentos de livros, debates, exposições, recitais, reuniões de intelectuais e de visitação do público em geral. Hoje está relegado ao 1ª andar, onde idosos, obesos e pessoas de pouca mobilidade não têm mais acesso." As palavras do poeta Valmir Jordão em texto publicado no site da Interpoética manifestam a insatisfação com a transformação de boa parte da área da instituição em sede da Secretaria de Cultura do Estado -  na Rua da União, Boa Vista. A Casa é patrimônio histórico tombado, onde viveu o poeta Manuel Bandeira.

Segundo outros representantes da categoria, na área onde hoje funciona a Secretaria de Cultura existia a Livraria do Escritor, uma sala para artistas plásticos e a gráfica no quintal. E, ainda, havia espaço para realização de oficinas de arte. No último dia 21 de junho, no evento Café Pasárgada, o poeta pernambucano, radicado na Argentina, Héctor Pellizzi, reforçou também o seu descontentamento com a nova realidade da Casa, quando divulgava no Recife o jornal mensal argentino, publicado há sete anos em Buenos Aires, em que destaca com frequência os poetas pernambucanos.

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Héctor, que participou das lutas dos escritores pernambucanos pelo tombamento do Espaço Pasárgada nos anos 80, também redigiu um texto que promete divulgar nas redes sociais, em que expressa decepção com a descaracterização do lugar. Confira, na íntegra:

O poeta Pedro Américo, que afirma apoiar a iniciativa de Héctor Pellizzi, diz que não há razão para se manter o Espaço ocupado com divisórias em favor de uma burocracia oficial do Estado. "Nós protestamos contra o abuso das autoridades. Não só pela preservação da Casa de Manuel Bandeira, mas, também, porque ocupar um centro cultural aberto a todos os segmentos que querem usufruir do lugar para fins artísticos é uma burrice, na minha opinião."

Américo ressaltou a intenção pacífica do movimento. "Isso é um apelo, não uma postura oposicionista, até porque estamos todos no mesmo barco. Nós, poetas, sempre expressamos nosso descontentamento publicamente, mas nunca por escrito, oficialmente. É importante que a carta de Héctor se torne o mais público possível."

O também poeta pernambucano Marcelo Mário de Melo critica a atual realidade e ressalta que o problema da ocupação é uma questão técnica. "O ideal seria a utilização do espaço público pelo ponto de vista do acesso. Seria interessante que houvesse um retorno do Estado para essa questão, que eles buscassem uma alternativa para a Secretaria de Cultura".

Héctor volta para a Argentina nesta terça (26) e lamenta não ter disponibilidade para cobrar diretamente do Governo do Estado uma posição. Ainda assim, a categoria de escritores e poetas pernambucanos pretende continuar o debate, segundo apurou a reportagem do LeiaJá. "A gravidade do problema é a burocracia que se instalou no Espaço Pasárgada. O lugar é um patrimônio histórico tombado e não pode ser tocado. É importante que as pessoas divulguem esse texto para que as autoridades competentes de cultura tomem conhecimento e resolvam restituir a Casa de Manuel Bandeira", declarou o poeta.

Um grupo de pessoas tentou invadir a sede administrativa da Prefeitura do Recife, na manhã desta quinta-feira (24). As pessoas envolvidas no tumulto são moradores que foram retirados, ontem (23), de uma área pública no Túnel Augusto Lucena, em Boa Viagem, zona sul da capital pernambucana.

Além dos danos causados ao patrimônio público e ao serviço prestado, que foi tumultuado por algumas horas, houve agressões a servidores municipais. A Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano esclarece que, apesar do incidente, recebeu representantes do grupo. Participaram também da reunião vereadores, Ministério Público e delegados da organização Coletivo Luta Comunitária.

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Após a conversa ficou acordado que 23 pessoas serão encaminhadas para um alojamento no Geraldão. Um cadastramento será iniciado a partir da próxima semana para a inclusão no auxílio-moradia e nos projetos habitacionais da Prefeitura. Mas, só serão contemplados com o auxílio quem atender a todos os critérios determinados pelo programa social.

A Secretaria lamentou, em nota, o ocorrido e reforça que, “desde o início, realizamos procedimentos dentro da legalidade, buscando, inclusive, garantir a segurança dos próprios moradores que estavam em situação de risco”.

Cento e cinquenta agentes da Força Nacional de Segurança (FNS) ocuparam, no fim da manhã desta sexta-feira, o Morro Santo Amaro, no bairro do Catete, na zona sul do Rio, para dar início ao plano "Crack, é possível vencer" na cidade. Lançado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro do ano passado, o plano já atua nos Estados de Alagoas, Pernambuco e do Rio Grande do Sul. Porém, o Rio foi o primeiro Estado a requisitar a presença da FNS. Portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União estipula prazo de permanência de 180 dias da FNS no Rio, que pode ser prorrogado se necessário.

Questionada pela reportagem, a Secretaria Nacional de Segurança Pública não informou quanto será gasto para manter a tropa na cidade pelos próximos seis meses. A partir de agora, os policiais da FNS vão permanecer 24 horas por dia na comunidade (até então dominada pelo tráfico de drogas) para dar segurança aos funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) que vão oferecer tratamento para os dependentes de crack e seus familiares.

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Regina Miki, secretária Nacional de Segurança Pública, disse que após a saída da FNS, o Santo Amaro ganhará uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). "Ficaremos o tempo necessário para que o Rio de Janeiro forme policiais para implantar uma UPP na comunidade". A Secretaria de Segurança do Estado do Rio, porém, não confirmou a informação. Segundo a Secretaria, "não se pode confundir o programa de combate ao crack do governo federal com a `Pacificação', que é um projeto de Estado".

Cerca de 50 policiais civis e militares foram os primeiros a chegar à favela, por volta das 5h30. A comunidade foi ocupada em 15 minutos, e não houve resistência dos traficantes. Os agentes encontraram um terreno baldio, à beira de uma encosta íngreme, que foi transformado numa cracolândia há cerca de quatro anos, segundo moradores. Três dependentes foram detidos no local, ainda de madrugada. Além de muito lixo, garis retiraram do terreno barracas, colchões, sofás, roupas, armários e mesas improvisados, espelhos e até um quadro de Jesus Cristo.

O Morro Santo Amaro foi escolhido por ser um ponto de distribuição de drogas para toda a zona sul e o bairro boêmio da Lapa. "O Santo Amaro tem uma característica diferente das outras 11 cracolândias identificadas no Rio. Há poucos consumidores na favela. A maioria compra a droga e vai usá-la em outros locais, como o Aterro do Flamengo, o Catete, a Glória e o Largo do Machado. Então, se houver a paralisação da venda de crack, rapidamente vamos acabar com o consumo espalhado de crack pela cidade", destacou o secretário Municipal de Assistência Social, Rodrigo Bethlem.

A operação, planejada em sigilo durante três meses, vazou. Moradores da favela disseram que já sabiam da operação desde a noite de quinta-feira. "Os donos dos quiosques que foram derrubados já tinham retirado tudo de dentro para diminuir o prejuízo. Vários traficantes fugiram. E eu não deixei o carro na rua, como sempre faço", contou uma moradora, que pediu para não ser identificada.

Dois contêineres foram instalados no alto do morro para abrigar os agentes da FNS. Um terceiro contêiner ficará na parte baixa da favela, onde trabalharão os assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras e educadores da SMAS. Além de garantir tratamento a dependentes químicos, os agentes vão cadastrar moradores no Bolsa Família, e encaminhá-los a serviços de saúde e educação.

Até o início da noite desta sexta-feira, 89 adultos e 11 adolescentes, a maioria usuários de drogas, foram acolhidos pelas equipes da SMAS no morro e em bairros do entorno. Eles foram encaminhados a abrigos da prefeitura. Agentes da Secretaria Especial da Ordem Pública (SEOP) derrubaram três quiosques instalados irregularmente em calçadas da comunidade, e apreenderam 17 carros estacionados em locais proibidos. Apesar de estar preso desde 2000, a venda de drogas no Santo Amaro era chefiada por Marcos Antônio Pereira Firmino da Silva, o My Thor. Informações da inteligência apontam que as bocas de fumo eram controladas por familiares do traficante, que cumpre pena no Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná.

A Polícia Militar do Rio de Janeiro iniciou nesta terça-feira uma varredura em duas comunidades do Complexo do Alemão, na zona norte da cidade, como preparação para a instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). A operação mobiliza 750 homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque, que vão permanecer nas favelas Nova Brasília e Fazendinha por dez dias. Nesse intervalo serão instaladas as duas primeiras UPPs no complexo.

O Alemão, que compreende 13 favelas, está ocupado pelo Exército desde novembro de 2010, mas os militares vão deixar a região em junho, conforme acordo entre o Ministério da Defesa e o Estado do Rio. Até lá o complexo deve ganhar duas UPPs por mês, segundo o governo estadual, que planeja uma transição gradual entre as tropas e os policiais militares.

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Os PMs não encontraram resistências ao entrar nas favelas. Três homens foram presos, um deles acusado de ser o atual líder do tráfico na região. Foram apreendidas armas e drogas, além de produtos falsificados. Nesta terça-feira a PM também anunciou novo aumento do efetivo responsável pelo policiamento da Rocinha, comunidade de São Conrado, na zona sul da cidade, ocupada pela PM desde novembro passado. Mais 40 policiais foram enviados para a favela, que já havia recebido 130 na última sexta-feira. Agora já são 350 os PMs em ação na Rocinha, que ainda não tem data para receber UPP.

A comunidade foi palco de crimes e confrontos nos últimos dias, quando nove pessoas foram assassinadas, entre elas um líder comunitário acusado de envolvimento com o traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem.

O secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, defendeu a ocupação. "Não podemos dizer que em quatro meses vamos trazer a paz total para essa comunidade nem para o Rio de Janeiro. Se tiver que colocar mais policiais, nós vamos colocar. A população pode acreditar que nessas comunidades onde já estamos não vai haver nenhum tipo de recuo, porque a ocupação é absolutamente necessária". Segundo Beltrame, os crimes na Rocinha foram praticados por criminosos prejudicados pela ocupação policial.

O governador Sérgio Cabral (PMDB) emitiu nota sobre as ocupações e a onda de violência na Rocinha. Segundo ele, a polícia está enfrentando um "tumor que estava matando o Rio de Janeiro". Cabral afirmou ainda que as comunidades vivem uma fase de transição com a chegada de serviços públicos. "A população estava muito mais assustada quando tinha o poder paralelo".

Um homem foi preso na manhã desta terça-feira, durante operação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) no Complexo do Alemão, zona norte do Rio, como parte do processo de pacificação dos Complexos do Alemão e da Penha para instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), informou a Polícia Militar.

Segundo a PM, o homem detido era foragido da Justiça, acusado por receptação. Ele foi levado para a sede da Força de Pacificação. A PM não divulgou o nome do preso.

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Durante a ocupação, policiais estão fazendo revistas em moradores da região à procura de criminosos que ainda possam estar atuando na área. Ainda não há informação sobre drogas ou armas apreendidas, segundo a PM. As datas de inaugurações dessas novas UPPs ainda serão divulgadas.

No início da manhã desta terça-feira (13), representantes de mais de mil pessoas atingidas por barragens em cinco estados brasileiros estão acampados no pátio interno do prédio da Companhia do São Francisco (Chesf), no Recife.

Nesta tarde, em reunião fechada com dirigentes da estatal eles pretendem reivindicar, entre outros itens, a redução de tarifa de energia.

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Pela manhã, a equipe do LeiaJá esteve no local e fez imagens essas imagens exclusivas da mobilização.


Defensor da legalização do uso de drogas como meio de acabar com o tráfico, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso considerou "positiva" a ocupação das favelas da Rocinha, do Vidigal e da Chácara do Céu pelas forças de segurança do Rio de Janeiro, no domingo, bem como as 18 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) já existentes na cidade. O modelo, avaliou FHC ao Estado, permite a retomada do controle do território pelo Estado sem a necessidade de disparo de armas. Mas não reduz o consumo de drogas nem acaba com o tráfico.

"O que está acontecendo no Rio é um passo adiante porque libera a população da pressão dos traficantes, diminui a violência, tira a arma do alcance (de criminosos)", explicou o ex-presidente, depois da conferência "Acabando com a Guerra Mundial contra as Drogas, organizada pelo Instituto Cato em Washington.

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"Mas, provavelmente, (essa iniciativa) não está acabando com o consumo de drogas nem com o próprio tráfico. Não resolve, portanto, todas as questões", completou.

Para FHC, o modelo adotado no Rio mostrou-se benéfico por não ter instaurado uma "guerra". A operação de domingo completou a pacificação das favelas da zona sul e fechou um cinturão de segurança para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Durou duas horas, e nenhum tiro foi disparado. "Parece que estão fazendo de maneira certa. Não estão matando gente. Não estão fazendo guerra, como no México", resumiu o ex-presidente.

Na avaliação de FHC, além do aumento exacerbado do consumo de drogas, dois dados devem ser considerados no Brasil. Primeiro, a impossibilidade de total controle da fronteira com os países fornecedores - Colômbia, Peru e Bolívia. Segundo, a expulsão dos traficantes das metrópoles para as cidades vizinhas. Para qualquer dessas questões, FHC aponta uma única solução: a legalização do uso de drogas, com forte apoio do Estado para a recuperação de viciados. "Se o consumo não reduzir, todas as medidas inúteis para acabar com o tráfico."

“O interessante é que são artigos críticos de Silvio Terra, que hoje dá nome à Academia de Polícia do Rio de Janeiro. Desde àquela época já se identificava a tendência de tornar muito mais importante, inteligente e perigoso aqueles que eram capturados pela polícia”, diz Misse. “Era uma forma de hipervalorizar o trabalho [policial]. Desde aquela época, já existia essa aliança entre a polícia e os veículos de comunicação, com suas editorias de polícia.”

A anunciada ocupação das favelas da Rocinha e do Vidigal no Rio de Janeiro domina o noticiário há uma semana. Mesmo antes da madrugada de domingo (13), quando as forças policiais subiram o morro, a prisão dos policiais que tentaram escoltar traficantes em fuga e a captura do traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, tiveram ampla cobertura da imprensa nacional. O assunto também ganhou destaque internacional, mostrando que o Rio investe para reforçar a segurança para receber dois megaeventos esportivos mundiais: a Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas de 2016.

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Isso já havia ocorrido no primeiros semestre do ano, quando as 13 favelas que formam o Complexo d Alemão, na zona norte do Rio, foram ocupadas por forças da segurança pública. “Essa aliança explica, em parte, a ênfase na divulgação da prisão de Nem, que era um traficante de varejo”, assinala o professor. “O Nem já estava negociando com a Polícia Civil sua rendição. O advogado mantinha contatos com a polícia quando ele resolveu fugir.”

De acordo com Misse, o poder econômico do tráfico no Rio está em declínio e já deu vários sinais. “Um deles foi o acordo feito por facções do Rio com facção de São Paulo. Foi a partir desse momento que o crack começou a entrar no Rio, coisa que antes os traficantes cariocas não permitiam.” O avanço das milícias (organizações formadas a partir da associação entre criminosos e policiais) também demonstra esse enfraquecimento, acrescentou o diretor do Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ.

Para Marcelo Burgos, professor e coordenador da área de sociologia da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, a forte ação midiática está no centro da política de implantação das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Segundo ele, o “efeito UPP” tenta vender o conceito de uma cidade “pacificada”. “A UPP é uma política que se diferencia de outras até pelas ações de caráter midiático. O que temos no Rio não é só a UPP, mas também o “efeito UPP.”

Embora ressalte que entende a intenção do governo do Rio em apresentar Nem como um “troféu”, o
professor da PUC do Rio vê exagero na cobertura da imprensa. “O interesse da mídia e a repercussão da prisão de um traficante do porte do Nem não é compreensível. Apesar de não ser um pé rapado, de ter domínio territorial [sobre a Favela da Rocinha], de controlar um volume razoável de dinheiro e de mercadoria [droga], não se pode considerá-lo um chefão do tráfico. É claro que houve uma midiatização da prisão dele.”

A chefe da Polícia Civil, delegada Marta Rocha, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Erir da Costa Filho, estava na manhã de hoje fazendo uma vistoria na favela da Rocinha, ocupada ontem pelas forças de pacificação. A delegada diz que tem cerca de 500 policiais civis trabalhando na comunidade, dando prosseguimento à operação "pente fino", que está sendo feita em locais da comunidade atrás de drogas e armamentos.

Segundo Marta Rocha, após a conclusão deste processo inicial, os policiais civis vão se dedicar a concluir os inquéritos abertos que necessitavam de diligências na Rocinha.

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O coronel Erir disse ter cerca de mil homens na Rocinha, Vidigal e Chácara do Céu. Segundo ele, na quarta-feira, haverá uma reunião com as forças de segurança para definir que a Rocinha será ocupada pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) e o Vidigal, pelo Batalhão de Choque, até a instalação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

Apreensões

A Secretaria de Segurança fez um balanço parcial das apreensões desde o início da operação até as 11 horas de hoje. Foram presas cinco pessoas e apreendidas as seguintes armas e munições: cerca de 16 mil munições de diversos calibres, 20 pistolas, 15 fuzis, 1 submetralhadora, 2 espingardas, 20 rojões, 3 granadas, 7 lunetas, 171 carregadores diversos, 3 machados, 1 facão, 1 pistola desmontada e 61 bombas artesanais.

Também foram apreendidas drogas: 120 quilos de maconha (papelotes, tabletes), 60 quilos de pasta base de cocaína, 135 quilos de cocaína, 135 pedras de crack e 38 comprimidos de ecstasy.

Foram apreendidos ainda 75 motos, 2 automóveis (um Toyota Hilux e um Astra 2.0), 50 cartões de crédito, 27 máquinas caça-níqueis, 3 centrais clandestinas de TV a cabo e 21 mil mídias (CDs e DVDs) piratas.

Os serviços de coleta de lixo nas comunidades da Rocinha, do Vidigal e da Chácara do Céu, nas zonas oeste e sul do Rio de Janeiro, foram retomados hoje de manhã. A prefeitura havia interrompido a limpeza dessas favelas no sábado, devido à ocupação da região pelas polícias Militar, Civil e Federal, além das Forças Armadas.

De acordo com a prefeitura, 157 homens - entre garis comunitários e da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) - limpam os locais com o apoio de caminhões basculantes, compactadores, retroescavadeiras e minitratores. Os serviços de conservação de logradouros e de manutenção da iluminação pública têm previsão para começarem na quarta-feira.

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As forças policiais continuam as revistas, buscas por drogas e armas nas três comunidades e tentam cumprir mandados de prisão. De acordo com o relatório do governo do Estado sobre o primeiro dia de ocupação, a polícia prendeu quatro pessoas e apreendeu 20 pistolas, 15 fuzis, uma metralhadora, 20 rojões e três granadas, além mais de 15 mil munições de vários calibres e sete lunetas. Também foram recolhidos 112 quilos de maconha, 60 quilos de pasta base de cocaína, 145 trouxinhas de maconha, 14 tabletes de cocaína, 75 motos e uma Toyota Hilux. As informações são da Agência Brasil.

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse hoje que o traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, preso na quinta-feira, pode ajudar a elucidar casos de corrupção envolvendo policiais civis e militares.

Em entrevista à TV Globo, Beltrame disse que o depoimento do traficante Nem pode ser uma "oportunidade importantíssima" para elucidar esses casos de corrupção e não descarta o oferecimento de alguma medida judicial para que Nem contribua com a Justiça e a polícia. Para o secretário, a Operação de Choque foi "um trabalho de inteligência e não de guerra".

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Sem confrontos ou feridos, as forças de segurança retomaram o controle ontem das comunidades da Rocinha, do Vidigal e da Chácara do Céu. A operação, que contou com apoio de blindados da Marinha e de agentes federais, durou apenas duas horas e completou a pacificação de todas as favelas da zona sul carioca. Também fechou o cinturão das regiões do centro e da grande Tijuca, essencial para a segurança da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

A expectativa da cúpula da segurança do Rio é ainda mais ambiciosa: mesmo diante do desafio de sustentar o plano de expansão das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em meio às dificuldades para recrutar novos policiais, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que a multiplicação das UPPs segue "um passo sólido" e a meta de instalar 40 delas até a Copa está garantida - o cronograma, porém, ainda não foi definido.

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Segundo Beltrame, a repetição da parceria entre as forças de segurança estaduais e federais já consolidou "uma filosofia, uma maneira de trabalhar", que pode ser repetida em outras missões. "Nós estamos caminhando com passos que talvez não tenham a velocidade que todos nós gostaríamos, mas são passos sólidos", afirmou o secretário.

Em formação

Oficiais do comando da PM ouvidos pelo Estado estimaram que a UPP da Rocinha, a 19.ª do Rio, terá entre mil e 1,5 mil agentes, divididos entre postos na Rocinha, no Vidigal e na Chácara do Céu. O efetivo tem sido motivo de muita negociação na cúpula da PM, dada a dificuldade de acelerar o cronograma de formação dos policiais. O governador Sérgio Cabral revelou que o planejamento da operação na Rocinha só começou depois que a presidente Dilma Rousseff concordou em prorrogar até junho do ano que vem a presença do Exército no Complexo do Alemão, na zona norte.

Quase um ano depois da invasão, o governo do Rio ainda não conseguiu formar policiais para substituir a ocupação militar no Alemão. Cabral pediu mais tempo a Dilma para usar o efetivo em formação na Rocinha ainda neste ano. Beltrame admitiu que o lento recrutamento de novos policiais e as dificuldades orçamentárias para elevar os salários da corporação aumentam os obstáculos para a expansão sustentável das UPPs. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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