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Primeiro na linha sucessória da Presidência da República, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mantém um núcleo duro de aliados formado por antigos correligionários e uma claque de deputados que se aproximou dele após assumir o comando da Casa, em julho de 2016. Caso chegue à Presidência, após um eventual afastamento de Michel Temer do cargo, esse grupo deve ter influência sobre o governo e pode vir a ocupar cargos importantes na Esplanada dos Ministérios.

Dos antigos aliados, todos do seu partido, destacam-se o ministro da Educação, Mendonça Filho, o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), o atual líder da legenda na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), além dos deputados Pauderney Avelino (AM) e José Carlos Aleluia (BA).

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O prefeito de Salvador, ACM Neto, também é figura próxima do presidente da Câmara. ACM Neto costuma ir a Brasília quase todas as semanas para se reunir com Maia e outros integrantes do DEM. Na quarta-feira passada desembarcou na capital federal para tentar apaziguar os ânimos entre Maia e Temer, depois de o presidente convidar para o PMDB parlamentares do PSB que estudam migrar para o DEM.

Entre os nomes que passaram a gravitar mais recentemente em torno de Maia estão os deputados de primeiro mandato Alexandre Baldy (Podemos-GO) e Fernando Monteiro (PP-PE). A convivência entre eles extrapola assuntos políticos. Os três formaram um grupo informal de corrida e suas mulheres também se encontram.

Baldy se aproximou de Maia porque o cunhado é amigo de longa data do deputado fluminense. No dia da votação da denúncia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o Podemos, partido de Baldy, decidiu substituir o único integrante titular da legenda na CCJ para garantir o voto contra Temer. Monteiro é sobrinho de José Múcio, atual ministro do Tribunal de Contas da União, que já foi filiado ao antigo PFL.

Maia também mantém boa relação com nomes da oposição, como Vicente Cândido (PT-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP). Ao primeiro, entregou a cobiçada relatoria da comissão sobre Reforma Política. Ao deputado do PCdoB, cumpriu a promessa de enterrar a CPI contra União Nacional dos Estudantes (UNE) caso chegasse à presidência da Câmara. Este ano, conseguiu o apoio do partido para disputar a reeleição ao cargo.

Pai

Outra figura de extrema importância na vida política de Maia é o pai, o ex-prefeito e atual vereador do Rio César Maia (DEM), o grande articulador da carreira do filho. Foi na esteira do pai que Maia se elegeu a primeira vez deputado em 1998, pelo antigo PFL, e hoje já acumula cinco mandatos na Câmara. Em 2002, foi César Maia quem coordenou a campanha do filho à Prefeitura do Rio, com resultado pífio de 2,9% dos votos.

À reportagem, César Maia evitou falar sobre o futuro político do filho. Disse que ele, "a princípio", deve concorrer mais uma vez à Câmara. Minimizou o distanciamento entre o filho e Temer e disse que a desconfiança do governo em relação ao democrata deve ser "coisa do terceiro escalão". Entre as qualidades que destaca em Maia está a "capacidade de ouvir, capacidade de articular e confiabilidade nos compromissos assumidos"

Essas características também foram listadas por outros aliados. "Maia se caracterizou, nos últimos meses, como alguém que tem serenidade na tomada de decisões, capacidade de diálogo e cumpriu os compromissos que assumiu", disse Efraim.

O fato de o presidente da Câmara hoje ter uma vida política própria em relação ao pai não passa despercebido. "Ele chegou aqui como o filho de César Maia, e hoje César Maia é pai de Rodrigo Maia", disse Monteiro.

A possibilidade de Maia assumir o Palácio do Planalto afastou o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) do núcleo político do presidente da Câmara. Antigo aliado de Temer, Moreira é padrasto da mulher de Maia e trabalhou para que o então deputado chegasse à presidência da Casa. No momento em que a crise com Temer se agravou, o presidente da Câmara esclareceu: "O ministro Moreira Franco não é meu sogro, ele é casado com a minha sogra".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os partidos que formam o chamado "Centrão" - PP, PR, PRB, PSD e PTB - conseguiram dar 100% de seus votos na última quinta-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a admissibilidade da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) que acusa o presidente Michel Temer de corrupção passiva, mas dificilmente o mesmo cenário se repetirá no plenário da Câmara. Aliados do governo admitem focos de resistência em suas bancadas para votar a favor do governo, inclusive no PMDB, mas esperam que a dissidência seja mínima na votação que definirá o futuro de Temer em agosto.

Juntos, PMDB, PR, PTB, PSD, PRB e PP admitem que aproximadamente 30 parlamentares podem votar contra o governo. O PSD tem o maior número de votos contra o governo até o momento (7), PMDB e PR contabilizam seis votos. Nesse grupo de dissidentes estão os excluídos da CCJ Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Delegado Waldir (PR-GO), Esperidião Amin (PP-SC), João Campos (PRB-GO), além dos deputados Tiririca (PR-SP) e Irajá Abreu (PSD-TO), filho da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). "A oposição grita, mas a maioria é governo", minimizou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

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No plenário, a oposição acredita que pode conquistar os votos desses partidos que fecharam questão contra a denúncia. Na avaliação dos oposicionistas, metade das bancadas do PSD, PP e PRB é suscetível a traição. O bloco vislumbra que poderia convencer um terço das bancadas do PR e do PTB.

Ainda na contabilidade da oposição, a maioria do PSDB, do PPS e do PSB também devem caminhar para aprovar a denúncia. No PSB, por exemplo, dos 36 deputados da bancada, pelo menos 24 devem apoiar a admissão do pedido da PGR.

No PMDB, partido do presidente Michel Temer, dos 62 parlamentares da bancada, o líder Baleia Rossi (SP), afirma que 90% da bancada seguirá o fechamento de questão determinado pela Executiva nacional e votará contra a denúncia. Baleia sabe que não terá os votos de Jarbas Vasconcelos (PE) e Zveiter. "Vamos trabalhar para que a bancada vote unida", disse Baleia. A oposição conta com os votos de Pacheco, de deputados ligados ao senador Roberto Requião (PMDB-PR) e de parte da bancada do PMDB fluminense.

A oposição, porém, reconhece que ainda não tem os 342 votos necessários para aprovar a admissão da denúncia em plenário, mas conta com a ampliação do número de dissidentes nos próximos dias. A expectativa é que as possíveis delações do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do corretor Lúcio Funaro tragam fatos novos e capazes de abalar a base governista. "Isso terá peso nas coisas", avaliou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Os oposicionistas contam também com a pressão das bases sobre os parlamentares, que estarão de férias nos próximos dias e em contato direto com o eleitorado.

Os governistas conseguiram derrotar o parecer do deputado Sérgio Zveiter (PMDB) por 40 votos a 25, houve apenas uma abstenção do presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Após mudanças na composição do colegiado, PRB, PTB, PR, PSD, PP, PSC e PROS votaram em peso contra a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR). PHS e PV, que no plenário devem ter posicionamento diferente, também votaram contra o parecer do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ).

No atual cenário, sem delações bombásticas, os governistas dizem que a oposição está longe de atingir os 342 votos e que não há margem para ampliação do número de traições. O argumento é que, apesar das denúncias, os deputados estão se convencendo de que as acusações contra Temer são inconsistentes e que os indicadores econômicos são positivos. "Há um crescimento de votos à favor do presidente", comentou o líder do PSD, Marcos Montes (MG).

Os governistas não querem sequer traçar um cenário com as denúncias de Cunha e Funaro. "Cada dia com sua agonia", resumiu o líder do PR, Zé Rocha (BA).

Sem votos para garantir uma vitória do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a base aliada formalizou na manhã desta segunda-feira (10), mudanças na composição do colegiado.

O vice-líder da bancada do PMDB, Carlos Marun (MS), já aparece oficialmente como membro titular da comissão no lugar de José Fogaça (PMDB-RS), que virou suplente. Membro da "tropa de choque" do governo, Marun abriu a temporada de trocas na comissão quando foi colocado na suplência no lugar de Valtenir Pereira (MT), que trocou o PMDB pelo PSB

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O PTB também tirou da vaga de titular Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), notório opositor do governo. Faria de Sá foi para suplência no lugar de Giovani Cherini (PR-RS) e para a vaga de titular do PTB foi formalizado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Na bancada do PSD também há perspectiva de mudanças na representação na CCJ. Evandro Roman (PSD-PR) deve substituir Expedito Netto (PSD-RO) como titular.

Só o Solidariedade fez quatro trocas nos últimos dias. Primeiro saiu Major Olímpio (SD-SP), que votaria contra o governo, e entrou o líder da bancada, Áureo (SD-RJ), na vaga do titular. Olímpio foi para a suplência. Na sequência, Áureo deixou a vaga de titular e indicou Laércio Oliveira (SD-SE), reconhecido governista, para votar como titular.

Em uma vaga de suplente cedida pelo PROS, o Solidariedade formalizou a indicação de Wladimir Costa (SD-PA). Costa ficou conhecido na Casa por ser defensor do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética mas, no dia da votação da cassação no colegiado, mudou de posição diante da pressão da opinião pública.

Pressa

O esforço dos partidos da base aliada é garantir que governistas tenham prioridade de voto na apreciação do relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que será divulgado hoje. Como a perspectiva é de que o parecer será pela admissibilidade da denúncia, os governistas atuam para reverter o cenário ruim e avisam que podem fazer mais substituições.

Ontem, líderes partidários e ministros se reuniram com o presidente Michel Temer para traçar estratégias que acelerem a votação na Câmara. Na CCJ, o esforço é não só para garantir o quórum da sessão de hoje como votar o parecer até quinta-feira, 13. O objetivo é liquidar o assunto no plenário da Câmara antes do recesso, que começa na terça-feira, 18.

Com a situação política se deteriorando, ameaças de debandada da base e até movimentações de aliados indicando apoio a Rodrigo Maia (DEM-RJ) em uma eventual substituição no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse a interlocutores que vai até o fim. Fez isso na quarta-feira passada, em reunião ministerial convocada de última hora, e reiterou na quinta-feira, antes de embarcar para a reunião do G-20, na Alemanha.

Para manter o discurso, Temer tem se apoiado na agenda econômica e, principalmente, vai trabalhar uma pauta positiva no Senado nesta semana, que inclui a votação da reforma trabalhista. A semana será decisiva para Temer. Assim que chegar da Alemanha, o presidente já avisou que pretende reunir ministros e líderes de bancadas. O objetivo será traçar estratégias para assegurar os votos dos deputados nas votações da denúncia contra ele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Câmara. Temer é o primeiro presidente denunciado no exercício do cargo. Ele é acusado de corrupção passiva.

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O presidente vai telefonar para os deputados, até mesmo os que já sinalizaram votar a favor da admissibilidade da denúncia. O Planalto assegura que tem os votos para impedir o prosseguimento da ação proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas teme as tradicionais traições.

Enquanto a Câmara está parada à espera da votação sobre a denúncia, Temer pretende usar temas como a aprovação da reforma trabalhista e o anúncio do Plano Safra de 2018, previstos para terça-feira, para vender a ideia de normalidade.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O Palácio do Planalto determinou aos ministros que apressem a liberação de emendas parlamentares da base aliada e ainda prorrogou o prazo para pagamento de despesas empenhadas e não executadas de anos anteriores. A quitação se esgotava nesta sexta-feira (30) e foi estendida até 30 de novembro. A medida foi publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União um dia depois da leitura na Câmara dos Deputados da denúncia contra Temer por corrupção passiva.

A reportagem apurou que o Planalto pediu celeridade no repasse de cerca de R$ 1 bilhão em emendas, que já pode ser distribuído a deputados e senadores. A decisão pode beneficiar mais de 300 parlamentares com recursos destinados a obras e projetos em suas bases eleitorais. Congressistas considerados "traidores", que votaram contra o governo em projetos estratégicos para Michel Temer, e da oposição podem ficar com suas emendas "na gaveta".

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Deputados e senadores têm mais interesse em emendas dos Ministérios das Cidades, da Saúde e da Integração Nacional. De acordo com interlocutores do Planalto, Temer ordenou que Bruno Araújo, Ricardo Barros e Hélder Barbalho, respectivamente titulares das três pastas, verifiquem o volume de recursos represados.

Desde que a delação do Grupo J&F - controlador da JBS -, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, veio à tona, em 17 de maio, até o início de junho, o governo já havia liberado quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares, a maior parte para a sua base aliada. O repasse desse volume de recursos a deputados e senadores já estava previsto e a liberação coincidiu com o agravamento da crise política, conforme relatado pelo Estado em 16 de junho.

O decreto publicado nesta sexta-feira, 30, sobre os restos a pagar atende à pressão de parlamentares da base do governo, conforme antecipado pelo Estado/Broadcast na terça-feira. O prazo para o cancelamento definitivo dos saldos bloqueados permanece o dia 31 de dezembro deste ano. Restos a pagar são despesas empenhadas, mas não pagas, que são transferidas do Orçamento para o ano seguinte.

Articulações

Além de pedir celeridade na liberação das emendas parlamentares, Temer também dedicou boa parte de sua agenda na semana às articulações políticas em torno da escolha do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O colegiado vai analisar o pedido de abertura de ação penal feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para barrar a denúncia, Temer precisa impedir que 172 votos defendam a proposta no plenário da Câmara. Neste momento, o Planalto assegura ter os votos necessários - em torno de 250 votos. O governo, no entanto, quer evitar surpresas ou resistências na CCJ, como a do presidente do colegiado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

Segundo assessores, Temer tem feito sinais ao presidente da comissão. O PMDB mineiro pleiteia o Ministério da Cultura, que está vago - o presidente ainda não definiu o titular. Outra vaga que está sendo prometida é a presidência de Furnas. Em nota, Pacheco recusou qualquer oferta. "Por mim, esse fato não acontecerá e dispenso qualquer iniciativa nesse sentido. Nada me fará arredar da condução serena e independente da CCJ da Câmara, sem interferências", afirmou.

(Colaboraram Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Daiene Cardoso)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Michel Temer se reuniu neste domingo, 25, no Palácio da Alvorada, com o núcleo político do seu governo. Em meio às crises política e jurídica, o Planalto articulou as ações da próxima semana para tentar se sustentar e também para traçar a estratégia para o recebimento da denúncia que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar nesta semana.

Apesar de o encontro ter como pauta oficial as votações no Congresso, o Planalto confirmou que o advogado do presidente, Gustavo Guedes, também participou da reunião. De acordo com a lista oficial, divulgada nesta noite, ainda estavam presentes no encontro: Henrique Meirelles (Fazenda), Torquato Jardim (Justiça), Eliseu Padilha (Casa Civil), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Moreira Franco (Secretária-Geral da Presidência) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também participou do encontro. De parlamentares só participaram os líderes do governo no Congresso, André Moura, e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro.

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A denúncia será tratada como prioridade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se Janot optar por fatiar a denúncia, os pedidos devem, a princípio, ter tramitação em separado.

Temer precisa, portanto, organizar a base aliada para garantir os 172 votos necessários para barrar a denúncia no Congresso. No Planalto há uma maior ala que se mostra otimista em relação ao poder do governo em derrubar as denúncias na Câmara, mas alguns auxiliares já admitem que "na Câmara nada é tranquilo".

Também advogado do presidente, Antonio Claudio Mariz disse neste domingo ao Broadcast Político que aguardará ter conhecimento do teor do relatório da Policia Federal sobre os áudios da conversa entre Temer e Joesley Batista para avaliar qual será a estratégia da defesa. Questionado se pretende contestar o laudo, Mariz disse apenas que está aguardando. "Nós estamos aguardando acesso ao laudo para nos pronunciarmos", informou.

 

Neste sábado, Temer fez um bate e volta para a capital paulista, depois de chegar de viagem de cinco dias fora do Brasil, para se encontrar com Mariz. A informação não foi confirmada oficialmente pelo Planalto, que informou apenas que o presidente cumpriria uma "agenda privada".

AGU

Neste domingo, pela manhã, Temer recebeu a advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, no Palácio do Jaburu, residência oficial do presidente. Segundo apurou o Broadcast, Temer recebeu Grace para desmentir boatos sobre uma possível troca na pasta.

Na semana passada, circulou a informação de que a ministra seria substituída pelo sub-chefe de assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha. No dia, porém, Temer - que estava em viagem pela Noruega - pediu que um ministro ligasse para Grace e a tranquilizasse. Auxiliares do presidente disseram que a informação foi um fogo-amigo" contra a ministra, mas que ela conta com o respaldo e respeito do presidente até o momento.

Às vésperas da esperada denúncia contra o presidente ser apresentada no Congresso, o presidente Michel Temer avisou aos aliados que pretende fazer uma reunião neste domingo, 25, às 18 horas, no Alvorada. A informação ainda não foi confirmada oficialmente, mas ministros e alguns poucos parlamentares já confirmaram presença. Em meio às crises política e jurídica, o governo quer articular as ações da próxima semana para tentar se sustentar.

Mais cedo, Temer recebeu a advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, no Palácio do Jaburu, residência oficial do presidente. Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, Temer recebeu Grace para desmentir boatos sobre uma possível troca na pasta.

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Na semana passada, circulou a informação de que a ministra seria substituída pelo sub-chefe de assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha. No dia, porém, Temer - que estava em viagem pela Noruega - pediu que um ministro ligasse para Grace e a tranquilizasse. Auxiliares do presidente disseram que a informação foi um "fogo-amigo" contra a ministra, mas que ela conta com o respaldo de respeito do presidente até o momento.

O presidente Michel Temer decidiu cancelar o jantar que estava programado para ser realizado no Palácio da Alvorada na noite deste domingo (21)por causa do risco de baixa adesão de parlamentares da base. Pela manhã, o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), encaminhou um convite, em nome de Temer, para um jantar com ministros e líderes dos partidos da base aliada no Senado e na Câmara numa tentativa de demonstrar apoio ao governo após o agravamento da crise política com a delação de executivos da JBS.

Ao longo da tarde, líderes começaram a avisar que não haveria o evento. "O jantar foi cancelado. Muitos não conseguiram voo. Teremos uma reunião com quem estiver aqui", informou o líder do PMDB Baleia Rossi (SP). O Planalto deve fazer uma nova tentativa de reunir a base num jantar nesta segunda-feira (22).

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Alguns parlamentares tentavam voltar a Brasília, mas tiveram dificuldade. Foi o caso do líder da maioria da Câmara, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que ficou parado no aeroporto de Vitória por causa da chuva.

Auxiliares do presidente minimizaram a mudança da agenda. "Não tem jantar, nem solenidade. Quem estiver aqui em Brasília, vai passar pelo Palácio da Alvorada para conversar. Não tem nada programado. E, no domingo, sabemos que tem muito pouca gente na cidade", afirmou à reportagem o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O ministro disse ainda que estava ligando para as lideranças dos partidos da base ao longo do dia e chamou o encontro de "reunião informal".

Durante todo o dia de domingo, Temer recebeu ministros, auxiliares e parlamentares no Alvorada. A agenda começou logo cedo, ainda no Palácio do Jaburu, onde o peemedebista recebeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco (Secretaria-Geral de Governo).

O jantar estava sendo visto como uma "reunião de coordenação". Até o momento, o presidente tem conseguido conter uma debandada na base aliada. O PSB decidiu neste sábado pedir a renúncia de Temer e convocações de eleições diretas, mas o único ministro do partido, Fernando Filho, de Minas e Energia, foi ao encontro do presidente no Alvorada neste sábado acompanhado do pai, o senador Fernando Bezerra Coelho. O PPS voltou atrás do rompimento, apesar do pedido de demissão do ministro da Cultura, Roberto Freire.

Os dirigentes e líderes partidários do PSDB e DEM cancelaram a reunião que estava agendada para este domingo, em Brasília, para discutir o apoio ao governo Temer. Segundo a Coluna do Estadão, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), telefonou para o presidente em exercício do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). Eles acertaram o cancelamento para evitar especulações de que estariam discutindo desembarcar juntos do governo Temer.

O presidente Michel Temer recebe neste domingo (21) no Palácio da Alvorada parlamentares da base aliada e ministros para um jantar. Em meio à crise aberta pela delação de executivos da JBS, Temer tenta garantir apoio no Congresso e manter a agenda de reformas.

Um convite foi repassado aos parlamentares, assinado pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. Em nome de Temer, ele convida para o jantar com a presença de ministros e líderes dos partidos da base aliada no Senado e na Câmara, a partir de 19h30, no Palácio do Alvorada.

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Hoje à noite estava prevista uma reunião entre o PSDB e o DEM, que foi cancelada.

O presidente Michel Temer deixou o Palácio do Jaburu há pouco, onde recebeu aliados e assessores na manhã deste domingo, e seguiu para o Palácio da Alvorada acompanhado dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e da Casa Civil, Eliseu Padilha.

De acordo com interlocutores, Temer cogita oferecer um jantar para parlamentares da base aliada neste domingo (21) à noite, no Palácio da Alvorada. Nesse sábado (20), Temer fez um pronunciamento em que rebateu as denúncias dos executivos da JBS e disse que continuará no governo.

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Mais cedo, em meio à crise aberta pela delação premiada de executivos da JBS, Temer recebeu no Jaburu - residência oficial da vice-presidência onde o Temer mora com a família - o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

Afilhados políticos de deputados que votaram contra a reforma trabalhista começam a ser exonerados pelo governo Michel Temer. O Diário Oficial da União de desta terça-feira, 2, traz a exoneração de Jairo Sotero Nogueira de Souza do cargo de superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) do Estado do Rio Grande do Norte.

O superintendente foi indicado para o cargo pelo deputado Antônio Jácome (PTN-RN), que votou contra a reforma trabalhista na semana passada. Segundo apurou o Broadcast Político, deputados do PTN deverão perder superintendências da Funasa nos Estados. Além da legenda, as exonerações deverão ainda atingir deputados de partidos da base como PR, PP, PSB e até do PMDB, partido de Temer.

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O Diário Oficial da União desta terça traz ainda as exonerações de Maximiano Leite Barbosa Chaves Filho do cargo de superintendente estadual da Funasa no Estado do Ceará, e de Daniel Kenji Tokuzumi do cargo de superintendente estadual da Funasa em São Paulo.

Apesar da pressão do governo, partidos da base aliada resistem em fechar questão a favor da Reforma da Previdência. Por enquanto, apenas lideranças do PMDB e PP afirmaram que devem adotar a medida para garantir os votos necessários para aprovar a proposta na Câmara. O jornal O Estado de S. Paulo ouviu líderes e dirigentes de 15 partidos da base, que somam quase 400 deputados.

Até mesmo aliados de primeira ordem, como o PSDB e o DEM, declararam não estar dispostos a obrigar suas bancadas a votar fechada com a proposta. Essa também é a posição do PSD, PR, PTB e PV. Já integrantes do PRB, PPS, PTN e PSC disseram que ainda iriam discutir o assunto, em reuniões que devem acontecer nas próximas semanas, mas a sinalização inicial é de que não devem impor um posicionamento às bancadas.

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Apesar de serem da base, PSB, SD e PROS devem votar contra. No jargão político, o termo "fechar questão" é usado quando a legenda adota posição única sobre como cada um deve votar. O parlamentar que desrespeitar a ordem corre o risco de punição.

Diante dos vários sinais de rebelião no Congresso, o Palácio do Planalto escalou os ministros para pressionarem os deputados dos seus partidos a votarem a favor da reforma, sob o risco de perderem seus cargos no governo.

Sem cargos

O presidente Michel Temer disse ontem que "vai avaliar" se os parlamentares dos partidos da base aliada que votarem contra a reforma poderão perder seus cargos. A declaração foi feita por ele depois de um evento no Itamaraty de comemoração ao dia do diplomata.

Questionado se a base pode perder cargos, se votar contra, Temer respondeu: "Espero que não". Diante da insistência de repórteres, ele disse: "Isso não sei. Nós vamos examinar no futuro". Temer também minimizou traição de partidos como PSB e PRB na votação nesta semana da urgência da reforma trabalhista na terça-feira.

A última atualização da segunda rodada do Placar da Previdência, levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo depois do anúncio das flexibilizações pelo relator Arthur Oliveira Maia (PPSBA), mostra que 178 deputados se declararam contrários ao novo texto da reforma, ante 66 favoráveis. Outros 98 deputados não abriram o voto e 37 se declararam indecisos. A equipe do jornal ainda não havia conseguido localizar 132 parlamentares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado estadual Edilson Silva (PSOL) publicou um vídeo nas redes sociais, nesta segunda-feira (10), com imagens de homens, identificados pelo deputado como servidores da Casa Militar, retirando cartazes de uma rua em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, com críticas ao governador Paulo Câmara (PSB). O fato aconteceu no último sábado (8), mesmo dia em que a cidade foi palco de mais uma edição do Pernambuco em Ação, projeto criado pela gestão estadual para prestar contas das ações estaduais, anunciar investimentos e repactuar metas em um ano pré-eleitoral. 

Na gravação é possível ouvir um homem repreendendo a retirada dos cartazes, mas não há um recuo. Em uma rápida ação, duas pessoas descem de um carro, arrancam três cartazes e um, inclusive, é jogado no rio. Não dá para identificar o que está escrito nas faixas.   

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Em sua publicação, Edilson Silva classifica o ato como "muito grave". "Primeiro confiscam fantasias de carnaval criticando políticos... Depois arrancam críticas ao governador Paulo Câmara, colocadas em cartazes nas ruas do Agreste... depois vão calar a imprensa? Calar a oposição? O PSB, por este vídeo que recebi (aconteceu no sábado, em Santa Cruz do Capibaribe) está colocando a Casa Militar para censurar a oposição. Muito grave isto!", dispara. 

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Em conversa com o LeiaJá, o deputado disse que recebeu o vídeo e confirmou a ação com militantes do PSOL em Santa Cruz. "Pelo que ouvimos, a passagem do governador na cidade foi constrangedora, existia um clima de perseguição na cidade e de força bruta sobre aqueles que estavam críticos à gestão. O vídeo é claro e mostra policiais à paisana, arrancando cartazes com críticas a Paulo Câmara", salientou. 

Edilson explicou também que sua equipe conseguiu identificar o carro utilizado na ação como da Casa Militar. "O mesmo carro foi utilizado por um sargento morto recentemente no Agreste. Estou entrando com um documento junto a Corregedoria da Polícia Militar, porque esses servidores são da PM, para que se faça uma investigação. Não é possível que a Casa Militar, que tem o objetivo de garantir a segurança do governador, seja utilizada como polícia política", ressaltou.

Além da investigação interna, Edilson também entrará com representações no Ministério Público para que se apure o desvio de função dos servidores e a restrição ao direito dos cidadãos protestarem. "Os direitos políticos de protestar está sendo tolhido pelo governador e isso é recorrente,  já aconteceu no carnaval e agora cartazes são arrancados por policiais", cravou.

Para o psolista, "a democracia foi diminuída" durante a passagem de Paulo Câmara na cidade. Segundo ele, nesta semana a bancada de oposição na Alepe deve cumprir agenda do Pernambuco de Verdade em Santa Cruz do Capibaribe e vai investigar a ação. 

O governador Paulo Câmara (PSB) nomeou, nesta sexta-feira (10), mais dois aliados derrotados nas eleições municipais de 2016. O ex-prefeito de Moreno, Adilson Filho (PSB), e o ex-vice-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Heraldo Selva (PSB), que foi candidato a prefeito da cidade, foram os contemplados desta vez. A nomeação dos aliados foi publicada no Diário Oficial de hoje.

Dilsinho, como é conhecido no meio político, será secretário-executivo de Apoio aos Municípios da secretaria de Planejamento e Gestão; enquanto Selva será secretário-executivo de Projetos Estruturadores na secretaria de Desenvolvimento Econômico.

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Além deles, o governador também contemplou para o segundo escalão o ex-interventor de Gravatá, no Agreste, coronel Mário Cavalcanti. Ele será secretário-executivo de Recursos Hídricos também na pasta administrada pelo vice-governador Raul Henry (PMDB).

A noemação dos aliados já era aguardada desde o último dia 3, quando o governador alocou outros políticos não eleitos em outubro como o ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Gino Albanez (PSB), que assumiu a vice-presidência da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur); o ex-vice-prefeito de Ipojuca, Pedro Mendes, que ganhou o cargo de secretário-executivo de Desenvolvimento de Projetos, dentro da Assessoria Especial, para onde foi acomodado o ex-vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes (PSB). 

O governador Paulo Câmara (PSB) se reúne, na manhã desta terça-feira (31), com a bancada governista da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para um café da manhã no Palácio do Campo das Princesas. O encontro acontece após um ano de insatisfação de parlamentares aliados com a articulação entre eles e o pessebista. 

Agora sob a batuta do deputado Isaltino Nascimento (PSB), a bancada deve afinar com Câmara o alinhamento que adotará durante este ano pré-eleitoral. Outro assunto que também deve estar no cardápio do café da manhã é a Operação Vórtex, deflagrada hoje pela Polícia Federal para investigar o envolvimento de uma nova empresa em irregularidades ligadas a compra do avião do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014. De acordo com a PF, a empresa teria feito uma doação milionária ao Governo de Pernambuco.

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O encontro entre o governador e a bancada aliada acontece um dia antes do retorno das atividades legislativas. O evento não é aberto à imprensa.

Preocupado com o impacto das delações da Odebrecht, o presidente Michel Temer convocou nesta noite uma reunião de emergência em Brasília, no Palácio do Jaburu. Segundo interlocutores, apesar de "tranquilo", Temer se mostrou "indignado" com o vazamento da delação do ex-diretor de Relações Institucionais Cláudio Melo Filho. Além de ressaltar que o depoimento ainda precisa ser homologado, aliados do presidente destacam que o acordo pode ser invalidado. Interlocutores citam como exemplo a suspensão das negociações da delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, após vazamento na imprensa.

Neste sábado, 10, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgou que vai pedir uma investigação sobre o vazamento do anexo de delação premiada do executivo da Odebrecht. Na sexta-feira, 9, o documento de 82 páginas com informações de Cláudio Melo Filho foi divulgado por veículos de comunicação. O jornal O Estado de S. Paulo obteve o documento, em que o executivo menciona que o presidente da República, Michel Temer, fez pedido de apoio financeiro para o PMDB ao então presidente e herdeiro da empresa, Marcelo Odebrecht. "Em virtude da divulgação, pela imprensa, de documento sigiloso que seria relativo à colaboração premiada de um dos executivos da Odebrecht, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitará abertura de investigação para apurar o vazamento", informa nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República. Foi Janot o responsável por suspender a negociação com Léo Pinheiro.

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Temer negou "com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho". "As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente", disse em nota emitida na última sexta-feira. O governo não pode, via Ministério da Justiça, solicitar a investigação do vazamento e, neste caso, terá que contar com o Ministério Público Federal.

Reunião

No Jaburu, neste domingo, Temer convocou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário de Programa de Parceria e Investimentos (PPI), Moreira Franco. A ideia, além de discutir o efeito das delações da Odebrecht, já que os dois também estão citados, é desenhar a pauta econômica da semana para criar uma agenda positiva.

O objetivo do governo é reagir a mais uma crise política mostrando "trabalho". Além de estudar novas medidas econômicas, o governo precisa garantir a votação da PEC do teto dos gastos no Senado, em segundo turno, e do Orçamento. Para isso, o presidente continuará investindo em conversas com a base aliada e, principalmente, com os tucanos, que devem ficar com o comando da Secretaria de Governo, apesar do imbróglio envolvendo a possível nomeação do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA). O nome chegou a ser dado como certo, mas decisão foi suspensa após a pressão de parlamentares do chamado 'Centrão'.

Alguns interlocutores, ponderam, que apesar de ter que prosseguir nas conversas, o foco é garantir o avanço das matérias. A nomeação "não precisa ser feita às pressas", dizem.

Respaldado na presidência do Senado pela Mesa Diretora da Casa, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) justificou nesta terça-feira (6) a decisão de não acatar a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, com o argumento da separação entre os Poderes. Após passar a manhã de terça reunido com aliados na residência oficial do Senado, ele se recusou a ser notificado sobre o seu afastamento.

"Há uma decisão da Mesa Diretora que precisa ser observada do ponto de vista da separação dos Poderes e do afastamento, a nove dias do término do mandato de um presidente de um Poder, por decisão monocrática. A democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim", afirmou Renan Calheiros, que evitou responder se considerava ter desacatado a Justiça.

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No documento em que fundamenta a permanência de Renan no comando da Casa, a Mesa Diretora afirma que o Senado vai aguardar a decisão do plenário do STF, agendada para esta quarta-feira (7).

O documento afirma que a decisão de Marco Aurélio afeta "gravemente o funcionamento das atividades legislativas, em seu esforço para deliberação de propostas urgentes, para contornar a grave crise econômica sem precedente que o país enfrenta".

Além do peemedebista, assinam o documento os vice-presidentes do Senado Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR) e os secretários Vicentinho Alves (PR-TO), Sérgio Petecão (PSD-AC), Zezé Perrella (PTB-MG), João Alberto (PMDB-MA) e Gladson Cameli (PP-AC). Dos integrantes da Mesa, apenas Elmano Férrer (PTB-PI) e Ângela Portela (PT-RR) não assinaram o documento. De acordo com a assessoria dos senadores, eles não estiveram presentes no Senado nesta terça.

Críticas

Renan também fez críticas diretas ao ministro Marco Aurélio ao afirmar que esta não seria a liminar mais difícil que ele já recebeu. O presidente do Senado relembrou que, em 2013, cumpriu determinação do ministro para citar cada um dos funcionários do Senado que recebiam salário acima do teto constitucional. "Eu desfiz os supersalários no Senado. Em outras palavras, toda vez em que ele ouve falar em supersalário, ele parece tremer na alma."

A decisão da Mesa causou divergências no Senado. Os líderes do PT, Humberto Costa (PE), e do DEM, Ronaldo Caiado (GO), acreditam que a decisão do STF foi cumprida e que Renan está afastado. Por outro lado, enquanto Costa defende que o Senado aguarde decisão final do STF para voltar às votações, Caiado acredita que Viana já deve presidir sessões a partir de hoje.

Enfrentamento

O descumprimento da decisão judicial foi o ápice de uma sucessão de atos de enfrentamento de Renan ao Judiciário. Desde julho, quando a Justiça autorizou ações de busca e apreensão nas dependências do Senado, o peemedebista deu início a uma agenda de projetos que recebeu críticas de integrantes do Ministério Público e do Judiciário.

A crise se agravou em outubro, quando a Polícia Federal prendeu agentes da Polícia Legislativa e Renan chegou a chamar o magistrado que autorizou a ação de "juizeco".

Entre as medidas de Renan, estão a instalação de uma comissão para investigar salários acima do teto, que incluem vencimentos de magistrados, o apoio ao projeto de lei que institui o crime de responsabilidade para juízes e membros do MP e ao projeto que acaba com aposentadoria prêmio para magistrados condenados, além da aceleração do projeto que atualiza a lei de abuso de autoridade, que seria votado ontem pelo plenário do Senado, mas acabou não apreciado devido ao cancelamento da sessão.

Articulação

As negociações que levaram à decisão da Mesa Diretora começaram a se desenhar na noite de segunda-feira (5) na residência oficial do Senado. Após o anúncio da decisão de Marco Aurélio, Renan recebeu líderes do Senado, como Romero Jucá, Aloysio Nunes (PSDB-SP), Rose de Freitas (PMDB-ES), Humberto Costa (PT-PE) e o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. O vice-presidente da Casa, Jorge Viana, também se uniu ao grupo.

Na terça, enquanto Renan se reunia com a Mesa para formatar o documento que descumpriu a determinação judicial, articuladores do Planalto entravam em contato com Viana para tentar garantir a manutenção de Renan na presidência do Senado. Para o governo, é mais seguro que o Congresso continue a ser comandado pelo PMDB. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) afirmou, nesta segunda-feira (28), que a postura do presidente Michel Temer (PMDB) contra a aprovação da proposta que propicia uma anistia ao crime de ‘caixa dois’ é um resultado “do que a rua quer”. Em entrevista ao Portal LeiaJá, o parlamentar pontuou a importância de se construir um “arcabouço de medidas” contra a corrupção e refutou a análise de adversários e aliados sobre as articulações do presidente. Segundo ele, o posicionamento não é uma tentativa de “reparar” a crise ocasionada pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). 

“Vi, inclusive, correligionários meus dizendo ‘o que está por trás desta fala de Temer?’, mas não é saber o que está por trás das palavras, elas têm apenas 24 horas, mas o que ele disse à nação. É o que a rua quer. Ele disse com toda clareza que o importante é saber o que a rua quer. A rua não quer a anistia, condena estes expedientes e ficou horrorizada com o episódio de Geddel. Então, se ele diz que quer governar com a rua vai se ajustar a isto”, ponderou. 

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Prestes a ser votado na Câmara dos Deputados, Jarbas disse que é contra este item do projeto que estabelece 10 medidas contra a corrupção. “Sou totalmente contra. Ninguém anistia um crime só, a anistia vai ser geral, para todos os crimes. O momento não é este. É de se fazer um arcabouço de medidas contra a corrupção, melhorar, se for o caso, aperfeiçoar, se for o caso, e oferecer condições ao Ministério Público e a Justiça Brasileira de enfrentar a corrupção. A corrupção está enraizada no Brasil inteiro e ela, para ser combatida, precisa de instrumentos”, salientou.

“Geddel no governo foi um erro”

Jarbas Vasconcelos não acredita que fato do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, acusar o presidente de pressioná-lo a destravar uma obra na Bahia em benefício ao também ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) resulte em um processo de impeachment contra Michel Temer. Entretanto, para o parlamentar pernambucano, a escolha do baiano para o posto considerado “chave” foi “um erro”. 

“Foi um erro ter colocado Geddel. Ele era uma pessoa marcada, com antecedentes, e ele colocou Geddel num posto chave, importante que era a Casa Civil. Foi um erro, eu não o teria convocado. Mas isso é passado, foi um episódio que marcou e serve de lição”, amenizou. 

“Governo Temer ainda tem o que melhorar”

Questionado sobre como analisava os primeiros seis meses da gestão do correligionário, o deputado disse que foi um “período positivo” e os avanços que “não foram tão grandes” são “significativos”. 

“Precisamos avançar muito mais. Ele tem uma travessia longa e é importante que ele acerte, sobretudo para a maioria esmagadora do povo brasileiro. Há uma minoria que o detesta e o contesta, que quer vê-lo pelas costas, eu respeito isto. Fernando Henrique Cardoso disse, um dia desse, que era uma pinguela, mas é o que a gente tem. Acho que precisa avançar mais, melhorar e manter a economia como ele vem fazendo”, destacou Jarbas. 

Movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos aliados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançam, na próxima quinta-feira (10), em São Paulo, a campanha “Por um Brasil justo pra todos e pra Lula”. A ação vai abrir um manifesto com a coleta de assinaturas em apoio ao petista e acompanhar o que o grupo chama de “perseguição” contra o ex-presidente em ações do Ministério Público, da Polícia e da Justiça Federal, todas em resultado as investigações da Operação Lava Jato. 

“O objetivo é iniciar um amplo movimento por todo país, e também no exterior, com eventos e manifestações contra as perseguições ao ex-presidente Lula e em defesa da democracia”, argumenta o PT no texto de divulgação da campanha. “Defender o direito de Lula à presunção da inocência, à ampla defesa e a um juízo imparcial é defender a democracia, o estado de direito, a liberdade, os direitos e a cidadania de todos os brasileiros”, acrescenta.

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Para a legenda e aliados, o “conjunto de ameaças e retrocessos exige uma resposta firme por parte de todos os democratas, acima de posições partidárias”. “Quando um cidadão é injustiçado – seja ele um ex-presidente ou um trabalhador braçal – cada um de nós é vítima da injustiça, pois somos todos iguais perante a lei”, frisam no documento. A campanha será lançada na Casa de Portugal, na capital paulista, a partir das 18h30. 

A agenda do ministro da saúde Ricardo Barros divulgada no site da pasta apareceu, na manhã desta terça-feira (27), com críticas ao governo do presidente Michel Temer. Ao invés das atividades diárias do auxiliar do peemedebista, o que constava no campo era uma mensagem sobre uma suposta renúncia de Temer e uma reunião com "aliados do golpe".

"Às 18h Reunião com os ministros e líderes da base aliada do GOLPE e às 19h renúncia do (vice) presidente da República #ForaTemer", exibia a agenda de Barros. A suspeita é de que a página tenha sido alvo de hackers. 

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A assessoria de imprensa do ministério informou que foi aberta uma apuração para saber quem foram os responsáveis pela alteração. A agenda fictícia já foi retirada do ar.  

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