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O governo de Mato Grosso do Sul decretou na terça-feira (14) situação de emergência em cinco municípios por causa dos incêndios na região do Pantanal. Já foram contabilizados 816 focos de fogo desde a última sexta-feira em quatro cidades.

O decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) e publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado determina que, pelos próximos 90 dias, sejam suspensas as licitações para atender casos com potencial de prejuízo ou comprometimento de serviços públicos, segurança de pessoas e bens públicos ou particulares por causa dos incêndios nas cidades de Corumbá, Ladário, Miranda, Aquidauana e Porto Murtinho.

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A autorização vale somente para obras e serviços que deverão ser concluídos no prazo máximo de um ano.

A onda de calor atual que atinge o País e a baixa umidade deixam a região em "alerta máximo".

No decreto, o governo cita temperaturas acima de 42ºC em Porto Murtinho e Corumbá, segundo dados meteorológicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Em todo o País, 2.707 municípios estão sob alerta máximo por causa da forte onda de calor que atinge o Brasil nesta semana, segundo balanço do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Isso representa quase metade das 5.565 cidades brasileiras.

Em Mato Grosso do Sul, pelo menos 80 deles estão nessa faixa de atenção com o calor extremo.

El Niño e estrutura de combate ao fogo deficitária

Com incêndios também consumindo a Amazônia, o próprio governo federal admitiu que a estrutura de combate ao fogo no País é insuficiente, mas não apresentou nesta semana novos incrementos na força-tarefa para a floresta.

Para o Pantanal, o Ministério do Meio Ambiente diz ter enviado mais brigadistas e promete reforço de aeronaves.

O agravamento da seca no segundo semestre por causa do El Niño já era projetado pela comunidade científica internacional. O fogo já devastou área equivalente a quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo, conforme o SOS Pantanal.

"O fogo cresce de maneira assustadora. Tivemos fatores, como tempestade de raios, que agravaram o cenário, mas a verdade é que temos uma estrutura de combate a incêndios aquém do necessário. O combate a pé, a despeito da força e da coragem dos brigadistas, é humanamente impossível", afirma Angelo Rabelo, presidente do Instituto Homem Pantaneiro. "O Pantanal segue como segundo plano, lamentavelmente. Temos de ter uma agenda de equilíbrio dos biomas. Um não pode ser salvo em detrimento do outro."

A governadora Raquel Lyra (PSDB) se reuniu, nesta segunda-feira (10), com os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para debater as medidas tomadas acerca das chuvas que aconteceram a zona da Mata Sul no estado, ocorridas nos dias 7 e 8 desse mês. 

Estiveram presentes também representantes de Secretarias Estaduais, Defesa Civil, Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), entre outros órgãos. 

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Em 48 horas, 15 municípios foram atingidos por uma média de 80mm de chuvas, volume que corresponde a 40% do previsto para o mês de julho. Segundo a Apac, 13 cidades foram as mais afetadas pelos níveis de chuva: 

Xexéu (98mm), Palmares (94mm), Catende (84mm), Joaquim Nabuco (83mm), São Benedito do sul (81mm), Barreiros (77mm), São José da Coroa Grande (76mm), Belém de Maria (73mm), Jaqueira (71mm), Quipapá (68mm), Cortês (67mm), Rio Formoso (59mm) e Primavera (55mm). Água Preta e Maraial também foram incluídas na lista. 

Os 15 municípios somam um total de 266 mil moradores, e uma média de 52% dessa população é considerada abaixo da linha da pobreza. As chuvas se distribuíram por toda a bacia hidrográfica dos Rios Uma e Sirinhaém. 

Ministro Waldez Góes (esquerda), governadora Raquel Lyra e ministro Wellington Dias, em coletiva. Foto: Rachel Andrade/LeiaJá

Na manhã desta segunda-feira, a governadora sobrevoou a região para averiguar a situação atual dos municípios. “A gente tem recebido cestas básicas do ministério [de Assistência Social], também uma ação de apoio financeiro aos municípios que foi dobrado pelo Governo do Estado pra permitir a assistência mais rápida à população atingida, e as nossas máquinas, equipamentos pra permitir reconstruir pontes, estradas e daí o apoio na elaboração de todos os relatórios do município do estado pra encaminharmos ao Governo Federal junto com eles podemos fazer esse trabalho de reconstrução”, declarou Raquel Lyra. 

A gestora estadual afirmou que a situação de emergência, declarada por 60 dias, será republicada para que dure o total de 180 dias, “para que haja o apoio não só nessas ajudas humanitárias, que são de cestas básicas, colchões, insumos, para a população colocar nas suas casas, mas também para permitir as obras de reconstrução e isso demora mais um tempo”, complementou. 

O ministro Wellington Dias afirmou que o governo federal está lidando com a situação de forma emergencial. “Estamos prontos para este momento emergencial. Aqui que a gente faz uma liberação dos decretos mais rápida, para que se tenha a condição desse atendimento de alimentação, ter um medicamento, as necessidades básicas para quem não pôde ter um planejamento para sair da sua casa”, declarou. 

O ministro Waldez Góes afirmou que o apoio do governo federal é fundamental para o restabelecimento das obras de infraestrutura que deverão ser realizadas nos próximos meses. “Nós já nos comprometemos, em retomarmos a questão das duas barragens que já tinha contrato estabelecido e obviamente que agora no novo plano de investimento para o Brasil, contempla toda essa questão de infraestrutura hídrica, de melhoria também das situações de água, de barragens, de bacias, de fontes, uma série de questões relacionadas à água, então essas são prioridades daqui de Pernambuco”, informou. 

 

Ministro Waldez Góes (esquerda), governadora Raquel Lyra e ministro Wellington Dias, em coletiva. Foto: Rachel Andrade/LeiaJá

Subiu para 31 o número de municípios em situação de emergência, em decorrência dos estragos causados pelas chuvas intensas que atingiram o estado de Alagoas nos últimos dias. No domingo (9), o governador Paulo Dantas (MDB) publicou decreto incluindo as cidades de Barra de Santo Antônio e Passo de Camaragibe à lista de cidades em situação emergencial. Esse número vai chegar até 32 podendo ir até 33.

O último boletim da Defesa Civil do estado, divulgado nesta segunda-feira (10), apontou que as chuvas que caíram em Alagoas desde sexta-feira (7) deixaram 3.578 pessoas desabrigadas e 20.458 desalojadas em todo estado. O município de Matriz de Camaragibe é o mais afetado, com 390 desabrigados e 3.158 desalojados. No município de Joaquim Gomes uma pessoa morreu.

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O levantamento informa ainda que Matriz de Camaragibe é o município com o maior número de pessoas atingidas, com 3.548 no total, sendo 390 desabrigados e outros 3.158 desalojados. Em seguida aparecem Marechal Deodoro, com 3.004 pessoas afetadas; São Miguel dos Milagres, com 2.860 pessoas afetadas; União dos Palmares 2.302; Rio Largo, 2.108; Atalaia, 1.624; Cajueiro, 1.336; Murici, 1.200, e Jacuípe, 1.040 pessoas afetadas.

Segundo a Defesa Civil, há também desabrigados e desalojados em cidades que não decretaram situação de emergência. São 13 desalojados em Feliz Deserto, 47 desalojados em Jequiá da Praia, 211 desabrigados e 116 desalojados, em Maceió, 12 desabrigados e 78 desalojados em Porto Calvo, 11 desabrigados e 63 desalojados em Santa Luzia do Norte e2 desabrigados e 2 desalojados Teotônio Vilela.

Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) disse que está acompanhando, junto ao estado e municípios, as ações de resgate, de atendimento à população afetada e o levantamento dos danos humanos. A assessoria informou que já há um panorama inicial de danos, mas como as ações emergenciais estão em curso, os dados estão em constante atualização.

“Até o momento, já foi feito o reconhecimento federal de situação de emergência em 22 cidades e o Grupo de Apoio a Desastres já está em Alagoas para auxiliar na elaboração dos planos de trabalho. Após o reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade pública e a aprovação dos Planos de Trabalho apresentados pelas prefeituras, é feita a liberação de recursos para as cidades afetadas”, informou a pasta.

Nesta terça-feira (11), uma comitiva do governo federal, liderada pelo ministro da da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, estará em Alagoas para avaliar os danos e prestar apoio às vítimas.

Pernambuco

Em Pernambuco, o número de cidades em situação de emergência também subiu. Agora são 15 municípios da Zona da Mata Sul afetados pelas fortes chuvas. Segundo a Defesa Civil do estado, 2.862 pessoas foram atingidas pelas chuvas, das quais 2.447 estão desalojadas e 415 desabrigadas.

Até o momento, 19 cidades pernambucanas foram afetadas: Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Buíque, Camutanga, Catende, Correntes, Cortês, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Palmares, Paulista, Quipapá, Rio Formoso, Sirinhaém e Tamandaré.

O ministério informou que o ministro Waldez Góes já entrou em contato com a governadora, Raquel Lyra (PSDB), para prestar apoio e colocar a pasta à disposição para as ações de resposta.

A governadora Raquel Lyra, acompanhada do secretário-executivo de Proteção e Defesa Civil do Estado, Coronel Clóvis Ramalho, realizou um sobrevoo, na manhã desta segunda-feira (10), na região da Mata Sul do Estado, atingida pelas fortes chuvas dos últimos dias. O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 15 municípios daquela região.

“Desde cedo estamos verificando in loco a situação dos municípios da Mata Sul por conta das enchentes, no helicóptero e no chão, conversando com as pessoas. Já é possível constatar a presença do Governo do Estado ajudando a desobstruir vias, ofertando água e buscando as ações emergenciais, mas fica evidente também a urgência de tirar do papel as barragens planejadas em 2010, sobre as quais estamos trabalhando desde a transição”, destacou Raquel Lyra.

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Foto: Yêdo Leonel/Secom

A situação de emergência, publicada no Diário Oficial do Estado, está estabelecida nos seguintes municípios: São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Rio Formoso, Maraial, São José da Coroa Grande, Palmares e Primavera.

*Da assessoria de imprensa

Em atenção e apoio à população afetada com o volume de chuvas em Pernambuco nos últimos dias, o Governo do Estado decretou situação de emergência em 12 municípios, todos situados na Mata Sul. No sábado (8), em edição extra do Diário Oficial de Pernambuco, o governo publicou o decreto da declaração (nº 54.993), válido por um período de 60 dias, para reforçar as ações nos municípios. Um centro de apoio para ofertar serviços sociais às pessoas impactadas com as chuvas será instalado no município de Catende.

“O governo está atento e atuando de forma integrada para garantir todo o apoio aos municípios atingidos pelas chuvas. As equipes estão agindo desde as primeiras horas, coordenadas pelas secretarias e órgãos, e agora com o decreto e o centro de apoio vai dar continuidade aos esforços necessários para reduzir as adversidades”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. Entre as ações emergenciais coordenadas pela administração estadual para auxílio à população atingida pelas chuvas, destacam-se a viabilização de entrega de cestas básicas, colchões e água mineral; a desobstrução de estradas e a oferta de carros-pipa para os municípios realizarem a limpeza nas respectivas cidades, por exemplo.

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Em contato com equipes do Governo Federal desde sexta-feira (7), a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause estão solicitando apoio para envio de mantimentos e produtos de primeira necessidade. As gestoras já se comunicaram com os ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, da Defesa e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para ajudar a viabilizar os itens aos habitantes das cidades afetadas.

A situação de emergência está estabelecida nos seguintes municípios: São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Rio Formoso e Maraial. Para decretar a situação, o governo levou em consideração relevantes condições, como a preservação do bem-estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, e o fato dos habitantes dos municípios afetados ainda não terem condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso. 

A população poderá contar com o centro de apoio do Governo do Estado, a ser estruturado em Catende, a partir do início desta semana. A ação integrará Defesa Civil, Compesa e órgãos de saúde, assistência social e cidadania.

Por meio meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude, Prevenção à Violência e às Drogas, o governo também anunciou a disponibilização de R$ 1,34 milhão para o custeio imediato de benefícios eventuais emergenciais nos municípios afetados por situações de emergência e calamidade, incluindo as ocasionadas pelas fortes chuvas registradas na Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste nos últimos dias.

Conforme as regras, os municípios devem encaminhar ao Governo do Estado um ofício solicitando o recurso, o Decreto de Emergência ou Calamidade e a portaria de reconhecimento do Decreto pelo Governo Federal, por meio do e-mail sedas@sdscj.pe.gov.br.

Situação dos municípios

De acordo com a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, foram registradas 2862 pessoas, de 756 famílias, atingidas pelas chuvas intensas. Desse total, 2447 pessoas, de 656 famílias, estão desalojadas, e 415 pessoas, de 101 famílias, estão desabrigadas. Treze pontos de deslizamentos foram registrados nessas cidades, sendo quatro em Catende, sete em Joaquim Nabuco, um em Cortês, e um em Rio Formoso. 

Entre os índices pluviométricos levantados pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) nos 12 municípios incluídos na situação de emergência, os maiores volumes de chuvas nas últimas 48 horas ocorreram em Xexéu (117 mm), Joaquim Nabuco (104 mm) e Barreiros (100 mm).

Da assessoria

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, divulgou, nesta quarta-feira (14), uma lista de 156 novos municípios atingidos por desastres, que apresentam situação de emergência, em seis estados no País. De Pernambuco, as cidades listadas são Caetés, João Alfredo, Mirandiba e Passira.

O estado com mais municípios em situação de emergência é a Paraíba, com 141 cidades afetadas. O reconhecimento federal de calamidade foi confirmado para os seguintes municípios: Brumado, Ibiassucê e Itiúba, na Bahia; Canindé e Morada Nova, no Ceará; e Boa Saúde, Campo Redondo, Fernando Pedroza, Passa e Fica e Venha-Ver, no Rio Grande do Norte. Ainda se insere na lista a cidade de Portel, no Pará.

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Ao todo, a Defesa Civil Nacional já reconhece 1.467 municípios no país em situação de emergência devido a desastres, seja por chuvas ou estiagem.

Segundo a assessoria de comunicação do MIDR, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do órgão para atendimento à população afetada.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 148 cidades brasileiras atingidas por secas e enchentes. Desse total, 140 estão na Paraíba e passam por um período de estiagem.

As outras cidades que receberam o reconhecimento federal de situação de emergência são Livramento de Nossa Senhora (BA), Mansidão (BA) e Rio do Antônio (BA), também afetadas pela estiagem; e Caracol (MS), Anitápolis (SC), Botuverá (SC), Lajeado Grande (SC) e São José (SC), atingidas por chuvas intensas.

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A lista completa das cidades está neste link. Com o reconhecimento nacional da situação de emergência ou estado de calamidade pública, as prefeituras estão aptas a pedir recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. O pedido de recursos deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor ser liberado.

O Governo Federal reconheceu, nesta segunda-feira (30), situação de emergência em 14 cidades afetadas pelas chuvas em Pernambuco. De acordo com o sistema do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), nove municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) ainda estão classificados com risco muito alto para chuvas e deslizamentos de terra. 

Na publicação do Diário Oficial da União, estão listados em caráter emergencial os municípios de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Macaparana, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, São José da Coroa Grande, São Vicente Férrer e Timbaúba, além da capital Recife. 

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Nesse domingo (29), a cidade de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco, declarou estado de calamidade pública. A medida foi publicada pelo decreto municipal Nº 189/2022, fundamentada devido às fortes chuvas que desabrigaram famílias de áreas ribeirinhas ao Rio Itapacurá, como Doutor Alvinho, Maués, Treze, Alto Nossa Senhora do Amparo, adjacências e localidades rurais, de acordo com a prefeitura. 

Com isso, pelo menos 15 municípios pernambucanos se reconhecem na situação de emergência, 14 também reconhecidos pelo Governo de Pernambuco, que reiterou a situação em uma edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) no domingo (29). 

Liberação de recursos 

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), anunciou a liberação de R$ 100 milhões para assistência às vítimas, obras urgentes e de infraestrutura. O Governo Federal, que visita o estado com uma comitiva de emergência, anunciou que ainda nesta segunda-feira (30) deve ser liberado o envio de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para os municípios que já decretaram situação de emergência ou calamidade pública. Também foi anunciada a liberação de empréstimos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) sem juros. 

LeiaJá também: Mais informações sobre a chuva em Pernambuco 

- - > ‘Chuva retorna à RMR nesta segunda e Apac renova alerta'

- - > ‘PE: rodovias estão com pontos interditados nesta segunda’ 

- - > ‘Jaboatão: Ponte é interditada por risco de desabamento’ 

- - > ‘Chuvas: Prefeitura ativa Plano de Contingência no Recife’  

 

Um ciclone extratropical que se intensificou no Oceano Atlântico, na altura da costa Sul do Brasil, tem provocado fortes chuvas no extremo sul da Bahia. Por conta disso, o governador Rui Costa (PT) decretou situação de emergência em 24 cidades baianas afetadas pelas fortes chuvas que atingem diferentes regiões do estado. 

Segundo a MetSul Meteorologia, o ciclone surgiu na costa do Rio de Janeiro no começo desta semana e foi se deslocando para o Sul do país, passando a se aprofundar em mar aberto. Um espiral de nuvens típicas de formação ciclônica começou a se formar na quinta-feira (9).

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A previsão é de que o ciclone se intensifique ainda mais ao longo desta sexta-feira (10). A MetSul aponta que três pessoas, de uma mesma família, morreram na cidade de Itamaraju e ao menos seis casas desabaram em deslizamento de terra.

As regiões do Prado, Jucuruçu, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Itacaré e Canavieiras são algumas das cidades que foram gravemente atingidas pelos fortes temporais.

Os baianos que estão sendo atingidos pelas chuvas publicaram a situação calamitosa que estão vivendo nos últimos dias. Confira:

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O Governo de Pernambuco declarou "Situação de Emergência" em 55 municípios do Agreste de Pernambuco. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16).

A medida foi tomada devido ao período de estiagem enfrentado na região. No dia 9 deste mês, o governo havia decretado situação de emergência em 54 municípios do Sertão.

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Segundo o decreto, foi levado em conta a previsão da redução das chuvas e a queda das reservas hídricas, e os impactos ocasionados, decorrentes das perdas na agropecuária da região. 

"Os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, e competentes para a atuação específica, adotarão as medidas necessárias para o combate à 'Situação de Emergência' em conjunto com os órgãos municipais", diz o texto.

Confira a lista dos 55 municípios:

Agrestina

Águas Belas

Alagoinha

Altinho

Angelim

Belo Jardim

Bezerros

Bom Conselho

Bom Jardim

Brejão

Buíque

Cachoeirinha

Caetés

Calçado

Canhotinho

Capoeiras

Caruaru

Casinhas

Cumaru

Frei Miguelinho

Gravatá

Iati

Itaíba

Jataúba

João Alfredo

Jupi

Jurema

Lajedo

Limoeiro

Orobó

Panelas

Paranatama

Passira

Pedra

Pesqueira

Poção

Riacho das Almas

Sairé

Salgadinho

Sanharó

Santa Cruz do Capibaribe

Santa Maria do Cambucá

São Bento do Una

São Caetano

São João

São Joaquim do Monte

Surubim

Tacaimbó

Taquaritinga do Norte

Terezinha

Toritama

Tupanatinga

Venturosa

Vertente do Lério

Vertentes

O Governo de Pernambuco declarou "Situação de Emergência" em 54 municípios do Sertão do Estado devido à estiagem. A medida facilita que as cidades recebam recursos emergenciais para redução dos impactos da seca.

Segundo o texto, foi decretada situação de emergência devido ao baixo volume das reservas hídricas da região e aos impactos ocasionados em decorrência das perdas na agropecuária do Sertão. O decreto também destaca que os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e os prejuízos provocados pela situação, "haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região".

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A medida tem validade de 180 dias. O governo afirma que os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas e competentes para atuar nessa situação adotarão as medidas necessárias em conjunto com os órgãos municipais. 

Os municípios em situação de emergência são: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.

O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu, de forma sumária (sem a necessidade de pedido das prefeituras), a situação de emergência em Belo Horizonte e em Contagem, região metropolitana da capital mineira, por conta de chuvas intensas e inundações, respectivamente. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23).

Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços e reconstrução de estruturas públicas danificadas.

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Segundo o ministério, desde segunda-feira (20), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, participa de reuniões para auxiliar no planejamento de ações contra as chuvas. “Recebemos do presidente Jair Bolsonaro a orientação de prestar todo o apoio necessário às localidades afetadas. É a presença da Defesa Civil Nacional, com toda a sua experiência, para que possamos garantir o auxílio a esses municípios e atender, principalmente, a população”, disse, em nota, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Após o reconhecimento federal, os municípios devem elaborar um plano de trabalho e encaminhar à pasta do Desenvolvimento Regional para que as equipes da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) avaliem as necessidades e o volume de recursos para o atendimento das demandas.

 

Devido à informação do comandante da Defesa Civil, Lamartine Barbosa, na noite do último domingo, 20, de que o Governo do Estado ainda não tem a intenção de decretar Situação de Emergência em relação às manchas de óleo encontradas nas praias do Litoral Sul pernambucano, o PSDB cobra ao Governo de Pernambuco que decrete Situação de Emergência, além de maior celeridade e atenção ao caso. O partido também reivindica uma ação efetiva do Governo Federal sobre crime ambiental que atinge a região litorânea do Nordeste.

A presidente do PSDB-PE, deputada Alessandra Vieira, questiona a atitude do Governo. “Com o decreto o Governo de Pernambuco terá que trabalhar com prioridade e agilidade no caso, dando todo suporte aos municípios atingidos pelas manchas. O que o Governo está aguardando acontecer? Por que o Governo ainda não decretou? Por que o Governo não tem intenção, segundo o comandante Lamartine Barbosa?”, pergunta.

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Desde setembro que a presidente e deputada Alessandra Vieira alerta sobre os riscos e já fez um pedido de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a situação. A audiência está marcada para o próximo dia 30. “Fiz um apelo ao Governo do Estado, em especial à CPRH, para ampliar a fiscalização e realização de ações. Precisamos de respostas. A situação é grave e urgente”, reforça Vieira.

Vale lembrar que as medidas de contenção estão sendo realizadas por populares que munidos de sensibilidade, estão se mobilizando sem qualquer equipamento de proteção. O produto químico tem causado vários danos ecológicos na Costa Marinha pernambucana, além de atingir os pescadores e o turismo da região. O PSDB em Pernambuco também registra a força, garra e solidariedade dos moradores e voluntários que se dispõem a salvar as nossas praias.

*Da assessoria do PSDB-PE 

O estado de Sergipe é o segundo a decretar situação de emergência para conter as manchas de óleo que se alastram pelo litoral nordestino. Em uma portaria publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União, o ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação crítica e liberou o acesso a recursos da União através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

Com a ajuda, os municípios afetados pelo derramamento de óleo podem remover famílias de áreas de risco, financiar o recolhimento de material contaminado, solicitar kits de assistência humanitária (cestas básicas, água potável, kits dormitório e outros) e recuperar áreas de infraestrutura afetadas pelo vazamento.

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A verba emergencial disponibilizada pela Sedec é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes.

Outros órgãos de âmbito federal também atuam na contenção da mancha e na análise do acidente. A Agência Nacional de Águas (ANA), o ministério do Meio Ambiente, o ministério de Minas e Energia, o ministério da Defesa e os três comandos militares (Marinha, Comando da Aeronáutica e Exército) monitoram a amplitude do vazamento.

A Prefeitura de Sanharó, no Agreste de Pernambuco, decretou Situação de Emergência na cidade após as chuvas dessa sexta-feira (15). De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), choveu em 24 horas cerca de 140 milímetros, o que representa três vezes o esperado para todo o mês de fevereiro.

As precipitações causaram diversos estragos na cidade. Ruas ficaram alagadas e residências foram inundadas.

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Um comitê de crise foi instalado para monitorar as ocorrências envolvendo o tempo chuvoso. A gestão municipal acionou órgãos competentes e o Governo do Estado. As chuvas alcançaram a área urbana e rural do município, em maior proporção nos bairros próximos do centro.

Doações

A paróquia Sagrado Coração de Jesus, em Sanharó, a Diocese de Pesqueira e a Cáritas Diocesana estão arrecando doações para a população atingida pelo temporal. Estão sendo solicitados itens como alimentos, água mineral, lençóis, roupas, colchões, material de limpeza e higiene. Na tarde deste sábado (16), a paróquia já comemorava as arrecadações, iniciando a separação dos donativos para distribuição. "A solidariedade supera tudo! As doações aumentaram, e os nossos colaboradores das pastorais e movimentos da paróquia estão a todo vapor, separando tudo para a distribuição das famílias atingidas", escreveu a paróquia no Facebook.

 

O prefeito de Sumaré (SP), Luiz Dalben, decretou situação de emergência na cidade após as fortes chuvas registradas na região de Campinas na última sexta-feira (4) e sábado (5).

Segundo o decreto, os órgãos da prefeitura deverão trabalhar em conjunto para minimizar os riscos e solucionar os problemas provocados pelas chuvas, principalmente nos bairros Jardins Primavera, Dulce, Basilicata, São Domingos, Três Pontes e Vila Diva, os mais atingidos. O decreto autoriza servidores desses órgãos a entrar nas residências para prestar socorro, em caso de risco iminente, e para determinar a pronta evacuação.

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Na noite de sexta e madrugada de sábado, a cidade registrou 130 milímetros (mm) de chuva, volume três vezes maior que o esperado. Com a chuva o Ribeirão Quilombo transbordou, afetando principalmente famílias de áreas de ocupação e bairros que são mais próximos ao rio.

Segundo a prefeitura, 38 famílias tiveram que ser abrigadas em escolas e estão recebendo alimentação, doação de roupa e atendimento médico, entre outros.

“Nossas equipes estão monitorando a situação nas ruas da cidade desde o início da tarde de ontem [sábado], retirando as famílias de áreas de risco conforme foi havendo necessidade, porém, foram diversos pontos de alagamentos e inundações, que causaram danos nas vias públicas, pontes, adutoras e residências. Trabalhamos 24 horas por dia para minimizar os riscos à população e prestar assistência às famílias desabrigadas. Conforme as águas forem baixando, a Defesa Civil fará a vistoria das casas, liberando as famílias para o retorno ao lar”, disse o prefeito Luiz Dalben.

O Governo de Pernambuco declarou Situação de Emergência em 69 municípios do estado devido à estiagem. O decreto foi publicado na Diário Oficial desta tertça-feira (23).

A situação tem validade de 180 dias. De acordo com o texto, os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, e competentes para a atuação específica, deverão adotar as medidas necessárias para o combate à Situação de Emergência em conjunto com os órgãos municipais. 

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O decreto pontua que a situação atual tem trazido perdas significativas na agropecuária da região e que a situação socioecômica local é desfavorável. 

Confira os municípios classificados como em situação de emergência: Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Camocim de São Félix, Canhotinho, Capoeiras, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Limoeiro, Machados, Orobó, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Passira, Pedra, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Saloá, Sanharó, Caruaru, Casinhas, Correntes, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Ferrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama, Tupanatinga, Vertente do Lério, Vertentes e Venturosa.

Devido aos longos períodos de seca que municípios do estado da Bahia vem enfrentando constantemente, desde 2012, 184 das 417 cidades baianas já decretaram estado de emergência. Mesmo com as recentes chuvas em algumas regiões, municípios entraram em estado de alerta e estão autorizados a suspender e alterar programas e atividades do executivo, buscando ajustar os recursos ao cenário de crise.

Os dados foram disponibilizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), no dia 21 de agosto deste ano. Segundo as informações, o problema atinge ao todo 3.845.540 habitantes. A nível nacional, a situação também está alarmante, pois segundo um levantamento publicado pela Folha de São Paulo, com base em dados divulgados pelo Ministério da Integração Nacional, 23% dos municípios brasileiros estão em situação de emergência, sendo que 71% se concentram nas regiões Nordeste e no Norte de Minas Gerais, devido à estiagem.

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Ainda de acordo com a Sudec, algumas cidades estão sob análise para reconhecimento do decreto pelo Governo Federal, a exemplo de Paratinga e Paulo Afonso. As localidades de Antônio Cardoso e Barro Alto não aparecem na lista de Reconhecimentos Vigentes do Ministério da Integração, pois passaram pela vistoria do governo federal em março deste ano, porém tiveram seus pedidos negados.

Segundo a Defesa Civil da Bahia, foram publicados novos decretos para esses municípios em agosto, que aguardam análise da união. Conforme dados do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a redução das chuvas já vem sendo observada desde 2010 na Bahia, mas a partir de 2012 a situação se agravou, até evoluir para o cenário atual.

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, nesta quinta-feira (15) que antecipará o pagamento de 50% do 13º salário para os servidores estaduais das 23 cidades da Mata Sul e do Agreste em situação de emergência após as enchentes que atingiram o estado em maio. O decreto será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16). O pagamento será efetuado no próximo dia 29 de junho, o que representará, de acordo com a gestão, uma injeção de R$ 8 milhões na economia da região.  

O anúncio foi feito durante uma reunião do governador com a Comissão Especial da Câmara Federal de Acompanhamento das Enchentes, no Palácio do Campo das Princesas, na manhã de hoje. 

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"O adiantamento de 50% do 13º salário é muito importante para as famílias neste momento de emergência. Estamos fazendo tudo ao nosso alcance para que estes municípios afetados pelas chuva retomem seu dia a dia, o comércio e as escolas voltem a funcionar, os alunos retomem as aulas e os hospitais retomem atendimentos, como vem acontecendo aos poucos”, declarou o governador. 

“É um esforço grande que estamos fazendo nas contas do Estado, neste momento de crise econômica, mas que o nosso povo merece, precisa e é isso que esperam de nós, governantes", acrescentou.  

Estão sendo beneficiados os municípios com maior quantitativo de habitantes diretamente afetados pelas chuvas de maio. De acordo com o governo, receberão o benefício servidores residentes em Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu. 

Para os demais servidores, segundo o secretário de Administração, Milton Coelho (PSB), não haverá adiantamento. “Normalmente pagamos o 13º salário completo no prazo legal, até o dia 20 de dezembro. Não dividimos em junho e dezembro”, declarou ao LeiaJá. Em 2016, a primeira parcela do 13º foi pago em 30 de novembro e a segunda no dia 20. Já em 2015, primeiro ano de governo de Paulo Câmara, o pagamento foi feito 50% em julho e 50% em dezembro. 

Nesta terça-feira (16), 56 municípios de Pernambuco foram reconhecidos em situação de emergência pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A medida foi tomada por conta do grande período de estiagem nessas regiões. 

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira e desde então já começa a vigorar. Este reconhecimento permite que as prefeituras afetadas tenham acesso a ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.  

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Confira a lista dos municípios: 

1 Afogados da Ingazeira 

2 Afrânio 

3 Araripina 

4 Arcoverde 

5 Belém do São Francisco 

6 Betânia 

7 Bodocó 

8 Brejinho 

9 Cabrobó 

10 Calumbi 

11 Carnaíba 

12 Carnaubeira da Penha 

13 Cedro 

14 Custódia 

15 Dormentes 

16 Exu 

17 Flores 

18 Floresta 

19 Granito 

20 Ibimirim 

21 Iguaraci 

22 Inajá 

23 Ingazeira 

24 Ipubi 

25 Itacuruba 

26 Itapetim 

27 Jatobá 

28 Lagoa Grande 

29 Manari 

30 Mirandiba 

31 Moreilândia 

32 Orocó 

33 Ouricuri 

34 Parnamirim 

35 Petrolândia 

36 Petrolina 

37 Quixaba 

38 Salgueiro 

39 Santa Cruz 

40 Santa Cruz da Baixa Verde 

41 Santa Filomena 

42 Santa Maria da Boa Vista 

43 Santa Terezinha 

44 São José do Belmonte 

45 São José do Egito 

46 Serra Talhada 

47 Serrita 

48 Sertânia 

49 Solidão 

50 Tabira 

51 Tacaratu 

52 Terra Nova 

53 Trindade 

54 Triunfo 

55 Tuparetama 

56 Verdejante

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