O resultado de 11 x 0 no Supremo Tribunal Federal (STF), como no julgamento que manteve a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), ocorreu apenas dez vezes, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo feito nas 393 sessões plenárias transmitidas ao vivo pela TV Justiça desde 2016.

Não é incomum julgamentos do Supremo terem resultado unânime, mas o placar "11 x 0" é mais raro porque exige que todos os ministros da Corte estejam presentes à sessão, que eles concordem integralmente entre si e tenham a mesma posição sobre o caso - e que nenhum deles se declare impedido ou suspeito.

Antes da pandemia, os magistrados frequentemente se ausentavam das sessões plenárias por causa de participação em seminários e conferências, ou licença médica, por exemplo.

A votação unânime no Supremo e a denúncia apresentada no mesmo dia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Silveira forçaram aliados do governo Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a rever a tentativa de tirar o deputado da cadeia.

"A decisão unânime, neste caso em que há um claro ataque ao tribunal e à democracia, é uma demonstração firme de que os ministros estabeleceram um limite a essas investidas e que não admitirão que ele seja ultrapassado. Ao mesmo tempo, a unanimidade gera um grande ônus para a Câmara", avaliou o professor de direito constitucional da FGV-SP, Roberto Dias.

Precedentes

O placar de 11 a 0 remete a outro julgamento que opôs a Suprema Corte e Câmara. Em maio de 2016, no auge da Operação Lava Jato, o então deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) foi afastado da presidência da Câmara e do mandato com o voto de todos os ministros da Corte. Cunha era réu em ação penal e alvo de quatro inquéritos.

Naquela ocasião, o então presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou se tratar de uma "excepcionalidade". "Não é um instrumento de valoração de um poder sobre outro", disse.

O plenário do Supremo também já decidiu de forma unânime para defender a liberdade de expressão e impor derrotas ao governo Bolsonaro. Em 2018, o STF derrubou norma que impedia as emissoras de rádio e TV de fazer trucagem, montagem ou sátiras com candidatos durante o período eleitoral.

Em junho de 2019, o STF impôs limites à extinção de conselhos pelo Palácio do Planalto, impedindo que o governo federal acabasse com colegiados que tenham sido criados por lei. Dois meses depois, a Corte manteve a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os outros julgamentos do plenário "físico" que terminaram com placar 11 a 0 mapeados pelo jornal O Estado de S. Paulo envolvem casos fora da arena política, como a validade de uma norma de Santa Catarina sobre controle de resíduos de embarcações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com a goleada por 4x0 diante do Afogados da Ingazeira, o treinador do Sport, Daniel Paulista, exaltou a 'agressividade' da sua equipe. Após um jejum de oito partidas sem vencer - três dessas no Campeonato Pernambucano -, o Leão entrou em campo com ares de decisão, na tarde deste sábado (29).

"De uma maneira geral a equipe funcionou. O ataque funcionando, o meio-campo já roubando a bola no setor defensivo... essas coisas aconteceram e a equipe conseguiu traduzir essa superioridade em gols", comemorou Daniel. Vale destacar que, nesta temporada, os leoninos ainda não haviam conquistado um placar tão elástico.

Com apenas uma vitória no estadual, os rubro-negros iniciaram a 7ª rodada amargando a zona de rebaixamento. Para virar a chave e vencer a Coruja do Sertão, Daniel reforçou que a mudança da postura foi a principal arma. "O mais importante hoje era conquistar o resultado, principalmente pelo momento que a equipe vinha [...] hoje a equipe foi com outra postura e desde o início já apertou o adversário", analisou.

Dois gols foram marcados em penalidades, o que rendeu críticas à arbitragem vindas do treinador do Afogados, Pedro Manta. Daniel Paulista concordou que a condução do arbitro César Pereira Leite não foi das melhores, mas garantiu que não interferiu no placar. "O árbitro teve um pouco confuso em alguns momentos, mas não influenciou na partida de maneira nenhuma. As penalidades ao meu entender todas foram", afirmou.

Com o resultado, o Leão alcançou 10 pontos e assumiu a 5ª posição do Pernambucano. Agora, o Sport viaja para o Sertão, onde enfrentará o Petrolina, na próxima quarta-feira (4). Depois, os rubro-negros encaram um clássico contra o Santa Cruz, válido pela Copa do nordeste.

Prevista para começar a ser votada nesta terça-feira (9) na Câmara, a reforma da Previdência tem apoio de 268 deputados, aponta o Placar da Previdência feito pelo Estado. Desse total, 17 condicionam o voto favorável a mudanças no texto. O número representa aumento de 21 votos a favor em relação a domingo (7), a maior parte de deputados que não tinham respondido às questões.

O número de votos contrários aumentou de 97 para 105. Até a última segunda, 8, 22 horas, 23 ainda se diziam indecisos. Outros 72 deputados não quiseram responder e 42 não foram localizados. Esse é o maior apoio já registrado nas edições do Placar da Previdência. Para aprovar o texto na Câmara são necessários 308 votos. Nos cálculos do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo já tem 330 votos favoráveis.

O Estado procurou todos os 513 deputados nas últimas duas semanas por telefone, e-mail ou assessoria de imprensa. Pelo placar, os leitores podem se comunicar, por e-mail, com os deputados para cobrá-los sobre seus posicionamentos.

O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, declarou 41 votos para aprovar o texto de uma bancada de 54 deputados. No domingo, eram cinco votos a menos. Já o DEM de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, tem 26 votos favoráveis de um total de 28 deputados. Só David Soares (SP) não quis responder. Maia não vota.

Considerada a principal aposta da equipe econômica para o equilíbrio das contas públicas, a reforma da Previdência modifica as regras de aposentadoria para funcionários do setor privado e servidores públicos da União. O texto propõe que os homens só poderão se aposentar aos 65 anos e as mulheres aos 62, com tempo mínimo de contribuição de 20 anos (homens) e 15 anos (mulheres). A modalidade da aposentadoria por tempo de contribuição, que exige o mínimo de 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) deve acabar, caso a reforma seja aprovada. Professores, policiais federais e agentes penitenciários terão regras diferenciadas.

As novas regras não valerão para os servidores estaduais e dos municípios com regime próprio de Previdência, uma vez que o projeto aprovado pela Comissão Especial tirou a extensão das regras da reforma para Estados e municípios.

Os novos critérios valerão para quem ainda não começou a trabalhar. Quem já trabalha e contribui para o INSS terá de escolher entre quatro regras de transição. A última versão do relatório reduz a previsão de economia para os cofres públicos para R$ 987,5 bilhões em 10 anos. A proposta original previa economia de R$ 1,236 trilhão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma cena inusitada chamou a atenção dos torcedores que chegaram cedo ao Estádio do Café para acompanhar o jogo entre Lodrina x Sampaio Corrêa, pela Série B do Campeonato Brasileiro, no último domingo (1). No placar eletrônico, em cima dos escudos dos times, foi colocada a frase: 'Palmeiras não tem Mundial". 

Em uma nota divulgada no Facebook, a Fundação de Esportes de Londrina (FEL), orgão municipal responsável pelo estádio e pelo equipamento, o local foi invadido por hackers. A frase ficou exposta até 40 minutos antes da partida começar. Fernando Madureira, presidente da FEL, afirmou que lamentava bastante o ocorrido.

Confira nota na íntegra:

Como presidente da FEL - Fundação de Esportes de Londrina comunico que fomos vítimas de hackers que invadiram o sistema do computador que controla o funcionamento do placar eletrônico do Estádio do Café. Além da exibição da frase "Palmeiras não tem Mundial" diversos documentos que estavam salvos na máquina foram deletados.

Esclarecemos ainda que o local que dá acesso aos controles do equipamento é escoltado por duas viaturas da Polícia Militar, como mostrado na foto abaixo, portanto a possibilidade de uma pessoa não autorizada ter acessado pessoalmente está descartada.

Como representantes do esporte em nossa cidade, respeitamos todas as entidades esportivas e não concordamos com qualquer manifestação que expresse desrespeito a clubes ou atletas. Lamentamos profundamente o ocorrido e trabalharemos para evitar que tal situação se repita.

Expostos quatro votos sobre o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF), o resultado, até agora, é de 3 a 1 contra a solicitação da defesa do petista. Lula tentar evitar a prisão até o esgotamento de todos os recursos ou até uma decisão final do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do triplex do Guarujá (SP).

Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso rejeitaram o pedido. Abrindo divergência, Gilmar Mendes votou em sentido contrário ao do relator, em favor do petista, que tenta evitar a prisão até que se esgotem todos os recursos contra condenação. Profere seu voto neste momento a ministra Rosa Weber.

Primeiro a votar, o ministro Edson Fachin, relator do caso, afirmou não verificar "ilegalidade, abusividade ou teratologia no ato apontado". Fachin citou pareceres que defendem estabilidade de jurisprudência nos tribunais e votos dos ministros do STJ sobre o habeas corpus de Lula e relembrou aos colegas que os votos seguiram a jurisprudência do STF que permite prisão em segundo grau.

Na avaliação de Fachin, a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça "não traduz ilegalidade ou abuso de poder". "A ilegalidade apontada não merece, a meu ver, ser reconhecida." O ministro ainda disse rechaçar que o julgamento do habeas corpus de Lula pelo STF seja para atender "anseios de uma sociedade punitivista".

Segundo a votar, o ministro Gilmar Mendes, que embarcou para Lisboa às 17h, votou em sentido divergente ao de Fachin. Durante seu voto, Gilmar disse ter mudado de entendimento a respeito da execução de penas após segunda instância. Em julgamento que terminou com o placar de 6 a 5, em outubro de 2016, quando foi firmada a histórica decisão que permitiu prisões após decisões de segundo grau, ele foi favorável.

"Não é porque agora tem amigos dele que estão sendo atingidos. Coisa nenhuma! Não opero com esses critérios. Não existe isso. Demagogia barata, populismo vulgar. Todos sabem dessa minha capacidade de enfrentamento. De mudar de posição de maneira clara. De dizer nos olhos por que estou mudando. Aqui é notório que era preciso fazer uma revisão, porque estamos cometendo injustiças aos borbotões e estamos fortalecendo um estamento que não há mais contraste", afirmou.

Gilmar ainda disse que, nos casos que envolvem a Operação Lava Jato, "a prisão em segunda instância é uma balela, porque na maioria dos casos ela começa em primeiro grau como prisão provisória". "Nós mesmos temos habeas corpus para julgar de pessoas que estão presas há dois anos provisoriamente, e espero que julguemos daqui a pouco".

Terceiro a votar, Alexandre de Moraes ressaltou que o habeas corpus só tem sua possibilidade de concessão se houver ilegalidade ou abuso de poder. "E me parece que não há nenhuma ilegalidade ou abuso de poder que permitiria a concessão do habeas corpus. A decisão do STJ ao aplicar decisão do STF agiu com total acerto."

"A decisão do STJ é independentemente de discutirmos a possibilidade de execução provisória da pena. Não é possível, a meu ver, entendermos a ilegalidade de uma decisão que somente repetiu e atendeu comando do STF", afirmou.

Em seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso avaliou que mudar o entendimento sobre a prisão em segunda instância representaria a renovação do "pacto oligárquico do saque ao Estado Brasileiro" e do sentimento de que "o crime compensa". "É ilógico moldar o sistema em função da exceção. Nós iremos frustrar a sociedade brasileira caso mudemos a nossa interpretação. Esse não é o país que eu gostaria de deixar para os meus filhos, o paraíso de homicidas, estupradores e corruptos", disse.

"É preciso saber se essa decisão contém ilegalidade ou abuso de poder, pois esses são os argumentos que justificam o habeas corpus. Não, cumprir decisão do STF não é ilegalidade e menos ainda abuso de poder."

A dez dias da previsão de votação da reforma da Previdência, o governo ainda corre o risco de levar a proposta ao plenário e perder. Levantamento parcial feito pelo jornal O Estado de S. Paulo na Câmara dos Deputados mostra que 212 deputados dizem que votariam contra o texto que modifica as regras para se aposentar no Brasil. Esse placar inviabilizaria a aprovação da reforma porque o governo conseguiria, no máximo, 300 votos a favor - menos do que a exigência de 308 votos para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

Até as 12h21 da sexta-feira, 8, a reportagem ouviu 83% dos deputados da Câmara. Além dos 212 parlamentares contrários à proposta, 61 disseram que são favoráveis ao texto; 87 se declaram indecisos; 57 não quiseram responder; 3 disseram que estarão ausentes. O jornal O Estado de S. Paulo ainda não conseguiu localizar 87 deputados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não vota.

O governo ainda tem mais de uma semana para reverter este quadro. Nos últimos dias, a equipe de Temer intensificou as negociações para aprovar a proposta. Deu aval para os congressistas aprovarem projetos que provocam um impacto de R$ 43,2 bilhões nos cofres públicos nos próximos 15 anos, com aumento de repasses de recursos federais para Estados e prefeituras e perdão de dívidas de micro e pequenas empresas e produtores rurais. Essa conta também incluiu desembolsos de R$ 2 bilhões para os municípios neste ano e a promessa de outros R$ 3 bilhões em 2018, caso o texto seja aprovado.

Mesmo assim, apenas o PMDB - partido do presidente - e o PTB fecharam questão a favor da reforma, o que significa no jargão político que vão obrigar os seus parlamentares a votar a favor do texto. As duas siglas (que juntas têm 76 deputados) não decidiram as punições para aqueles que desobedecerem a orientação.

A reforma da Previdência voltou ao radar no início de novembro, depois que a Câmara barrou duas denúncias contra Temer, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e obstrução à Justiça.

Para aprovar as mudanças, o governo negociou uma versão mais enxuta do texto que tinha sido aprovado na comissão especial sobre o assunto. A proposta que será votada não mexerá mais na aposentadoria rural e no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos de baixa renda.

O governo também recuou e manteve a exigência atual de 15 anos de contribuição para ter direito ao benefício para segurados do INSS. A economia prevista com a reforma caiu de R$ 600 bilhões para cerca de R$ 480 bilhões em 10 anos.

O cerne da reforma continua sendo a fixação de uma idade mínima para se aposentar no Brasil, tanto para funcionários públicos e políticos como para os trabalhadores da iniciativa privada. Hoje, quem não consegue se aposentar por tempo de contribuição acaba se aposentado por idade (60 anos para mulheres e 65 para homens, além de contribuição ao INSS por 15 anos). Se a mudança proposta pelo governo for aprovado, a idade mínima passará a ser de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Todos os trabalhadores atuais serão afetados pela reforma, caso o texto seja aprovado. A partir da promulgação da PEC, precisarão ter 53 anos e 55 anos para aposentar e cumprir mais 30% sobre tempo que faltaria para a aposentadoria pelas regras atuais. As idades mínimas vão subindo ao longo de 20 anos.

A atualização do Placar da Previdência, levantamento realizado pelo Grupo Estado depois da aprovação do texto-base na comissão especial da Câmara, mostra que o número de parlamentares contrários à reforma se mantém em 232, enquanto os que são a favor permanecem em 87.

Grande parte dos deputados ouvidos disse que não declara voto antes da hora por ter esperança de uma possível mudança do texto-base no plenário da Casa.

Até 12h15, havia 55 indecisos, 138 não quiseram responder, 2 não foram encontrados e 1 deputado não vota. São necessários 308 votos para aprovar a reforma.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado e o jornal O Estado de S. Paulo vão publicar atualizações do placar até a votação final da proposta.

A atualização do Placar da Previdência, levantamento realizado pelo Grupo Estado com deputados, depois das mudanças anunciadas na proposta, mostra que o número de parlamentares contrários à reforma subiu para 214, enquanto o dos que são a favor continuam em 76.

Às 21h desta terça-feira (25) havia 52 indecisos; 164 não quiseram responder e 6 não foram encontrados. O Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, e o jornal "O Estado de S. Paulo" vão publicar atualizações do placar até a votação final da proposta.

A vitória por 1x0 do Santa Cruz em cima do Salgueiro, pelo primeiro confronto da semifinal do Campeonato Pernambucano, representa uma vantagem para a equipe recifense. Na próxima semana, um simples empate garantirá a Cobra Coral na grande final do Estadual. Mas o placar magro, de acordo com o técnico tricolor Vinícius Eutrópio, não ofuscará a vontade do Santa de vencer, pois ele garante que seus jogadores buscarão a vitória e não se prenderão apenas na vantagem.

Reconhecendo a dificuldade do jogo no Arruda e elogiando o poderio do Salgueiro, o treinador do Santa Cruz conversou com a imprensa após a partida deste sábado (15). Para Eutrópio, o segundo jogo da semifinal precisa ser encarado com seriedade.

“Tivemos um placar mínimo, a gente não tem praticamente margem de vantagem. Vamos ir lá sem uso da vantagem. Iremos jogar para ganhar. Se jogar pelo placar, nossa equipe vai sofrer praticamente o jogo todo. Obviamente respeitamos a força do Salgueiro, mas iremos ao sertão pensando na vitória”, declarou Vinícius Eutrópio. 

O Tricolor terá uma semana cheia de preparação para enfrentar o Salgueiro no segundo jogo da semifinal. Fato comemorado pelo treinador coral. De acordo com ele, até lá, a postura do Santa será de muita dedicação em busca da vitória. “Vamos tentar aumentar a vantagem, para que só assim a gente possa trabalhar com uma margem maior de tranquilidade. Temos a semana toda para nos prepararmos. Vamos nos preparar para uma guerra! Claro, uma guerra saudável, do esporte”, disse o comandante.

Salgueiro e Santa Cruz voltam a se enfrentar no próximo sábado (22), no campo do Carcará. Quem vencer enfrentará Sport ou Náutico, integrantes da outra semifinal. Rubro-negros e alvirrubros se enfrentam neste domingo (16), às 16h, na Ilha do Retiro.