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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Cachoeira volta a se reunir na próxima terça-feira (20) para a apresentação do relatório final dos trabalhos, elaborado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG). No documento, com cerca de 2 mil páginas, o relator deve propor o indiciamento de todos os depoentes que ficaram em silêncio perante a comissão.

Parlamentares da oposição prometeram que vão apresentar um relatório paralelo. Eles querem que o Ministério Público Federal (MPF) investigue o repasse de recursos da Delta Construções para, pelo menos, 12 empresas consideradas laranjas. O documento, que será encaminhado à Procuradoria-Geral da República, vai propor ainda que o MPF aprofunde as investigações contra os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB).

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De acordo com Odair Cunha, foram analisados 69.694 páginas referentes a sigilos bancários, 11.333 folhas relativas a quebras de sigilo fiscal de 75 pessoas físicas e jurídicas e, ainda, 45.594 páginas de extratos de ligações telefônicas. Ao todo, foram mais de 1,1 terabayte (quantificador de um volume de dados em um computador ou sistema computacional) de informações recebidas pela CPMI.

Mesmo sem adiantar pontos do parecer final, o relator disse que "será bastante contundente". Depois da apresentação do relatório final, será concedida vista coletiva para os membros da comissão, que terá até o dia 22 de dezembro para votar o relatório.

Parlamentares da CPI do Cachoeira entregarão nesta quarta-feira ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, um parecer pedindo a quebra do sigilo bancário e fiscal de 12 empresas de fachada ligadas à Construtora Delta. Vão solicitar também o indiciamento do dono da empresa, Fernando Cavendish; do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); e do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), acusados de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Alegam que já existem provas da ligação desses nomes com o esquema comandando por Cachoeira.

O parecer pede ainda ao Ministério Público Federal (MPF) que aprofunde as investigações contra os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) e de Tocantins, Siqueira Campos (PSDB). A conversa com Gurgel está marcada para as 9h30. Dois signatários da representação, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e deputado Rubens Bueno (PPS-PR), tratam o procedimento como sendo a contrapartida ao parecer que o relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG) deverá apresentar na próxima terça-feira.

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Rodrigues e Bueno adiantam que o petista não deverá pedir a abertura das contas da Delta e nem citar Raul Filho, Agnelo Queiroz e Sérgio Cabral no parecer. "Estamos salvando a investigação", sintetiza Randolfe. O senador do PSOL lembra que permanece em sigilo o destino de milhões de reais repassados pelas 12 empresas, tidas como laranjas da Delta. "Nosso objetivo é o de impedir que a CPMI se transforme na maior vergonha do Congresso", acrescenta.

Rubens Bueno atribui sobretudo à situação da Delta o "breque" imposto por parlamentares governistas à investigação da comissão. "É evidente que as empresas laranjas ajudaram na campanha de 2010", afirma. A Delta é a maior beneficiada por recursos do PAC, tendo recebido da União mais de R$ 3 bilhões desde o início do programa. "Fizemos um trabalho, só que em vez de avançar, o relator pisou no freio", critica o deputado. Além de Randolfe Rodrigues e Rubens Bueno, assinam até agora a representação o senador Pedro Taques (PDT-MT) e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

O comércio internacional brasileiro por meio marítimo registrou contração de 0,4% no terceiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado, mostra relatório divulgado nesta terça-feira pela companhia de transporte de contêineres Maersk Line do Brasil. No período, os embarques recuaram 0,6% e as importações ficaram praticamente estáveis, com queda de 0,1%.

Esta foi a primeira retração deste ano da corrente comercial brasileira por meio marítimo, o que mostra que o comércio exterior do País foi, gradualmente, perdendo força ao longo de 2012. Nos três primeiros meses deste ano, houve crescimento de 6,9% na comparação anual, e, no segundo trimestre, o avanço foi reduzido para 2,3%.

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O destaque é o forte declínio nas exportações de bens manufaturados. Apesar disso, houve leve aumento na importação de bens de consumo para o Natal no terceiro trimestre, o que aumenta a expectativa de que as vendas no varejo serão "modestamente positivas" neste fim de ano, segundo o CEO da Maersk Line do Brasil, Peter Gyde.

Para o quarto trimestre, o executivo adianta que o fluxo de contêineres entre o Brasil e o resto do mundo no mês de outubro foi forte, mas, no entanto, os meses de novembro e dezembro devem ser mais fracos. "Ainda não enxergamos uma melhora suficiente no volume que suporte a tese dos economistas de que a economia brasileira está voltando a se aquecer", ponderou Gyde. "Ainda esperamos por sinais concretos de que a economia local está se recuperando".

Na análise por regiões, o estudo mostra que, no caso da Ásia, as exportações brasileiras continuam sofrendo. Os embarques de produtos refrigerados para a região cresceram apenas 1,5%, frente a um avanço de 31% no segundo trimestre. Para os próximos trimestres, Gyde salienta que a economia chinesa já começa a mostrar sinais de estabilidade, após uma desaceleração do crescimento. Diante disso, portanto, não são esperadas mudanças drásticas nos volumes daqui para frente.

O comércio europeu segue mostrando fraqueza, com cinco trimestres seguidos de falta de crescimento das exportações de carga.

Estados Unidos

A demanda dos Estados Unidos por produtos brasileiros apresentou, no terceiro trimestre, os primeiros sinais de crescimento desde o início de 2011. "Os ganhos reforçam a expectativa de que a economia norte-americana deve crescer 2% no quarto trimestre, graças ao aumento da confiança do consumidor e à melhora do mercado imobiliário", destacou o executivo. As exportações de produtos não refrigerados para os EUA e Golfo do México se expandiram 7% no terceiro trimestre na comparação anual, após uma contração de 0,8% no trimestre anterior.

O relatório de atividades da Comissão de Propaganda do Recife nas Eleições 2012 foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Ricardo Paes Barreto nesta quinta-feira (8). A entrega do documento foi feita pelo juiz titular, Gabriel Cavalcanti no gabinete da presidência do TRE-PE.

Na oportunidade, o juiz, que estava acompanhado do coordenador da Comissão de Propaganda Henrique Melo e da Assessora Télia Alvarenga, informou que o relatório apresenta a prestação de contas dos trabalhos e sugestões para as próximas gestões.

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Ricardo Paes Barreto afirmou que o Tribunal avaliará o que pode ser aproveitado do relatório, já que a Comissão conseguiu bons resultados no trabalho realizado período eleitoral.  

Os alunos de instituições particulares de ensino superior dedicam menos tempo fora da sala de aula aos estudos do que os matriculados em universidades públicas. É o que mostram os dados preliminares de uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) sobre a juventude brasileira, divulgados nesta terça-feira (6). Os técnicos do Ipea entrevistaram 2,4 mil estudantes de 18 a 24 anos de duas instituições públicas e quatro particulares de São Paulo e Brasília.

Segundo o levantamento, 37,1% dos universitários brasileiros utilizam menos de 5 horas semanais para estudos fora da sala de aula. No outro extremo, 3,6% dos participantes da pesquisa afirmaram estudar mais de 26 horas semanais fora da sala de aula. Na amostra da pesquisa detectou-se que 52% dos alunos estudam e trabalham. Desse grupo, a maior parte (44,7%) declarou separar menos de 5 horas semanais para estudos complementares - "o que é esperado de quem trabalha e estuda", dizem os técnicos do Ipea. No entanto, 34,9% dos estudantes que se definiram como desempregados também utilizam essa mesma quantidade de horas para estudos fora da universidade.

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A pesquisa, que compara a juventude brasileira à chinesa, é resultado de acordo de cooperação técnica entre o Ipea, a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), o Centro de Pesquisa em Infância e Juventude e a Associação de Pesquisa em Infância e Juventude, ambos da China. Ao todo, 2,4 mil jovens do país asiático também foram ouvidos, em Pequim e Xangai. Agora as informações serão analisadas mais detalhadamente pelos dois países para a divulgação do texto final.

Perfil

No relatório divulgado nesta terça também constam informações sobre a escolaridade dos pais dos universitários brasileiros. Segundo a pesquisa, identifica-se uma relação diretamente proporcional entre o nível de escolaridade do pai e da mãe e o acesso do jovem ao ensino superior. "Os participantes desta pesquisa são provenientes de famílias com maior escolaridade, enquanto os filhos daquelas com escolaridade mínima - até o ensino fundamental completo - estão presentes em menor número na universidade", afirmam os autores do estudo. "Contudo, os dados também revelam um processo de ascensão social para cerca de 50% dos estudantes da amostra, já que ao entrarem no ensino superior alcançaram maior escolaridade que seus pais."

No quesito satisfação com o curso de graduação, 74,1% dos entrevistados disseram que a formação atual foi a primeira escolha ao ingressarem na universidade - desses, 64,3% informaram estar tão satisfeitos que não trocariam de curso. Por outro lado, 14,1% dos estudantes escolheram outro curso após não serem aprovados na opção de origem. "A análise dos dados indica que o número de estudantes satisfeitos com o curso que realizam é pelo menos cinco vezes maior do que aqueles que gostariam de estar construindo outros perfis profissionais."

China

O levantamento também quis saber a visão dos universitários brasileiros sobre a China - e vice-versa. Com os resultados, tem-se o objetivo de formular políticas públicas para "uma melhor compreensão do outro, redimindo estereótipos e conflitos decorrentes da falta de conhecimento que ainda persiste em ambos os países".

No Brasil, foi solicitado aos estudantes que informassem sua opinião a respeito da contribuição da China em alguns temas. Sobre preservação ambiental, constatou-se que a maioria vê a China como um país que não contribui nesta área. No item promoção da paz mundial, a maior parte avalia que a China tem média contribuição. Em integração e cooperação entre os povos, a maioria considera de média a alta a contribuição do país asiático para promover e integrar os povos.

Os brasileiros também tiveram de se posicionar a respeito das relações comerciais atuais entre o País e a China. Ao todo 51,8% indicam uma compreensão de que as relações comerciais entre os dois países beneficiam tanto um quanto o outro de modo igual. "Entretanto, pode-se ver que há um grupo significativo de estudantes que tende a avaliar que a concorrência dos produtos industrializados da China no mercado brasileiro é prejudicial para a economia do Brasil, beneficiando, em grande medida, somente o mercado econômico chinês."

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, entregou nesta quarta-feira aos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o relatório recomendando a paralisação de 22 obras, entre as 124 identificadas com irregularidades graves, como vícios em contratos e superfaturamento. Zymler informou que o tribunal fiscalizou um total de 200 obras, citadas no Relatório de Fiscalização deste ano, o Fiscobras 2012, que subsidia a distribuição de recursos orçamentários para 2013 pela Comissão Mista do Orçamento (CMO).

A recomendação de paralisação, segundo o presidente do TCU, é uma "medida extrema" e normalmente não ocorre quando a obra está em estágio avançado. Se depender do tribunal, serão paralisadas a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com irregularidades verificadas no ano passado, o complexo viário Baquirivu-Guarulhos, em São Paulo, e parte da Ferrovia Norte-Sul.

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O secretário de Agricultura e coordenador geral do Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem de Pernambuco, Ranilson Ramos, encaminhou nesta sexta-feira (26) correspondência ao Comitê Gestor nacional de Combate a Estiagem na Região do Semiárido Brasileiro. Na carta, Ranílson relata a situação da seca no estado e expõe um balanço feito pelo comitê pernambucano com sugestões para diminuir os efeitos da seca na economia e na vida de milhares de pessoas.

O quadro geral da estiagem em Pernambuco, segundo o documento encaminhado aponta 115 municípios em estado de emergência. “O prolongamento da estiagem causará o agravamento de uma situação que já é de calamidade, e deve resultar no colapso das barragens”, cita trecho da correspondência.

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Entre as solicitações estão a ampliação do Programa de Auxilio Financeiro Emergencial - Bolsa Estiagem, para incorporar o público do Programa Garantia Safra, estendendo o pagamento por mais três meses, com última parcela para os meses de fevereiro ou março/13.

Outra sugestão apresentada ao coordenador do Comitê Integrado de Combate a Estiagem na Região do Semiárido Brasileiro, foi a ampliação da logística de transporte do milho do Estado do Mato Grosso para Pernambuco, entre outras propostas.

A correspondência encaminhada enfatiza também os esforços do Governo Federal, agradecendo o apoio que o governo de Pernambuco tem recebido. Ao mesmo tempo, relata as várias ações emergenciais que já estão em andamento nesse esforço de combate à estiagem. Entre elas a perfuração e instalação de 379 poços artesianos; recuperação de 67 poços artesianos; construção de 3.616 cisternas de primeira água, etc.


O documento na íntegra pode ser conferido no arquivo abaixo:

O relator do Comitê de Receitas da Lei Orçamentária para 2013, na Comissão Mista de Orçamento, deputado Claudio Puty (PT-PA), apresentou nesta quinta-feira (25) o relatório, aumentando em R$ 23,85 bilhões as receitas brutas previstas para o próximo ano. Retirando desse total o acréscimo de R$ 1,85 bilhão para as transferências aos Estados e Municípios, as receitas líquidas previstas no orçamento de 2013 terão um acréscimo de R$ 22 bilhões.

De acordo com o relator, desse total de receita bruta, R$ 13,44 bilhões referem-se às receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal; R$ 2,68 bilhões do INSS; R$ 3,30 bilhões de acréscimo na receita de concessões; R$ 2,33 bilhões de aumento da receita de dividendos e R$ 2,10 bilhões provenientes de aumento da Receita com compensações financeiras de recursos minerais.

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Além disso, afirmou o relator, foram feitas revisões de receitas não administradas de três rubricas. A previsão de concessões foi aumentada em R$ 3,3 bilhões, sendo que desse total, R$ 2 bilhões de bônus de assinatura de contrato para exploração e produção de petróleo e gás; R$ 900 milhões de ingressos por conta da concessão de terminais aeroportuários no Galeão (RJ) e Viracopos (SP) e R$ 369 milhões por conta da transferência de 2012 para 2013 de parte do pagamento pela construção da banda 4G de telefonia móvel.

No caso das receitas de royalties e compensação financeira, o acréscimo estimado de R$ 2,1 bilhões é proveniente de pagamentos atrasados de compensações acumuladas com concessionárias de exploração de recursos minerais. No item de receitas não administradas o relator considerou um aumento de R$ 2,33 bilhões de dividendos e participações, relativo aos valores crescentes, dados a cada ano, refletindo a tendência de maiores lucros das empresas públicas e outras nas quais a União tem a maioria do capital social com direito a voto.

Os países da zona do euro devem considerar Orçamento e Tesouro únicos, bem como contratos para unir os países nas reformas econômicas em troca de incentivos financeiros, afirmou o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, em um relatório provisório publicado nesta sexta-feira e que será apresentado na reunião da União Europeia em Bruxelas no dia 18 de outubro e uma versão final na reunião dos líderes em dezembro.

Na versão liberada nesta sexta, o relatório insiste na ideia de que os países da zona do euro devem desenvolver uma "capacidade fiscal" comum - um Orçamento - para "absorver choques assimétricos".

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Van Rompuy avançou na proposta ao sugerir que um orçamento comum "poderia requerer o estabelecimento da função de um Tesouro com responsabilidades fiscais claras", tornando mais claro o pedido de um ministro de Finanças para a zona do euro.

Contratos poderiam ser usados para fazer com que os estados-membros se comprometam com reformas econômicas, acrescentou ele, sugerindo que essas ideias para a tendência de ajuste econômico poderiam ser premiadas com "flexibilidade temporária e limitada e incentivos para metas fiscais". Van Rompuy disse que esses incentivos podem também serem oferecidos para os países que não pertencem ao euro. As informações são da Dow Jones.

"Os riscos para uma séria desaceleração global são assustadoramente altos", apontou o Fundo Monetário Internacional (FMI), numa avaliação sobre a tendência da economia mundial no curto e no médio prazo que, em princípio, poderia ser ponderada como pessimista, mas que ganha contorno dramático na medida em que os argumentos são sustentados por fatos e previsões conservadoras.

De acordo com o relatório Perspectiva da Economia Global, divulgado nesta segunda-feira pela instituição, o mundo deve crescer 3,3% neste ano, em vez de avançar 3,5% como estimado anteriormente. Em 2013, a velocidade não deve ser muito maior, ficando em 3,6% de crescimento, abaixo dos 3,9% previstos antes.

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Nesse processo de redução do ritmo do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta há colaborações negativas tanto das economias avançadas quanto das emergentes. Para o primeiro grupo de nações, o crescimento diminui a velocidade de 1,4% para 1,3% em 2012 e para o próximo ano a alta será menor, de 1,8% para 1,5%. Os países em desenvolvimento também vão perder vigor na atividade, pois devem avançar 5,3% neste ano, em vez de 5,6%, e exibir um incremento de 5,6% em 2013, abaixo dos 5,8% projetados pelo FMI em julho. Nesse contexto, o Brasil continuará sendo influenciado pela desinflação mundial neste ano. Os preços ao consumidor devem baixar de uma alta de 2% para 1,9% nas nações mais potentes e desacelerar de 6,3% para 6,1% nos países em desenvolvimento.

Os bancos públicos foram os que mais receberam dívidas portadas de outras instituições financeiras no primeiro semestre, informou nesta terça-feira o Banco Central (BC) no Relatório de Estabilidade Financeira (REF) referente a junho de 2012. O documento do BC, no entanto, apenas menciona que houve essa movimentação, mas não apresenta números sobre quanto do crédito migrou de um tipo de instituição para outro.

Segundo o BC, a redução dos juros foi determinante para o aumento da portabilidade de crédito no período, tanto da quantidade quanto do volume, que atingiram os maiores valores até hoje registrados e "com indicação de continuidade no movimento ao longo dos próximos meses". "Como esperado, as instituições públicas, que reduziram suas taxas de juros de forma mais significativa, foram as que mais receberam créditos portados de outras instituições", diz o BC.

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A portabilidade é um dos fatores que contribuiu para que os bancos públicos aumentassem sua participação no crédito de 43,5%, no final de 2011; para 45,1%, em junho de 2012. Nos privados nacionais, a participação caiu de 39,2% para 38% na mesma comparação. Nos estrangeiros, de 17,3% para 17%.

O governo federal reduziu novamente a previsão para a arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal, que deve ficar R$ 11,793 bilhões abaixo da estimativa feita há dois meses. A informação faz parte da revisão bimestral do Orçamento de 2012, divulgada nesta quinta-feira pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Com isso, a previsão de arrecadação já está R$ 35 bilhões abaixo do estimado no decreto de reprogramação orçamentária divulgado no início do ano.

Já as despesas não-administradas foram revistas para cima em R$ 7,463 bilhões no bimestre e estão agora R$ 27,1 bilhões acima da estimativa do início do ano. A expectativa de arrecadação da Previdência cresceu R$ 2,917 bilhões em relação à previsão anterior. A estimativa de receita total caiu R$ 1,359 bilhões no bimestre.

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Já as transferências a Estados e municípios recuaram R$ 1,720 bilhão. Com isso, a projeção para receita líquida ficou R$ 361,1 milhões acima do estimado há dois meses. O valor é o mesmo previsto para o aumento das despesas obrigatórias. Dessa forma, o ministério decidiu manter os limites de empenho e movimentação financeira, ou seja, manteve a projeção de gastos não-obrigatórios do último relatório orçamentário.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai divulgar o primeiro relatório trimestral sobre a qualidade dos serviços de telefonia prestados pelas operadoras de celular em novembro. Recentemente, a Anatel suspendeu a venda de novas linhas de algumas empresas devido ao grande volume de reclamações de consumidores.

"O monitoramento está sendo realizado diariamente. Não tenho dados, mas as pessoas vêm dizendo que (os serviços) melhoraram e diminuíram o volume de problemas. Mas isso tem que ser medido com muito critério. Então, vamos esperar novembro pra ver o quanto melhorou. E, se não melhorar, vai ter briga", afirmou Bernardo, após participar do lançamento do aparelho da Motorola com acesso à rede de 4G, o primeiro modelo a ser fabricando no Brasil.

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Segundo Bernardo, a Anatel liberou a retomada das vendas por parte das empresas punidas, mesmo sabendo que os problemas não seriam resolvidos imediatamente. No entanto, ele ressaltou que o governo "vai marcar em cima" as operadoras, esperando por uma melhoria, e que os serviços de banda larga móvel e fixa vão receber monitoramento contínuo do controle de qualidade.

O ministro citou medidas do governo que estão para sair na área de telecomunicações, como uma medida provisória na semana que vem, em que um dos artigos trata da desoneração de tributos para fabricação de smartphones, dentro da chamada Lei do Bem. Outra medida a ser sancionada será a que trata do regime especial para construção de redes de telecomunicações. "A lei será sancionada na semana que vem, mas os decretos regulamentando os projetos vamos tentar acelerar", afirmou.

Segundo Bernardo, a expectativa é de que a regulamentação, sobretudo dos smartphones, seja resolvida até outubro para que esses aparelhos possam chegar com preços menores já para as vendas de Natal.

Cerca de 22 milhões de crianças e adolescentes não estão na escola ou estão prestes a abandonar os estudos na América Latina e no Caribe. É o que aponta o relatório Terminar a Escola, Um Direito para o Desenvolvimento das Crianças: um Esforço Conjunto, da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Apresentado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o documento pede esforços de todos os setores para assegurar que crianças e adolescentes possam completar os estudos. De acordo com o relatório, das 117 milhões em idade escolar, 6,5 milhões não estão estudando. Outros 15,6 milhões estariam fora de faixa devido a repetência.

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“A educação é a chave para enfrentar as desigualdades profundas em nossa região e, portanto, temos que trabalhar em todos os setores para que todos os meninos, meninas e adolescentes possam completar a sua escolaridade”, disse o diretor regional do Unicef para a América Latina e o Caribe, Bernt Aasen.

O estudo mostrou ainda que os jovens oriundos de grupos indígenas, afrodescendentes, deficientes ou que vivem em regiões rurais têm um risco maior de exclusão ou de repetência. O relatório mostrou que em áreas rurais de alguns países, menos de 50% de jovens da faixa etária relativa à escola básica estão estudando. O trabalho infantil também é vilão contra os estudos: estudantes entre 12 e 14 anos que trabalham demonstram menores taxas de presença do que os que não trabalham.

A metade da população dos países da América Latina e Caribe (222 milhões) ainda mora em cidades com menos de 500 mil habitantes, mas 14% já estão nas chamadas megacidades. Os dados constam do relatório "Estado das Cidades da América Latina e do Caribe 2012 - Rumo a uma nova transição urbana", divulgado nesta terça-feira pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

Em 50 anos, o número de centros urbanos cresceu mais que cinco vezes na região. Enquanto em 1950 havia 320 cidades com pelo menos 20 mil habitantes, agora o número passou para 2 mil.

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As metrópoles (aglomerações urbanas com mais de 5 milhões de habitantes), que não existiam na América Latina e no Caribe em 1950, hoje são oito (três brasileiras): Cidade do México, São Paulo, Buenos Aires, Rio de Janeiro, Lima, Bogotá, Santiago e Belo Horizonte.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil fechou julho de 2012 com 14,8 milhões de domicílios com TV por assinatura. Esse alcance representa um crescimento de 1,84% em relação a junho de 2012, e 31,05% se comparado a julho de 2011.

Entre julho de 2011 e julho de 2012 foram registradas mais de 3,5 milhões de novas assinaturas. A Anatel, levando em consideração o número médio de 3,3 pessoas por domicílio divulgado pelo IBGE, calcula que esse serviço é distribuído para aproximadamente 49 milhões de brasileiros.

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No Brasil esse tipo de serviço é prestado por meio de diferentes tecnologias: meios físicos confinados (Serviço de TV a Cabo), espectro radioelétrico em micro-ondas (Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal), faixa de UHF (Serviço Especial de Televisão por Assinatura) e ainda por satélite (Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura Via Satélite).

O serviço via satélite atingiu 58,6% da base de usuários, com um crescimento de 2,6%. Já o de serviços a cabo alcançou 40,2% dos assinantes, e cresceu 0,9%. Já o mercado de radioelétrico em micro-ondas caiu 4,8, perdendo 9 mil assinaturas.

O Nordeste (que cresceu 43,1%), juntamente com o Norte e Centro-Oeste, apresentam índices de crescimento acima da média nacional; já as regiões Sul e Sudeste registraram um crescimento inferior. Porém, das 3,4 milhões de novas assinaturas registradas entre julho de 2011 e julho de 2012, mais de 2,5 milhões ocorreram nas regiões Sul e Sudeste.

O estado de maior destaque no quesito crescimento é São Paulo, com mais de 5,8 milhões de assinaturas e um crescimento de 27,47%. Pernambuco apresentou um crescimento de 61,36% entre o mesmo período.

A base monetária encerrou o mês de junho com expansão de 1,3% na comparação com maio, pelo conceito de média dos saldos. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo Banco Central e mostra que o montante alcançou R$ 192,526 bilhões no mês passado. Por esse conceito, o valor cresceu 6,9% nos últimos 12 meses encerrados em junho. A base monetária é a soma do total de papel moeda emitido com as reservas bancárias registradas pelas instituições financeiras.

Pelo conceito de ponta, que leva em conta o saldo no fim do período, a base monetária cresceu 3,8% em junho ante maio e alcançou R$ 198,858 bilhões. Em 12 meses, a base monetária nesse conceito teve expansão de 4,4%.

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A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) tornou público esta semana o Relatório Sobre a Violência Homofóbica no Brasil: ano de 2011. O grupo, que trabalhou na metodologia da análise dos dados obtidos, é composto por 12 pessoas além das colaborações de outras 14. Dentre estas estão o representante do Grupo Gay da Bahia (GGB), Luiz Mote, o Profº Drº Leandro Colling e a presidenta do Conselho Nacional LGBT, Keila Simpson, todos militantes pelos direitos homossexuais.

O documento apresenta as violações denunciadas ao Poder Público Federal, estatística da violência estado por estado, uma coleta das violências noticiadas em todo o ano de pesquisa, além das conclusões. Trata-se de um importante e pioneiro documento no combate às homofobias.

Nele, os integrantes do grupo de trabalho afirmam que “entende-se homofobia como preconceito ou discriminação (e demais violências daí decorrentes) contra pessoas em função de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero presumidas” e levam em consideração que existam homofobias institucionais e as chamadas "crimes de ódio".

Provando que a homofobia não é brincadeira
O relatório prova que entre os meses de janeiro e dezembro foram contabilizados 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos, num universo de 6.809 denúncias de crimes contra os direitos humanos de cidadãos LGBT’s. Nos gráficos disponibilizados no relatório, a incidência dos crimes foi verificada com maior grau nos meses de dezembro (19,4%) e outubro (14,8%), quanto ao sexo biológico são 67% masculinas e 26,4% femininas, outras 6,1% não informaram.

O Relatório ainda traz informações traçando as vítimas que são moradoras de ruas, deficientes ou não, estado civil, escolaridade, faixa etária e raça/cor auto declarada.

Quem agride também tem cara
Os critérios de verificação dos suspeitos foram os mesmos aplicados às vítimas, incluindo a relação entre vítimas e suspeitos que já se conheciam. No caso, familiares, professores, amigos, e na relação de trabalho. No relatório, alega-se entre os familiares, destacam-se as mães que cometem violações contra seus filhos/as, com 9,5% das ocorrências, seguidas pelos pais, com 4,8%. Sob a categoria “companheiro(a)”, estão contabilizados maridos (0,4%), esposas (0,2%), ex-maridos (0,3%), ex-esposas (0,1%), namorados(as) (1,9%) e  companheiros(as) (6,9%).

Segundo os dados contidos no relatório, em 52,5% o suspeito da agressão é do sexo masculino e trata-se de um desconhecido em 67,3% dos casos. Ao traçar o perfil dos suspeitos de agressão, os demais critérios são respondidos, em sua maioria, como "não informados". Assim, os suspeitos que possuem uma identidade de gênero como masculina, ou seja, parecem com homens, contam 30,4%, enquanto o suspeito “não informado” com 46,9%.

Como é a homofobia no Brasil?
“A partir dos dados apresentados podemos concluir que a homofobia no Brasil é estrutural, operando de forma a desumanizar as expressões de sexualidade divergentes da heterossexual, atingindo a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais em todos os níveis, e podendo ser encontrada nos mais diversos espaços, desde os institucionais até o nível familiar. Os dados denunciam que a sociedade brasileira ainda é extremamente sexista, machista e misógina”, diz um dos trechos conclusivos do Relatório.

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*Por Diogo de Oliveira

Um relatório do Centro de Informações do Exército (CIE), órgão de repressão da ditadura militar (1964-1985) extinto há duas décadas, comprova que o governo brasileiro sabia oficialmente 30 anos atrás da morte do desaparecido político Ruy Carlos Vieira Berbert, cujas fotos já morto foram achadas pelo jornal "O Estado de S. Paulo" no Arquivo Nacional. Berbert é um dos 12 integrantes da luta armada - um dos outros é Virgílio Gomes da Silva, comandante do sequestro do embaixador dos EUA Charles Elbrick em 1969, também oficialmente desaparecido - dados como mortos no documento do CIE "Terroristas da ALN com cursos em Cuba (Situação em 21jun72)" guardado no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro(Aperj).

Segundo o texto, o homem cujas fotos depois de morto foram divulgadas no sábado, 7 de julho, integrou na ilha, sob o codinome Joaquim, uma das turmas de treinamento de guerrilha da ALN (Ação Libertadora Nacional), organização fundada pelo ex-deputado pelo PCB Carlos Marighela. As fotografias mostram o cadáver de Berbert em Natividade, hoje no Estado de Tocantins. Depois da publicação da reportagem, a Comissão da Verdade, criada para investigar crimes contra direitos humanos ocorridos de 1946 a 1988, decidiu reabrir as investigações sobre o paradeiro dos restos mortais do guerrilheiro. Foi a primeira iniciativa desse tipo tomada pelo órgão, que começou a trabalhar em maio.

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O documento do CIE é parte do acervo do antigo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) carioca guardado no Aperj. O texto aponta que oito dos 12 mortos eram do "III Exército da ALN", nome dado a uma das turmas do curso de guerrilha - são citadas quatro. O detalhamento do relatório - com codinome de cada guerrilheiro na ilha, nomes de quase todos, período do treino (maio a dezembro de 1970, no caso do III Ex), turma (são citadas quatro), situação (morto, foragido, preso ou banido) e até cursos específicos que só alguns frequentaram (explosivos, enfermagem)- levantou suspeitas entre ex-ativistas. Para alguns sobreviventes da organização, havia um agente infiltrado, presumivelmente da Agência Central de Inteligência dos EUA (CIA, na sigla em inglês) em Cuba, delatando-os.

O III Ex da ALN teve características especiais. Seus integrantes formaram o "Grupo dos 28", que rachou com a organização e formou o Molipo (Movimento de Libertação Popular), dizimado ao tentar se instalar no Brasil. Aparentemente, uma parte considerável de seus integrantes era monitorada desde o desembarque no Brasil, pela repressão, que os sequestrava e eliminava. Um dos sobreviventes do III Ex que conseguiram escapar vivos é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu - segundo o CIE, seu codinome na ilha era Daniel. Ele se radicou clandestinamente no interior do Paraná nos anos 70, sob nome falso e após operação plástica que lhe alterou o rosto.

Além de Berbert, estavam mortos em 21 de junho de 1972, de acordo com o relatório do CIE, os seguintes ex-alunos do III Ex: Arno Preiss, Flavio de Carvalho Molina, Francisco José de Oliveira, Frederico Eduardo Mayr, Gastone Lúcia de Carvalho Beltrão, José Roberto Arantes de Almeida e Lauriberto José Reyes . Do II Ex, treinado de julho de 1968 a meados de 1969, há três integrantes do curso de guerrilha apontados como mortos no relatório: Alex de Paula Xavier Pereira, Márcio Leite Toledo e Yuri Xavier Pereira.

Virgílio Gomes da Silva foi do "I Exército da ALN", treinado de setembro de 1967 a julho de 1968. Em Cuba, seu codinome era Carlos, mas no Brasil era Jonas. Foi chefe do chamado GTA (Grupo Tático Armado) da ALN em São Paulo. Segundo relatos, foi morto ao reagir a uma sessão de tortura.

Desaparecido - O documento do CIE também confirma a captura de Bonarges de Souza Massa, outro ex-integrante do III Exército da ALN sob o codinome Felipe. Integrante da lista de desaparecidos políticos, Massa consta no documento como "preso". Sua morte foi reconhecida pela Comissão de Mortos e Desaparecidos.

Os salários recebidos pelas trabalhadoras eram 17,3% menores do que as remunerações dos homens em 2009, quando consideradas as horas trabalhadas, de acordo com o relatório "Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um olhar sobre as unidades da Federação", divulgado nesta quinta-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Sem considerar as horas trabalhadas, a diferença de remuneração de homens e mulheres foi ainda maior e atingiu 29,3% em 2009.

A jornada de trabalho média feminina é mais curta que a masculina, segundo a OIT, por causa da maior presença das mulheres em trabalhos precários em tempo parcial e devido também a uma maior dificuldade de as mulheres fazerem hora extra e exercerem atividades como revezamento noturno.

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A proporção de mulheres no mercado de trabalho pulou de 57% em 1992 para 62,9% em 2004 e chegou a 64,8% em 2009. No mesmo período, a proporção de homens que trabalham caiu, passando de 90% em 1992 para 86,8% em 2004 e 86,7% em 2009. Com mais mulheres inseridas no mercado de trabalho e menos homens, o diferencial entre gêneros diminuiu, passando de 24 pontos porcentuais em 2004 para 21,9 pontos porcentuais em 2009. Com a mudança, as mulheres passaram a responder por 44,5% da População Economicamente Ativa (PEA) em 2009, contra 40% em 1992.

A taxa de formalidade feminina - mulheres que ocupavam postos formais de trabalho sobre o total das que trabalham -, em 2009, ainda era inferior à taxa masculina. Para mulheres, o índice era de 50,7%, enquanto, para os homens, a taxa era de 57%.

Estrangeiros

O número de estrangeiros autorizados a trabalhar no Brasil pela Coordenação Geral de Imigração, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cresceu 25,9% entre 2010 e 2011. Segundo o relatório divulgado pela OIT, este contingente de trabalhadores passou de 56 mil para 70 mil no período analisado.

Em 2011, os norte-americanos foram os que mais solicitaram autorizações de trabalho, respondendo por 15% do total concedido. Durante 2008 e 2009, as autorizações concedidas para trabalhadores estrangeiros ficavam em torno de 43 mil.

A região que mais autorizou o trabalho de estrangeiros foi a Sudeste, que respondeu por 88,2% das autorizações concedidas em 2011 para trabalho de estrangeiros no País. São Paulo e Rio de Janeiro representaram, respectivamente, 48,2% e 32,3% do total.

De acordo com a OIT, o aumento significativo das autorizações pode ser explicado pelo crescimento econômico do País e pelo aumento de investimentos. Além disso, a organização aponta a crise financeira internacional como fator de aumento da oferta de profissionais qualificados disponíveis para vir ao País.

O Censo de 2010 mostra que 268 mil imigrantes se encontravam no Brasil, um aumento de 86,7% na comparação com o censo de 2000.

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