O senador Humberto Costa (PT) esclareceu o atraso na licitação das obras do Arco Metropolitano. Em entrevista a uma rádio local nesta terça-feira (25), o parlamentar disse que conversou pessoalmente com o ministro do Transporte, César Borges, e explicou que a suspensão se deu para corrigir erros de cálculo e de informações identificados no anteprojeto, executado por uma empresa de consultoria contratada pelo Governo do Estado. A iniciativa buscou evitar uma possível impugnação do edital ou até a futura suspensão da obra.

“O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou inconsistências no anteprojeto. Como se trata de uma obra de mais de um bilhão de reais e que tem uma importância muito grande para o Estado, o Ministério agiu com cautela para não ter nenhum risco maior para a execução do projeto”, afirmou o parlamentar.

Segundo o senador, a decisão foi firmada através de acordo entre o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) e o TCU. O petista acredita que já em maio uma nova licitação deve ser lançada. “O Governo Federal tem total interesse e compromisso com a obra do Arco Metropolitano por entender que ela é fundamental para a mobilidade e o desenvolvimento do Estado. Inclusive, esta obra faz parte do PAC e, por tanto, os recursos não serão contingenciados”, disse.

Nesta sexta-feira (14), às 9h, o Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife (CDU) realiza uma reunião na Prefeitura. Entre as pautas em debate, a inclusão do Edifício Caiçara na lista de Imóveis Especiais de Proteção (IEP) é, talvez, a de maior destaque do encontro. Se a decisão for favorável à preservação do histórico imóvel, localizado na Avenida Boa Viagem, a Construtora Rio Ave, proprietária do edifício, será obrigada a manter as características originais do prédio. 

Em setembro de 2013, o Caiçara começou a ser demolido, mas a operação foi suspensa pela Prefeitura do Recife, após pressão popular por meio de protestos e uma petição pública com mais de 1.500 assinaturas. A gestão municipal multou a construtora por ter iniciado a obra de demolição mesmo com a suspensão da licença de 2011. A reunião contará com a presença de 30 representantes da sociedade civil e do poder público. 

Durante a comemoração de aniversário do Recife, nesta quarta-feira (12), protestantes levaram cartazes com pedido de “Salve o Caiçara”, destinado ao governador Eduardo Campos. Questionado por um dos manifestantes se o edifício seria destruído, o presidenciável se posicionou contrário à iniciativa. “Se depender de mim, não. Sempre defendi o patrimônio histórico e vocês sabem disso”, disse. 

Alvo de reclamações antigas da população de Olinda, a Rua Pedro Álvares Cabral receberá, a partir de segunda-feira (10), trabalhos para reposição de solo nos trechos mais críticos. Importante via de ligação do bairro de Jardim Atlântico à PE-15, a rua vai ter a troca no asfalto de um trecho de 600 metros, segundo a Prefeitura, além da limpeza da rede de drenagem local. 

Galerias, canaletas e caixas coletoras serão tratadas, a partir das 9h da segunda-feira. A Secretaria de Serviços Públicos informou que a drenagem da área precisa estar 100% para não comprometer o novo asfalto. Esta intervenção consistirá na retirada do asfalto deteriorado para a implantação de uma nova camada.

O trecho recuperado será entre as ruas Palmares e Sirinhaém. A previsão, segundo a Prefeitura, é de que toda a obra esteja concluída em 30 dias, se não chover. Orçada em R$ 450 mil, a obra será realizada com recursos próprios do município. A Prefeitura não informou se vai haver alteração no tráfego de veículos durante a intervenção. 

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A mudança oficial das secretarias Estaduais de Transportes e Recursos Hídricos, administradas anteriormente pelo deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB) e por Almir Cirilo, respectivamente, ocorreu oficialmente nesta quarta-feira (8), no auditório Sede do Departamento de Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), na Zona Norte do Recife. Durante a solenidade que marcou o início da gestão de João Bosco (PSB) a recém- criada pasta de Infraestrutura estavam presentes servidores e autoridades e o foco principal foi destacar as ações realizadas e enaltecer a gestão do governador Eduardo Campos (PSB).

De despedida do Poder Executivo e de volta à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento foi o primeiro a abrir os discursos elencando várias ações realizadas por ele durante a administração da pasta, anunciando iniciativas em andamentos e agradecendo a equipe de trabalho. 

“O sentimento é de dever cumprido. Nós conseguimos nesses três anos de gestão cumprir o plano previsto com integração. Executamos R$ 1,5 bilhão nesses três anos, tem mais R$ 500 milhões de investimentos para ser executados neste ano, cumprindo o compromisso de 2011 no plano com integração, fizemos quase mil quilômetros de malha viária, pavimentamos rodovias existentes e novas, e deixamos um banco de projetos em que todos os destinos no Estado hoje estão licitados”, descreveu o socialista anunciado ainda a possível realização de concurso público para a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI).

Nascimento também fez um agradecimento exclusivo ao governador Eduardo Campos por ter escolhido a gerir a pasta por três anos. “Agradecer a confiança do governador por nos ter delegado esta tarefa e estamos saindo aí com o dever cumprido”, disse, titulando sua experiência como “tridimensional” por ter participado de movimentos sociais e estudantis na juventude, Parlamento e Poder Executivo durante sua vida pública. 

Quem também se despediu da administração do primeiro escalão foi o ex-secretário de Recursos Hídricos Almir Cirilo. Ele deixa o cargo, mas segue na gestão com a função de Coordenação Geral de Infraestrutura. “Desde 2006 o governador teve nos Recursos Hídricos uma de suas grandes metas em função dos desafios e o desenvolvimento do Estado. Conversamos muito com o governador durante este tempo, tivemos algumas discussões e a decisão que foi tomada era a necessidade de diminuir o tamanho do Estado em função das quantidades de secretarias, mas houve um compromisso e está sendo cumprido”, destacou. 

Fechando os discursos oficias João Bosco que foi descrito anteriormente por Isaltino Nascimento como “um dos quadros técnicos mais valorosos do país” por ter passado pela “Seleção de Arraes, de Lula, Dilma e agora de Eduardo Campos”, falou da nova pasta e detalhou o convite feito por Campos. “O governador disse: “eu vou ter uma reunião executiva aqui e a gente vai sair do governo federal”, prontamente acompanhamos a decisão e quando saiu fui lá falar com ele. Saí do governo e vou tirar umas férias e quando voltei ele disse: “quero que você venha ocupar esse espaço aqui”, contou. 

Bosco também relembrou o início da gestão e garantiu concluir os trabalhos em andamento. “Nós estamos aqui para terminar um trabalho que foi desenhado em 2006 e que não precisa fazer nenhuma respectivamente porque todos sabem os esforços que foi feito por esse governo”, enalteceu. 

O novo secretário de Infraestrutura e ex-presidente da Chesf, João Bosco (PSB), prometeu dar prioridade na conclusão de barragens e de obras de algumas rodovias do Estado. O socialista retornou a gestão Eduardo Campos (PSB) na última sexta-feira (3), no Centro de Convenções, onde outros cinco nomes passaram a integrar as pastas do governo. 

De acordo com o novo representante da gestão estadual a partir de agora “a tarefa é executar o que estava planejado, o programa de trabalho que está estabelecido”, esclareceu. “É um trabalho que já passei por ele algumas vezes e agora com mais experiência e tranquilidade”, disse em relação ao retorno à gestão. 

Sobre os principais trabalhos que deverão ser realizados em 2014, Bosco prometeu finalizar algumas ações já iniciadas. “Na minha área a conclusão das barragens do controle de cheias da Mata Sul. A conclusão da duplicação da BR do trecho Caruaru/Toritana e concluir os trabalhos da 408 (BR).  Tem vários passos importantes agora, principalmente depois de um ano muito ruim no ponto de vista de chuvas”, detalhou. 

O novo secretário também anunciou os investimentos da pasta e a participação de Parceria Público-Privada (PPP). “A pasta de recursos hídricos tem que administrar direta ou indiretamente R$ 18 bilhões em investimentos por parte do governo do Estado, parte do setor privado, através das PPP, mas no todo, nós temos ai que mobilizar todas as equipes nossas e de terceiros para realizar um programa de investimentos que é o mais alto na história de Pernambuco”, prometeu destacando em seguida que desde valor também está incluso as obras de transportes e R$ 12 milhões deverão ser investidos em barragens e adutoras e R$ 8 bilhões provém das PPP. 

Além de João Bosco também passaram a integrar a gestão de Campos os secretários de Turismo Adaílton Feitosa Filho, de Desenvolvimento Social, Bernardo D’Almeida, de Defesa Social, Alessandro Carvalho, de Trabalho Qualificação e Empreendedorismo, Murilo Guerra (PSDB) e de Cultura, Marcelo Canuto. Os novos gestores entraram no governo em virtude das vagas deixadas pelo PTB e PT e pela volta à Alepe dos deputados estaduais Alberto Feitosa (PR), Aluísio Lessa (PSB), Isaltino Nascimento (PSB) e Laura Gomes (PSB).

Graves deficiências de infraestrutura e abundância de recursos naturais: a China se deparou no Brasil com a combinação que havia servido de base para a sua bem-sucedida inserção na África. Com sua exuberância de capital, experiência em logística e mão de obra treinada e barata, os chineses organizaram a produção e escoamento de minérios e alimentos na África na década passada de maneira a sustentar seu crescimento econômico, que já exauriu seus recursos naturais. Agora, estão tentando aplicar esse modelo no Brasil.

Em sua penosa curva de aprendizagem, "os chineses estão entendendo que aqui não é a África", observa Marcelo Duarte Monteiro, diretor executivo da Aprosoja, que reúne os produtores de soja e milho do Mato Grosso. Ele esteve quatro vezes na China e perdeu a conta de quantas delegações chinesas recebeu em Cuiabá.

Inicialmente, eles chegaram com a mentalidade de comprar terras e plantar soja, de maneira a assegurar seu abastecimento. Visitaram o sul de Goiás e o Mato Grosso, mas resolveram fixar-se no Oeste da Bahia. O governo baiano abriu escritório em Pequim em 2011.

Recuo

A compra de cerca de 20 mil hectares pela Universo Verde, filial brasileira da Chongqing Grãos, suscitou advertência da Advocacia Geral da União, e uma portaria interministerial, em setembro de 2012, regulamentando a aquisição de terras por estrangeiros. Enquanto eram obrigados a recuar de seu plano de adquirir terras, os chineses perceberam que os produtores locais têm não só uma longa experiência com a adaptação da soja à região - muito diferente das altas latitudes chinesas, de onde o grão é originário -, mas também capacidade de atender um aumento de demanda.

Passaram então a firmar parcerias com agricultores da região de Barreiras, no Oeste da Bahia. Agora seu capital está sendo aplicado na compra de sementes, fertilizantes e implementos agrícolas, que entram como moeda na venda antecipada da produção. Depois de ouvir a Associação de Irrigantes e Produtores da Bahia (Aiba), a Universo Verde decidiu investir em uma planta de esmagamento de soja em Barreiras. A terraplanagem da área onde ela será erguida já está feita. Arredios, os chineses preferem não falar do assunto.

A China tem excedente de capacidade de esmagamento. Comercialmente, faz mais sentido importar a soja em grão do que em óleo ou farelo. O projeto da planta de esmagamento indica o interesse de fornecer parte desses derivados para os mercados do Brasil e de outros países. As americanas Bunge e Cargill já têm plantas de esmagamento na Bahia. A da Universo Verde criará mais concorrência para os produtores venderem sua soja, aumentará o valor agregado na economia local e gerará entre 500 e 800 empregos diretos, de acordo com Jairo Vaz, superintendente de Política de Agronegócios da Secretaria de Agricultura da Bahia. "Os chineses estão mapeando o Oeste da Bahia para instalar silos e armazéns para captação de grãos e suprimento da fábrica."

Logística

Hoje, a produção do Oeste da Bahia segue em caminhões para os portos de Santos e Paranaguá, o que encarece muito o seu custo. Mas a expectativa é que daqui a alguns anos ela possa seguir no sentido contrário, por meio das novas ferrovias que interligarão o oeste e o leste aos portos do norte e nordeste, mais próximos dos mercados dos EUA, da Europa e da China. A Universo Verde prevê a construção de um "porto seco", que receberá os caminhões com os grãos, o óleo e o farelo.

A curva de aprendizagem na logística tem sido acentuada. Os chineses chegaram com a experiência da África, onde suas construtoras firmam contratos com os governos, trazem navios com seus operários, constroem rodovias, ferrovias e portos, vinculam esses investimentos com o fornecimento de minério de ferro, petróleo e outros recursos naturais. E pronto. No Brasil, encontraram um ambiente bem mais complexo: grandes construtoras com vasta experiência internacional, mão de obra local, decisões políticas descentralizadas em Estados e municípios, licenças ambientais e agências reguladoras.

"É muito difícil no Brasil", suspira Li Tan, do grupo chinês Hopeful, que planeja investir R$ 400 milhões em um terminal no porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. "Muito longo, muito complicado para aprovar. É muito mais fácil fazer isso na China." O projeto começou em 2007. Está na fase da licença ambiental. Depois de muitas revisões no prazo, a empresa espera que esteja pronto em dois anos. "É bom proteger o meio ambiente", diz. "A situação do meio ambiente na China é horrível. Pensar no meio ambiente no início é muito bom. Vocês devem fazer isso. Mas a papelada é muito difícil. Toma muito tempo para concluir o processo."

Li, que está baseado no Estado americano de Iowa, diz que "os Estados Unidos também têm essas regulações, mas o processo está se acelerando e é bem regulado". Em contrapartida: "Às vezes o mercado brasileiro não é bem regulado, você não consegue acompanhá-lo. Você prepara um documento, e dizem: não é esse, é aquele outro. Você faz o outro e dizem que também não é esse, mas um outro. Algumas coisas não são claras."

O negócio do grupo é esmagar soja importada dos EUA, Brasil e Argentina. Do Brasil, importa hoje 1,5 milhão de toneladas por ano. Seu terminal terá capacidade de 8 milhões de toneladas por ano. "Os chineses buscam o Brasil não mais para abastecer a China, mas como mercado consumidor importante, e plataforma de exportação para a região", diz Sergio Amaral, ex-ministro do Desenvolvimento e presidente do Conselho Empresarial Brasil-China. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Caixa Econômica Federal anunciou o lançamento do seu primeiro fundo de investimento de crédito com objetivo de investir no setor de infraestrutura. O objetivo do banco é, conforme nota à imprensa, levantar R$ 100 milhões junto a investidores superqualificados, com investimentos superiores a R$ 1 milhão.

O fundo da Caixa, batizado de Caixa FI Crédito Privado Renda Fixa Infraestrutura I, visa aplicar os recursos captados em ativos que atendam às condições da lei 12.431/2011, que concede incentivos fiscais para investimentos em infraestrutura, principalmente, debêntures incentivadas de infraestrutura. Com isso, os investidores que aportarem recursos neste fundo poderão se beneficiar da redução da alíquota de Imposto de Renda sobre os rendimentos, que será igual a zero para pessoa física e 15% para jurídica.

"A criação do Fundo permitirá ao investidor contribuir com o crescimento nacional, uma vez que os projetos serão destinados à melhoria de rodovias, portos, ferrovias, aeroportos, telecomunicações, saneamento e energia", avalia o superintendente nacional de Fundos de Investimentos Especiais da Caixa, Cassio Viana, em nota à imprensa.

A gestora de recursos da Caixa, com R$ 453 bilhões em recursos de terceiros sob sua administração, é a quarta maior do Brasil, conforme a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

Foi prorrogado o prazo para as escolas públicas preencherem e enviarem questionários da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). A medida é direcionada para diretores e professores do terceiro ano do ensino fundamental, que podem enviar o formulário avaliando condições de estrutura, formação docente e organização pedagógica até o próximo dia 30.

O prazo foi esticado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que terminaria nessa segunda-feira (16). Os professores cadastrados pelos diretores das instituições de ensino recebem por email o login e a senha de acesso aos formulários.

O questionário tem como intuito complementar a ANA, componete do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que avaliar conteúdos de leitura e escrita matemática dos estudantes do fim da alfabetização. Ao todo, 2,6 milhões de alunos de 55 mil escolas realizaram a avaliação entre os dias 11 e 21 do mês passado.

Com informações da Agência Brasil

A presença delas não chega a ser uma novidade. Desde os anos 90, as construtoras se organizam para atuar como prestadoras de serviços públicos. Mas, nos últimos leilões federais de estradas e aeroportos - e tudo indica que ocorrerá o mesmo nos de ferrovias e portos -, elas estão mais agressivas do nunca. Reinam absolutas.

Para os especialistas, mais do que um mero movimento para aproveitar a demanda por obras públicas - o negócio de sempre -, as empreiteiras vivem uma mudança no perfil de atuação, mudança essa que tende a levar o serviço público, sempre muito deficiente, a um novo patamar de qualidade.

Segundo o economista Gesner Oliveira, a mudança é estrutural. Oliveira foi um dos coordenadores do livro Parcerias Público-Privadas - Experiências, Desafios e Propostas, que, apesar do nome, também contextualiza o impacto das privatizações e das concessões sobre a dinâmica da economia nacional. "Estamos saindo da era da infraestrutura como obra e transitando rumo à era da infraestrutura como serviço e boa operação", diz ele.

Isso significa que empresas, antes interessadas em apenas fazer a infraestrutura, estão cada vez mais organizadas para operar o serviço público. "É um movimento positivo porque, nesse processo, se adquire uma nova mentalidade: se você vai operar, você constrói da melhor maneira possível - mais barata, mais eficiente, mais rápida - e também se aproxima do cliente, se preocupa com a satisfação dele", diz Oliveira. "É um grande avanço se lembramos que durante décadas vimos muita inauguração de obra que não rendeu bons serviços."

Trabalhar com a prestação do serviço público inspirou, por exemplo, a criação, em 2010, da Odebrecht Transport, braço do grupo de mesmo nome voltado aos setores de rodovias, mobilidade urbana e logística. A empresa mostra que tem apetite. Venceu o leilão da BR-163, em Mato Grosso, com deságio de 52%, e levou a cobiçada concessão do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, pagando R$ 19 bilhões, um ágio de 252%.

"Entendemos que podemos ir além da fase de construção", diz Paulo Cesena, presidente da Odebrecht Transport. "O Brasil tem carência na qualidade de serviços públicos e a iniciativa privada, por natureza, tem agilidade e capacidade de inovação para contribuir."

O peso da Odebrecht Transport nos negócios do grupo dá uma dimensão da reformulação em curso. A empresa tem hoje 17 ativos (já incluindo os dois arrematados nos últimos leilões). Seu faturamento hoje gira na casa dos R$ 2 bilhões. Não é uma quantia inexpressiva, mas equivale a meros 2% do resultado do grupo, que fatura R$ 100 bilhões.

Os investimento da Transport, porém, contando a nova estrada e o aeroporto, já correspondem a 18% de toda a carteira de investimentos do grupo Odebrecht nos próximos três anos.

Nova rota

Em parte, o crescente interesse por concessões tem relação com o paulatino desgaste do segmento de obras públicas. "De um tempo para cá, as empreiteiras tentam reduzir a dependência das obras públicas porque elas são alvos de tribunais de contas, de ministérios públicos e ainda sofrem com os órgãos ambientais", diz Richard Dubois, sócio da consultoria PwC Brasil que atua na área de serviços públicos.

Os contratos de concessão também funcionam como uma espécie de proteção para as construtoras, explica José Antunes Sobrinho, um dos sócios da Engevix. "A construção civil é um negócio instável, sensível ao desempenho da economia e à intenção do governo", diz ele. "Com contratos de longo prazo, a receita é mais previsível."

A Engevix nasceu como prestadora de projetos de engenharia em 1965. Em 2011, criou uma empresa para administrar concessões, a Infravix. A companhia tem participações nos aeroportos de Brasília, São Gonçalo do Amarante e na concessionária ViaBahia, dona de 680 quilômetros de rodovias. Hoje, entre 5% e 7% da receita total do grupo, de R$ 3 bilhões, vem de concessões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.