O governo federal entregou na sexta-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imunização contra a Covid-19 sem informar no documento uma data para início da imunização no País. O plano foi enviado ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski nas vésperas do julgamento marcado para esta semana para discutir a obrigatoriedade da vacina e a apresentação de um plano federal contra a doença. No sábado, Levandowski autorizou a divulgação do documento.

Inicialmente, o Ministério da Saúde previu o início da vacinação para março. Na semana passada, porém, o ministro Eduardo Pazuello disse que a ação começaria em fevereiro. Em terceira mudança de data, falou que a imunização poderia ter início este mês ou em janeiro, se houvesse aprovação de uso emergencial de vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nenhuma das datas, porém, foi citada no plano entregue ao STF.

Como divulgado anteriormente, o plano prevê vacinar 51,4 milhões de brasileiros de grupos prioritários - profissionais de saúde, indígenas, idosos, portadores de doenças crônicas, professores e forças de segurança. Segundo a pasta, os técnicos mapearam os grupos prioritários para vacinação no 1º semestre de 2021, mas o documento não não informa o cronograma de imunização. Em divulgação anterior, o ministério havia informado que a campanha com esses grupos iria até dezembro. O governo estima precisar de 108,3 milhões de doses para a campanha, considerando a aplicação em duas doses e perda estimada de 5%.

A pasta destaca que prevê oferecer a vacina à toda população, mas diz que, enquanto não há doses para todos, o foco será os grupos prioritários. "A interrupção da circulação da covid-19 depende de uma vacina altamente eficaz sendo administrada em parcela expressiva da população (maior que 70%). Em um momento inicial, onde não existe ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial, o objetivo principal da vacinação é contribuir para a redução de morbidade e mortalidade", aponta o plano. O governo diz que, sem vacina, seria preciso ter ações de distanciamento social de um a dois anos para evitar colapso das redes de saúde.

Garantidas

No documento, o ministério apresenta como "garantidas" 300 milhões de doses de vacinas, das quais mais de 180 milhões viriam do acordo com Oxford/AstraZeneca, 42 milhões seriam pelo Covax Facility, iniciativa encabeçada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e outras 70 milhões seriam da Pfizer. No trecho em que lista as vacinas "já garantidas", o governo não cita a Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e o Instituto Butantã. Mas destaca que haverá "crédito extraordinário para aquisição de toda e qualquer vacina que adquira registro de forma emergencial ou regular que apresente eficácia e segurança". A gestão Bolsonaro prepara medida provisória para liberar R$ 20 bilhões para comprar e centralizar a distribuição de imunizantes no País.

O plano revela ainda que a Pfizer se comprometeu a entregar 2 milhões de doses até março ao ministério, o suficiente para vacinar só 1 milhão de pessoas. O volume é menor do que o prometido pelo presidente da empresa, Carlos Murillo, em reunião da Câmara semana passada, quando ele havia estimado a entrega de 4 milhões de doses no 1º trimestre de 2021. O total não imunizaria nem 20% de todos os profissionais de saúde do País (5,8 milhões).

No documento, o ministério não traz planejamento de quais indivíduos seriam os primeiros vacinados dentro dos grupos prioritários, já que, inicialmente, não deve haver doses disponíveis para todo o público-alvo.

O plano também não informa exatamente quando deverão chegar as primeiras doses das vacinas de Oxford e do Covax. Apenas diz que 100 milhões de doses da primeira devem ser entregues até julho de 2021 e, a partir daí, seriam 30 milhões de doses por mês no 2º semestre. Não há previsão de prazo para chegarem as vacinas do Covax.

O material ressalta que, como as vacinas não puderam ser testadas em todos os grupos de pessoas, pode haver precauções e contraindicações temporárias, até que surjam mais evidências. É o caso de menores de 18 anos, gestantes e pessoas que já tiveram reação anafilática confirmada a qualquer componente da vacina ou a uma dose anterior do imunizante.

Justificativa

Questionado pelo Estadão sobre a ausência de cronograma de vacinação e chegada das doses, o ministério disse que "seria irresponsabilidade marcar qualquer data sem antes ter dados científicos suficientes" e afirmou que, "assim que a Anvisa apresentar uma vacina segura, eficaz e cientificamente comprovada", o ministério irá apresentar um cronograma". Sobre as várias datas informadas por Pazuello, justificou que acompanha os avanços dos laboratórios de todo o mundo e que, com a possibilidade de adquirir a vacina da Pfizer, "surgiram novas possibilidades de antecipar o que estava previsto".

Mudanças de calendário

Primeiro cronograma: Em 1º de dezembro, o Ministério da Saúde prometeu vacinar, de março a dezembro do ano que vem, 51 milhões de brasileiros, dos grupos prioritários.

Segunda promessa: Após uma semana, o governo admitiu negociar doses da Pfizer e disse que era possível começar a imunização no fim de fevereiro. A promessa de João Doria de iniciar a vacinação em São Paulo em 25 de janeiro também pressionou a gestão Jair Bolsonaro.

Cenário improvável: Em novo discurso, Pazuello disse no dia seguinte que seria possível vacinar a partir deste mês, se houver aprovação de uso emergencial. A data é vista como improvável dentro do ministério. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No momento em que se discute estratégia de vacinação contra a Covid-19, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, nomeou o médico veterinário Laurício Monteiro Cruz ao cargo de diretor de Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis. Mestre em saúde animal pela Universidade de Brasília (UNB), Cruz atuava como responsável técnicos dos reservatórios da leishmaniose no Distrito Federal (DF).

A nomeação foi publicada nesta segunda-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU). Cruz ocupará o cargo de Marcelo Wada, servidor de carreira do ministério que respondia interinamente pelo departamento.

O departamento que o veterinário assume está dentro da Secretaria Nacional de Vigilância em Saúde (SVS), pasta responsável por traçar a estratégia de controle e prevenção de doenças transmissíveis. Um dos principais temas em debate na SVS e no departamento é a vacinação contra a Covid-19.

Procurado para comentar os motivos da nomeação, o Ministério da Saúde ainda não havia se manifestado até a publicação desta matéria.

Cruz também é presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal (CRMVDF). O cargo que ele ocupará tem salário de R$ 13.623,39.

Desmonte

O ex-secretário nacional de Vigilância Sanitária Wanderson Oliveira afirmou ser "lamentável" o "desmonte" da pasta. "Nada contra os veterinários, mas essa pessoa que colocaram para coordenar o Programa Nacional de Imunização é um veterinário sem experiência com imunização", disse.

No ministério, Cruz terá papel decisivo em discussões sobre o público que será priorizado em campanha de imunização contra a Covid-19. A pasta tem sinalizado que adotará critérios semelhantes ao da vacinação para H1N1, com maior atenção para idosos e grupos de risco.

A Saúde aposta na vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica britânica AstraZeneca para imunizar contra o novo coronavírus. O governo federal liberou R$ 2 bilhões para a Fiocruz receber, processar e distribuir 100 milhões de doses da vacina.

Não basta voltar à normalidade. Um Estado engessado, ineficiente e capturado por grupos de pressão será incapaz de oferecer respostas aos estragos de longo prazo da pandemia de Covid-19 nas contas públicas, no mercado de trabalho e nos setores produtivos. A saída não é ampliar os gastos, mas fazer com que os recursos sejam bem aplicados, e que a arrecadação não sobrecarregue os mais pobres. Este são os argumentos centrais de uma proposta de "agenda pós-pandemia", cuja primeira parte será publicada hoje pelos economistas Marcos Lisboa, Marcos Mendes, Laura Muller Machado, Ricardo Paes de Barros e Vinicius Botelho.

Para se esquivar da polarização entre desenvolvimentistas e liberais, alas com diferentes visões sobre o tamanho e o papel do Estado na economia, os autores do documento propõem uma agenda pós-Covid focada no aumento da eficácia das políticas públicas e no enfrentamento dos problemas crônicos do Brasil.

Marcos Lisboa, presidente do Insper (instituição de ensino superior com sede em São Paulo) e secretário de Política Econômica de 2003 a 2005, no começo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, afirma que decidiu coordenar a elaboração do documento ao observar que o debate sobre o enfrentamento econômico à pandemia estava focado no aumento dos gastos. "A discussão não estava entrando no problema principal, que é a dificuldade do Estado de realizar de forma eficaz tanto a arrecadação quanto o gasto público."

O texto dos economistas alerta que o País entrou "fragilizado" na pandemia. "Embora tenha virado moda falar em expansão dos gastos e das políticas públicas, o Brasil não está em condições de fazê-lo. Estamos andando sobre gelo fino e com alto risco de perder o controle da nossa dívida pública, o que nos legaria décadas de inflação alta, instabilidade cambial e estagnação do crescimento econômico. Ao querer expandir a despesa pública para ajudar os mais pobres, poderemos prejudicá-los, expondo-os à falta de emprego e de oportunidades de melhora na qualidade de vida."

Implementação

Embora as sugestões de reformas possam ser lidas como um programa de governo, Lisboa afirma que elas não foram feitas com nenhum político em mente, e que em tese podem ser adotadas por qualquer corrente ideológica. "Vai depender muito se de fato (o político) está comprometido com a melhora das políticas públicas ou com os interesses das corporações organizadas", diz o economista. "Nosso papel é trazer os dados e evidências. Como implementar, aí é uma questão da política."

Um aspecto enfatizado na proposta de agenda pós-pandemia é a necessidade de mudar o foco das discussões entre distintas correntes de economistas. O documento afirma que o debate econômico no Brasil "tem se perdido em polêmicas que ignoram nossos problemas mais profundos". "A controvérsia usualmente contrapõe desenvolvimentistas, que defendem a necessidade da intervenção do Estado para promover o crescimento econômico, e liberais, que criticam o tamanho excessivo do poder público e as suas intervenções fracassadas. (...) Esse debate, no entanto, ignora a relevância de se fazer um bom desenho da política pública e de seus instrumentos para que sejam eficazes e levem aos objetivos pretendidos."

Tópicos

A primeira parte da proposta de agenda, à qual o Estadão teve acesso, analisa "qualidade do gasto e tributação", e tem capítulos dedicados ao temas como baixo crescimento, alto gasto público, baixo aprendizado, desigualdade, proteção a pessoas de baixa renda, inclusão produtiva e socorro a Estados e municípios.

O trabalho apresenta dados que mostram que, em comparação com outros países emergentes, o Brasil aplica mais recursos e obtém menos resultados positivos - por exemplo, nas áreas da educação e da redução de pobreza.

Ao tratar do sistema tributário, os economistas propõem mudanças para torná-lo "mais justo para a sociedade, mais neutro para os investimentos e menos danoso ao ambiente de negócios". Para eles, as distorções na arrecadação de impostos contribuem para reforçar as desigualdades sociais. "No Brasil, não somos apenas ineficientes na alocação dos gastos públicos, mas também na forma como tributamos os mais ricos."

O trabalho traz críticas às políticas de cobrança seletiva de impostos, com diferentes alíquotas a depender dos produtos de consumo sobre os quais incidem. "Esse mecanismo não olha para o comprador, mas para o produto comprado, ou seja, não importa se quem está adquirindo o produto essencial é alguém de alta ou baixa renda. Na prática, isso faz com o que o Estado renuncie a muito mais do que o necessário para beneficiar aqueles que precisam."

Outro aspecto criticado é o fato de, no Brasil, os impostos se concentrarem mais nas empresas do que nas pessoas físicas. "Ao tributarmos o lucro quando apurado, não é possível diferenciar quem e quanto cada sócio ficou mais rico. Ao adotar um sistema misto, cobrando-se uma parte antecipadamente da pessoa jurídica e outra parte após a distribuição, seria possível uma tributação proporcional."

Renda mínima

Para o economista Marcos Lisboa, o Brasil pode acabar prejudicando os mais pobres se as politicas sociais gerarem aumento da carga tributária. "Assim o País cresce menos, gera menos emprego e fica mais pobre", disse em entrevista ao Estadão. Veja abaixo os principais trechos.

Das mudanças propostas no documento, quais são as que mais gerariam resistências? E de onde viriam?

Tem muitas resistências. Esse sistema distorcido que a gente tem, tanto no gasto quanto na arrecadação, é o resultado de pequenos grupos de interesse que se beneficiam. Por exemplo, o Sistema S (formado por Sesc, Sesi e Senai) é uma contribuição compulsória que vai para entidades privadas. Deveria ser opcional. Outro exemplo: a tributação sobre a renda depende do tipo da empresa, não da renda pessoal. Se eu sou pensionista de um fundo de pensão que investiu em empresas grandes, a minha aposentadoria vem de um lucro fiscal tributado em 34%. Se eu estou em uma empresa do Simples, com lucro presumido, vou pagar só uns 10% de tributação sobre a renda, mesmo que eu ganhe R$ 1 milhão por ano. A alíquota de contribuição é dada pela renda das empresas, e não das pessoas, e isso gera inúmeras distorções. Isso é tratar pessoas iguais de maneira diferente e garantir pequenos privilégios para diversos grupos. Cada grupo desses resiste a uma reforma republicana que trate os iguais como iguais.

Em vários países, a crise provocada pela pandemia acendeu o debate sobre a implantação de uma renda básica universal para os cidadãos, por exemplo. No Brasil haveria como se fazer isso?

Em 2003, o Ministério da Fazenda propôs unificar programas de transferência de renda que já existiam e focalizá-los nas famílias mais pobres. Isso gerou muitas críticas da esquerda a essa proposta, que acabou virando o Bolsa Família. Acho bom que esse debate volte. Outra discussão é se seria melhor transferir renda para todo mundo, seja pobre ou rico, e aumentar um pouco os impostos dos ricos. Tem alguns problemas com esse desenho alternativo. Arrecadar imposto tem impacto no bem-estar social e cria distorções sobre a economia. Para cada real que se arrecada, isso tem um custo para o País em termos de produtividade, crescimento e renda. Outro problema é o fato de que o nosso sistema tributário é repleto de distorções. Aumentar a carga tributária sem resolver essas distorções significa ampliar os impactos negativos da política tributária.

Os dados sobre educação expostos no documento apontam que o Brasil, proporcionalmente, está entre os países que mais gastam em educação, mas com desempenho inferior a quem investe menos. Por quê?

O Brasil aumentou muito o gasto com educação, mas os indicadores de aprendizado não melhoraram no ensino médio. Não estamos tratando dos problemas de gestão. E tem muitas experiências bem-sucedidas no Brasil, mas todas passaram por mudanças na gestão. Esse é um debate muito difícil no Brasil.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso apresentado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, para adiar o depoimento que deverá prestar no inquérito sobre suposto crime de racismo contra chineses. A defesa do ministro alegava que, devido ao cargo que ocupa no governo federal, ele teria a prerrogativa de escolher a data e o horário da oitiva. O depoimento está agendado para esta quinta-feira (4), na Polícia Federal.

Celso de Mello alegou, contudo, que a possibilidade prevista é válida somente para as vítimas e testemunhas. Weintraub figura no inquérito como investigado. O ministro do STF afirmou na decisão que, apesar de não poder escolher quando depor, o ministro poderá ficar em silêncio ou não responder às perguntas da PF. O decano também salientou que, por ser investigado, Weintraub não pode ser conduzido coercitivamente a depor.

"Não assiste aos ministros de Estado, contudo, enquanto ostentarem a condição formal de suspeitos, de investigados, de indiciados ou de réus, o direito à observância, por parte da autoridade competente, da norma consubstanciada no art. 221 do CPP (Código Processual Penal, a norma citada é a que possibilita a escolha de data e horário para depoimento), que - reafirme-se - somente tem incidência na hipótese de referida autoridade haver sido arrolada como testemunha (ou, então, como vítima)", apontou Celso de Mello.

O inquérito de racismo foi aberto em abril após Weintraub publicar um tweet em que insinuou que a China vai sair "fortalecida da crise causada pelo coronavírus", apoiada por seus "aliados no Brasil". O pedido de investigação partiu do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.

"Quem são os aliados no Brasil do plano infalível do Cebolinha (personagem criado por Maurício de Sousa) para dominar o mundo?", escreveu Weintraub na postagem que em seguida apagou. Na publicação, o ministro usa uma imagem dos personagens da Turma da Mônica ambientada na Muralha da China e, substituindo a letra "r" pela letra "l", faz referência ao modo de falar de Cebolinha, para insinuar que se trata dos chineses.

No pedido enviado ao Supremo, Medeiros afirmou que as "peças de informação" revelam que o ministro da Educação "teria veiculado e posteriormente apagado manifestação depreciativa, com a utilização de elementos alusivos à procedência do povo chinês, no perfil que mantém na rede social Twitter".

Celso de Mello destacou na decisão que, apesar do inquérito ter sido aberto há mais de um mês, e que o ministro teve ciência disso devido a declarações dadas à imprensa na época, sua defesa não apresentou nenhum recurso no período. Na verdade, o pedido da defesa pelo adiamento do depoimento foi enviado à Corte uma semana antes da data agendada para a oitiva. Por conta disso, a análise do recurso enviado após o prazo recursal também se tornou inviável.

O inquérito deu prazo de 90 dias para a Polícia Federal concluir as investigações se Weintraub cometeu ou não crime de racismo contra chineses. Entre as diligências solicitadas pela PGR estão a preservação e posterior obtenção dos dados referentes ao acesso que possibilitou a prática supostamente delituosa, incluindo o número do IP usado pelo ministro na publicação e os registros relacionados à postagem, além do e-mail usado para a criação do perfil @AbrahamWeint no Twitter.

Após a manifestação de Weintraub, a Embaixada da China no Brasil repudiou sua publicação. "Deliberadamente elaboradas, tais declarações são completamente absurdas e desprezíveis, que têm cunho fortemente racista e objetivos indizíveis, tendo causado influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais China-Brasil", diz a nota divulgada no Twitter da Embaixada. O comunicado afirma ainda que "o lado chinês manifesta forte indignação e repúdio a esse tipo de atitude".

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a troca no comando da pasta deve ser feita nesta quinta-feira, 16 ou, "no mais tardar", no dia seguinte (quinta-feira, 17). "Mas, enfim, isso deve se concretizar", afirmou.

Mandetta participa de uma videoconferência sobre enfrentamento à Covid-19 na manhã desta quinta-feira, promovida pela Iniciativa FIS, com especialistas e pessoas da indústria da saúde. "Esse vírus não negocia com ninguém. Aqueles que não querem entender que ele é extremamente agressivo ao sistema de saúde acabam ficando presos a análises deles, do organismo individual das pessoas. Sendo que ele é muito mais letal ao sistema de saúde do que ao indivíduo", afirmou Mandetta.

O ministro disse que ele e sua equipe terão "todo o cuidado" para conduzir a troca de comando na Saúde. "Para amparar quem quer que seja que venha para cá. Não fazer movimento brusco... Eu sou peça menor dessa engrenagem", disse. "O serviço continua."

O presidente Jair Bolsonaro começa a receber nesta quinta-feira nomes que podem ocupar a vaga de Mandetta. O primeiro da lista é o oncologista Nelson Teich, que atuou na campanha eleitoral do presidente, convidado por Paulo Guedes, e tem apoio da classe médica.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender nesta quarta-feira, dia 8, o uso da cloroquina no tratamento da covid-19 e sugeriu que pode ser divulgado, nos próximos dias, o resultado parcial de um estudo - que ainda vai recrutar pacientes - sobre a eficácia do medicamento.

"Me parece que talvez amanhã ou depois, o Einstein dê uma parcial das pessoas que estão sendo tratadas lá pela cloroquina", afirmou o mandatário em entrevista ao apresentador de TV José Luiz Datena. Procurado pela reportagem, o Hospital Israelita Albert Einstein informou que coordena uma pesquisa já em andamento sobre o tema, mas que ainda não há previsão de quando ela será concluída.

A instituição também divulgou nota pública nesta quarta em que explica que o estudo "envolverá cerca de 70 hospitais de todas as regiões do Brasil".

"A coalizão Covid Brasil, composta por várias organizações, entre elas o Hospital Israelita Albert Einstein, o HCor, o Hospital Sírio Libanês, a Rede Brasileira de Pesquisa em UTI (BricNet), o Hospital Moinhos de Vento e a Beneficência Portuguesa de São Paulo, conta com um estudo em andamento cujo objetivo é testar a eficácia da hidroxicloroquina contra a covid-19", diz o texto.

A pesquisa contará com 630 pacientes que apresentam um nível moderado da doença, 440 pacientes graves - que já estão em UTI ou Semi-Intensiva, com indícios de desconforto ou de insuficiência respiratória - e outros 290 pacientes de extrema gravidade.

"O recrutamento de pacientes começa em breve", diz a nota. Perguntada se existe a previsão de entrega de um resultado parcial para o governo nos próximos dias, a assessoria do Einstein não respondeu até a publicação desta reportagem.

Leia a íntegra da nota do Hospital Israelita Albert Einstein:

São Paulo, 08 de abril de 2020 - A coalizão Covid Brasil, composta por várias organizações, entre elas o Hospital Israelita Albert Einstein, o HCor, o Hospital Sírio Libanês, a Rede Brasileira de Pesquisa em UTI (BricNet), o Hospital Moinhos de Vento e a Beneficência Portuguesa de São Paulo, conta com um estudo em andamento cujo objetivo é testar a eficácia da hidroxicloroquina contra a Covid-19.

Coordenado pelo Hospital Israelita Albert Einstein, o estudo envolverá cerca de 70 hospitais de todas as regiões do Brasil e testará tanto o funcionamento da hidroxicloroquina sozinha quanto a sua associação com a azitromicina na comparação com o tratamento padrão da doença, que é o de suporte hospitalar em pacientes com o nível moderado da doença.

A pesquisa será dividida em três grupos. O primeiro grupo envolverá 630 pacientes e será formado por pacientes com nível moderado da doença, sem sintomas expressivos e graves, mas que se encontram internados em unidades de semi-intensiva e UTI.

O segundo grupo será formado por 440 pacientes graves que já estão em UTI ou Semi-Intensiva, com indícios de desconforto ou de insuficiência respiratória. Nesta população, será testado se dar azitromicina com hidroxicloroquina tem resultado superior ao uso de somente a hidroxicloroquina.

Já no terceiro grupo, formado por 290 pacientes de extrema gravidade e com a Síndrome de Angústia Respiratória Aguda (SARA), será avaliado o uso de corticosteroides (terapia antiinflamatória potente) na redução dos dias de ventilação mecânica e de mortalidade entre esses pacientes.

Os três grupos serão simultâneos e toda a parte preparatória desses projetos, como as aprovações, foram completadas com agilidade. O recrutamento de pacientes começa em breve.

Já em relação à administração da hidroxicloroquina no tratamento a pacientes com o novo coronavírus, o Hospital Israelita Albert Einstein utiliza, para casos graves, a hidroxicloroquina isolada ou em associação com azitromicina.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou que tenha cometido racismo contra o povo chinês após a embaixada chinesa repudiar declarações dele por uma postagem nas redes sociais. Nesta segunda-feira (6), em entrevista ao programa do jornalista Luiz Roberto Datena, na Rádio Bandeirantes, Weintraub negou ter sido preconceituoso e atacou o governo chinês, afirmando que o país teria retido informações sobre a pandemia do novo coronavírus para agora vender respiradores e equipamentos de proteção individual, como máscaras, a preço de leilão, e condicionou um pedido de desculpas à venda de 1 mil respiradores da China para o Brasil.

"O governo da república chinesa, aonde começou o coronavírus, poderia ter alertado o mundo inteiro que ia faltar respirador. Que nós teríamos 3 meses para fazer respirador. Isso não foi feito. Agora, que estamos desesperados correndo atrás de respirador, o que é que acontece? Aparece 60 mil respiradores na China e eles estão leiloando. Aparece um monte de equipamento, de proteção, de máscara, e eles estão leiloando. Então assim, teve tempo deles se prepararem para vender para o mundo, pelo preço mais alto, respirador e máscara", disse Weintraub.

O ministro também justificou o seu envolvimento em uma questão que envolve equipamentos hospitalares. Weintraub lembrou que o MEC é responsável por todos os hospitais universitários do Brasil, e disse precisar de mil respiradores que estão em falta.

"Dado que a Embaixada chinesa ficou tão ofendida, e eu sei como é a negociação dos chineses, esse processo cultural, 'estou extremamente ofendido, venha pedir desculpas de joelhos aqui', (...) eu vou fazer o seguinte, meu acordo: Eu vou lá, eu peço desculpas, peço 'por favor, me perdoem pela minha imbecilidade'. A única coisa que eu peço é que dos 60 mil respiradores que estão disponíveis, eles vendam mil para o MEC, para salvar vida de brasileiros, pelo preço de custo. Manda a embaixada colocar aqui nos meus hospitais, e eu vou lá à Embaixada e falo 'eu sou um idiota, me desculpem'", declarou.

No sábado (4), Weintraub usou uma imagem de Cebolinha, da Turma da Mônica, criada por Maurício de Sousa, na Muralha da China. Substituindo o "r" pelo "l", ele fez referência ao modo de falar do personagem, para insinuar que se tratava dos chineses.

"Geopoliticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?", escreveu o ministro.

Quanto à postagem, especificamente, Weintraub negou que tenha cunho preconceituoso e disse não ser racista. O ministro pontuou que academicamente e durante sua vida profissional esteve na China várias vezes, mantendo sempre uma boa relação. "Não acho que foi um post tão pesado. Não xinguei nenhum chinês. Tenho um monte de amigos chineses e conheço a cultura chinesa.", afirmou. "Falar que eu sou racista é uma acusação que, se fosse um brasileiro, ia ter que provar na Justiça, exatamente como alguns chamaram e vão ter que provar, porque é uma acusação grave."

Em plena crise do coronavírus, as decisões do principal órgão regulador da área de saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ficarão concentradas nas mãos de apenas uma pessoa, o médico e contra-almirante Antonio Barra Torres. Desde esta quarta-feira, a agência não tem mais quórum para realizar reuniões colegiadas e, com isso, o presidente Jair Bolsonaro terá um aliado com poderes de decidir sozinho questões como novas regras sanitárias em aeroportos ou autorização para registro de medicamentos no País no momento em que trava uma queda de braço com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a melhor estratégia de combate à pandemia.

Único nome indicado por Bolsonaro na agência, Torres é o atual presidente substituto e suas decisões só serão submetidas aos colegas quando o presidente nomear outro diretor.

O contra-almirante ganhou projeção ao participar de ato pró-governo ao lado de Bolsonaro em Brasília no último dia 15, quando ambos atropelaram recomendações do Ministério da Saúde para evitar aglomeração, um dos pilares para conter o avanço do novo coronavírus. Desde então, o presidente interino da Anvisa passou a ser visto entre integrantes do governo como o favorito para substituir Mandetta, caso Bolsonaro decida derrubá-lo do comando da Saúde.

O maior poder de Torres se deve ao fato de a Anvisa passar a ter ocupadas apenas duas de cinco cadeiras de diretores com o fim do mandato do diretor Fernando Mendes, encerrado ontem. O número não permite quórum para realizar reuniões colegiadas. Desta forma, o presidente poderá decidir individualmente enquanto um dos cargos vagos não for preenchido.

Há receio entre integrantes da agência e representantes da indústria sobre o aumento de poder do Planalto na Anvisa justamente no momento em que Bolsonaro e Mandetta divergem sobre orientações de isolamento social no País para conter o avanço da covid-19. A agência é um ator importante para validar estas recomendações do governo, pois elabora notas técnicas que tratam desde regras sobre controle de portos, aeroportos e fronteiras até para prescrição de uso de medicamentos.

Processo

As indicações para agências reguladoras são feitas pelo presidente da República e precisam ser aprovadas pelo Senado. Este processo costuma demorar. Em janeiro, Bolsonaro enviou o nome de Marcus Aurélio Miranda, atual gerente-geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras (GGPAF) da Anvisa, para uma das vagas. A indicação, porém, ainda não foi analisada pelos senadores e não há prazo para que isso ocorra.

O advogado Marco Torronteguy, que atua em processos na agência, afirma que há duas alternativas possíveis para recompor provisoriamente a diretoria colegiada da Anvisa. No primeiro caso, Bolsonaro pode indicar um diretor substituto, a partir de uma lista aprovada na agência. A outra saída é colocar na chefia o servidor que há mais tempo atua em cargo abaixo dos diretores.

Um substituto não precisa ter seu nome aprovado pelo Senado, mas ocupa o posto por, no máximo, 180 dias.

Mesmo se a entrada de um diretor temporário devolver o quórum às reuniões da Anvisa, a avaliação interna é de que o Planalto continuará com grande influência sobre a agência. O motivo é que diretores substitutos são geralmente cotados para uma vaga efetiva no órgão, indicação que também depende da boa vontade de Bolsonaro. Ou seja, a preocupação é que estes interinos atuem para agradar ao presidente.

A agência enviou a Bolsonaro em fevereiro uma lista com três nomes de possíveis substitutos. Além de Miranda, a lista tríplice tem ainda Meiruze Freitas e Leandro Rodrigues, todos servidores de carreira do órgão.

Jorge Jesus retornou a Portugal, seu país de origem, para passar o período de quarenta com sua família, diante da pandemia do coronavírus. Na chegada a Lisboa  nesta terça-feira (24) o treinador do Flamengo se irritou com a presença dos jornalistas que descumpriram o que pede a OMS. 

O treinador que usava uma máscara foi liberado pela diretoria do Flamengo para retornar a Portugal. Na chegada o 'mister' esbravejou mostrando descontentamento com a aglomeração.

Em um dado momento Jesus direcionou palavras para os repórteres, segundo publicou o jornal a bola: "Nem respeitam as coisas. Deviam apanhar o vírus", disparou.