Tópicos | seca

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, cumpre agenda no Sertão e Agreste do Estado nesta quinta-feira (17). Eduardo irá visitar os seis municípios das duas regiões para iniciar e inaugurar obras hídricas visando combater os efeitos da seca. O governador também vai anunciar medidas para a preservação da bacia leiteira de Pernambuco, como o aumento no valor pago pelo Estado na compra do alimento e a desoneração do ICMS da ração animal. 

A primeira cidade a ser visitada pelo gestor será Itaíba, no Agreste Meridional, onde ele participa de reunião com produtores rurais. Entre as medidas que serão anunciadas está a isenção de ICMS para a compra de ração animal e o aumento do preço do litro de leite pago pelo Programa Leite de Todos.

##RECOMENDA##

No distrito de Algodões, em Sertânia, o governador irá inaugurar o sistema de abastecimento de água, onde foi investido R$ 1,1 milhão para a instalação de nove mil metros de adutora, implantação de nove quilômetros de rede de distribuição, além de 280 ligações. A Compesa construiu, também, um reservatório com capacidade para armazenar 50 mil litros.

Em Santa Terezinha, Eduardo inaugura uma nova adutora com a finalidade de tirar a cidade do colapso de abastecimento de água. A obra foi realizada em caráter de emergência, por determinação do governador, que no dia 13 de março recebeu lideranças do município que relataram a situação crítica por causa da estiagem.

No município de São José do Egito, o governador assina convênio para implantação de adutora de nove quilômetros, atendendo o distrito de Riacho do Meio com um investimento de R$ 1 milhão de reais. Também vai assinar, na sede do município, outro convênio no valor de R$ 10,5 milhões, para reforçar o sistema de abastecimento de água no local. A adutora terá 52 quilômetros de extensão e serão beneficiados 24 mil pessoas.

O último compromisso da agenda do governador será assinatura de convênios para implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais dos municípios de Itapetim e Brejinho.

Nesta quarta-feira (16), Eduardo Campos assinou um decreto que normatizou a Operação Carro-Pipa, passando a ter uma gestão municipal através dos conselhos de desenvolvimento, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e do exército. Na ocasião, o governador alertou aos políticos que não utilizem a medida como instrumento de campanha, atitude esta que, segundo o gestor, faz parte da política do passado. "Essa é uma prática dos séculos 18,19 e 20, não se permite mais isso no século 21", disparou.





Serviço

Agenda do governador Eduardo Campos (17)

08h30: Itaíba

Reunião com produtores rurais da bacia leiteira do estado.

Local: Ginásio de Esportes Municipal

11h20: Sertânia (Distrito de Algodões)

Inauguração do abastecimento de água.

Local: em frente à igreja.



13h20: Santa Terezinha

Inauguração da nova Adutora

 

16h00: São José do Egito (Distrito de Riacho do Meio)

Assinatura do convênio para implantação da nova adutora.

Local: na frente da igreja



17h30: São José do Egito (Sede)

Assinatura do convênio para implantação da adutora do Rosário.

Local: auditório do Centro Tecnológico



18h50: Itapetim

Assinatura de Convênio para abastecimento d'água

20h00: Brejinho

Assinatura de convênio abastecimento d'água na zona rural

Dois projetos emergenciais, para minimizar os efeitos da estiagem, foram aprovados pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Os projetos do Poder Executivo e os textos também foram aprovados na reunião plenária desta quarta-feira (16).

A matéria, de n° 896/2012, abre crédito suplementar de aproximadamente R$ 11 milhões em benefício do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A maior parte dos recursos, cerca de R$ 8 milhões, ampliará o acesso das famílias da zona rural à água. O restante servirá para melhorar as instalações físicas da instituição, implantar e recuperar as passagens molhadas (passarelas construídas sobre rios) e realizar obras em estradas do Interior. A verba é proveniente de superávit financeiro do orçamento de 2011 e de empréstimo efetivado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

##RECOMENDA##

Já o projeto, de n° 899/2012, autoriza suprimir vegetação de preservação permanente em uma área de aproximadamente 1.500 hectares. O objetivo é integrar os eixos norte e leste do Projeto de Transposição do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional localizadas nos municípios de Cabrobó, Salgueiro, Verdejante, Floresta, Petrolândia, Custódia, Betânia e Sertânia. No dia, também foram distribuídos oito projetos, além de outros oito, aprovados.

O governo baiano pretende "fabricar" chuva para amenizar os efeitos da prolongada estiagem no Estado, que deixa 238 dos 417 municípios em situação de emergência e afeta, segundo a administração estadual, 2,7 milhões de pessoas. Segundo a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), os prejuízos causados pela seca, considerada a maior no Estado nos últimos 47 anos, ultrapassam R$ 100 milhões.

A Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) está finalizando os estudos, junto com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Inema), para o início da operação de indução de chuvas nas áreas mais castigadas pela seca, as regiões de Irecê, na Chapada Diamantina, e de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

##RECOMENDA##

A tecnologia para a "fabricação" de chuva consiste em pulverizar, com uso de aviões, água potável em nuvens que estejam nas regiões, tornando-as mais densas e propensas à precipitação. Segundo a Seagri, o procedimento, criado no Brasil, não agride o meio ambiente e, além de diminuir problemas de abastecimento, ajuda na recuperação de nascentes. A técnica já vem sendo adotada, nos últimos anos, em fazendas particulares que atravessam problemas pontuais de fornecimento de água, com bons resultados.

De acordo com o secretário Eduardo Salles, a ideia é iniciar a operação com um projeto-piloto nas duas regiões, ao custo de R$ 200 mil. A empresa ModClima está sendo contratada para realizar 12 horas de voos nas áreas. Caso a experiência tenha sucesso, o uso da tecnologia será ampliado para outras regiões do Estado.

Salles, porém, adverte que esta não é a época ideal para realizar o procedimento, porque há poucas nuvens nas regiões atingidas. A expectativa de haver chuva nas regiões afetadas com a adoção da tecnologia não passa de 40%. "Não queremos criar falsa expectativa, mas é uma experiência que não podemos deixar de fazer", justifica o gestor. "Neste momento, é importante tentar todas as alternativas possíveis".

Vitória da Conquista, terceiro município mais populoso da Bahia, com 310 mil habitantes, enfrenta, desde terça-feira), racionamento no fornecimento de água por causa da prolongada estiagem - há seis meses não chove consistentemente na região. A Barragem de Água Fria, que abastece a cidade, opera com a metade da capacidade e pode ficar seca até setembro, caso não volte a chover.

Para tentar garantir a manutenção do fornecimento de água, a Empresa Baiana de Águas de Saneamento (Embasa) iniciou um procedimento de interrupção intercalada de fornecimento, no qual metade da cidade recebe água por dois dias, depois fica dois sem receber, enquanto a outra metade é abastecida. Com o procedimento, a Embasa espera prolongar a capacidade de fornecimento da barragem até novembro.

O rio Negro superou nesta quarta-feira o marco histórico de cheia chegando aos 29,78 metros. A previsão do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) é que o Negro continue subindo. De acordo com o alerta de cheia da instituição, o nível do rio este ano pode chegar aos 30,13 metros. A última grande cheia em Manaus foi registrada em 2009, quando o rio chegou aos 29,77 metros, no dia 1º de julho.

Anterior a essa data, o fenômeno de maior cheia ocorreu no dia 9 de junho de 1953, quando o rio marcou pico de 29,69 metros. O curioso é que a maioria dos picos de cheia em Manaus acontece no mês de junho, 19% em julho e apenas 6% em maio. Em Manaus, assim como em outros 52 dos 62 municípios do Amazonas, a situação é de emergência. Ao menos 10 mil famílias foram afetadas na capital. No comércio, 140 lojas instaladas na zona central foram atingidas e 40 delas fecharam as portas.

##RECOMENDA##

Na próxima semana, pelo menos 120 feirantes que trabalham na feira da "Manaus Moderna", na rua Coronel Jorge Teixeira, também no centro, serão transferidos para uma feira provisória na avenida Lourenço Braga, na mesma região, mas em uma parte mais alta.

A Prefeitura liberou verba emergencial no valor de R$ 626 mil para construção dos boxes da feira provisória. Em 2009, mais de 150 feirantes da Manaus Moderna tiveram que ser transferidos para uma feira provisória construída pela Prefeitura. O chefe de Hidrologia do CPRM, Daniel Oliveira, afirmou que o rio Negro continuará subindo nos próximos dias, pois vem recebendo a contribuição de chuvas que tem ocorrido na própria bacia no Negro. "Além disso, o que provoca a subida do Negro são as precipitações em toda a bacia hidrográfica, como nas calhas do Solimões, Purus e Juruá, causando represamento recorde".

O titular do Subcomando de Ações de Defesa Civil (Subcomadec), tenente-coronel Roberto Rocha, informou que subiu para 52 o número de municípios em situação de emergência. Os municípios do Careiro e Anamã devem elevar o alerta para calamidade. "Nestas cidades as aulas já foram suspensas, o serviço hospitalar é precário, faltará água e alimentação e haverá racionamento de energia. Estudamos a possibilidade de retirarmos os moradores destas cidades", declarou.

Em todo o Estado, mais de 75 mil famílias sofrem com a subida dos rios. Além disso, a economia regional, entre elas a agricultura, acumula perda de mais de R$ 34 milhões, tendo afetado produções em 36 municípios. A produção de mandioca, por exemplo, amarga prejuízo na ordem de R$ 13 milhões e o cultivo da banana mais de R$ 6 milhões. A Defesa Civil do Estado já distribuiu mais de 130 toneladas de ajuda humanitária entre cestas básicas, kits de higiene pessoal, de limpeza e medicamentos.

A cidade de Pombos, a 62 km do Recife, é uma das afetadas por uma das maiores secas que atinge o Estado. Além de Pombos, outros 85 dos 184 municípios pernambucanos estão passando pela mesma situação, sendo 29 deles no agreste e 56 no sertão, de acordo com integrante do Comitê da Seca da Associação Municipalista de Pernambuco, Amupe, Jadiel Cordeiro.

Segundo Jadiel, a Amupe está mobilizando os prefeitos a fornecerem dados que ajudem a traçar a real dimensão da seca. “Nós estamos pedindo que os prefeitos repassem dados para fornecer as informações e passarmos para os órgãos competentes. Esta tem sido nossa contribuição.” explica.

##RECOMENDA##

A perda principal, de acordo com o representante, é a de rebanho. Não só os que já morreram, mas os que vão perdendo o valor por estarem magros e muitas vezes os proprietários não tem mais com que alimentá-los. Ainda de acordo com Jadiel, o governador Eduardo Campos, irá disponibilizar milho estocado na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para alimentar o rebanho destes locais.

O governador Eduardo Campos assina hoje um decreto que para normatizar a Operação Carro-Pipa, que passa a ter gestão municipal através dos conselhos de desenvolvimento, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e Exército.

O Comitê Integrado de Combate à Seca coloca à disposição o contato com o governo do Estado para a população afetada pela seca. O primeiro é o 0800-281- 2090, a ligação é gratuita e pode ser feita durante a semana, das 7h às 19h. Ou ainda pela internet através do site da secretaria de agricultura ou pelo e-mail operacaoseca@sara.pe.gov.br.

A mais violenta estiagem dos últimos 47 anos na Bahia, dentre tantos estragos no desenvolvimento econômico e social que se alastra em mais de 100 municípios, agora também ameaça os festejos juninos. Doze cidades baianas cancelaram o São João por conta da seca, segundo informações da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Em reunião da UPB realizada nesta quarta-feira (9), no município de Camaçari, 12 prefeitos anunciaram o cancelamento do São João em Miguel Calmon, Barrocas, Tucano, Várzea do Poço, Nova Fátima, Tapiramutá, Caém, Mundo Novo, Serrolândia, Várzea Nova, Mirantes e Valente, todas no norte do estado.

##RECOMENDA##

A cidade de Riachão do Jacuípe, no nordeste da Bahia e Santa Bárbara, no centro-norte já pensam em cancelar as festas. Outras cidades diminuíram a duração das festas. Os municípios de Macaúbas e Maracás reduziram as comemorações de cinco para três dias. Em Anagé, a festa foi reduzida de oito para cinco dias. A grade de atrações deve ser reformulada com atrações mais baratas.

Na reunião, o presidente da UPB, Luiz Caetano, prefeito de Camaçari, disse que esse é o momento para os municípios pressionarem o governo pelo recebimento da verba de ajuda ao enfrentamento à estiagem, além de incentivar que os prefeitos procurem a iniciativa privada para captar recursos. 

Todos os 170 municípios do semiárido paraibano - 76% do total de 223 municípios - se encontram em situação de emergência devido à estiagem que afeta 2,6 milhões de pessoas no Estado. A falta de chuvas provocou a perda de 85% das plantações de pequenos agricultores e fez despencar o valor do rebanho.

O secretário estadual da Agricultura Familiar, Alexandre Eduardo, destaca a gravidade da situação ao lembrar que 87% das propriedades da Paraíba vivem da agricultura familiar. "Neste ano a grande maioria dos agricultores não irá colher feijão, milho, arroz, macaxeira, batata doce, jerimum".

##RECOMENDA##

O quadro fica ainda mais grave na região do Cariri - que engloba 56 municípios - devido à praga da cochonilha-do-carmim que destruiu mais de 90% das plantações de palma, principal suporte forrageiro dos animais em tempos de seca. "O preço do gado já caiu 50% porque começa a perder peso e o valor comercial", afirmou o secretário. "O pequeno criador que leva o seu animal para vender na feira, muitas vezes traz de volta para casa o animal que não vai ter como alimentar".

De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), o nível de chuvas na região do semiárido paraibano está 65% inferior ao registrado no ano passado. Em muitos dos municípios não houve registro de chuvas neste ano - o período chuvoso da área vai de fevereiro a maio. Dos 121 reservatórios d'água do Estado monitorados pela Agência, nove estão com volume inferior a 20% de sua capacidade. A decisão de estender a emergência para todo o semiárido da Paraíba foi tomada terça-feira pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), a fim de agilizar a liberação dos recursos federais anunciados para o combate à seca no Nordeste, a exemplo do Bolsa Estiagem e liberação de crédito agrícola.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, decretou nesta sexta-feira estado de emergência nos 56 municípios sertanejos do estado por causa da estiagem.

O decreto, publicado no Diário Oficial de Pernambuco neste sábado, facilitará às prefeituras a obtenção de recursos e serviços para diminuir os danos causados pela seca nas cidades. A medida é válida por seis meses.

##RECOMENDA##

Eduardo Campos liberou verba de R$5 milhões para obras no combate à Seca, na reunião que inaugurou o Comitê de Combate à Seca criado em Pernambuco nesta semana.

Ao todo, 63 cidades de Pernambuco decretaram situação de emergência por causa da seca, de acordo com a Defesa Civil do Estado.

O ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho (PSB), negou na manhã desta segunda-feira (30) que sairá como candidato à Prefeitura do Recife este ano e afirmou que existe a expectativa de que a Frente Popular possa voltar a se unir, dependendo do resultado das prévias petistas. “Esperamos que os debates das prévias não criem posições de radicalização e ruptura. E depois é esperar o tempo para cicatrizar eventuais feridas que forem abertas por causa do processo das prévias”, diz o Fernando Bezerra Coelho em entrevista a Rádio Folha.

Para ele, a “troca de acusações e farpas” é natural neste processo de disputa interna, mas frisa que disputa está sendo avaliada por todos os partidos da Frente Popular. Em relação a uma candidatura alternativa a do PT dentro da Frente, o ministro entende que deve ser analisada, caso os partidos não voltem a se entender. “Cada um de nós torcemos que uma frente política ampla possa ser reeditada. Mas estamos aguardando qual será o resultado das prévias e de como o PT se comportará”.

##RECOMENDA##

Os cenários políticos do estadual e nacional também foram comentados pelo ministro, que enxerga como positiva a aproximação entre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB). Fernando acredita que uma relação amistosa entre os dois políticos possa trazer mais benefícios para Pernambuco. “O Estado é que se beneficia com essa aproximação, mesmo Jarbas sendo oposição, a união amplia mais o protagonismo do jogo político no País”.

Visualizando além do protagonismo estadual do governador, o ministro afirma que aproximação entre Eduardo e Jarbas possa ser positiva para voos maiores em 2014 ou 2018, rumo a Presidência da República. “O governador (Eduardo) é um grande quadro no País, seja em 2014 ou em 2018. O próprio Lula já disse que Eduardo Campos é um grande quadro”. “Acho que a possibilidade da reeleição da presidente Dilma se impõe. Mesmo com a crise econômica mundial, ainda assim o Brasil está se saindo bem economicamente. Dilma está trabalhando e se legitimando para a reeleição de 2014, mas ainda tem muito jogo para 2014”.

O ministro participa, no final da tarde desta segunda-feira, da instalação do Comitê Intergrado de Combate a Seca do Estado, no Palácio do Campo das Princesas. A medida é uma das ações que os Estados do Nordeste tomarão para combater a seca na Região. A estiagem fez com que 500 municípios nordestinos decretassem Situação de Emergência por conta da maior seca dos últimos 40 anos, que já atinge 11 milhões de pessoas.

O Comitê, que terá papel de fiscalizar e monitorar as ações para minimizar a seca, será coordenado pelo secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, e composto por técnicos do Governo Federal, das defesas civis nacional, estadual e municipal, além das Forças Armadas. O ministro disse que a Governo Federal destinará mais de R$ 11 bilhões em programas relativos ao combate a seca do Nordeste, são eles: PAC 2 (investimentos previstos R$ 5 bilhões e 500 milhões) e programa Água (R$ 4 bilhões e 500 milhões).

Até o momento, mais de 500 municípios nordestinos decretaram Situação de Emergência por conta da maior seca dos últimos 40 anos, que já atinge 11 milhões de pessoas. Para minimizar os efeitos causados pela seca, na próxima segunda-feira (30) serão postas em prática as ações anunciadas após o encontro dos governadores com a presidenta Dilma Rousseff no início da semana. Entre as medidas o governo de Pernambuco instala o Comitê Integrado de Combate à Seca. 

O anúncio oficial acontecerá às 16h30, no Palácio do Campo das Princesas. O grupo será coordenado pelo secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar e composto por técnicos do Governo Federal, das defesas civis nacional, estadual e municipal, além das Forças Armadas. Entre outras atividades, caberá ao comitê acompanhar a Operação Carro-pipa. Conforme foi deliberado na 14ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene, realizada nesta sexta-feira (27), no Instituto Ricardo Brennand (IRB), no Recife.

##RECOMENDA##

Outra importante iniciativa tomada foi o repasse do gerenciamento do programa Água para Todos aos estados. O programa destina R$ 340 milhões para obras de abastecimento como cisternas, barreiras e sistemas de abastecimento simplificado nos onze estados de atuação da Sudene (os nove do Nordeste mais Minas Gerais e Espírito Santo). Deste total, R$ 56,6 milhões ficam com Pernambuco.

Durante a reunião também foi aprovada a utilização do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para produtores rurais e empresas de pequeno e médio porte. Através do Banco do Nordeste, serão disponibilizados R$ 1 bilhão. Os pequenos podem financiar até R$ 12 mil, com 3 anos de carência, dez anos de prazo, e juros de 1% ao ano. Já os de médio e grande porte, podem acessar até R$ 100 mil, sendo um ano de carência, cinco  de prazo e 3,5% de juros ao ano.

“Na próxima segunda (30) o Banco do Nordeste já vai iniciar as operações de concessões de custeio pecuário, agrícola, e atender as atividades produtivas atingidas pela seca”, garantiu o ministro da Integração Nacional e presidente do Condel, Fernando Bezerra Coelho.

Tive a oportunidade na Tribuna do Senado sobre a questão da seca que vem castigando o Nordeste brasileiro, parte de Minas Gerais, e o nosso Pernambuco, em especial algumas regiões do Sertão e do Agreste. Desde o final do ano passado, essas regiões do Estado sofrem com a falta de chuvas e as perspectivas ainda são piores: em maio começa o período de estiagem natural. Como disse o governador Eduardo Campos, no último dia 23, em Sergipe, na reunião da presidenta Dilma com os governadores do Nordeste, o problema “está só começando”. Estima-se que este ano a seca afetará 90% da região semiárida do País, ou mais de 1.100 municípios dos nove estados nordestinos e do norte do estado de Minas Gerais.

Por isso, essa deve ser agora uma preocupação de todos: Governo Federal, estados, municípios, Congresso Nacional.  A vida de milhares de pessoas e o desenvolvimento da nossa Região está em jogo. Estamos falando de falta de água para o consumo humano, para o consumo animal, para as lavouras. Falamos também do abandono de terras que se tornam improdutivas e da migração para as cidades litorâneas.

Segundo nota técnica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) denominada “Estiagem do Nordeste do Brasil no início de 2012”, em Petrolina, por exemplo, choveu apenas um dia em março. Nesse período chuvoso, de outubro a março, as precipitações ficaram 75% abaixo da média esperada na maior parte do Sertão pernambucano – segundo informou o governo do Estado. Nas áreas onde houve mais chuvas, essa queda foi de 50%.

Os reservatórios de água do Agreste e Sertão pernambucano estão com níveis muito abaixo do esperado. O normal, para essa época do ano, é que o volume disponível estivesse igual ou próximo a 100%. Mas, hoje apenas 23 reservatórios se encontram com volumes acumulados superiores a 50% das suas capacidades máximas. Outros 20 estão com 10% a 30% das suas capacidades e 13 reservatórios se encontram com menos de 10%, dos quais quatro estão completamente secos.

Por isso, precisamos pensar em medidas urgentes, como o gerenciamento eficiente desses mananciais para evitar perdas e garantir o atendimento prioritário aos sistemas de abastecimento de água dos distritos e sedes municipais. Uma das boas medidas anunciadas disponibilizará R$ 200 milhões para a criação do programa bolsa-estiagem, que será destinada a agricultores que sofrem com os problemas e não tem garantia financeira. Mas é preciso mais. É preciso atentar a todos para o fato e criar uma corrente de solidariedade. Neste momento, como diz o ditado, toda ajuda é bem vinda.  

Foram anunciadas, nesta quarta-feira (25), pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, as medidas que estão em andamento pelo Governo do Estado referentes à estiagem que vem atingindo o município de Serra Talhada, no Sertãoe do Estado.

Na ocasião, 52 representantes de sindicatos rurais de cinco polos do Sertão estiveram presentes. O presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Pernambuco (fetape), Doriel Barros, entregou um documento ao secretário com demandas para o combate aos efeitos da seca. Algumas das reivindicações dos sindicatos já estão contempladas no plano que será anunciado nos próximos dias.

##RECOMENDA##

Uma dessas medidas é a recuperação e a instalação de 1,4 mil poços com recursos do Tesouro Estadual da Ordem de R$ 20 milhões. Desses poços, 113 já estão sendo implantados. Também foi autorizado pelo governo a ampliação do número de carros pipas em operação, de 590 para 800 caminhões.

Além da falta de chuva, outra preocupação dos trabalhadores rurais é a escassez de alimentos para os animais. O secretário afirmou que uma medida provisória está em estudo com os agentes financeiros, para criar um fundo de apoio que irá destinar recursos para a compra de ração.

Outra medida, desta vez no Agreste, será a distribuição de 1,3 mil toneladas de sementes de milho para o plantio de 43 mil hectares. E, para agilizar o cultivo, 63 mil horas-máquina (trabalho de tratores) farão a preparação do solo.

 

Água - O secretário Executivo da Agricultura Familiar, Aldo Santos, afirmou que a capacidade hídrica na Zona Rural será melhorada com a implantação de 15,5 mil cisternas com o investimento de R$ 168 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e R$ 24 milhões do Governo do Estado. Com isso, o acesso às políticas públicas será facilitado dando outra condição para o trabalhador enfrentar o momento de seca.

Outro item da pauta, entregue pelos sindicados, pede a antecipação do pagamento seguro Garantia-Safra aos agricultores inscritos no Programa, em que será antecipado o aporte de R$ 4 milhões até o mês de julho.

Foi citada por José Patriota, secretário Executivo de Projetos Especiais e presidente do Proprural, a medida sobre a Articulação do Semi-Árido (ASA), que teve em sua primeira fase de parceria a construção de 10 mil cisternas em Pernambuco com um aditivo ao projeto que irá permitir a construção de mais 21 mil cisternas com R$ 40 milhões do Governo Federal e R$ 6 milhões do Estado.

O Nordeste ocupa uma região equivalente a 18% do território nacional, com cerca de 1.500.000 quilômetros quadrados. Aqui vivem mais de 40 milhões de pessoas, ou 28% da população do país. Somos, também, a região mais afetada pela seca no Brasil.

Nos últimos anos, o Nordeste tem sido marcado por mudanças drásticas no clima. Tivemos enchentes, secas e até registro de tremores de terra no Rio Grande do Norte. Porém, um dos principais problemas da região está relacionado à desertificação que tem, cada vez mais, avançado sobre as áreas urbanas. 

Os dados impressionam: de acordo com o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, PAN, ligado Ministério do Meio Ambiente, 1.482 municípios estão em área suscetível à desertificação em nove estados, sendo oito deles nordestinos - Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Uma área que corresponde a 15,7% do território nacional e onde vivem cerca de 31,6 milhões de pessoas.

Ainda de acordo com dados oficiais, desta vez da Secretaria Nacional de Defesa Civil, devido à estiagem, 2012 já soma 261 municípios com decretos de emergência reconhecidos pelo órgão, onde os principais estados afetados são Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Além destes, mais de 200 cidades já decretaram a situação e estão com a documentação em processo de análise. Esses dados representam o maior índice dos últimos cinco anos e um aumento em mais de 400% em relação a 2011.

Alguns especialistas indicam que o aumento do período de estiagem se deve ao fenômeno “La Niña” e a mudanças climáticas no oceano. Além destes, fala-se também em erros envolvendo a transposição do São Francisco. Em contrapartida e aliado a essas mudanças climáticas, a justificativa para o aumento da desertificação está no extrativismo, no desmatamento desordenado, nas queimadas e uso intensivo do solo na agricultura.

O fato é que, independente das causas, a população é quem vem sofrendo as consequências. Diante de um quadro como este, cabe, mais uma vez, perguntarmos: por mais quanto tempo a população irá sofrer com a falta de medidas preventivas para fenômenos previsíveis?

A cidade de Caetés, no agreste pernambucano, por exemplo, hoje está sendo abastecida apenas por carros-pipa do Exército, Estado e prefeitura. Lá e em outras cidades de Pernambuco, cerca de 100 mil produtores já foram prejudicados e 95% das lavouras, principalmente de cultivo de feijão e milho, já se perderam.

Diante de situação tão grave, o Governo Federal anunciou a liberação de crédito e linhas especiais para agricultores, além da expansão da rede de abastecimento de água, a antecipação dos recursos do programa Água para Todos e a recuperação de poços artesianos. Um total de investimentos de R$ 2,7 bilhões. Porém, é preciso mais do que isto.

O Brasil precisa ter a consciência e criar o hábito de que prevenir é muito melhor do que criar pacotes e ações emergenciais para as consequências dos fenômenos naturais e previsíveis aos quais o território brasileiro está sujeito.

A presidente Dilma Rousseff anunciou no início da noite desta segunda-feira, em Aracaju, um plano de enfrentamento à seca que se prenuncia como a pior dos últimos 40 anos e envolve um total de transferência de recursos a serem liberados no valor de R$ 2,723 bilhões (sendo que R$ 1,2 bilhão será de recursos novos e o restante já previsto em orçamento) nos próximos seis meses - através de ações emergenciais e estruturantes.

No pacote de ações está a criação do "bolsa estiagem", que dará R$ 400,00 - a serem pagos em cinco prestações de R$ 80,00 -, para as famílias de agricultores familiares que não são assistidos com o programa Garantia Safra. O Bolsa Estiagem terá um total de R$ 200 milhões. Os afetados serão selecionados através do cadastro único utilizado para todos os programas sociais do governo e não exclui a participação de quem já recebe algum outro benefício.

##RECOMENDA##

O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, ao final de uma reunião da presidente com os governadores da região do semiárido brasileiro, no Palácio Museu Olímpio Campos - antiga sede do governo sergipano. De acordo com o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre, a seca de 2012 deve ter grande intensidade, afetando 90% da região semiárida - os nove estados nordestinos e o Norte de Minas Gerais (Vale do Jequitinhonha).

"A seca será severa e abrangente geograficamente, comparável às estiagens de 1983 e 1998", afirmou ele. A expectativa do governo federal é que mais de 1,1 mil municípios serão afetados, com 12 milhões de pessoas atingidas - seis milhões delas na Bahia. Hoje são mais de 500 municípios com situação de emergência reconhecida pelo governo federal; 654 são abastecidos por carro pipa.

A presidente Dilma não deu entrevista, mas, no final da manhã, ao participar de assinatura de contrato entre Vale e Petrobras para exploração de potássio, ela destacou sua preocupação com a estiagem: "Pretendemos não deixar que a seca devaste tudo o que conquistamos nos últimos anos, de crescimento, de melhoria de vida, de condições de sobrevivência no semiárido nordestino".

Ações

Serão abertos crédito no valor de R$ 84 milhões para abastecimento via carro pipa nos próximos seis meses, para evitar colapso no abastecimento em áreas rurais e urbanas, e também para recuperação e ampliação de poços artesianos. São mais de 4,3 mil poços perfurados, dos quais deverão ser recuperados cerca de 2,4 mil.

Recursos do programa "Água para Todos" serão antecipados e R$ 779 milhões - já previstos no orçamento - serão utilizados para construção de cisternas, implantação de aguadas e pequenos barreiros e perfuração de poços para pequenos agricultores.

Uma outra linha de ação será a ampliação do Garantia Safra, que terá um total R$ 500 milhões a serem liberados para os agricultores, Cada um terá direito a R$ 680,00, divididos em quatro parcelas. O plano também prevê abertura de crédito emergencial para atender agricultores de pequeno porte (até R$ 12 mil), médios e grandes (até R$ 100 mi) e setores da agroindústria ligados à pecuária leiteira e caprinocultura, através de recursos do FNE. Inicialmente num total de R$ 1 bilhão através do Bando do Nordeste (BNB).

Nesta segunda-feira (23) o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), entregará a presidente, Dilma Rousseff (PT), um plano estruturador com medidas para combater a seca, que atinge principalmente o Agreste e o Sertão do Estado. O documento será apresentado a presidente durante uma reunião dos governadores do Nordeste, que será realizado em Aracajú, Sergipe.

No encontro, Eduardo vai propor a criação de uma linha de crédito de custeio emergencial para a atividade agrícola; a liberação do FGTS para os agricultores e a suspensão da cobrança de dívidas do PRONAF. Também serão sugeridas a liberação de mais recursos para as obras da Transposição do São Francisco, a ampliação da capacidade da Adutora do Oeste e a interligação das barragens de Algodões e Tamboril ao sistema adutor do Oeste em Ouricuri como ações a serem tomadas a médio e longo prazo.

Entre as medidas emergenciais que já estão sento tomadas pelo Estado estão a perfuração de mil poços artesianos e o reforço no abastecimento de água das cidades através dos carros-pipa. Por sugestão do governador, também serão criados dez comitês regionais para ajudar na identificação de pontos de disponibilidade de água.

##RECOMENDA##

O plano que o governador entregará a Dilma foi elaborado durante uma reunião na tarde da última sexta-feira (20), ocasião em que também foi traçado um roteiro de medidas emergenciais que serão realizadas pelo Governo do Estado. Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, o Governo vai acompanhar o desempenho da chuva durante os meses de maio e junho ”O diagnóstico não é bom, mas vai ser acompanhado até julho, ou seja, teremos uma clareza maior da situação”, explicou.







Ao menos 33 municípios em quatro Estados da Região Nordeste do País já declararam situação de emergência por conta da estiagem, de acordo com portarias publicadas nesta sexta-feira no Diário oficial da União. Outras duas cidades do Amazonas, na região Norte, declararam situação de emergência por motivo de enchentes e inundações.

Em Sergipe, os municípios que decretaram situação de emergência devido à seca são Canindé do São Francisco, Carira, Frei Paulo, Cararu, Graccho Cardoso, Itabi, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Pinhão, Poço Redondo,Poço Verde, Porto da Folha,São Miguel do Aleixo, Tobias Barreto e Tomar do Geru.

##RECOMENDA##

No Piauí, a situação é a mesma nas cidades de Betânia do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Caridade do Piauí, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Pajeú do Piauí, Patos do Piauí e Santo Antônio de Lisboa. Na Bahia, Boa Vista do Tupim, Bonito, Lajedinho, Seabra e Tapiramutá, estavam na mesma situação, assim como Jucurutu, no Rio Grande do Norte. No Amazonas, os municípios de Atalaia do Norte e Lábrea estão em situação de emergência por conta das enchentes e inundações graduais.

Por meio de portaria publicada também nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, o Ministério da Integração Nacional autorizou o empenho e repasse de R$ 15 milhões para o Estado do Piauí, destinados à execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais em localidades atingidas pela estiagem.

A presidente Dilma Rousseff (PT) fará uma reunião, na próxima semana com ministros, governadores e dirigentes de instituições federais de atuação regional para desenhar um plano emergencial de atendimento à população nordestina, em relação a seca.

A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (18) pelo governador Eduardo Campos, logo depois de conversar por telefone com a presidenta e relatar a gravidade da seca no interior do Estado.  Eduardo Campos relatou a presidente a situação que começa a se consolidar na região, com a perda de culturas, rebanhos, além da falta de água para abastecimento das populações rurais e urbanas.



O governador ainda conversou com os ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Gleisi Hoffman (Casa Civil). Segundo ele, tanto a presidenta quanto os ministros foram extremamente receptivos e se mostraram interessados em conversar sobre as propostas apresentadas. Eduardo também conversou com os governadores Ricardo Coutinho (Paraíba), Cid Gomes (Ceará) e Wilson Martins (Piauí), que demonstraram grande preocupação com a situação em seus estados.



"Graças a políticas sociais como a aposentadoria do trabalhador rural, crescimento do salário mínimo e Bolsa Família, o Nordeste enfrenta uma seca hoje em condições muito melhores do que no passado. Mas isso não impede que um longo período sem chuvas produza prejuízo econômico e sofrimento para as pessoas. Ou seja, precisamos apoiar os arranjos econômicos e precisamos socorrer os nordestinos, inclusive com assistência social", afirmou Eduardo.

##RECOMENDA##

De acordo com o governador, são necessárias ações de caráter emergencial combinadas com outras de recorte estruturador, como distribuição de água portável por carro-pipa e o fornecimento de ração animal para os rebanhos, desenvolvimento de programa de qualificação profissional, construção de cisternas e barragens.

"Temos analisado o quadro meteorológico e conversado com os governadores dos estados e lideranças políticas e sociais da região estamos constatando uma situação que é extremamente preocupante", disse Eduardo. Há duas semanas o governador do Estado já vem promovendo reuniões com membros de sua equipe e desenhando um plano de ação estadual para enfrentamento da calamidade.

Agenda -Nesta quinta-feira (19) Dilma Rousseff recebe o presidente do Uruguai, José Mujica, no Palácio da Alvorada. A reunião de trabalho está agendada para as 11h. Em seguida, a presidenta oferece um almoço para José Mujica. Às 16h, Dilma participa da sessão solene de posse dos ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. A cerimônia será realizada no Supremo Tribunal Federal.

A forte estiagem que atinge a região nordeste do País nos últimos meses deixou 158 municípios baianos em situação de emergência, segundo dados da Coordenação de Defesa Civil (Cordec) estadual. Mais de dois milhões de pessoas destas localidades estão sendo afetadas.

Segundo a Defesa Civil da Bahia, a homologação de situação de emergência dos 158 municípios foi divulgada nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado. Diversas ações emergenciais no combate e prevenção de desastres naturais em todas as regiões do Estado estão sendo desenvolvidas, entre elas a construção de 27 mil cisternas de consumo, além de tecnologias de acesso a água para produção.

##RECOMENDA##

Em 2011, segundo a Cordec, várias localidades receberam ajuda de carros-pipa que abasteceram as regiões temporariamente. Quase 50 municípios e mais de 170 mil pessoas foram beneficiadas com abastecimento de água através de carros-pipa. Mais de R$ 1,2 milhão foram repassados para os municípios que firmaram convênios por conta dos problemas causados pela seca.

Piauí

O Estado do Piauí também registra estragos por conta da estiagem. Segundo o governo estadual, 53 cidades, a maior parte localizada na região centro-sul, estão em estado de emergência por causa da seca. A irregularidade nas chuvas provocaram grandes perdas na produção agrícola, provocando também a redução das reservas de água e o baixo nível dos reservatórios em diversas cidades.

O número de municípios do interior da Bahia que decretaram estado de emergência por conta das dificuldades enfrentadas pela seca já chega a 106, ao todo. Cerca de 1,3 milhão de pessoas foram afetadas, de acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cordec). Nos municípios, a seca causa a perda da lavoura. Esse é considerado o período de estiagem mais severo dos últimos 60 anos.

Nesta quarta (21), o órgão encaminhou para Brasília uma lista com os nomes de todos os municípios, para ser reconhecida a situação de emergência pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Segundo o coordenador estadual de Defesa Civil, Salvador Brito, falta apenas isso para que os municípios possam dispor de recursos do Estado e da União para ajudar a enfrentar a seca.

O Ministério da Integração Nacional já disponibilizou R$ 10 milhões para amenizar as consequências da falta de chuvas. A verba será usada para criação de poços tubulares, distribuição de cestas básicas, entre outras ações que visem diminuir o impacto da seca nesses municípios. O superintendente da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), Wilson Dias, afirmou que o governo está comprando 1.100 toneladas de sementes que serão distribuídas entre os moradores afetados.

O Rio Grande do Sul registra 312 municípios em estado de emergência por conta da estiagem que atinge o Estado nos últimos meses, que já afetou mais de 1,8 milhão de pessoas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), esses municípios já podem receber o pagamento antecipado do Bolsa Família.

Com a antecipação, o objetivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é dar condições a essas famílias para comprar itens básicos para a sobrevivência. "As ações emergenciais de pagamento vão permitir que as pessoas garantam o básico para sobreviver", afirma o coordenador-geral de Logística de Pagamentos de Benefícios do MDS, Gustavo Camilo.

##RECOMENDA##

Na Região Sul, além dos transtornos causados à população, a seca afetou a produção agrícola, causando prejuízos de mais de R$ 2 bilhões ao setor e contribuindo para o aumento dos preços de diversos alimentos em todo o país.

Região Sudeste

Na Região Sudeste, mais seis municípios mineiros e São Fidélis, no Rio de Janeiro, afetados pelas chuvas, também foram incluídos na agenda de antecipação de pagamentos do Bolsa Família. Em Minas Gerais, as regiões mais prejudicadas são a metropolitana de Belo Horizonte, a Zona da Mata, a Leste e o Campo das Vertentes.

Para sacar o benefício, as famílias inscritas no programa devem procurar uma agência da Caixa Econômica Federal. Quem perdeu os documentos nas enchentes deve entrar em contato com a prefeitura de sua cidade para a emissão da Declaração Especial de Pagamento.

Ela permitirá o saque nas agências bancárias. Trata-se de um documento de caráter provisório, emitido em situação de emergência, com validade de um mês. O valor dos recursos a serem liberados para os beneficiários do Bolsa Família supera R$ 74 milhões.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando