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Visando a segurança contra o conoravírus, o aplicativo de transporte Cabify anunciou que disponibilizará equipamentos de proteção individual (EPI) com máscaras reutilizáveis, tubos de álcool em gel e uma película que separa o motorista do passageiro. Os equipamentos serão distribuídos em 11 países, e o Brasil faz parte da lista.

De acordo com a empresa espanhola, devido a importância de atender novas necessidades e desafios da mobilidade urbana, a distribuição desses materiais no Brasil será feita de maneira controlada atendendo as oito cidades que o aplicativo opera, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Quanto as películas, que possuem validade de seis meses, serão instaladas nos carros que atendem a regiões com maiores solicitações, onde o risco de contágio é maior. 

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"O fornecimento de equipamentos de segurança aos motoristas parceiros faz parte de uma iniciativa que visa aumentar a proteção destes profissionais, que são essenciais no momento em que estamos vivendo", explicou Luis Saicali, presidente da Cabify Brasil, em entrevista ao site Startupi.

Entre as medidas preventivas, a empresa também realizou um protocolo de segurança reforçados, lançando uma a nova categoria chamada "Entrega", que realiza o transporte de objetos entre usuários e empresas sem que precise de um contato direto.

Motoristas autônomos que dirigem para aplicativos de transporte como Uber, Cabify, 99 e afins poderão receber isenções tributárias de IPI, na aquisição de veículos, e de IOF, nas operações de financiamento. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 4.437/2019, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A iniciativa, do ex-senador Siqueira Campos, aguarda designação de relator.

O texto propõe alteração nas Leis 8.383, de 1991, 8.989, de 1995, e 12.587, de 2012, para permitir que esses profissionais tenham os mesmos direitos de que se beneficiam seus concorrentes, os taxistas. A proposta prevê também que os carros possam transitar em vias especiais destinadas ao táxi e usar vagas em estacionamentos públicos e privados. O projeto estabelece ainda que, para ter direito aos benefícios da lei, o motorista precisa comprovar a propriedade do veículo e estar devidamente cadastrado nas plataformas dos aplicativos há, no mínimo, dois anos.

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Para o autor da matéria, a iniciativa é justa, já que garante os mesmos direitos aos que já têm os mesmos deveres. Ele esclarece que a Lei 13.640, de 2018, criou importante marco regulatório sobre a exploração dos serviços de motoristas de plataforma, com a intenção de coibir o transporte ilegal de passageiros, garantindo maior segurança aos usuários.

Segundo ele, há que se considerar o tempo que os motoristas autônomos de aplicativos prestam serviços idênticos aos prestados pelos taxistas, sem obter, entretanto, os mesmos benefícios tributários — o que, na opinião do parlamentar, fere a isonomia. O aplicativo de transporte, continua o autor, vem promovendo uma revolução nas cidades, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana, além da geração de emprego e renda para muitas famílias.

“Essas plataformas servem como meio de acesso ou de complementação da renda para milhões de brasileiros num cenário em que o mercado de trabalho ainda sofre forte ônus regulatório. Por outro lado, usuários dessas plataformas são beneficiados pela competição entre diversos meios de transporte disponíveis, que competem entre si para oferecer o melhor serviço pelo menor preço”, explica.

Após deliberação na CAS, a matéria seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão final.

Da Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9) que os municípios não podem contrariar a lei federal que regulamentou os serviços de motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. A Corte também estabeleceu que qualquer proibição ou restrição aos aplicativos é inconstitucional.

As decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos. Ontem (8), por unanimidade, o STF decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço, mas não podem proibir a circulação dos motoristas.

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O Supremo julgou ações contra leis de Fortaleza e de São Paulo proibindo a atuação dos motoristas. O caso foi julgado a partir de ações protocoladas pelo PSL e pela Confederação Nacional de Serviços (CNS).

"No exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros, os municípios e o Distrito Federal não podem contrariar os parâmetros fixados pelo legislador federal e Constituição Federal", decidiu o STF.

Em março de 2018, a Lei nº 13.640 regulamentou a atividade e definiu que o motorista desses aplicativos deve possuir uma versão da Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior, que informe que exerce atividade remunerada. O motorista também deve estar inscrito como contribuinte individual no Instituto Nacional do Seguro Social.

Outros pré-requisitos para obter a permissão são manter em dia o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo e apresentar certidão negativa de antecedentes criminais. Também é exigida do profissional a contratação de um seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

A torcida do América-MG ganharam um facilitador para chegar ao Estádio Independência para acompanhar a partida contra o Palmeiras na próxima quarta-feira (9), às 19h30, em Belo Horizonte. A Cabify, plataforma de mobilidade urbana, será uma das patrocinadoras oficiais do clube no primeiro jogo das oitavas de final da Copa do Brasil e estará estampada nas costas do uniforme.

A Cabify irá oferecer desconto de 100% (limitado a R$20) para uma corrida no dia do jogo, entre o horário de 18h e 20h, afim de ajudar os torcedores a acompanhar mais uma partida do América-MG. Para utilizar o desconto, basta que os usuários coloquem o endereço da Arena Independência como destino. O app está disponível para download gratuito para Android e iOS. A promoção não é válida para contas corporativas.

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A Prefeitura do Rio de Janeiro regulamentou o serviço de transporte individual de passageiros por aplicativo realizado por empresas como a Uber, Capify e 99. De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, as empresas terão que repassar à prefeitura um percentual do valor total das viagens cobradas pelos motoristas. Com isso, a prefeitura espera arrecadar aproximadamente R$ 20 milhões por ano, sendo que parte do dinheiro será utilizado na melhoria do aplicativo Taxi.Rio.

As empresas também terão que apresentar ao município um cadastro dos veículos e motoristas que prestam o serviço. os condutores também deverão comprovar que possuem bons antecedentes criminais e precisarão passar por um curso específico, realizado por uma instituição credenciada pela Secretaria Municipal de Transportes.

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O prazo para as empresas e os colaboradores se adaptarem às novas exigências será de 180 dias, e o prefeito Marcelo Crivella (PRB) disse que a regulamentação é necessária por existirem 100 mil motoristas trabalhando com os aplicativos de transporte no estado.

A Uber informou em nota que ao mesmo tempo em que estipula regras claras para o transporte individual privado na cidade do Rio de Janeiro, o decreto repudia limitações artificiais, como uso de placas restritas para este tipo de serviço. Além de que é fundamental que o detalhamento futuro não abra espaço para a inclusão de burocracias que prejudiquem a atividade dos motoristas e parceiros.

Já a 99 também informou em nota que com o decreto a cidade carioca valida a legalidade do serviço de transporte individual já consolidada pela lei federal, e que há alguns itens que vão além do que a lei federal atribuiu e que não poderiam ser incluídos.

Segundo a prefeitura, o decreto segue o que foi determinado pela Lei Federal 13.640/2018, sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 26 de março.

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27) a lei que regulamenta os serviços de transporte por aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. A Lei 13.640/2018 foi publicada sem vetos e já entrou em vigor.

O texto sancionado é um substitutivo do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) ao Projeto de Lei 5.587/16, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros. No Senado, a proposta foi aprovada em outubro de 2017 como PLC 28/2017.

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Com a nova lei, os municípios e o Distrito Federal terão competência exclusiva para regulamentar e fiscalizar os serviços de transporte. Eles serão responsáveis pela cobrança dos tributos municipais e também por exigir a contratação do seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP), do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), além da inscrição do motorista como contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O motorista terá que possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior que contenha a informação de que exerce atividade remunerada, conduzir veículo que atenda aos requisitos de idade máxima e às características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo governo, manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), e apresentar certidão negativa de antecedentes criminais. Aquele que descumprir as regras terá seu trabalho caracterizado como transporte ilegal de passageiros.

Não será necessária autorização prévia emitida pelo poder público municipal para o motorista de aplicativo. Também não há obrigatoriedade de o motorista ser o proprietário, fiduciante ou arrendatário do veículo, assim como a de usar placa vermelha.

Da Agência Senado

A Cabify, concorrente do Uber, anunciou o lançamento de uma nova versão do seu aplicativo. Agora, o serviço oferece uma interface mais rápida e intuitiva e melhor gestão do consumo de bateria e de dados dos smartphones. Além disso, o novo app consegue coletar informações da localização dos usuários sem precisar do GPS.

Os usuários poderão pedir um dos carros do Cabify sem o serviço de GPS ativo ou em uma zona de baixa cobertura. Para aproveitar este recurso, o passageiro deve abrir o aplicativo, selecionar manualmente o país e cidade e mover o pin para o endereço de origem para que o motorista o encontre.

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A nova versão também conta com uma tecnologia que permite recomendar destinos aos usuários com base nas suas viagens realizadas e de acordo com os dias e horários. Esta informação será visível somente ao passageiro, que poderá aproveitar a funcionalidade preditiva para economizar tempo ao se locomover.

O Cabify também ganhou o recurso de reserva de viagens. Por meio de apenas duas etapas, os usuários agora podem planejar uma corrida, selecionando o endereço de origem e destino, o horário e a data.

Para melhorar o serviço, ao cancelar uma corrida, o usuário poderá indicar o motivo da decisão. A informação será analisada pela equipe da Cabify para que a empresa possa oferecer as melhores soluções de mobilidade aos usuários.

De acordo com a Cabify, as mudanças foram realizadas com base nas sugestões de motoristas e usuários. A nova versão do aplicativo está disponível para Android e iPhone e todos os usuários deverão recebê-la ainda nesta semana.

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A prefeitura de São Paulo alterou novamente as exigências para os motoristas que dirigem para aplicativos na capital. As novas regras começaram a valer hoje em caráter educativo, ou seja, os condutores que estiverem em desacordo com as normas serão notificados, porém não serão multados. As multas por infrações na nova legislação começarão a ser aplicadas a partir do dia 25 de janeiro.

Entre as determinações que foram flexibilizadas está o aumento na idade útil do veículo usado para fazer o transporte de passageiros, que era de cinco anos e passou a ser de sete anos contados da fabricação. Só podem se beneficiar do novo prazo os motoristas que já trabalhavam prestando esse tipo de serviço antes de julho de 2017, para os demais fica valendo o prazo novo.

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A regra para a fixação de adesivo que identifique o veículo que está em serviço também foi alterada e o motorista poderá colocar o selo da empresa no para-brisa. O certificado de segurança, documento exigido para que o motorista possa trabalhar, também teve o prazo de entrega estendido. Os veículos também precisariam ter placa da cidade para ter autorização de prestar esse tipo de serviço em São Paulo, eliminando assim a prática de trabalhar com carros de locadoras que os adquirem em outros estados, onde o IPVA é mais baixo.

Por 46 votos a 10, o Senado aprovou a lei que regulamente aplicativos de serviço de transportes como Uber e Cabify. Entretanto, o projeto foi aprovado com emendas, para atenuar o impacto sobre os serviços.

As principais alterações no texto-base são a retirada da exigência da placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que utilizarem para o serviço.

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Como a proposta foi alterada, ela precisa ser apreciada novamente pelos deputados. Entre as emendas rejeitadas estão sugestões como a que limitava a 5% o valor cobrado pelas empresas aos motoristas de aplicativos.

O Senado Federal aprecia nesta terça-feira o Projeto de Lei Complementar 28/2017 que visa regulamentar o Uber, o Cabify e outros aplicativos de transporte particular. Se o texto for aprovado da forma como está se propondo, estará sendo criada uma jabuticaba, e um contrassenso jurídico pois a Lei que está sendo apresentada quer tratar de forma igual os diferentes.

É importante salientar que em Recife temos aproximadamente 6 mil táxis, onde parte significativa deles são provenientes de frotas de veículos que em outros tempos chegaram a custar mais de R$ 100 mil reais uma praça. Além de o táxi ser um serviço precarizado por vários fatores já discutidos pela sociedade, trata-se de um serviço caro e muitas vezes desrespeitoso com os clientes.

Também é importante frisar que os taxistas possuem descontos de mais de 30% na compra de veículos novos, não pagam IPVA e ainda podem circular por faixas exclusivas de ônibus, numa diferença clara de benefícios em relação ao motorista de Uber, que paga IPVA, paga o valor integral do veículo e ainda precisa seguir uma série de normas para poder prestar o serviço no Uber.

Diferentemente do que se diz, o Uber paga imposto sim sobre suas operações, ele intermedia uma relação de consumo entre motorista e passageiro e fica com 25% da corrida, os outros 75% são do condutor do veículo. O Uber significou para o Brasil uma oferta de um serviço de qualidade para a população e que gerou uma movimentação significativa de recursos e ocupações para pessoas quer estavam desempregadas, diminuindo o impacto da crise para passageiros e motoristas.

Ficar contra o Uber é ficar contra o direito de escolha do consumidor, é ficar contra a liberdade do mercado, e mais do que isso é desconsiderar o avanço tecnológico que permitiu um serviço de qualidade para quem foi desrespeitado a vida inteira por muitos taxistas que se negavam a fazer corridas por serem perto demais, por pegar carros com cheiro de cigarro, que não ligavam ar-condicionado e que extorquiam o cliente em grandes eventos cobrando valores exorbitantes.

Proibir o Uber é um dos maiores retrocessos que o Senado estará cometendo hoje, indo de encontro a um serviço majoritariamente aprovado pela população em detrimento de um serviço ultrapassado e desrespeitoso com o cliente. Estão querendo suprimir o maior direito que o cidadão pode ter, que é o de escolha.

Federal - O advogado trabalhista Arnaldo Delmondes, que disputou o quinto constitucional do TRT em 2016, será candidato a deputado federal pelo PHS em 2018. Com raízes em Araripina, sua cidade natal, Delmondes trabalha para conquistar a confiança dos eleitores do sertão do Araripe, que são mais de 300 mil pessoas.

Qualidade - O deputado federal Tadeu Alencar, apesar de exercer seu primeiro mandato, tem se constituído num dos parlamentares mais qualificados de Pernambuco. Tadeu tem se posicionado de forma contundente sobre temas espinhosos e vem ganhando o reconhecimento da sociedade como alguém que faz por merecer estar em Brasília.

Pleito - O vereador de Petrolina Ruy Wanderley esteve reunido em Araripina com o deputado estadual André Ferreira. Na ocasião, Ruy solicitou ao deputado, que é pré-candidato a senador, que intercedesse junto às autoridades para que fosse implantado o bônus regional do ENEM para a Univasf e demais instituições de Petrolina no sentido de beneficiar o ingresso dos alunos nascidos na cidade no ensino superior como já é adotado em outras cidades do Brasil.

Crítica -  A discussão dos ministros Luís Eduardo Barroso e Gilmar Mendes durante sessão do Superior Tribunal Federal (STF) motivou pronunciamento do deputado estadual Romário Dias (PSD), no fim da tarde desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Segundo o parlamentar, a confusão, que ocorreu na última quinta-feira (26), “foi uma discussão patética que envergonha o País”.

RÁPIDAS

Pré-campanha - A publicitária Fabiola Cabral, pré-candidata a deputada estadual, vem acompanhando o prefeito Lula Cabral nas suas ações pelo Cabo de Santo Agostinho. Foi assim na inauguração do Hospital Infantil do Cabo. Fabiola dirige as campanhas do pai desde 2004 e agora tem seu nome ventilado para tentar um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2018.

Solidariedade - A chapa do Solidariedade, que terá Alberto Feitosa disputando a reeleição e Claudia Cordeiro, primeira-dama de Olinda, poderá receber o reforço do ex-deputado estadual André Campos, que está na secretaria-executiva de articulação política da Casa Civil. André é uma figura que circula muito bem na Alepe e todos na Casa desejam a sua volta como deputado estadual.

Inocente quer saber - Michel Temer fará uma reforma na equipe ministerial ainda em 2017 como exigiu o centrão?

O senado vai tentar votar hoje o projeto de lei que regulamenta aplicativos de serviços de transporte individual pagos, como Uber e Cabify. Vale lembrar que na última semana, os senadores conseguiram aprovar em regime de urgência a proposta para que possa ser analisada com prioridade. Esta mesma  proposta foi  aprovada em abril pela Câmara dos Deputados e determina que o serviço de transporte por meio de aplicativos deverá respeitar uma série de exigências. O mundo todo funciona bem somente aqui no Brasil querem esculhambar de vez com um sistema que em todos os países do planeta funciona na totalidade mas aqui como de praxe os políticos querem ganhar algo a mais. Quem defende esse novo texto é a categoria dos taxistas, que apontam concorrência desleal. Já as empresas responsáveis pelos aplicativos, afirmam que a proposta inviabiliza o trabalho. Para as empresas, o texto representa uma "proibição velada" a serviços como Uber e Cabify. Pra variar tudo neste país é para atrasar a vida dos brasileiros.

O projeto

O texto de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP),  lista uma série de exigências as quais os aplicativos deverão se submeter para poderem funcionar. Querem mesmo dificultar a vida das pessoas.

Mais jabuticabas

Alguns dos pontos  propostos pelo nobre deputado acima citado, são considerados polêmicos, por exigirem dos aplicativos itens semelhantes aos dos táxis, como o uso de placas vermelhas e o porte de autorização específica emitida pela prefeitura do município para prestar o serviço. Ridícula essa proposta e sul real para o Brasil.

Mesa de negociação

O Senado deverá negociar com o governo federal a possibilidade de o presidente Michel Temer vetar alguns trechos polêmicos do projeto pois o  objetivo das duas estratégias é acelerar a tramitação da proposta, e evitar que a sanção do texto dependa de uma nova análise pelos deputados.

Troca troca

O secretário executivo Casa Civil, André Campos, vai mesmo deixar o posto para assumir a Perpart, por indicação do Solidariedade.  Por falar Mem SL André segue para a legenda que tem aqui em Pernambuco o comando Dio deputado Augusto Coutinho.

Olinda

A esposa do prefeito Professor  Lupércio (SL), vai mesmo ser a candidata a um cargo de deputada estadual ano que vem.

Novo Hospital

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, reinaugurou o Hospital Infantil Dr. Adailton Corte de Alencar. Junto com o secretário Municipal de Saúde, José Carlos de Lima.

Obras

O prefeito ele fez uma visita às novas instalações, descerrou a placa de reinauguração, e em seguida cortou o bolo de aniversário de 10 anos do Hospital Infantil, completados no dia 10 de outubro.

2018

Os comentários são fortes e cada vez mais solidificados com relação as eleições no Cabo. Fabíola Cabral, filha do prefeito Lula vai mesmo disputar uma caga na Assembléia Legislativa no ano que vem.

Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plenário do Senado vota nesta terça-feira (31) proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o texto tramita em regime de urgência e será o primeiro item da pauta do Senado na sessão de hoje.

As regras aprovadas pelos deputados desagradaram os representantes de empresas como Uber, Cabify e 99. Entre outros pontos, o texto prevê vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores, exigência de "ficha limpa" aos motoristas, adesão de placas vermelhas e licença específica para trabalhar.

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O projeto é  criticado pelos motoristas de aplicativos, que argumentam que ele "inviabiliza" o trabalho. Os representantes dos taxistas são favoráveis, porque dessa forma acreditam que a concorrência seria mais leal, com regras semelhantes para os dois profissionais. Outro argumento usado pelos taxistas é que, com as novas regras, o transporte ficará mais seguro tanto para passageiros quanto para motoristas.

No Senado, a proposta foi modificada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Um substitutivo ao texto da Câmara, apresentado pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS), feito com base no texto original e em mais duas propostas que tramitavam na Casa, é mais favorável aos motoristas de aplicativos. Nele, o senador classifica o serviço de privado e tira a necessidade de permissão dos municípios e, consequentemente, o licenciamento com exigência de placas vermelhas.

Sem consenso entre os senadores, mesmo sem ser votada na CCT, a matéria seguiu para o plenário, após aprovação do regime de urgência. "Se aprovarmos o texto original, será uma grande tragédia, pois o serviço ficaria subordinado ao Poder Público, precisando de licença para funcionar, assim como ocorre nos alvarás dos taxistas. Entendo que o Uber deve ser um empreendimento privado, com regras, cabendo à prefeitura apenas fiscalizar", disse Chaves .

Campanha

Enquanto taxistas organizaram carreatas em diversas cidades do país na semana passada, usuários e motoristas dos serviços de aplicativos encheram as páginas dos senadores no facebook e os e-mails deles com comentários contrários à proposta. Além disso, a Uber, por exemplo, investiu em anúncio contra a proposta no horário nobre de TV e mandou e-mails para todos os usuários cadastrados do serviço, com uma lista de motivos para que o texto seja rejeitado. No mesmo e-mail, a empresa pede o apoio dos clientes para pressionar senadores de seus respectivos estados a votar contra o texto da Câmara.

O diretor-presidente da Associação Brasileira das Associações Civis e Cooperativas de Motoristas de Taxi, Edmilson Americano, admite que a categoria não tem o poder financeiro dos concorrentes. Ainda assim, eles acreditam na aprovação do texto da Câmara. Segundo Americano, motoristas de todo o país já estão em Brasília para acompanhar a votação. A expectativa é de que pelo menos 3 mil carros estejam nas imediações do Congresso na hora da votação. Todos estão sendo orientados a agir sempre de  forma pacífica e ordeira’. “É desonesto e desumano cumprir os requisitos exigidos pelo Poder Público, como fazem os taxistas, e não exigir o mesmo para os motoristas dos aplicativos”, afirmou o presidente da associação.

Se for aprovado o texto da Câmara, sem nenhuma alteração no mérito, as regras irão à sanção presidencial. Caso haja mudanças, o projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.

O Cabify, concorrente do Uber no Brasil, oferece agora serviço de helicópteros através do aplicativo. A novidade, batizada de CabiFly, estreou na terça-feira (1°) com valores 80% mais acessíveis que um táxi aéreo convencional, segundo a empresa.

Para utilizar o serviço, o usuário deve selecionar o CabiFly e solicitá-lo com antecedência, variando de uma hora a sete dias. Escolhendo a opção, ele é redirecionado para o site da Voom, parceira da Cabify e responsável pelos helicópteros, onde conclui o agendamento. Uma vez solicitado, um carro busca o usuário e leva até o heliponto.

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Apesar da taxa reduzida, os valores continuam altos quando comparados com os automóveis convencionais: uma viagem de 15 minutos, em São Paulo, pode custar cerca de R$ 500.

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Uma nova regulamentação da prefeitura de São Paulo coloca motoristas que trabalham por aplicativos, como Uber, Cabify, Lady Driver, Easy Taxi e 99 Taxis, em um patamar de exigência semelhante ao dos taxistas. Para atuar, os donos dos veículos terão que providenciar emplacamento na capital e fazer uma inspeção anual para atuar na cidade. A resolução foi publicada hoje (12), no Diário Oficial, e começa a vigorar no início de 2018.

Além das placas e da inspeção, os motoristas deverão fazer parte do cadastro municipal de condutores, que especifica o tipo de atividade e a plataforma utilizada para trabalhar. Somente quem atender aos requisitos será aceito pelos órgãos de trânsito. Entre as exigências estão a realização de cursos sobre gentileza, diversidade sexual, primeiros socorros, mecânica e contratação de seguro. Todos devem ser entregues na Secretaria de Transportes.

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Para os veículos utilizados por estes profissionais, a regra prevê que não poderão exceder a cinco anos de fabricação e a limpeza deve ser minuciosa, inclusive para equipamentos secundários, como ar-condicionado, por exemplo. As vestimentas dos motoristas não escapou: são proibidas as calças esportivas ou de moletom, roupas de agremiações esportivas e chinelos.

Uma coletiva foi convocada na última quinta-feira (7) por entidades do setor de tecnologia da informação de Pernambuco para se posicionarem contra o Projeto de Lei 5587/16, aprovado na última terça-feira (4) na Câmara dos Deputados. O projeto trata da regulamentação de aplicativos de transporte individual privado de passageiros, como o Uber e Cabify. 

Duas emendas adicionadas ao projeto original podem inviabilizar o serviço por querer torná-lo uma atividade pública, argumentam Porto Digital, Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex) e Sindicato das Empresas de Processamento de Dados do Estado de Pernambuco (Seprope). 

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Os grupos de TI apontam que o texto do relator Daniel Coelho (PSDB) estava bem escrito e propunha uma regulação mínima dos serviços. “As emendas inseridas alteram completamente o projeto e começamos, desde já, o trabalho para sensibilizar os senadores pernambucanos e também dos demais estados para a necessidade de ajustes antes da aprovação final”, afirmou o presidente da Assespro-PE, Ítalo Nogueira. 

Durante a coletiva, o presidente da Softex, Alcides Pires, comentou que cabe ao mercado fazer uma “seleção natural” dos serviços com base tecnológica. “É o usuário, e não o Estado, que vai definir quais plataformas, aplicativos ou serviços são, de fato, relevantes. Todos os dias são lançadas novas tecnologias, mas é a partir da adesão dos usuários que elas se estabelecem”, pontuou. 

A grande crítica dos movimentos do setor se deve ao fato da proposta remeter aos municípios a regulamentação do serviço de transporte por meio de aplicativos digitais. Em sua página no Facebook, o deputado Daniel Coelho disse que “O Brasil está voltando para a idade média. Plenário da Câmara seguir PT, PSOL e PCdoB para acabar com o UBER mostra como estamos perdidos”. 

Segundo Carlos Zarattini (PT-SP), autor do projeto, as mudanças no substitutivo de Daniel Coelho não inviabilizará a atuação dos aplicativos. “Não pretendemos em hipótese alguma suprimir o direito ao trabalho das pessoas nem impedir o avanço tecnológico. É, simplesmente, regulamentar esse serviço, de forma que permita aos taxistas terem seu mercado, seu trabalho e, ao mesmo tempo, permita aos novos motoristas condições de trabalho”, disse durante a votação.

“A regulamentação do serviço de transporte por aplicativos em cada município vai criar nova modalidade do transporte por aplicativo, que será diferente do táxi. Buscando acabar com a concorrência ilegal e predatória contra taxistas”, complementou o deputado petista. 

A segunda emenda citada se refere à definição de regras para que o motorista exerça a atividade através de aplicativos. Entre as exigências estão a carteira nacional de habilitação com a categoria B ou superior, idade máxima para os veículos, autorização específica emitida pelo poder pública municipal quanto ao local da prestação do serviço dentro do município e certificado de registro de veículo em nome do motorista e veículo de aluguel (placa vermelha). O projeto segue agora para apreciação no Senado.

Com informações da assessoria

A Cabify, serviço de transporte alternativo que rivaliza com a Uber, começou nesta semana suas operações em Brasília, no Distrito Federal. O serviço, de origem espanhola, permite que o usuário solicite uma viagem pelo smartphone e, em poucos minutos, um motorista particular deverá chegar ao local apontado.

O aplicativo que está disponível para os sistemas Android e iOS vai oferecer vouchers promocionais aos usuários. Até o dia 6 de maio, os brasilienses terão 50% de desconto em até 10 corridas, utilizando o código SOUBRASILIA, com desconto máximo de R$ 20 por viagem.

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Em Brasília, a plataforma inicia sua presença com o Cabify Lite, uma categoria mais acessível. Um diferencial entre o serviço espanhol e seu maior concorrente está na maneira que se calculam os preços das viagens. Além disso, o pagamento só é feito com cartão de crédito ou Paypal, excluindo a opção de dinheiro vivo.

O preço é fixo em todos os dias do ano e leva em consideração apenas a distância, diferentemente de outros modelos que também consideram o tempo como um fator que impacta o preço no final.

"A Cabify procura trabalhar com um preço justo e transparente, por isso, optamos por esse modelo de cobrança. O usuário sabe o preço que vai pagar na hora em que solicita a corrida, sem surpresas negativas", afirma o diretor geral da Cabify no Brasil, Daniel Velazco-Bedoya, em comunicado.

A Cabify iniciou a operação no Brasil em junho de 2016 e, além de Brasília, está presente em São Paulo, Santos, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Campinas.

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Em busca de aumentar a sua participação no Brasil, a Cabify anunciou nesta terça-feira (4) o investimento de US$ 200 milhões no país para competir diretamente com o Uber. O aporte será utilizado para que a Cabify aumente sua presença onde já oferece seus serviços, como em São Paulo e no Rio de Janeiro, além de auxiliar no início de operações em outras cidades.

Presente atualmente nas cidades de São Paulo (SP), Santos (SP), Campinas (SP), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR), a plataforma está estruturando sua chegada em Brasília (DF) e, ainda neste semestre, chegará ao Nordeste.

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"Temos um apetite de crescimento bastante forte e esse investimento vem no momento certo para que possamos ampliar ainda mais nossa estrutura e nosso time. Estamos com um ritmo de contratações acelerado e vamos aumentar ainda mais nossa oferta de vagas disponíveis", o diretor geral da Cabify no Brasil, afirma Daniel Velazco-Bedoya.

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Vai sair de casa e não sabe qual serviço de transporte é o mais barato no momento? Um aplicativo pode te ajudar nisso. O Taxi Fair compara para o usuário, de maneira rápida, quanto custa ir até um destino e informa se sai mais em conta solicitar um táxi ou recorrer ao Uber, mesmo quando o preço está dinâmico. A ferramenta está disponível gratuitamente para as plataformas Android e iOS.

Para isso, basta simular um trajeto inserindo sua localização e destino no aplicativo. Depois de fornecer estas informações, o Taxi Fair vai mostrar as modalidades de todos os serviços de transporte, destacando a que for mais barata naquele momento. A ferramenta ainda exibe cupons de descontos que podem diminuir o valor da viagem.

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O aplicativo também permite que o usuário cadastre endereços em uma lista de favoritos para facilitar na hora de calcular o valor de uma viagem. Outra funcionalidade muito útil são os históricos das buscas realizadas anteriormente. Por ser gratuito, o serviço exibe anúncios, o que pode prejudicar a navegação em alguns momentos.

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O aplicativo Cabify, que oferece serviço nos moldes do Uber, anunciou nesta terça-feira (30) que vai expandir suas operações no Brasil, passando a operar nas cidades de Porto Alegre e Belo Horizonte em setembro. A empresa está com o processo de cadastramento e recrutamento de motoristas abertos nas duas regiões. O dia específico para começar as operações não foi confirmado.

A empresa inicia operação nas duas cidades oferecendo o Cabify Lite, modalidade que abriga veículos comuns e conta com equipe regional em cada uma das praças. O serviço já está disponível em São Paulo e Rio de Janeiro, onde já conta com mais de 30 mil motoristas cadastrados. A plataforma pode ser utilizada tanto pelo aplicativo, que está disponível nas versões iOS e Android, como diretamente pelo site.

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"A regulamentação desse serviço é outro ponto importante para a Cabify, portanto, no processo de abertura de novas praças, fazemos questão de manter um relacionamento próximo com as autoridades locais para dialogar e entender qual a melhor forma de operação em cada uma das cidades", conta o líder de operações do serviço no Brasil, Daniel Velazco-Bedoya.

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Rival do Uber, o app de caronas pagas Cabify começou a operar no Brasil nesta segunda-feira, 6, começando pela cidade de São Paulo. O serviço, de origem espanhola, possui um modelo de funcionamento parecido com o concorrente norte-americano: o usuário entra no aplicativo, solicita a viagem e, em poucos minutos, um motorista particular deverá estar no local apontado.

Entretanto, o Cabify aposta em uma cobrança baseada na quilometragem percorrida pelo motorista - e não o tempo - para se diferenciar do mercado de caronas pagas.

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"O Cabify começou, em 2011, focado para intermediar carros de luxo com um público diferenciado", explica o chefe de operações do app no Brasil, Daniel Velazco Bedoya, em entrevista concedida ao jornal "O Estado de S. Paulo" em maio deste ano. "Com o tempo, porém, começamos a achar novos mercados e começamos a adaptar nossa demanda."

Atualmente, o Cabify conta com inúmeras categorias de corrida, como carros de luxo e outra voltada unicamente para os chamados "táxis pretos". Aqui no Brasil, no entanto, a única modalidade disponível é o Cabify Light: parecido com o Uber X, a categoria admite carros mais simples, desde que tenham um conforto mínimo, como ar-condicionado, e sejam de um modelo 2011 ou mais recente.

Assim, para se diferenciar no mercado de caronas pagas, o Cabify aposta em duas frentes: a ausência de tarifa dinâmica (taxa que multiplica o valor da corrida de acordo com a demanda por carros naquela hora) e a cobrança por quilometragem. Sobre o primeiro quesito, o app espanhol atinge um ponto muito criticado do Uber: quando o serviço possui menos carros e mais solicitações de corridas, o preço sobe. No Cabify, isso não irá acontecer. Além disso, o aplicativo recém-lançado também irá cobrar as corridas de um jeito diferenciado: ao invés de fazer um cálculo entre tempo gasto e distância percorrida, o serviço cobra apenas pela extensão do trajeto.

"O usuário irá entrar no serviço já sabendo qual será o valor a ser pago", explica Bedoya. "Não haverá surpresas nem uma variação no valor. A não ser que o usuário peça para alterar o trajeto."

Além disso, o app conta com alguns recursos e facilidades dentro do app, como a possibilidade de fazer reservas antecipadas de corrida e a existência de múltiplas contas dentro do app, podendo alternar no momento que quiser. "A pessoa poderá agendar um carro para te buscar em determinado lugar no dia anterior, para não ter a preocupação no dia seguinte", conta Bedoya.

Briga

Apesar de dizer que não enxerga os táxis como concorrentes, Bedoya diz que poderá acontecer alguns problemas entre o app e os taxistas. "Nós sabemos que alguns conflitos poderão acontecer", afirma o chefe de operações do Cabify no Brasil. "É um mercado de táxis muito fechado, muito restrito. Quando alguém mexe nele, podem surgir atritos. Mas não queremos nos afastar dos taxistas. Nós fazemos o que eles fazem."

Futuro

As expectativas do aplicativo espanhol no Brasil são altas. A empresa quer, em breve, começar a trabalhar com a categoria de "táxis pretos" e expandir para mais cidades brasileiras, como Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Curitiba, Goiânia e Rio de Janeiro.

"Esperamos que usuários e possíveis parceiros da plataforma nos vejam de maneira positiva no mercado brasileiro", afirma Bedoya. "O Cabify quer ajudar a alterar a lógica da mobilidade no País."

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