O presidente da CPI mista da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), convocou os líderes partidários para uma reunião nessa terça-feira, 14, a fim de decidir se o colegiado fará uma sessão extraordinária ainda nesta semana. A oposição pressiona a direção da CPI a tomar providências após as revelações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

Em depoimento à Justiça Federal do Paraná na semana passada, os dois acusaram os partidos da base aliada - o PT, o PMDB e o PP - de dividirem recursos de propinas em contratos da Petrobras. Afirmaram ainda que parte do dinheiro desviado da estatal serviu para pagar contas de campanha de 2010.

Vital disse que tentará viabilizar com os líderes partidários que integram a CPI o encontro. "Estou voltando a Brasília na terça para me reunir com lideranças de todos os partidos que compõem a CPI para ver a possibilidade de convocarmos ainda esta semana uma reunião administrativa", disse o presidente da comissão, em áudio divulgado pela assessoria de imprensa do senador.

O encontro, até o momento, não tem horário definido para ocorrer. A reportagem tentou, sem sucesso, contato diretamente com Vital para obter mais detalhes da eventual reunião.

Vital ressalvou que a CPI tem tido dificuldades para garantir presença dos parlamentares em razão da disputa eleitoral. Na semana passada, por exemplo, a comissão ouviu Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, e o presidente da CPI foi um dos que não compareceram - ele ficou em terceiro na disputa ao governo da Paraíba.

Na semana que vem, a última antes do segundo turno eleitoral, a CPI já tinha marcado o depoimento de José Carlos Consenza, sucessor de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da estatal. No requerimento de convocação de Consenza aprovado pela comissão, o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), afirma que é preciso esclarecer denúncias de que o atual diretor teria envolvimento com o esquema de desvio de recursos da Petrobras. O encontro está agendado para o dia 22.

O presidente da CPI mista da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou nesta segunda-feira, 15, esperar que o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa fale na quarta-feira, 17, à comissão sobre a delação premiada. Desde o dia 29 de agosto, o ex-diretor tem detalhado à Justiça Federal do Paraná o envolvimento de políticos num suposto esquema de recebimento de propina em contratos da companhia petrolífera.

Vital do Rêgo afirmou que, no início da sessão, deve defender que a sessão para ouvir Costa seja aberta. Mas disse não descartar uma tentativa para tomar o depoimento dele numa sessão reservada. A sugestão foi feita na semana passada, em reunião com a presença de integrantes da CPI mista e líderes de partidos que marcou a data para ouvir o ex-diretor.

"Se ele (Paulo Roberto) se sentir mais à vontade de falar numa sessão secreta, de forma a reproduzir o ambiente da delação premiada, vamos ouvir os integrantes da comissão", disse Vital do Rêgo ao Broadcast Político, serviço de tempo real da Agência Estado. Ele antecipou a ida para Brasília para esta segunda-feira para tomar as providências para garantir a presença do ex-diretor da estatal na comissão.

Mais cedo, o juiz Sérgio Moro, que cuida da delação que está sendo feita por Paulo Roberto, afirmou que Costa, preso em Curitiba, deve ser levado a Brasília sob escolta da Polícia Federal. O magistrado também garantiu ao ex-diretor o direito de ficar calado por ser investigado e estar acompanhado durante a audiência da CPI de um advogado.

Vital do Rêgo disse que Sérgio Moro cumpriu o que diz a Constituição ao resguardar a Costa, como réu em ação penal, o direito de não produzir provas contra si. Questionado se tal medida pode frustrar quem espera grandes revelações, o presidente da comissão respondeu: "A CPI tem uma expectativa de ouvi-lo. Não quero contar com essa possibilidade (de ele ficar em silêncio), pelo menos por enquanto."

O Diretório Nacional do PT recorreu à Justiça Eleitoral da Paraíba para garantir que o PT no Estado apoie a candidatura ao governo do senador Vital do Rêgo (PMDB), presidente das duas CPIs da Petrobras em curso no Congresso Nacional. A ação visa a dar palanque para a presidente Dilma Rousseff localmente. No sábado, 5, advogados do PT Nacional entraram com um pedido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paraibano impeça a legenda no Estado de integrar a coligação do governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição e que deve abrir espaço no estado para o adversário de Dilma, Eduardo Campos.

Com 2,8 milhões de eleitores, a Paraíba é o sexto maior colégio eleitoral do Nordeste. No segundo turno de 2010, o Estado rendeu a Dilma uma vantagem de 460 mil votos em relação ao candidato do PSDB na época, José Serra. Em outubro próximo, contudo, a disputa tende a ser mais acirrada, uma vez que, além do PSB ter candidato e o PMDB tentar abrir espaço para Dilma, o PSDB lançou a candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PB) para dar palanque para o tucano Aécio Neves.

O advogado Fernando de Oliveira Hughes Filho, que representa a direção nacional petista, afirmou que a ação tem por objetivo questionar uma violação à orientação da cúpula partidária. "A diretriz determina que haja uma coligação com o PMDB de Vital do Rêgo", afirmou o defensor ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Segundo o advogado, a medida não é juridicamente uma intervenção no diretório estadual. "Não havia a necessidade de desconstituir um diretório. Não há razão para isso porque a lei eleitoral faculta outro caminho de forma mais célere e menos traumático", completou.

O caso, apresentado no último sábado ao TRE da Paraíba, deve ser julgado nos próximos dias pelo desembargador João Alves da Silva. Caberá ao magistrado decidir se aceita o pedido da cúpula nacional do PT e obriga o partido no estado a se coligar com o PMDB de Vital.

Em campanha pelo interior do estado, Vital do Rêgo concordou com a ação. "O que o PT Nacional fez na Paraíba fez em outros 11 estados: a aliança tem que ser com o PMDB para dar palanque para a Dilma", disse ele, referindo-se à resolução da Comissão Executiva Nacional do PT que, no final do mês passado, baixou uma resolução sobre formação de chapas nesses estados.

Para o candidato do PMDB ao governo, houve um "açodamento" e uma "precipitação" por parte do PT no estado em ter desobedecido a orientação nacional de se coligar com o PMDB. Vital disse não temer "corpo mole" dos petistas no estado com sua campanha, em caso de vitória na Justiça Eleitoral. "Não (temo corpo mole), mais da metade do PT local está comigo", assegurou.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove, na próxima terça-feira (10), duas sabatinas de indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Às 10h, os senadores vão arguir Emmanoel Campelo de Souza Pereira, indicado pela Câmara dos Deputados para ser reconduzido ao CNJ no biênio 2014-2016. O processo foi relatado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Já a partir das 14h30, a CCJ volta a se reunir para deliberar, desta vez, sobre a indicação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi. O parecer sobre a indicação de Andrighi — que deverá exercer o cargo de Corregedora Nacional de Justiça no biênio 2014-2016 — foi apresentado, na última semana, pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS).

“A aprovação do nome da ministra Nancy Andrighi para o Conselho Nacional de Justiça vem no passo do grito das ruas. Um grito que não exige, necessariamente, a produção de novas sementes legais, mas a semeadura do aparato legal já existente. Uma semeadura sem discriminações. Uma semeadura sem a impunidade que fertiliza as nossas maiores mazelas políticas e sociais”, afirmou o peemedebista no parecer.

Na ocasião, o presidente do CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), comentou que, pela primeira vez, o CNJ vai ter uma corregedora egressa da justiça estadual, conhecedora, portanto, das maiores dificuldades das primeira e segunda instâncias judiciais.

“Ela terá o papel de realizar o controle da atuação administrativa e financeira do Judiciário” observou Vital.

Os membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras elegeram nesta quarta-feira o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para presidir os trabalhos, como queria o governo. O senador Gim Argello (PTB-DF) foi eleito vice-presidente.

Os independentes indicaram as candidaturas avulsas dos deputados Enio Bacci (PDT-RS) e Fernando Francischini (SDD-PR). Vital do Rêgo venceu Bacci por 19 votos a 10. Argello superou Francischini por 18 a 11. "Esta é mais uma missão para todos nós", declarou o presidente eleito da CPMI da Petrobras, ao assumir o cargo. Dos 32 integrantes titulares, apenas três não estão presentes na sessão neste momento.

Depois de ser indicado pelo PMDB para ser ministro da Integração Nacional, receber sinal verde do Palácio do Planalto para o posto e perder a vaga para o PROS, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) volta a ter grandes chances de fazer parte da equipe ministerial da presidente Dilma Rousseff.

Para desfazer o mal estar provocado pela nomeação prometida e nunca feita, a presidente poderá indicar Vital para o Ministério do Turismo. A pasta ficará disponível com a saída de Gastão Vieira (PMDB-MA), candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados. Com isso, Dilma pacificaria a ala defensora da nomeação de Vital, e que inclui o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O problema é que a pasta hoje está na cota dos pemedebistas da Câmara, já que Gastão e deputado federal. Se passar para um representante do Senado, a chiadeira será grande. Mas dirigentes do PMDB acham que esse problema pode ser contornado.

JOÃO PESSOA (PB) - O senador paraibano Vital do Rego Filho ainda não está garantido para assumir o Ministério da Integração Nacional, segundo informou a coluna Painel, do Jornal Folha de S. Paulo, na edição desta sexta-feira (4).

A coluna afirmou que o vice-presidente Michel Temer avisou ao PMDB que a Presidente Dilma Rousseff não decidiu se Vital será o nome anunciado ou mesmo se a vaga será do partido. Temer já teria alertado a Presidente que não dar o cargo ao PMDB seria uma "bomba" na legenda.

O senador vem sendo o nome mais cotado para assumir o ministério. Ele foi indicado pela cúpula do partido para o posto que vem sendo pleiteado pela legenda desde que o PSB deixou os cargos livres.

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 17, o nome do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) no cargo de corregedor da Casa. Ele recebeu 59 votos favoráveis e apenas dois contrários para ocupar o cargo. Nos dois últimos anos, Vital - atualmente presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa - já ocupou o posto, apesar de recentemente ele estar vago.

Entre as funções do corregedor, segundo o regimento interno, está o de manter o decoro, a ordem e a disciplina da Casa.

Relator do projeto de distribuição de recursos dos royalties do petróleo, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse nesta quarta-feira que se surpreendeu pela aprovação da sua proposta na Câmara dos Deputados. Numa reviravolta não esperada pelo governo, o texto foi aprovado pelos deputados na noite de terça-feira (6) por 286 votos a 124. Vital disse que esperava que seu projeto fosse "aperfeiçoado" naquela Casa e não aprovado na íntegra, como ocorreu. "Depois de oito meses, eu me surpreendi positivamente porque a Câmara passou esse tempo todo estudando o meu projeto, enquanto o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) preparava um projeto alternativo", afirmou.

Vital acha que ainda é cedo para falar em possíveis vetos da presidente Dilma Rousseff ao texto. Ele acredita que Dilma "vai agir com serenidade no trato desse tema polêmico, como tudo o que versa suas decisões". Como argumento, lembrou que o projeto dos royalties foi plenamente debatido nas duas Casas. "Nos últimos dois anos, os parlamentares nunca se posicionaram num tema tão firmemente como nesse. Foram 54 votos no Senado e 286 na Câmara", justificou. O texto que será encaminhado ao governo beneficia Estados e municípios não produtores e não prevê a aplicação dos recursos dos royalties na educação, como queria a presidente Dilma Rousseff.