A Marinha afundou o porta-aviões São Paulo na tarde dessa sexta-feira (3), após meses de tentativas de dar um destino à embarcação. Segundo nota divulgada pela força, o afundamento foi realizado de forma controlada e planejada, a 350 quilômetros da costa brasileira, em uma região com cerca de 5 mil metros de profundidade.

“O procedimento foi conduzido com as necessárias competência técnica e segurança pela Marinha do Brasil, a fim de evitar prejuízos de ordem logística, operacional, ambiental e econômica ao Estado brasileiro”, acrescenta o comunicado assinado também pelo Ministério da Defesa e pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A decisão pelo afundamento do navio foi anunciada na última quarta-feira (1°) após a empresa turca Denizcilik (SÖK), que havia comprado, em 2021, o casco para reciclagem, abandonar a embarcação. O porta-aviões retornou ao Brasil porque a Turquia cancelou a autorização que havia emitido para a exportação no fim de julho de 2022.

Segundo a Marinha, o casco do navio precisava de reparos que a SÖK não demonstrou interesse em fazer. “Não sobrou alternativa ao Estado brasileiro a não ser considerar o bem como perdido, e assumir o controle administrativo do casco, de modo a evitar danos ao meio ambiente e preservar a segurança da navegação”, informou a Marinha, anteriormente, em nota conjunta.

Impacto ambiental

Em nota técnica, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apontou para diversos impactos ambientais que poderiam ser causados pelo afundamento. Entre os riscos, está a liberação de materiais poluentes que fazem parte da estrutura do navio. Para o órgão ambiental, a melhor opção seria a reciclagem ambientalmente correta do casco.

Na sexta-feira (3), o Ibama solicitou informações à Marinha sobre o naufrágio do porta-aviões para estudar alternativas para diminuir e salvaguardar impactos ao meio ambiente.

O que sobrou do que já foi o maior navio da Marinha brasileira, após um impasse que dura 6 meses, será afundado a 350 km da costa brasileira, em uma área com profundidade aproximada de 5 mil metros. Proibida de atracar por onde passa, a sucata do porta-aviões NAe São Paulo (A-12) não deixou de navegar nenhum momento desde que deixou o Rio, em 4 de agosto do ano passado, rumo à Turquia para desmonte e reciclagem. A embarcação desativada cruzou o oceano a reboque, teve sua atracação rejeitada pelos turcos e, na volta, também pelos portos brasileiros.

"Diante dos fatos apresentados e do crescente risco que envolve a tarefa de reboque, em virtude da deterioração das condições de flutuabilidade do casco e da inevitabilidade de afundamento espontâneo/não controlado, não é possível adotar outra conduta que não o alijamento do casco, por meio do afundamento planejado e controlado", afirmou o governo federal ontem, em uma nota conjunta assinada por Ministério da Defesa, Marinha e Advocacia-Geral da União (AGU). O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública para tentar impedir que o porta-aviões seja afundado em águas brasileiras. A Justiça Federal em Pernambuco negou, ontem, o pedido.

Já não eram muitos os cais com capacidade de receber o gigante de 266 metros de comprimento, mas o principal motivo da negativa era outro: a ameaça de naufrágio sob as suspeitas de carregar uma quantidade perigosa de materiais tóxicos, como o cancerígeno amianto. Seu casco traz uma avaria que pode provocar um dano ambiental ainda incalculável. Após três meses de tentativas frustradas de entrar no Porto de Suape, em Pernambuco, o ex-porta-aviões foi afastado para região de maior profundidade e proibido pela Marinha, no último dia 20, de se reaproximar das águas interiores ou terminais portuários do Brasil.

A determinação se baseia no "elevado risco que representa, com possibilidade de encalhe, afundamento ou interdição do canal de acesso a porto nacional, com prejuízos de ordem logística, operacional e econômica ao Estado brasileiro", segundo comunicado da Autoridade Marítima Brasileira (AMB). Anteriormente, as restrições eram impostas apenas pelos portos, que negavam a atracação. "A AMB atuou de modo a evitar a possibilidade de encalhe ou afundamento que pudesse representar um perigo à navegação ou interditar canal de acesso a porto nacional, com prejuízos de ordem logística, operacional, ambiental e econômica ao Estado", diz a nota de ontem.

Danos e risco

O casco da embarcação retornou da Turquia em outubro com uma série de avarias, corrosões e outras não conformidades. A Marinha corroborou que constatou "severa degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade" ao realizar inspeção pericial no casco. Os danos foram observados pela primeira vez na volta ao Brasil, já nas imediações de Suape, e constam no relatório produzido em outubro pela empresa de engenharia AWS Service, contratada pela transportadora e atual proprietária do NAe São Paulo, a estrangeira MSK Maritime Services & Trading.

O documento diz que as avarias estão provavelmente relacionadas à interação com as ondas, o sal e o vento durante os 72 dias de navegação em mar aberto entre o Brasil e a Turquia. Ainda que recomendasse o reparo do casco, o laudo afirmava que, até então, não havia comprometimento iminente da flutuabilidade. Mas é possível que as condições tenham se deteriorado ainda mais no tempo em que ficou no litoral pernambucano, reconhece o advogado Zilan Costa e Silva, especialista em Direito Marítimo e representante da MSK no Brasil. "Foram mais de cem dias com o casco navegando sem parar", disse ao Estadão.

Tóxico, o amianto é, sim, um dos componentes presentes no equipamento, que é antigo. O Navio Aeródromo São Paulo começou a ser fabricado em 1957 na França e serviu à frota francesa até os anos 2000, quando foi comprado pelo Brasil. Foi descomissionado pela Marinha Brasileira em 2020 e vendido em 2021 ao estaleiro turco Sök Denizcilik Tic Sti. Na época em que o porta-aviões foi montado, o amianto ainda não era reconhecido como substância cancerígena pelos organismos de saúde e seu uso na construção era disseminado. O material só foi proibido no Brasil em 2017, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A AMB reforçou, porém, que a embarcação passou por procedimento de retirada de 55 toneladas de amianto dos compartimentos da propulsão, catapulta, máquinas auxiliares e diesel geradores na década de 1990. Oficialmente, a sucata do NAe São Paulo tem hoje 9,6 toneladas de amianto, além de 644,7 toneladas de metais pesados em tinta, 3,4 toneladas de substâncias destruidoras da camada de ozônio e 10 mil lâmpadas fluorescentes com mercúrio. É o que diz o Inventário de Materiais Perigosos (IHM), documento encomendado pela Sök e elaborado pela companhia norueguesa Grieg Green ao qual o Estadão teve acesso.

O Ibama afirmou que o amianto presente nas placas de isolamento térmico no casco da embarcação não está exposto nem é manipulado. "Exportar o ex-NAe para um país com estaleiro credenciado junto à Convenção de Basileia, a fim de realizar reciclagem segura para o ambiente, é a medida correta para atender a padrões internacionais de destinação de resíduos dessa natureza." A nota conjunta de ontem reforça que o governo buscou esse descarte correto, mas sem sucesso.

Propriedade

Depois da negativa dos portos nacionais, a Marinha tomou para si novamente, no dia 20, as operações que envolvem a embarcação, depois de, segundo nota, a proprietária descumprir a ordem de realizar "as providências necessárias para a manutenção do casco em segurança, em área marítima indicada". O descumprimento também foi ressaltado em nota de ontem.

A empresa que arrematou a embarcação no ano retrasado por R$ 10,5 milhões foi o estaleiro turco Sök Denizcilik Tic Sti, certificado pela União Europeia para a realização de reciclagem de navios. Em dezembro de 2022, no entanto, a propriedade do ativo passou para a transportadora MSK Maritime Services & Trading, que rebocou o NAe São Paulo do Brasil até a Europa, e de volta ao Brasil. A Marinha Brasileira não deixou de frisar que a compradora segue responsável pelo bem; e a MSK, por sua vez, diz renunciar à propriedade do casco. O tempo navegando sem rumo teria causado para a empresa prejuízos inicialmente calculados em R$ 5 milhões, mas que podem chegar a R$ 10 milhões, estimou Costa e Silva. "Nós ficamos solicitando, trabalhando, tentando encontrar soluções até o momento em que isso se tornou impossível de continuar", afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A decisão que impede o porta-aviões São Paulo de atracar no Porto de Suape, em Ipojuca, está mantida por decisão monocrática do desembargador federal Leonardo Resende, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O Estado de Pernambuco e o Complexo Industrial Portuário de Suape haviam obtido uma antecipação de tutela que não permitia a embarcação no porto, mesmo que o procedimento tenha sido determinado pela Marinha do Brasil. 

A MTZ Inteligência Portuária Ltda, agenciadora da empresa turca SÖK DENIZCILIC TIC VE LTD, chegou a recorrer ao TRF por meio de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, no entanto, foi indeferido pelo desembargador com base no risco ambiental envolvido na atracação do porta-aviões, tendo em vista os materiais tóxicos como amianto e cádmio em sua estrutura.

Em sua decisão, Resende citou nota técnica que aponta que um eventual naufrágio da embarcação levaria à contaminação dos ambientes marinhos e estuarinos da costa pernambucana, onde há ecossistemas diversos e uma variedade significativa de fauna silvestre, além de outros graves riscos ambientais. 

O magistrado enfatizou, ainda, a ausência de uma justificativa robusta, por parte da Marinha, para desviar a rota da embarcação do Rio de Janeiro, de onde o porta-aviões saiu em agosto deste ano, rumo à Turquia, para Pernambuco. “Importante registrar que, ao menos até o momento, não foi trazido aos autos nenhum ato formal da Capitania dos Portos ou de qualquer autoridade federal que materializasse autorização ou determinação de arribação forçada da embarcação no Porto de Suape”, apontou.

“A juntada do ato administrativo federal – se é que ele existe - seria indispensável para a compreensão (e o controle) dos motivos que teriam levado a Marinha brasileira a desviar a embarcação, que seguia em direção ao porto de onde originalmente partira, no Rio de Janeiro, para o porto de Suape. Uma deliberação assim,  à primeira vista, parece contrariar a lógica, carecendo, portanto, de justificativa forte. Por qual razão as providências cogitadas para a embarcação necessitariam de ser realizadas especificamente em Pernambuco, e não no Rio de Janeiro, local onde a embarcação se encontrava antes de sua malograda viagem à Turquia? A falta dessa motivação fortalece a posição sustentada pelas autoridades locais”, detalhou Resende.

Outro ponto destacado pelo desembargador federal foi a ausência, nos autos, de manifestações das entidades ambientais de âmbito federal, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que poderiam agregar mais informações ao processo decisório. 

Segundo ele, a falta de pronunciamento das autoridades federais faz prevalecer, ao menos nesta etapa preliminar, a linha argumentativa do Estado de Pernambuco e do Complexo Industrial Portuário de Suape.

O caso

O porta-aviões, que já foi o maior navio militar brasileiro, foi adquirido por uma empresa turca, por meio de leilão promovido pela União (Marinha do Brasil). Ele deixou o Porto do Rio de Janeiro em agosto deste ano, sendo rebocado rumo a um estaleiro na cidade de Aliaga, na Turquia, onde seria desmontado e transformado em sucata.

Quando o porta-aviões estava prestes a cruzar o estreito de Gilbratar, perto do Marrocos, o Estado Turco proibiu a sua entrada no país, devido aos mesmos riscos ambientais. Quando já estava quase chegando de volta ao Rio de Janeiro, a Marinha proibiu a embarcação de regressar ao mesmo porto de onde havia partido, determinando que fosse ao Porto de Suape.

O Estado de Pernambuco e o Porto de Suape se opuseram à atracação do porta-aviões, com base nas notas técnicas da Coordenadoria de Operações Portuárias, da Diretoria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Porto de Suape e da Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), que indicam o risco de danos ambientais na região de Ipojuca, além de implicar em altos riscos operacionais para aquele Porto. Desde então, as autoridades envolvidas na questão buscam, na Justiça, uma solução para o caso.

O segundo porta-aviões da China, o primeiro de fabricação própria, entrou em operação nesta terça-feira ao ser entregue à Marinha, anunciou o canal estatal CCTV, em um contexto de rivalidade com os Estados Unidos na região do Pacífico.

A integração oficial às Forças Armadas chinesas do navio, batizado de "Shandong", aconteceu em uma cerimônia em uma base naval da ilha de Hainan (sul), na presença do presidente chinês Xi Jinping.

A cerimônia aconteceu na presença de 5.000 integrantes da Marinha e operários, que cantaram o hino nacional durante o hasteamento da bandeira chinesa.

O país possuía até agora apenas um porta-aviões operacional, o "Liaoning", construído pela ex-URSS e comprado da Ucrânia, que entrou em serviço em 2012.

Este segundo porta-aviões, que era conhecido apenas como "Type-001A" e que foi fretado em 2017, funciona a propulsão clássica (e não nuclear) e pode embarcar quase 40 aviões.

O exército chinês prossegue com o aumento de sua força militar. O país é considerado a segunda potência militar mundial, atrás apenas dos Estados Unidos.

O início das operações do porta-aviões acontece em um momento em que Pequim reivindica com mais veemência suas pretensões territoriais no Mar da China meridional.

Um drone da Guarda Revolucionária Iraniana sobrevoou um porta-aviões dos Estados Unidos que navegava no Golfo Pérsico, afirmou neste domingo agência de notícias Tasnim, do Irã.

A agência publicou um vídeo, sem data, no qual é possível ver um drone de cor azul claro, com a inscrição "Ababil III" em alfabeto persa e latino, decolando de uma pista deserta na costa.

O vídeo, editado com uma música típica de filmes de ação, foi gravado pela força naval da Guarda Revolucionária Iraniana, segundo a Tasnim.

Após a decolagem do aparelho, as imagens mostram uma vista aérea na qual se vê dois navios de guerra atravessando o mar e que parecem pertencer à escolta de um porta-aviões, do qual se aproxima.

Sobre a torre desta embarcação está escrito o número 69.

Durante o vídeo, são exibidas informações sobre os aviões, incluindo as aeronaves de vigilância americanos Hawkeye AWACS e de alguns aviões de combate F18.

O governo dos Estados Unidos anunciou no dia 8 de abril a inclusão da Guarda Revolucionária Iraniana na sua "lista de organizações terroristas estrangeiras".

O Conselho Supremo de Segurança Nacional iraniano anunciou no mesmo dia que considerava as forças americanas estacionadas no Oriente Médio, no Chifre da África e na Ásia Central, como "grupos terroristas".

O Irã se considera como o guardião do Golfo e denuncia a todo instante a presença militar dos Estados Unidos nesta região.

A escalada de tensões entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos continua. O governo norte-coreano disse nesse domingo (23) que "está pronto para afundar o porta-aviões norte-americano que está a caminho da Península Coreana. Além disso, no sábado (22) um cidadão dos Estados Unidos foi impedido de sair do país.

O navio porta-aviões norte-americano USS Carl VInson (CVN 70) foi enviado às águas da Península Coreana, após novos testes com mísseis por parte da Coreia do Norte. O navio se aproxima da península e com isso também se intensificam as ameaças do líder Kim Jong-Un.

A imprensa norte-americana conversou com funcionários do governo de Donald Trump. Especula-se que Trump deve telefonar para o presidente chinês, Xi Jinping, e para primeiro-ministro japonês Shinzo Abe.

Na semana passada o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, visitou o Japão e a Coreia do Sul e regressou da visita sem demostrar disposição para tentar dialogar.

Pence disse que os Estados Unidos querem que a Coreia do Norte abandone os testes nucleares e que não "haveria diálogo, pelo menos por enquanto".

Além disso deve ocorrer uma reunião em Washington na quarta-feira (26) entre líderes do Senado e funcionários do alto escalão do governo Trump para discutir a crise com a Coreia do Norte.

No meio da tensão, a prisão do professor de cidadania coreana e norte-americana, Tony Kim, nesse domingo, acirra o ânimo de Washington e preocupa os países aliados. Tony Kim foi até a capital norte-coreana, Pyongang para dar aulas em uma universidade durante um mês, mas ele foi impedido de regressar.

Já são três cidadãos norte-americanos detidos pelo governo norte-coreano. A prisão teria ocorrido no sábado, segundo um comunicado da universidade.

A Índia apresentou nesta segunda-feira seu primeiro porta-aviões de fabricação nacional, ingressando em um seleto grupo de países capazes de construir esse tipo de embarcação. A apresentação ocorre dois anos antes do prazo e a um custo estimado de US$ 5 bilhões. Com isso, a Índia soma-se a Estados Unidos, Rússia, França e Grã-Bretanha no grupo de países que fabricam seus próprios porta-aviões.

O ministro indiano da Defesa, A. K. Antony, argumentou que seu país precisava fortalecer sua capacidade de defesa marítima.

Fabricado no estaleiro de Kochi, no Estado sulista de Kerala, o porta-aviões ainda passará por uma série de testes antes de ser efetivamente incorporado à Marinha indiana em 2018.

O lançamento do porta-aviões ocorre apenas dois dias após a Índia ter anunciado que um submarino nuclear construído por ela está pronto para "enfrentar os desafios do mar". Fonte: Associated Press.

Depois de meio século em alto-mar, o navio de guerra mais antigo da frota americana, o porta-aviões "USS Enterprise", aportará pela última vez este domingo (4).

Da crise dos mísseis em Cuba à guerra no Afeganistão, este que foi o primeiro porta-aviões movido a energia nuclear desempenhou um papel chave no desenrolar de cada conflito em que os Estados Unidos estiveram envolvidos.

O navio, que entrou em operação em 1961, chegará no domingo à base naval de Norfolk, na Virgínia, com seus marinheiros de pé sobre a plataforma, marcando o fim de sua 25ª e última missão, após uma viagem de oito meses pelo Mediterrâneo e pelo Golfo, informou a Marinha.

"O retorno será, sem dúvida, um dia amargo e doce", disse o capitão Guillermo Hamilton, oficial no comando do barco.

"Estamos contentes por voltar para nossas famílias depois de uma mobilização bem sucedida, mas saber que esta é a última vez que o 'Enterprise' fará o caminho faz com que nos sintamos muito sentimentais", disse.

O porta-aviões, também chamado de "Grande E", será formalmente aposentado em uma cerimônia que será celebrada em 1º de dezembro, embora já tenha entregue sua munição e artilharia no mar na semana passada, com helicópteros que transportaram mais de 1.500 toneladas de mísseis e bombas para outros navios.

O "USS Enterprise" tem um volume de cerca de 95.000 toneladas e 342 metros de comprimento, o que faz dele o mais longo navio de guerra do mundo. Sua base flutuante pode acomodar 4.500 marinheiros e aviadores, bem como 72 aviões e helicópteros.

Com quatro timões no lugar de dois, o supernavio ocupa um lugar especial na história marítima americana e é o oitavo barco a levar este nome. O primeiro "USS Enterprise" foi um navio britânico capturado durante a Guerra da Independência dos Estados Unidos.

O porta-aviões aparece no filme "Top Gun - Ases Indomáveis" (1986), bem como em "Caçada ao Outubro Vermelho" (1990). Também serviu de inspiração para a nave comandada pelo capitão Kirk na série de TV "Jornada nas Estrelas", nos anos 1960.

Em 20 de fevereiro de 1962, o "USS Enterprise" operou como estação de rastreamento para a cápsula espacial do Projeto Mercúrio, que viu o astronauta americano John Glenn fazer o primeiro voo orbital americano.

Dois anos depois, o porta-aviões fez um giro mundial em uma demonstração do poder da Marinha americana e logo se viu em ação na Guerra do Vietnã, culminando com a evacuação americana de Saigon, em 1975.

Nos anos 1980, o navio operou no Golfo devido aos confrontos com o Irã, e nos 1990, seus aviões ajudaram a impor zonas de exclusão aérea em Iraque e Bósnia.

Depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, a Marinha americana voltou a usá-lo como porta-aviões para lançar os bombardeios ao Afeganistão e em seguida durante a guerra contra o Iraque.

Com a aposentadoria do "USS Enterprise" e a proximidade da de outro porta-aviões, o "USS Gerald Ford", que completa sua vida útil em 2015, os Estados Unidos reduzirão temporariamente sua frota de 11 para 10 porta-aviões.