Desta quinta-feira (5) até sábado (7), o Centro de Convenções de Pernambuco sedia o II Congresso de Direito. Com o tema "Os desafios do Direito e as transformações jurídicas e sociais", o encontro visa apresentar novas abordagens sobre assuntos recorrentes ao direito e promover debates e painéis com mediação de nomes renomados da área jurídica. O evento está sendo promovido pela Faculdade Integrada de Pernambuco (Facipe).
O primeiro dia do evento tem como convidado especial o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo Alves, que fará a palavra de abertura do congresso. A programação tem ainda como destaque temas como Inovações do novo Código de Processo Civil – CPC, Concursos públicos e controle judicial, Direito Penal x Realidade carcerária, Acesso à justiça x Acesso ao Direito, Direito de Família, Os direitos do trabalhador doméstico e A regulamentação da terceirização.
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O evento contará também com nomes renomados da área jurídica como o PhD em Direito, pela Universidade de Lisboa, Álvaro de Azevedo Gonzaga; o Procurador da Fazenda Nacional (PFN/PE), Marco Aurélio Peixoto; o Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco - MPPE, Fabiano Saraiva; o PhD em Direito, pela Universidade Carlos III (Madrid – Espanha), Pietro de Jesús Alarcon, dentre outros.
As inscrições podem ser realizadas no site da instituição de ensino. A taxa de adesão custa R$ 80 tanto para estudantes de direito como para profissionais. Mais informações pelos telefones (81) 3878-5121 / 5122. A programação completa pode ser conferida a seguir:
Quinta-feira (5)
Abertura
19h – Professor Gilton Kennedy – Diretor Geral da FACIPE
19h15 – Coordenadora do Curso de Direito – Professora Martha Guaraná
19h30 – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
20h – Palestra de Abertura - Tema: Filosofia do Direito e Exame de Ordem: uma mistura possível ou desnecessária? Palestrante: Prof. Dr. Álvaro de Azevedo Gonzaga.
Sexta-feira (6)
Painel (Efetivação de Direitos Constitucionais e o novo Código de Processo Civil).
09h – Marco Aurélio Peixoto – Procurador da Fazenda Nacional (PFN/PE), Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Professor de Direito Processual (Faculdade Marista / Faculdade Estácio do Recife). Tema: “Principais inovações do procedimento comum no Novo CPC”.
09h30 – Ivo Dantas – Livre Docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito pela UFMG e pela UFPE. Titular de Direito Constitucional (UFPE), Professor do Programa de Pós-Graduação (UFPE). Ex-Juiz do Trabalho (TRT 6ª Região), e Ex-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Advogado e Parecista. Tema: “A correta compreensão do Processo Constitucional”.
10h – Roberto Campos Gouveia – Mestre em Direito Processual Civil (PPGD/UNICAP), Professor de Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP); Advogado. Tema: “Classificação das sentenças na teoria de Pontes de Miranda”.
11h – Rafael Oliveira - Concursos públicos e controle judicial: a visão do STF.
Intervalo para almoço
14h – Roberto Lemos – Promotor de Justiça (Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN); Ex-Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA. Tema: “Juízo de admissibilidade no processo penal”.
15h – Fabiano Saraiva – Promotor de Justiça (Ministério Público de Pernambuco – MPPE). Tema: “As audiências de custódia no sistema jurídico brasileiro”.
16h – Valéria Maria Cavalcanti Lins – Mestre em Direito Público (UFPE), Especialista em Direito Penal (UFGO) e Membro do Observatório Nacional do Sistema Penitenciário – ONASP (UFMG/Ministério da Justiça), Professora de Direito Penal da UFPE, UNICAP e IBCJUS. Tema: “O Direito Penal do passado x atual realidade carcerária”.
17h – Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira – Doutor e Mestre em Direito Penal (UFPE). Professor da Graduação e da Pós-Graduação lato e strictu sensu (Mestrado) da Faculdade Damas do Recife. Advogado. Tema: “A formação histórica da culpabilidade no conceito de crime”.
Sábado (7)
09h – Profa. Dra. Nathaly Campitelli Roque – Pós-doutorada em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e Universidade de Coimbra. Doutora, mestre e graduada em Direito pela PUC/SP. Tema: Acesso à Justiça ou acesso ao Direito – Justiça se faz em números?
10h – Prof. Dr. Pietro de Jesús Lora Alarcon – Pós-doutorado em Direito pela Universidade Carlos III (Madrid – Espanha). Tema: "Fundamentos do Direito Constitucional Contemporâneo: Perspectivas críticas em tempos de crise"
11h – Rodrigo de Paula Uchôa – Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Tema: ‘Backlash’ na jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal.
Intervalo para almoço
14h - Rafael Mendonça – Advogado graduado pela Universidade Cândido Mendes – RJ. Temas atuais de Direito de Família
15h – Victor Nazário Stuchi – Doutorando e mestre em Direito pela PUC-SP. Tema: Trabalho doméstico: novos direitos ou antigas expectativas?
16h - Profa. Emmanuelle Beltrão – Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professora de Direito do Trabalho (SOPECE/ Faculdade Estácio do Recife), e Advogada. Tema: “A necessidade de regulamentação da terceirização e o PL 4.330/0”
