O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) emitiu nota de pesar pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, informado ontem pela Polícia Federal. Breve, o texto ignora a trajetória dos dois profissionais em defesa da Amazônia e, ainda, o papel considerado decisivo dos povos indígenas para as investigações. Só há enaltecimento ao trabalho da Polícia Federal e das Forças Armadas.

Bruno e Dom foram mortos na região do Vale do Javari, no Amazonas, por Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado. Ele confessou o crime. O indigenista e o jornalista tinham reconhecimento internacional na atuação em defesa dos povos indígenas e por denúncias contra o garimpo ilegal na região.

"O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) manifesta pesar pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, que estavam desaparecidos desde domingo (5), na região do Vale do Javari, no Amazonas. O MMFDH enaltece o trabalho realizado pela Polícia Federal e pelas Forças Armadas, que rapidamente elucidaram o caso", diz a pasta.

A nota veio uma hora depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestar condolências aos familiares das vítimas. "Nossos sentimentos aos familiares e que Deus conforte o coração de todos!", escreveu o presidente. A postagem, no entanto, foi feita em resposta à nota de pesar emitida pela Funai sobre as mortes - não se tratou, portanto, de uma publicação à parte na rede social.

As redes sociais estão de luto pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira, 41 anos, e do jornalista britânico Dom Phillips, 57 anos. Várias personalidades da política compartilharam mensagens de revolta pelo que aconteceu com as vítimas, culpando o governo de Jair Bolsonaro e pedindo por justiça.

A coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, afirmou que Bruno e Dom desempenharam um papel na Amazônia que o governo brasileiro criminalizou nos últimos anos.

"Bruno Pereira e Dom Philips tiveram um papel na Amazônia que o Estado brasileiro não apenas omitiu, mas criminalizou nos últimos anos. Esse quadro precisa ser mudado. A justiça é necessária para Bruno e Dom. Não vamos descansar até que isso aconteça", publicou.

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede) culpou o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas circunstâncias que levaram aos assassinatos. "Se confirmado, que fique claro: Dom e Bruno foram mortos por várias mãos, inclusive a de Jair Bolsonaro, que destruiu os órgãos de fiscalização e fomenta o banditismo na Amazônia. Essa é a forma que Bolsonaro quer acabar com o ativismo no país. Covarde, bandido", exclamou.

O também senador Renan Calheiros (MDB) assevera que se só o indigenista Bruno tivesse sido vítima, o crime passaria despercebido pelo governo federal. "É preciso dizer que se não houvesse um jornalista inglês para chamar atenção do mundo, o indigenista brasileiro Bruno Pereira seria só 'mais um' executado. O bolsonarismo protege criminosos e faz jornalistas e indigenistas brasileiros sentirem um alvo desenhado na própria testa".

O pré-candidato a presidente, Ciro Gomes (PDT) atesta que a omissão de quem comanda e comandou o Brasil propiciou a criação de um estado paralelo. 

"A forma brutal como os assassinos acabaram com as vidas de Bruno e Dom Phillips mostra que a omissão dos governos criou mais que um estado paralelo, fez nascer um versão cabocla do Estado Islâmico, dentro do nosso território", compartilha Ciro.

O pedetista também cobra uma posição do vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal. "Por enquanto, quero fazer apenas uma pergunta específica: e o tal general Heleno que, por uma eternidade, foi o vice rei da Amazônia, não tem nada a dizer? Ei, general, nada a dizer?", indaga.

A Polícia Federal afirmou nesta quarta-feira (15) que o jornalista inglês Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira foram assassinados no Vale do Javari no domingo (5). A confirmação veio após Amarildo Oliveira, conhecido como "Pelado", preso por suspeita de participação no desaparecimento, confessar envolvimento no crime.

"Ontem a noite nós conseguimos que o primeiro preso neste caso, conhecido por Pelado, voluntariamente resolveu confessar a pratica criminosa. Durante a confissão ele narra com detalhes o crime realizado e aponta o local onde havia enterrado os corpos", afirmou Eduardo Alexandre Fontes, superintende regional da PF em coletiva de imprensa.

Na manhã dessa quarta-feira (15), a PF levou Oseney para a área de buscas no rio Itaquaí, onde foram encontrados remanescentes humanos. Ele admitiu que a dupla foi abordada e morta no trajeto de barco entre a comunidade de São Rafael. Ainda estão sendo feitas escavações no local, que fica 3,1 km do rio. Também se espera encontrar no local o barco usado por Bruno Pereira e Dom Phillips no trajeto.

"Nós não descartamos a hipótese de outras pessoas estarem envolvidas. Temos muito o que fazer no inquérito para coletar seguramente provas de autoria e materialidade", afirmou o Delegado da Polícia Civil, Guilherme Torres.

Os novos materiais descobertos e vestígios humanos coletados próximos ao local na sexta-feira, 10, estão sendo periciados. A análise é feita a partir de materiais genéticos fornecidos pelas famílias de Pereira e Phillips. Uma mochila com pertences do jornalista também foi identificada na mesma área.

Nesta terça-feira, 14, a PF também prendeu Oseney da Costa de Oliveira, que vive perto do local onde a mochila do repórter foi encontrada. Os investigadores já tratavam o caso como suposto homicídio. O pescador foi o segundo preso de envolvimento no desaparecimento da dupla detido temporariamente. Ele é irmão do também pescador Amarildo da Costa Oliveira, o primeiro preso pela PF na investigação. Testemunhas relataram aos policiais federais que os dois saíram de barco em alta velocidade atrás de Bruno e Dom no dia do desaparecimento.

Pereira e Phillips percorriam a região do Vale do Javari. Pereira orientava moradores da região a denunciar irregularidades cometidas em reserva indígena e o jornalista estrangeiro acompanhava o trabalho para registrar em livro que pretendia escrever.

Para lembrar

No domingo, 5 de junho, o indigenista Bruno Araújo Pereira, da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), e o jornalista inglês Dom Phillips, do britânico The Guardian, partiram da comunidade ribeirinha de São Rafael em direção à cidade de Atalaia do Norte, ambas no estado do Amazonas. A viagem costuma durar apenas duas horas, mas Bruno e Dom nunca chegaram. Após horas sem contato, uma equipe da Univaja formada por indígenas conhecedores da região que trabalhavam com Bruno partiu em busca dos dois, mas sem sucesso.

Na segunda-feira, 6, a União dos Povos Indígenas comunicou o desaparecimento. No entanto, a entidade denunciou, em nota, que apenas seis policiais e uma equipe da Funai juntaram-se às buscas nesse dia. A Univaja, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), ajuizaram uma Ação Civil Pública contra a União para que a Polícia Federal, Forças de Segurança ou das Forças Armadas (Comando Militar da Amazônia) disponibilizassem pessoal e equipamentos para reforçar a busca pelos desaparecidos.

O Comando Militar da Amazônia (CMA), por sua vez, afirmou que ainda não havia iniciado as buscas por não ter recebido ordem do Escalão Superior, conforme divulgou o jornalista e colunista do Estadão, Pedro Doria.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o que chamou de "aventura" do jornalista e do indigenista. A declaração foi dada na terça-feira, 7. O presidente afirmou que a dupla pode ter sido executada e que na região, que segundo ele é "selvagem", "tudo pode acontecer". O que o presidente chamou de "aventura" fazia parte do trabalho de Bruno, que atuava na Amazônia há anos desafiando poder de narcotraficantes, garimpeiros e outros exploradores com projeto de vigilância no Vale do Javari.

Ainda na noite da terça-feira, a Polícia Militar prendeu um homem suspeito de participar do desaparecimento de Bruno Pereira. Amarildo, conhecido pelo apelido de "Pelado", foi preso em flagrante portando munição de calibre 762, de origem peruana, o que sugere envolvimento com o crime internacional.

Na quarta-feira, 8, a Justiça Federal da 1ª Região respondeu à Ação Cívil apontando omissão do governo federal e exigindo reforços às buscas no Vale do Javari. No mesmo dia, autoridades anunciaram a criação de um gabinete integrado, com participação do Exército, Marinha, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros para coordenar as buscas a partir de Manaus, a 1.136 km de distância de Atalaia do Norte. Na ocasião, as forças de segurança disseram não haver "indícios fortes de crime".

Na quinta-feira, 9, a Polícia Federal informou ter encontrado vestígios de sangue na lancha do pescador Amarildo, que teve sua prisão temporária decretada na sequência. O material foi enviado para análise em Manaus, onde existe estrutura necessária para a perícia.

Na sexta, 10, a ONU afirmou que o governo brasileiro foi muito lento para iniciar as buscas e elogiou organizações civis, como a Unijava, que se mobilizaram antes mesmo das forças nacionais. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adotasse imediatamente "todas as providências necessárias", usando "todos os meios e forças cabíveis" para as buscas.

No mesmo dia, reportagem do Estadão revelou que o governo federal não havia deslocado soldados da Força Nacional de Segurança de outros Estados para atuar nas buscas. Tampouco havia decretado Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que é procedimento costumeiro em casos que envolvem regiões com pouca estrutura de segurança. Isso contraria as declarações de Bolsonaro na Cúpulas das Américas, onde afirmou que as autoridades trabalharam "desde o primeiro momento" em uma "busca incansável" pelos dois.

Também na sexta, a Polícia Federal no Amazonas informou ter localizado "material orgânico aparentemente humano" próximo ao porto de Atalaia do Norte. O material também foi enviado a Manaus.

No sábado, 11, reportagem do Estadão revelou que líderes indígenas recorreram a escoltas para se deslocarem pela região do desaparecimento, por temerem o crime organizado. Os repórteres especiais também mostraram um pouco da rotina de medo que acompanhava as buscas a Bruno e Dom.

Quando completou-se uma semana do desaparecimento, no domingo, 12, atos reuniram familiares, amigos e apoiadores de Bruno e Dom em Copacabana, no Rio de Janeiro, além de Belém, Salvador e outras capitais. As manifestações homenagearam os dois e cobraram agilidade das autoridades nas buscas.

No mesmo dia, o Corpo de Bombeiros encontrou mochila e objetos pessoais de Dom e Bruno presa a uma árvore numa região alagada dos rios que dividem o Brasil e o Peru.

Ameaças

Um mês antes de seu desaparecimento, Bruno Pereira havia recebido ameaças por causa de seu trabalho junto aos indígenas no combate a invasões na Amazônia. "Sei quem são vocês e vamos achar para acertar as contas", dizia o bilhete enviado à advogado da Unijava. Como demonstrado pelo Estadão, projeto do indigenista desafiava poder de narcotraficantes e garimpeiros na região do Vale do Javari.

Bruno foi exonerado da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2019, por ordem do presidente da entidade, Marcelo Augusto Xavier da Silva, mas sem nenhuma argumentação técnica. À época, ele já era considerado um dos principais especialistas em indígenas isolados. Indigenistas e servidores repudiaram a exoneração. Em nota, afirmaram que ela "representa mais um passo para um retrocesso histórico da política pública para proteção dos povos indígenas isolados".

A Justiça do Amazonas decretou na tarde desta quarta-feira, 15, a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, do pescador Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, o segundo suspeito preso na investigação do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips.

A prisão foi determinada pela juíza Jacinta Silva dos Santos, da Vara Única de Atalaia do Norte, em audiência de custódia presencial. O procedimento é padrão e serve para o juiz analisar a legalidade das prisões e a necessidade de continuidade da detenção ou a possibilidade de eventual concessão de liberdade.

"A audiência de custódia foi relativa ao cumprimento da prisão temporária decretada por este Juízo, atendendo a pedido da autoridade policial", informou a juíza.

Após os 30 dias, a prisão temporária pode ser renovada ou convertida em preventiva, que não tem prazo determinado. O pescador não constituiu advogado e por enquanto é representado pela Defensoria Pública do Amazonas. Ele foi preso na noite de ontem em Atalaia.

Dos Santos é irmão do também pescador Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, o primeiro preso pela Polícia Federal (PF) na investigação. Testemunhas relataram aos policiais federais que os dois saíram de barco em alta velocidade atrás de Bruno e Dom no dia do desaparecimento.

O desaparecimento do jornalista britânico Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira é apenas a ponta do iceberg de um período de crescentes ataques a jornalistas e à democracia, apontaram participantes de audiência pública promovida, nesta quarta-feira (15), pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH).   

Durante a reunião, que contou com diversos momentos de homenagens a Philips e Pereira e de solidariedade a profissionais de imprensa que foram vítimas de ataques, senadores, jornalistas e outros convidados afirmaram que o presidente Jair Bolsonaro estimula um clima de desinformação e de violência e hostilidade contra a imprensa. Os participantes reforçaram ainda que não existe democracia sem imprensa livre. 

 "Nós jornalistas estamos sob ataque - isso é evidente -, mas a gente precisa entender por que somos o alvo. A imprensa é atacada porque ela faz parte justamente da infraestrutura da democracia. Portanto, quem está sob ataque não é apenas um jornal ou uma profissional: o que está sob ataque é a democracia", apontou o jornalista Jamil Chade. 

 Fundador do Congresso em Foco, o jornalista Sylvio Costa relatou ameaças de estupro e de morte a profissionais do veículo feitas após reportagens críticas ao governo Bolsonaro. 

 "É uma situação grave que abalou profundamente nossos profissionais e suas famílias, mas não é um fato isolado. Além de vários outros que estão acontecendo com tantos colegas do país, aos quais evidentemente nós somos completamente solidários, o Congresso em Foco e sua equipe têm passado por inúmeros constrangimentos desde o início do Governo Bolsonaro", ressaltou.

  Vítima de ataque do presidente Jair Bolsonaro após a publicação de uma uma reportagem sobre um esquema irregular de disparo de mensagens por WhatsApp nas eleições de 2018, a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de São Paulo, apontou que o papel da imprensa não é fazer oposição, mas informar. Ela manifestou preocupação com a segurança dos profissionais durante o processo eleitoral de 2022. Jornalistas mulheres como Patrícia são as principais vítimas de ataques segundo os participantes da audiência. 

"Liberdade de imprensa é o direito das pessoas se informarem. Jornalistas não estão fazendo oposição. A gente vai trabalhar, apurar direito e ter acesso aos fatos, mas para trabalhar a gente vai precisar de segurança. Hoje, existe um ecossistema paralelo de informações. Eles fazem uma versão distorcida da realidade", disse. 

 A preocupação com as tensões no pleito de outubro é compartilhada por Octávio Costa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Costa disse ser necessário avançar nas denúncias contra a articulação de um possível golpe caso Bolsonaro não seja reeleito. "Então, mais do que pensar no que a imprensa vai fazer se houver o golpe, nós estamos preocupados em denunciar já essa orquestração. Não vamos admitir a orquestração. Não é o golpe, não: é a orquestração e esse tipo de articulação. Então, o Brasil não vai admitir uma virada de mesa porque militares e gente que cerca Bolsonaro não vão admitir o resultado", apontou. 

Aumento da violência

Autor do pedido da audiência convocada para discutir "os ataques à liberdade de imprensa e os riscos da atividade jornalística e da livre expressão no Brasil”, o presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE) destacou o aumento de casos de violência contra profissionais de imprensa desde as eleições de 2018 e afirmou que a profissão de jornalista é hoje de “altíssimo risco” no Brasil.   

"Essa é uma demonstração de que a profissão de jornalista no Brasil está se tornando um ofício de altíssimo risco. O aumento dessas agressões, de ameaças, de violências em si pode ser claramente identificado a partir das eleições de 2018, quando tivemos ânimos muito acirrados entre boa parte dos eleitores. E esse quadro só veio a piorar com a eleição de Bolsonaro, que inclusive se utiliza dos espaços institucionais da Presidência da República para promover ataques diretos contra órgãos de imprensa, contra jornalistas, contra profissionais do jornalismo", afirmou Humberto. 

O aumento dos casos de hostilidade e violência contra jornalistas é confirmado por dados apresentados por Natalia Mazotte, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI); por Maria José Braga, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e por Bia Barbosa, coordenadora da Incidência da Repórteres sem Fronteiras (RSF) para América Latina. 

De acordo com o Repórteres sem Fronteiras (RSF), o Brasil ocupa atualmente a 110 ª posição no ranking mundial de liberdade de imprensa entre 181 países e é o 2º local mais letal para jornalistas no continente, atrás apenas do México. Foram ao menos 30 assassinatos de profissionais na última década. Apenas no primeiro semestre de 2021 foram registrados 330 ataques de acordo com a RSF, um aumento de 74% em relação ao ano anterior. Segundo Bia Barbosa, os posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e autoridades próximas corroboram com este aumento.   

"Eu queria destacar o mapeamento que o Repórteres sem Fronteiras faz dos ataques do que a gente chama de Sistema Bolsonaro, que envolve o presidente, os seus filhos, ministros e apoiadores mais diretos. Para vocês terem uma ideia, durante três meses do ano passado, em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, nós monitoramos hashtags de hostilidade de ataques a jornalistas e comunicadores numa rede social e, somente em três meses, a gente coletou mais de meio milhão de postagens atacando a imprensa — denunciou Bia Barbosa. 

Para a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), a audiência evidenciou a necessidade de ampliar os espaços de denúncia de ataques contra a imprensa e a democracia. "Então, a gente não pode, não vamos nos intimidar. Acho que precisamos ir para rua para mostrar que a gente tem que defender a democracia. E não existe democracia sem liberdade de imprensa. Sem liberdade de imprensa, não tem democracia, porque as pessoas não são empoderadas com conhecimento e com informações", avaliou. 

*Da Agência Senado

Ao defender a criação da comissão externa, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) afirmou que os deputados devem também acompanhar as circunstâncias do desaparecimento do jornalista Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira. "A invasão das terras indígenas envolve a presença de garimpos ilegais, madeireiros, narcotráfico. Devemos apontar soluções para fatos preocupantes e graves", afirmou. 

O deputado Tiago Andrino (PSB-TO) considera a comissão estratégica por causa da atenção da mídia internacional sobre o caso. "O que está por trás disso não é só um desaparecimento; envolve toda uma organização da República, investimentos em segurança. E há inclusive um estrangeiro", observou, em referência ao jornalista inglês. 

Críticas à Funai

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) quer que a comissão externa ouça os indígenas do Vale do Javari, que segundo ela têm sido desrespeitados pelo governo federal. "Os primeiros a começarem as buscas foram justamente os indígenas. O governo começou só três dias depois", afirmou. 

A deputada reclamou de declarações do presidente da Funai sobre Bruno Pereira, que é servidor licenciado da fundação. "É um escândalo. O órgão que deveria zelar pelo bem-estar dos indígenas parece que quer promover uma política de extermínio e ataca o Bruno Pereira neste momento em que precisamos lutar para encontrá-lo com vida", comentou.  Ela também sugeriu que a comissão ouça fiscais do Ibama que estão sob ameaça de garimpeiros e narcotraficantes. 

ONGs na Amazônia

O deputado Felício Laterça (PP-RJ) defendeu que a comissão externa também investigue a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia. "Registro o nosso pesar aos familiares desses dois senhores. Mas é importante registrarmos aqui o seguinte: o que de fato eles estavam fazendo? É essa a narrativa de proteção dos povos indígenas? Era, de fato, isso ou eles estavam buscando os tesouros que estão na nossa Amazônia, o que cerca as ONGs que estão na Amazônia?", afirmou. "Essa comissão externa também vai ter essa tarefa de desvendarmos os estrangeiros que há muito habitam a nossa Amazônia e de lá estão levando para fora toda a nossa riqueza." 

Segurança

O deputado Rrenato Queiroz (PSD-RR) quer que a comissão externa investigue possível omissão da Polícia Federal e do Exército na garantia da segurança das fronteiras. "Aquilo ali é terra de ninguém, lá em Roraima é da mesma forma. Isso está espalhado por todo o Norte do País, e as autoridades têm reiteradamente fingido que não estão enxergando o caos que está instaurado e a falta de autoridade dentro dessas terras", lamentou. 

O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) defendeu a atuação das Forças Armadas na região. "Há mais de 30 pelotões de fronteira, margeando-a, trabalhando muito. Os comandantes de pelotão estão comandando seus militares, com afinco e muita responsabilidade. Os comandantes, como o comandante militar da Amazônia, os generais, os de organizações militares, prestam um serviço excelente ao Brasil, tomando conta e cuidando dos brasileiros, na faixa de fronteira, principalmente na Amazônia", declarou. 

*Da Agência Câmara de Notícias

Um dos presos por suspeita de envolvimento no desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips foi levado pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (15), para a área de buscas no rio Itaquaí.

O homem foi levado da delegacia de Atalaia do Norte (AM) para o porto da cidade, principal acesso às terras indígenas do Vale do Javari. Uma vez lá, foi colocado em um carro da Polícia Federal e embarcou usando boné, máscara de proteção facial e um casaco com capuz.

Os policiais que atuam no caso não quiseram confirmar se o homem decidiu revelar informações que podem elucidar o caso, considerado suspeita de homicídio. Mais cedo, os agentes incluíram um cão farejador na equipe de buscas.

Pereira e Phillips percorriam a região do Vale do Javari. Pereira orientava moradores da região a denunciar irregularidades cometidas em reserva indígena e o jornalista estrangeiro acompanhava o trabalho para registrar em livro que pretendia escrever.

Ainda nesta quarta-feira, a PF deve divulgar resultado de testes de DNA feitos em vestígios humanos que foram encontrados durante as investigações. Parentes de Pereira e Phillips cederam amostras para comparação.

Um cão farejador foi trazido de Manaus para Atalaia do Norte para auxiliar nas buscas pelo indigenista Bruno Pereira e pelo jornalista inglês Dom Phillips, a partir desta quarta-feira (15).

Fiona, uma cadela da raça pastor-belga-malinois, é treinada no canil da Polícia Militar do Amazonas. Ela é capaz de identificar vestígios humanos. O animal foi colocado a bordo de uma embarcação guiada por policiais e bombeiros militares, por volta das 9h30, horário local (11h30 em Brasília). Ficará à disposição de homens da Polícia Federal na área de busca. A Polícia Civil, responsável pelo inquérito, trata o caso como suposto homicídio. Até agora, dois suspeitos de envolvimento no desaparecimento de Pereira e Phillips foram presos temporariamente. Um terceiro suspeito também é procurado pela polícia.

Como mostrou o Estadão, as buscas entram no décimo dia sem que o barco tenha sido localizado. Autoridades procuram, nas águas do Alto Solimões, uma baleeira de ferro de cerca de sete metros de comprimento, capaz de transportar sete pessoas e equipada com um motor de popa de 40 cavalos de potência.

Até agora, no entanto, para o sofrimento de amigos e familiares dos desaparecidos, os dias em Atalaia do Norte, no extremo oeste do Amazonas, terminam sem pistas sobre o paradeiro da dupla. A agonia é aprofundada por desinformação e pistas falsas que circulam na internet e atrapalham o foco das equipes em campo.

O barco é novo, incorporado à frota da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) em 2020. Com ele, Pereira visitava aldeias indígenas para treinamentos e orientações. A última viagem pela Amazônia começou pelo Alto Curuçá, no Acre, a 21 de maio, a bordo de um outro barco, o dos marubos da aldeia Maronal. Pereira vinha orientando membros dessa etnia moradores da floresta sobre como fazer as "picadas" - a "limpeza" dos limites da terra indígena.

O barco desaparecido foi assumido por Bruno Pereira em Atalaia numa sexta-feira, a 3 de junho, no dia seguinte ao fim da primeira "perna" da viagem. No porto da cidade que dá acesso ao Vale do Javari, localizada às margens do rio de mesmo nome na fronteira com o Peru, o jornalista Dominic Phillips subiu a bordo para uma nova bateria de entrevistas com indígenas para o livro que vinha produzindo e para conhecer a equipe de vigilância indígena criada por Bruno.

A parada foi na localidade do Lago do Jaburu, perto de base da Fundação Nacional do Índio (Funai), que rotineiramente sofre intimidações a tiros do crime organizado e está instalada no entroncamento dos rios Itaquaí e Ituí. Num domingo, a 5 de junho, os dois voltavam sozinhos em direção a Atalaia. O barco com motor considerado pequeno seria capaz de concluir todo o percurso em não mais do que duas horas. A baleeira, Bruno e Dom não foram mais avistados.

Ribeirinhos, indígenas e policiais têm hipóteses sobre o paradeiro do barco. A chance de acidente está praticamente descartada, pois, nesse caso, Bruno Pereira teria soltado galões vazios de gasolina para chamar a atenção de moradores, o que não ocorreu. A suspeita mais forte é a de que agressores colocaram um lastro na baleeira e forçado um furo para que ela afundasse. É por isso que militares usam uma garateia, um tipo de âncora com garras, para revirar o fundo do Itaquaí.

A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal no Amazonas, determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não desacredite a trajetória do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, desaparecidos na região do Vale do Javari, na Amazônia, há dez dias.

A magistrada ainda determinou que o órgão se abstenha de praticar qualquer ato que 'possa ser considerado atentatório à dignidade dos desaparecidos' ou que implique em 'injusta perseguição' à União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) ou aos servidores da Funai lotados na Coordenação Regional do órgão.

O despacho atende um pedido da Defensoria Pública da União, que questionou uma nota em que a Funai contestou a autorização do indigenista Bruno Pereira para entrar na Terra Indígena Vale do Javari. No mesmo texto, o órgão afirmou que iria acionar o Ministério Público Federal para 'apurar a responsabilidade' da Univaja 'quanto à possível aproximação com indígenas de recente contato sem o conhecimento da instituição e, aparentemente, sem a adoção das medidas sanitárias cabíveis, entre elas, a realização de PCR e de quarentena de 14 dias'.

Na avaliação de Jaiza, a nota da Funai tem 'cunho agressivo' à Univaja e seu teor 'desafia todos os princípios e normas do ordenamento jurídico constitucional, infraconstitucional e supralegal sobre o tema'. A juíza federal acolheu as alegações da DPU, ponderando que o posicionamento da Funai, 'no bojo de uma tragédia revelada pelo desaparecimento de duas pessoas defensoras dos direitos indígenas, é violadora de direitos humanos, é inoportuna, é indevida e seu conteúdo não é compatível com a realidade dos fatos e com as normas em vigor'.

"A situação, portanto, é gravíssima na cidade de Atalaia do Norte e municípios vizinhos com território limítrofes à TI Vale do Javari. O quadro é de pânico diante dos acontecimentos dos últimos anos, narrados exaustivamente nos autos. A Nota, oriunda da fundação cuja existência somente se legitima se for para consolidar proteção aos povos originários, é antagônica do seu dever imposto pela lei", ponderou.

A magistrada ainda rebateu trecho específico da nota, no qual a Funai diz que acionaria o MPF contra a Univaja. Para Jaiza, numa 'inversão de lógica', o órgão pretende atribuir à entidade o 'desaparecimento de duas pessoas (e a elas próprias) porque não fizeram teste de PCR e quarentena de 14 dias'.

"Firmo convicção de que não há que se falar em acusar e desacreditar a instituição que está trabalhando de forma legítima pelos direitos de seu próprio povo - povos indígenas - que é a UNIVAJA. O foco do problema narrado nos autos (pedido e causa de pedir) é o quadro de abandono e omissão que está vitimando povos indígenas, seguido do desaparecimento de duas pessoas que estavam legalmente na região a convite de quem possui legitimidade pela lei, pela Constituição e pelos Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário", ressaltou a magistrada em seu despacho.

De acordo com a decisão dada na noite dessa terça-feira (14), a Funai ainda terá de retirar imediatamente de seus veículos oficiais de mídia a nota de esclarecimento questionada no processo, pelo fato de o texto 'conter afirmações incompatíveis com a realidade dos fatos e com os direitos dos povos indígenas'.

Jaiza ainda determinou que o órgão adote medidas tendentes a providenciar o envio imediato de forças de segurança pública específicas para a garantir a integridade física dos seus servidores e dos povos indígenas em todas as Bases de Proteção do Vale do Javari - Quixito, Curuçá e Jandiatuba, bem como as sedes das CRs do Vale do Javari e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari.

A decisão de Jaiza foi dada na noite desta terça-feira horas após a Polícia Federal (PF) informar ter prendido mais um suspeito de participação no desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Philips: o pescador Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, que vive perto do local onde a mochila do repórter foi encontrada.

Ele é irmão do também pescador Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, o primeiro preso pela PF na investigação. Testemunhas relataram aos policiais federais que os dois saíram de barco em alta velocidade atrás de Bruno e Dom no dia do desaparecimento.