Rio de Janeiro – Levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mostra que as vagas reservadas nas universidades federais para estudantes pretos, pardos e indígenas cresceram em 2013.

Em 2012, as instituições destinaram 9,5% das vagas para alunos pretos, pardos e indígenas, participação que saltou para 19,6% este ano. Como resultado, o número de vagas reservadas a esse perfil de estudante subiu de 13.392 para 37.028.

As destinadas a alunos de baixa renda e de escolas públicas passaram de 16.777 para 21.608. Se comparadas, as cotas raciais avançaram quatro vezes mais que as sociais.

A Lei 12.711 define que, até 2016, as instituições federais de ensino devem reservar 50% das vagas para estudantes pretos, pardos, indígenas, de baixa renda e formados em escolas públicas. O número de cotas para pretos, pardos e indígenas é estipuladas conforme o tamanho dessa população em cada estado.

"A lei federal vence, assim, uma resistência histórica das universidades a atribuir cotas específicas para pretos, pardos e indígenas e a suposição de que as cotas sociais seriam suficientes para a inclusão desses grupos, uma vez que eles pertencem às classes sociais mais pobres", conclui o levantamento.

"Embora a política anterior também seja bem-sucedida, ela ainda tinha o desvio de usar outros princípios de ações afirmativas. Necessitava uma correção e que todas as universidades adotasse", defendeu o professor de Ciência Política e participante da elaboração do levantamento, João Feres.

Na Região Sul, as universidades federais ultrapassaram a meta destinada à população preta, parda e indígena, com 17,7% das vagas reservadas ante 10,5% previstos até a implantação total da lei. Outras regiões se aproximaram da meta, mas ainda não a atingiram. O Sudeste reserva 18%, com a previsão de 22%; e, no Centro-Oeste, a fatia das cotas raciais está em 24,3%, quatro pontos atrás dos 28,5% esperados.

No Norte e no Nordeste, onde a população preta, parda e indígena é maior, as metas ainda estão mais longe de serem cumpridas. Enquanto na primeira região ainda é necessário avançar de 17% para 37,8%, na segunda, a taxa precisa crescer de 21,6% para 34,8%. Apesar disso, os percentuais das cotas raciais esperados para este ano, com a aplicação gradual da lei, foram superados em todas as regiões.

Para Feres, é preciso garantir agora o fechamento do ciclo, com a matrícula e a permanência dos estudantes nas universidades. "O importante é a gente ver se de fato as pessoas estão se matriculando e se o ciclo se fecha, porque esse estudo mostra as vagas oferecidas, mas não mostra se elas foram preenchidas ou não".

O levantamento aponta ainda que as cotas reservadas nas universidades federais com conceito 3, dentro do Índice Geral de Cursos das Instituições (IGC), passaram de 9,1% para 25,3%, de 2012 a 2013. As instituições com conceito 5 vêm logo depois, com uma evolução de 18,3% para 27% do total de vagas. As com conceito 4, que são maioria, saltaram de 24,5% para 32,2%.

O índice de cursos prevê uma escala de notas de 1 a 5, sendo 1 e 2 considerados insatisfatórios. Em relação às vagas destinadas para alunos pretos, pardos e indígenas de 2012 para 2013, o percentual subiu de 8,8% para 13,9% do total de vagas entre as universidades de conceito 5, o menor registrado. As universidades com conceito 4 saltaram de 10,2% para 20,3%. As com conceito 3 foram as que mais evoluíram: de 6,7% para 20,5%, assumindo a primeira posição.

"As universidades com conceito cinco eram as mais resistentes a adotar qualquer tipo de ação afirmativa. Como foram obrigadas, elas partiram do pouco e criaram só o que a lei manda, enquanto as de conceito quatro partem de patamares mais altos e criam até mais", explica João Feres.

A situação praticamente se inverte quando analisadas as cotas para alunos de escolas públicas e de baixa renda. As universidades com conceito 3 elevaram o percentual de 2,3% para 4%, enquanto as com conceito 4 reduziram a participação, de 14,1% para 11,4%. As universidades com conceito 5, neste caso, foram as que mais aumentaram o número de vagas, de 9,6% para 13%.

Brasília - Os reitores das universidades federais comemoraram a aprovação pelo Senado Federal do projeto que autoriza as fundações de apoio à pesquisa a celebrar contratos com entidades privadas. O assunto foi debatido nessa quarta (4) na reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O Projeto de Lei de Conversão 18/2013 foi aprovado nesta terça-feira (3) e segue para sanção presidencial.

Com a lei ficará mais fácil captar dinheiro de empresas privadas. Os recursos serão voltados para projetos de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico nas instituições federais de ensino superior. O projeto estabelece que todos os convênios dessa natureza serão regulamentados pelo Poder Executivo, que estabelecerá critérios de habilitação das empresas. Elas serão dispensadas das regras da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993).

"É um salto significativo e importante para que as universidades exerçam seu papel quanto instituição de pesquisa e inovação", diz o presidente da Andifes, Jesualdo Pereira Farias, "Com a aprovação [do projeto de lei de conversão], vamos ter uma maior flexibilidade para desenvolver pesquisa nas universidades".

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, acredita que a nova lei vai resolver "80% dos problemas das federais" em firmar compromissos com instituições privadas. "Uma coisa que é evidente, a falta de uma maior capacidade legal que possa dar segurança no relacionamento das universidades com órgãos privados, como as empresas", disse Raupp em sua primeira reunião com a Andifes. Ele está otimista com a sanção presidencial do projeto.

Além de tratar da lei e do financiamento privado, os reitores aproveitaram para cobrar do ministro melhorias na liberação de recursos públicos. "Isso nos estimula a aperfeiçoarmos nossas operações de financiamento", disse o ministro.

A Andifes recebeu também, nesta quarta-feira, a ministra da Cultura, Marta Suplicy. Ela pediu o apoio das universidades para a formação de gestores culturais dos centros de Artes e de Esportes Unificados (CEUs) - unidades que reúnem no mesmo espaço físico programas e ações culturais com práticas esportivas e de lazer. Serão 360 CEUs pelo Brasil até 2014. Segundo o presidente da Andifes, as universidades têm interesse na capacitação. Em troca, pedem incentivos para as produções artísticas das próprias universidades, que têm ampliado as vagas e os cursos voltados para as artes.

Sobre o Programa Mais Médicos, que recebeu o apoio da Andifes no mês passado, Farias diz que os reitores têm trabalhado no convencimento da importância do programa e que têm buscado vencer a resistência "que ainda existe nas escolas de medicina". 

O Ministério da Educação (MEC) autorizou, através de portaria divulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), um quantitativo de 28 vagas destinadas à realização de concursos públicos em universidades federais para o cargo de técnico-administrativo.

Ao todo, cinco universidades federais foram privilegiadas. São elas: a Universidade Federal da Bahia, que terá quatro vagas para o cargo, a Universidade Federal de Juiz de Fora, com três, a Universidade Federal de Santa Catarina (2), a Fundação Universidade Federal de Pelotas (11) e, por fim, a Fundação Universidade Federal de Viçosa (8).

Entra em vigor nesta segunda-feira (15) a chamada Lei de Cotas, que visa reservar 50% das vagas nas instituições federais de ensino técnico e superior para estudantes da escola pública. O decreto, assinado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, foi publicado no Diário Oficial da União.

"O nosso objetivo com essa lei é ampliar o acesso às nossas universidades e aos nossos institutos federais para os jovens das escolas públicas, para os negros e para os índios", explicou Dilma, lembrando que o benefício também leva em consideração a raça declarada pelo estudante. Outro critério utilizado para ter direito à cota é ter a renda bruta familiar igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita.

As instituições terão quatro anos para se adaptar à nova norma, aumentando progressivamente o percentual de reserva de vagas. Os processos seletivos para as matrículas de 2013 já devem reservar 12,5% das vagas aos cotistas. "É bom ressaltar, que a lei vale para todos os cursos, inclusive, aqueles mais procurados, como medicina e engenharia, por exemplo", disse a presidente.

Confira a íntegra do decreto.

Por Juliana Gomes

Após uma assembleia marcada por muita discussão, os professores da Universidade Federal do Pará (UFPA) decidiram aceitar a orientação do Sindicato Nacional dos Docentes (Andes) e suspender a greve depois de 126 dias. O retorno às atividades será nesta sexta-feira (21), mas as aulas só devem recomeçar na segunda-feira (24). 

O plano de reposição dos dias parados deve começar a ser discutido a partir de amanhã. O período letivo, no entanto, deve prosseguir até 2013. 

A paralisação não alterou o calendário do processo seletivo 2013 da UFPA. A primeira fase corresponde às provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizadas nos dias 3 e 4 de novembro. A segunda etapa será no dia 9 de dezembro.

A greve começou no dia 17 de maio e teve a adesão de 57 das 59 instituições federais do País.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a greve dos professores chegou ao fim em 44 das 57 universidades federais como um todo ou apenas em alguns câmpus. As universidades federais do Paraná, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rural do Rio de Janeiro decidiram sair da greve.

O MEC tem acompanhado a volta das atividades acadêmicas ao receber e analisar o planejamento das instituições para a reposição dos dias parados. De acordo com o secretário de educação superior do ministério, Amaro Lins, instituições que oficialmente ainda não definiram, em assembleia, o fim da greve já estão retomando as aulas, segundo as próprias reitorias. “Independentemente de uma decisão formal dos sindicatos, temos percebido que a greve está em processo de encerramento e há ampla retomada das atividades em diversos cursos”, afirmou, de acordo com a página eletrônica do MEC.

O governo federal encerrou as negociações com os sindicatos dos docentes e com todas as outras categorias, pois a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhada ao Congresso Nacional em 31 de agosto. Após o envio, o Congresso Nacional rejeita a inclusão de novos valores para questões salariais.

O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco (Sintufepe) realizam nesta terça-feira (21) uma nova assembleia. Na pauta do encontro estarão a avaliação da greve dos professores, informes, delegados para o CNG e encaminhamentos.

A ação ocorrerá na sede do sindicato, que fica na Avenida Acadêmico Hélio Ramos, 396, no bairro da Várzea, no Recife. O início da assembleia está marcado para às 9h30.

Já se passaram três meses de greve dos professores de universidades e institutos federais do Brasil. Os docentes querem reestruturação da carreira, melhores salários, mais investimento na educação, e do outro lado, o Governo Federal diz que não mais negocia com a categoria.

Os estudantes, que desde que ingressam na universidade traçam um planejamento de carreira profissional, projetam estágios e empregos, todavia, tudo isso depende do desenvolvimento do curso. Uma paralisação deste nível atrapalha os universitários, mesmo assim, a grande maioria dos alunos é a favor dos professores e defende a ideia de que a universidades pública brasileira ainda sofre sem recursos.

Cursando o oitavo período do curso de ciências biológicas na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávia Pina, de 22 anos, já teve vários prejuízos por causa da greve. “Não consegui um emprego porque não me formei”, reclama Flávia. Ela estagia numa escola, na cidade pernambucana de Vitória de Santo Antão. Sua contratação estava muito próxima de ser fechada, porém, por não conseguir concluir a graduação, sua certeira de trabalho não foi assinada.

Além desse transtorno, a festa de formatura foi prejudicada. Há vários meses pagando as parcelas da cerimônia, a comemoração agora não tem data definida. “Só restam apenas dois meses para pagar e não sei quando vou me formar e nem quando será a festa”, diz a estudante. Mesmo diante dessas dificuldades, Flávia integra o volumoso grupo de estudantes que apoia a paralisação dos docentes. “Apesar dos problemas eu sou a favor da paralisação. Eu concordo com o que os professores querem”, conta a jovem.

Sem pensar nos prejuízos

O estudante de história, Maicon Vasconcelos, defende veemente os professores. Para ele, os prejuízos causados pela paralisação poderão ser compensados com rapidez se a greve acabar. Mas, ele argumenta que “se a educação continuar abandonada, as gerações futuras vão sofrer mais”.

Vasconcelos não reflete somente sobre os universitários de hoje. “Não sendo mesquinho enquanto análise política e global, não podemos pensar apenas nos universitário de hoje. Precisamos pensar no futuro. Não há como construir uma universidade de qualidade sem professores qualificados, bem remunerados e com planos de carreira”, argumenta o universitário.

Marcela Vieira, 23, faz medicina, também da UFPE, e não se preocupa com o atraso do curso. “O prejuízo será maior se os apelos da educação não forem atendidos. A greve não pode terminar enquanto a vitória não for dos professores”, diz a futura médica.

O presidente da Associação dos Docentes da UFPE, (Adufepe), José Luís Simões, faz questão de elogiar os estudantes que apoiam a paralisação. De acordo com o presidente, os universitários estão compreendendo a razão da greve. “A gente deve ter um governo que valoriza a educação, ou então o País não avança”, relata.

Reestruturação da carreira docente; unificação da carreira; carreira docente em 13 níveis - atualmente é dividida em cinco classes (subdivididos em 16 níveis); manutenção de 8h/aulas no mínimo, dando continuidade as pesquisas nas universidades; autonomia das universidades; reajuste de 20,5% para todos os docentes em 2012; e melhoria nas condições de trabalho são o que os professores pedem. Ainda não há planos da categoria sobre quando o fim da greve poderá ser discutido. Só em Pernambuco, mais de 30 mil estudantes estão sem aula.

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A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe) realizou na tarde desta quinta-feira (16) mais uma assembleia com a categoria para discutir se este é omomento de se debater e colocar em votação o rumo do movimento grevista. O encontro não teve novidade, e com 219 votos contra 76, os docentes decidiram pela continuidade da greve e nos próximos eventos será este o encaminhamento, segundo a vontade da maioria. 

A assembleia ocorreu em um dos auditórios da UFPE, no bairro da Cidade Universitária, no Recife. Apesar de grande parte dos professores ainda apoiarem a greve, alguns docentes apresentaram ideias contrárias à paralisação, e em certos momentos do encontro, houve discussões.

Para o presidente da associação, José Luís Simões, a assembleia fortaleceu ainda mais a paralisação da categoria. “A greve continua, e continua porque a gente quer uma carreira forte, uma universidade de qualidade e o professor valorizado”, comentou o presidente.

De acordo com informações da assessoria de comunicação da Adufepe, ainda não há datas para próximos eventos, e muito menos não há ideia de quando a greve pode acabar, se o Governo Federal não apresentar uma proposta que agrade aos professores.

Os professores pedem reestruturação de carreira, melhorias salariais, mais investimentos na educação, entre outras reivindicações.