Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ocuparam na tarde desta quinta-feira (30) a sede do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, localizado na Rua Gouveia de Barros, no bairro Santo Amaro. Os manifestantes querem que parlamentares da legenda intercedam pela campanha de reajuste salarial da categoria, em Brasília. “Para os servidores do Incra é o que paga pior salário do governo federal, apresentaram uma proposta de 15,8% dentro das gratificações e parcelada em três anos, os aposentados não receberam esse aumento. Não aceitamos, por isso estamos realizando essa mobilização nacional.”, declarou o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep-PE), Lúcio Siqueira.      

Os funcionários do órgão federal informam que já houve duas reuniões com o Ministério do Planejamento, mas não se chegou um acordo entre as partes. Os trabalhadores querem a equiparação de seus salários com os dos servidores do ministério da agricultura . “Houve um corte de 70% do orçamento para o ministério do Desenvolvimento e Reforma Agrária e o Incra deve receber 150 milhões”, declarou Lúcio Siqueira.

Segundo o presidente da CUT-PE, Carlos Veras, responsável por intermediar a conversa entre servidores e governo federal, as discussões continuam. “Vamos continuar pressionado, e estamos entrando em contato com dirigente do PT nacional e com Brasília. Temos até amanhã para negociar, então é preciso ter habilidade e negociar o melhor para o governo e os servidores”, ressaltou Carlos Veras.    

De acordo com a categoria, a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior (PT), entregou ao presidente do senador, Sarney (PMDB), a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevista em 2 trilhões e 140 bilhões. O texto prioriza áreas da saúde, educação, PAC, e Brasil Sem Miséria.

O Partido dos Trabalhadores (PT), que tem como principal bandeira a defesa dos direitos trabalhistas, vive um grande dilema com a greve dos servidores federais em todo o Brasil. Já aderiram ao movimento que reivindica melhores condições de trabalho e aumento de salários os Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, professores de Universidades Federais, entre outras entidades e sindicatos. Ao todo, 36 categorias de funcionários públicos e cerca de 350 mil trabalhadores estão realizando greves, protestos e operações padrão neste momento, deixando o serviço público sem funcionar.

“Na relação capital versus trabalho, há um conflito e, dificilmente, o Estado vai conceder alguns benefícios se os trabalhadores não procurarem melhorias. Há uma defasagem em várias categorias do serviço público desde quando Itamar Franco (PMDB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) eram presidentes. No governo Lula, com a ascensão do PT em 2002, houve um momento de trégua, quando muitas lideranças sindicais partilhavam do mesmo governo e viam no ex-presidente um representante que atenderia as necessidades da classe trabalhadora”, comenta o cientista político Túlio Velho Barreto.

Cinco centrais sindicais do país, como a Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e Nova Central divulgaram uma nota no último domingo (12) formalizando o apoio a paralisação dos servidores federais. No texto, as entidades repudiam a maneira autoritária como o governo vem conduzindo as negociações e afirmaram ser legítimo o reajuste salarial. “Esse é o momento limite, quando aumenta a pressão para incluir despesas com o funcionalismo público e o executivo deve apresentar, no fim do mês, a proposta orçamentária. Também por ser um ano eleitoral, o movimento sindical sente-se mais à vontade para realizar protestos, sem temer represálias”, ressaltou o cientista político.

O governo diz que a crise econômica e o arrocho fiscal impossibilitam o aumento do salário dos servidores. Segundo o presidente da CUT-PE, Carlos Veras, a categoria não vai pagar essa conta, pois eles não têm culpa. “Somos dirigentes sindicais, simpatizantes e militantes de partidos políticos, mas não concordamos com certas atitudes. Defendemos, acima de tudo, os interesses dos trabalhadores, temos autonomia. É preciso dar continuidade às negociações que atendam ao que estamos reivindicando”, defendeu o presidente.

Após mais ou menos três meses de indecisões, paralisações, greves e protestos, a presidenta Dilma Rousseff (PT), por meio do decreto Nº 7.777, aprovado no dia 24 de julho de 2012, autorizou a substituição dos servidores federais em greve por funcionários estaduais e municipais. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Público Federais de Pernambuco (Sindsep), Sérgio Goiana, esse decreto fere princípios democráticos e constitucionais.

“Nem na época da ditadura militar aplicou-se uma medida como esta. Repudiamos a forma como o governo federal tem negociado com os servidores por meio de decreto, isso é um tiro no pé em um processo que tenta medir forças com os sindicatos. Apresentamos uma proposta dentro do orçamento do governo federal que chega a ser mais de R$ 1,6 trilhões. Inicialmente solicitamos R$ 50 bilhões, o governo não aceitou; reduzimos e agora pedimos um aumento de R$ 10 bilhões direcionados ao pagamento da folha salarial dos servidores em todo Brasil. Queremos negociar, mas se for necessário, estamos dispostos a ir para a linha de confronto”, pontuou Goiana.

Mobilização

A CUT tenta mobilizar o maior número de pessoas e essa será uma semana decisiva, quando os trabalhadores intensificarão atos públicos em todo o país (há uma caravana que está saindo de Pernambuco para Brasília para intensificar esses atos). Uma parcela da população se juntará a outros servidores aumentando o número de acampados na Esplanada dos Ministérios. No Recife, na próxima quarta-feira (15), os grevistas farão uma caminhada percorrendo as principais ruas do centro da cidade, com concentração marcada por volta das 14h na praça Oswaldo Cruz, no bairro da Boa Vista.

O Ministério do Planejamento, no decorrer dessa semana, deverá realizar várias reuniões para negociar com os sindicalistas. O governo tem até o último dia deste mês para enviar a proposta de Lei Orçamentária ao Congresso Nacional. No texto deve constar os gastos públicos em 2013, incluindo os possíveis reajustes salariais.

Segundo declarações da presidenta Dilma, a crise econômica mundial é um dos principais motivos que dificultam o reajuste.

Após se reunir com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o novo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, deixou o Palácio do Planalto dizendo que não apoia greve geral dos servidores públicos federais e defendendo a necessidade de o governo apresentar proposta aos trabalhadores para "destravar" as negociações.

"Nós achamos que não se sai do impasse se radicalizar posições", declarou ele, em entrevista, após pedir "tolerância" por parte do governo e justificar que não aceita a tese de que não há como conceder reajustes agora, porque o País está passando por uma crise internacional, que o governo diz que é pior do que a de 2008.

"A crise que está aí não foi criada pelos trabalhadores e ela não pode ser usada como desculpa para não conceder reajustes aos servidores que, em muitas carreiras não tiveram recuperação nem da inflação", afirmou Freitas, que insistiu na necessidade de o governo apresentar uma proposta. "O governo tem de apresentar a sua proposta. Sem negociação, não há como sair da crise", ressaltou.

Vagner Freitas criticou ainda a posição do governo que anunciou o corte de pagamento de salário dos grevistas. "Existem medidas que não ajudam no processo de construir saídas como o corte de ponto e a pressão sobre dirigentes sindicais, ainda mais em um processo de negociação em um governo democrático e popular que construímos no Brasil", desabafou.

Ele pregou ainda que o governo e representantes do movimento se sentem à mesa pra negociar e achar solução conjunta. Freitas insistiu que, se o governo apresentou uma proposta para os professores, tem de apresentar para as demais categorias. Ele lembrou que a CUT é a central que mais reúne representantes do serviço público federal, e que, por isso mesmo, estava se oferecendo para intermediar as negociações. "A CUT é a que tem a maior parte dos servidores a ela filiados, tem a responsabilidade de vir pedir que o diálogo seja aberto para que se saia deste impasse", declarou.

Apesar da pressão dos servidores públicos federais, que permanecem acampados na Esplanada dos Ministérios e ameaçavam invadir o Ministério do Planejamento, a presidente Dilma Rousseff não pretende amenizar para atender às reivindicações dos grevistas. Ao contrário, Dilma tem reiterado que não há como atender a qualquer tipo de pleito por causa da crise internacional e os reflexos dela no País, com desaceleração da economia. Da mesma forma, a decisão de cortar o ponto dos grevistas já está tomada e não há intenção por parte do governo de revertê-la.

A presidente tem reiterado ainda que o momento é de tentar preservar os empregos em outros setores da economia e uma das formas de fazer isso é garantindo a continuidade dos investimentos. Para isso, é preciso canalizar os recursos e não há dinheiro previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este fim.

*Com a colaboração de Rhayana Fernandes

No Dia Mundial do Trabalhor, comemorado nesta terça-feira (1°), a cidade do Recife terá algumas mudanças em seu roteiro. Bancos, supermercados, casas lotéricas, repartições públicas, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) fecharão em tempo integral. Já os shoppings funcionarão em horário especial: apenas no dia 1° as lojas estarão fechadas, mas os serviços de lazer e alimentação continuarão a funcionar.

Nesta segunda-feira (30), os shoppings funcionarão normalmente, mas o feriado começa mais cedo para algumas escolas e universidades do Recife. Neste dia, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) irá realizar, a partir das 9h, na Praça do Diário - situada na avenida Conde da Boa Vista, área central de Recife -, um ato público reforçando o Fim do Imposto Sindical.

Confira abaixo o que abre e fecha no dia 1°:

Shoppings

Plaza - Praça de Alimentação - a partir das 12h até às 21h | Cinema/Game Station - a partir das 11h30 até às 22h

Guararapes - Praça da Alimentação - 12h às 20h | Cinema - horário normal

Tacaruna - Praça da Alimentação/Game Station - 12h às 21h | Cinema - 12h às 22h

Recife -Praça da Alimentação/Cinema/Game Station - 12h às 21h

Boa Vista - Praça da Alimentação (1ª e 2ª etapas)/Game Station - (FACULTATIVO) das 11h às 19h | Cinema - horário nromal

Paço Alfândega  - Praça de Alimentação - 12h às 21h

Costa Dourada - Praça de Alimentação/Lazer - 12h às 20h


Escolas Municipais: Como já estava previsto no calendário letivo de 2012, no dia 1° de maio, não haverá aula na Rede Municipal de Ensino.

Saúde: Os polos da Academia da Cidade, ambulatórios e postos tradicionais e de Saúde da Família da Prefeitura do Recife funcionarão somente até a próxima segunda-feira (30). Nesses locais, as atividades serão retomadas normalmente na próxima quarta-feira (02). Já as unidades que prestam assistência 24 horas atuarão sem interrupção. Entre elas estão as emergências das policlínicas Professor Arnaldo Marques (Ibura), Agamenon Magalhães (Afogados), Doutor Amaury Coutinho (Campina do Barreto) e Professor Barros Lima (Casa Amarela), as maternidades do Ibura, Casa Amarela e Professor Bandeira Filho (Afogados) e o Hospital de Pediatria Helena Moura (Tamarineira). O esquema de pronto-atendimento também contempla o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192).

Mercados e feiras: Os mercados públicos municipais e o shopping Santa Rita abrem nesta terça (1°) em horário especial, das 6h às 13h, com exceção do mercado das frutas e do Calçadão dos Mascates (Camelódromo) que estarão fechados. As feiras livres irão funcionar normalmente.

Trânsito: A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) irá manter os serviços essenciais, que funcionam 24h, como a manutenção de semáforos, a fiscalização de trânsito e o teleatendimento ao cidadão. A população pode tirar dúvidas ou solicitar atendimento pelo número 0800-081-1078.
 
Emlurb: A Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) irá reforçar a o esquema de limpeza. Na segunda (30) e na terça-feira (1º), a Avenida Boa Viagem terá equipes especiais para intensificar o trabalho na faixa de areia e no calçadão. Já no bairro do Recife, na terça-feira (1º), dia do trabalhador, uma equipe de 20 profissionais da Emlurb trabalha na limpeza  da 26ª Festa da Lavadeira. O objetivo é manter a limpeza dos logradouros, antes, durante e após o evento. Serão 17 vias beneficiadas, entre elas a Rua da Moeda, do Bom Jesus e o Marco Zero, com o serviço de coleta, varrição e lavagem. Ainda serão instalados 20 contentores para o despejo adequado do lixo.

*Os cidadãos que tiverem contas a pagar no feriado poderão realizar a operação no próximo dia útil, quarta-feira (2), sem a cobrança de multas.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Pernambuco está coletando votos para o Plebiscito Nacional sobre o Fim do Imposto Sindical como parte da mobilização nacional por Liberdade e Autonomia Sindicais. As assinaturas estão sendo obtidas na Estação Central de Metrô, no bairro de São José, Recife, desde a última segunda-feira (16).

A contribuição é descontada compulsoriamente, uma vez por ano, em março, do salário dos empregados com carteira assinada. De acordo com a CUT, por ser compulsório, a taxa ajuda a manter sindicatos “fantasmas” e “pelegos”, sem vínculo com suas categorias e sem representatividade sindical.

A votação também pode ser feita pela internet, no endereço eletrônico diganaoaoimposto.cut.org.br/votar, e nas sedes dos sindicatos.  O Plebiscito Nacional sobre o Imposto Sindical foi lançado pela CUT no dia 26 de março passado em Campinas (SP), e termina no dia 30 de abril.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Central Única dos Trabalhadores (Contraf-CUT), Carlos Cordeiro, elogiou a redução da taxa básica de juros, para 9,75% ao ano, mas cobrou cortes maiores e mais rápidos para acelerar a retomada da economia.

Na avaliação dele, o governo errou ao aumentar a Selic em meio à crise internacional, e o resultado foi o crescimento de apenas 2,7% do PIB em 2011. "Agora, a direção do BC precisa acelerar o processo de derrubada da taxa básica para corrigir a barbeiragem que fez lá atrás", afirmou.

"O Brasil continua com uma das maiores taxas de juros do mundo, o que impacta também na nossa dívida pública. Em 2011, o pagamento de juros da dívida pública consumiu R$ 216,1 bilhões somente até novembro. É o 'bolsa-banqueiro', o maior programa de transferência de renda do governo, beneficiando os mais ricos", afirmou. "É fundamental acelerar a queda na Selic e também pressionar os bancos por juros menores, incentivando as áreas produtivas e a criação de emprego."

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) criticou hoje o governo e o Congresso Nacional por seguir uma agenda de interesses dos empresários e não defender os projetos favoráveis aos trabalhadores. Em reunião a portas fechadas hoje, em São Paulo, com o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, a diretoria do sindicato reclamou da obstrução na discussão sobre a redução da jornada de trabalho e na ratificação de convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). "Não podemos ficar presos à agenda do empresário", disse Artur Henrique, presidente da CUT.

Entre hoje e amanhã, os sindicalistas pretendem discutir estratégias para aumentar a pressão sobre o governo e o parlamento. "O governo quando quer aprovar a DRU (Desvinculação de Receitas da União) não faz pressão para aprovar? Quando o governo quer aprovar proposta que interessa ao governo não vai para cima? Estamos cobrando que o governo faça o mesmo", disse Henrique. Não estão descartadas paralisações e atos públicos em 2012. "Vamos discutir (nesses dias) mecanismos mais ousados de mobilização", contou Henrique.

A CUT faz campanha para que o Brasil regulamente as convenções 151 e 158 da OIT. A primeira normatiza as relações de trabalho na administração pública e a segunda veda a dispensa do trabalhador de forma imotivada. "O projeto da convenção 151 está na mesa da dona Gleisi Hoffmann", cobrou o sindicalista. "Falei sobre isso na primeira reunião que tive com ela", contou o dirigente, ao se referir ao encontro de agosto com a ministra-chefe da Casa Civil. "O governo foi pautado pelo mercado (financeiro)", acusou.

A principal central sindical do País acredita que há espaço na agenda para aprovar as medidas ainda no primeiro semestre de 2012, mesmo sendo ano eleitoral, quando os partidos se voltam para as campanhas eleitorais. O sindicalista, que encerrará seu mandato à frente da entidade no próximo ano, afirma que não pretende abandonar as bandeiras da central em 2012 para se candidatar à Prefeitura de Campinas, como se discute nos bastidores do PT. "Faz 12 anos que me mudei de Campinas para São Paulo. Estou fora da realidade da cidade", justificou.

O presidente da CUT também rejeitou as especulações sobre a possibilidade de algum dirigente ligado à entidade de ocupar o Ministério do Trabalho em substituição ao ex-ministro Carlos Lupi. "Todo ministro tem de ter uma atitude republicana. Somos contra o aparelhamento de qualquer ministério", afirmou.