Representantes de entidades que ocupavam uma das 31 vagas do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad) reagiram à iniciativa do governo federal, que reduziu para 14 o total de integrantes do órgão, extinguindo a participação da sociedade civil no órgão criado em 2006.

Órgão superior do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, o Conad é responsável por, entre outras coisas, discutir e sugerir programas e projetos federais de enfrentamento ao uso de drogas, bem como ações de redução dos danos associados ao uso de substâncias psicoativas. Com as mudanças, passa a ser composto apenas por representantes do governo e dos conselhos estaduais antidrogas.

Parte da política de redução já implementada em outros conselhos, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o Conselho Superior do Cinema, a reestruturação do Conad está detalhada no Decreto nº 9.926, publicado no Diário Oficial da União de hoje (22).

Diretor da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Sidarta Ribeiro lamentou a decisão do governo federal.

“Não chega a ser surpreendente, mas é lamentável, pois precisamos da pluralidade [de ideias] e de que a perspectiva científica norteie as discussões e decisões de conselhos como o Conad”, declarou Ribeiro à Agência Brasil. Para ele, a redução da participação da sociedade civil no conselho vai “homogeneizar” os debates, suprimindo o contraditório. “Isso servirá para fortalecer uma visão proibicionista e a tese de que há uma epidemia de drogas que justifica internações involuntárias e o superencarceramento."

Representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) com mandato que vigoraria até 2020, o psicólogo Paulo José Barroso de Aguiar Pessoa considera que o conselho foi transformado em um grupo interministerial. Para Pessoa, as medidas visam a reduzir a participação da sociedade civil nas instâncias de discussão e elaboração de políticas públicas. “Está em curso um desmonte de vários conselhos nacionais, com base em argumentos falaciosos”, declarou o psicólogo. Ele destaca ainda que os custos com transporte e diárias são pequenos se for levado em conta a possibilidade do governo discutir soluções para temas complexos com especialistas. Considerada prestação de serviço público relevante, a participação no conselho não é remunerada.

“Não é possível tratar de questões complexas sem a participação de atores da sociedade civil. Uma discussão séria exige a participação de entidades e de especialistas que estudem o assunto a sério”, acrescentou Pessoa. Ainda de acordo com Pessoa, as entidades que tinham vaga no Conad ainda vão avaliar a constitucionalidade do decreto presidencial.

Em nota, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, criticou a exclusão de representantes da sociedade civil e de especialistas. “Ampliar o debate sobre as drogas no Brasil é uma bandeira da UNE. É uma questão que deve ser tratada do ponto de vista da saúde pública e também do ponto de vista do problema social do tráfico. Excluir agentes que possam contribuir com esses conhecimentos é um retrocesso sem tamanho”, afirmou Montalvão.

Também em nota, o presidente da Comissão Especial de Segurança Pública da OAB, Breno Melaragno Costa, manifestou preocupação com a exclusão dos representantes da sociedade civil e especialistas da discussão e elaboração de políticas públicas formuladas pelo Conad. "O tema é de grande complexidade e gravidade, com um número elevado de brasileiros que sofrem com as drogas, principalmente os jovens. Essa situação demanda um esforço que só poderá ter resultados com o envolvimento da sociedade civil, estudiosos e especialistas para o enfrentamento do problema, com o aprofundamento do debate sobre ações e políticas efetivas sobre drogas", pontuou Costa.

Além da SBPC, do CFP, da OAB e da UNE, perderam assento no conselho outras cinco entidades que tinham direito a indicar um representante para o Conad: Conselho Federal de Medicina (CFM); Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e Conselho Federal de Educação (CFE).

Hoje, em Brasilia, o presidente Jair Bolsonaro disse que pretende reduzir ou extinguir outros conselhos existentes. “Como regra, a gente não pode ter conselho que não decide nada. Dada a quantidade de pessoas envolvidas, a decisão é quase impossível de ser tomada. Então queremos enxugar os conselhos, extinguir a grande maioria deles, para que o governo possa funcionar. Não podemos ficar refém de conselhos, muitos deles com pessoas indicadas por outros governos”, declarou o presidente.

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, defendeu nesta terça-feira, 18, a escolha de Katia Abreu para a sua vice e atacou a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), entidade que a senadora já presidiu. Segundo o pedetista, a CNA virou hoje um grupo de fascistas e apoiadores de Jair Bolsonaro, candidato do PSL, à Presidência.

O presidenciável argumentou que a escolha de Katia Abreu complementa a sua candidatura, que precisa olhar para além do eleitorado e os parlamentares progressistas num eventual governo. "Como acham que vou conseguir revogar a PEC 95? Preciso de 308 votos em quatro votações. Estou preparado para ceder em algumas coisas. A Katia me completa", defendeu.

Ciro disse ainda que a própria Katia viveu um descolamento em relação aos grupos mais conservadores que representava e deu como exemplo a CNA. "Hoje a Katia Abreu é persona non grata (na entidade). E eles são tudo Bolsonaro, tudo doente, tudo fascista", disse o ex-governador do Ceará, ressaltando que o convite dos ruralistas foi o único que recusou nesta campanha.

O presidenciável criticou ainda os que pensam que é possível fazer política sem abrir espaço para o contraditório e disse que não sofre da "síndrome de Freixo", em relação ao deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ). "Freixo é um cara tão puro, honesto, com essa intransigência maravilhosa, olha quem ele elegeu", comentou. Em 2016, Freixo perdeu a eleição para a Prefeitura do Rio para Marcelo Crivella (PSC).

Segundo Ciro, o candidato do PT e seu adversário, Fernando Haddad, teria o mesmo problema. "Haddad é um baita de um cara, bonitão, um FHC redivivo, e acabou de entregar São Paulo para Doria no primeiro turno."

O pedetista, no entanto, disse que tal comportamento não "desqualifica a pessoa". "Se a gente quer mexer no destino da pátria, eu tenho que me preparar para, ganhando a eleição, governar o País."

A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, colocou o cargo à disposição do conselho da entidade em reunião na manhã de quinta-feira, 7. O conselho, porém, solicitou por unanimidade que ela permanecesse, e Helena aceitou. A decisão foi comemorada pelos 22 conselheiros presentes.

"Vou continuar, mas com muito sacrifício, pode ter certeza", disse Helena à reportagem após a reunião. O pedido de renúncia foi motivado por uma agressão verbal sofrida na quarta-feira, 6, durante um ato público na reunião anual da SBPC em Porto Seguro, no sul da Bahia. Helena foi chamada de "pelega" e "chapa branca" por pessoas que protestavam contra o governo interino de Michel Temer - entre elas, o químico Antonio Carlos Pavão, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que acusou a presidente da SBPC de ficar "em cima do muro" e "negociar com golpistas".

"Eu tenho uma história muito clara de luta contra a ditadura", disse Helena, de 68 anos, ao Estado. "Eu não fui presa; o que é um buraco na minha formação. Mas eu lutei pela democracia; estive presente em todas as reuniões. Eu tive amigos que foram presos e torturados, tive professores que foram violentamente torturados. A palavra 'pelega' para mim é muito forte. E ela foi usada conscientemente, de propósito."

Fusão

O ato público havia sido convocado para criticar a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o Ministério das Comunicações e pedir a recomposição do orçamento da pasta aos níveis de 2013, pelo menos. Mas acabou sendo dominado por manifestações contra o "golpe" e o governo interino.

"Fora Temer e seu bando", disse Pavão diversas vezes ao microfone. Helena Nader disse então que a SBPC era uma "entidade sem cor político-partidária" e não participava desse "segundo slogan" do ato - referindo-se ao coro de "Fora Temer".

Mesmo assim, uma proposta de apoio ao movimento Fora Temer será debatida. "O tema vai ser levado à assembleia para discutir se a SBPC deve ou não assumir essa ou aquela bandeira política", disse Glaucius Oliva, professor da Universidade de São Paulo (USP). "O que é inaceitável é essa agressão pessoal contra a Helena, totalmente desmedida e desnecessária", afirmou ele.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dentro das atividades da 65ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada no Campus Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), uma delegação de universidades e instituições de pesquisa alemãs está divulgando formas de intercâmbio no país europeu. Até a próxima sexta-feira (26), último dia do evento, estudantes, pesquisadores e professores podem visitar o estande da Alemanha e conhecer de perto as possibilidades intercambistas.

Segundo informações da instituição de ensino pernambucana, nessa terça-feira (23), a delegação europeia foi recebida pelo reitor da UFPE, Anísio Brasileiro. Em meio a conversa sobre a identificação de áreas estratégicas para a cooperação entre os dois países, o coordenador do Centro Alemão de Ciência e Inovação – São Paulo (DWIH-SP), Marcio Weichert, disse, conforme informações da assessoria de comunicação da UFPE, que a universidade está entre as cinco instituições de ensino superior brasileiras com mais interação com a Alemanha.

Dados apontam que o país europeu está na quarta posição quando o assunto é o número da intercambista da UFPE que foi para terras alemãs, desde o ano de 1999. Ao todo, viajaram 288 estudantes. O Campus Recife da universidade fica na Avenida Professor Moraes Rego, 1235, no bairro da Cidade Universitária, na Zona Oeste da capital pernambucana.

Às 19h horas deste domingo (21), tem início a 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A realização evento é no Campus Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com atividades que seguem até o dia 26 deste mês. "Ciência para o novo Brasil" é tema do encontro, que oferece mais de 260 atividades, tendo como participantes pesquisadores renomados do Brasil e exterior, e gestores do sistema estadual e nacional de C&T.

Nesta edição, a reunião homenageia a arqueóloga Niéde Guidón, que atua como professora visitante da UFPE, e o linguista Luiz Antonio Marcuschi, um dos primeiros docentes do Programa de Pós-Graduação em Letras (linguística) da universidade. Dentro da programação da ação, serão realizadas 82 conferências, 87 mesas-redondas, 60 minicursos, 16 encontros, nove sessões especiais, seis simpósios e seis assembleias.

De acordo com a UFPE, um dos principais objetivos do encontro é mostrar ao público um panorama amplo do que melhor se faz em ciência hoje no Brasil. Um dos participantes do evento é o pesquisador alemão UlrichGlasmacher, da Universidade de Heidelberg, uma instituição pública que é uma das mais importantes universidades da Alemanha. No dia 23, ele conduzirá a conferência “Climatechange: geologicaland social properties”.

Outras informações sobre a reunião devem ser obtidas em seu site. O Campus Recife da UFPE fica na Avenida Professor Moraes Rego, 1235, no bairro da Cidade Universitária, na Zona Oeste da cidade.

O campus da Universidade Federal de Pernambuco, no Recife, sediará, a partir deste domingo (21), a 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O encontro reunirá representantes de sociedades científicas, autoridades e gestores do sistema nacional de ciência e tecnologia e tem como tema principal "Ciência para o Novo Brasil". O evento segue até o dia 26.

Durante a programação científica, serão realizados simpósios, conferências, mesas-redondas, encontros, sessões especiais, minicursos e sessões de pôsteres. Estão previstos também, durante a Reunião Anual, eventos paralelos, como a SBPC Jovem (programação voltada para estudantes do ensino básico), a ExpoT&C (mostra de ciência e tecnologia) e a SBPC Cultural (apresentação de atividades artísticas regionais e discussões sobre temas relacionados à cultura).

A cada ano, desde 1948, a Reunião Anual da SBPC é realizada em um estado brasileiro, sempre em uma universidade pública. Na última reunião, realizada em São Luís, mais de 11,9 mil pessoas se inscreveram.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entidade sem fins-lucrativos, capacitará cerca de 15 mil professores da rede estadual de ensino. Essa é uma das novidades da edição pernambucana da 65ª Reunião Anual da SBPC, que este ano acontecerá entre os dias 21 a 26 de julho, no Campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife.

A SBPC promoverá debates sobre questões que determinam os rumos das políticas de ciência e tecnologia e da educação no Brasil. “Estaremos discutindo temas que vão desde mudanças na grade curricular do ensino básico a formas de lançamento de foguetes. É a ciência de ponta, o que está acontecendo de melhor na ciência brasileira”, detalhou a presidenta da instituição, Helena Nader.

Para qualificar o professorado do Estado, a entidade separou dois dias da semana que antecedem o evento principal para ofertar os cursos. Segundo informações da assessoria, nos dias 16 e 17 de julho, as qualificações serão executadas em parcerias com outras universidades com a finalidade de reforçar os conteúdos das atividades.

Ainda de acordo com a assessoria, a edição pernambucana espera atrair  mais de 20 mil inscritos. O encontro tem como público-alvo as famílias e pessoas das mais variadas faixas etárias interessadas em ciência. Os municípios do Interior contemplados serão Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Serra Talhada.

A 65ª da Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) abriu o período de inscrições. O evento será realizado de 21 a 26 de julho, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Os interessados em inscrever resumos também poderão fazê-lo através do site.

Com o tema "Ciência para o novo Brasil", o fórum receberá representantes de sociedades científicas, autoridades e gestores do sistema nacional de ciência e tecnologia para discutir o avanço da ciência nas diversas áreas de conhecimento e as políticas públicas para a área.

A programação é composta por conferências, simpósios, mesas-redondas, encontros, sessões especiais, minicursos e sessões de pôsteres. Acontecem também eventos paralelos, como a SBPC Jovem (programação voltada para estudantes do ensino básico), a ExpoT&C (mostra de ciência e tecnologia) e a SBPC Cultural (apresentação de atividades artísticas regionais e discussões sobre temas relacionados a cultura).

Em 2012, quase 12 mil pessoas participaram do evento.

Brasília - Economia verde, sustentabilidade, mudanças climáticas e desastres naturais, energia, programa espacial brasileiro, medicina tropical, desigualdade social e direitos humanos e educação são os principais temas em pauta para 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O encontro será realizado de 22 a 27 de julho, em São Luís, no Maranhão. A reunião, que este ano tem como tema central Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para Enfrentar a Pobreza, acontecerá no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Serão realizadas 61 conferências, 66 mesas redondas, 48 minicursos, além atividades como reuniões de trabalho, assembleias e encontros para a discussão sobre os avanços da ciência, e um fórum de debates de políticas públicas em ciência e tecnologia.

Também faz parte da programação a Expot&C, considerada a maior mostra de ciência e tecnologia das Américas; a SBPC Jovem (para estudantes do ensino básico e profissionalizante), a SBPC Cultural, a Sessão de Pôsteres e a Jornada Nacional de Iniciação Científica.

Para a presidente da SBPC, Helena Nader, a reunião contribui com propostas para o desenvolvimento sustentável do país, “praticando O Futuro que Queremos, discutido na Conferência Rio+20, mas sem deixar de tratar também das políticas públicas de educação e de ciência, tecnologia e inovação”.

Entre os convidados está o israelense Daniel Shechtman, Prêmio Nobel de Química de 2011, além de vários dirigentes de sociedades científicas.

A íntegra da programação 64ª reunião da SBPC: http://www.sbpcnet.org.br/saoluis/home/