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A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte confirmou, no fim da tarde deste domingo (15), pelo menos 27 mortos em rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal. O motim começou na noite de sábado, 14, e só foi controlado no início da manhã deste domingo (15), com a entrada de policiais militares e agentes penitenciários no local.

Em coletiva de imprensa no final da manhã, o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino Ferreira da Silva, havia confirmado ao menos 10 mortos. Entretanto, o secretário foi informado por um agente penitenciário, na frente dos jornalistas, que 27 corpos já tinham sido encontrados. "Secretário, eu contei 27 troncos", disse o servidor ao secretário diante de jornalistas e assessores. Wallber Virgolino não comentou o número.

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Pelo menos seis homens, pertencentes à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), foram identificados como os responsáveis pela rebelião que destruiu parcialmente a penitenciária e o Pavilhão Rogério Coutinho Madruga. Eles serão transferidos para unidades penitenciárias estaduais ou federais.

Segundo o secretário, a rebelião foi a maior já registrada no complexo prisional, fundado no final da década de 1990. "É a maior rebelião em número de mortos, mas não iremos superar Roraima", afirmou o secretário. No sábado, 7, 31 presos foram mortos em penitenciária de Roraima.

Um indicativo de que o número de vítimas pode ser maior do que o anunciado até agora é a estrutura montada pelo Instituto Técnico de Perícia (Itep/RN). O diretor do órgão, Marcos Brandão, confirmou que foi montada uma estrutura com capacidade para receber até 100 corpos. Um caminhão refrigerado com espaço para armazenar 50 cadáveres foi alugado pelo Itep/RN para auxiliar o trabalho.

Brandão afirma que todos os corpos passarão por necropsia. No caso dos decapitados, ele disse que serão necessárias fotos de rosto e até exames de arcada dentária para a confirmação das identidades. Tendas estão sendo armadas em frente à sede do Itep/RN para abrigar familiares dos presos mortos na rebelião. A expectativa é que os primeiros sejam transportados da Penitenciária para o Itep ainda neste domingo, 15.

Questionado sobre a ligação das rebeliões deste fim de semana com os casos registrados em Manaus e Roraima, que levou à morte cerca de 93 presos, o secretário Wallber Virgolino poupou palavras. "A situação do Norte estimulou aqui. Mas são coisas diferentes", disse. Desde março de 2015, o sistema prisional potiguar enfrenta uma séria crise estrutural. A população carcerária do Estado gira em torno de 7,7 mil pessoas. O déficit de vagas se aproxima das quatro mil.

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Caio Bezerra, destacou que a ação de retomada de controle da unidade prisional foi positiva. "Os presos não reagiram e estamos avançando na contenção de todos os pavilhões", frisou. Ele também evitou falar no possível número de mortos, mas destacou que todas as informações serão repassadas no momento oportuno.

Reconhecimento dos corpos

O Rio Grande do Norte não dispõe de um Instituto Médico Legal (IML), mas sim de um Instituto Técnico de Perícia (Itep). Todos os corpos a serem recolhidos da Penitenciária de Alcaçuz serão transferidos para a sede do Itep, situada na zona portuária de Natal, cerca de 25 quilômetros distante do presídio. Uma força-tarefa foi montada para a identificação das vítimas fatais.

"Teremos três legistas, cinco necropspiloscopostas, três odontologistas legais e quatro peritos criminais irão fazer a perícia no local do crime. Já alugamos uma câmara frigorífica para a acomodação dos corpos", disse o diretor do Itep, Marcos Brandão. A sede do órgão, fundado há mais de 70 anos, não dispõe de estrutura capaz de receber elevado número de cadáveres.

Para o atendimento aos familiares dos presos mortos, uma central de informações com atendimento de psicólogos e assistentes sociais será montada nas proximidades do Itep. Até o início da tarde deste domingo, nenhum dos corpos havia sido recolhido da Penitenciária de Alcaçuz. "Tem muita decapitação. Precisamos identificar todas as cabeças e corpos para depois remontá-los", disse Marcos Brandão. O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), não participou da entrevista.

Pelo menos seis homens, pertencentes à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), foram identificados como os responsáveis pela rebelião que destruiu parcialmente a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e o Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, na região metropolitana de Natal. A rebelião foi controlada no início da manhã deste domingo (15), por policiais militares e agentes penitenciários. Há ao menos 10 detentos mortos.

Em coletiva de imprensa realizada no final da manhã deste domingo, o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do aborte, Wallber Virgolino Ferreira da Silva, afirmou que a rebelião foi a maior já registrada no complexo prisional, fundado no final da década de 1990. "É a maior rebelião em número de mortos, mas não iremos superar Roraima", afirmou o secretário.

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Desde março de 2015, o sistema prisional potiguar enfrenta uma séria crise estrutural. A população carcerária do Estado gira em torno de 7.700 pessoas. O déficit de vagas se aproxima das quatro mil.

O governo do Estado mantém o número de 10 mortos durante a rebelião que durou 14 horas. Informações extra-oficiais dão conta de um quantitativo maior de vítimas fatais. A maioria delas, decapitadas. "Inicialmente, é prematuro falar em número de mortos. Só teremos esse dado após a contenção de toda a unidade prisional", afirmou Wallber Virgolino. Ele confirmou que os homens identificados como líderes da rebelião serão transferidos entre unidades penitenciárias estaduais e até federais.

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Caio Bezerra, destacou que a ação de retomada de controle da unidade prisional foi positiva. "Os presos não reagiram e estamos avançando na contenção de todos os pavilhões", frisou. Ele também evitou falar no número de mortos, mas destacou que todas as informações serão repassadas no momento oportuno. Outra coletiva de imprensa será realizada no fim da tarde deste domingo para atualização dos dados.

Reconhecimento

O Rio Grande do Norte não dispõe de um Instituto Médico Legal (IML), mas sim de um Instituto Técnico de Perícia (Itep). Todos os corpos a serem recolhidos da Penitenciária de Alcaçuz serão transferidos para a sede do Itep, situada na zona portuária de Natal, cerca de 25 quilômetros distante do presídio. Uma força tarefa foi montada para a identificação das vítimas fatais.

"Teremos três legistas, cinco necropapiloscopistas, três odontologistas legais e quatro peritos criminais que irão fazer a perícia no local do crime. Já alugamos uma câmara frigorífica para a acomodação dos corpos", disse o diretor do Itep, Marcos Brandão. A sede do órgão, fundado há mais de 70 anos, não dispõe de estrutura capaz de receber elevado número de cadáveres.

Para o atendimento aos familiares dos presos mortos, uma central de informações com atendimento de psicólogos e assistentes sociais será montada nas proximidades do Itep. Até o início da tarde deste domingo, nenhum dos corpos das vítimas da guerra de facções no Estado potiguar havia sido recolhido da Penitenciária de Alcaçuz. "Tem muita decapitação. Precisamos identificar todos as cabeças e corpos para depois remontá-los", disse Marcos Brandão. O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), não participou da entrevista.

A advogada Guiomar Veras, membro da Pastoral Carcerária e do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte, chegou à Penitenciaria Estadual de Alcaçuz. Ela tenta obter informações quanto ao número de feridos e mortos para repassar aos familiares que a toda hora chegam e se alojam em frente ao complexo prisional.

"A primeira atitude é querer entrar na unidade e obter informações, já que elas não estão chegando aos familiares", disse Guiomar Veras. Ao chegar ao presídio, ela teve o carro cercado pelas mulheres e mães dos presos, que pediam ajuda. "É, sem dúvida, a maior rebelião de Alcaçuz. Algo que ainda não entendemos porque começou. Foi uma rebelião muito grave", ressaltou a advogada.

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Nos pavilhões, a situação está sob controle dos policiais militares e agentes penitenciários. Do lado de fora, familiares exaltados se armaram com pedaços de madeira e quase iniciaram um confronto. De um lado, mulheres dos apenados do Pavilhão 2. Do outro lado, familiares dos detentos do Pavilhão 5. Uma das mulheres, armada com um canivete, acabou se ferindo no princípio do tumulto, que foi logo controlado.

Duas ambulâncias do Samu foram deslocadas para a penitenciária para ajudar no socorro dos feridos. O governo do Estado ainda não se posicionou oficialmente sobre o número de feridos e mortos desta que é considerada a maior rebelião do sistema prisional potiguar.

Brasília, 15/01/2017- O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, divulgou nota neste domingo (15) lamentando as mortes ocorridas na Penitenciária Federal de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. A rebelião durou cerca de 14h e teve pelo menos 10 mortos.

"A pedido do governador, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que parte dos R$ 13 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), liberados no dia 29 de dezembro de 2016 para modernização e aquisição de equipamentos, seja utilizada em construções que reforcem a segurança no presídio", informa a nota.

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Moraes agradeceu em nome do presidente Michel Temer o empenho das forças policiais que atuaram "em defesa da sociedade, evitando fugas e controlando a situação". Na nota, o ministro diz ainda que falou com o governador do Estado, Robson Faria, hoje e ontem. O governador agradeceu o apoio da Força Nacional, que está no Estado desde o ano passado e cuja presença por mais 60 dias foi autorizada pelo Ministério da Justiça na semana passada.

Ao menos 23 detentos fugiram do Complexo Penitenciário de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, neste domingo (15), segundo informações da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná citadas pela GloboNews. Além disso, outros dois presos teriam sido mortos durante a tentativa de fuga.

De acordo com a diretoria do Departamento Penitenciário (Depen) do Paraná, os detentos explodiram um muro da casa de custódia para fugirem. Agora, a polícia do Estado trabalha na busca dos fugitivos, com barreiras e abordagens a veículos suspeitos.

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O complexo de Piraquara é composto por duas unidades. A Penitenciária Estadual de Piraquara 1 (PEP 1) é de segurança máxima, com capacidade para 723 presos condenados. Já a Penitenciária Estadual de Piraquara 2 (PEP 2) tem 960 vagas. Juntas, somam 1.683 vagas.

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, cidade ao lado de Natal, registra nesta sábado (14) mais um capítulo da guerra entre facções com a morte de ao menos 10 presos. Segundo a assessoria do governo estadual, trata-se de uma disputa entre as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Sindicato do Crime RN.

Maior penitenciária do Rio Grande do Norte, Alcaçuz tem cerca de 1.150 presos em um espaço com capacidade total para 620.

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O motim começou por volta das 16h30 e ainda não foi controlado pelas autoridades estaduais. Os presos teriam invadido o pavilhão 1 e o 5. O pavilhão 5 é uma unidade separada e que faz parte do Complexo de Alcaçuz. Atuam no Rio Grande do Norte, além do Primeiro Comando da Capital (PCC), o Sindicato do Crime do RN, rival do grupo paulista e mais próximo da Família do Norte e Comando Vermelho.

Em Alcaçuz, segundo fonte ouvida pelo Estado, os pavilhões 1,2,3 e 4 são dominados pelo Sindicato do Crime RN e o 5 encontra-se com presos com algum tipo de ligação o PCC.

O Batalhão de Choque e o Bope estão no local para tentar conter a rebelião. O governo um grupo de gerenciamento de crise para acompanhar a rebelião com integrantes de todas as forças de segurança do estado e Ministério Público. O grupo, segundo a assessoria do governo, vai trabalhar em regime de plantão para tentar reverter a situação de descontrole dentro do sistema prisional.

Os detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, cidade vizinha a Natal, estão rebelados desde a tarde deste sábado (14). Maior penitenciária do Rio Grande do Norte, Alcaçuz tem cerca de 1.150 presos em um espaço com capacidade total para 620. Segundo a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte Vilma Batista há registro de mortes durante a rebelião, mas não é possível precisar quantas.

O motim começou por volta das 16h30 e ainda não foi controlado pelas autoridades estaduais. Os presos teriam invadido o pavilhão 1 e o 5. O pavilhão 5 é uma unidade separada e que faz parte do Complexo de Alcaçuz. Atuam no Rio Grande do Norte, além do Primeiro Comando da Capital (PCC), o Sindicato do Crime do RN, rival do grupo paulista e mais próximo da Família do Norte e Comando Vermelho.

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Em Alcaçuz, segundo fonte ouvida pelo Estado, os pavilhões 1,2,3 e 4 são dominados pelo Sindicato do Crime RN e o 5 encontra-se com presos com algum tipo de ligação o PCC.

O Presídio Agente de Segurança Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (PAMFA), no Complexo do Curado, Zona Oeste do Recife, foi palco de um tumulto no início da tarde desta quarta-feira (11). Segundo informações, a confusão ocorreu entre presos de dois pavilhões após uma revista dos agentes penitenciários e do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM).

De acordo com o promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, os presos começaram a atear fogo em alguns objetos. Familiares de presos também relataram ao promotor terem ouvido disparos de arma de fogo. Não há informações sobre feridos.

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A Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres) informou que a movimentação já foi controlada. Ugiette, entretanto, disse estar se deslocando ao local para confirmar o fim da rebelião e sua motivação, ainda desconhecida. Testemunhas informaram que o ocorrido pode ter relação com a Operação Padrão da Polícia Militar, que deixou de fazer o Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), o que estaria causando o adiamento de audiências dos presos. 

Segundo a Seres, o princípio de rebelião ocorreu por causa de detentos insatisfeitos com a revista “pente-fino” realizada no local. Foram apreendidas drogas, centenas de armas brancas e duas armas de fogo.

O diretor interino do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), José Carvalho da Silva, foi afastado do cargo na manhã desta terça-feira, 10, pelo governador do Amazonas, José Melo (Pros), depois de detentos tê-lo denunciado por supostas práticas de corrupção ligadas à facção Família do Norte (FDN). A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Sérgio Fontes, no início da tarde desta terça. A rebelião conduzida pela FDN no Compaj no domingo retrasado deixou 56 mortos.

Carvalho foi acusado por detentos de envolvimento com a facção criminosa em denúncia feita por meio de duas cartas enviadas pelos presidiários Gezildo Nunes da Silva e Alciney Gomes da Silveira, no dia 18 de dezembro. No documento, a dupla, que acabou morta durante a rebelião do dia 1º de janeiro, acusava Carvalho de receber dinheiro da facção para facilitar a entrada de armas, drogas e celulares dentro do complexo, além de falarem das ameaças que sofriam.

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Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), será aberta uma sindicância para apurar as denúncias feitas contra Carvalho.

O presidente Michel Temer exonerou Bruno Moreira Santos, conhecido como Bruno Júlio, do cargo de secretário Nacional de Juventude, vinculado à Presidência da República. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (10) o secretário foi exonerado a pedido dele próprio.

Na semana passada, Bruno Júlio criticou, em entrevistas, a repercussão dada ao massacre de presos no Amazonas e em Roraima e disse que "tinha que matar mais", "tinha que ter uma chacina por semana".

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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta segunda-feira (9) que nem ele nem o presidente Temer concordam com as declarações do ex-secretário.

Bruno Júlio foi nomeado no ano passado por indicação da bancada mineira do PMDB. Presidente licenciado da Juventude Nacional do partido, ele é filho do deputado estadual mineiro Cabo Júlio, do PMDB.

Caso

À coluna do jornalista Ilimar Franco, publicada no site do jornal O Globo, Bruno Júlio disse que "tinha era que matar mais" e que "tinha de ter uma chacina por semana". "Eu sou meio coxinha sobre isso. Sou filho de polícia, né? Tinha era que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana", afirmou à coluna.

Após repercussão negativa da declaração, o secretário divulgou nota sobre o assunto. "O que eu quis dizer era que, embora o presidiário também merecesse respeito e consideração, eu entendo que também temos que valorizar mais o combate à violência. Mecanismos que o Estado não tem conseguido colocar à disposição da população plenamente", afirmou.

E em seguida completou: "Sou filho de policial e entendo o dilema diário de todas as famílias. Quando meu pai saía de casa, vivíamos a incerteza de saber se ele iria voltar, em razão do crescimento da violência".

Para o Palácio do Planalto, a declaração do secretário foi "infeliz", uma "tragédia". O governo agiu rápido para evitar uma nova crise e costurou a saída do secretário. Na noite de sexta-feira, 6, o Planalto anunciou que havia aceitado o pedido de demissão de Bruno Júlio.

Responsável por investigar a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) em Roraima, o promotor Marco Antônio Azeredo afirma que o número de integrantes da facção no Estado quadruplicou em dois anos - saiu de 96, em 2014, para cerca de 400 em 2016. Em entrevista ao Estado, o promotor disse ainda ter sido avisado por meio de relatórios de inteligência que os massacres podem se repetir em Rondônia e no Acre.

As revelações são feitas no mesmo dia em que a governadora Suely Campos (PP) oficializou o pedido de apoio ao governo federal. O PCC é apontado como responsável pelo massacre de 33 detentos da penitenciária agrícola. Em 2014, Azeredo foi o responsável pela primeira investigação contra a facção, que deu origem à Operação Weak Link. Em parceria com a Polícia Federal, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE), mapeou a estrutura do PCC no Estado e denunciou 96 integrantes da facção.

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Segundo o promotor, informações da inteligência do MPE e documentos apreendidos pela Polícia Militar durante as revistas nas penitenciárias de Roraima dão conta de que, desde a Weak Link, o número de integrantes "batizados" pelo PCC saltou de 96 para 400. "Esse número vem de apreensões de livros de batizados e documentação relativa aos novos membros, todos identificados pela PM", afirma o promotor.

Os relatórios de inteligência que falam de novos massacres no Acre e em Rondônia foram produzidos, segundo Azeredo, depois das mortes no Amazonas. "Inúmeros relatórios de inteligência foram disparados. Para Roraima, para Rondônia, a Secretaria de Segurança Pública daqui foi informada", diz. A informação do promotor é a mesma do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Roraima, Lindomar Ferreira Sobrinho. De acordo com ele, "as informações que chegam é que novas mortes podem acontecer em outros Estados, como Acre e Rondônia".

No pedido de ajuda encaminhado à União, a governadora Suely Campos reitera a necessidade do envio de cem policiais da Força Nacional de Segurança para auxiliar "no controle" da Monte Cristo. Segundo ela, o Estado atualmente não pode garantir a integridade física dos presos de "forma plena" sem comprometer o policiamento ostensivo nas ruas de Boa Vista.

Ainda no pedido, Suely Campos aponta a necessidade de envio da Força de Intervenção Penitenciária Integrada, grupo especializado do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). No documento, a governadora explica que o grupo já atuou na retomada do controle de um presídio no Ceará. Além do reforço no efetivo, a governadora solicita também auxílio financeiro para conclusão da Penitenciária de Rorainópolis. Segundo o requerimento, a obra foi abandonada na gestão passada e poderia acrescentar 660 vagas ao sistema prisional. O valor pedido é de R$ 9,9 milhões.

Outro ponto do pedido é a transferência imediata para presídios federais de oito detentos identificados como líderes da facção envolvida nas 33 mortes.

Amazonas

Após quatro mortes no domingo, 20 detentos foram transferidos nesta segunda-feira (9) da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, para uma unidade prisional de Itacoatiara, a 176 km da capital. De acordo com o titular da Secretaria Adjunta de Operações, Orlando Amaral, a decisão foi para evitar mais mortes. Itacoatiara, porém, já está superlotada: com capacidade para 170 detentos, abriga 355.

Segundo o Secretário de Justiça de Roraima, Uziel Castro, nesta segunda-feira (9) os 33 presos assassinados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo foram mortos após se recusarem a entrar para uma facção que existe dentro do presídio.

"Não foi um acerto de contas, não foi uma vingança. O nosso serviço de inteligência está detectando possivelmente uma represália a presos que não queriam aderir à facção deles (Primeiro Comando da Capital, PCC)", declarou Castro em coletiva à imprensa. Nenhum suspeito de participar do massacre foi identificado.

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No total, 31 presos morreram na madrugada da última sexta-feira (6) na penitenciária localizada na zona rural da capital roraimense. Após um busca outros dois corpos foram encontrados enterrados na mesma unidade na tarde de sábado (7).

De acordo com Uziel Castro, depois do conflito em outubro de 2016, após 10 presos serem mortos dentro na penitenciária, os detentos foram separados nas unidade prisionais do estado de acordo com as facções que integravam.

Castro ainda explicou que por conta disso há apenas presos do PCC cumprindo pena na unidade, e que a Polícia Civil já abriu inquérito para investigar as mortes. 

Quatro presos que estavam no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, foram soltos no sábado, 7. A penitenciária foi cenário de uma briga de facções no último dia 1, deixando 64 mortos.

André da Silva Moraes, Francival de Almeida Silva, Thiago Correa da Costa e Valdemar Torres de Souza Neto estavam presos em regime fechado por atraso no pagamento de pensão alimentícia.

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A decisão, em caráter de urgência, aconteceu após pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) que alegou "perigo excessivo" devido ao convívio com os condenados por crimes comuns.

Em nota, a Defensoria Pública justificou que o atual cenário de crise no sistema carcerário da cidade indica perigo para presos que cumprem medidas coercitivas no regime fechado.

No pedido de tutela provisória a Defensoria solicita que os presos sejam realocados para outra unidade segura, como por exemplo a carceragem do Comando da Polícia Militar ou a substituição por prisão domiciliar, com ou sem monitoração eletrônica.

O juiz Leoney Figlioulo Harraquian decidiu liberar os presos com o compromisso de que apresentem um documento com a quitação do pagamento das pensões alimentícias em até 30 dias.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa afirmou, neste sábado (7), que o presidente Michel Temer (PMDB) tem sido “omisso” diante dos problemas de segurança pública no país. Para ele, uma prova disso são as recentes chacinas que ocorreram em presídios nos estados do Amazonas e de Roraima. Sob a ótica do parlamentar, Temer e seus assessores “tentaram se eximir da responsabilidade” sobre o caso e culpar as próprias vítimas pelo “banho de sangue” que teve repercussão internacional.

“A gente sabe com que tipo de governo a gente está lidando por quem faz parte dele. Mesmo após toda essa barbárie, o secretário de Juventude nomeado por Temer foi aos jornais para defender que tinha que acontecer ‘uma chacina por semana’. Foram 93 mortos em seis dias. É com a pregação deste discurso de ódio, que só gera mais violência e que não respeita nem mesmo a dor das famílias das pessoas assassinadas, que este governo que aí está quer disfarçar a sua responsabilidade sobre estas chacinas”, afirmou Humberto. As declarações do secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio (PMDB), geraram repercussão negativa e o assessor peemedebista acabou demitido nessa sexta-feira (6).

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O senador também classificou como “irresponsável” o fato de Temer ter negado o pedido de socorro do governo de Roraima para controlar rebeliões e briga entre facções. A solicitação havia sido feita em novembro de 2016. Nessa sexta, 33 detentos morreram assassinados dentro da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, no estado. Dias antes, no Amazonas, outros 60 presos foram mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Esta foi a maior chacina em número de vítimas desde o massacre do Carandiru, em São Paulo, em 1992.

“Temer perdeu o controle sobre a questão da segurança pública no Brasil. É impensável que depois do que ocorreu no Amazonas, o governo Temer não tenha tomado as providências necessárias para conter a situação em outras localidades. Foram duas chacinas em menos de uma semana, em um episódio brutal e que repercutiu no mundo inteiro”, salientou o senador.

Para Humberto, a resposta do governo peemedebista ao massacre nos presídios, além de "descabida", foi “lenta e insuficiente”. “Durante os três dias que sucederam à primeira tragédia, o que se ouviu foi um silêncio sepulcral de Temer. Só depois de muita pressão é que finalmente ele decidiu falar sobre o massacre e mesmo assim para classificar a chacina como ‘acidente’. Uma fala infeliz e, mais uma vez, irresponsável. Assim como as medidas anunciadas pelo governo para solucionar o problema: uma compilação de projetos requentados e que não chegam a resolver em nenhum dos aspectos os problemas dos presídios brasileiros”, afirmou.

O líder ressaltou ainda que no governo do PT foi criado o Sistema Penitenciário Federal, que tem como função isolar criminosos de alta periculosidade em estabelecimentos de segurança máxima. “A gente sabe que o problema da superlotação nos presídios é estrutural e que não vem de agora, mas foi com Lula e depois com Dilma que a situação começou a ser enfrentada. Já existem cinco penitenciárias federais e tem uma em processo de construção. Não é o suficiente, mas é a prova de que os governos do PT estavam buscando lidar com a situação, apresentar uma resposta, coisa que Temer mostrou, mais uma vez, que não tem competência para fazer”, avaliou.

Uma revista realizada no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, na manhã desta sexta-feira, 6, resultou na apreensão de um rifle calibre 32, 42 facas, 24 celulares além de um roteador de internet. Foi no Compaj que na noite do domingo, 1º, e a na madrugada da segunda-feira, 2, 56 presos foram assassinados, no que é considerado o maior massacre em cadeias brasileiras desde o Carandiru, em 1992, que deixou 111 mortos.

Participaram da revista funcionários da Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas e policiais militares. O governo do Estado informou que o procedimento é "parte do planejamento preventivo" desenvolvido por um comitê de crise que acompanha a situação do presídio. "O principal objetivo é a retirada de materiais ilícitos que poderiam ser usados para desestabilizar a unidade e promover alguma alteração", informou a administração por nota.

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Imagens gravadas pelos próprios internos no dia do massacre mostraram que vários deles portavam armas, que podem ter sido usadas para executar rivais. Após o fim da rebelião, quatro pistolas e uma espingarda calibre 12 foram entregues pelos criminosos. A polícia buscava outras armas curtas e ao menos mais uma arma longa que aparecia nas gravações. As imagens do circuito interno de segurança da unidade e as gravações dos próprios detentos devem auxiliar a força-tarefa da Polícia Civil a identificar os presos envolvidos com as mortes.

Além das armas, foram apreendidas 56 porções de drogas, uma balança de precisão e equipamentos como lanternas e martelos. No total, 145 participaram da operação, entre servidores da secretaria e agentes de diversos batalhões da Polícia Militar amazonense. Nesta quinta-feira, uma revista já havia ocorrido na unidade de Puraquequara, onde na segunda-feira aconteceram quatro mortes, também relacionadas a brigas de facções no Estado.

O secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio, foi demitido nesta sexta-feira, 6, depois de criticar a repercussão dada ao massacre de presos no Amazonas e em Roraima. Ele disse que estava "havendo uma valorização muito grande da morte de condenados, muito maior do que quando um bandido mata um pai de família que está saindo ou voltando do trabalho".

O Palácio do Planalto considerou "infeliz" a declaração do secretário. Segundo assessores do Planalto, porém, o secretário pediu demissão e ela foi aceita pelo presidente Michel Temer na noite desta sexta.

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Horas antes, o secretário havia dito que era "filho de policial" e entendia "o dilema diário de todas as famílias". "Quando meu pai saía de casa, vivíamos a incerteza de saber se ele iria voltar, em razão do crescimento da violência", afirmou o secretário - seu pai, Cabo Júlio (PMDB), atualmente é deputado estadual em Minas Gerais.

À coluna do jornalista Ilimar Franco, publicada no site do jornal O Globo, Bruno Júlio disse que "tinha era que matar mais" e "tinha de ter uma chacina por semana". "Eu sou meio coxinha sobre isso. Sou filho de polícia, né? Tinha era de matar mais. Tinha de fazer uma chacina por semana", afirmou à coluna.

Após a repercussão da declaração, o secretário divulgou nota sobre o assunto. "O que eu quis dizer era que, embora o presidiário também merecesse respeito e consideração, eu entendo que também temos de valorizar mais o combate à violência. Mecanismos que o Estado não tem conseguido colocar à disposição da população plenamente", afirmou.

Bruno Júlio foi nomeado por indicação da bancada mineira do PMDB. Ele é presidente licenciado da Juventude Nacional do partido. Para o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, é uma "afronta" mantê-lo na secretaria após as declarações.

O sistema prisional de Roraima, que conta com 17 presídios, tem atualmente um déficit de 942 vagas. Incluindo os presos que estão em delegacias, há 2.144 detentos em Roraima, ante 1.202 vagas.

A Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, que registrou 33 mortos nesta sexta-feira (6), abriga a grande maioria dos presos - há 1.398 detentos no local, mas a capacidade é de apenas 750. Já a Penitenciária Feminina de Monte Cristo tem outros 116.

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O segundo estabelecimento com mais presos é a Cadeia Pública de Boa vista, com 301 detentos. Os dados foram extraídos da radiografia do sistema prisional feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na última semana de dezembro, o governo do Estado anunciou a construção de um presídio de segurança máxima, com previsão de iniciar as obras neste ano. O governo federal já liberou ao menos R$ 46 milhões para o Estado. A unidade ficará em um terreno atrás da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, com capacidade para atender 393 pessoas.

O governo estadual também prevê retomar as obras do anexo da Cadeia Pública de Boa Vista e do presídio de Rorainópolis, com mais 700 vagas em todo o Estado.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, negou nesta sexta-feira (6) que o sistema prisional brasileiro vive uma guerra entre facções rivais e que a situação tenha saído do controle após um novo massacre na Penitenciária Agrícola de Boa Vista, em Roraima, que deixou 33 de mortos.

"A situação dos presídios não saiu do controle. é outra situação difícil em Roraima. Roraima já tinha tido problemas anteriormente", disse.

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Para o ministro, o episódio ocorrido nesta sexta-feira não é "aparentemente" uma retaliação do Primeiro Comando da Capital (PCC) à Família do Norte, autor do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.

O ministro afirmou que vai viajar a Boa Vista nesta sexta-feira e ainda precisa "pegar mais informações" sobre o caso, mas que, num primeiro momento, as execuções parecem ter sido um "acerto interno de contas".

Em entrevista a uma rádio local, o secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel de Castro Júnior, disse acreditar que os crimes tenham sido cometidos por membros do PCC como vingança pelas 56 mortes ocorridas em Manaus realizadas pela Família do Norte, que tem ligações com o Comando Vermelho.

No início da semana, Moraes disse acreditar que o massacre em Manaus não se tratava simplesmente de uma guerra entre facções rivais e que não haveria retaliação do PCC.

As declarações de Moraes foram dadas durante a apresentação do plano nacional de segurança elaborado pelo governo federal nesta sexta. Antes do início das perguntas de jornalistas, ele falou por cerca de duas horas sobre os detalhes das medidas, mas não mencionou o episódio ocorrido na madrugada desta sexta em Boa Vista.

Segundo ele, o diferencial do plano será justamente a cooperação com todos os Estados para solucionar esses problemas.

Ao menos 33 mortes foram registradas madrugada desta sexta-feira (6) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona sul de Boa Vista, capital de Roraima. A informação é da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado.

Em nota, a pasta diz que a o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar está no local. O governo "esclarece que a situação está sob controle e que o Bope (Batalhão de Operações Especiais) da PMRR (Polícia Militar) está nas alas do referido presídio".

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Em outubro, na mesma penitenciária, uma rebelião provocada por briga entre o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) deixou pelo menos 10 presos mortos. Três das vítimas teriam sido decapitadas, e sete teriam tido os corpos queimados em uma grande fogueira no pátio da unidade.

Todos os mortos seriam integrantes da facção Comando Vermelho, que domina cerca de 10% do presídio. Os outros 90% são controlados pelo grupo rival Primeiro Comando da Capital.

Até junho passado, PCC e CV eram aliados na disputa pelo controle do tráfico na fronteira com o Paraguai.

Peritos criminais do Amazonas prometem interromper o trabalho no Instituto Médico Legal (IML), responsável por reconhecer os corpos de presos mortos no massacre do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, a partir da manhã desta sexta-feira (6).

"Nós vamos fazer uma paralisação por tempo indeterminado, com indicativo de greve", afirmou André Segundo, presidente em exercício do Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado do Amazonas (Sinpoem). Procurada, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) não se pronunciou sobre o assunto.

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De acordo com Segundo, a paralisação vai ser iniciada às 9h em Manaus, ou 11h, no horário de Brasília, e será votado o indicativo de greve no Estado pelos peritos criminais. A categoria reivindica reunião com o governador José Melo (PROS) para discutir a reestruturação da carreira, além de melhorias nas unidades de trabalho e a destituição de diretores dos Institutos e do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) do Amazonas. "Em dias normais, muitas vezes é o perito que adquire o próprio material de trabalho. Isso só muda quando em casos de repercussão, e por pouco tempo."

"Hoje, com o mutirão, há colegas trabalhando o dia inteiro para reconhecer os corpos", disse o presidente do Sinpoem. "No Estado, são 180 peritos, mas o número reduz a cada ano. Deveriam ser entre 500 e 600 para fazer um trabalho de qualidade."

O IML de Manaus liberou mais 16 corpos de presos assassinados no massacre nesta quinta-feira (5), segundo a SSP-AM. Ao todo, 34 das 56 vítimas foram liberadas, e 46 reconhecidas. Em nota, a secretaria afirma que o reconhecimento dos corpos segue padrões internacionais de identificação de vítimas.

"Dentre as metodologias cientificamente reconhecidas estão: papiloscopia forense (identificação por impressão digital), odontologia legal e Exame de Genética Forense (DNA). Apenas um corpo ainda não passou por exame de DNA, de acordo com a pasta.

Em entrevista coletiva, o diretor do DPTC do Amazonas, Jefferson Mendes, defendeu os trabalhos realizados até o momento. "Essa é uma das melhores equipes do País e temos insumos necessários para identificação de todos", afirmou. "A equipe tem se dedicado bastante nessa missão."

Cerca 60 peritos já haviam participado de uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) nesta quinta, onde a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, se reuniu com representantes do Judiciário e do governo do Amazonas.

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