Após a nova audiência de conciliação junto às empresas de transporte urbano do Grande Recife não obter resultados, rodoviários impediram a passagem de ônibus em dois trechos da capital pernambucana: a Avenida Guararapes, no Centro da cidade, e as vias no entorno da Praça do Derby. A greve da categoria, que acontece simultaneamente à greve dos metroviários, completou 24h à meia noite desta quinta-feira (27). 

Em nota, o Consórcio Grande Recife informou que fiscais do órgão estão acompanhando a circulação dos ônibus da Região Metropolitana desde o início da operação, na manhã desta quinta-feira (27). Em especial, no primeiro horário de pico que começou às 6h, com 36% da frota na rua, e encerrou às 9h, com 54,5% dos coletivos rodando. 

A assessoria do Sindicato dos Rodoviários informou ao LeiaJá que, para que os ônibus sigam em circulação, os empresários estão contratando motoristas prestadores de serviço, o que estaria em desacordo com a lei de greve. Os motoristas contratados de forma avulsa seriam admitidos sem exame toxicológico e, possivelmente, com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desatualizada. O sindicato também informou que menos de 60% da frota está nas ruas e que o percentual de condutores que não aderiram à greve é inferior ao número citado pelas empresas. 

"Foi uma tentativa de conciliação que não durou mais de dois minutos. A Urbana, diretamente, disse que não tinha nenhuma proposta e, por esta razão, a tentativa se encerrou. Provavelmente, na semana que vem, será instaurado o dissídio coletivo de greve", disse ao LeiaJá o presidente do sindicato, Aldo Lima.

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*Com informações de Victor Gouveia

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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-6) determinou que enquanto durar a greve dos rodoviários, iniciada nesta quarta-feira (26), a frota de ônibus deve ser de 60% nos horários de pico (das 6h às 9h e das 17h às 20h). No restante do dia 40% dos coletivos devem estar nas ruas.

De acordo com o TRT-6, o descumprimento por parte da categoria prevê o pagamento de multa de R$ 30 mil por dia. Uma nova audiência de conciliação foi agendada para a quinta-feira (27), na sede do Tribunal. A decisão foi proferida pelo corregedor do TRT-6, desembargador Fábio Farias, por delegação da Presidência da Corte.

O Grande Recife Consórcio de Transporte garantiu que está “trabalhando para fiscalizar o cumprimento da determinação do TRT, fazendo com que a operação de transporte seja realizada para atender às necessidades da população da Região Metropolitana do Recife”.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários da Região Metropolitana do Recife, Aldo Lima, reafirmou a continuidade da greve de ônibus na tarde desta quarta. A frota circula de forma reduzida desde o início da operação.

Empresas

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) se pronunciou, por meio de nota, afirmando ter iniciado o dia de hoje com apenas 27% da frota, alcançando, no final da manhã, o percentual máximo de 52% dos ônibus em circulação. 

Ainda conforme a Urbana-PE, a decisão do TRT-6 determina que o Sindicato dos Rodoviários se abstenha de promover bloqueios, praticar piquetes ou impedir os empregados que queiram trabalhar de fazê-lo livremente, autorizando, inclusive, o uso de força policial caso seja necessário.

"A Urbana-PE alerta que é responsabilidade do Sindicato dos Rodoviários cumprir a decisão judicial e que o seu eventual descumprimento poderá acarretar a ilegalidade do movimento, a aplicação de multa ao sindicato, o desconto dos dias parados e a qualificação de crime de desobediência".

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Com informações do TRT-6

Moradores do Recife e Região Metropolitana iniciaram a quarta-feira (26) com um quantitativo inferior de ônibus e sem acesso ao metrô, devido à paralisação dos rodoviários e metroviários. Com a greve, universidades e instituto federal tiveram que adaptar as atividades acadêmicas e administrativas. Confira como será o funcionamento das instituições:

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

De acordo com o comunicado divulgado pela instituição de ensino, a orientação para a comunidade acadêmica é que "não sejam realizadas atividades avaliativas" tanto para os cursos de graduação, quanto para a pós-graduação. A UFPE esclarece que a reposição das aulas pode ser adotada de acordo com o Ofício nº26/2022 DGA/Prograd e Resolução nº4/2022, do CEPE.

No que se refera aos servidores e técnicos administrativos da universidade, orienta-se, caso haja a impossibilidade de comparecimento ao trabalho, que "a chefia imediata seja comunicada e registrada a ocorrência no SIGRH".

Universidade Federal Rural de Pernmabuco (UFRPE)

Também através de comunicado, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) adotou, para os discentes, a não realização de atividades avaliativas e lançamento de frequência, remanejamento das atividades práticas para outros dias (sábado ou contraturno) e "realização de atividades a exemplo de curadoria, sala de aula invertidade, estudo de caso, dirigido e mapas mentais para componenentes curriculares".

Já os servidores, que aderiram ao PGD, podem executar as atividades de forma remota. Em outras situações, a chefia imediata poderá autorizar "o desenvolvimento das atividades remotamente".

Universidade de Pernambuco (UPE)

Por meio de nota, a universidade estadual suspendeu as atividades acadêmicas nesta quarta-feira (26) nos campi da Região Metropolitana e Zona da Mata Norte. No entanto, "as atividades administrativas e das unidades de saúde, vinculadas à instituição, estão mantidas.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE)

Em comunicado, o IFPE reforça que "a comunidade acadêmica não será prejudicada" e orientou que os docentes da instituição realizem estudos dirigidos. "Já o expediente administrativo deverá ser feito de forma remota", ressalta a nota divulgada no perfil oficial do instituto. 

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) convocou uma assembleia nesta terça (25) para discutir sobre o possível anúncio de greve. O dia também marca a decisão dos trabalhadores dos ônibus e metrô sobre a paralisação de todo sistema de transporte público por tempo indeterminado.

Nesta tarde, lideranças da Polícia Civil vão se reunir com representantes do governo do estado, na sede da Secretaria de Administração, para negociar o reajuste salarial e outros temas por melhores condições de trabalho, como o excesso de trabalho causado pela insuficiência de policiais. 

Em seguida, por volta das 18h, o Sinpol-PE apresenta a proposta do governo aos profissionais na sede do sindicato, no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife, onde será debatida deliberação de uma possível paralisação.

O Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana se reuniu, na manhã desta terça (18), com o Sindicato das Empresas de Transportes de Pernambuco (Urbana-PE) para mais uma rodada de negociações referente ao reajuste salarial de 2023. A categoria realizou um ato na semana passada e não descarta a possibilidade de greve. 

O resultado da conversa entre os representantes dos trabalhadores e o patronato será exposto pelo sindicato na Avenida Guararapes, a partir das 11h, quando também se dará início à paralisação temporária do serviço. A mobilização dos rodoviários ganha força junto com a pauta de reajuste dos metroviários, que também ameaçam interromper o serviço caso não haja um consenso com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Na manhã desta quinta (13), o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) paralisou o serviço por 24h após se reunir com a categoria na noite dessa quarta (12). O Grande Recife Consórcio de Transporte chegou a montar um esquema especial de ônibus, mas foi surpreendido pelos rodoviários da empresa Metropolitana, que também paralisaram nesta manhã. 

O Terminal da Macaxeira, na Zona Norte do Recife, ficou lotado de passageiros em meio ao caos no transporte público no início da manhã. Parte deles bloqueou a BR-101 em protesto. Outro ato com obstrução de via também foi registrado em frente à Estação Jaboatão.  

O presidente do Sindmetro-PE, Luiz Soares, chegou a viajar à Brasília para negociar o fim do processo de privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e buscar melhorias aos trabalhadores, mas não recebeu apoio. 

“Infelizmente, assim como o governo anterior, esse novo governo continua com o desejo de privatizar o sistema e diremos não. Não a privatização e sim a um metrô federal estatal e de qualidade”, disse em seu discurso na assembleia que reuniu a categoria no Terminal do Recife. 

Além da CBTU do Programa Nacional de Desestatização (PND), o Sindmetro-PE também cobra reajuste salarial, repasses para o Plano de Restruturação do Metrô do Recife e a aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).   

Para sustentar o impacto do prejuízo na mobilidade, o Grande Recife Consórcio de Transporte ativou três linhas especiais e reforçou a frota de outras 18, mas foi surpreendido pela mobilização dos funcionários da Metropolitana, que também suspenderam as atividades nesta manhã. 

Representantes do Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana foram à garagem da empresa para exigir a devolução dos descontos no salário de alguns trabalhadores que participaram de paralização em setembro e outubro de 2020. De acordo com a entidade, após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a empresa deveria propor a compensar das horas não trabalhadas sem mexer nos vencimentos. 

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou na quinta-feira, 1º, a paralisação da obra para instalação de uma tirolesa nos morros do Pão de Açúcar e da Urca, na zona sul do Rio. A Justiça atendeu a um pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, que também opera o bondinho e, desde o ano passado, faz obras para instalar a tirolesa, com extensão prevista de 755 metros e velocidade de descida de até 100 km/h.

Segundo o MPF, entre 15 de setembro de 2022 e 17 de janeiro de 2023, a empresa operadora do bondinho cortou 127,83 metros cúbicos de rochas dos morros Pão de Açúcar e da Urca sem autorização nem conhecimento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com o objetivo comercial de instalar uma tirolesa entre esses morros. O MPF afirma também que, em 6 de fevereiro de 2023, em vez de embargar administrativamente e autuar a empresa, o Iphan autorizou a continuidade das obras, tornando-se, com isso, corresponsável pelos danos causados ao patrimônio paisagístico e geológico.

A decisão judicial ordena que a empresa se abstenha imediatamente de promover cortes ou perfurações em rocha ou executar qualquer intervenção nos morros do Pão de Açúcar, Urca e Babilônia que impliquem demolição ou construção de novos elementos ou ainda construção de edifício em terreno vazio, sob pena de multa.

Na ação proposta pelo procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, o MPF também pede que a empresa apresente plano de recuperação da área degradada pelas obras e proposta de Plano Diretor para toda a área objeto da concessão de uso, ficando proibida qualquer ampliação da área construída ou modificação dos usos reconhecidos quando do tombamento federal e da concessão do título de patrimônio mundial da Unesco. Por fim, o MPF pede que a empresa e o Iphan sejam condenados solidariamente a indenizar a coletividade pelos danos irreversíveis causados ao patrimônio geológico e paisagístico, em valor não inferior a R$ 50 milhões. Sobre esses dois pedidos não ainda não há decisão judicial.

Um dos mais conhecidos e visitados cartões-postais do Brasil, os morros da Urca e Pão de Açúcar são bens de propriedade da União tombados em nível federal e reconhecidos desde 2012 como patrimônio mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), na categoria Paisagens Cariocas: Entre a Montanha e o Mar.

A proposta de instalação de uma tirolesa nos morros do Pão de Açúcar e da Urca causou mobilizações contrárias e a manifestação do comitê brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), órgão consultivo da Unesco para a implementação da Convenção do Patrimônio Mundial.

Segundo parecer do Icomos juntado na ação do MPF, "a aprovação desta intervenção compromete a autenticidade e integridade do bem em questão e abre precedentes para outras descaracterizações em bens tombados naturais em seu entorno".

Ainda de acordo com a manifestação do Icomos, a instalação da tirolesa pode fazer o Pão de Açúcar ser incluído na lista de patrimônios mundiais em perigo ou mesmo à exclusão da paisagem do Rio de Janeiro da lista de patrimônio mundial.

Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, 2, a empresa responsável pela tirolesa afirma que vai contestar a decisão judicial. "O Parque Bondinho cumpriu todos os trâmites legais exigidos para as intervenções realizadas nos dois morros e obteve as devidas autorizações por parte de todos os órgãos licenciadores e pertinentes: Iphan, Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação e GEO-RIO".

A empresa afirma ainda que "não poupará esforços para demonstrar que as obras da construção da tirolesa vêm sendo realizadas sob as melhores práticas, destacando-se os cuidados em relação à preservação do meio ambiente".

Motoristas e entregadores por aplicativos de Pernambuco aderiram à paralisação nacional dos apps, que foi convocada esta semana, inicialmente em São Paulo. O movimento começou através de influenciadores nas redes sociais e ganhou adesão da Federação dos Motoristas por Aplicativo do Brasil (Fembrapp). A categoria irá paralisar as atividades na próxima segunda-feira (15), nas plataformas Uber, 99 e inDrive. Como principal reinvindicação, os trabalhadores têm o pedido de uma tarifa mínima de R$ 10. 

Os motoristas também pedem mais segurança para trabalhar e respeito por parte das plataformas, que excluem os profissionais da base de parceiros sem direito à defesa (com base nas denúncias feitas pelo suporte interno).   

O presidente da Associação dos Motoristas e Motofretistas por Aplicativos de Pernambuco (Amape) e diretor de políticas públicas da FEMBRAPP, Thiago Silva, afirma que a adesão está maior do que em todos os outros movimentos realizados no país. “A paralisação está gigante. Entregamos 300 adesivos em menos de 2 horas e grande parte dos motoristas e entregadores já disseram que vão parar e manifestar sua insatisfação através das redes sociais. Uma viagem hoje não paga nem um litro de leite”, disse. 

O perfil do protesto também mudou. Segundo o diretor estadual, em vez de carreatas em marcha lenta e protestos nas sedes das empresas, os motoristas e entregadores irão aproveitar o tempo livre para ficar com a família, fazer a revisão do veículo ou simplesmente descansar.  

Silva detalha os principais pedidos da categoria. “A gente defende a tarifa mínima de R$ 10, para corridas de até três quilômetros além do reajuste do valor repassado ao motorista para R$ 2 por quilômetro rodado. Não é justo as plataformas ficarem com até 60% do valor de uma viagem, banir o motorista injustamente e ainda por cima, colocar no carro uma pessoa que a gente sequer conhece”, sentenciou. 

A paralisação nacional terá início às 4h do dia 15 de maio e se estenderá até às 4h do dia 16 de maio. Em Pernambuco, participarão do movimento as cidades do Recife e Região Metropolitana, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns e Petrolina, além de Porto de Galinhas, em Ipojuca. 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) convocou a categoria para mais dois dias de paralisação em toda a rede estadual de ensino, nestas segunda e terça-feira, 8 e 9 de maio. O movimento faz parte da Campanha Salarial Educacional 2023 e exige do Governo do Estado o reajuste do Piso Salarial do Magistério - que em 2023 é de 14,95% - em toda a carreira da educação pública estadual.

O Sindicato realiza uma verdadeira Jornada de Lutas nesta semana, com paralisação de toda a rede estadual segunda e terça-feira (8 e 9 de maio). Na mesma segunda (8), haverá a Vigília da Educação, um protesto em frente à SAD (Secretaria de Administração), na Avenida Antonio de Goes, entre às 15h e 18h, para dar apoio à Comissão de Negociação do Sindicato que estará reunida com o Governo. Na terça (9), às 9h, o Sindicato realiza uma Assembleia Geral para discutir os termos da negociação com o Governo. 

Nas quarta e quinta-feira (10 e 11), o Sintepe participa de um Seminário com demais sindicatos da educação pública para tratar do monitoramento do uso dos recursos do Fundeb. Já na sexta-feira (12), às 14h, no Auditório G2, da Unicap, realizará mais um debate sobre a Antirreforma do Novo Ensino Médio, lançando o Comitê contra a Antirreforma do NEM. A atividade contará com a presença da senadora Teresa Leitão (PT/PE) e do presidente da CNTE, Heleno Araújo. 

HISTÓRICO

Ainda na segunda rodada de negociações entre Sindicato e Governo, ocorrida no dia 14 de abril, a Secretaria de Educação propôs reajustar o Piso Salarial do Magistério apenas para aqueles professores e professoras que estão abaixo do valor (R$ 4.420,55), o que atingiria uma mínima parte dos professores concursados e que estão em sala de aula há mais tempo. Mesmo assim, o reajuste só viria em parcelas a partir de outubro. Aposentados e funcionários da Secretaria de Educação ficaram de fora. A proposta do Governo foi rechaçada em assembleia da categoria no mesmo dia.

O Sindicato também tem feito uma intensa campanha nas redes sociais, nas escolas e com um outdoor móvel cujas frases de impacto são "Governadora, já passou da hora! Pague o reajuste do Piso na Carreira da Educação". A mídia ambulante está percorrendo as principais avenidas das cidades na Região Metropolitana do Recife. 

REPOSIÇÃO DAS AULAS

O Sindicato esclarece que a reposição das aulas dos dias de paralisação "é um direito do estudante que deve ser garantido pelo governo e só acontecerá se não houver o desconto das faltas". O Sintepe também afirma que o calendário de reposição das aulas faz parte das discussões da Mesa de Negociação, o que geralmente entra no acordo final firmado entre Sindicato e Governo. 

AGENDA DE MOBILIZAÇÕES

8 e 9 de Maio - PARALISAÇÃO DA REDE ESTADUAL

8 de Maio das 15h às 18h, em frente à SAD - VIGÍLIA DA EDUCAÇÃO

9 de Maio, às 9h, no Teatro Boa Vista (Recife) - ASSEMBLEIA GERAL

10 e 11 de Maio, auditório do Sindserpe -  II SEMINÁRIO DO FÓRUM DOS SINDICATOS DA EDUCAÇÃO SOBRE FISCALIZAÇÃO DO FUNDEB

12 de Maio, às 14h, auditório G2 da Unicap (Recife) - DEBATE SOBRE A REVOGAÇÃO DA ANTIRREFORMA DO ENSINO MÉDIO

12 de Maio, às 14h, auditório G2 da Unicap (Recife) - LANÇAMENTO DO COMITÊ PELA REVOGAÇÃO DA ANTIRREFORMA DO ENSINO MÉDIO

Da assessoria