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Lula anuncia novos IFs e R$ 1,3 bi para Rodoanel em SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (2), a criação de mais 12 institutos federais de educação no estado de São Paulo, além do repasse de R$ 1,3 bilhão para a conclusão das obras do eixo norte do Rodoanel. Segundo ele os municípios de Santos e São Vicente serão contemplados com um instituto cada. Lula defendeu que esses instrumentos sejam utilizados para desenvolver a economia local.

“Qual é a aptidão da cidade de Santos? Esses jovens têm que estudar cursos que possa servir para aprimorar o crescimento econômico e o desenvolvimento tecnológico da cidade em que o instituto é criado”, disse. 

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O presidente participou, em Santos (SP), da cerimônia de comemoração aos 132 anos do Porto de Santos e anúncio das obras do túnel Santos-Guarujá, no litoral paulista.  A solenidade contou com a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para quem Lula também antecipou a informação sobre aprovação do financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as obras do Rodoanel. 

“O BNDES aprovou R$ 1,3 bilhão para o estado de São Paulo para o eixo norte do Rodoanel e logo logo você irá receber a notícia do [presidente do BNDES] Aloízio Mercadante.  Em março de 2023, a proposta da Via Appia Fundo de Infraestrutura e Participações venceu o leilão do Rodoanel. O projeto prevê a concessão dos serviços públicos de operação, manutenção e realização dos investimentos para a exploração do sistema rodoviário por 31 anos. 

O eixo norte do Rodoanel é o último trecho que falta para que haja a integração de todas as rodovias que circundam a cidade de São Paulo. As obras estavam paradas desde 2018. O trecho terá 44 quilômetros e completará o Rodoanel nos seus 177 quilômetros.  As obras do sistema foram iniciadas em 1998 com o objetivo de desafogar o trânsito na capital, principalmente de caminhões. O primeiro trecho foi entregue em 2002. A previsão é que as obras do trecho norte sejam concluídas em 2025. Com isso, o governo de São Paulo estima uma redução na circulação de 18 mil caminhões por dia dentro da capital. 

Com 44 quilômetros de extensão no eixo principal, três a quatro faixas por sentido e sete túneis duplos, o trecho norte do Rodoanel compreende os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá.

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Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais

O governo federal pretende inaugurar mais 100 campi dos institutos federais (IFs) no país até o final do atual mandato, em 2026. Os detalhes do plano de expansão ainda serão definidos, mas a ampliação já é comemorada tanto pela rede de institutos federais quanto pelos estudantes.  

O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, nessa quinta-feira (14). "Nós vamos fazer mais 100 institutos federais neste país para que a gente possa suprir a ausência de vagas para a juventude aprender uma profissão, ter um emprego digno e um salário justo", afirmou.

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Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos. Os IFs constituem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada em 2008. Os institutos têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada, ou seja, junto ao ensino médio.  

Atualmente, a rede federal conta com 38 institutos federais, dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, além de escolas técnicas ligadas a universidades federais. Cada uma destas instituições é composta por campi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, dessa forma, o ensino das IFs chega a mais locais. Atualmente, o país conta com mais de 680 unidades. São mais de 1,5 milhão de estudantes matriculados tanto nos grandes centros quanto no interior do país.

Para o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que reúne essas instituições, o anúncio é positivo e é uma pauta que vem sendo discutida há um tempo. As instituições demandam tanto a expansão, criando novas unidades, quanto a consolidação, ou seja, a finalização de obras em curso e a contratação de pessoal em locais onde isso ainda não foi feito.

“Receber a expansão é um fator importante porque vamos chegar a novos espaços e novas cidades pelas cinco regiões do país, levando a educação profissional e tecnológica pública, gratuita, de qualidade e inclusiva, que vem abarcando e recebendo a diversidade da sociedade como um todo”, diz o vice-presidente de Relações Parlamentares do Conif e reitor do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IF SUL), Flávio Nunes.

Segundo ele, o Conif aguarda ainda as definições de como se dará essa expansão, de como serão selecionados os novos locais e também de como se dará a consolidação.

Os recursos tanto para a expansão quanto para a consolidação estão previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, estão previstos R$ 3,9 bilhões para ambos. Ainda falta, portanto, definir quanto será destinado a cada uma das rubricas.

Estudantes

A expansão será importante também para a oferta do novo ensino médio, que está em discussão no Congresso Nacional. Isso porque grande parte das vagas destina-se ao ensino técnico realizado junto com o ensino médio.

O anúncio da expansão foi comemorado também pelos estudantes. “Muita felicidade! Realizamos, nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, o maior encontro nacional de escolas técnicas da América Latina, e um dos encaminhamentos foi a expansão dos institutos federais brasileiros. Para nós é uma grande vitória! Da nossa pressão e mobilização”, destaca a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz.

Beatriz ressalta que é preciso também garantir o funcionamento dos institutos que já existem. “Agora precisamos garantir o fornecimento e reestruturação dos que já existem. Para isso estamos tocando uma campanha chamada #IFSEMFOME: Pelo direito à alimentação gratuita nos instintos federais.”

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, concorda que, para os estudantes, a expansão dos institutos federais é uma pauta essencial, assim como o fortalecimento e expansão também das universidades federais. Tanto as universidades quanto os institutos são importantes para que os estudantes possam ter a possibilidade de escolher. Se quiserem ir para o ensino técnico, que tenha IF de portas abertas, se quiserem universidades, vão encontrar universidades estruturadas, com orçamento robusto, com assistência estudantil”, defende.  

“Ficamos felizes com o anúncio dos IFs, mas estamos na luta pela garantia do orçamento das universidades e institutos para o próximo ano”, diz a presidenta. “Se a gente debate um projeto de Brasil para o futuro, com emprego e renda, com a juventude na universidade, a gente precisa de investimento nessa população e na estrutura da universidade”, acrescenta.

Ministério da Educação

Sobre a expansão e consolidação dos institutos federais, o MEC afirmou que o Novo PAC prevê R$ 3,9 bilhões, contemplando pelo menos 100 novos campi de IFs, com capacidade para 1,4 mil novas vagas cada. “O MEC, conjuntamente com a Casa Civil, está ultimando os detalhes do plano de expansão para ser anunciado pelo presidente Lula em breve”, diz a pasta.  

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Reitores dos IFs se reúnem com Teresa Leitão

Nesta terça-feira (20), Teresa Leitão se encontrou com os reitores dos institutos técnicos de Pernambuco, José Carlos de Sá Junior, e do IFSertão, e Maria Leopoldina Veras Camelo, recém-eleita Presidente do CONIF - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica. Os dois cumprimentaram Teresa Leitão pela eleição para o senado federal e discutiram pautas nacionais voltadas à Educação.

“Fizemos uma análise da situação da Educação no país, evidenciando o bloqueio dos recursos por parte do Governo Federal no Ensino Superior e a tentativa do Governo em fazer um loteamento político com a criação de mais uma reitoria no Estado”, explicou a deputada estadual e senadora eleita.

Os reitores se colocaram à disposição da senadora para enfrentar alguns desafios, tais como: redimensionamento do PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar); democratização do Conselho Nacional de Educação; revogação da Resolução n° 02/2019.

Da assessoria

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Cortes: Não há risco de fechar universidades, diz ministro

O ministro da Educação, Victor Godoy, publicou um vídeo em suas redes sociais, nesta quinta-feira (6), sobre a polêmica envolvendo o bloqueio de recursos para as universidades e institutos federais. De acordo com o comandante da pasta, não há possibilidade de paralisação das atividades das instituições antes do ano letivo encerrar.

"Não há risco de descontinuidade das atividades educacionais nas universidades e nos institutos. Além disso, a execução dessas universidades e institutos, hoje, é próxima de 85%. Ou seja, ainda há um espaço de empenho na aplicação dos recursos", ressaltou Godoy.

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Ainda de acordo com o ministro, as instituições que precisarem de apoio antes de dezembro poderão entrar em contato com o Ministério da Educação para que haja o pedido de liberação de verba ao Ministério da Economia. "O Ministério da Educação lamenta o uso político dessas informações em um momento tão importante para desgastar a imagem do Governo, que é tão sério e comprometido com os recursos e impostos dos cidadãos brasileiros", finalizou Victor Godoy.

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Cortes e reajuste: universidades e IFs tentam fechar 2022

Em 2022, universidades públicas e institutos federais foram impactados pelos cortes nos recursos destinados à Educação, por parte do Governo Federal, de 7,2%. Em Pernambuco, a Universidade Federal (UFPE) foi a instituição mais afetada pelo bloqueio de recursos, cerca de R$ 12 milhões.

Em junho deste ano, o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, durante ato conjunto com outros reitores do Estado, alegou que a persistência dos cortes refletira no andamento das atividades. “Com esse orçamento, a UFPE chega até outubro”, afirmou na ocasião.

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Ao todo, as perdas financeiras das universidades e If’s em Pernambuco chegou a R$ 28 milhões, sendo R$12,2 milhões da UFPE, R$ 4 milhões na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), cujo reitor, Marcelo Carneiro Leão, apontou sobre os riscos de paralisação em novembro, R$ 5 milhões retirados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) e cerca de R$ 2 milhões no IFSertão.

Para fechar as contas e manter as atividades presenciais, as instituições públicas realizam reajustes que envolvem, por exemplo, diminuição da oferta de bolsas destinadas à pesquisa e extensão e revisão de contratos com empresas prestadoras de serviço terceirizado.

UFPE

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), maior das seis instituições federais do Estado, através da assessoria, garante que conseguirá se manter até o final de 2022, afastanto, assim, a hipótese de paralisação no próximo mês. 

"Nós fizemos muitos ajustes, diminuímos alguns contratos, reduzimos editais para honrar com todos os fornecedores. A partir de novembro, o desafio de manter a UFPE será maior diante de um déficit de R$ 12 milhões de reais em nosso orçamento, mas não vamos parar a universidade", afirma Alfredo Gomes, reitor da instituição. 

Além disso, a comunicação da universidade aponta que há uma mobilização nacional, que conta com outros reitores de instituições federais, para que "o orçamento de 2023 não sofra perdas e para pressionar que um projeto de lei seja aprovado ainda este ano para repor os cortes da União".

UFRPE

Em entrevista ao LeiaJá, o reitor Marcelo Carneiro Leão, relata que há alguns anos as universidades, como também os institutos federais, vêm sofrendo diversos cortes orçamentários e, assim como a UFPE, foi necessário ajustes para manter o funcionamento da instituição.

“Nós fizemos algumas adequações, alguns ajustes, cortes, uma recomposição pra chegar de forma tranquila até o final do ano. A aula pratica diminuiu, nós cortamos terceirizados - postos de terceirização, de limpeza, de portarias, de motoristas -, fizemos cortes em passagens e diárias”, expõe.

À reportagem, Marcelo Carneiro Leão assegura que não houve cortes de bolsas. A decisão, segundo ele, foi determinada pela reitoria da UFRPE. Entretanto, não houve ampliação delas. “A gente não conseguiu ampliar, mas também não se cortou e [as bolsas] estão  garantidas até o final do ano”.

Questionado sobre qual seria o orçamento para o funcionamento pleno da instituição até o final deste ano e iniciar 2023 de forma não precarizada, o reitor é categórico. "O valor de ordem hoje para uma recomposição e a gente funcionar até o final do ano como sempre funcionamos, com aula prática de forma plena, é R$ 14,5 milhões”.

Sobre a possibilidade de paralisação em novembro, Marcelo Carneiro Leão salienta que todas as ações realizadas são para não culminar na descontinuidade do ensino na UFRPE. "A gente vai trabalhar o máximo possível em todas os campos pra evitar isso. Porque a gente sabe que uma paralisação prejudica, principalmente, os nossos estudantes".

IFPE

Também impactado pelo bloqueio de recurso, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), que conta com cursos que vão desde o ensino médio/técnico até pós-graduação, teve uma diminuição de cerca de 10% do montante previsto para 2022. 

"As consequências disso é que tivemos que fazer uma série de remanejamento interno, reduzindo despesas para que a gente pudesse manter os contratos que garantem o funcionamento da instituição", disse o reitor José Carlos de Sá. De acordo com ele, outros reajustes adotados foram a não realização de reuniões presenciais, cortes de capacitação direcionadas aos servidores e déficit de insumos para os laboratórios.

“A gente basicamente tem enxugado todos eles [terceirizados], porque essa redução de recursos para o instituto não vem desse ano só. Já há vários anos que o nosso orçamento está sendo reduzido”, reforça. De acordo com José Carlos de Sá, a redução orçamentária já se arrasta há seis anos, período em que Michel Temer (MDB) assumiu a presidência.

"A gente vem trabalhando essas ações diversas justamente para evitar que tenha descontinuidade na oferta do serviço, até porque o Instituto Federal trabalha também com estudantes do ensino médio. Então, a gente não trabalha com essa perspectiva, mas, para isso, estamos deixando de contratar estagiários de ofertar editais de pesquisa e extensão. A gente está precarizando, mas não estamos trabalhando para essa perspectiva", ressalta o reitor do IFPE.

O LeiaJá entrou em contato com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IfSertão), entretanto, por questões de incompatibilidade de agenda e ausência de resposta, não contamos com as entrevistas com os reitores das instituições citadas. Porém, o espaço segue aberto.

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Desmembramento do IFPE é pauta de proposta do MEC

O Ministério da Educação (MEC) promoveu uma reunião, no último dia 30 de agosto, com o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), José Carlos Sá. Na ocasião, foi lhe foi apresentada uma proposta da pasta em reorganizar a distribuição dos campi dos institutos federais, ocasionando o desmembramento de alguns centros.

O MEC deu um prazo até o dia 20 de setembro para ter um posicionamento dos institutos federais quanto à proposta. Pernambuco conta atualmente com duas reitorias independentes, o IFPE, com 16 campi, e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), com outros sete campi.

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A sugestão do órgão ministerial consiste na criação de uma terceira reitoria, o Instituto Federal do Agreste de Pernambuco (IF Agreste-PE), que receberia sete campi dos já existentes. A redistribuição afetaria o IFPE, que deixaria de ter oito centros, sendo um para o IF Sertão-PE e sete para o novo instituto.

Pensando nas possíveis consequências da mudança, José Carlos Sá convocou um encontro. na última quarta-feira (2), com o Colégio de Dirigentes, setor que reúne as pró-reitorias e direções-gerais dos atuais 16 campi do IFPE. Os próximos passos firmados na reunião são de realizar uma escuta pública em cada um dos centros, para que as comunidades possam se expressar, por meio do voto, se são a favor ou não da mudança.

Após as manifestações públicas, o Conselho Superior do Instituto (Consup), entidade maior na tomada de decisão do Instituto, fará uma apreciação dos resultados apurados para tomar os posicionamentos devidos. Para Carlos Sá, é uma corrida contra o tempo. "Temos a responsabilidade de conduzir esse processo com extremo equilíbrio, no curto espaço de tempo que o MEC estabeleceu para nos posicionarmos. Amparado pela característica plural, participativa e democrática que está no DNA dos Institutos Federais, convido a todos e a todas para participarem desse momento, que é de fundamental importância na história do nosso Instituto", destacou o reitor. Os detalhes sobre a consulta pública serão divulgados em breve. 

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Ensino superior: 71% das instituições têm conceito 4 e 5

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta sexta-feira (23), os indicadores de qualidade da educação superior. De acordo com o órgão, das 106 instituições públicas federais de ensino superior avaliadas, 71% delas atingiram os conceitos 4 e 5 no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019.

Ao todo, os resultados foram calculados para 2.070 instituições públicas e privadas, considerando os 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019. Na edição 2019, 87,1% (1.801) das instituições participantes são privadas e 12,9% (269), públicas. A maioria (73,1%) é composta por faculdades, seguida dos centros universitários (15,6%) e das universidades (9,4%). Por fim, estão os institutos federais e centros federais de educação tecnológica, que, juntos, representam 1,9% das instituições de ensino com o índice atribuído nesta edição. A concentração na faixa 3 abarcou mais da metade das instituições avaliadas (63,77%).

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Com relação às 1.507 faculdades com IGC, 83,4% delas obtiveram conceito igual ou acima de 3. Já quando se trata dos 326 centros universitários, o percentual correspondente às três faixas de maior desempenho é de 98,5% (321). No caso das 197 universidades, 99% (195) alcançaram desempenho nas faixas de 3 a 5. Dos 40 institutos federais e centros federais de educação tecnológica, 65% (26) ficaram na terceira e 35% (14) na quarta faixa do IGC.

Segundo a pasta, os Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte apresentaram os melhores resultados no IGC 2019, obtendo, respectivamente, 9,2%, 6,7% e 4,2% de suas instituições de educação superior com faixa 5 no indicador. Do total de 2.070 instituições avaliadas, apenas 2,2% alcançaram essa faixa.

Na segunda maior faixa do indicador, Rio Grande do Sul (39,4%), Ceará (33,3%) e Distrito Federal (30,6%) foram os que obtiveram, proporcionalmente, o maior número de instituições com IGC 4. Considerando o total das instituições de educação superior avaliadas, 21,64% se enquadraram nessa faixa.

Já por regiões, o órgão aponta que em valores absolutos, o Sudeste apresentou o maior número de instituições com faixa 5. A região também é a que possui mais instituições com o IGC calculado, destacando-se Minas Gerais (265) e São Paulo (509). Este último estado lidera o conjunto de instituições mais bem avaliadas: são 16 na faixa 5 e 84 na faixa 4.

No Nordeste, Bahia e Ceará são os estados com a maior quantidade de instituições nas faixas 4 e 5 do indicador, sendo 27 e 19 instituições, respectivamente, participando desse processo avaliativo. Já no Sul, destacam-se, com conceitos nas faixas 4 e 5 do IGC 2019, os Estados do Paraná (48) e do Rio Grande do Sul (46). 

Os indicadores apontaram que nenhuma das instituições avaliadas das regiões Centro-Oeste e Norte atingiu a faixa 5 nesta edição. Contudo, o Distrito Federal é destaque no Centro-Oeste, com 15 instituições na faixa 4, enquanto o Pará é o estado da região Norte com maior quantidade de instituições nessa faixa.

Para o cálculo das 2.070 instituições de educação superior na edição 2019 do IGC, foram considerados os resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019 e os dados de 4.679 programas de mestrado e doutorado oferecidos pelas instituições em 2019. Confira todos os resultados na página virtual do Inep.

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BNCC terá conteúdos da cultura empreendedora

O Ministério da Educação (MEC) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmaram, nesta quinta-feira (15), em uma cerimônia virtual, uma parceria que visa desenvolver a cultura empreendedora dentro dos conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O objetivo é levar educação sobre empreendedorismo para as escolas brasileiras.

De acordo com o MEC, a parceria pretende desenvolver, de início, as seguintes áreas: empreendedorismo inovador no ensino profissional e técnico; formação e valorização de profissionais da educação e de estudantes; fomento a ações de PD&I com foco no desenvolvimento territorial; e realização do prêmio nacional de educação empreendedora.

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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirma que a cooperação terá duração de três anos, podendo ser prorrogado. A expectativa é que a parceria deva beneficiar 4 milhões de estudantes e 584 mil professores de educação básica com formação continuada.

Cem campi de institutos federais terão, com o acordo, ações de empreendedorismo e inovação, e 120 projetos serão apoiados para a implementação de práticas de pesquisa aplicada e expansão tecnológica para Micro e Pequenas Empresas. Veja como foi a cerimônia de lançamento:

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Conif repudia portaria que pede volta às aulas presenciais

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), nesta quarta-feira (2), apresentou-se contrário à portaria 1.030 do Ministério da Educação (MEC). Polêmica, a norma exigia que instituições de ensino retomem as atividades acadêmicas presenciais em janeiro de 2021, mesmo diante da pandemia do novo coronavírus. Em nota, o Conif repudiou a proposta.

De acordo com o Conselho, a portaria vai de encontro à autonomia das instituições de ensino. A entidade entende que o cenário da Covid-19 ainda é crítico e que, qualquer volta às aulas presenciais, precisa ser pensada com muito cuidado e decido por cada universidade e instituto federal, levando em consideração as realidades de cada um.

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“A retomada das aulas presenciais deve ser realizada de forma planejada, diante de um cenário sanitário seguro, certificando a todas as unidades da Rede Federal as mesmas condições de biossegurança, que somente poderão ser fornecidas com investimento do governo para tal”, defende o Conif.

Ainda em nota, o Conif pede que a portaria seja revogada e argumenta que, desde o início da pandemia, as instituições de ensino federais estão respeitando os protocolos de segurança contra o novo coronavírus. Veja, a seguir, a nota na íntegra:

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, composta pelos Institutos Federais, Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e Colégio Pedro II, sempre pautou suas ações no diálogo e transparência, em defesa da educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, e assim tem sido sua nesse momento tão adverso da pandemia da COVID-19.

Desde o início do alastramento do novo coronavírus pelo país, as instituições da Rede têm seguido os protocolos indicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS) e autoridades sanitárias, levando em consideração as realidades e decretos locais, agindo com cautela e dentro dos padrões da biossegurança, de forma a preservar, acima de tudo, a vida humana.

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) monitora, com atenção, a observância dessas orientações, e vê com grande preocupação e apreensão a publicação da Portaria nº1030, de 1º de dezembro de 2020, do Ministério da Educação (MEC), que “Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19”, sem nenhuma espécie de diálogo com as Instituições Federais de ensino, especialmente em meio a um novo crescimento dos casos da doença no Brasil.

Tal ato arbitrário demonstra, mais uma vez, o desrespeito ao artigo 207 da Constituição Federal e à Lei de Criação dos Institutos Federais (Lei nº 11.982/2008), que garantem autonomia administrativa, didático-pedagógica e financeira às universidades e aos institutos federais, bem como expõe a ausência do debate e da transparência, por parte do MEC, com suas autarquias educacionais.

A retomada das aulas presenciais deve ser realizada de forma planejada, diante de um cenário sanitário seguro, certificando a todas as unidades da Rede Federal as mesmas condições de biossegurança, que somente poderão ser fornecidas com investimento do governo para tal. É de conhecimento público a situação orçamentária precária da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que tem trabalhado além do limite de seus recursos desde o ano de 2017 e, ainda, sofre com uma ameaça de corte de 16% de seu orçamento para 2021.

Diante de tal realidade, é insustentável um retorno seguro, tanto para nossos estudantes, quanto para nossos servidores. A Rede se adaptou à pandemia e tem desenvolvido, de forma remota, suas atividades, como forma de não prejudicar sua comunidade acadêmica e garantir o acesso a uma educação de qualidade à sociedade brasileira. Voltar às aulas presenciais, de forma precipitada como disposto na Portaria, seria uma irresponsabilidade com os nossos mais de um milhão de estudantes e 80 mil servidores. Dessa forma, o Conif repudia o conteúdo da Portaria 1030 e solicita sua imediata revogação, até que tenhamos garantias científicas, sanitárias e de recursos para retomada das atividades, principalmente nesse delicado momento da vida nacional.

Brasília, 02 de dezembro de 2020.

O LeiaJá enviou à assessoria de comunicação do MEC um pedido de posicionamento sobre uma possível revogação da portaria, mas, até o fechamento desta matéria, não tivemos retorno. O canal CNN informou, nesta quarta-feira, que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu revogar a portaria; o MEC, porém, ainda não se manifestou em seus canais oficiais.

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Programa abre 3,9 mil vagas em especialização

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quarta-feira (28), a abertura de 3,9 mil vagas no programa Novos Caminhos, destinado à especialização de professores das redes públicas de ensino em docência para a educação profissional e tecnológica. As oportunidades são oferecidas pelo MEC em parceria com dez institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Os interessados em participar dos cursos precisam ficar atentos aos sites dos institutos federais participantes para obter informações a respeito dos processos seletivos, que estão previstos para ocorrer até o próximo mês. Cada um deles ocorre com cronogramas e regras próprias, publicadas em editais das instituições.

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Segundo o MEC, o início das aulas ainda está previsto para este semestre, e serão realizadas via polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), nos institutos federais espalhados por 70 municípios e 11 estados. Há instituições que já publicaram os seus editais e estão com inscrições abertas, como o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), que recebe inscrições, até o dia 8 de novembro, para o processo seletivo que visa preencher 350 vagas em cinco cidades.

Na mesma data, serão encerradas as inscrições no Instituto Federal de Rondônia (IFRO), que oferta 350 vagas em sete cidades. O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) está disponibilizando um total de 400 vagas distribuídas em oito cidades do Estado; as inscrições terminam no dia 4 de novembro.

O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) está com as inscrições abertas até o dia 30 de outubro, para o preenchimento de 550 vagas em onze cidades mineiras. Já no Instituto Federal de São Paulo (IFSP), as candidaturas seguem até o dia 15 de novembro, para 300 vagas em cinco cidades.

As novas vagas se somam às 4.320 ofertadas pelo Programa Novos Caminhos em parceria com os Institutos Federais do Espírito Santo (IFES) e de Santa Catarina (IFSC) neste semestre. Ao todo, as duas iniciativas, somente no ano de 2020, ofertarão mais de 8 mil vagas para formação de professores.

A expectativa do Ministério de Educação é garantir a capacitação, até o ano de 2022, para 40 mil docentes que atuam na educação profissional, em cursos de complementação pedagógica, atualização tecnológica e especialização.

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Congresso Nordestino de Educação Híbrida abre inscrições

Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Nordestino de Educação Híbrida e Tecnologias Educacionais (CNEaD). Com a participação de 11 institutos federais, o evento será realizado on-line, gratuitamente, de 14 a 16 de dezembro deste ano.

“Educação Híbrida – o caminho para o futuro” é o tema do Congresso, cuja proposta central é debater assuntos relacionados à educação a distância. “A ideia é compartilhar experiências, sobretudo em tempos de pandemia, proporcionando troca de descobertas de novos conhecimentos e ferramentas tecnológicas que poderão revolucionar o modelo de educação no Brasil. A programação conta com temáticas divididas em três eixos: Metodologias Ativas e Ensino Híbrido; Tecnologia, política, sociedade e cultura; além de Práticas pedagógicas no Ensino Remoto emergencial”, informou o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

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Até 30 de outubro, estudantes, pesquisadores e professores podem inscrever trabalhos no evento. Os resultados deverão ser anunciados em 17 de novembro e, até 24 do mesmo mês, os autores selecionados enviarão seus artigos acadêmicos.

Na página do Congresso, o público pode acessar mais detalhes a respeito das atividades previstas. O endereço virtual também traz informações acerca da programação completa.

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MEC avalia corte de R$ 1 bi no orçamento de universidades

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que pretende reduzir cerca de 18,2%, valor equivalente a mais ou menos R$ 1 bilhão, do orçamento para despesas discricionárias (não-obrigatórias, destinadas a investimentos e auxílios, por exemplo) de universidades e institutos federais em 2021. O motivo, segundo o ministério declarou por meio de nota ao LeiaJá, é uma redução no mesmo percentual, determinada pelo Ministério da Economia, nas despesas discricionárias do próprio MEC, o que significa uma perda de aproximadamente R$ 4,2 bilhões para a pasta. 

O valor reduzido terá um impacto mais significativo nas receitas que as universidades obtém do Tesouro Nacional. A arrecadação própria das universidades, no entanto, não sofreu cortes diretamente feitos pelo MEC. “Ressalta-se que as fontes próprias das universidades dependem do potencial arrecadador e da estimativa apresentada por cada universidade em separado. Dessa forma, não houve corte para as receitas próprias por parte do MEC”, afirmou o ministério. 

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Para defender a mudança no orçamento, o Ministério da Educação argumentou ainda que “em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”. 

O MEC afirmou também que tem buscado minimizar os impactos da crise econômica através de medidas adotadas pela pasta, como a liberação de 100% dos recursos alocados diretamente nas universidades federais na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e a liberação de aproximadamente R$ 450 milhões em recursos adicionais para as universidades voltados a projetos de redução de despesas. 

A proposta de redução orçamentária precisa constar na LOA 2021 e, para tanto, ser aprovada no Congresso Nacional. Segundo o ministério, o Projeto de Lei Orçamentária para 2021 deve ser apresentado ainda em 2020. 

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Programa Novos Caminhos abre 24,7 mil vagas em cursos EaD

O Programa Novos Caminhos, do Ministério da Educação (MEC), que oferece cursos de qualificação profissional e tecnológica, anunciou 24.730 mil novas vagas em cursos on-line a distância, ministrados por 11 institutos e universidades federais.

A lista de cursos, que têm duração de 160 a 400 horas e serão iniciados em agosto, além de seus respectivos editais, é publicada no site de cada instituição de ensino. As inscrições para os processos de seleção já estão abertas e devem ser feitas até o dia 27 de julho. 

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Os inscritos serão selecionados por sorteio e serão aceitas candidaturas de pessoas de todo o Brasil, uma vez que os cursos são completamente a distância. Confira, a seguir, a lista de instituições de ensino que estão ofertando as vagas: 

Instituto Federal Goiano;

Instituto Federal Baiano;

Instituto Federal de Alagoas;

Instituto Federal do Amazonas;

Instituto Federal do Maranhão;

Instituto Federal do Norte de Minas Gerais;

Instituto Federal de Rondônia;

Instituto Federal do Triângulo Mineiro;

Instituto Federal do Tocantins;

Universidade Federal do Rio Grande do Norte;

Universidade Federal de Viçosa

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Universidades e IFs do RJ planejam retorno das aulas

Sem aulas desde o dia 16 de março, apenas uma semana após o início do semestre letivo, universidades, institutos de ensino e colégios federais no Rio de Janeiro começam a planejar o retorno às atividades presenciais para quando a pandemia de covid-19 estiver mais controlada.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES), desde meados de junho, as curvas de contágio desaceleraram e começam a demonstrar tendência de queda no número de novos casos e óbitos registrados por dia. Os números divulgados ontem (6) indicam que o estado acumula 121.870 casos de covid-19 e 10.698 óbitos decorrentes da doença.

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O Grupo de Trabalho Pós-Pandemia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apresentou um estudo que planeja a retomada das aulas de forma remota entre julho e setembro. Já foram retomadas atividades como colação de grau e defesas remotas e feitos estudos sobre a infraestrutura tecnológica da universidade e acesso dos estudantes e professores às ferramentas digitais. O levantamento indicou que 91% dos estudantes têm internet banda larga.

Para suprir a necessidade dos que não têm acesso à internet, a UFRJ lançou um edital para distribuir 13 mil kits de inclusão digital, com chip ou chip mais modem, e pacote de dados válido inicialmente por seis meses. Podem concorrer estudantes de graduação e pós-graduação que estejam com matrícula ativa e renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.

O início das atividades presenciais ainda em julho depende da avaliação epidemiológica para segurança da comunidade acadêmica. Até setembro, devem ser retomadas as aulas de forma remota na graduação e na pós-graduação e aulas presenciais nas disciplinas de pesquisa. As aulas serão ao vivo, mas ficarão gravadas e disponíveis para quem não puder acessar na hora. As áreas não essenciais continuam em trabalho remoto.

Entre outubro e dezembro devem ser reiniciadas as aulas presenciais em sistema de rodízio e híbrido com as aulas remotas, além de testagem e rastreabilidade de pessoas que apresentarem sintomas da doença. Em 2021 voltam as aulas e o trabalho presenciais, mantendo todas as medidas de segurança sanitária e testagem da comunidade universitária.

UFF, Unirio e Federal Rural

A Universidade Federal Fluminense (UFF) admite que não há condições sanitárias de retorno presencial no curto e médio prazos. Em meados de junho, a UFF definiu o planejamento das atividades acadêmicas emergenciais para os concluintes da graduação e implantou o período letivo especial.

Dessa forma, os prováveis formandos que quiserem podem cursar até quatro disciplinas a distância, com duração de dez semanas. As disciplinas com componentes práticos poderão ter a parte teórica adiantada, e os estágios obrigatórios terão o prazo de execução flexibilizado.

A UFF lançou dois editais para auxílio emergencial de inclusão digital para os concluintes beneficiários da assistência estudantil. As inscrições vão até o dia 17 deste mês e serão contemplados até 2 mil estudantes de pós-graduação stricto sensu e 8 mil estudantes da graduação. O estudante poderá escolher entre receber o valor mensal de R$100, um chip com modem ou apenas o chip com pacote de dados.

Além disso, a UFF está capacitando os professores em tecnologias e modelos pedagógicos de ensino remoto.

Na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), os três grupos de trabalho que estudam as possibilidades de atividade na instituição concluíram o relatório na semana passada, e a proposta será analisada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão no próximo dia 14.

Uma das propostas é investir em assistência estudantil para garantir a inclusão digital e as condições materiais a estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. A recomendação do relatório é que as atividades administrativas e acadêmicas sejam realizadas preferencialmente de forma remota.

O relatório propõe também que um calendário suplementar para a retomada do ensino de graduação e de pós-graduação com novos formatos de atividades, aproveitamento de carga horária para os concluintes e uso de ambientes virtuais de plataforma livre.

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) está discutindo com a comunidade acadêmica ações de curto prazo propostas para os estudos continuados emergenciais. De dia 13 ao dia 17 deste mês, estará aberta uma audiência pública online para o envio de contribuições.

A proposta para o funcionamento do colégio e dos cursos de graduação e pós-graduação durante o período de pandemia deve levar em consideração questões com a proposição de um período letivo excepcional, com a maioria das disciplinas ofertadas de forma remota, prioridade para estudantes com previsão de concluir o curso no primeiro ou no segundo semestre de 2020 e garantia de acesso a cursos de capacitação para os docentes que declarem impossibilidade de atuação nas ações de curto prazo.

Está prevista também a oferta de suporte a tecnologias online aos professores que queiram usá-las, a criação e adaptação de atividades curriculares ao período excepcional e a garantia de acesso e acessibilidade às plataformas e recursos de tecnologia assistiva para estudantes e professores com deficiências.

Cefet e Pedro II>

O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ) prorrogou até o dia 15 deste mês o período de suspensão das atividades presenciais. A instituição tem campus no Maracanã, em Angra dos Reis, Itaguaí, Maria da Graça, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Valença e oferece ensino médio e técnico, cursos de graduação e de pós-graduação.

Foram formadas três comissões para tratar da pandemia. Uma delas prepara, junto à comunidade acadêmica, um diagnóstico sobre as condições estruturais, sociais e psicológicas para adoção de atividades remotas. As outras duas estudam as ações acadêmicas em função da pandemia, sendo uma para estudantes dos cursos de graduação e a outra para a educação profissional técnica de ensino médio.

O Colégio Pedro II fica sem aulas até o próximo dia 12.

Em portaria publicada na semana passada, a instituição, que atende desde a educação infantil ao ensino médio, técnico e cursos de pós-graduação, reiterou a “impossibilidade de substituição das aulas presenciais não ministradas na educação infantil e na educação básica, em 2020, por aulas remotas mediadas por recursos digitais ou as demais tecnologias de informação”.

A portaria fala em garantir 800 horas de aulas presenciais quando houver condições sanitárias para isso e autoriza atividades acadêmicas não presenciais inclusivas a partir de setembro. Também orienta a buscar orçamento para oferecer auxílio a famílias de estudantes em vulnerabilidade social.

O concurso para seleção de estudante para o ano de 2021 está suspenso, e as discussões sobre o certame serão retomadas em novembro.

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MEC: universidades e IF's definirão datas de reabertura

Durante uma coletiva de imprensa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) na tarde desta quarta-feira (1º), concedida para tratar de questões sobre o retorno às aulas presenciais e apresentar um protocolo de biossegurança com orientações para a retomada das atividades, o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza, afirmou que não há uma determinação de data para reabertura das universidades e institutos federais. 

Segundo o secretário, o Ministério não estabelece datas agora e nem o fará no futuro, pois tal decisão deve partir das próprias instituições, uma vez que atinge diretamente a liberdade universitária, e também leva em consideração as particularidades regionais da pandemia da Covid-19.

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“Não consigo falar uma data de volta às aulas, eu, MEC, não tenho esse poder. Cada rede de ensino vai definir suas datas. Cada um vive suas dificuldades e potenciais, não tem como de forma centralizada definir uma data. Cada instituição de ensino e cada universidade”, disse Wagner Vilas Boas de Souza. 

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MEC promete fornecer internet a estudantes de baixa renda

Na tarde desta quarta-feira (1º), o Ministério da Educação (MEC) realizou uma coletiva de imprensa na qual foram anunciadas ações para apoio ao retorno às aulas presenciais em universidades e institutos federais. Entre as medidas, estão a elaboração de um protocolo com normas de biossegurança e a aquisição de pacotes de internet para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica terem acesso ao ensino remoto e híbrido (parte presencial, parte a distância). 

Internet móvel

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De acordo com o secretário Secretário Executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, o projeto do Ministério é dar apoio às universidades e institutos oferecendo pacotes de dados de internet móvel (3g e 4g) para acesso dos alunos a sites específicos para fins educativos. As limitações de navegação a sites considerados impróprios deverá ser definida pelas instituições de ensino. 

“O MEC defende o retorno às aulas e entendemos que Institutos Federais e universidades vão ter que compartilhar ensino presencial e a distância, porque o afastamento seletivo vai ter que continuar existindo, mas as atividades têm que continuar”, afirmou Vogel. 

A previsão é que o processo licitatório para definição da empresa que prestará o serviço seja feito na próxima semana, com implementação do serviço a partir de 20 de julho para um quantitativo de 400 mil a 1 milhão de alunos com renda familiar per capita de até 1,5 salários mínimos. 

A estimativa do alcance da iniciativa foi feita através de pesquisas junto às instituições de ensino e, segundo Wagner Vilas Boas de Souza, secretário de Educação Superior do ministério, “será muito mais barato do que o particular adquirir o plano ou se cada universidade ou instituto fosse adquirir [os planos de internet]”. Ele afirmou, ainda, que as universidades e institutos poderão utilizar recursos próprios para ampliar a oferta para um número maior de estudantes. 

A razão para que o enfrentamento à falta de acesso à internet por parte de estudantes de baixa renda tenha sido o fornecimento de pacotes de dados é que, segundo o secretário executivo, “mais de 90% dos alunos têm algum equipamento que acessa a internet, o maior gargalo não é o equipamento, é a internet”.

Ainda segundo Antonio Paulo Vogel, a maioria dos alunos contemplados, cerca de 40%, é da região Nordeste do país. O modelo no momento será implementado apenas para o ensino superior, mas com a possibilidade de que secretários de educação básica busquem adotar estratégias semelhantes.

Nelson Simões, diretor geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), defende a discussão de uma estratégia para conectividade nos domicílios dos estudantes, uma vez que a rede móvel tem limitações de alcance e cobertura fora de áreas urbanas. Questionado pelo LeiaJá sobre como será feita a prestação do serviço de conectividade e da parte remota do ensino híbrido a alunos que residem em áreas remotas e distantes dos centros urbanos, como zonas rurais, ele afirmou não ter “uma resposta técnica”, alegando, em seguida, que esses estudantes “possivelmente” terão que se deslocar para ter acesso à internet.

“Banda larga fixa ainda tem uma penetração bastante limitada às áreas urbanas. Nas áreas rurais é um pouco pior o cenário, a gente tem uma cobertura menor. São áreas que não têm acesso à telefonia e possivelmente isso vai implicar que as pessoas que vivem nessas áreas e já têm estratégias se desloquem a um centro mais urbano, a pontos que podem ser abertos de rede wi-fi”, declarou.

Protocolo de biossegurança 

O MEC também divulgou um protocolo de biossegurança com orientações gerais para o retorno às atividades de ensino presenciais. O documento, segundo o secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, foi elaborado em parceria com entidades de ensino superior e equipes de saúde e “não é uma regra engessada, é uma diretriz". "Trata de medidas protetivas pessoais e coletivas, atividades laborais, transporte coletivo, entre outros”, acrescentou.

O secretário esclarece, ainda, que apesar de ter sido elaborado e pensado para as universidades e institutos federais, o protocolo também pode servir para auxiliar universidades privadas e secretários de educação estaduais e municipais, no que couber, a formular diretrizes para o retorno na educação básica.

O secretário explica também que tanto universidades quanto institutos federais têm autonomia para definir o momento do retorno de suas atividades, baseados, entre outras situações, nas determinações das autoridades sanitárias de cada região do País. Assim, segundo ele, não há previsão de data para retorno das atividades e a decisão não será centralizada no ministério. 

“Não consigo falar uma data de volta às aulas, eu, MEC, não tenho esse poder. Cada rede de ensino vai definir suas datas. Cada um vive suas dificuldades e potenciais, não tem como de forma centralizada definir uma data. Cada instituição de ensino e cada universidade”, disse Wagner Vilas Boas de Souza. 

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PL prevê internet e computador para aluno da rede federal

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que visa a destinação de recursos para a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica para aquisição de computadores e contratação de internet. Segundo ele, o objetivo é atender os estudantes que foram matriculados com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo.  

“Estamos falando de um universo de 590 mil estudantes em todo país que têm graves restrições financeiras e, portanto, não têm condições de acompanhar aulas remotas”, justifica Danilo Cabral. O parlamentar destaca que, devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Ministério da Educação publicou portaria que estabeleceu a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais. “Mas muitas universidades não deram início às aulas remotas, entre outros motivos, por causa das desigualdades socioeconômicas dos alunos”, afirma.  

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Segundo dados da Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos Graduandos das Instituições Federais de Ensino Superior (2018), produzida pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), 26% dos estudantes matriculados têm  renda familiar per capita de até meio salário-mínimo. Na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, esse percentual sobe para 29,9%, de acordo com PNP 2020.  

“O modelo de ensino híbrido, no contexto da pandemia, será uma necessidade mesmo após a liberação do retorno das atividades das escolas. A conciliação de aulas presenciais e remotas exigirá investimento na melhoria da infraestrutura tecnológica das unidades escolares, bem como a garantia de acesso dos estudantes às ferramentas tecnológicas”, frisa Danilo Cabral. A estimativa, de acordo com o projeto de lei, é de que sejam investidos R$ 1,1 bilhão na iniciativa, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional.  

*Da assessoria de imprensa

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Institutos federais ofertam cursos gratuitos

Os institutos federais estão oferecendo cursos de curta duração com aulas que misturam vídeos on-line com itens interativos, a exemplo de testes simuladores e fóruns, disponíveis a estudantes de todo o mundo. Os cursos variam de 20 a 120 horas e englobam temas como desenvolvimento de sistemas, empreendedorismo, uso de ferramentas on-line para educação, idiomas, entre outros.

Ao todo, 11 cursos estão disponíveis.  A inscrição não exige pré-requisitos, nem calendários rigorosos. Ao término da capacitação, o inscrito recebe uma declaração ou certificado da entidade de ensino que ofereceu as aulas.

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“Nessas plataformas, os estudantes podem assistir aulas fracionadas em pequenos capítulos, acessar matérias complementares e fazer anotações em um caderno virtual. Além disso, gestores e professores podem acompanhar os avanços dos alunos, gerenciar turmas e fóruns de discussão”, diz o Ministério da Educação (MEC).

Os cursos são ofertados de maneira extra ao currículo estabelecido pelos institutos federais. Essas entidades de ensino fazem parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

A Rede Federal é formado por 38 institutos federais, dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet), pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), por 22 escolas técnicas ligadas às universidades federais e pelo Colégio Pedro II. Mais de 660 unidades acadêmicas integram à Rede.

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MEC libera R$43 mi para obras em universidades públicas

O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota na qual informa que, a partir desta quinta-feira (17), vai liberar R$ 43 milhões para investimento em 96 construções em andamento das instituições federais de ensino superior.

De acordo com o órgão, 14,3 milhões serão para construir 54 obras com execução em 75% ou mais. Já o restante será para 42 intervenções que já foram iniciadas e que contém um menor percentual de andamento.

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As principais obras incluem o Complexo de Saúde da Universidade Federal de Lavras (UFLA), localizada em Minas Gerais, o Núcleo Integrado de Pesquisas e Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto de Ciências Básicas da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, o órgão mantém um diálogo constante com os reitores das universidades. “O objetivo é potencializar as obras que beneficiem os estudantes e sejam fontes potenciais de recursos”, explicou no comunicado divulgado no site do MEC.

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Deputados de PE se reúnem com reitores para debater cortes

A bancada de Pernambuco na Câmara dos Deputados vai se reunir com os reitores das universidades e institutos federais do Estado na próxima segunda-feira (13), às 15h, na Universidade Federal Rural (UFRPE). O encontro é para tratar do contingenciamento de 30% dos recursos do orçamento das universidades anunciado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

No encontro, os reitores devem apresentar o impacto do contingenciamento na continuidade de suas atividades de ensino, pesquisas, extensão e administração, além de articular estratégias para pressionar o governo a recompor o orçamento. No total, foram cortados R$ 140 milhões das universidades e dos institutos federais em Pernambuco.

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De acordo com o deputado federal Danilo Cabral (PSB), um dos articuladores da reunião e coordenador das Frentes Parlamentares em Defesa das Universidades e Institutos Federais, é preciso uma mobilização efetiva para garantir a manutenção da educação no país.

“É preciso mobilizar toda a sociedade pela valorização da educação. A situação é gravíssima. Sem a reposição dos recursos, as universidades paralisam suas atividades em setembro, prejudicando os alunos”, afirmou, lembrando de uma ação articulada pela Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades para obstruir a votação em plenário nesta semana.

“Vamos continuar obstruindo as votações para forçar o governo a abrir o diálogo”, acrescentou. Na próxima semana também estão marcadas mobilizações por todo o país contra o contingenciamento.

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