Um dia depois de ameaçar lançar uma operação militar em larga escala para retirar militantes pró-Moscou de uma série de cidades capturadas no leste da Ucrânia no fim de semana, o presidente interino ucraniano, Oleksandr Turchynov, disse hoje que não se opõe à realização de um referendo sobre a possibilidade de conceder maior autonomia a regiões do país.

Um referendo sobre maior independência do governo central em Kiev é uma das principais exigências de milícias que têm invadido prédios do governo no leste da Ucrânia.

"Tenho certeza que uma grande maioria de ucranianos nesse referendo, que, quando o Parlamento decidir, poderá ser realizado junto com a eleição presidencial, vai ser a favor de uma Ucrânia indivisível, independente, democrática e unificada", disse Turchynov durante reunião com líderes parlamentares. "Quaisquer mudanças na Constituição exigem ampla discussão em todas as regiões da Ucrânia."

A eleição presidencial da Ucrânia está marcada para 25 de maio. Os comentários de Turchynov vieram após o prazo para militantes no leste ucraniano baixarem armas ou enfrentarem uma operação "antiterrorista" ter chegado ao fim sem sinal de ação militar.

Turchynov prometeu expulsar os militantes após um oficial das forças especiais ucranianas ter sido morto e outros cinco ficarem feridos nas proximidades de Slovyansk, numa tentativa fracassada de retomar o controle da cidade.

A Ucrânia e autoridades do Ocidente dizem que homens armados que participaram da captura de estações policiais e de outras instalações em várias cidades do país no fim de semana pareciam ser membros das forças especiais russas em uniformes não identificados, envolvidos em ações similares às que precederam a ocupação da Crimeia, antes de a república autônoma votar em referendo para abandonar o território ucraniano e se integrar à Rússia no mês passado. Moscou nega ter participação nas ocupações. Fonte: Dow Jones Newswires.

O comitê eleitoral egípcio informou neste sábado (18) que 98,1% dos cidadãos que foram às urnas esta semana aprovaram o referendo que institui uma nova Constituição no país.

Esta foi a primeira votação no Egito após o golpe que derrubou o presidente Mohammed Morsi e a Irmandade Muçulmana do poder, em julho do ano passado. Autoridades consideram o resultado do referendo fundamental para legitimar o governo militar interino e levar adiante seu plano de realizar eleições parlamentares e presidencial.

De acordo com as autoridades eleitorais, 38,6% dos mais de 53 milhões de eleitores do país participaram do referendo que durou dois dias e foi marcado por protestos e confrontos violentos.

Os partidários de Morsi boicotaram a votação e alegaram que os números apresentados são forjados. A Irmandade Muçulmana prometeu manter os protestos contra os militares quase diariamente. Fonte: Associated Press.

O egípcios formaram longas filas nas seções eleitorais de todo o país, nesta terça-feira (14), para referendar uma nova constituição que representa um marco no projeto dos militares para o país, colocado em prática após o golpe que derrubou o presidente islamita Mohammed Morsi, em julho. Pelo menos quatro pessoas morreram em choques entre manifestantes e policiais no primeiro dos dias de votação.

A votação representa um duro golpe para a campanha da Irmandade Muçulmana pelo retorno de Morsi, deposto depois de apenas um ano e três dias no poder, e abre caminho para uma possível corrida presidencial liderada pelo principal general do país, Abdel-Fattah el-Sissi.

Uma enorme operação de segurança foi deflagrada para proteger as seções eleitorais e eleitores contra possíveis ataques de militantes ligados a Morsi durante a votação, que acontece hoje e amanhã. Cento e sessenta mil soldados e mais de 200 mil policiais foram enviados para todos os cantos do país, que tem 90 milhões de habitantes.

Carros não podem estacionar o passar pelas seções eleitorais e mulheres foram revistadas por policiais femininas. Helicópteros militares sobrevoavam o Cairo e outras grandes cidades. Nos dias anteriores ao pleito, o Egito parecia mais um país que estava indo para a guerra do que se preparando para uma suposta transição para um governo democrático.

O governo e a mídia, esmagadoramente favorável aos militares, descreveram a votação como algo extremamente importante para a segurança e a estabilidade do país, assunto sobre o qual não pode haver discordância.

Centenas de milhares de panfletos, pôsteres, faixas e outdoors pediam aos egípcios que votem pelo "sim". Pôsteres e campanhas defendendo o "não" levaram a prisões de algumas pessoas.

O referendo é a sexta votação nacional desde que Hosni Mubarak foi derrubado por um levante popular, durante a Primavera Árabe, em 2011. Os outros cinco pleitos foram provavelmente os mais livres já ocorridos no Egito. Embora acredite-se que a atual votação não deva registrar fraudes, ela acontece num período no qual muitas das liberdades conquistadas pelo levante que derrubou Mubarak desapareceram.

Pouco antes da abertura das urnas, às 9h, um artefato explosivo foi detonado em frente a um tribunal no Cairo, no bairro densamente povoado de Imbala. A explosão danificou a frente do prédio e quebrou algumas janelas de prédios próximos, mas não houve feridos. Longas filas de eleitores começaram a se formar cerca de duas antes da abertura das urnas em alguns bairros do Cairo. Mulheres e idosos eram boa parte dos eleitores.

Algumas manifestações de apoio a Morsi foram registradas em diferentes partes do país. Em Bani Suef, um manifestante de 25 anos morreu após ser atingido por disparos quando ele e cerca de outras 100 pessoas tentaram invadir uma seção eleitoral. Em Sohag, a polícia abriu fogo contra um grupo de cerca de 300 manifestantes. Segundo a versão de uma fonte policial, os agentes de segurança reagiram a disparos de participantes do protesto. Três pessoas morreram.

A nova Carta Magna do país, escrita por comitês dominados por liberais indicados pelo governo, apoiado pelos militares, proíbe partidos políticos que tenham a religião como base, dá às mulheres direitos iguais e protege o status de minorias cristãs. Por outro lado, conferes aos militares um status especial ao permitir a eles que selecionem seus próprios candidatos para o Ministério da Defesa pelos próximos oito anos e permite a eles levarem civis para serem julgados em tribunais militares.

A Constituição é, na verdade, uma versão alterada da Carta escrita pelos aliados islamitas de Morsi e ratificada, em dezembro de 2012, por 64% dos votos, embora isso tenha sido conquistado com um comparecimento às urnas de pouco mais de 30%. Fonte: Associated Press.

Mais um partido islâmico do Egito anunciou hoje que irá boicotar o referendo constitucional marcado para esta semana depois de diversos integrantes da legenda terem sido presos por forças de segurança enquanto faziam campanha pelo "não" à nova Constituição.

O partido em questão é o Força Egito, liderado por Abdel-Moneim Abolfotoh, um promeninente clérigo islâmico. A votação do referendo será realizado em duas etapas, uma marcada para amanhã e outra para a quarta-feira.

A proposta de constituição foi elaborada por políticos ligados ao governo interino egípcio, empossado pela cúpula militar do país na esteira do golpe de Estado que depôs o presidente Mohammed Morsi, em julho do ano passado.

A Irmandade Muçulmana, à qual Morsi é ligado, também convocou boicote ao referendo. Nos meses que se seguiram ao golpe, a Irmandade Muçulmana foi declarada grupo "terrorista" e seus integrantes foram implacavelmente perseguidos pelas forças de segurança egípcias.

O texto a ser votado esta semana reforma a constituição adotada em dezembro de 2012, diminui o papel da religião e amplia os poderes das Forças Armadas, que controlaram a política do Egito quase ininterruptamente desde a queda da monarquia no país, em 1952. Fonte: Associated Press.

O tribunal eleitoral colombiano aprovou nesta quinta-feira a realização de um referendo revogatório para definir o futuro do prefeito de Bogotá, Gustavo Petro.

Petro, um ex-rebelde de esquerda e ativista do combate à corrupção, tem cinco dias para recorrer da decisão do tribunal eleitoral da Colômbia.

Os detratores do prefeito bogotano o acusam de "populismo" e "incompetência". As principais críticas dos opositores do prefeito referem-se a um programa de subsídios à água consumida pela população carente da capital colombiana e ao historicamente caótico tráfego viário da cidade de 8 milhões de habitantes.

O prefeito atribui a consulta a setores conservadores contrários a sua eleição. "Em um processo de mudança sempre haverá um setor da sociedade que resiste", escreveu ele em sua conta no Twitter.

Um abaixoassinado para convocar o referendo revogatório obteve mais de 355 mil assinaturas válidas, quase o mesmo número de votos obtidos por Petro em sua vitoriosa campanha para prefeito em 2011.

Para que possa valer, no entanto, o referendo revogatório precisa contar a participação direta de pelo menos 1,2 milhão de eleitores. Tradicionalmente, eleições locais na Colômbia têm baixo índice de comparecimento.

Outro problema para os promotores do referendo é o fato de a mobilização não contar com apoio declarado dos principais partidos políticos colombianos. Fonte: Associated Press.

Duas palavras muito comentadas ao longo das últimas semanas e que podem definir importantes decisões para o Brasil, como a reforma política, ainda possuem significados desconhecidos. Afinal, você sabe o que são plebiscito e referendo? Segundo o Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), mais de 65% dos recifenses entrevistados não sabem a definição dos dois assuntos. A mostra colheu informações de 624 pessoas entre os dias 8 e 9 de julho, na capital pernambucana e mostrou a falta de conhecimento de pautas que podem ser consideradas técnicas e complexas para a população.

Segundo o doutor em direito constitucional e mestre em política, Álvaro Azevedo, a principal diferença entre os dois assuntos é que o referendo é uma consulta popular exposta à sociedade a partir de pautas já decidas e aprovadas em formato de lei pelo Congresso Nacional. Geralmente neste caso, as indagações são diretas e objetivas com respostas ‘sim’ ou ‘não’ e dependem apenas da análise da sociedade para entrar em vigor. Já o plebiscito, apesar de também ser uma consulta pública, as perguntas são abertas e as respostas devem passar posteriormente pela avaliação e aprovação no Congresso, antes de serem válidas.

No Recife, o IPMN avaliou que 68,1% e 79,1% dos entrevistados não sabem a definição dos termos plebiscito e referendo, respectivamente. Do total de participantes apenas 27,3% sabem o que é plebiscito e 15,6% referendo. Os resultados são avaliados por especialistas como assuntos técnicos e complexos para entendimento de forma imediata, como se pretende decidir a reforma política.

Para o economista Maurício Romão, o assunto necessita de um grau maior de entendimento. “A temática é muito difícil e muito complexa, muito técnica que não está ao alcance da grande maioria da população. A distância é abissal sobre assuntos como plebiscito e referendo em relação ao nível de conhecimento da maioria da população”, pondera.

Outros dados apresentados pelo IPMN referem-se às pessoas que conhecem o significado de ambos os assuntos. Para estas, 82,8% acham que deve existir plebiscito e 62,1% referendo. “Tanto o referendo quanto o plebiscito são instrumentos de ausculta da população sobre problemas políticos e administrativos de um País e as pessoas que conhecem e sabem do que se trata acham importantes. Agora, (...) corre um risco muito grande de aplicar isso a população e ser um desastre porque a população não foi instruída, não foi preparada”, argumenta Romão.

Avaliando também o não conhecimento dos recifenses sobre as temáticas, o cientista político Adriano Oliveira, acredita que a reforma política não é a preocupação principal da população. “O problema é que você tem um grande desconhecimento sobre questões técnicas do referendo e do plebiscito, como também da reforma política de um modo geral. Obviamente você também deve considerar que existe um desinteresse político, até porque a reforma política não é a principal reforma que deve ser feita no Brasil”, pontua.

Diante da falta de conhecimento e entendimento da maioria da sociedade, Oliveira questiona a realização da consulta popular. “A pergunta que fica em relação à pesquisa é: As pessoas têm condições de participar de um plebiscito e referendo sobre reforma política? Já que a pesquisa mostra desconhecimento?”, indaga o cientista político. Para o especialista, a reforma política deve ser um tema tratado apenas no âmbito do Congresso Nacional. “A população reconhece a importância da reforma política, mas infelizmente desconhece os aspectos técnicos”, avalia Oliveira.

Depois que a presidente Dilma Rousseff propôs uma consulta popular para a realização de uma reforma política, o Congresso Nacional dividiu-se sobre como deve ser feito esse questionamento à sociedade: enquanto o governo e a base aliada defendem o plebiscito, a oposição diz ser o referendo a melhor opção neste caso.

De fato, os dois formatos estão previstos no artigo 14 da Constituição. A lei 9.709, sancionada em novembro de 1998, regulamenta o dispositivo e esclarece a diferença entre os dois. O plebiscito é convocado antes do ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo aprovar ou denegar o que lhe foi submetido. Já no referendo, a população irá opinar, confirmando ou rejeitando, um projeto já elaborado. Nos dois casos, a escolha popular se dá por voto direto e secreto.

Para o doutor em direito constitucional e mestre em política, Álvaro Azevedo, com o referendo a sociedade poderá ficar mais segura que a opinião popular será seguida. "No referendo, a lei já está pronta e só dependerá do voto popular para entrar em vigor ou não. Já com o plebiscito, nós vamos depender de o Congresso pegar as ideias e formular as novas regras", explicou.

Isso quer dizer, que os resultados de um plebiscito servem de base para a formulação de novas leis, mas que elas podem não contemplar a vontade popular em sua totalidade. "Se o Congresso não acatar o que foi escolhido no plebiscito haverá novos protestos. É como dar um tiro no pé", argumentou.

Ele também vê como positiva a abertura do debate sobre o processo eleitoral. Cabe ao TSE tornar todos os pontos a serem consultados compreensíveis à população. "Eu não posso inviabilizar processos democráticos, como o plebiscito, argumentando que a população não tem maturidade para escolher. Isso não é democracia", disse "Eu posso me esconder atrás de nomes técnicos ou ensinar o povo o que diz essas alternativas. O que a gente não pode, em hipótese alguma, é desqualificar o eleitor brasileiro", frisou.

A ideia inicial do governo é realizar o plebiscito ainda neste ano, para que as novas regras sejam aprovadas até outubro e valham já para as eleições de 2014. Mas, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa de 70 dias para organizar o processo, essa ideia já foi descartada por alguns políticos, que consideram agora mudanças apenas para o pleito de 2016.

Impasse - Após uma reunião realizada com os líderes da base aliada da Câmara, nessa quinta-feira (4) o vice-presidente Michel Temer descartou uma reforma política que seja válida já para o próximo ano. "Não há condições temporais para se fazer um plebiscito antes de outubro. Qualquer forma que venha só se aplicará para as próximas eleições e não para esta", frisou ele. No mesmo dia, Dilma insistiu no plebiscito. "Não sou dessas pessoas que acha que o povo brasileiro não saberá responder às perguntas. O povo brasileiro sempre mostrou, ao logo da sua historia, que suas escolhas são acertadas", disse ela, em discurso durante a cerimônia de anúncio do Plano Safra Semiárido, na Bahia.

De volta a Brasília, Dilma ligou para Temer para cobrar explicações sobre as declarações dada por ele para a imprensa. Acuado, o vice-presidente voltou atrás e, em nota, afirmou que "embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirma que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014".

Na próxima semana, será realizada uma reunião com os líderes da base aliada do Senado para reforçar a defesa para o plebiscito. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), apesar de apoiar o plebiscito, já admite a opção de um referendo. Em reunião com Dilma, ele ratificou o apoio, mas destacou que o plebiscito depende da Câmara. “Fiz questão de dizer à presidente que o plebiscito só tramitará no Senado se for aprovado na Câmara. Todas as matérias vindas da Presidência da República, a menos que sejam de competência exclusiva do Senado, tramitam primeiro Câmara e depois no Senado. Tramitar no Senado agora seria inverter a lógica do processo legislativo”, disse ele.

Processo - Na próxima terça-feira (9), uma comissão da Câmara responsável por analisar a proposta de plebiscito será instalada. Formada por oito deputados - cinco indicados por grandes partidos e três por partidos menores -, a comissão terá 90 dias para apresentar um Projeto de Decreto Legislativo sobre a consulta popular, estabelecendo, inclusive, as perguntas a serem feitas e as regras para a campanha.

A tramitação deverá ser em caráter de urgência urgentíssima (se houver apoio da maioria absoluta dos líderes), indo diretamente ao plenário, onde precisará ser aprovado por maioria simples. Em seguida, a proposta deverá ser votada no Senado e, após aprovada, promulgada pelo Congresso.

A partir daí começa a correr o prazo de 70 dias previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o plebiscito seja organizado. Com o resultado da consulta popular, o Congresso elabora um projeto de lei ou proposta de emenda à Constituição, que precisa ser aprovada pelo plenário para, só então, seguir para a sanção presidencial. As novas leis só valerão um ano após a aprovação.

Com a colaboração de Élida Maria

Representantes do Movimento Cinco Estrelas da Itália reiteraram os pedidos para que um referendo sobre o uso do euro na Itália seja realizado e insistiram que eles devem formar o próximo governo do país. O presidente Giorgio Napolitano está consultando líderes políticos sobre a formação do novo governo depois das eleições inconclusivas de fevereiro.

Roberta Lombardi e Vito Crimi se reuniram com Napolitano pela manhã e posteriormente divulgaram uma lista com 20 prioridades políticas. Entre elas estava a abolição do financiamento público a partidos políticos, uma legislação séria sobre conflitos de interesse, a redução das redes estatais de televisão e a isenção de primeiras residências de um novo imposto sobre propriedades.

As medidas representam a "extrema responsabilidade" do partido com relação ao país, afirmou Lombardi. O fundador do Movimento Cinco Estrelas, Beppe Grillo, um ex-comediante, esteve na reunião com Napolitano, mas não participou do curto pronunciamento à imprensa que ocorreu em seguida - que não foi aberto a perguntas.

Lombardi disse que o Movimento Cinco Estrelas sente que é o maior partido do país e, assim, deveria receber o mandato para formar o novo governo. O partido obteve mais votos nacionalmente do que o Partido Democrático, mas o último venceu com a soma dos votos de eleitores no exterior. Ambos conseguiram cerca de 25% dos votos na eleição de fevereiro.

Se Napolitano der ao movimento um mandato, o partido escolherá um candidato a primeiro-ministro, afirmou Lombardi. Se isso não acontecer, o partido exigirá a presidência dos comitês de supervisão dos serviços secretos da Itália e da rede de televisão RAI, acrescentou.

Mais tarde, Napolitano vai se reunir com o líder de centro-direita Silvio Berlusconi e, posteriormente, com uma delegação do Partido Democrático. As informações são da Dow Jones.

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Nessa terça-feira (12) o primeiro-ministro David Cameron afirmou que a Argentina tem que respeitar o referendo feito com os habitantes das Ilhas Malvinas, que mostrou a intenção da população em permanecer como moradores de um território britânico. Depois de um referendo acontecido no último domingo (10) e na segunda (11), 99,8% dos habitantes confirmaram a intenção de manutenção como território britânico de ultramar - apenas três votantes foram contra.

Antes mesmo da divulgação do resultado, a Argentina rejeitou a votação, afirmando que se trata de uma tentativa de manipulação e destacaram que não vão acabar com a disputa em relação à soberania da região. O arquipélago, localizado a 400km da costa argentina, está sob domínio britânico desde 1833.