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Termina nesta sexta-feira (1º) a chamada janela partidária – prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato. A legenda mais beneficiada com as trocas foi o PL, que se tornou a maior bancada da Câmara, com 69 deputados no momento. É mais do que o dobro do que o partido tinha na época da posse, quando contava com 33 deputados.
Grande parte dos novos deputados do PL veio do União Brasil, partido criado com a fusão do PSL e DEM. Antes da janela partidária, o União contava com 81 deputados, mas agora está com 52 – dois a menos que o PT. Outros partidos que cresceram foram o PP, atualmente com 49 deputados, e o Republicanos, com 44.
##RECOMENDA##Desde o início da legislatura até o momento, 105 deputados trocaram de partido. O número é menor em comparação com a legislatura passada, quando 154 deputados mudaram de sigla no mesmo intervalo de tempo (entre 1º de fevereiro de 2015 e 31 de março de 2018). No entanto, mais trocas e filiações ainda podem ser registradas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral, e depois comunicadas à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.
Comissões
O líder do PL, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), comemora o crescimento do partido, motivado pela filiação do presidente Jair Bolsonaro. "O coração do PL é grande. Muito bacana a gente poder ver o partido crescendo fortemente em todos os estados. O projeto do nosso presidente Bolsonaro está com força. Recebemos pessoas experientes, que tratam de diversos temas como suas prioridades. Isso engradece e fortalece o partido", declarou.
Altineu Côrtes avalia que o crescimento do PL deve ajudar sua atuação nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados. "O PL terá uma representação muito maior pelo volume de deputados que vão fazer parte da bancada. Isso fortalece nossa representação em cada comissão", afirmou. O líder também espera ser beneficiado na escolha das presidências das comissões. "O presidente Arthur Lira preza bastante pela democracia e pelo equilíbrio. Vai saber dar ao PL maior o espaço maior que o PL necessita e merece", disse.
Fusão e incorporação
Mesmo antes da chamada janela partidária, 39 deputados já deixaram a legenda pela qual foram eleitos em 2018. Além do cenário eleitoral, uma motivação para mudança de legenda é a fusão ou incorporação de partidos.
Em 2019, quando a cláusula de barreira passou a vigorar, houve a incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota; e do Partido Pátria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Três deputados do PRP optaram por seguir para outras legendas: PSL, PL e PSD.
No ano passado, o TSE aprovou o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (Pode). No entanto, seis deputados do PHS foram para outras legendas: três para o PL, dois para o PP e um para o DEM. Nas eleições de 2018, 30 partidos elegeram representantes para a Câmara dos Deputados. Com a fusão recente e outras incorporações e trocas de legenda, o número de siglas caiu para 23.
*Da Agência Câmara de Notícias
O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia, com o término da chamada “janela partidária”, que ficou aberta por 30 dias, desde 3 de março.
Neste ano, um dos partidos que mais recebeu parlamentares foi o PL, ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou para concorrer às eleições. A legenda recebeu mais de 20 deputados e na véspera do fim do prazo fechou o dia com 69 assentos na Câmara, tornando-se a maior bancada partidária.
##RECOMENDA##A migração para o PL incluiu os descontentes com a fusão entre DEM e PSL, que resultou no União Brasil, partido que no momento da criação chegou a ter 81 deputados, mas que até ontem (31) estava com 52 parlamentares.
Entre os que migraram do União para o PL estão os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Bia Kicis (DF), General Girão (RN), Carlos Jordy (RJ) e Carla Zambelli (SP).
A poucas horas do término da janela partidária, a segunda maior bancada da Câmara continua sendo a do PT, que até o momento registra 53 deputados. Entre as seis maiores bancadas estão também o PP (49), o Republicanos (44) e o PSD (41). Os números ainda podem mudar até o fim do dia.
Entenda
A chamada "janela partidária" se abre por 30 dias a cada ciclo eleitoral, permitindo a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.
O prazo de um mês está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995, Artigo 22-A). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária ficou aberto de 3 de março a 1º de abril.
A regra somente se aplica aos mandatos eletivos proporcionais, como os de deputados e vereadores. O entendimento é de que, nesses casos, os assentos nas casas legislativas pertencem ao partido e não aos ocupantes dos cargos.
A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na minirreforma de 2015, para permitir a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas.
As movimentações servem como termômetro das candidaturas, indicando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.
Neste ano, puderam trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE estabeleceu que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.
A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.
Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 trocas de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem contar as deste ano.
A legislação eleitoral diz que só é possível mudar de partido, sem risco de perder o mandato, quando houver incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mas, em 2015, o Congresso incorporou a possibilidade de desfiliação, sem justificativa, durante a janela em ano eleitoral. Se o parlamentar se desfilia do partido fora do período da janela, sem justa causa, a legenda pode recorrer à Justiça Eleitoral e pedir a perda do mandato por infidelidade partidária, pois o entendimento é que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito.
Na hora de escolher um novo partido, o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, avalia que os parlamentares levam em conta três fatores: um deles é o valor que o partido oferecerá do fundo eleitoral - principal fonte de financiamento das legendas - ao candidato para custear a campanha. Com as mudanças trazidas pela reforma política, o candidato à Câmara dos Deputados poderá gastar, no máximo, R$ 2,5 milhões.
##RECOMENDA##Outro atrativo é o tempo de rádio e TV que o candidato poderá ter para a propaganda eleitoral. Quanto mais filiados a sigla têm, mais tempo de propaganda. Outro fator de peso, em alguns casos, para a mudança é o domínio do diretório estadual. Segundo Antônio Augusto, com menos verba e menos tempo de TV, filiados, sem mandato, têm poucas chances de se tornarem conhecidos e conseguirem sucesso nas urnas, o que pode dificultar a renovação na Câmara.
A troca de legendas durante a janela, contudo, não altera a distribuição do dinheiro do Fundo Partidário, nem o tempo de propaganda nas rádios e TVs de cada legenda. A única exceção é se os deputados mudarem para um partido recém-criado.
No primeiro dia da janela, pelo menos 15 deputados trocaram de partido. Na lista estão, por exemplo, os deputados do Rio de Janeiro Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, que deixaram o PSC e foram para o PSL; Sérgio Zveiter que saiu do Podemos para o Democratas; e delegado Francischini (PR), que deixou o Solidariedade também para o PSL.
Um dos partidos que mais recebeu novos integrantes foi o Democratas, que ganhou mais quatro deputados federais, aumentando a bancada de 33 para 37 cadeiras, conforme informado na quinta-feira. O presidente da sigla, ACM Neto, espera mais filiações nos próximos dias. “Vamos ter mais, até o dia 7 de abril, vamos ter muitas filiações. Alguns ainda estão fazendo entendimentos finais. Nossa meta é ficar na casa dos 40 deputados", disse à Rádio Nacional.
O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avalia que a base não deve perder muitos aliados. "Temos acompanhado, lógico, e eu estou vendo que os partidos da base estão se saindo bem nesse movimento. Agora, é cedo para dizer, mas a nossa expectativa é que nós tenhamos na base um saldo positivo".
O líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), defende que os políticos não mudem somente por questões financeiras. O partido trabalha para manter os 46 deputados na Câmara dos Deputados. Atualmente, a sigla é a terceira maior da Casa, atrás de MDB e PT. “As mudanças de partido são legais, mas acaba denegrindo ainda mais a classe política que busca no financeiro a sua prioridade. Não tem problema nenhum, mas que isso fosse somado com a programação, ideias, estatuto. Como alguém pode estar na dúvida entre dois ou três partidos que são totalmente antagônicos na sua ideologia? É necessário, pelo menos, que se mantenham dentro de uma linha programática dos partidos e não do financeiro”, ressaltou Leitão à Agência Brasil.
* Colaboraram Heloísa Cristaldo, da Agência Brasil; Renato Aguiar, da TV Brasil; e Lucas Pordeus León, da Rádio Nacional
O relacionamento que vinha desgastado entre o PSB e a família Coelho culminou com a saída do vice-líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho, na tarde desta terça-feira (5). O pedido formal foi entregue ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira e encaminhado aos filiados do partido. No documento, ele agradeceu a sigla que integrou por 12 anos o apoio e a convivência, “salientando a importância deste período para a minha trajetória política e pessoal”.
O senador ainda reforçou no comunicado a Siqueira, sobre os desafios que teria enfrentado com os quadros do PSB. Segundo FBC, foi “com afinco, dedicação e fidelidade aos ideais programáticos do partido” que sua passagem pela legenda ficou marcada. O parlamentar pernambucano assegurou que “o afeto permanece assim como o compromisso de luta incansavelmente pelo desenvolvimento do estado de Pernambuco e do Brasil”.
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Como já era previsto nos bastidores do meio político, FBC troca o PSB pelo PMDB e a expectativa é que ele assuma a presidência estadual do PMDB em Pernambuco, substituindo um veterano da sigla, o deputado federal Jarbas Vasconcelos. Durante esta semana, Jarbas chegou a tecer vários elogios a Fernando Bezerra em entrevista a uma rádio local.
De acordo com a assessoria de Fernando Bezerra Coelho, a oficialização da filiação está marcada para as 11h desta quarta-feira (6). O ato será realizado na presidência nacional do partido, em Brasília: edifício principal da Câmara dos Deputados, Ala B, Sala 6.
Rivalidade
A migração do PSB para o PMDB não deve se restringir a FBC, é esperado que o ministro de Minas e Energia Fernando Filho Coelho, um dos principais desafetos do PSB por estar alinhado ao governo Michel Temer (PMDB) e ter anunciado a privatização da Eletrobras e por consequência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O ministro foi alvo de muitas críticas por parte dos deputados federais pelo PSB, Danilo Coelho e Tadeu Alencar durante audiência pública sobre a privatização da Eletrobras. Alencar chegou a lamentar o fato do ministro ser do PSB e dizer que a discussão em defesa da Chesf não pode ser "sufocada" por questões partidárias.
O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho também deve acompanhar o pai na decisão de sair do PSB.
Um mês e meio após anunciar seu desligamento do PMDB, o senador Ricardo Ferraço (ES) oficializou nesta terrça-feira (1º), em ato no Senado, sua filiação ao PSDB. Com a saída do senador, o PMDB, partido da base governista, deixa de ter 18 nomes no Senado e passa a ter 17.
Segundo Ferraço, a filiação ao novo partido foi uma decisão amadurecida motivada pela deterioração do ambiente político, econômico com forte reflexo social, mas também do ambiente moral. “Minha filiação ao PSDB vem nesse sentido, de exercer a militância política com mais clareza, mais firmeza, de maneira apropriada, fazendo coro e alinhada com a sociedade brasileira que não suporta mais a circunstância e a conjuntura de ser governado por uma presidenta que não perdeu apenas a popularidade, mas a credibilidade”.
##RECOMENDA##O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), participou do ato. “O senador Ricardo Ferraço, umas das maiores lideranças da política brasileira e sem dúvida do Senado, vai fazer o caminho inverso. Ele sai de um partido da base governista, o PMDB, e vem se somar aos companheiros da oposição, no momento em que o papel da oposição é essencial para que o Brasil tenha uma alternativa a esse desgoverno que aí está”, disse Neves.
À época do desligamento do PMDB, Ferraço divulgou nota dizendo que fez vários apelos para que o PMDB deixasse a aliança com o PT e com o governo. “Tenho defendido que o partido abandone o quanto antes essa aliança política responsável pela atual derrocada política, moral e econômica do Brasil, com graves consequências sociais”, escreveu.
De olho nas oportunidades eleitorais deste ano, o deputado estadual André Ferreira vai deixar o PMDB para ingressar no PSC. A troca acontece em busca de maior “autonomia de decisão”, já que Ferreira vai presidir a legenda socialista-cristã em Pernambuco e não descarta uma possível candidatura ao comando do Recife.
A data para a mudança de partido ainda não foi divulgada, mas a expectativa é de que aconteça após a próxima quinta-feira (18), quando será promulgada a Emenda Constitucional que prevê a chamada de “janela partidária”, onde os políticos podem migrar sem perder o mandato.
##RECOMENDA##“No PSC, eu tenho uma autonomia de decisão que não tinha no PMDB. Estamos alinhados ao prefeito [Geraldo Julio], mas não posso dizer que a gente não sonha com essa possibilidade [de postular a Prefeitura do Recife]. É claro que existe, mas há também uma conjuntura”, observou.
Apesar da possibilidade de entrar para a corrida majoritária na capital pernambucana, o maior foco do PSC para 2016, segundo Ferreira, é o crescimento da sigla em municípios do interior de Pernambuco. “Vamos nos organizar para que o partido cresça na Região Metropolitana e no interior”, adiantou.
Embora a presidente Dilma já tenha sancionado a minirreforma eleitoral, cujo ponto que mais interessa aos candidatos que estão de olho nas eleições do ano que vem é a redução do prazo de filiação de um ano para seis meses, até o próximo dia 2 muita gente, desconfiada numa traição do Governo de última hora, já começou a trocar de partido. O prefeito de Abreu e Lima, Marcos José, deixou o PT e ingressou no PSB, para disputar a reeleição. Sua ficha já foi abonada, inclusive, pelo presidente estadual da legenda, Sileno Guedes.
“É uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos e ao seu avô Miguel Arraes, exemplos de homens públicos, que nos espelham a lutar por um futuro bem melhor para o País, especialmente Pernambuco”, disse o prefeito, que vira socialista com carta branca do diretório estadual. Tanto que já entregou o diretório municipal a Job Silva, seu irmão, e está filiando também dois vereadores, egressos do Solidariedade.
Também em Abreu e Lima, o fato novo atende pelo ex-secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, que se filou ao PTC para disputar a Prefeitura. Já em Taquaritinga do Norte, sem direito a disputar a reeleição por já ser reeleito, o prefeito Evilásio Araújo trouxe para o PSB o empresário Gena Lins, que deve ser seu candidato a prefeito.
Gena, aliás, já iniciou os entendimentos para unir a Frente Popular em torno da sua candidatura, buscando atrair o apoio do ex-prefeito Zeca e o ex-vice-prefeito Lula, ambos do PSDB, além dos deputados Bruno Araújo e Diogo Moraes. Em Condado, o ex-prefeito Edberto Quental, hoje no DEM, pode ir para PR, PSB ou PMDB.
Mas não disputará a Prefeitura de Condado e sim a de Goiana, para onde já transferiu seu domicilio eleitoral. Na disputa pela Prefeitura de Condado ele pode bancar a candidatura da sua esposa Andreia Quental, ainda sem filiação partidária. Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque assumiu o comando do PSD, num acerto com o deputado André de Paula, filiou três vereadores e deve receber a adesão de mais um vereador, Marcos Oliveira.
Em Triunfo, o PTC criou a sua comissão provisória e entregou para o militante político Rogério Mota, que pode ser candidato a prefeito. “Considero-me legitimamente triunfense e sertanejo por minhas profundas raízes familiares com a cidade e as famílias Gonçalves Lima, do famoso maestro Isaias Lima, da banda musical de Triunfo, e meu tio-avô Barbosa, que dá nome ao açude público”, diz Mota.
Em Igarassu, o ex-prefeito Severino Ninho nega que esteja a procura de um partido para disputar a Prefeitura diante da pré-candidatura de Yves Ribeiro. “Tendo em vista matéria publicada em seu blog no sentido de que ainda estou sem partido definido, para desfazer qualquer dúvida no meio político pernambucano, sobretudo do litoral norte, informo que continuo filiado ao PSB, onde estou desde 1988, ininterruptamente, sendo, inclusive, o presidente da secção do Partido em Igarassu”, diz Ninho.
MARTA VIRA PEEMEDEBISTA– Ao ingressar no PMDB, sábado passado, num ato que contou com a cúpula do partido, entre eles Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Michel Temer, a senadora Marta Suplicy defendeu o afastamento imediato da legenda do Governo e se posicionou em favor do impeachment da presidente Dilma. Presente ao encontro, o marqueteiro pernambucano Marcelo Teixeira saiu convencido de que a ex-petista é candidata fortíssima à Prefeitura de São Paulo, com chances de aglutinar em torno de si uma frente de mais de cinco partidos.
Pai dos pobres– Não se sabe onde descobriu a botija, mas o dinheiro apareceu para o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), que, em silêncio, vem inaugurando uma penca de obras na periferia. Sábado passado, por exemplo, foi recebido como o “pai dos pobres” em Brejo de Guabiraba, bairro de Casa Amarelo, onde entregou uma rua de pavimentação em paralelepípedo, com drenagem, contenção de encosta e escadaria que representava um sonho de mais de 40 anos da comunidade.
Filho culpa Lula– Um dia após o ex-deputado Pedro Corrêa aparecer na capa de Veja, afirmando que Lula montou o esquema do petrolão durante uma reunião no Palácio do Planalto, na qual esteve presente, sua fazenda foi invadida, ontem, por mais de cem pessoas ligadas ao MST. Fábio Corrêa, filho do ex-parlamentar, não tem dúvidas de que foi uma reação orquestrada pelo líder do MST, João Pedro Stédile, a pedido do ex-presidente Lula.
Gradual ou imediato? – O ato de filiação da senadora Marta Suplicy ao PMDB amplificou a preocupação política no PT e no Palácio do Planalto. No evento que aconteceu no teatro Tuca, caciques peemedebistas estavam em sintonia com um projeto próprio de poder para o próximo ano, nas eleições municipais, e para 2018, na disputa presidencial. Na avaliação de ministros petistas, o ato foi simbólico: significou o primeiro gesto concreto de afastamento do PMDB do governo Dilma. A dúvida no Planalto é se será um afastamento gradual, ou se a ruptura será imediata.
Madalena socialista – Na próxima sexta-feira, o governador Paulo Câmara (PSB) assina a ficha de filiação da prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (sem partido), em ato programado para às 19 horas, naquela cidade. Sem vínculo partidário desde que se afastou do grupo do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), Madalena, que disputa a reeleição pela legenda socialista, tende a arrastar uma multidão. Dos prefeitos que o Palácio acompanha a evolução da gestão em pesquisas, ela está no topo da lista.
CURTAS
LUCAS NA REDE– Em Petrolina, o que se diz é que o deputado Odacy Amorim está deixando o PT para ingressar no PSB e com o aval do senador Fernando Bezerra Coelho disputar a Prefeitura. Com isso, o deputado Lucas Ramos, que está bem próximo do prefeito Júlio Lóssio, pode trocar o PSB pela Rede de Marina Silva para entrar na briga pelo poder municipal.
PERFIL PARLAMENTAR- O governador Paulo Câmara prestigia, hoje, às 18 horas, na Assembleia Legislativa, o lançamento do livro “Perfil parlamentar Eduardo Campos”, uma produção dos jornalistas Evaldo Costa, Sérgio Miguel Buarque e Rebeca Silva. Tem seis capítulos e relata a trajetória de Eduardo como deputado estadual (1991-94).
Perguntar não ofende: Quais são as provas que Pedro Corrêa vai apresentar na delação premiada para entregar Lula?
O ex-ministro Ciro Gomes e sue irmão Cid confirmaram nesta terça-feira (18) em encontro com correligionários em Fortaleza, que irão se filiar ao PDT. Nessa segunda (17), o presidente nacional do PDT, ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, já havia confirmado a ida dos irmãos Gomes para o seu partido.
Durante o anúncio, feito em reunião com seu grupo político, Ciro aproveitou para lançar Cid para a Presidência da República. Ao ouvir o afago do irmão, retrucou: "Meu candidato a presidente é o Ciro Gomes." Ciro também falou em continuar apoiando o governo Dilma, já que ela foi eleita pela maioria e o Estado do Ceará deu mais de 76% dos votos válidos para a petista. "Tem de se buscar coalizão para que o governo volte aos trilhos. Não é amedrontando e cobrando cargos que o País vai retomar o crescimento", destacou.
##RECOMENDA##Depois de confirmar filiação dele e do irmão ao PDT, Ciro defendeu a sigla, dizendo que ela é "forte para um projeto nacional".
O parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional que trata da reforma política apresentado na tarde desta terça-feira, 12, prevê que políticos terão um mês de "janela" para trocar de partido antes de cada eleição sem perda de mandato. Segundo o relator Marcelo Castro (PMDB-PI), esses 30 dias serão dados sete meses antes do pleito. Vários deputados pediram vistas. O parecer do relator deve ser votado na quinta-feira, 14. No entanto, a votação foi marcada para às 19h, horário em que quase não há mais parlamentares no Congresso.
O texto aprovado na comissão deve ser votado no plenário da Câmara no próximo dia 26 e ainda precisa ser apreciado no Senado até outubro para que tenha validade já nas eleições de 2016.
##RECOMENDA##O relatório de Castro prevê ainda uma janela de 180 dias a partir da promulgação da PEC para troca de partido. Outra novidade do texto é a inclusão das regras de fidelidade partidária na Constituição.
Outra novidade do texto é a redução de 35 para 30 anos de idade para disputar uma vaga no Senado.
Distritão
Defensor do sistema de votação distrital misto - em que há votos proporcionais e majoritários -, Castro cedeu à pressão dos caciques de seu partido, o vice-presidente Michel Temer (SP) e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e incluiu no relatório o distritão. Nesse modelo, deixam de existir eleições proporcionais para deputado, ou seja, as vagas não mais seriam distribuídas de acordo com a votação dos partidos ou coligações. Seriam eleitos os candidatos mais votados em cada Estado.
"Percebemos que havia uma polarização entre dois sistemas eleitorais, o distrital misto e o distritão", explicou Castro. Para negar que tenha cedido à pressão, leu a preferência de cada um dos membros da comissão. Foram 18 votos a favor do distritão, 14 votos favoráveis ao distrital misto e dois se abstiveram.
"Pelo texto, as eleições passam a ser unificadas a partir de 2018 e os mandatos têm cinco anos. Se o texto for aprovado até outubro, os prefeitos eleitos em 2016 terão um mandato de apenas dois anos, mas poderão tentar a reeleição (a última da história do Brasil) e, terão um total de sete anos de mandato.
As regras mudam também para a suplência de senadores. Cada Estado elegeria os três senadores mais bem votados. Os três seguintes com maior número de votos seriam eleitos suplentes.
Financiamento
Em relação ao financiamento de campanha, foi relatado um modelo misto, que permite doações de pessoas físicas e jurídicas, mas só a partidos e não mais a candidatos. As doações só podem ser feitas durante as campanhas e não mais a qualquer momento. As empresas têm restrições: além do porcentual de 2% de seu rendimento, seria estabelecido um teto para a doação. Empresas com contratos com o governo ficariam impedidas de doar. A PEC aborda apenas a questão de maneira genérica. Os detalhes serão incluídos em um projeto de lei.
As novas regras se estendem também à propaganda político-partidária. Os programas de TV teriam que ser protagonizados única e exclusivamente pelo candidato.
O texto prevê ainda o fim das coligações para as eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho, segundo a qual só terão direito a fundo partidário e tempo de TV os partidos com pelo menos um representante no Congresso Nacional e que tenham obtido no mínimo 3% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 dos Estados, com um mínimo de 2% do total de cada um deles.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta semana que o político que deixa o seu partido para se filiar a uma legenda recém-criada fique sujeito à perda o mandato. Atualmente, não há punição para quem toma esse tipo de atitude. Exemplos ocorreram neste mês com o troca-troca partidário protagonizado por congressistas que pretendem disputar a eleição no próximo ano.
O assunto será discutido em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF) porque o PPS propôs, em 2011, uma ação direta de inconstitucionalidade contra resolução da Justiça Eleitoral que reconheceu o direito dos políticos preservarem seus mandatos no caso de terem mudado para um novo partido.
##RECOMENDA##Em parecer encaminhado nesta semana ao STF, Janot disse que a mudança para uma legenda recém-criada tem de ser analisada pela Justiça Eleitoral caso a caso para que seja verificado se houve justa causa ou infidelidade. Segundo ele, a mudança não pode ser liberada pelo simples fato de uma legenda ter sido criada.
"Esse mecanismo evita as periódicas debandadas de parlamentares nos anos pré-eleitorais - como a que se testemunhou mais uma vez neste segundo semestre de 2013 -, à cata de condições mais convenientes, sob diversos pontos de vista, nem sempre legítimos, para o exercício da política em novos partidos, por vezes criados de ocasião", disse o procurador.
Janot reconheceu que muitas vezes a criação de uma legenda significa um legítimo movimento político para mobilização mais eficiente de esforços em um projeto político.
Mas disse que não se pode ignorar que a criação de um partido "não raro significa apenas reflexo da conveniência eleitoral momentânea de um grupo de mandatários do povo e até serve como moeda de troca no mercado de interesses pouco nobres, a fim de propiciar arranjos de cargos na administração pública ou negociação visando à partilha dos recursos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (o Fundo Partidário) e do tempo de presença na propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão".
Janot disse que caberá aos políticos avaliar em que momento deixarão um partido para criar outro. Isso fará com que as mudanças sejam mais responsáveis, criteriosas e respeitosas ao voto popular, segundo o procurador. "A imposição da fidelidade partidária também nos casos de saída de partido para criação de outro fortalece, em vez de debilitar, o sistema partidário - e, por via de direta consequência, o regime democrático", opinou.
No parecer, o procurador opinou que se o STF seguir o seu parecer, os efeitos da decisão não deverão ser retroativos. Ou seja, apenas os políticos que mudarem de partido após a decisão do Supremo ficarão sujeitos à perda do mandato.
O parecer de Janot foi divulgado na mesma semana em que o Congresso aprovou projeto que inibe a criação de novos partidos. Agora, o texto vai para sanção presidencial. A proposta impede que os congressistas que mudam de partido no meio do mandato transfiram para a nova legenda parte do fundo partidário e do tempo de TV e rádio.
