A CTTU, em parceria com o BPTRAN e com o Exército, montou um esquema especial de segurança viária para o Desfile da Independência, que acontecerá nesta quinta-feira (7). A operação consiste em isolar a área para passagem das pessoas, que são, em sua maioria, pedestres. A ação terá início às 5h e tem previsão de término às 12h, de acordo com a desmontagem dos gradis e limpeza da via. A interdição será feita na Avenida Mascarenhas de Moraes, no trecho entre a Locadora Foco (próximo à Justiça Federal) até a altura da Rua Arquiteto Fernando Almeida. 

Quem circular pela Avenida Mascarenhas de Moraes em direção ao Aeroporto (vindo de Afogados) deverá dobrar à direita na Rua Júlio Verne, acessar a Rua Arquiteto Luiz Nunes até Jean Emile Favre e girar à esquerda na Rua David perneta e à direita na Rua Raimundo Diniz para Avenida Recife em direção ao Aeroporto. 

Já quem estiver seguindo em direção a Afogados na Avenida Mascarenhas de Moraes em direção ao Aeroporto deverá acessar a Rua Dez de Julho, próximo à Caixa Econômica, girar à esquerda na Rua Rio Azul (Avenida do Canal) e seguir pela Avenida Desembargador José Neves até acessar a Via Mangue. Quem desejar acessar a Avenida Recife, deverá seguir pela Avenida Desembargador João Paes e Rua Ribeiro de Brito. 

O acesso à UPA será feito pela alça Norte do Viaduto Tancredo Neves. Para isso, os condutores deverão utilizar a Rua Ribeiro de Brito. Agentes de trânsito farão o acompanhamento de entrada e saída da unidade de saúde. O acesso ao terminal Integrado Tancredo Neves será possível apenas para ônibus. Quem estiver utilizando veículo particular, deverá fazer o desembarque sobre o Viaduto Tancredo Neves. Já o Aeroporto não terá alteração no acesso. 

RECOMENDAÇÕES - A CTTU recomenda que, aqueles que puderem, evitem trafegar pelas avenidas Sul e Marechal Mascarenhas de Moraes, além de suas transversais, para que maiores retenções sejam evitadas. Apenas moradores da região poderão acessar as áreas bloqueadas. Já para aqueles que irão assistir ao desfile, a recomendação é que cheguem cedo ao local e que utilizem o transporte coletivo. Outra opção é ir em grupo em um mesmo veículo, pois a oferta de estacionamento em via pública é limitada. 

*Da assessoria 

Nesta quinta-feira, 7 de setembro, é celebrado o Dia da Independência do Brasil, data que comemora a Declaração de Independência do Brasil do império português, proclamada em 1822 por Dom Pedro I. O dia é um feriado nacional previsto na Constituição Federal desde 1946 e pode alterar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e repartições públicas.  

Confira, abaixo, o funcionamento do comércio e serviços no Centro do Recife e na região metropolitana da capital.  

Bancos  

Não abrem. 

Shoppings  

Recife (Boa Viagem): abre das 12h às 21h; 

RioMar (Pina): abre das 12h às 21h; 

Boa Vista: abre das 11h às 19h; GameStation e cinema abrem normalmente, das 9h às 21h; 

Tacaruna (Santo Amaro): abre das 12h às 21h; 

Plaza (Casa Forte): abre das 14h às 20h; 

Difusora (Caruaru): abre das 11h às 20h; 

River (Petrolina): abre das 12h às 20h (praça de alimentação das 12h às 22h); 

Patteo (Olinda): abre das 12h às 21h; 

Paulista North Way: abre das 12h às 21h; 

Camará (Camaragibe): abre das 12h às 21h. Cinema seguirá programação própria e loteria não abrirá; 

Guararapes (Piedade/Jaboatão dos Guararapes): abre normalmente, das 9h às 22h; 

Ferreira Costa  

Todas as lojas funcionarão em horário especial; apenas a Sede, em Garanhuns, estará fechada no 7 de Setembro. A unidade Tamarineira, no Recife, funcionará das 9h às 19h; a unidade Imbiribeira, também no Recife, funcionará das 11h às 19h; e a unidade Caruaru, no Agreste, abrirá das 9h às 18h. 

Com o tema "Você tem Fome e Sede de quê?", o 29º Grito dos Excluídos mantém a tradicional passeata que leva as reinvidicações sociais pelas ruas do país no 7 de Setembro. No Recife, a concentração começa às 9h, no Parque 13 de Maio, na área central da cidade.

"O lema anual do Grito é debatido e definido a partir das sugestões de uma rede de articuladores e articuladores de todo o Brasil e sempre dialoga com o tema da CF – Campanha da Fraternidade, da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), com a conjuntura política, social e econômica do país e com a luta dos movimentos populares e sociais", explicou a organização.

O protesto desta quinta (7) deve ganhar as ruas por volta das 10h. O percurso segue até o Pátio do Carmo, no bairro de Santo Antônio, onde uma apresentação de Ciranda Popular encerra a edição às 12h30.

Na próxima quarta-feira, dia 6, véspera do feriado da Independência do Brasil, não haverá expediente nas unidades administrativas dos órgãos e das entidades da administração pública federal localizadas na Esplanada nos Ministérios, em Brasília. A decisão é do governo federal, formalizada em portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira (1º).

A Esplanada vai abrigar os desfiles do 7 de Setembro, em cerimônia marcada para começar às 9h, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades. O governo Lula tenta desvincular a data da conotação dada durante o mandato anterior, de Jair Bolsonaro (PL), que aproveitava a celebração para realizar atos políticos. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, cerca de 30 mil pessoas devem comparecer à festa cívica.

A portaria publicada no Diário Oficial determina: "Estabelecer, em caráter excepcional, que no dia 6 de setembro de 2023 não haverá expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, localizados na Esplanada dos Ministérios e no Palácio do Planalto, incluindo respectivos anexos, em Brasília, Distrito Federal".

A decisão se aplica a todos os agentes públicos, inclusive aos estagiários, que exerçam suas atividades presencialmente na Esplanada dos Ministérios.

"Os agentes públicos que exerçam suas atividades presencialmente, a critério da chefia imediata, poderão exercê-las em unidades do órgão ou entidade localizadas fora da Esplanada dos Ministérios, se houver", diz. "Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar a integral preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais ou estratégicos", acrescenta.

Um operário morreu e três ficaram feridos em um acidente que ocorreu na tarde desta quinta-feira (31), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. As quatro vítimas trabalhavam na montagem de uma exposição, evento paralelo ao desfile em comemoração à proclamação da Independência do Brasil, no próximo dia 7, e caíram de aproximadamente 15 metros de altura.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal, os quatro operários trabalhavam para a empresa Palco Locação. O operário morto foi identificado como Genes Gomes Coelho. Os três feridos - Jessé Dionísio de Sousa, Jardelmo Nunes da Silva e Maxwell Meira da Silva - estão internados no Hospital de Base de Brasília. Ainda conforme a Secom, as causas do acidente serão apuradas pelos órgãos competentes.

"A Secom manifesta sentimentos de solidariedade aos trabalhadores e suas famílias, e fica à disposição para auxiliar no que for necessário", diz a nota, por fim.

A reportagem tenta contato com a empresa Palco Locação e com a Polícia Civil do Distrito Federal, para obter mais informações sobre o acidente.

Temática

O governo federal anunciou na terça-feira (29) que o desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios terá como slogan "Democracia, soberania e união". O evento terá ainda quatro eixos temáticos: "Paz e Soberania", "Ciência e Tecnologia", "Saúde e Vacinação" e "Defesa da Amazônia". A previsão de duração do desfile é de aproximadamente duas horas. A expectativa de público é de 30 mil pessoas.

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta terça-feira (15), manter a decisão que multou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto em R$ 110 mil por descumprimento de decisão e litigância de má-fé.

Em julho, o ministro entendeu que a campanha da chapa Bolsonaro-Braga Netto deixou de retirar das redes sociais imagens das comemorações do 7 de setembro que tinham sido consideradas como propaganda eleitoral irregular no pleito do ano passado.

Conforme a decisão, ambos receberam multas individuais de R$ 50 mil pelo descumprimento, além do acréscimo de R$ 5 mil por terem garantido que os conteúdos foram apagados.

A decisão do ministro foi motivada por um recurso apresentado pelas defesas de Bolsonaro e Braga Netto. Os advogados sustentaram que não houve descumprimento da decisão e defenderam a reunião de diversas ações sobre a mesma acusação contra a campanha. "Não há razão legítima para que se acelere o julgamento de uma ou outra ação em detrimento das demais", argumentou a defesa.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno, avaliou que as manifestações no último Dia da Independência ocorreram dentro da normalidade. O presidente Jair Bolsonaro, então candidato à reeleição, participou de atos em Brasília e no Rio de Janeiro.

“Felizmente, contrariando prognósticos pessimistas, os fatos do Sete de Setembro foram muito tranquilos, controlados e absolutamente dentro dos padrões das manifestações em países democráticos”, disse o ministro nesta quarta-feira (7), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Ele acabou convocado para falar sobre suspeitas de ataques violentos no Sete de Setembro após faltar, por motivo de saúde, a reunião agendada pelo colegiado. Diferentemente do convite, na convocação a autoridade é obrigada a comparecer à Câmara sob risco de cometer crime de responsabilidade em caso de ausência.

No início da audiência pública, o deputado Elias Vaz (PSB-GO), que subscreveu requerimento para a oitiva, questionou o general Heleno sobre declarações dele e de ex-auxiliares no GSI a respeito das eleições presidenciais deste ano e sobre manifestações em rodovias e diante de unidades das Forças Armadas.

“Tudo o que foi citado está fora do tema da convocação, não tenho obrigação nenhuma de responder e não vou responder”, anunciou o ministro, referindo-se ao requerimento de autoria do 1º vice-presidente da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). “Fica para outra oportunidade”, reforçou o general.

Crime contra a democracia Embora tenha reconhecido o gesto como válido, Elias Vaz avaliou que o ministro e o governo perderam uma oportunidade para comentar publicamente aqueles atos, classificados como antidemocráticos. “Quem está na porta dos quartéis está defendendo intervenção militar, está defendendo ditadura, e isso é crime”, disse.

Os deputados Jorge Solla (PT-BA), Padre João (PT-MG) e Henrique Fontana (PT-RS) criticaram a reação dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro após a derrota eleitoral. Jorge Solla lembrou também que o atual presidente havia sancionado (com vetos) a Lei 14.197/21, que define crimes contra a democracia.

Durante a audiência pública, saíram em apoio ao general os deputados Caroline de Toni (PL-SC), Coronel Armando (PL-SC), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), General Girão (PL-RN), General Peternelli (União-SP), José Medeiros (PL-MT), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Sanderson (PL-RS).

Alguns criticaram ainda o bloqueio, em redes sociais, de 11 parlamentares que apoiaram atos depois das eleições. “Estamos vendo um carnaval em cima de manifestações esparsas, enquanto o Brasil segue firme e forte em direção a uma ditadura do Judiciário sobre os demais Poderes”, afirmou Marcel van Hattem. 

*Da Agência Câmara de Notícias

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, disse que a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) continuou usando as imagens Bicentenário da Independência, comemorado no dia 7 de Setembro, no qual foram proibidas. Gonçalves deu 24 horas para retirarem das redes sociais as imagens. Em caso de descumprimento, multa poderá ser aplicada, segundo informações do G1. 

 “O que se constata, ante a prova apresentada, é que a campanha continuou a fazer uso ostensivo de material cuja exploração para fins eleitorais foi expressamente vedada", escreveu o ministro, de acordo com o G1. 

Gonçalves refere-se as duas participações do presidente em dois atos comemorativos, dos 200 anos da independência do Brasil, no Rio de Janeiro e Brasília, em que os festejos cívicos e militares foram misturados com ações de campanha do candidato à reeleição. A partir disso, os adversários de Bolsonaro contestaram essas ações. 

  Com isso, Justiça Eleitoral abriu quatro ações para apurar suposto abuso de poder político e econômico. A partir disso, Gonçalves proibiu que imagens públicas e privadas fossem exploradas pela campanha diante dos indícios de que houve uma confusão entre evento oficial e eleitoral. 

Porém após a proibição, o PT acionou o TSE e indicou que as imagens continuavam a ser usadas. Após verificação, o TSE confirmou o que material do 7 de setembro continuou a ser usado de forma irregular em páginas de Bolsonaro. 

“As postagens utilizam diversos momentos da celebração do Bicentenário da Independência. Há imagens em que o investigado aparece em momentos nos quais inequivocamente exercia função de Chefe de Estado, uma vez que trajava a faixa presidencial", afirmou Benedito Gonçalves.

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu nesta quinta-feira, 8, mais uma ação de investigação eleitoral sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro durante a comemoração do bicentenário da Independência, no 7 de Setembro. A senadora Soraya Thronicke, candidata à Presidência pelo União Brasil, sustenta que houve 'descarado e incontestável uso da máquina pública' para a campanha do chefe do Executivo à reeleição, com 'desvio de finalidade explícito'.

Ela vê 'inequívoca violação' à Lei das Eleições, 'com gravidade para macular o pleito', configurando suposto abuso do poder político e do poder econômico.

Segundo a senadora, houve 'uso dos bens (materiais e imateriais) direcionados para o principal evento público oficial do Governo Federal, em todas as esferas da federação, na campanha do Presidente que concorre à reeleição'. Thronicke sustenta que ocorreu 'desvio do evento oficial, cívico militar do Dia da Independência que acabou transformado em comício eleitoral'.

"Do quanto narrado fica claro que o Presidente da República utilizou não apenas de seu poder político como dos recursos públicos à sua disposição para impulsionar seus atos de campanha, em desvio de finalidade capaz de configurar abuso pode poder político e abuso do poder econômico", registra trecho da ação protocolada na Corte eleitoral perto da meia noite desta quinta-feira, 8.

A candidata à Presidência pede que o TSE defira liminar (decisão provisória, dada em casos urgentes), determinando que Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Netto, se abstenham de 'veicular propaganda em que usam as estruturas do públicas às expensas do erário, transformando a comemoração do Bicentenário da Independência em verdadeiro comício'.

O pedido se dá em razão da 'possibilidade de reiteração da conduta ilícita, desta vez, com a exibição dos eventos realizados às expensas do erário em quaisquer de seus programas eleitorais', diz a senadora.

"Não se questiona a possibilidade de utilização das imagens públicas [como fotografias oficiais] em propaganda eleitoral, como já decidiu esta c. Corte. Mas não é disso que se trata. Trata-se de realização de grandioso evento com recursos públicos, na data comemorativa mais importante do país, transformado em comício com recursos públicos", sustenta.

Alternativamente, a senadora chega a pedir que o candidato à reeleição 'perca tempo proporcional de propaganda eleitoral correspondente ao trecho em que veicular a propaganda com o conteúdo fruto da conduta vedada'.

Além disso, a ação requer que a chapa de Bolsonaro e Braga Netto apresentem provas sobre a 'origem dos recursos que financiaram a realização do evento para afastar a conclusão de que até mesmo as estruturas utilizadas nos discursos, em si, foram financiadas com recursos públicos'.

No mérito, o pedido é para que seja declarada a inelegibilidade do atual presidente e seu candidato a vice - assim como a ação impetrada pelo PDT na Corte eleitoral.

Thronicke entende que é 'é incontestável o uso de bem público na campanha do presidente' com os atos do 7 de Setembro, considerando que 'todo o aparato destinado à comemoração do Bicentenário da Independência acabou, de forma desviada, inserido em seu ato de campanha'.

"É incontestável o desvirtuamento do evento de 7 de setembro que se transformou em comício; a utilização da máquina pública eis que tudo foi organizado para que fosse uma comemoração cívico militar com grande aparato do governo federal e do Rio de Janeiro, além da presença de - segundo os próprios requeridos - milhões de pessoas", registra o trecho.

De acordo com Thronicke, os bens e agentes públicos envolvidos no 7 de Setembro 'não foram utilizados em benefício de seus fins, ou seja, o interesse da coletividade, mas sim teve parte de seu uso e benefício direcionado para a campanha com o fim claro de beneficiar os representados em sua propaganda eleitoral'.