O impacto negativo da não aprovação da reforma da Previdência é de 0,15 ponto porcentual no Produto Interno Bruto (PIB) de 2018, afirmou nesta quinta-feira (14) o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fábio Kanczuk. Pelas projeções oficiais, a economia deve crescer 3% no ano que vem (antes, a estimativa era expansão de 2%). Se as novas regras para se aposentar no País não forem aprovadas, o crescimento seria de 2,85%.

Com a aprovação da reforma, o impacto positivo é de 0,3 ponto porcentual - ou seja, o crescimento iria a 3,3%. "O mercado coloca que a probabilidade de aprovar a Previdência neste governo é de um terço", disse Kanczuk, citando cálculos do Ministério da Fazenda. "Se a Previdência for aprovada, o choque positivo é mais forte do que o negativo, caso ela não seja aprovada", afirmou.

Para este ano, a projeção oficial de crescimento do PIB foi elevada de 0,5% para 1,1%. O Orçamento do próximo ano, aprovado na quinta-feira pelo Congresso, já considerava uma alta de 2,5% no PIB no ano que vem. No Focus, boletim divulgado pelo Banco Central, os economistas preveem um crescimento de 2,62% em 2018.

"Essa projeção está um pouco acima da média das estimativas dos analistas, mas achamos que é uma previsão bastante conservadora e sólida. Revisão é produtos de reformas, e já houve um aumento muito grande da confiança, do investimento e do consumo", argumentou Meirelles. "Temos uma conjugação de fatores positivos."

Expectativa. Para a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, até a última quarta-feira, quando o senador Romero Jucá (PMDB-RR) declarou que os presidentes do Senado e da Câmara haviam feito um acordo para adiar a votação da reforma para o ano que vem, o mercado via uma janela de possibilidade de aprovação ainda este ano. Zeina não conta que a reforma seja aprovada em 2018.

"O governo tem mantido essa 'cenoura' para atrair o mercado, mas isso também é perigoso, porque o investidor vai se cansando. Se o governo não acredita na aprovação da reforma, é melhor não prometê-la."

Na avaliação do economista Mauro Schneider, da MCM, o que ainda pode jogar a favor da reforma é a consolidação da recuperação da economia. "Avançar nessa agenda de reformas é uma parte das melhoras."

"Pior do que não passar em 2018 é não passar nem em 2019. Seria mortal para a evolução da economia. O impacto maior no ano que vem viria dos preços de ativos, que ficariam mais voláteis, e com as agências de classificação de risco baixando a nota do Brasil. Se eu estivesse nas agências, baixaria duas notas, para sinalizar o que significa não mudar a Previdência", diz Sergio Vale, da MB Associados.

Vale lembra que a não aprovação do texto comprometeria a estrutura de gastos públicos. "É uma pena que os congressistas ainda não entenderam que não é uma questão eleitoral. É um tiro de metralhadora no pé." Confirmada ou não a perspectiva de um crescimento menor do País no ano que vem, caso a reforma não seja aprovada, 2018 será um ano de forte oscilação na Bolsa, avalia Thiago Xavier, da Tendências Consultoria. "O ano deve ser de turbulência, tanto pela eleição quanto pelo adiamento da reforma. A medida em que o ciclo eleitoral se aproxima, mais difícil fica." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Proposta de resolução política preparada pela ala majoritária do PT defende mudanças na atual política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff. No documento, eles afirmam que a mudança é ponto chave para "derrotar a escalada golpista, isolar a oposição de direita e recuperar as condições plenas de governabilidade". O documento ainda será discutido na reunião do Diretório Nacional do partido nesta quinta-feira (29) e poderá sofrer alterações.

Na proposta, o partido afirma que mudanças na política econômica podem "reagrupar as forças populares e democráticas" ao redor de um "programa de desenvolvimento sustentado pela expansão do mercado interno, pela ampliação dos investimentos estatais, pela defesa do emprego e a majoração contínua da renda dos trabalhadores". "Cortes nos gastos sociais ou nos investimentos públicos, posição defendida por porta-vozes do capital financeiro, são incapazes de enfrentar o problema central dos cofres estatais", diz o texto.

O documento defende que a recuperação fiscal deve ser encaminhada por meio de medidas que aumentem a tributação sobre a renda, a riqueza e a propriedade dos extratos mais abastados da sociedade. "Ao mesmo tempo em que o governo reduza seus gastos financeiros, através do rebaixamento paulatino da taxa de juros", acrescenta. Na proposta, o Diretório Nacional diz considerar "extremamente positiva" a proposta de recriação da CPMF.

No texto, o Diretório elogia documento da Fundação Perseu Abramo que defende mudanças na política econômica. "A direção partidária também saúda, por retomar a melhor tradição do debate econômico e colaborar para enfrentar a dominância do pensamento conservador, o documento 'Por um Brasil Justo e Democrático', elaborado sob a coordenação da Fundação Perseu Abramo e outras entidades", afirma. Em nenhum trecho o documento cita o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está reunido com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada. Antes de encontrar com a presidente, Lula fez questão de buscar informações sobre as relações do governo no Congresso com um grupo de parlamentares petistas que foram ao hotel onde ele está hospedado.

A conversa entre Lula e Dilma começou pouco depois das 18h e acontece num momento cercado de especulações sobre o descontentamento do ex-presidente e do PT em relação à condução da política econômica e das articulações políticas do governo Dilma. O governo corre sério risco de ver barradas pelo Congresso medidas importantes do ajuste fiscal.

Nesta quarta-feira, 16, o rumor mais forte em Brasília girava em torno da substituição de Aloizio Mercadante por Kátia Abreu na Casa Civil. Os rumores foram tão fortes que a ministra da Agricultura foi uma das ausências mais notadas nesta quinta-feira, 17, na cerimônia de recondução de Rodrigo Janot à PGR. Segundo fontes, Kátia Abreu preferiu se manter distante da imprensa e de novas especulações.

A reforma ministerial foi prometida pela presidente Dilma para acontecer até quarta-feira da próxima semana.

A corrente Mensagem ao Partido, segunda maior força interna no PT, quer que o 5º Congresso da legenda, de 11 a 14 de junho, em Salvador, aprove uma resolução cobrando mudanças na política econômica do governo Dilma Rousseff.

Integrada pelo ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, a tendência vai pedir a "reorientação imediata" dos rumos da economia, redução da taxa básica de juros e manutenção dos programas sociais que sofreram corte no Orçamento.

A posição mais dura da corrente - que também conta com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - tem como parâmetro um documento aprovado na etapa gaúcha do 5.º Congresso do PT, realizada no sábado em Porto Alegre. O texto vê contradições entre as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o programa de Dilma, e chega a apontar "golpismo" no plano econômico.

"Se um equilíbrio orçamentário exige correções pontuais, elas devem ser direcionadas às camadas mais favorecidas da sociedade e não podem servir de pretexto para mudar o rumo da política econômica e vergá-la aos interesses financistas", diz o documento da Mensagem. "O 5.º Congresso conclama os militantes, parlamentares e dirigentes do PT a unirem-se às demais forças dos movimentos sociais, da esquerda (…) para barrar o golpismo em todas as suas dimensões, inclusive no plano econômico."

O presidente do PT, Rui Falcão, é contra a radicalização do documento final do congresso, que vai nortear os próximos passos do partido. Com o aval do Palácio do Planalto e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que integra a corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), Falcão tenta mapear as divergências e construir um acordo com as outras correntes, para que a resolução reflita o "pós-ajuste", momento em que o governo procura reagir à crise, imprimindo uma agenda positiva.

"Não quero uma resolução que fique fazendo juízo de valor contra o governo", disse Falcão, ontem à tarde, após reunião da Executiva Nacional petista, em Brasília.

Apesar de contrário a uma crítica frontal na direção da equipe econômica, o presidente do PT defendeu posições que contrastam com as de Levy. Nessa lista estão a volta da CPMF, o imposto do cheque, e a sanção sem veto da proposta aprovada pelo Senado que flexibiliza o fator previdenciário, mecanismo criado no governo Fernando Henrique para reduzir o valor da aposentadoria em até 30%.

"O mais simples seria isso, mas não me parece ser intenção do governo sancionar (o texto) como está", afirmou Falcão. "O partido é uma coisa e o governo, outra. Muitas vezes o governo toma iniciativas que, pela conjuntura, é melhor para nós não opinar, para não jogar água no moinho dos adversários." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa afirmou em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que o "Brasil tem amplas condições de crescer de 3% a 3,5% em 2018". Para que isso ocorra, é importante um aumento substancial da produtividade total de fatores da economia e aumento da taxa de participação dos brasileiros no mercado de trabalho. "E, para isso, são fundamentais as políticas sociais, pois darão mais condições às famílias, inclusive para o aumento da participação das mulheres", disse.

De acordo com Barbosa, para que a taxa de juros, que está em 11,25% ao ano, volte para um dígito é importante o ajuste da política fiscal, aumento da produtividade na economia e elevação da participação do crédito livre como proporção do PIB. Ele fez os comentários depois de participar em evento em Campinas realizado pelo IBE-FGV.

Barbosa afirmou ainda que o ajuste fiscal que o governo deverá adotar pode ter superávit primário crescente, mas destacou que não é possível saber qual será o nível que será registrado já em 2015.

"Um dos desafios fiscais é recuperar a capacidade do governo de produzir resultados primários em bases recorrentes, num nível que estabilize a dívida pública", comentou Barbosa.

Segundo ele, primeiro é preciso estabilizar o passivo mobiliário federal em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), que está subindo. Depois, é necessário voltar a baixar essa relação dívida/PIB, o que é um processo que levaria de dois a três anos, até porque, para que isso ocorra de forma duradoura, as decisões vão envolver medidas que necessitam da aprovação do Congresso Nacional. Barbosa destacou que eventuais medidas poderão ser submetidas ao parlamento em fevereiro e, devido à questão da anualidade e direitos adquiridos, se aprovadas só passariam a valer em 2016.

Pressionada a adotar uma estratégia mais amigável ao mercado, mas sem renunciar ao "apetite" desenvolvimentista, a presidente Dilma Rousseff já começou a definir os direcionamentos da política econômica para um eventual segundo mandato. O Estado apurou que ajustes importantes serão feitos na condução da economia no campo fiscal, de infraestrutura e cambial. Depois de 8 anos e 6 meses de Guido Mantega, o Ministério da Fazenda trocará de mãos, como já antecipou a presidente. Embora Dilma proíba qualquer discussão na campanha quanto a nomes de substituto, o próprio governo avalia algumas propostas. Uma delas seria a colocação de um empresário para comandar a Fazenda, num plano que seria amarrado com a elevação do Ministério do Planejamento para a linha de frente macroeconômica. "Dividir um pouco o poder e colocar duas vozes com força para defender a economia", segundo um auxiliar presidencial afirmou, em entrevista gravada.

A política fiscal vai mudar. No Palácio do Planalto e também no Ministério da Fazenda há um consenso de que devem ser terminadas as operações chamadas nos bastidores de "duvidosas", como os atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional à Caixa e à Eletrobras promovidos para melhorar pontualmente as despesas federais.

Há na campanha presidencial, no Planalto e também na Fazenda uma visão de que o governo deve apresentar em 2015 um esforço de recursos muito inferior no ano que vem, na faixa de 1% a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa meta seria considerada "realista", diante do quadro atual: as receitas estão em baixa e o PIB está saindo de uma recessão. "Se não conseguimos chegar a 1,9% do PIB em 2014, como aumentar em 2015? É preciso ser realista", disse fonte graduada do governo.

Questionado sobre o assunto para esta reportagem, Mantega afirmou que não concorda com a definição de uma meta fiscal menor para o ano que vem. "Não concordo. O caminho agora é de um aperto fiscal maior no ano que vem, como forma de abrir espaço para o corte de juros", disse. Mas o ministro não fará parte de um eventual segundo mandato de Dilma.

Segundo o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, que esteve com Dilma na quarta-feira em Campinas, o debate sobre a política fiscal "está distorcido" na campanha presidencial. "Parece que é fácil fazer um superávit fiscal com economia crescendo a zero. A austeridade não resolve o problema do crescimento, mas agrava, como vemos na Europa. O momento é outro. Quando a economia voltar a crescer, é claro, o esforço fiscal deve aumentar mesmo", disse.

Câmbio

Segundo outro conselheiro presidencial, Dilma entende que o real deve se desvalorizar mais para poder trazer competitividade para a indústria brasileira. No entanto, tendo a mudança de política do Fed (o banco central dos EUA) colocada para 2015, a presidente pode aguardar os reflexos disso no Brasil para promover a desvalorização desejada apenas aproveitando a "janela de oportunidade".

Quando o Fed voltar a elevar os juros nos Estados Unidos, o fluxo de capitais hoje concentrado nos países emergentes, como o Brasil, deve se inverter e fluir para os EUA, provocando uma desvalorização das moedas. Foi o que ocorreu no fim de 2013, quando o Fed começou a sinalizar este cenário.

Antes disso, entre o fim de 2011 e o início de 2013, o próprio governo Dilma perseguiu uma desvalorização da moeda brasileira. De acordo com Mantega, é "arriscado fazer ajustes muito fortes em 2015, porque a indústria também importa insumos e pode ser impactada com uma desvalorização maior".

Propostas

Estuda-se no governo a separação entre a Receita Federal e a Aduana. A ideia tem sido defendida internamente por Alessandro Teixeira, um dos coordenadores do programa do PT na eleição presidencial. Homem de confiança de Dilma, ele foi secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento nos dois primeiros anos de mandato, antes de assumir cargo no Planalto.

A proposta é que, fora do guarda-chuva da Receita, os técnicos da Aduana poderiam ganhar mais autonomia e atuar mais fortemente na defesa dos exportadores brasileiros. Ao mesmo tempo, a Receita poderia ficar focada na arrecadação tributária, área onde a presidente Dilma Rousseff entende ser possível modernizar, para tornar o Fisco mais "amigável" e ágil no trato com o contribuinte. Ainda há resistências quanto a esta separação.

Na área de infraestrutura, o governo já tem definido que, se consórcios privados manifestarem interesse, os aeroportos de Salvador (BA), Recife (PE), Vitória (ES) e Curitiba (PR) podem ter seu controle transferido das mãos da Infraero. No máximo dois entre esses 4 terminais seriam leiloados. O governo avalia abrir a licitação ainda no fim de 2015, de forma a colher resultados no fim do próximo mandato.

O governo também garante ter sinal verde dos bancos privados quanto ao modelo de financiamento e operacionalização das concessões de ferrovias. De acordo com uma fonte, a presidente pode anunciar os primeiros leilões ainda em novembro, em caso de vitória nas eleições.

Na área de portos, o Planalto mantém o tom de indignação com o TCU que, segundo um auxiliar presidencial, "travou totalmente" o setor por dois anos. "Passadas as eleições, o TCU haverá de liberar, porque a razão da trava terá acabado."

O governo teme as consequências de uma mudança na política monetária nos Estados Unidos, que provavelmente ocorrerá em 2015. As concessões de infraestrutura, na visão do governo, devem "voar" justamente para criar um canal paralelo de entrada de dólares no Brasil. "A insegurança de cenário será em 2015. Quando o mercado se estabilizar quanto ao Fed, o quadro deve ser outro a partir de 2016", disse um economista que já participou do governo federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Esperado para 2015, o ajuste da política econômica já começou. A ideia foi defendida nesta segunda-feira (16), pelo economista Nelson Barbosa, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, em seminário no Rio. E recebeu aval de Samuel Pessôa, um dos assessores econômicos da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República. "Vai ter Copa e o ajuste já começou", disse Barbosa, ao término do seminário, numa paródia do bordão "Não vai ter Copa", repetido nos protestos contra a realização do Mundial no País.

Um ajuste na política econômica tem sido citado por analistas como essencial para tirar a economia brasileira do quadro de baixo crescimento e inflação pressionada. No entanto, como 2014 é ano eleitoral, a maioria dos cenários aponta 2015 como o ano dos ajustes.

Para Barbosa, esse processo foi antecipado em várias dimensões. Apenas a política fiscal e o setor externo ainda não passaram por ajustes, segundo resumo feito pelo economista no encerramento do Seminário de Análise Conjuntural do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), no Rio.

"O ajuste já começou, ainda que incipiente. Quanto mais for feito este ano, menos será preciso fazer no ano que vem", afirmou Barbosa, em sua apresentação.

Algumas evidências do início do ajuste são a desaceleração do crescimento do PIB (de 2,5%, em 2013, para 1,6% este ano, conforme a projeção do Ibre/FGV); a descompressão dos preços administrados na inflação (subiram apenas 1,5% no IPCA de 2013, mas deverão registrar avanço de 5,8% neste ano, segundo o Ibre/FGV); e a piora do mercado de trabalho, com desaceleração no crescimento da população ocupada.

Outro forte ajuste antecipado foi a elevação da taxa básica de juros. Hoje a Selic está em 11,00%, ante 7,25% em abril do ano passado.

As exceções são a política fiscal e o setor externo. Nas projeções do Ibre/FGV (revistas no Boletim Macro Ibre deste mês, divulgado sexta-feira), a meta de superávit primário do governo, de 1,9% do PIB, não será atingida. Para Barbosa, que trabalha na FGV desde a saída do governo, a meta até pode ser atingida em termos globais (levando em conta manobras fiscais), mas o importante é que não ficará abaixo de 1,5% do PIB.

No setor externo, um ajuste no câmbio, com alta do dólar, seria necessário por causa do déficit nas transações correntes. Pessôa, pesquisador do Ibre/FGV, destacou que o cenário da economia internacional mudou do início do ano para cá, dando mais tempo para o Brasil fazer seus ajustes na economia.

A principal mudança é a sinalização, por parte do Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA), de que a retirada dos estímulos à economia será mais lenta. Além disso, as projeções para o crescimento econômico nos EUA foram reduzidas, apontando para uma recuperação mais lenta por lá. Com isso, a perspectiva de aumento de juros nos países desenvolvidos, com consequente fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, para os desenvolvidos é adiada.

"O ajuste externo será muito mais lento. A questão é o quanto a retomada da atividade econômica no Brasil depende desse ajuste", disse Pessôa.

Segundo o economista, um dos pontos destacados nos debates do Ibre/FGV sobre o ajuste na política econômica são as diferenças em relação a outros momentos. Tanto em 1998 e 1999 quanto em 2002 e 2003, fortes desvalorizações no câmbio e redução do crescimento foram seguidos de períodos de avanço no PIB. "Esse ajuste é diferente dos passados. É um ajuste que será feito sem que o mundo nos obrigue", afirmou Pessôa.

Reforçando presença em São Paulo, onde há o maior colégio eleitoral do País, os pré-candidatos à presidência da República, Eduardo Campos (PSB) e a vice, Marina Silva (PSB), participam nesta quarta-feira (30) do Seminário de Política Econômica. O evento ocorrerá no Espaço Saber com Sabor, Alto dos Pinheiros, em São Paulo, das 15h às 19h. No entanto, no intervalo da programação, ambos os políticos concederão uma coletiva de imprensa. 

O evento terá a presença de especialistas no setor de política econômica de São Paulo e é organizado pela Coordenação do Programa de Governo da aliança PSB-Rede-PPS-PPL.

Já a conversa com os jornalistas está marcada para as 16h30 no mesmo local do evento. À noite, ambos os pré-candidatos participam do lançamento do livro de Ratton, na Livraria Cultura, Avenida Paulista, SP.