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Foi determinado pelo juiz da 12ª Vara Federal, Danilo Dias, que a Polícia Federal instaure inquérito apara apurar denúncias contra o ex-governador do Ceará, Cid Gomes. O processo foi recebido pelo Ministério Público Federal do Ceará (MPF/CE) na última quarta-feira (21). Cid nega as irregularidades.

Wesley Batista, ex-diretor da JBS fez as acusações durante a delação premiada. Em seu depoimento, ele acusa Cid Gomes ter negociado pessoalmente R$ 20 milhões em propina para JBS. Segundo Wesley Batista, o ex-governador do Ceará teria créditos de ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) da empresa Cascavel Couros, do grupo JBS, em troca de milionárias doações a campanhas políticas.

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O ex-diretor da JBS aponta os crimes de Cid Gomes como lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

Cid nega as irregularidades e que as acusações não batem com o volume de recursos liberados pela JBS. Foi aberto por Cid Gomes uma ação contra o delator por calúnia e difamação.

O Ex-governador do Ceará Cid Gomes foi denunciado pelo Ministério Público Federal pela prática irregular de desmatamento e construção em Área de Preservação Ambiental (APA) na Serra da Meruoca, Interior do Ceará.

A denúncia diz que Cid é sócio proprietário da empresa que é responsável pela obra irregular de um condomínio de luxo em área de preservação.

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Em nota, Cid Gomes afirma que a área não tira nenhuma mata nativa, e que ”a construção tem alvará de licença de construção emitido pela prefeitura municipal de Meruoca. ”

O MPF diz que irregularidades foram constadas por agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Também foi apurado pelo MPF que a empresa de Cid não possuía qualquer autorização para realizar a construção.

Apontado pelo empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS, como recebedor de R$ 24 milhões em propinas, o ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação Cid Gomes (PDT) anunciou neste final de semana que é candidato ao Senado para "não deixar um ladrão assumir meu lugar".

"O Congresso Nacional precisa de políticos honestos e que trabalhem em nome da população", disse ele no encontro regional do PDT-Ceará, na cidade de Itarema, no Litoral Oeste do Estado.

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Cid Gomes antecipou até a chapa que apoiará para 2018: Ciro Gomes para presidente do Brasil; Camilo Santana para reeleição de governador do Ceará; e ele com o deputado federal André Figueiredo (PDT) para as duas vagas do Estado para o Senado. O ex-governador disse que "o Congresso Nacional precisa de políticos honestos e que trabalhem em nome da população".

Em delação premiada, Wesley Batista afirmou aos investigadores da Operação Lava Jato que em 2010 e 2014 deu R$ 24 milhões de propinas, a pedido de Cid Gomes para conseguir que o Estado liberasse créditos fiscais de mais de R$ 110 milhões que tinha a receber e estavam atrasados.

Segundo Batista, em 2010 o grupo JBS tinha valores a receber do governo do Estado do Ceará por créditos de ICMS. Os pedidos de propina, segundo ele, foram feitos em dois momentos: na campanha para a reeleição de Cid Gomes no governo, e depois, em 2014, quando ele apoiou Camilo Santana (PT). O petista foi eleito, ao derrotar o senador Eunício Oliveira, do PMDB.

Ainda segundo Wesley Batista, foram pagos R$ 9,8 milhões por meio de contratos fictícios de prestação de serviços. Wesley entregou na delação todas as notas das empresas que emitiram para esquentar o dinheiro da propina e os valores.

Os R$ 10,2 milhões restantes foram pagos de forma dissimulada via doações oficiais de campanha para o candidato Camilo Santana e para candidatos do PROS, antiga legenda dos irmãos Cid e Ciro Gomes.

Defesa

Em Itarema, Cid Gomes se defendeu das acusações de que teria recebido propina da empresa JBS. "Temos a consciência de quem escolhe essa vida pública vai sofrer ameaças, tentação e calúnias, eu sempre fui transparente e isso é a melhor defesa para isso. Eu nunca recebi um centavo da JBS. Ajuda de campanha é diferente. É legal. Sou digno, sério e honrado, tudo o que espero da vida pública é ser lembrado pela luta a favor do Ceará e do cearense e de minha seriedade e honestidade".

Cid Gomes afirmou no final do encontro que processará Wesley Batista por calúnia e difamação. "A verdade prevalecerá. Minha índole não permite fazer solicitação vinculando algum benefício por parte do Estado. Cumpri apenas com uma obrigação do Estado. Se o Estado não pagasse a JBS, eu é que seria responsabilizado. Eu poderia ter hoje as minhas contas reprovadas e estar condenado por crime de responsabilidade".

Foi no calor da defesa que Cid se lançou candidato ao Senado: "Vou voltar a ser candidato em 2018. Não vou deixar um ladrão assumir meu lugar", disse.

Desde que deixou o governo do Ceará, em 31 de dezembro de 2014, Cid Gomes não possui cargo eletivo e, portanto, não tem direito ao foro privilegiado. Uma eventual eleição para o Senado lhe garantiria a prerrogativa de ser investigado e julgado apenas pelo Supremo Tribunal Federal.

O ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT) disse neste domingo (1º), durante a posse do prefeito reeleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), que as gestões de prefeitos aliados terão papel importante para a candidatura de seu irmão, Ciro Gomes (PDT), à Presidência em 2018.

"Dentre os nomes já postos, penso que ele (Ciro) é o que mais conhece a realidade do País; tem mais experiência, tanto por gestões passadas como ministro quanto pelo que ele tem andado pelo Brasil", avaliou Cid. Segundo ele, a definição da candidatura de Ciro depende apenas do calendário da legislação eleitoral. "Até lá, ele tem de viabilizar apoio popular e alianças com outros partidos", ponderou.

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De acordo com Cid, sendo Ciro pré-candidato a presidente, as administrações de Roberto Cláudio, em Fortaleza, e do irmão caçula dos Gomes, Ivo (PDT), empossado também neste domingo prefeito de Sobral, no Norte do Ceará, ajudarão na campanha presidencial. "Claro que ajuda. Se forem fazer uma relação com o Ciro, Roberto e o Ivo serão muito visados", opinou.

Apoiado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e pelos irmãos Gomes, o Roberto Cláudio foi reeleito prefeito de Fortaleza em segundo turno com 53,57% dos votos válidos. O prefeito terá ampla maioria na Câmara Municipal. A base aliada dele reúne 31 vereadores, ante dez da oposição e outros dois que se declaram independentes.

Ciro não participou da posse de Roberto Cláudio. Ele preferiu prestigiar a cerimônia de posse de seu irmão Ivo, que aconteceu no mesmo horário.

Em périplo pelo país, após ser derrotado nas eleições municipais em Olinda, Antônio Campos (PSB) vai ao Ceará, no próximo sábado (19), para discutir a conjuntura nacional e as eleições de 2018 com Ciro Gomes (PDT), cotado para disputar a Presidência da República. 

A conversa acontece uma semana após Tonca, como é conhecido no meio político, ir ao encontro do vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), que tenta atrair o apoio do partido a uma possível candidatura do governador Geraldo Alckmin (PSDB) a presidente.   

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O ex-governador do Ceará e irmão de Ciro, Cid Gomes, também deve participar do encontro. Os dois eram do PSB até 2013 quando, por divergências internas, deixaram a legenda e migraram inicialmente para o Pros e depois para o PDT. 

O irmão de Eduardo Campos também já conversou sobre a disputa eleitoral de 2018 com o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB). Antônio Campos é da ala que defende uma aliança do PSB com outro partido para a corrida. Outro grupo, composto pelo prefeito do Recife Geraldo Julio e o deputado federal Danilo Cabral, defendem uma candidatura própria do partido. 

A bancada do Ceará deverá ajudar a presidente Dilma Rousseff na votação do impeachment com 14 de seus 22 votos, afirmou nesta sexta-feira, 15, o ex-ministro da Educação e ex-governador daquele Estado, Cid Gomes (PDT). O pedetista está em Brasília articulando votos a favor da petista.

Segundo Cid, votarão contra o impeachment os cearenses Domingos Neto (PSD), Ariosto Holanda (PDT), Leônidas Cristino (PDT), Vicente Arruda (PDT), Odorico Monteiro (PROS), Arnon Bezerra (PTB), Gorete Pereira (PR), José Airton (PT), Luizianne Lins (PT), José Guimarães (PT) e Chico Lopes (PCdoB).

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Entre os 14 votos, há, inclusive, deputados do PP, partido que fechará questão a favor do impeachment e promete punir os dissidentes. São eles: Macêdo (PP) e Adail Carneiro (PP). Esses deputados estiveram reunidos com a presidente Dilma Rousseff na manhã desta sexta-feira, no Palácio do Planalto.

Na conta da bancada cearense, há ainda o deputado Aníbal Gomes (PMDB). Aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ele faltará à votação de domingo, 17. Ele alega estar "doente". Com isso, não ajudará a oposição a conquistar os 342 votos mínimos para aprovar o impeachment.

Nove pedidos de impeachment foram proferidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta segunda-feira, 4 - sete contra a presidente Dilma Rousseff e dois contra o vice Michel Temer. Todos foram rejeitados pelo peemedebista.

Entre eles estava o pedido de impedimento de Temer protocolado na última sexta-feira, 1º, pelo ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT). O documento é baseado em citações incorporadas às investigações da Operação Lava Jato que envolvem suposto pagamento de propina no esquema de corrupção na Petrobras e favorecimento ao PMDB.

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Hoje, a Câmara enviou ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação em que defende o arquivamento do pedido de impeachment de Temer. De acordo com o documento, apenas o presidente da República pode ser impedido pelo Congresso Nacional, e ministros do Supremo não podem intervir em ato do Legislativo.

O ofício foi protocolado após o vazamento, há três dias, de um rascunho de voto do ministro para que, em caráter liminar, Cunha aceite o pedido contra Temer e instaure uma comissão para analisar a denúncia. Cunha afirmou que buscou se antecipar à decisão com informações que teria que esclarecer no futuro.

O presidente da Câmara revelou que o voto do ministro o pegou de surpresa, mas que nenhum decisão foi tomada até o momento. "Se ele proferir essa decisão, que eu não creio que ele irá proferir, mas tem todo direito de fazê-lo, nós vamos agravar, recorrer e o plenário não vai mudar o entendimento sobre o tema."

O parlamentar argumentou ainda que, caso Marco Aurélio seguisse com o voto, ele teria de abrir 47 comissões especiais contra Dilma, fazendo referência ao número de pedidos de impeachment contra a presidente rejeitados por ele até hoje.

Sobre o processo de impeachment da presidente Dilma que deverá ser votado em plenário ainda este mês, Cunha disse que irá exercer o seu direto de votar. Adversário declarado do governo, ele votará pela abertura do processo.

O presidente da Câmara usou como referência o deputado estadual Ibsen Pinheiro, líder do PMDB gaúcho, que, em 1992, comandou o processo que culminou na queda do ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL). Como presidente da Câmara dos Deputados, Pinheiro votou ao final da sessão pela destituição do então presidente.

O ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PDT), protocolou na tarde desta sexta-feira, 01, na Câmara dos Deputados um novo pedido de investigação e impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer. O pedetista se baseia em citações explícitas nas investigações da Operação Lava Jato que envolvem suposto pagamento de propina e favorecimento ao PMDB e a Temer, presidente da sigla.

Este é o quarto pedido de impeachment protocolado contra o peemedebista. Os pedidos começaram a ser apresentados no final de 2015. Dois já foram indeferidos pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e um - do deputado Cabo Daciolo (sem partido-RJ) - aguarda apreciação. O ex-governador pede para que o pedido seja analisado pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), porque Cunha também é investigado na Lava Jato e ambos integram o mesmo partido.

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Cid disse que veio como cidadão comum pedir a apuração das denúncias envolvendo Temer, ao qual acusa de crime de responsabilidade. No documento, o ex-ministro inclui o termo de colaboração premiada do doleiro Alberto Youssef e do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) e informações sobre suposto repasse de R$ 5 milhões da empreiteira OAS para Temer. Cid não aborda denúncia de crime de responsabilidade fiscal por considerar que as chamadas "pedaladas fiscais" são "artifícios contábeis válidos". "Não há nenhum dolo, nenhum crime de responsabilidade nisso", justificou.

Sobre as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em que comenta uma eventual ascensão do PMDB ao poder, Cid demonstra concordância. "Quem melhor descreve isso é o ministro Barroso. São essas as alternativas que o Brasil tem? Certamente não podemos esperar de uma gestão que tem a frente Michel Temer, presidente de um partido que é o precursor, o aperfeiçoador de uma prática de achaque do serviço público nacional, não podemos esperar do comando de um partido desse uma boa gestão", afirmou. Na avaliação do ex-governador, o PMDB foi responsável por instaurar a prática do fisiologismo no País, o que vem sendo copiado por outros partidos.

Na última vez que esteve na Câmara, no ano passado como ministro, Cid apontou em plenário supostos "achacadores" do governo, entre eles Cunha. Segundo ele, havia na Casa pessoas que se aproveitam da dificuldade do governo para cobrar mais. "De lá para cá, o que tem sido apurado é que eu estava absolutamente correto. Há aqui uma prática de achaque. Eu penso que o Executivo acaba sendo muito mais vítima do que protagonista do balcão de negócios", declarou o ex-ministro ao comentar as negociações de cargos no governo no momento em que a presidente Dilma Rousseff está em vias de ser afastada pelo Congresso. Cid defendeu mudanças na relação entre Executivo e Legislativo "sob pena do País se tornar ingovernável".

Cid escolheu este momento para apresentar um pedido de afastamento de Temer por considerar que o processo contra a petista está tramitando rapidamente e por se preocupar "com o dia seguinte" do impeachment de Dilma. "Isso me apavora. Eu, pessoalmente, tenho um conceito de que Dilma é uma pessoa séria, honesta e bem intencionada. O seu governo tem muitas dificuldades, precisa de muitos ajustes, eu sou crítico a muitas coisas que acontecem no governo. Agora, não vai ser substituindo a Dilma por Michel Temer e por sua turma que a gente vai ter a possibilidade de melhora no País. Não há esperança, sinceramente", completou.

O ex-ministro disse que um "ajuntamento" entre PMDB e PSDB não visa melhorar o País, e que a aproximação das siglas é uma "conspiração para chegarem por via indireta ao poder". Ele afirmou que é o momento de se fazer tudo para defender a democracia.

Para Cid, passada a crise, Dilma deveria se dedicar a "desarmar a política que hoje tem sido um empecilho à governabilidade". "Sem ambiente de tranquilidade na política, ninguém, por mais competente que seja, vai dar conta disso", finalizou.

O ex-ministro da Educação Cid Gomes (PDT), que deixou o governo em março do ano passado, acredita que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi conivente com o esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato. O pedetista, no entanto, saiu em defesa da presidente Dilma Rousseff, a quem classificou como uma pessoa "séria, honrada e bem intencionada".

"O grande problema do Brasil é vir à tona um período do qual a Dilma não é copartícipe e, pelo contrário, trabalhou para desmontar, em que uma trupe de gente desonesta se apoderou muito, em função de pressões do PMDB e de boa parte desses eventuais ditos partidos que compõem a base, fisiológicos. E houve muita conivência do Lula em relação a isso", afirmou ao Broadcast Politico.

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Para Cid, Dilma fez justamente o contrário. "Quem tirou a cúpula da roubalheira da Petrobras foi a Dilma e, oportunisticamente, tem sido criticada por uma coisa que ajudou a desfazer", disse.

O ex-governador do Ceará participou nesta quarta-feira, 24, em Brasília, de solenidade de inauguração de sua foto na galeria de ex-ministros da Educação. Sua saída do governo no ano passado, depois de declarar que a Câmara dos Deputados tinha "de 300 a 400 achacadores", marcou o auge da crise entre o Planalto e o Congresso.

Em entrevista à imprensa após o evento, Cid voltou a criticar com veemência o trabalho legislativo. "É claro que tem pessoas sérias, honradas, de bem. Mas a grande maioria da composição da Câmara é de achacadores, chantagistas, sem o menor espírito público. E o Eduardo Cunha representa exatamente isso", disse.

E voltou sua artilharia para o PMDB que, para ele, o partido é o que mais contribui hoje para que as pessoas desacreditem na política brasileira. "O PMDB é um partido de oportunistas, de fisiológicos, como regra, e é o partido que mais faz mal à política brasileira", disparou.

Cid afirmou que Cunha é a "excrescência, a caricatura disso tudo". "Uma pessoa completamente desmoralizada no conceito popular, se mantém presidente de uma Casa e, pior do que isso, com o respaldo da maioria da Casa. O que só demonstra duas coisas: boa parte da Casa foi financiada por ele e outra parte é igual a ele."

Presunção de inocência

O ex-governador evitou comentar a prisão, no âmbito da Operação Lava Jato, do marqueteiro João Santana, responsável pelas duas campanhas de Dilma (em 2010 e 2014) e de Lula, em 2006.

A Polícia Federal investiga Santana por ter recebido, ao menos, US$ 7,5 milhões em contas no exterior. Para investigadores, o montante pode ter relação com os desvios de dinheiro de contratos da Petrobras.

"Parto sempre do pressuposto que as pessoas são inocentes até que se prove o contrário, a presunção constitucional da inocência", disse Cid. Para ele, é preciso aguardar o depoimento do marqueteiro.

Outro lado

Procurados, o ex-presidente Lula e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não responderam ao Broadcast Político até o fechamento da matéria. Já Temer, que é presidente nacional do PMDB, afirmou que não iria se pronunciar sobre as declarações de Cid.

Temer e Cunha movem processo na Justiça contra Cid Gomes por críticas anteriores feitas pelo político cearense. Ele afirmou que Lula tem um limite de convivência e de complacência maior do que de Dilma. Declarou que Lula foi o maior presidente da República nos últimos 30 anos, mas ponderou que "a política brasileira o obrigou a fazer uma série de concessões".

Sem alarde, o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, decidiu processar o ex-ministro da Educação de Dilma Rousseff e o ex-governador do Ceará Cid Gomes por declarações feitas durante convenção do PDT, no dia 17 de outubro passado, quando se filiou à legenda.

Durante a cerimônia, Cid acusou Temer de ser "chefe da quadrilha de achacadores que assola o Brasil" e disse que o País não iria avançar com o PMDB no Palácio do Planalto. "Muito menos o Brasil pode avançar se entregar a Presidência da República ao símbolo do que há de mais fisiológico e podre na política brasileira, que é o PMDB liderado por Michel Temer, chefe dessa quadrilha que achaca e assola o nosso País" , afirmou o ex-ministro na ocasião.

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No dia 5 de novembro, Temer e o PMDB ingressaram com uma representação criminal na Justiça Federal de Brasília contra o ex-governador cearense acusando-o de ter cometido os crimes de calúnia, injúria e difamação.

Na queixa-crime, o vice pede que as eventuais penas sejam aumentadas em um terço por três motivos: o crime ter sido cometido contra funcionário público, em razão de suas funções; na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação do fato; e contra pessoa maior de 60 anos.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal apresentou parecer em que opina pelo parcial recebimento da queixa-crime proposta por Temer. Para o MP, a acusação para transformar Cid Gomes em réu deve ser recebida apenas quanto ao crime de injúria, quando há uma ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém.

A Justiça Federal do DF, contudo, não discutiu ainda o mérito da ação. O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, decidiu remeter o caso para a Justiça Federal do Ceará por entender que a Seção Judiciária de Brasília não é competente para processar e julgar o fato. Segundo o magistrado, o Código de Processo Penal prevê que a competência será fixada em razão do lugar em que se consuma a infração - no caso, em Fortaleza.

"Declaro-me incompetente para processar a presente queixa-crime e determino a sua remessa a um dos juízos federais da Seção Judiciária de Fortaleza/CE, a que couber por distribuição, foro que tenho por competente", decidiu Reis Bastos, em despacho de 30 de novembro. O caso ainda não chegou formalmente ao Judiciário cearense.

A reportagem do Broadcast Político não localizou a defesa de Cid Gomes para comentar a decisão de Temer de processá-lo. Cid e seu irmão Ciro Gomes - cotado para ser candidato a presidente pelo PDT em 2018 - são duros críticos da aliança de Dilma, uma ex-filiada do partido, com o PMDB.

Em entrevista na terça-feira, dia 5, Cid sugeriu à presidente que deixe o PT e se declare alheia ao processo eleitoral da sua sucessão como forma de tentar reverter os baixos índices de popularidade.

O ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará Cid Gomes assinou neste sábado (17) em Fortaleza, ficha de filiação ao PDT. Durante a cerimônia, realizada no Ginásio do Náutico Atlético Cearense, ele acusou o vice-presidente da República, Michel Temer, de ser o chefe da quadrilha de achacadores que assola o Brasil. E disse que o PMDB não irá avançar com o PMDB na presidência.

"Se as coisas estão ruins hoje, não é voltando ao passado com uma oposição conservadora e golpista que iremos melhorar", disse.

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"Muito menos o Brasil pode avançar se entregar a Presidência da República ao símbolo do que há de mais fisiológico e podre na política brasileira, que é o PMDB liderado por Michel Temer, chefe dessa quadrilha que achaca e assola o nosso País" , completou Cid Gomes.

Ele também recomendou ao PDT se engajar na campanha que pede a renúncia do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Disse que o partido precisa traçar um projeto de país para disputar a Presidência em 2018 e que esse projeto passa pela liderança do irmão dele, Ciro Gomez, também recém filiado ao PDT.

O discurso de Cid foi feito durante a convenção do PDT cearense. Apenas a metade da quadra do ginásio estava ocupada por militantes. A organização começou a retirar o excesso de cadeiras antes mesmo do final do evento.

O ex-ministro da Educação Cid Gomes voltou a acusar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de "achaque". A acusação foi feita em publicação no Facebook, nesta quinta-feira (1°), em que o político cearense destaca nota do Ministério Público Federal (MPF) confirmando o recebimento dos autos da investigação contra o peemedebista por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Os documentos foram enviados pelo Ministério Público da Suíça.

"Ontem, 30 de setembro, foi uma data histórica para a Política do Brasil - assim mesmo, com P maiúsculo: começa a cair a máscara daquele que representa, com toda desenvoltura, o ACHAQUE em nosso País", escreveu Gomes na rede social.

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O ex-governador cearense se referia à notícia de que MP suíço relatou contas bancárias com cerca de US$ 5 milhões em nome de Cunha e de familiares dele. As contas serviriam para receber dinheiro oriundo de desvios de contratos com a Petrobras.

O ataque de Cid vem menos de um mês após o político cearense ter sido condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a Cunha por ter afirmado, durante seminário na Universidade Federal do Pará (UFPA), que na Câmara havia uns "400, 300 achacadores". A fala foi confirmada por Gomes no plenário da Casa em 18 de março. No mesmo dia, o ex-governador deixou o cargo de ministro da Educação.

Em julho deste ano, o ex-ministro também sugeriu, em postagem no Facebook, que também havia achacadores no Senado. "Os achacadores não estão só na Câmara dos Deputados!!", escreveu, citando reportagem sobre a nomeação do advogado Ricardo Fenelon Júnior, genro do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira, 16, que não se satisfez com o valor de R$ 50 mil a que o ex-ministro da Educação Cid Gomes foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar a título de indenização por danos morais ao peemedebista. Cunha afirmou que irá recorrer da decisão.

Cid foi condenado em primeira instância por dizer que a Câmara dos Deputados tem entre 300 e 400 achacadores. "Não estou satisfeito. Achei pouco. Vou recorrer para receber mais", comentou Cunha nesta quarta-feira.

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Após a declaração, Cid foi convocado pela Câmara para prestar esclarecimentos. Em uma sessão tensa no plenário da Casa, o então ministro não se retratou das acusações que havia feito e foi além, reafirmando tudo o que havia dito antes.

Ao ser chamado de mal-educado pelo deputado Eduardo Cunha, disse que preferia ser acusado por Cunha de mal-educado do que ser como ele, acusado de achaque. O fato acabou provocando a demissão de Cid Gomes do Ministério da Educação, no final da tarde do mesmo dia em que ocorreu o bate-boca no plenário.

Na ação contra o ex-ministro da Educação, Eduardo Cunha disse que as acusações mancharam sua honra e reputação e a dos parlamentares, pois foram divulgadas por diversos veículos de comunicação, e requereu a condenação de Cid Gomes no dever de indenizá-lo pelos danos morais sofridos.

Em sua defesa, Cid alegou que estava se referindo às manobras de pressão política exercidas pelo Legislativo sobre o Executivo quando usou a palavra "achaque", mas o juiz entendeu que o termo tem sentido pejorativo de "quem ou que extorque dinheiro".

O ex-ministro da Educação Cid Gomes foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 50 mil a título de indenização por danos morais ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em razão de uma declaração feita em fevereiro. Em evento na Universidade Federal do Pará, Cid acusou a Câmara dos Deputados de ter entre 300 e 400 achacadores. Como é decisão de 1ª instância, ainda cabe recurso à condenação, proferida nesta segunda-feira, 14, pelo juiz da 23ª Vara Cível do TJDFT.

Após a declaração, Cid foi convocado pela Câmara para prestar esclarecimentos. Em uma sessão tensa no plenário da Casa, o então ministro não se retratou das acusações que havia feito e foi além, reafirmando tudo o que havia dito antes.

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Ao ser chamado de mal-educado pelo deputado Eduardo Cunha, disse que preferia ser acusado por Cunha de mal-educado do que ser como ele, acusado de achaque. O fato acabou provocando a demissão de Cid Gomes do Ministério da Educação, no final da tarde do mesmo dia em que ocorreu o bate-boca no plenário.

Na ação contra o ex-ministro da Educação, Eduardo Cunha afirmou que as acusações mancharam sua honra e reputação e a dos parlamentares, pois foram divulgadas por diversos veículos de comunicação. E requereu a condenação de Cid Gomes no dever de indenizá-lo pelos danos morais sofridos.

Em sua defesa, Cid alegou que estava se referindo às manobras de pressão política exercidas pelo Legislativo sobre o Executivo quando usou a palavra "achaque", mas o juiz entendeu que o termo tem sentido pejorativo de "quem ou que extorque dinheiro".

Integrantes da cúpula do PDT acertaram as datas de filiação dos irmãos Ciro e Cid Gomes para a segunda quinzena deste mês. Inicialmente está previsto que a oficialização do embarque do ex-ministro Ciro Gomes no PDT ocorra no próximo dia 16, em Brasília, com a presença de toda a cúpula da legenda.

Já o ex-governador do Ceará Cid Gomes e integrantes do seu grupo no Estado marcaram para o dia 28 deste mês a filiação ao partido. O evento, neste caso, será realizado em Fortaleza, reduto eleitoral dos irmãos Gomes. A decisão de embarque dos irmãos no PDT ocorreu no final do mês de agosto após desentendimento com integrantes da cúpula do Pros, partido do qual fizeram parte depois de deixarem o PSB durante a disputa presidencial de 2014.

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O ex-ministro Ciro Gomes e sue irmão Cid confirmaram nesta terça-feira (18) em encontro com correligionários em Fortaleza, que irão se filiar ao PDT. Nessa segunda (17), o presidente nacional do PDT, ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, já havia confirmado a ida dos irmãos Gomes para o seu partido.

Durante o anúncio, feito em reunião com seu grupo político, Ciro aproveitou para lançar Cid para a Presidência da República. Ao ouvir o afago do irmão, retrucou: "Meu candidato a presidente é o Ciro Gomes." Ciro também falou em continuar apoiando o governo Dilma, já que ela foi eleita pela maioria e o Estado do Ceará deu mais de 76% dos votos válidos para a petista. "Tem de se buscar coalizão para que o governo volte aos trilhos. Não é amedrontando e cobrando cargos que o País vai retomar o crescimento", destacou.

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Depois de confirmar filiação dele e do irmão ao PDT, Ciro defendeu a sigla, dizendo que ela é "forte para um projeto nacional".

O ex-ministro da Educação Cid Gomes confirmou na quinta-feira (2) ao Broadcast Político, que está articulando a saída de seu grupo político do PROS para o PDT. O motivo, segundo ele, seria um "desconforto geral" com a condução da atual direção nacional do partido. Na quarta-feira, Cid, o irmão dele, Ciro Gomes, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, estiveram reunidos com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, na sede da legenda, em Brasília, para discutir o assunto.

"Há um grande desconforto com a condução do PROS. Para você ter uma ideia, em todo partido as filiações podem ser feitas pelas comissões nacional, estaduais e municipais. No PROS, houve uma mudança no regimento interno que determinou que qualquer filiação só poder ser feita pela nacional", disse Gomes, ressaltando que a situação traz "insegurança" política para as direções estaduais da sigla. De acordo com ele, esse descontentamento vem de todos os Estados, e não só do Ceará.

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Cid afirmou que também esteve reunido na quarta-feira com a bancada do PROS na Câmara. No encontro, foram estabelecidas duas diretrizes. "A prioridade é tentar reverter essa questão das filiações e, ao mesmo tempo, procurar alternativas", afirmou. Segundo o ex-ministro, a ideia é que seu grupo político mude "coletivamente" de sigla. "O partido já vai sofrer algumas defecções de integrantes de outros Estados. Há pessoas engajadas na formação da Rede (Sustentabilidade) e do PL, por exemplo", comentou.

Gomes destacou que também se encontrou na quarta-feira com o presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior. "Iniciamos uma conversa", limitou-se a responder, ao ser questionado sobre os encaminhamentos das discussões. Cid afirmou que, por enquanto, todas as tratativas com PDT estão no "plano das hipóteses". "Há muitas indefinições ainda. Vamos esperar para ver se vai ter essa janela partidária. Ao longo das próximas semanas, vamos tratar sobre isso", afirmou.

O ex-ministro se referia à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara, no último dia 17 de junho, que abre um período de 30 dias para que deputados federais, estaduais e vereadores possam trocar de partido sem perder os mandatos. A medida faz parte da primeira parte da reforma política votada pela Câmara. Conforme a proposta, a janela será aberta após promulgação da emenda. Para isso, o texto ainda precisa ser aprovado em segunda votação na Câmara e mantido pelo Senado.

PDT

Além de Cid, Ciro e do prefeito de Fortaleza, participou da reunião com Lupi em Brasília o líder do PDT na Câmara e presidente estadual do partido no Ceará, André Figueiredo. De acordo com o parlamentar, Cid relatou os problemas internos com a direção nacional do PROS e reforçou que seu grupo político deverá mudar de partido conjuntamente, com exceção do deputado federal cearense Domingos Neto, que articula a criação do PL no Estado. "A ideia é que no início de agosto alguma decisão seja anunciada", disse.

Figueiredo lembrou que a mudança do grupo dos Gomes para o PDT já chegou a ser cogitada em 2013, quando eles deixaram o PSB após divergências de Cid e Ciro com o então presidente do partido, Eduardo Campos. O ex-governador pernambucano rompeu a aliança com o PT para lançar candidatura própria ao Planalto em 2014. Na época, contudo, a maioria do partido optou pela mudança para o PROS, por ser um partido novo, o que afastava a possibilidade de o PSB questionar mandatos na Justiça.

Sem definições

A direção nacional do PROS confirmou as conversas sobre possível saída do grupo político dos Gomes do partido, mas ressaltou que, por enquanto, não está definido. O secretário nacional de comunicação e relações institucionais do PROS, Felipe Espírito Santo, afirmou que Cid deve voltar a se reunir com Eurípedes Júnior na próxima semana, quando acredita que haverá mais definições. Caso a saída se confirme, será a quarta mudança de partido dos Gomes, que, desde 1990, já foram filiados ao PSDB, PPS, PSB e PROS.

Na primeira entrevista após a conturbada saída do Ministério da Educação (MEC), o ex-ministro Cid Gomes (Pros) avaliou que o Brasil vive hoje uma espécie de "presidencialismo parlamentar", com um Congresso com "muito pouco" compromisso com a governabilidade e um governo cada vez mais dependente do PMDB.

Diante desse cenário, Cid Gomes prevê que a presidente Dilma Rousseff enfrentará muita dificuldade para aprovar o ajuste fiscal. "Vivemos hoje um presidencialismo parlamentar, com um Congresso que tem muito pouco compromisso com os reais problemas do País", afirmou, em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

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De acordo com ele, falta atualmente uma "sintonia" entre os Poderes Executivo e Legislativo. Não por questões ideológicas, mas por motivos "fisiológicos", com um Parlamento onde são poucos os que têm compromisso com a governabilidade. O ex-governador do Ceará avaliou que esse cenário é agravado por um PMDB com espaço cada vez maior no governo federal, o que, na opinião dele, é "ruim para o País".

Segundo Cid Gomes, a ida do vice-presidente Michel Temer para a articulação política do Planalto, no lugar do ex-ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas (PT), mostra a força do PMDB e a dependência do governo em relação ao partido, que também detém as presidências do Senado, com Renan Calheiros (AL), e da Câmara, com Eduardo Cunha (RJ).

Para o ex-ministro da Educação, deputados e senadores têm aprovado uma série de propostas na "contramão" do ajuste fiscal, o que deverá tornar a aprovação do ajuste no Legislativo uma tarefa difícil para o governo Dilma. "Hoje é absolutamente consensual no Brasil a necessidade de se equacionar o Orçamento, e o Parlamento, como regra, trabalha na contramão porque não tem compromisso com a governabilidade", afirmou. "O Parlamento é um antipoder", acrescentou.

Na avaliação de Gomes, a crise vivida hoje pelo governo é reflexo, sobretudo, do modelo político brasileiro, em que o Executivo depende muito do Parlamento para conseguir governar. "Se o Brasil vivesse o parlamentarismo, o Parlamento governaria com a responsabilidade para o bem ou para o mal. Como não é assim, o Parlamento não se sente responsável. Quer tomar parte do governo para si", afirmou. Conforme o ex-ministro da Educação, as propostas de reforma política apresentadas até agora não atacam essa questão.

Entrega do cargo

O ex-ministro contou que já previa que teria de deixar o cargo quando foi à Câmara, após ser convocado para prestar esclarecimentos sobre a declaração de que, na Casa, havia "400, 300 achacadores". No depoimento, Cid Gomes manteve a afirmação. "Eu sabia que ou eu desmentia o que disse ou deixaria o cargo. As duas coisas eram incompatíveis", disse. Cid Gomes lembrou que, logo após o incidente, foi ao Palácio do Planalto e entregou o cargo. Desde então, disse que não conversou mais com Dilma. O ex-ministro evitou tecer comentários sobre o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. "Conheço muito pouco", declarou.

Após a quarentena exigida ao deixar o cargo público, o ex-governador cearense deve ir trabalhar no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nos Estados Unidos, a partir do segundo semestre, como planejava após deixar o governo do Ceará, no ano passado. Ele ressaltou que essa é uma das possibilidades, mas ponderou que ainda não bateu martelo.

Perguntado sobre o futuro político, Cid Gomes declarou que não será candidato nas eleições de 2016, mas atuará nos bastidores para "ajudar amigos". O político avalia que a saída dele do MEC não deverá influenciar a relação do PROS com o governo Dilma. "Não creio que deve atrapalhar", disse. Indagado se seu grupo político continuará no partido, o ex-ministro limitou-se a dizer que "oportunamente" conversará com o presidente da sigla, Eurípedes Júnior, sobre o "futuro".

O Palácio do Planalto divulgou na noite desta sexta-feira (27) o nome do novo ministro de Educação que assumirá a pasta no lugar de Cid Gomes. O novo representante da presidente Dilma Rousseff (PT) é o professor doutor Renato Janine Ribeiro.

Segundo nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o novo ministro aceitou o convite da chefe do executivo hoje, e tomará posse no próximo dia 6 de abril. Renato Janine é o segundo ministro anunciado pelo Palácio do Planalto nesta sexta-feira. Durante a manhã Dilma revelou o nome do ministro da Secretaria de Comunicação Social, o petista Edinho Silva.

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Perfil – Ribeiro é professor titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo, na qual se tornou doutor após defender mestrado na Sorbonne.  Ao longo da carreira profissional Renato Janine tem se dedicado à análise de temas como o caráter teatral da representação política, a ideia de revolução, a democracia, a república e a cultura política brasileira. 

O novo ministro de Dilma possui algumas obras como "A sociedade contra o social: o alto custo da vida pública no Brasil" (2000, Prêmio Jabuti de 2001) e "A universidade e a vida atual - Fellini não via filmes" (2003). 

Quase uma semana depois de o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PROS) pedir demissão do Ministério da Educação (MEC), a presidente Dilma Rousseff disse que vai nomear "o mais rápido possível" o novo titular da pasta. "É óbvio que não vai ficar com o interino", respondeu a presidente, diante da insistência de jornalistas depois de solenidade de assinatura da medida provisória que trata da política de valorização de salário mínimo de 2016 a 2019, nesta terça-feira, 24.

Desde a saída de Cid Gomes, o MEC é tocado interinamente por Luiz Cláudio Costa, que era secretário-executivo da pasta na época de Cid. O ministério virou alvo de uma nova disputa entre o PT e o PMDB.

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O atual ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, tem tentado se cacifar para assumir o MEC, depois de a presidente Dilma Rousseff ter encomendado um plano de educação.

O plano preparado por Mangabeira abrange a elaboração de uma base curricular nacional e a implantação de escolas de excelência para a formação de professores e diretores.

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