Em discurso da tribuna, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira, 7, a candidatura própria do partido a presidente da República em 2018. A defesa feita pela primeira vez publicamente por Renan ocorre após o desempenho que ele considerou "acima" das expectativas do partido nas eleições de domingo, 5. O peemedebista, entretanto, voltou a pedir a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

O peemedebista citou uma série de resultados de integrantes do partido para justificar a proposta. Ele mencionou o fato de que o partido elegeu em primeiro turno quatro governadores e ainda pode eleger outros oito no segundo turno, o maior número do País, que permanecerá como a maior bancada do Senado, será a segunda maior na Câmara dos Deputados e terá o maior número de deputados estaduais no País.

Renan fez um "agradecimento especial" e uma "homenagem sincera" ao que chamou de renovação que será conduzida em Alagoas pelo seu filho, o deputado federal Renan Filho (PMDB), eleito governador do Estado em primeiro turno.

"São números superlativos que impõem ao partido uma sincera reflexão sobre a necessidade de ter um projeto próprio de poder em 2018", conclamou Renan. Para ele, o "bom desempenho" da legenda reforça a necessidade de um projeto próprio e reposiciona o PMDB no centro da decisão das três esferas de poder. Questionado após em entrevista quem poderiam ser os candidatos do partido, Renan respondeu laconicamente: "Tem muitos".

Sem citar nominalmente Dilma Rousseff, o presidente do Senado disse que o PMDB deixou as "dúvidas" que tinha no passado e "embarcou num projeto que está mudando o Brasil", numa referência às gestões petistas.

"Nós do PMDB nunca faltamos e nunca faltaremos ao Brasil", disse. "O PMDB está, de fato em um relacionamento sério com o Brasil, o partido mostrou a sua densidade eleitoral. A força e a confiança naturalmente reservarão ao PMDB o papel de protagonista tanto no Legislativo quanto no Executivo", completou.

Renan defendeu a aprovação de uma reforma política para tirar o País da "idade da Pedra" e disse assumir o compromisso de tratá-la como prioritária após o segundo turno.

Em aparte, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) elogiou o pronunciamento do colega, mas lembrou que o partido não deu apoio unânime à reeleição de Dilma. Um dos defensores da candidatura do tucano Aécio Neves, Ferraço mencionou o fato de que 40% do partido não apoiaram a coligação com o PT e, para ele, as oposições venceram as eleições no primeiro turno, com as votações do candidato do PSDB e de Marina Silva (PSB).

Renan disse a Ferraço que não tinha a pretensão de dar ênfase à unidade do partido, mas destacou que a maioria da legenda decidiu apoiar Dilma e indicar o presidente do PMDB, Michel Temer, novamente vice na chapa da petista.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nesta quinta-feira, 25, nota em que afirma que o senador Edison Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Maranhão, foi abordado de "forma intimidatória e anômala" pela Polícia Federal na noite de quarta-feira, 24.

Renan é o segundo cacique do partido a se manifestar a respeito da ação da PF que fez uma busca em um avião da campanha de Lobão Filho no aeroporto de Imperatriz, no interior do estado. A partir de uma denúncia anônima, a PF pretendia apurar denúncia de suspeita de recursos ilegais na campanha.

"Edison Lobão Filho é um senador no exercício de suas atividades político-partidárias. Ações desencadeadas com base em denúncias anônimas, em pleno processo eleitoral, só se prestam a explorações políticas", critica Renan, em nota. "As instituições brasileiras devem estar zelosas de suas funções sem, entretanto, descambar para a exploração político-partidária", completa.

Mais cedo, o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, criticou a ação dos policias que abordaram a comitiva "com armas em punho". "Sob o pretexto de buscar recursos ilegais de campanha, foram feitas buscas na aeronave, nos automóveis e na bagagem dos membros da comitiva, numa ação intimidatória que, ao final, nada encontrou de irregular.

O procedimento foi baseado em denúncia anônima durante o curso da disputa eleitoral intensa. No estado democrático de direito é inadmissível que forças policiais sejam instrumentalizadas para atingir candidaturas legitimamente constituídas", afirma.

Citado em depoimento relacionado a recebimento de propina, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-RN), divulgou nota em que nega as acusações. O nome dele foi mencionado pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, sobre envolvimento no esquema que desviou recursos de contratos bilionários da Petrobras.

Na nota entregue à imprensa, Renan "repudia as especulações" de Costa e diz que as relações dele com "todos os diretores da estatal nunca passaram os limites institucionais". Preso na Operação Lava Jato, Costa deu depoimento à Justiça para tentar conseguir o perdão judicial por meio da delação premiada. Foi nesse momento que ele citou diversos parlamentares, ministros e governadores que, supostamente, teriam sido beneficiados pela ação criminosa.

O ex-diretor da estatal disse que havia um acerto com o doleiro Alberto Youssef para que o Postalis comprasse R$ 50 milhões emitidos da Marsans Viagens e Turismo, que tinha Youssef como um dos investidores. O doleiro teria se reunido com Renan, em Brasília, no início de março, para acertar a comissão do PMDB nesse negócio. Calheiros negou tal encontro e disse que "sequer o conhece ou dele ouviu falar antes dos fatos se tornarem públicos".

O parlamentar acredita que a apuração do caso irá revelar sua inocência. Renan também considerou que as declarações estão sendo usadas com estratégia eleitoral e pediu providências do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público. "É dever do STF e do MP apurar a veracidade das declarações do ex-servidor a fim de esclarecer se o mesmo merecerá ou não o benefício da delação premiada", frisou.

"A delação premiada, quando usada para encobrir ou ocultar eventuais beneficiários, deve redundar em um agravamento de pena daquele que tentou manipular os rumos da apuração", acusou.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe, nesta quinta-feira (28), às 10h, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, que traz ao Congresso o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.

Pela Constituição, a LOA, que deve ser entregue pelo Poder Executivo  até o dia 31 de agosto de cada ano, compreende: o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público; o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; e o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público.

O projeto é acompanhado de uma mensagem do presidente da República, na qual é feito um diagnóstico sobre a situação econômica do país e suas perspectivas.

Como no ano passado, o projeto chega antes da aprovação final, pelo Congresso, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 (PLN 3/2014). É a LDO que define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Segundo afirmação do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), em entrevista no início deste mês, o Congresso Nacional pode votar a LDO 2015 no esforço concentrado de setembro.

*Com informações da Agência Senado

O candidato à presidência da República, Eduardo Campos (PSB), justificou, nesta segunda-feira (11), a saída dele da gestão petista e reforçou a tese de que o tempo do PT e do PSDB no Brasil já passou. Sobre o desembarque do atual governo, o candidato citou o “protagonismo” que Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado, e José Sarney (PMDB) ganharam na gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). 

“Não na minha vida mudei de lado. Sempre fui do mesmo partido. Mas às vezes na vida a gente tem que tomar atitude de coragem. Sempre participamos deste campo político e na hora que foi para o centro do governo figuras como Collor e Sarney, tivemos que mostrar que era preciso e necessário deixar aquela frente política”, afirmou durante uma sabatina ao Portal G1.

Sobre o PSDB e o PT, frisou que “eles fizeram pelo Brasil, mas hoje não compreendem os governos que eles mesmos fizeram”. 

Indagado porque Marina Silva (PSB), candidata à vice, não é a líder da chapa, o candidato não foi direto e justificou a escolha no processo enfrentado pela Rede Sustentabilidade para legalizar o registro na Justiça Eleitoral. “No último momento ela nos procurou (o PSB) para construirmos um programa que melhore a agenda do Brasil”, disse. 

Em relação a uma possível frustração quanto aos votos da vice, que ainda não migraram para ele, Campos disse não acreditar em “transferência de voto”. “Você não tem um voto dentro de uma caixa e sai levando por aí”, disparou. 

O candidato desconversou sobre o envolvimento de políticos elencados por “velhas raposas”, como por exemplo, o deputado federal Inocêncio Oliveira (PR), no governo em Pernambuco. E confiante na passagem para o segundo turno, preferiu não dizer quem apoiaria caso não passe pela primeira fase da eleição. 

No pinga fogo, onde o postulante foi convidado a dizer se era contra ou a favor de algumas questões, Eduardo Campos se disse contra a revisão da Lei da Anistia, a legalização da maconha e o foro privilegiado para parlamentares. Ele se colocou a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o imposto diferenciado para grandes fortunas e a obrigatoriedade do voto.

Veja outras respostas do candidato:

Presença de Ana Arraes no TCU

"Isso não é um problema, quando ela foi ser ministra ela nunca imaginou que o filho dela seria candidato a presidência da República. Lá só tem ela de mulher. Ela terá um ano e meio, até a compulsória, e não terá nem condições de julgar as minhas contas. Você não imagine que ela não teria meu apoio. Naquela data não imaginava que eu seria candidato. O problema do país não é este é outro". 

Inflação

"Nós precisamos e com a boa governança é possível colocar a inflação na meta dos 4,5. E ir mais adiante. Para passar segurança e vencer a crise de confiança que há no Brasil. Pois juros altos e a inflação batendo na porta fez o Brasil parar. Estamos em um cenário que nenhum economista consegue explicar. O Brasil está perdendo de sete a um não só no futebol. Vamos botar o Brasil para voltar a crescer para dar conta da nova agenda".

Aumento da Gasolina 

"Todo mundo sabe que ela mandou guardar o aumento da energia e para segurar o aumento do fluxo de caixa está emprestando dinheiro. Em outubro, eles vão dar esta resposta e o orçamento fiscal já não suporta o que eles estão fazendo. 

Plano para a Petrobras

"A primeira ação é blindar a Petrobras da política partidária. Precisamos garantir a Petrobras com regras seguras e uma gestão especializada. Vi um estaleiro que diminuiu 12 mil dos funcionários. A Petrobras será tratada com muito respeito".

Estrutura de Ministérios

"Vamos reduzir pelo menos a metade. A equipe de transição anunciará um novo organograma do estado brasileiro. Vamos reduzir não só os ministérios, mas os cargos de livre provimento. Vamos reservar ao menos 2/3 para os funcionários de cargos e carreiras. Teremos entre vinte e vinte e dois ministérios". 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) fez, nesta quinta-feira (17), um balanço das medidas de contenção de gastos adotadas pela direção da Casa Legislativa em seu Programa de Racionalização. Segundo o parlamentar, mais de 90% da meta de economia de R$ 300 milhões para o biênio 2013/2014 já foram alcançados e a intenção é “continuar fazendo mais por menos”.

“Os novos tempos exigem parcimônia, notadamente com os recursos públicos. É isto que estamos buscando: melhorar a qualidade do gasto sem prejuízo da produção e fiscalização legislativa. Este ano, posso garantir a todos, vamos gastar menos que o ano passado”, disse o peemedebista.

O senador enumerou uma série de iniciativas para a redução de gastos e custeios, entre elas, a eliminação do 14º e 15º salários dos senadores, uma economia de R$ 4,3 milhões por ano; e a extinção de 630 funções comissionadas, 30% do quantitativo total, o que preservou R$ 9,6 milhões.

Renan Calheiros também ressaltou o cancelamento e a redução dos valores de contratos com terceirização de mão de obra. Os contratos emergenciais foram proibidos e os gastos com material de consumo, como combustíveis, foram reduzidos à metade do que vinha sendo gasto, informou.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira, 10, que a proposta de instituir a Política de Participação Social e o Sistema de Participação Social se deem por meio de projeto de lei ou de uma Medida Provisória. O senador disse ter feito a sugestão em conversa hoje com a presidente Dilma Rousseff. "Sempre defendi a ampliação popular, mas não é aconselhável que se recorra a um decreto para tal", afirmou em discurso no plenário.

O governo divulgou, em 26 de maio, um decreto que institui um sistema de consultas à sociedade civil, por meio de conselhos, comissões, conferências, ouvidorias, mesas de debate e fóruns, audiências e consultas públicas. "Quem representa o povo é o Congresso Nacional e, por este motivo, o ideal - eu falei isso para a Presidente da República ontem e queria repetir aqui - é que a proposta seja enviada através de um projeto de lei ou mesmo através de uma medida provisória para que seja aqui aprimorada, para que possa receber as insubstituíveis colaborações e aprimoramentos dos deputados e dos senadores", completou Renan.

A divulgação do decreto desencadeou uma série de reações de parlamentares, que acusam a presidente de "autoritarismo", comparando a iniciativa com práticas "bolivarianas" ou "chavistas", em referências aos governos repressivos dos vizinhos brasileiros. No Senado, inclusive, o PSDB apresentou uma proposta de decreto legislativo com o objetivo de sustar os efeitos da decisão de Dilma.

Mais cedo, ao chegar ao Congresso para a convenção nacional do PMDB, o presidente do PT, Rui Falcão, disse que o decreto tem sido mal interpretado, não cria novas estruturas nos órgãos. "Não tem nenhum sentido bolivariano ou chavista. Ele apenas institucionaliza o que já existe", afirmou o dirigente partidário.

Em tom crítico à proposta petista de regulamentação da mídia, Renan se disse contra qualquer tentativa de controle da liberdade de expressão. "O único controle tolerável é o controle remoto. E o controle remoto não deve ficar na mão do Estado, mas nas mãos dos cidadãos" disse. "A simples menção ou pretensão de abolir o direito à liberdade de expressão, a qualquer pretexto, inclusive administrativo, financeiro ou comercial, como ocorreu em países vizinhos, é insana. Não pode, e não deve haver", finalizou.

Conflitos

Assunto usado como gancho para falar sobre o decreto, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que redefiniu o número de cadeiras de deputados federais, voltou a ser alvo de críticas de Renan, que aproveitou a oportunidade para dar mais uma alfinetada no Judiciário.

"Há duas semanas, fomos surpreendidos com decisão do Tribunal Superior Eleitoral, ao usurpar uma competência exclusiva do Congresso Nacional e fixar o tamanho das bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados. Obedientes à lei, recorremos e estamos aguardando o pronunciamento da Justiça, marcado para esta semana, já que a Constituição Federal determina que esta é uma definição que cabe à lei complementar", afirmou o senador.

Os partidos DEM e PSDB formalizaram, no plenário do Senado, que não vão participar da CPI instalada para investigar a Petrobras. Após a nomeação pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), de cinco senadores dos dois partidos para as vagas que lhes cabem (três titulares e dois suplentes), os líderes das legendas anunciaram em público, na sessão da tarde desta terça-feira (13), que desistem de compor a Comissão.

Os senadores José Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM, e Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB e pré-candidato a presidente da República, foram dois dos que manifestaram a negativa em integrar a CPI.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), essa é mais uma demonstração de que a oposição deseja apenas usar a Comissão Parlamentar para fazer disputa político-eleitoral. Mesmo com a recusa dos adversários em investigar as denúncias contra a Petrobras, a Comissão criada no Senado terá, nesta quarta-feira (14), sua primeira reunião, uma vez que pode começar os trabalhos com 50% mais um do total de 13 membros titulares. Até agora, eles já somam 10.

"Vamos instalar a CPI e começar a fazer a investigação. O que tiver que ser investigado, apurado e punido, será feito com todo o rigor", esclareceu o líder do PT, que integrará a CPI.

Além dele, participarão José Pimentel (PT-CE), Aníbal Diniz (PT-AC), João Alberto Souza (PMDB-MA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Ciro Nogueira (PP-PI), Acir Gurgacz (PDT-RO), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Gim (PTB-DF).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira, 30, que caberá aos líderes partidários escolherem se será instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras exclusiva do Senado ou a mista, com participação de senadores e deputados.

Nesta terça-feira, 29, Renan autorizou os líderes da Câmara a indicarem os nomes para a CPMI e, caso os partidos não apresentem seus indicados, caberá a ele fazer as indicações. Não está descartada a possibilidade de se instalar duas comissões, hipótese considerada remota nos bastidores. "Não compete ao presidente do Congresso decidir se é uma ou duas CPIs. Não cabe ao presidente decidir quem é que vai investigar", disse o peemedebista.

A reunião com os líderes acontecerá na próxima terça-feira, 6, e a intenção é instalar a comissão imediatamente. A base aliada insiste que o melhor foro é o Senado, mas a oposição pressiona para que o grupo de investigação seja formado também por deputados. "Os líderes precisam se entender no sentido que tenhamos uma concertação para saber em qual foro vai haver investigação", apelou Renan.

Questionado sobre o possível esvaziamento da CPI - que deve funcionar no período da Copa do Mundo e da campanha eleitoral - e a real eficácia dos trabalhos, Renan desconversou. "Aí vai depender da eficiência da própria investigação", afirmou. Os petistas alegam que a discussão inicial sobre a instalação de uma CPI sobre a Petrobras começou no Senado, Casa que teria condições de fazer uma investigação "mais serena" e que não transformaria a comissão em "palco para espaço de disputa política". "Seria irracional termos duas CPIs. A mista não é a melhor alternativa para quem quer investigar", defende o líder do PT, Humberto Costa (PE).

O PT, que é contra a CPMI, já definiu os nomes para a CPI do Senado: José Pimentel (CE), Jorge Viana (AC) e Aníbal Diniz (AC). O PCdoB será representado pela senadora Vanessa Grazziotin (AM) e o PDT por Acir Gurgacz (RO). O PSDB havia indicado inicialmente os senadores Mário Couto (PA) e Álvaro Dias (PR), mas como a sigla defende a CPMI, as indicações serão rediscutidas para integrar os deputados tucanos Carlos Sampaio (SP) e Izalci (DF). Se prevalecer a CPI exclusiva do Senado, o PTB indicará Gim Argello (DF) e o PR Antonio Carlos Rodrigues (SP).

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que apresentará nomes tanto para a CPI quanto para a CPMI. Instalada a comissão, o PMDB já avisou que escolherá a presidência. O PT deve ficar com a relatoria.