Na noite da terça-feira (23), dois presos foram baleados durante uma confusão na Penitenciária Professor Barreto Campelo, Ilha de Itamaracá, Região Metropolitana do Recife (RMR), segundo Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE). Agripino Alexandre foi baleado no pescoço e Fábio Augusto foi atingido no braço e na perna. Os feridos foram encaminhados para o Hospital Miguel Arraes, em Paulista.

Conforme o presidente do Sindasp-PE, João Carvalho, durante o tumulto os presos atiraram contra a guarda da polícia militar nas guaritas e na permanência. De acordo com ele, o problema está ligado ao déficit de agentes penitenciários. “O estado não coloca efetivo suficiente na parte interna das unidades”, diz, referindo-se ao período de rebeliões.

Em nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização informa que a situação foi controlada pela Gerência de Operações e Segurança (GOS/Seres) e está sendo realizada uma revista na unidade prisional.

O Hospital Miguel Arraes divulgou informações sobre o estado de saúde do detentos. Fábio Augusto já teve alta; Agripino Alexandre passou por cirurgia e está estável na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Mais de três meses depois do início da disputa entre facções rivais que resultou em duas semanas de rebelião e 26 mortos, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Rio Grande do Norte, as consequências do massacre ainda perduram. Três corpos e 15 cabeças aguardam exame de DNA. A polícia científica do estado não tem laboratório com tecnologia para a análise do código genético. O exame deve ser feito ainda este mês, no laboratório da Polícia Científica da Bahia.

As cabeças foram encontradas em buscas sucessivas, depois da rebelião. Antes disso, 11 corpos foram identificados e liberados, sem cabeça, para as famílias. Com a identificação por meio do DNA, o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Marcos Brandão, informou que as cabeças vão ser entregues aos familiares para que decidam o destino dos restos mortais. “Não era certeza que essas cabeças apareceriam, foram aparecendo, por sinal, de forma gradativa, algumas só posteriormente. É igual acidente aéreo, a vítima vai ser enterrada com o que foi encontrado.”

Restam também três famílias que ainda não tiveram uma resposta definitiva sobre o destino dos restos mortais de três detentos depois da rebelião. Elas aguardam que os corpos carbonizados e degolados sejam finalmente identificados por meio do DNA. Desde janeiro, os cadáveres estão no Itep. Uma quarta vítima foi enterrada como indigente em abril. Depois da recontagem, além dos 26 mortos, foram contabilizados mais de 50 fugitivos pelo governo estadual.

Marcos Brandão afirmou que as análises de DNA devem ser feitas em maio. “Como a gente não tem [laboratório de DNA] fica dependendo de nos encaixarmos em outro laboratório”, disse. “Vai ser no laboratório da Polícia Científica da Bahia. A gente tem parceria com eles. Os técnicos são nossos, a gente usa a estrutura física e equipamentos deles.”

Segundo Brandão, a rebelião acabou fazendo avançar um processo antigo de abertura de um laboratório de DNA. Uma estrutura do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) já havia sido doada ao Itep, mas era preciso readequar o espaço. A obra está orçada em R$ 280 mil. Brandão informou que os recursos estão garantidos, e a licitação deve sair no dia 15 de maio. “Até o final do ano esperamos ter o nosso laboratório de DNA.”

Reformas e superlotação

Aos que sobreviveram ao motim, é preciso lidar com a superlotação. Antes da rebelião eram cerca de 1.150 presos para 620 vagas, levando em conta a Penitenciária de Alcaçuz e a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, outra unidade que fica no mesmo terreno de Alcaçuz e é chamada de Pavilhão 5. Foi desse último espaço, controlado pelo Primeiro Comando da Capital, que escaparam os presos, no dia 14, para atacar o Pavilhão 4, dominado pelo Sindicato do Crime do RN.

A rebelião deixou um rastro de destruição no local, mas os problemas estruturais são mais antigos. Desde 2015 as celas não tinham grades (por causa de outro motim), o que deixava os detentos livres para circular dentro dos pavilhões. Com a retomada do controle de Alcaçuz, o governo estadual anunciou uma reforma emergencial. A obra, contratada com dispensa de licitação, foi orçada em R$ 1,9 milhão.

Com isso, segundo a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), cerca de 90% do contingente das duas penitenciárias estão abrigadas provisoriamente no Pavilhão 5, ou Penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Ao todo, são 846 presos em Alcaçuz e 473 no Coutinho. O Pavilhão 3 já ficou pronto e, segundo a Sejuc, recebeu vistoria de equipe médica da prefeitura de Nísia Floresta – município onde fica Alcaçuz – e de representantes do governo estadual. Serão transferidos 300 presos que estavam provisoriamente no Pavilhão 5. A data e os detalhes da transferência não foram divulgados pela secretaria "por questões de segurança"

A construção de outras unidades prisionais também foi anunciada à época, como uma saída para a crise. Uma delas é a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, que deveria ter sido entregue em 2016. A Sejuc diz que a unidade, com 603 vagas, está com 70% das obras concluídos e deve ser inaugurada no segundo semestre de 2017.

De acordo com a Sejuc, o número de presos a serem transferidos de Alcaçuz para as novas unidades prisionais ainda está sendo decidido pela Coordenação de Administração Penitenciária. Ainda assim, a população carcerária do estado como um todo é maior que o número de vagas a serem criadas. A secretaria informou que existem cerca de 8 mil detentos para 4 mil vagas atualmente.

Fechamento definitivo

Na reforma de Alcaçuz, mudanças foram feitas em relação ao projeto original, que vão desde travas das celas mais modernas a reforço de concreto no chão. Em relação a adaptações que seriam realizadas do lado de fora, como proteção do perímetro do presídio e concretagem junto ao muro para evitar túneis de fuga, a Secretaria de Justiça não detalhou quais ações anunciadas no dia 23 de janeiro já estariam prontas ou foram iniciadas.

Mesmo com o anúncio da reforma, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, manifestou em pelo menos duas ocasiões o desejo de desativar a Penitenciária de Alcaçuz. Para ele, a escolha do local (uma duna próximo a uma área de expansão turística) e a concepção do projeto foram erradas desde o princípio. O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu inquérito civil questionando essas manifestações.

As reformas estão sendo orientadas pela Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), grupo criado pelo Ministério da Justiça este ano para ajudar na crise dos sistemas prisionais dos estados. No total, 85 agentes penitenciários, de quatro estados brasileiros, atuam no Rio Grande do Norte, especialmente em Alcaçuz, desde o fim de janeiro.

“[Alcaçuz] é um presídio bom”, disse o coordenador da FTIP no estado, Mauro Albuquerque. “Tem uma estrutura boa, muro, os blocos são bons, estão sendo reformados, então vai funcionar bem”, destacou em entrevista à Agência Brasil.

Já a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN), Vilma Batista, concorda que o local escolhido não foi adequado. “O tamanho da penitenciária também desfavorece. É muito grande, e a gente não tem visão dela toda”. Porém, ela classifica o fechamento definitivo de Alcaçuz de “desperdício de dinheiro público”. “Foi um investimento muito alto na penitenciária. O que deveria ser feito era reaproveitar. Temos outro nível de população carcerária, presídio feminino. E também porque não há tempo hábil para a construção de novas unidades. Mesmo que se construa Ceará-Mirim e mais duas unidades ainda não vai desafogar a superlotação que temos hoje.”

Sobre o desejo do governador de fechar definitivamente Alcaçuz, a Secretaria de Justiça informou que “o fechamento ainda não foi confirmado nem tem data para acontecer”.

Um detento morreu durante uma rebelião ocorrida no início da tarde dessa terça-feira (28), no Presídio Estadual de Três Passos, na região noroeste do Rio Grande do Sul. A identidade da vítima não foi revelada. As causas da morte estão sendo apuradas.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os detentos se revoltaram por causa de uma ordem de disciplina imposta dentro da casa prisional e não aprovada pelos presidiários. Os presos atearam fogos a colchões e quebraram os portões de acesso ao pátio. Eles exigiam a presença da juíza da Vara de Execuções Criminais.

Agentes do Pelotão de Operações Especiais da Brigada Militar tiveram que disparar balas de borracha e bombas de efeito moral no pátio da casa prisional para controlar a situação. A rebelião dos detentos durou cerca de cinco horas.

Na manhã desta quarta-feira, 1º, a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) transferiu 15 presos para outras penitenciárias da região noroeste do Estado. O Presídio Estadual de Três Passos tem população carcerária de 248 detentos que cumprem pena no regime fechado e semiaberto.

Uma rebelião na Presídio Estadual de Sarandi, no norte do Rio Grande do Sul, deixou ao menos dois presos mortos na manhã desta quinta-feira (2). Segundo informações preliminares, o motim na cadeia localizada a 333 quilômetros de Porto Alegre foi iniciado por causa de uma briga entre detentos.

Soldados da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil foram ao local, mas, não ingressaram nas dependências da cadeia, o que deve ocorrer por um Batalhão de Operações Especiais que se desloca para a cidade.

No fim da manhã desta quinta, os presos estavam no pátio e colocaram fogo em colchões e objetos. A situação era tida como tensa pelas autoridades. De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a casa prisional tem capacidade para 70 presos, mas abriga cerca de 160.

Detentos da Penitenciária de Alcaçuz, no estado do Rio Grande do Norte, gravaram um vídeo fazendo um churrasco com o que seria carne humana dentro da unidade prisional, na última quinta-feira (19). Nas imagens, os presos afirmam que são da facção “Sindicato do RN” e queimam, em uma fogueira improvisada, partes dos corpos de presos dos rivais do “Primeiro Comando da Capital (PCC)". 

Na filmagem, os detentos se dizem orgulhosos de terem matado os colegas de cela e comemoram a ação com um "churrasco de celebração". As duas facções rivais vivem no mesmo presídio, sendo separadas apenas por pavilhões. 

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A rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz já dura oito dias, desde o último sábado (14), e só teve uma pausa para a realização de um culto evangélico na sexta-feira (20). Apesar da trégua, o clima no presídio ainda é tenso e os presos continuam soltos pelos pavilhões da unidade. Desde sábado, pelo menos 26 presos já morreram na rebelião e mais de 200 presos já foram transferidos de Alcaçuz.

Como parte da operação para construção de um muro na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal (RN), o Batalhão de Choque da Polícia Militar voltou a entrar na unidade na manhã deste sábado (21).

Desde a noite desta sexta (20), já chegavam ao presídio caminhões com materiais de construção, além de contêineres que devem compor a estrutura emergencial para separar as facções que estão em conflito no local. Até o fim da manhã, a incursão não havia levado à reação dos detentos, que estão rebelados há oito dias.

A rebelião no presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, foi controlada no fim da manhã deste sábado (21) pela Polícia Militar e agentes penitenciários. De acordo com informações da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), um preso foi morto, pelo menos 13 ficaram feridos no motim e três conseguiram fugir.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, João Carvalho, informou que a rebelião aconteceu no pavilhão 'A' da unidade prisional e só havia três agentes penitenciários de plantão. Os presos feridos estão sendo transferidos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. 

Familiares dos detentos chegaram a fechar parte da PE-160 em protesto pela falta de informações sobre a situação dentro do presídio. A penitenciária passa por problemas de superlotação e estava com 447 presos, mas com capacidade para 186 reeducandos. Ainda não há informações sobre o motivo da rebelião, mas a Seres informou que uma sindicância será aberta para apurar o caso.

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Virou produto comercializado por camelô a chacina ocorrida no Complexo Penitenciário Antônio Jobim (Compaj), em Manaus, em que morreram 59 presos no dia 1º de janeiro. O DVD com imagens fortes do massacre fez tanto sucesso que já não está mais sendo encontrado nas barracas, diz a Folha de São Paulo.

Diversas imagens da chacina circularam na internet após o fato. Com o título "FDN vs PCC - Massacre", o DVD é um apanhado desses vídeos.

A foto que circula na internet da capa do filme já indica o tipo de material que está sendo vendido. Há corpos sem cabeça, sem membros, sangrando e pessoas em volta armadas com facões.

Massacre - A rebelião em Manaus foi a primeira de uma série de motins em presídios brasileiros. Após a morte de 59 presos na unidade, outros quatro morreram no dia seguinte na Unidade Prisional de Puraquequara (UPP). Mais quatro morreram em outra confusão na cadeia de Raimundo Vidal Pessoa, seis dias depois.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSB), disse na terça-feira (17) em Brasília que a morte de 26 presos durante rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no fim de semana, foi uma retaliação ao "conflito" entre facções no Amazonas. Para Faria, o massacre de 56 detentos em Manaus, no início do ano, desencadeou uma "onda de sadismo" em outros Estados do País.

Faria tentou minimizar as responsabilidades do governo estadual e afirmou que o Estado "não pode adivinhar o que acontece dentro do presídio". "Até hoje, nunca tinha havido um confronto dentro dos presídios entre PCC e Sindicato do Crime RN. Virou uma guerra (...). Essa briga não é do Rio Grande do Norte, é uma retaliação ao que aconteceu no Amazonas, é uma vingança que aconteceu no meu Estado, infelizmente", afirmou, após encontro com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Apesar de novo motim na terça-feira (17), em Alcaçuz, e das cenas de presidiários de facções diferentes formando barricadas a poucos metros uns dos outros, o governador disse que o Estado tem controle da situação. "Eles quebraram o pavilhão 5, onde estava o PCC, estão no telhado e o que podemos fazer? Vamos entrar e matar os presos? Não vamos fazer isso. Temos de dar segurança à população que está do lado de fora.

Segundo Faria, a área no entorno do presídio está cercada por policiais para evitar uma eventual fuga em massa.

Transferências 

O governo do Rio Grande do Norte já transferiu seis líderes do PCC e, segundo o governador, outros quatro também deverão ser levados para presídios federais. "Quando retirar os líderes, vai enfraquecer, mas a guerra continua", disse.

De acordo com o governador, ao encampar a ação pela retirada dos líderes da facção paulista, as autoridades do Rio Grande do Norte foram ameaçadas. "Disseram que iam tocar fogo em Natal. Na terça-feira o PCC disse que ia emparedar o Estado. Não vamos recuar." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A rebelião no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, em Natal, foi controlada pelos agentes carcerários do Grupo de Operações Especiais (GOE) na manhã desta segunda-feira (16). De acordo com a administração da unidade, não há registro de mortos e ainda estava sendo feito durante a manhã o levantamento de danos causados à estrutura do prédio.

O motim teve início na madrugada desta segunda-feira e durou aproximadamente três horas. Segundo o diretor do estabelecimento, Alexandro Coutinho, cinco agentes carcerários faziam guarda no presídio no momento da rebelião.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sispern) informou que a unidade abriga hoje 496 apenados. Os detentos ameaçavam invadir o Pavilhão 2, onde estão encarcerados os presos de melhor comportamento e que ajudam nos serviços gerais do presídio. Eles não são aceitos nos demais pavilhões e constantemente são constrangidos pelos demais presidiários.

Coutinho confirmou que os detentos informaram à direção que o motim foi uma represália ao massacre registrado no sábado (14), na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal . Na ocasião, 26 presos ligados à facção Sindicato do Crime do RN (SDC) foram assassinados por membros do Primeiro Comando da Capital (PCC).

O Sindicato dos Agentes Penitenciários afirmou que os presos disseram que a resposta ao PCC não ficará somente dentro das unidades carcerárias.

O massacre em Alcaçuz ocorreu durante uma rebelião que durou aproximadamente 14 horas. O motim teve início no final da tarde do sábado, e as forças de segurança do Estado só conseguiram adentrar na penitenciária e acabar com a confusão já na manhã do domingo (15). Entre os mortos, havia presos carbonizados e também decapitados.