Fracassou a reunião desta segunda-feira (23) entre professores, universitários e representantes do governo para discutir o fim da greve nas instituições federais de ensino, sem aulas desde o dia 18 de maio. Na tarde desta segunda-feira, o governo ofereceu R$ 3,9 bilhões em reajustes salariais nos próximos três anos aos professores. A proposta foi rejeitada. Sindicalistas e técnicos dos ministérios de Educação e do Planejamento discutiram durante mais de quatro horas a pauta de reivindicações. Uma nova reunião já está prevista para ocorrer até a próxima quarta-feira.

A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, diz que a discussão é de "concepção". Ela reclama que o governo está incentivando a desestruturação da carreira, ao impedir a progressão, criando barreiras para o docente chegar ao teto da profissão. Já o governo diz que questões como a titulação devem ser discutidas em outra mesa de negociação, propondo um grupo de trabalho específico para o tema. "Creio que devemos focar os pontos de divergência", afirmou Amaro Lins, secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação. "O maior cuidado que devemos ter é com os jovens de nossas instituições", acrescentou.

Pouco antes, Marinalva Oliveira afirmou em tom exaltado que a responsabilidade pela situação dos estudantes é do governo. A uma pergunta sobre se não temia o corte do ponto, ela respondeu: "A nossa greve é legal. Quem não está avançando é o governo, que só depois de sessenta dias está apresentando uma proposta".

Embora haja consenso de que "questões técnicas" e "conceituais" não estão abaixo do debate salarial na pauta dos sindicalistas, setores do governo dizem que o movimento pretende acabar com a valorização dos títulos de mestre e doutor nas universidades. Os grevistas que têm essa linha de raciocínio defendem que apenas o tempo de trabalho seja o suficiente para um docente atingir o topo da carreira.

Questionado sobre a importância da titulação como incentivo para a melhoria do ensino, o sindicalista Gutemberg Almeida, do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), respondeu que "os títulos seriam um estímulo se o governo não incluísse também na progressão da carreira fatores como a produtividade". Ele diz que hoje os professores estão tendo carga horária elevada em sala de aula, prejudicando pilares das universidades como a pesquisa e a extensão. Das 59 universidades federais do País, apenas duas não aderiram à greve. A grande maioria dos 38 institutos federais de educação também está com as atividades paralisadas.

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O Opinião Brasil desta semana discute a greve dos policiais civis de Pernambuco e a situação da segurança pública no Estado. Para debater o assunto, o apresentador Alvaro Duarte recebe o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Cláudio Marinho, e o presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, Renilson Bezerra.

No programa, Cláudio Marinho reforça que apenas 30% das atividades essenciais e inadiáveis para a população serão mantidas pela Polícia Civil durante a greve. Uma das principais reivindicações da categoria é o aumento salarial. Hoje, Pernambuco paga aos servidores da segurança pública o 20º salário do país. O presidente do Sinpol comenta que um policial civil de Sergipe, em início de carreira, recebe o equivalente a um policial pernambucano que tem 30 anos de serviços prestados.

Durante a conversa, Renilson Bezerra ainda fala sobre as condições dos equipamentos utilizados pelos policiais militares e sobre o tratamento que os cabos e soldados têm recebido nos quartéis, que muitas vezes envolve situações de humilhação e assédio moral.

O Opinião Brasil é produzido pela TV LeiaJá e exibido toda segunda-feira aqui, no portal LeiaJa.com.

Os policiais civis de Pernambuco entraram em greve por tempo indeterminado na madrugada desta segunda-feira (23). Apenas 30% dos serviços essenciais serão mantidos. Entre as reivindicações estão reajuste salarial, melhorias das condições de trabalho e nas estruturas das delegacias. Nesta quinta-feira (26), uma nova assembleia está marcada para avaliar a greve.

A greve da Polícia Civil foi decretada na semana passada, após várias tentativas de negociação com o Governo do Estado, atos de protesto e passeatas, de acordo o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE). O Estado conta com quase 6 mil policiais civis, sendo 500 delegados, 50 médicos legistas e 130 peritos criminais. 

Em cartilha, policiais explicam como a população deve proceder durante a greve que segue por tempo indeterminado.

O que continua durante a greve:

FLAGRANTES – Todos os flagrantes na Capital e Região Metropolitana serão atendidos exclusivamente nas Delegacias de Plantão de Casa Amarela, Santo Amaro, Cordeiro, Várzea, Boa Viagem, Paulista, Prazeres e Olinda. No interior do Estado, os flagrantes serão lavrados nas Delegacias Seccionais.

PLANTÕES ESPECIALIZADOS – Os flagrantes especializados serão atendidos nas especializadas.  Delegacia de Plantão das Mulheres, plantões do GPCA e Força Tarefa. (Todos os atos decorrentes das lavraturas dos flagrantes serão concluídos, sob pena de relaxamento dos flagrantes).

LOCAL DE CRIME – Todas as equipes comparecerão aos locais de crime, coletando apenas os indícios, deixando as investigações para após o período de greve.

No Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB:

Serão realizadas apenas as identificações Criminais, Identificações Necropapiloscópica e Representação Facial Humana, e somente para atender aos Flagrantes Delitos.

As carteiras de identidade serão confeccionadas apenas atendendo a Lei 7.116/83 (Confronto papiloscópico, classificação e subclassificação).

CONDUÇÃO DE PRESOS – As equipes irão conduzir os presos aos presídios e penitenciárias, obedecendo a proporção de 03(três) policiais para cada conduzido;

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA – Funcionará normalmente, cabendo aos auxiliares de perito, exercerem suas funções dentro da operação cumpra-se a Lei;

INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL - Funcionará normalmente, cabendo aos auxiliares de Médico Legista, exercerem suas funções dentro da operação cumpra-se a Lei;

MANDADOS DE PRISÃO – Os mandados de prisão apresentados às delegacias de polícia serão recebidos e os presos recambiados aos locais de destino;

CUSTÓDIA DE PRESOS – O CORE, fará a custódia dos presos dos casos iniciados pela Polícia Civil, obedecendo a regra de segurança na proporção de 03(três) policiais para cada 01(um) custodiado.

O que para durante a greve:

Registro de Boletins de Ocorrências;

Investigações, diligências e requisitório;

Cumprimento de Mandado de Prisão;

Expedição e cumprimento de Intimações;

Atividades Cartorárias (ouvidas de testemunhas, interrogatórios, expedição de intimação);

TCO

A partir de amanha (23) os policiais civis do Estado de Pernambuco entrarão em greve por tempo indeterminado. O movimento grevista foi decidido nesta última terça-feira (17), em que apenas 30% da categoria estarão trabalhando. Entre as reivindicações da categoria estão a correção da distorção salarial, de 82%, melhorias na condição de trabalho, pagamento de adicional noturno, vale refeição e reajuste salarial.

Os plantões especializados, os da mulher, GPCA, Força tarefa, IC, IML, a condução de presos, e os flagrantes são uns dos serviços que estarão funcionando durante o movimento. Já o registro de boletins de ocorrência, (BO), o termo circunstanciado de ocorrência (TCO), investigações, cumprimento de mandado de prisão diligências e requisitório,expedição e cumprimento de intimações e atividades cartorárias, não funcionarão neste período. Confira os principais serviços que param ou continuam durante a greve. 

Uma assembleia acontecerá nesta próxima quinta-feira (26) para avaliar a situação do protesto.

Por Diogo de Oliveira

Cem dias de greve significaram aos professores estaduais da Bahia um calendário letivo irreversível, como afirmaram o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Justiça (TJ) em nota no último dia 16. O que não significou foi o término da greve na rede estadual de ensino. Na assembleia promovida nesta sexta-feira (20), os professores decidiram resistir contra a ordem de desocupação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) onde estiveram nos últimos 101 dias. Os professores vão resistir pacificamente.

A ordem, deliberada na 6ª Vara da Fazenda Pública do TJ pelo juiz Ruy Brito, veio logo em seguida da inspeção aplicada no prédio nessa quinta-feira (19), feito sob a ordem de reintegração de posse do presidente da Casa, Marcelo Nilo. Não foi verificado qualquer dano ao edifício público e todo o processo foi acompanhado pelo representante do sindicato dos professores (APLB), Ruy Oliveira.

A assembleia desta manhã resultou em dois posicionamentos: manter a greve e que a classe resistiria segurando canetas, lápis, cadernos e livros, que são as “armas” de qualquer educador. Nesse caso, como os professores decidiram ficar na ALBA, serão solicitados a deixar o prédio pela Polícia Militar. Os professores já estavam sem água, luz, telefone e acesso aos banheiros fora do expediente normal no edifício. Na assembleia, a vice-presidente da APLB, Marilene Betros, foi vaiada ao pensar o fim do movimento grevista. Em seguida, ela afirmou: "A categoria já é vitoriosa e continua de cabeça erguida. Independente do resultado da greve, os docentes já conquistaram muitas vitórias". 

Em assembleia realizada nessa quinta-feira (19), no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na zona sul de João Pessoa, a proposta do governo, que apresenta apenas pequeno ganho real para a classe de professor titular (topo da carreira, que hoje representa menos de 10% da categoria) foi rejeitada pelos professores da instituição.

O reajuste inclui os 4% do acordo assinado em agosto de 2011, que só foi cumprido após forte pressão do movimento, em maio de 2012, retroativo a março deste ano. Uma nova reunião com o governo será realizada na segunda-feira (23). Enquanto isso, as aulas continuam suspensas, desde o dia 17 de maio na capital paraibana.

Após se reunir com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o novo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, deixou o Palácio do Planalto dizendo que não apoia greve geral dos servidores públicos federais e defendendo a necessidade de o governo apresentar proposta aos trabalhadores para "destravar" as negociações.

"Nós achamos que não se sai do impasse se radicalizar posições", declarou ele, em entrevista, após pedir "tolerância" por parte do governo e justificar que não aceita a tese de que não há como conceder reajustes agora, porque o País está passando por uma crise internacional, que o governo diz que é pior do que a de 2008.

"A crise que está aí não foi criada pelos trabalhadores e ela não pode ser usada como desculpa para não conceder reajustes aos servidores que, em muitas carreiras não tiveram recuperação nem da inflação", afirmou Freitas, que insistiu na necessidade de o governo apresentar uma proposta. "O governo tem de apresentar a sua proposta. Sem negociação, não há como sair da crise", ressaltou.

Vagner Freitas criticou ainda a posição do governo que anunciou o corte de pagamento de salário dos grevistas. "Existem medidas que não ajudam no processo de construir saídas como o corte de ponto e a pressão sobre dirigentes sindicais, ainda mais em um processo de negociação em um governo democrático e popular que construímos no Brasil", desabafou.

Ele pregou ainda que o governo e representantes do movimento se sentem à mesa pra negociar e achar solução conjunta. Freitas insistiu que, se o governo apresentou uma proposta para os professores, tem de apresentar para as demais categorias. Ele lembrou que a CUT é a central que mais reúne representantes do serviço público federal, e que, por isso mesmo, estava se oferecendo para intermediar as negociações. "A CUT é a que tem a maior parte dos servidores a ela filiados, tem a responsabilidade de vir pedir que o diálogo seja aberto para que se saia deste impasse", declarou.

Apesar da pressão dos servidores públicos federais, que permanecem acampados na Esplanada dos Ministérios e ameaçavam invadir o Ministério do Planejamento, a presidente Dilma Rousseff não pretende amenizar para atender às reivindicações dos grevistas. Ao contrário, Dilma tem reiterado que não há como atender a qualquer tipo de pleito por causa da crise internacional e os reflexos dela no País, com desaceleração da economia. Da mesma forma, a decisão de cortar o ponto dos grevistas já está tomada e não há intenção por parte do governo de revertê-la.

A presidente tem reiterado ainda que o momento é de tentar preservar os empregos em outros setores da economia e uma das formas de fazer isso é garantindo a continuidade dos investimentos. Para isso, é preciso canalizar os recursos e não há dinheiro previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este fim.

Estudantes sem aulas, negociações frustradas, insatisfação para todos os lados, um prejuízo que ganha contornos irremediáveis, a assessoria do governo do estado divulga que o ano letivo não será comprometido, e um impasse que não parece nem perto do final. Nessa conjuntura a greve dos docentes na Bahia completa 100 dias.

Na última quarta-feira (18) os professores grevistas se reuniram na Assembléia Legislativa, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para decidirem os rumos da paralisação. No encontro realizado na última quinta-feira (12), intermediada pelo MP-BA, o governo apresentou uma proposta que foi negada pela categoria.

Na assembléia, enquanto discursava para os cerca de 400 grevistas acampados no saguão da ALBA, o cordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, afirmou que precisaria abandonar a reunião por ter recebido informações de que o Batalhão de Choque da Polícia Militar estaria a caminho da Casa para expulsar os grevistas do local. “Fui informado agora de que há também ordens de prisão, por isso, vou ter que me retirar”, disse Rui Oliveira durante a assembléia.

Os professores entregaram uma contraproposta ao MP, com o objetivo de encerrar o impasse nas negociações com o governo. O documento apresenta nove reivindicações, dentre elas a readmissão dos funcionários demitidos no período de paralisação, a revogação imediata da lei 12.517/2012, reajustes salariais lineares aos aumentos concedidos a outros servidores públicos, além da cláusula que exige o ganho de 7,26% e 7% dentro do ano de 2012 retroativos a janeiro do mesmo ano e o pagamento imediato dos vencimentos da categoria.

De acordo com informações da vice-coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Marilene Betros, o MP ainda não divulgou o resultado do pedido dos professores. Marilene ainda informa que a classe continua acampada no CAB e deve se reunir nesta sexta-feira (20), em uma nova assembléia. Desde a noite de segunda (16), os grevistas enfrentam situações precárias para manter o acampamento.

Os pais também protestam

Revoltados com os 100 dias de greve, um grupo de pais de alunos da rede estadual levaram bolos, faixas e cartazes para a assembléia. A mãe de um dos alunos indignada com a falta de acordo entre professores e governo, levou três bolos pretos, em sinal de luto, para lembrar os 100 dias do movimento. Os pais, juntamente com os professores, saíram do estacionamento da assembléia, onde acontecia o protesto, e caminharam até a porta do prédio.

Ministério Público - Na terça-feira (17), o MP-BA e o Tribunal de Justiça comunicaram que não vão mais participar das negociações entre professores e governo do estado, visando o fim da greve na Educação da Bahia. Em nota divulgada à imprensa, as instituições informaram que “em razão da não obtenção de um acordo em tempo hábil e visto a aproximação de uma situação de dano irreversível ao calendário escolar, não resta outra alternativa às referidas instituições mediadoras senão considerar, nas atuais circunstâncias, concluídas as negociações”.

Reivindicação - Os professores pedem o cumprimento do piso federal de 22,22% determinados pelo MEC em reajuste a serem pagos ainda este ano. O governo não aceita a proposta e oferece aos professores licenciados, em novembro de 2012, promoção por meio de curso, com ganho real de 7%. Em abril de 2013, nova promoção, também com ganho real de 7%, para os licenciados.

Os professores do estado da Bahia entregaram uma contraproposta no Ministério Público (MP) nesta quarta-feira. Se for aceita, com nove termos de acordo, o presidente do Sindicato dos Professores garante o fim da greve e o cumprimento da reposição de aulas. O documento foi votado hoje em assembleia e entregue ao MP para que, novamente, seja feita a mediação entre as partes.

Os nove termos reivindicam a readmissão dos demitidos em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), Prestação de Serviço Temporário (PST), revogação dos processos administrativos como primeira cláusula, pagar imediatamente os vencimentos suspensos, conceder a todos os professores os reajustes de 7,26% e 7% em 2012 retroativos a janeiro de 2012, além da revogação da Lei 12.578/212.

“Nós vamos protocolar um documento pedindo uma imediata intermediação e vamos entregar a contraproposta ao MP para que, assim, o órgão possa entregar ao governo", afirma Rui Oliveira, presidente do Sindicato. O MP ainda não se pronunciou acerca do pedido dos professores.

*Por Diogo de Oliveira