Após críticas contundentes do procurador-geral da República, Augusto Aras, à Operação Lava Jato, membros da força-tarefa no Paraná reagiram com uma nota de repúdio ao que chamaram de 'ataques genéricos', 'declarações infundadas' e 'ilações'.

A manifestação, divulgada nesta quarta-feira (29), rebate pontos levantados pelo chefe do Ministério Público Federal (MPF) em transmissão ao vivo na noite de ontem. Na live, Aras criticou a falta de transparência na base de dados conservada pela Lava Jato e chegou a dizer que é necessário corrigir desvios e superar o chamado 'lavajatismo'.

"Devem ser refutados os ataques genéricos e infundados às atividades de procuradores da República e as tentativas de interferir no seu trabalho independente, desenvolvido de modo coordenado em diferentes instâncias e instituições", diz o texto assinado pelo Ministério Público Federal no Paraná.

Procuradores federais e a cúpula da PGR entraram em choque após Aras determinar diligência para o compartilhamento de informações da Lava Jato no Paraná, em São Paulo e no Rio. Na transmissão do vivo desta terça, 28, Augusto Aras chegou a dizer que o pedido é resultado da busca por unidade e transparência no Ministério Público Federal. O procurador-geral também levantou suspeitas sobre o volume de dados conservado pela força-tarefa e sobre os critérios usados para obtê-los.

Em resposta, a Lava Jato diz que a extensão da base de dados revela a 'amplitude' do trabalho realizado na operação, 'sempre em estrita observância às formalidades legais'.

A nota também nega a existência de documentos ocultos cuja descoberta, segundo Aras, levou o MPF a mudar regras de acesso a processos disponíveis no sistema eletrônico interno da instituição.

"A ilação de que há "caixas de segredos" no trabalho dos procuradores da República é falsa, assim como a alegação de que haveria milhares de documentos ocultos. Não há na força-tarefa documentos secretos ou insindicáveis das Corregedorias. Os documentos estão registrados nos sistemas eletrônicos da Justiça Federal ou do Ministério Público Federal e podem ser acessados em correições ordinárias e extraordinárias", rebate a nota.

Em movimento semelhante, a Procuradoria da República em São Paulo também divulgou nota para negar irregularidades na distribuição de processos aos membros do Ministério Público Federal no Estado. Aras chegou a denunciar supostos casos de escolhas de casos pela força-tarefa paulista com base em 'juízos de valores ideológicos'.

"A distribuição dos processos é realizada nos estritos termos da portaria PGR nº 23/2020. Segue exatamente os mesmos critérios adotados para qualquer feito que dê entrada na Procuradoria da República em São Paulo: verificação de processos correlatos, análise de conexão, continência, prevenção, sempre com a observância dos normativos internos da unidade, dos termos da portaria do Procurador-Geral da República e das disposições do Código de Processo Penal", diz a manifestação.

LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DAS NOTAS

Ministério Público Federal no Paraná:

Os procuradores da República integrantes da força-tarefa constituída pelo Ministério Público Federal para atuar na operação Lava Jato repudiam as declarações infundadas lançadas em "live" realizada na noite de 28 de julho de 2020, com a participação do Procurador-Geral da República e advogados que patrocinam a defesa de influentes políticos e empresários investigados ou condenados na operação Lava Jato.

1. Devem ser refutados os ataques genéricos e infundados às atividades de procuradores da República e as tentativas de interferir no seu trabalho independente, desenvolvido de modo coordenado em diferentes instâncias e instituições. A independência funcional dos membros do Ministério Público transcende casos individuais e é uma garantia constitucional da sociedade brasileira de que o serviço prestado se guiará pelo interesse público, livre da interferência de interesses diversos por mais influentes que sejam.

2. A ilação de que há "caixas de segredos" no trabalho dos procuradores da República é falsa, assim como a alegação de que haveria milhares de documentos ocultos. Não há na força-tarefa documentos secretos ou insindicáveis das Corregedorias. Os documentos estão registrados nos sistemas eletrônicos da Justiça Federal ou do Ministério Público Federal e podem ser acessados em correições ordinárias e extraordinárias. As investigações e processos são ainda avaliados pelas Corregedorias e pelo Poder Judiciário, pelos advogados de investigados e réus e pela sociedade.

3. A extensão da base de dados só revela a amplitude do trabalho até hoje realizado na operação Lava Jato e a necessidade de uma estrutura compatível. Ao longo de mais de setenta fases ostensivas e seis anos de investigação foi colhida grande quantidade de mídias de dados - como discos rígidos, smartphones e pendrives - sempre em estrita observância às formalidades legais, vinculada a procedimentos específicos devidamente instaurados. Para que se tenha ideia, por vezes apenas um computador pessoal apreendido possui mais de 1 terabyte de informações.

4. É falsa a suposição de que 38 mil pessoas foram escolhidas pela força-tarefa para serem investigadas, pois esse é o número de pessoas físicas e jurídicas mencionadas em Relatórios de Inteligência Financeira encaminhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) ao Ministério Público Federal, a partir do exercício regular do seu trabalho de supervisão de atividades suspeitas de lavagem de dinheiro.

5. Investigações de crimes graves que envolvem políticos e grandes empresários desagradam, por evidente, parcela influente de nossa sociedade, que lança mão de todos os meios para desacreditar o trabalho até então realizado com sucesso. Nesse contexto, é essencial que as Instituições garantam a independência funcional dos membros do Ministério Público, conforme lhes foi assegurado pela Constituição de 1988.

Procuradoria Geral da República no Estado de São Paulo:

A força-tarefa da operação Lava Jato (FTLJ-SP) no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, sobre as declarações do senhor. Procurador-Geral da República em live transmitida ontem, 28 de julho, na qual afirmou a falta de lisura na distribuição dos processos, vem a público divulgar a íntegra das informações prestadas em 27 de julho ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o assunto, em pedido de providências formulado por procurador da República.

A distribuição dos processos é realizada nos estritos termos da portaria PGR nº 23/2020. Segue exatamente os mesmos critérios adotados para qualquer feito que dê entrada na Procuradoria da República em São Paulo: verificação de processos correlatos, análise de conexão, continência, prevenção, sempre com a observância dos normativos internos da unidade, dos termos da portaria do Procurador-Geral da República e das disposições do Código de Processo Penal.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal realizou, no primeiro semestre de 2019, uma correição ordinária em todos os feitos judiciais e extrajudiciais da FTLJ-SP. Em janeiro de 2020, realizou uma correição extraordinária nas 23 forças-tarefa existentes no MPF, incluindo a FTLJ-SP, que prestou à sra. Corregedora-Geral do MPF todas as informações solicitadas. Em ambas as correições, nenhuma irregularidade foi encontrada.

Dor de cabeça, dor no corpo, febre… Com certeza você já sentiu pelo menos um desses sintomas e tomou um remédio para aliviá-los, não é mesmo? Usar medicamentos já está no consenso da sociedade para tratar sintomas e doenças diversas. Você sabe o que faria se não existisse paracetamol, dipirona, nimesulida, entre outros princípios ativos?

Para começar, é preciso entender que os remédios surgiram no período pré-histórico, mas não da forma como conhecemos. Eles eram substâncias extraídas das folhas por meio da mastigação. Quem estava doente mastigava folhas de certos tipos de plantas, que tinham poder de cura. Com o passar o tempo, houve a invenção da cerâmica, que permitia a realização de chás e preparos mais elaborados, fazendo assim com quem houvesse mais facilidade na hora de guardar os líquidos medicamentosos.

Com a modernização da química, houve a possibilidade da retirada do princípio ativo das substâncias presentes em plantas. Com a ciência ainda mais avançada, não era mais necessário retirar o princípio ativo de componentes da natureza, mas se criou a possibilidade de produzi-los sinteticamente.

E nessa produção sintética de medicamentos, surgiram três tipos: de referência (conhecido popularmente como de “marca”), genérico e similar. Segundo uma pesquisa divulgada em 2013 pelo Instituto Datafolha, 68% das pessoas optam por comprar medicamentos genéricos. Mas você sabe a diferença entre cada um deles?

Referência

Como já dito, o medicamento de referência é conhecido como o de “marca”. O que o diferencia dos outros é basicamente a patente. Por exemplo, uma empresa passa anos produzindo um medicamento com um princípio ativo inovador no mercado, e assim gasta milhares de dólares nas pesquisas. Quando esse produto fica pronto, no Brasil, as indústrias farmacêuticas devem registrá-lo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para que possam produzi-lo exclusivamente por 20 anos. Após esse período, outras indústrias têm o direito de obter as informações sobre a fórmula do remédio, antes superprotegida pela empresa fabricante original.

Genérico

E após todo esse processo de revelação da fórmula do remédio que uma outra empresa pode fabricar o medicamento genérico. Ele é genérico porque não pode ter logomarca tem nome fantasia; é via de regra ter uma tarja amarela com a palavra “genérico” escrita. O que precisa ser desmistificado é que esse medicamento não tem absolutamente nenhuma diferença do original, a não ser coisas estéticas da embalagem. Concentração, princípio ativo, composição… todas essas partes do remédio são idênticas ao medicamento original. O produto, assim como seu concorrente, também precisa ter aprovação da Anvisa. Além disso, o preço é, pelo menos, 35% mais barato, após o órgão decretar uma resolução que obriga as indústrias a fazerem essa redução de preço.

Similar

O remédio similar, por sua vez, também não possui diferença alguma em relação ao de referência, em questão de princípio ativo, concentração, via de administração, posologia, forma farmacêutica, e indicação terapêutica. Entretanto, essa classe possui a menor credibilidade entre as três porque, até 2003, a Anvisa não exigia que esse grupo apresentasse pesquisas comprovando que eram cópias verdadeiras dos medicamentos de referência. Desde que foi implantada a Resolução nº 134/2003, porém, os fabricantes de similares precisam apresentar estudos que garantem a bioequivalência em relação ao de “marca”. Esse tipo de remédio, geralmente, é mais barato do que o de referência.

Cuidado com as comparações

Mesmo o genérico e o similar sendo cópias do medicamento de referência, é preciso tomar cuidado em relação às comparações entre os medicamentos. Os estudos são apenas relacionados aos remédios de referência, portanto não se deve comparar um genérico com um similar.

Publicado originalmente em uninassau.edu.br

O Recife recebe nesta terça (19) e quarta-feira (20) a Caravana dos Genéricos, ação promovida pela Medley Indústria Farmacêutica, que oferece testes gratuitos de glicemia e pressão arterial. O caminhão está localizado no Parque da Jaqueira e funcionará das 9h às 15h hoje e das 7h às 13h amanhã.

De acordo com a Medley, o objetivo da ação é alertar a população das doenças chamadas silenciosas, relacionadas à hipertensão e ao diabetes. “Buscamos com essa ação esclarecer às pessoas quanto ao conceito dos medicamentos genéricos e suas vantagens”, esclarece o gerente de Marketing da Medley, Messias Cavalcante.

As próximas cidades que receberão a Caravana dos Genéricos são Maceió-AL, dias 26 e 27 de agosto; Feira de Santana-BA, dias 2 e 3 de setembro; Belo Horizonte-MG, dias 9 e 10 de setembro; Rio de Janeiro (RJ), dias 16 e 17 de setembro, e Campinas (SP), dias 27 e 28 de setembro. Este ano a caravana já passou por São Luís-MA, Fortaleza-CE e Natal-RN.

Em 2013, a primeira edição da Caravana dos Genéricos visitou seis cidades do país, atendendo a mais de três mil pessoas. A expectativa é que neste ano sejam atendidas nove mil.

Serviço

Caravana dos Genéricos Medley – Recife

Data: 19 de agosto

Horário: das 9h às 15h 

Data: 20 de agosto

Horário: das 7h às 13h

Local: Parque das Jaqueiras - Rua do Futuro, 959 - Bairro das Graças

Com informações da assessoria

Uma pesquisa da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, a Progenéricos, apontou como baixa a participação do Norte, Nordeste e Centro Oeste do Brasil no uso dos remédios genéricos, que já estão há 15 anos no País. Os dados foram extraídos de um levantamento do IMS Health, instituto que audita o mercado farmacêutico no Brasil e no mundo.

As regiões Norte e Centro Oeste são as que apresentam a menor presença do medicamento no País: 18,48% e 23,31%, respectivamente. Na região Nordeste a presença do genérico é de 24,08%. No Sul, fica um pouco abaixo da média nacional, com 28,09%. A região Sudeste é a única com presença acima da média: 29,72%.

Para a PróGenéricos, a baixa participação de mercado dos genéricos em algumas região significam um cenário bastante adverso, do ponto de vista da saúde pública. “Ou as pessoas não conseguem adquirir os medicamentos que necessitam ou estão se medicando de forma incorreta”, explica, Telma Salles, presidente da Prógenericos.

Embora os remédios genéricos já tenham alcançado 27,5% de participação de mercado e já representarem 85% dos produtos dispensados pelo Programa Farmácia Popular, ainda enfrentam o desafio de conquistar mais espaço em alguns dos estados mais pobres da federação. 

“Esses números mostram que precisamos continuar lutando para aumentar o acesso dos genéricos às populações menos assistidas. Os genéricos hoje já cumprem um papel fundamental para o país, mas precisamos avançar ainda mais.”, completa Salles. 

A executiva informa que somente os genéricos possuem o atributo da intercambialidade, ou seja, podem substituir os produtos de marca nas receitas. “A venda de outro medicamento que não for o genérico na substituição do produto de marca na receita, é ilegal”, acrescenta.

No Nordeste, o Maranhão, um dos estados mais pobres do país, é o que o genérico registra menos participação de mercado: 17,92%. Os estados vizinhos, Paraíba e Pernambuco, registram as maiores participações, por sua vez: 29,15% e 28,92%, respectivamente. São os únicos estados da região em que os genéricos apresentam participação de mercado acima da média nacional.

ProGenéricos - Fundada em janeiro de 2001, a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos) é uma entidade  que congrega os principais laboratórios que atuam na produção e comercialização medicamentos genéricos no país. Sem fins lucrativos, a entidade tem como principal missão contribuir para a melhoria das condições de acesso a medicamentos no Brasil através da consolidação e ampliação do mercado de genéricos.

Os preços dos medicamentos genéricos vendidos na capital paulista podem variar até 1.132%, aponta pesquisa da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) divulgada nesta quarta-feira, 11. Já a variação dos preços dos medicamentos de referência pode chegar a 364,29%.

No levantamento feito em farmácias da cidade de São Paulo, o anti-inflamatório Diclofenaco Sódico (50 mg - 20 comprimidos) custava R$ 1 em um estabelecimento, enquanto era vendido por R$ 12,32 em outro - uma diferença de R$ 11,32 em valores absolutos. Entre os remédios de referência, o a maior variação encontrada foi no Dexason-Teuto (1mg/g - creme): apresentou preço mínimo de R$ 2,10 e máximo de R$ 9,75, uma diferença de de R$ 7,65.

Na comparação entre as duas variações de medicamentos, os genéricos custam, em média, menos da metade dos preços dos de referência. Segundo a pesquisa, os genéricos são 56,63% mais baratos. O levantamento do Procon foi feito em agosto e comparou o preço de 58 medicamentos em 15 drogarias diferentes.

Estado

Além da capital paulista, o Procon-SP realizou a pesquisa em outras 11 cidades do Estado. No interior paulista, a diferença entre os preços dos genéricos pode chegar a 938% e entre os medicamentos de referência, a 300%. Na comparação entre os remédios, os genéricos podem ser até 60,82% mais baratos.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira que os fabricantes de genéricos não poderão ser processados pelos efeitos colaterais dos medicamentos que produzirem.

Por cinco votos a quatro, a mais alta instância judicial americana decidiu em favor da Mutual Pharmaceutical, alterando assim a decisão de uma corte inferior, que tinha estabelecido em 21 milhões de dólares as indenizações a uma paciente que sofreu queimaduras graves após tomar um anti-inflamatório genérico.

Ao ler a sentença, o juiz conservador Samuel Alito informou que a Suprema Corte tomou esta decisão "a contragosto", e fez alusão à "trágica situação" da paciente "gravemente desfigurada, (vítima) de deficiências físicas e praticamente cega".

A Suprema Corte resolveu confirmar uma sentença de 2011, na qual avaliava que só os laboratórios de medicamentos de marca podiam ser levados à Justiça por falta de explicações sobre os efeitos colaterais de seus medicamentos.

O juiz considerou "impossível para a Mutual e outros fabricantes na mesma situação se ajustar à lei do estado de New Hampshire (onde foi apresentada a demanda) e à lei federal".

A agência federal para o controle dos medicamentos (FDA, na sigla em inglês) exige que os fabricantes de genéricos copiem o prospecto dos medicamentos de marca e "proíbe" qualquer modificação.

Neste caso, a demandante Karen Bartlett se queixava de dores nas costas quando tomou, em 2004, este anti-inflamatório genérico, comercializado com o nome de Clinoril. Após sofrer queimaduras graves, meses em coma e sequelas importantes, ela conseguiu uma indenização de 21 milhões de dólares de uma corte de apelações de New Hampshire, segundo a qual a Mutual precisou deixar de produzir o medicamento.

"Nenhuma explicação teria gerado alguma diferença quanto aos riscos que corriam", avaliou em audiência o advogado da paciente, David Frederick, para quem era necessário proibir a venda do medicamento, embora este já tivesse sido aprovado pelo governo federal.

Apesar do ritmo menor que o dos últimos anos, as vendas de medicamentos genéricos no Brasil cresceram no terceiro trimestre deste ano. O setor registrou alta de 16,6% sobre igual período de 2011, segundo análise da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos). Foi o menor crescimento desde 2001, quando os genéricos começaram a ser vendidos no País. O estudo usou dados do IMS Health, instituto que audita o mercado farmacêutico.

No acumulado do ano, as vendas de genéricos cresceram 19,8%. No mesmo intervalo de 2011, a expansão foi de 31,8%, enquanto em 2010 houve alta de 32,8%. Em receita, as vendas de genéricos movimentaram R$ 2,8 bilhões entre julho e setembro contra R$ 2,3 bilhões no mesmo intervalo do ano anterior, resultado que representa uma evolução de 21%.

Para a PróGenéricos, os resultados indicam que os genéricos vêm acompanhando a desaceleração da economia como um todo. O mercado farmacêutico total também diminuiu o ritmo de crescimento no terceiro trimestre. O conjunto da indústria registrou vendas de 680,6 milhões de unidades entre julho e setembro de 2012 contra 606 milhões em igual período de 2011, alta de 12%. No terceiro trimestre de 2011, o crescimento havia sido de 13% nas vendas em relação a 2010.

A participação de mercado dos genéricos, porém, cresceu no terceiro trimestre de 2012. O setor tem hoje, segundo a PróGenéricos, 26,6% de market share contra 25,6% no ano passado. A associação estima chegar a 30% no final de 2013.

A venda de medicamentos genéricos cresceu 20,95% em unidades de dose (um comprimido ou 1 ml) no primeiro semestre de 2012, para 321,2 milhões, na comparação com 265,6 milhões contabilizadas em igual período do ano passado. Já os medicamentos em geral tiveram um crescimento de 7,89% na primeira metade do ano, para 923,9 milhões unidades, segundo dados da consultoria IMS Health.

No segundo trimestre de 2012 o crescimento foi de 10,29% em relação ao primeiro trimestre. Já o mês de junho apresentou aumento de 18,98% comparado ao mesmo período do ano passado.

Os afiliados à Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais (Abradilan) atualmente representam 21% do volume de unidades de medicamentos genéricos vendido no Brasil. Para atender a demanda, segundo enquete realizada pela associação, 38,9% estão focados na ampliação do centro de distribuição e qualificação da equipe.

Para o diretor da Abradilan, Geraldo Monteiro, o crescimento do mercado farmacêutico está aliado aos preços baixos oferecidos pelos genéricos e iniciativas do governo, como o Programa Farmácia Popular.

Um em cada quatro medicamentos vendidos no Brasil, entre janeiro e março, foi genérico. O dado, divulgado pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), representa um aumento de 23,5% nas vendas desse tipo de remédio em relação ao primeiro trimestre do ano passado.

Os dados publicados no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também apontam a evolução dos genéricos, na última década - os medicamentos registrados saltaram de 1.562, em 2001, para 16.675, em 2010. Mas para o presidente da Pró Genéricos, Odnir Finotti, esse número poderia ser maior. O setor se queixa da demora de até 15 meses para o registro de novos produtos na Anvisa. "Houve crescimento de medicamentos genéricos registrados, no ano passado, em torno de 30%. Poderia ter havido mais produtos registrados se no último trimestre do ano não tivesse ocorrido uma demora maior na análise desses registros", afirma Finotti.

De acordo com o executivo, entre 2001 e 2006 a agência manteve equipe exclusiva para cuidar da licença de novos genéricos. A partir de 2006, esses produtos passaram a entrar na fila junto com outros medicamentos. "O setor não quer mudança no nível de exigência para a liberação dos produtos. A ideia é priorizar os genéricos inéditos, aqueles em que venceu a patente do medicamento de marca, e que não tem outro genérico no mercado. É a maneira de garantir o acesso da população a esses remédios", defende.

A assessoria de imprensa da Anvisa foi procurada pela reportagem às 18h20, mas informou que o expediente se encerra às 18 horas e não havia quem pudesse comentar o caso.

Além do crescimento em unidades vendidas, as indústrias do setor de genérico também arrecadaram mais, em relação ao ano passado. As vendas somaram R$ 2,4 bilhões no primeiro trimestre do ano - uma participação de 23,5% do mercado -, ante R$ 1,772 bilhão entre janeiro e março de 2011 (18,5%).

De acordo com estimativa da Pró Genéricos, a diferença de preço entre o remédio de marca e o genérico está em torno de 52%, com pico de até 85%. "Quem já comprava medicamentos passou a acreditar que não precisa pagar mais para ter remédios de qualidade. O genérico também representa a porta de entrada para quem não tinha condições de comprar medicamentos. Agora, as pessoas cuidam melhor da saúde", diz Finotti.

Ele acredita que a tendência de crescimento será mantida, nos próximos meses, com a entrada de genéricos de nova geração, como o antipsicótico ziprasidona e o imunossupressor sirolimo (usado em transplantes), cujas patentes vencem esse ano. "São drogas mais modernas, ainda mais eficazes e por isso possuem maior valor agregado".