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O ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes (PDT-CE) negou nesta sexta-feira, 18, por meio de sua assessoria de imprensa, que vá assumir o Ministério da Fazenda no lugar do ministro Joaquim Levy. Segundo assessores, não há nenhuma articulação nesse sentido.

Como mostrou mais cedo o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Levy quer se despedir ainda hoje da presidente Dilma e deixar governo. Além dos ministros Jacques Wagner (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento) e Armando Monteiro (Desenvolvimento), o nome de Ciro estaria sendo cotado para assumir o cargo.

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Gomes já foi ministro da Fazenda durante o governo do ex-presidente Itamar Franco, na década de 1990. No primeiro governo Lula, comandou a Integração Nacional. Atualmente, ele chefia os trabalhos da Transnordestina, subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Recém-filiado ao PDT, Ciro Gomes já foi anunciado pelo presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, como pré-candidato da sigla à sucessão da presidente Dilma Rousseff em 2018. Esse fato é apontado como mais um motivo que o impossibilita de assumir qualquer cargo no atual governo.

Apesar de criticar duramente a política economia do governo Dilma, Ciro Gomes está à frente de um movimento contra o processo de impeachment da petista, ao lado do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Na semana passada, ele jantou com a presidente Dilma no Palácio da Alvorada.

Em um tom de despedida, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avaliou que independente do comandante, a Fazenda tem que ter um perfil técnico e arrojado. O ainda dirigente da Fazenda evitou antecipar sua saída. "Ninguém quer causar constrangimento para o governo, não seria natural e não haveria razão. Eu acho que o que a gente tem que estar fazendo é apontando rumos, tudo que se conseguiu com trabalho conjunto foi começar o trabalho de reequilíbrio", disse.

Como um balanço, o ministro afirmou que tudo que foi feito em 2015 já está colocando o Brasil num caminho melhor e já apresenta resultados. "Temos que entender que o Brasil é maior que qualquer discussão política que tenha hoje", disse.

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O ministro destacou que teremos uma retomada do crescimento a medida que a presidente torne público em suas intenções para os próximos três anos.

Otimista, Levy acredita que é possível vencer o desafio da inflação e avaliou positivamente a ação do Banco Central, comandado por Alexandre Tombini, ao longo deste ano.

Em resposta ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, um dos cotados para assumir a Fazenda numa eventual saída de Levy, o atual ministro da Fazenda afirmou que "tem que gastar com investimento, mas tem que pagar o que já gastou". Na quinta-feira, 17, Barbosa defendeu um gasto maior com investimentos.

Repetro

Ao defender um aprimoramento do marco regulatório do setor de óleo e gás, Joaquim Levy afirmou que uma revisão do modelo de partilha não é o ponto mais importante a ser discutido no momento. Ele não apresentou, entretanto, quais seriam suas propostas para o setor.

"Daqui a pouco está vencendo o Repetro. Temos que conversar sobre o futuro do Repetro para trazer tranquilidade", disse.

O regime aduaneiro especial para pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e de gás natural busca incentivar empresas estrangeiras - que prestam serviços para companhias detentoras de concessão ou autorização para exercer atividades no Brasil - a adquirirem bens, equipamentos, partes e peças com benefícios.

Levy voltou a usar o setor elétrico como exemplo de sucesso. "A gente conseguiu fazer um leilão significativo sem que as empresas precisassem pedir dinheiro ao BNDES", disse.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira (18) se mostrou descrente com a possibilidade de que a presidente Dilma Rousseff seja impedida de continuar o mandato. "Acho que a perspectiva de impeachment é pequena. As pessoas não querem mais incerteza", afirmou.

De acordo com Levy, é importante diminuir as incertezas no cenário atual. "As indicações de Brasília têm que ser de mais tranquilidade e que mostram rumo. Superando a incerteza política, nossa economia vai reagir muito bem", disse.

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O ministro avaliou que a presidente tem bastante conhecimento do andamento da economia, mas "tem estado envolvida em outro processo que não tem natureza econômica", em referência ao debate sobre impeachment travado no Congresso. "Isso subtrai a capacidade de tocar uma agenda de mais reformas, mas ela tem sensibilidade", avaliou.

No fim de um dia particularmente pródigo em rumores, no qual foi dada como certa a sua posição de demissionário, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falou na noite desta quinta-feira (17) por telefone, com a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Sem esconder o cansaço na voz, o ministro admitiu estar deixando o governo, embora tenha evitado fazer a afirmação com todas as letras.

Levy referiu-se ao governo como se já estivesse fora dele. "O governo só fala do fiscal. Por quê? Eu não sei. Nunca entendi. Parece que tem medo de reforma, não quer nenhuma reforma", disse.

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Questionado sobre o porquê de a presidente Dilma Rousseff não fazer reformas propostas por ele, o ministro desconversou. "Eu não posso falar pelos outros. Tem questões políticas. Ela está sob pressão", disse.

Levy discorreu sobre o que considerou seus maiores avanços, como a retomada da credibilidade econômica. Disse ter conseguido evitar mais "pedaladas" e brincou, dizendo que agora o seu caminho "é de paz interior".

"Estou tranquilo. Hoje o presidente (do BC, Alexandre) Tombini estava falando como o setor externo se recuperou. Porque a gente teve o realinhamento do câmbio. Você viu como o setor elétrico está se recuperando, porque teve o realinhamento dos preços do setor", disse.

"Mês passado teve o leilão, de R$ 17 bilhões, sem precisar tomar tudo emprestado do BNDES. Essa é uma reforma. Fazer uma privatização, uma outorga, sem ter de tomar dinheiro do próprio governo para pagar o governo, além de mostrar que você não precisa fazer tudo dependendo 100% do BNDES, você cria uma situação na qual eu evitei uma pedalada", completou Levy. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está de fato demissionário. Nessa quinta-feira (17), ele não deixou dúvidas sobre isso. Encerrou a reunião do Conselho Monetário Nacional (CNN) informando que não participará do próximo encontro do colegiado de ministros da área econômica, marcado para o final de janeiro.

O anúncio oficial da sua saída só não foi ainda oficializado porque a presidente Dilma Rousseff não conseguiu definir o nome que irá substituí-lo. O embate público do ministro em torno da meta fiscal de 2016 precipitou os acontecimentos. A situação é muito semelhante ao que ocorreu no ano passado quando o cargo mais importante na área econômica ficou nas mãos de um ministro demissionário. Durante a campanha à Presidência, a presidente "demitiu" o então ministro Guido Mantega ao sinalizar que ele seria substituído se ela fosse reeleita.

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Auxiliares diretos da presidente dizem que a substituição poderá acontecer a qualquer momento, com grandes chances de ser antes do Natal. Embora não fosse o motivo do encontro, na quarta-feira, 16, à noite, a saída de Levy foi um dos temas tratados na reunião da presidente Dilma com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, três ministros e o presidente do PT, Rui Falcão, no Palácio da Alvorada, que terminou perto da meia noite.

O ex-presidente Lula, que vinha batendo na tecla e insistindo em emplacar o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, agora, demonstra simpatia pelo senador Armando Monteiro, atual ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Um grupo de senadores também trabalha por Monteiro, que também é ex-presidente da Confederação Nacional de Indústria (CNI).

Lula já conversou com uma série de pessoas sobre Monteiro e recebeu boas referências dele, embora sempre existam prós e contras. O fato de ser um político cordato, com jogo de cintura, está entre os prós. Ele não ser um homem de mercado, pode ser um contra, mas avaliam que isso pode ser revertido. No Congresso, há quem divulgue que toda empresa que ele pega, quebra. Mas a abertura de uma vaga na Esplanada para acomodações políticas também ajudaria na decisão pelo nome.

Enquanto a simpatia de Lula por Monteiro é divulgada, os petistas trabalham arduamente para que Dilma opte por uma solução caseira, limitando-se a transferir Nelson Barbosa do Planejamento, para a Fazenda. Essa ideia, no entanto, é rejeitada por muitos outros setores do governo.

Esta semana, chegou-se a dizer que o currículo de Otaviano Canuto, diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), estava sobre a mesa do gabinete da presidente Dilma no Planalto, sob apreciação. O fato é que a presidente já estava em busca do substituto de Levy e estava tentando evitar que fosse surpreendida com uma nova ameaça ou saída súbita dele, prejudicando ainda mais o clima político que toma conta do País, com o andamento do seu processo de impeachment no Congresso.

A gota d'água para o tempo de Levy ter chegado ao fim mais rapidamente foi a nota do Ministério da Fazenda divulgada na quarta-feira sobre o rebaixamento do Brasil pela Fitch, além do fato de ele estar fazendo "festinhas" de despedida, enquanto o Planalto precisava dizer que ele ainda possuía a confiança do governo, para não piorar ainda mais o quadro econômico.

A presidente e auxiliares diretos dela ficaram muito irritados com o trecho inicial da nota que diz que, nas palavras de um interlocutor, "deu razão à agência de risco" ao rebaixamento do Brasil. O Planalto não gostou também de ele sugerir, de acordo com a forma como o texto foi elaborado, que faltava determinação do governo em implantar medidas pata corrigir o déficit orçamentário de 2016.

As ironias do ministro com várias questões também deixaram de ser bem-vindas e bem-vistas há muito tempo. A despedida de Levy do CMN foi só mais uma certeza de que a solução terá de ser ainda mais rápida do que o Planalto esperava.

Levy já havia dado indicações de que iria deixar o cargo na visita que fez na quarta-feira no início da tarde ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Foi uma espécie de despedida", comentou um dos presentes. Dois senadores com trânsito com Levy relataram à reportagem que ele vinha dando sinais de que deixaria o cargo após concluída a votação das matérias fiscais no Congresso.

Auxiliares de Levy lamentaram hoje a antecipação dos acontecimentos justamente no momento em que consegue aprovações importantes no Congresso. No rastro da sua saída, a equipe que formou no ministério também está de malas prontas. O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, já avisou que fica só até janeiro. (Colaboraram Isabela Peron, Ricardo Brito e Rachel Garmarski). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em meio a possibilidade de alteração da meta fiscal do ano que vem, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, continua firme na sua posição de defender um resultado de 0,7% do PIB. Para ele, a possibilidade de mudar a meta é "inconveniente" e classificou como um "equívoco" a mistura da meta "por causa do Bolsa Família". "(Isso) não fica de pé", disse nesta terça-feira, 15. Na avaliação do dirigente da Fazenda, "as camadas de maior renda estão ansiosas para participar do esforço fiscal e trazer o Brasil de volta para o crescimento".

O ministro reforçou a necessidade de aprovação das medidas provisórias, que atingem as classes de maior renda e que foram enviadas ao Congresso. Com a aprovação dessas matérias o caixa do governo no ano que vem ganhará um reforço."Tem que focar na votação de medidas que são importantes e que foram mandadas há 2 ou 3 meses atrás", afirmou.

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Entre as MPs enviadas pela Fazenda, está a 690, que trata da incidência do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas e fim da isenção de PIS/Cofins sobre eletrônicos. Há também a MP 692, que altera a cobrança de Imposto de Renda sobre ganhos de capital e no programa de redução de litigamos tributários. A MP mais enfatizada por Levy foi a MP 694, que trata do IR sobre juros de capital próprio e fim do benefício fiscal para a indústria química.

Sobre o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família que o relator do Orçamento do ano que vem, deputado Ricardo Barros (PP-PA), Levy disse que "ninguém vai querer se esconder atrás do Bolsa Família para não tomar as medidas necessárias para o Brasil ir no rumo correto, de preservação dos empregos e de estabilidade e tranquilidade para as famílias".

O ministro participa na manhã desta terça de um evento fechado sobre infraestrutura e frisou que a iniciativa é trazer novos investimentos para o país num ambiente "mais eficiente, mais seguro e com preços atrativos e transparência".

Com a nota do Brasil sob pressão de novo rebaixamento pelas agências de classificação de risco, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, antecipou que o Tesouro já comprou todos os dólares necessários para o pagamento dos vencimentos futuros da dívida externa do governo federal no prazo de um ano. Na prática, a medida representa um pré-financiamento da dívida.

Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Levy afirmou que não há risco de solvência da dívida, ou dúvida sobre a vontade ou capacidade de honrar todos os pagamentos. Uma prova disso, segundo ele, é que os investidores "não querem vender" os papéis brasileiros. "Ninguém quer vender. O risco é zero. Não abrem mão da dívida soberana."

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A piora da economia e das contas públicas brasileiras, no entanto, acabou deixando novamente a dívida externa em evidência. Na semana passada, a agência Moody’s colocou em revisão o rating do Brasil para emissão externa.

A dívida externa em mercado é hoje cerca de US$ 28 bilhões, mas o Brasil tem US$ 369,5 bilhões em reservas internacionais, o que representa mais de 12 vezes o estoque, ao contrário do que ocorria no passado.

O fato de a maior parte da dívida brasileira estar atrelada ao real, na sua avaliação, é uma vantagem para o País enfrentar as dificuldades econômicas atuais. Países europeus, como Espanha e Portugal que também passaram por crises, tiveram problemas para refinanciar os bônus da dívida externa porque não controlam sua moeda, ao contrário do Reino Unido "Todos fizeram ajustes fortes após a crise, mas a dívida do Reino Unido sofreu bem menos."

Dívida interna

O ministro ponderou, no entanto, que o crescimento da dívida interna é desconfortável e está relacionado às incertezas em relação ao futuro da economia. Levy destacou que rebaixamentos por causa de menor resultado fiscal têm como reflexo o aumento do custo do crédito para as empresas brasileiras. Por isso, afirmou, é preciso combater a complacência fiscal e concentrar os esforços nas reformas para dar fôlego à economia e diminuir a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB). O crescimento potencial da dívida em relação ao PIB é um dos principais indicadores observados pelas agência de risco.

"Queremos uma ponte do presente", afirmou o ministro, evitando uma referência direta ao programa apresentado pelo PMDB, do vice-presidente Michel Temer, intitulado "Uma ponte para o futuro".

Entre as mudanças que dão "pistas", segundo ele, do que é possível fazer, citou a reforma do setor elétrico, com o leilão de US$ 17 bilhões em que o BNDES não precisou financiar os investidores e um terço do recurso apurado vai para levantar a Eletrobras e facilitar a venda das distribuidoras federalizadas. Também "azeitam" o PIB as propostas tributárias (PIS-Cofins, ICMS), mudanças no setor de seguros e o programa Parceria Público-Privada (PPP) "mais", em gestação no Ministério da Fazenda para estimular os investimentos em infraestrutura e fortalecer um ambiente pós-Lava Jato.

Meta fiscal

Defensor da meta de superávit de 0,7% do PIB para 2016, o ministro minimizou o debate no governo para alterá-la na votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentários de 2016, prevista para a próxima semana. "A questão não é 0,3% do PIB aqui ou ali, mas as reformas indispensáveis, que são a verdadeira agenda do Ministério da Fazenda." Levy não comentou rumores sobre sua saída do governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mesmo com a ameaça do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de deixar o governo caso a meta de superávit primário de 2016 não seja mantida em 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), a presidente Dilma Rousseff abriu ontem a possibilidade de revisar o valor. A presidente pode reduzir a meta por causa da forte resistência da base aliada no Congresso. Há inclusive a ideia de parlamentares de uma meta flexível. O movimento pela mudança da meta também está presente na equipe da presidente Dilma.

Ela marcou uma reunião ontem no final do dia para discutir o assunto. O ministro do Planejamento Nelson Barbosa, um dos defensores da flexibilização da meta, esteve presente, mas Levy conversou com a presidente apenas por telefone.

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Segundo fontes do Palácio do Planalto, a revisão da meta seria para um objetivo "mais realista", mas não para zero como defendem alguns parlamentares. A decisão será tomada nos próximos dias. O Congresso deve votar o Orçamento de 2016 na próxima semana, antes de entrar em recesso.

Na manhã de ontem, Dilma chegou a afirmar que ainda não há definição sobre alteração da meta para o próximo ano, mas reconheceu que não há consenso sobre o tema. "Essa é uma questão que o governo está discutindo. Dentro do governo pode ter posições diferentes e nós estamos discutindo", disse. A presidente não quis responder sobre a possibilidade de saída do ministro da Fazenda.

Depois da perda do grau de investimento do Brasil pela agência internacional de classificação de risco Standard & Poor's, a presidente havia se comprometido com a fixação da meta de superávit 0,7%, medida considerada por Levy como imprescindível para o equilíbrio das contas públicas. Seria uma medida preventiva contra novos rebaixamentos da nota do País. O ministro da Fazenda disse ontem que um novo déficit primário nas contas públicas em 2016 - pelo terceiro ano seguido - seria "complicado".

Levy disse a representantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que estaria "fora do governo" se a meta 0,7% fosse alterada. A notícia sobre a permanência ou não de Levy no Ministério da Fazenda levou os investidores a buscarem a proteção do dólar. A moeda americana fechou o dia em alta de 1,95%, aos R$ 3,8732.

Levy chegou a dizer ontem em Maceió que sua ameaça de deixar o governo em caso de mudança da meta é uma questão "um pouquinho irrelevante". Em entrevista durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Levy foi enfático ao afirmar que uma possível revisão da meta trará uma série de repercussões negativas para o País.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, voltou a afirmar nesta quinta-feira, 10, que a conjunção de incertezas advindas do fronte econômico internacional continua contribuindo para a deterioração das economias dos países emergentes. Tombini falou para uma plateia de banqueiros e executivos do mercado financeiro durante almoço do fim de ano promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Segundo ele, a economia global está e deve continuar a se expandir de maneira moderada. Paralelamente a isso, o início do processo de normalização da economia norte-americana que, de acordo com o presidente do BC, tem fortalecido o dólar e a desaceleração da economia chinesa tem impactado os preços das commodities, principais produtos de exportações dos emergentes.

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Ao mesmo tempo, segundo Tombini, a economia doméstica passa por "necessários ajustes nas politicas fiscal e monetária". O problema, de acordo com ele, é que o descasamento entre as medidas e os resultados podem causar questionamentos aos ajustes. Mas segundo, Tombini, a apreciação cambial tem respondido à deterioração dos termos de troca.

Transações correntes

O presidente do Banco Central disse também que o déficit nas transações correntes deverá registrar neste ano um recuo de US$ 40 bilhões. Segundo ele, a apreciação cambial tem respondido à deterioração dos termos de troca.

Além disso, segundo Tombini, ao contrário do que acontecia antigamente, a atual deterioração cambial não tem causado desequilíbrios patrimoniais nem financeiros.

Ajuste fiscal

O presidente do BC afirmou ainda que um ajuste crucial para a retomada da economia brasileira é o fiscal. "É importante ser aprovada uma meta de superávit primário crível para 2016", disse Tombini, para uma plateia na qual estava presente também o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Tombini comentou que o ajuste dos preços administrados que está sendo feito neste ano contribuirá para levar à redução da inflação em 2016. Para o banqueiro central, as ações de política monetária restringirão os impactos dos administrados no longo prazo.

Ao se referir aos seguidos aumentos das expectativas de inflação pelo mercado - o Relatório Focus tem mostrado isso semana após semana - Tombini disse que elas têm aumentado desde agosto. Isso, em parte, segundo ele, tem ocorrido porque no curto prazo os efeitos da depreciação cambial tendem a aumentar.

"O BC trabalha para trazer a inflação para o mais próximo possível da meta em 2016", afirmou Tombini. O presidente aproveitou a ocasião para reiterar que a política monetária não está sob dominância fiscal e que os mecanismos de transmissão de política monetária estão em pleno funcionamento.

Ainda sobre o ajuste fiscal, Tombini destacou que a consolidação não se dá de forma rápida. "O processo é longo e é complexo", disse.

Segundo ele, por causa da demora nos ajustes fiscais é que a inflação ainda não convergiu para o centro da meta. Vale lembrar que alguns dias antes da reunião do Copom de outubro, o Banco Central postergou de 2016 para 2017 o horizonte de convergência da inflação à meta. Ainda assim, Tombini disse que o BC não limitará seu trabalho por possíveis impactos fiscais em suas ações.

O ano de 2016 será mais um exercício desafiador, mas a "fortaleza" das instituições bancárias possibilitará enfrentar e solucionar os desafios presentes, de acordo com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal. "2015 foi um ano difícil com grandes desafios na política e economia e as projeções indicam que 2016 será outro ano desafiador", avaliou ele, em discurso, durante almoço de fim de ano da instituição.

Segundo Portugal, o setor bancário se sobressai neste momento como fator de solidez e segurança. Afirmou ainda que o crédito pode ser uma alavanca "muito poderosa" desde que ofertado de forma consciente tanto para melhorar a vida das pessoas como também viabilizar o crescimento das empresas.

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"Diferentemente de outros lugares no mundo, bancos são parte da solução e não do problema", avaliou Portugal, lembrando que o crédito tem crescido em ritmo superior ao do PIB nos últimos anos.

O presidente da Febraban disse ainda que o setor bancário compreende o momento difícil e até mesmo a adoção de medidas que afetam o segmento, como o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que passou de 15% para 20%.

Portugal afirmou que o Brasil atravessa agora o pior momento da inflação, mas que em 2016 poderá haver uma redução importante do indicador. "A convergência da meta da inflação virá a seguir", resumiu ele, sem citar o prazo para que a meta seja alcançada.

Portugal destacou ainda que o segmento sempre manifestou apoio ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo o presidente da Febraban, Levy com "persistência e inteligência" obteve "êxitos importantes" à frente da pasta, citando, por exemplo, a correção dos preços administrados, entre outros.

Portugal mencionou ainda o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. "Com a administração de Tombini no Banco Central, houve avanços", disse ele.

Para concluir, o presidente da Febraban ressaltou que o mercado está preparado para apoiar a retomada do crescimento do Brasil. "Temos compromisso forte com o futuro do Brasil", afirmou Portugal.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que passa o dia desta sexta-feira, 4, em reuniões em São Paulo, recebeu, entre banqueiros e demais representantes do mercado financeiro, o presidente da Eletros, Lourival Kiçula.

O executivo levou ao conhecimento do ministro os dados de vendas e estoques do setor. As vendas de produtos da linha branca e marrom devem cair, em média, 15% neste ano em relação a 2014, disse Kiçula. A intenção do setor é mostrar ao ministro que elevar a alíquota do Imposto sobre importação de aço neste momento poderá se tornar uma decisão equivocada.

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"As vendas estão caindo e o aço responde por cerca de 40% na produção de alguns produtos como fogões, por exemplo", disse Kiçula. Ele já esteve com o ministro em Brasília nesta semana para tratar do tema. Disse também que a Eletros tem conversado com o setor do aço.

"Acho que agora eles deram uma tranquilizada porque não é hora de aumentar preços", disse.

A prisão na quarta-feira (25) do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (MS), provocou abalo imediato no ajuste fiscal e colocou a equipe econômica em estado de alerta, aumentando a apreensão em relação à velocidade de retomada do crescimento da economia.

Sob impacto da prisão do senador - responsável por ter ajudado a melhorar a relação do governo da presidente Dilma Rousseff com o Senado -, o governo não conseguiu que fosse votado ontem pelo Congresso o projeto que altera a meta fiscal de 2015 - uma das mais importantes batalhas do ano - para um déficit primário.

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O adiamento traz riscos legais para o governo. A presidente ficou diante de um problema dramático, cuja definição pode provocar ainda mais embaraços para seu governo até o fim do ano com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao adiar para o dia 3 de dezembro a sessão do Congresso prevista para ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou Dilma diante de uma escolha difícil. Ela tem até o dia 30 para o editar o próximo decreto de programação orçamentária - ainda sem a nova meta fiscal aprovada.

A escolha de Dilma será entre uma posição que pode "paralisar completamente" o governo, aplicando um duro corte de despesas federais, ou entre repetir uma manobra que já foi considerada ilegal pelos ministros do TCU, baseando o decreto na premissa da nova meta fiscal de 2015, ainda não votada e que permite um rombo de até R$ 119,9 bilhões nas contas públicas.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, demonstrou grande preocupação em contatos com parlamentares com a possibilidade de o ajuste fiscal desandar. Ele voltou a pedir urgência na aprovação dos projetos.

Numa conversa com um parlamentar por telefone, Levy mostrou-se perplexo com a prisão de Delcídio. Mas, pragmático, destacou ao interlocutor a necessidade de se encontrar logo um relator para substituí-lo para não haver prejuízo para o ajuste. O petista seria designado o relator do projeto de repatriação de recursos de brasileiros no exterior. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira (23) que o Brasil tem todas as condições para crescer, mas que precisa fazer o "dever de casa". Ele reafirmou a importância das avaliações de agências de classificação de risco, como a da Standard & Poor's, que considerou ter uma a visão crítica e imparcial, que propicia um bom momento para reflexão.

"A gente tem que fazer o dever de casa. O Brasil tem tudo para dar certo, para crescer, mas tem que fazer alguma coisa para isso. Com todo país é assim, com o Brasil não seria diferente", afirmou Levy durante o seminário Reavaliação do Risco Brasil, promovido pelo Centro de Economia Mundial da Fundação Getulio Vargas (FGV).

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O ministro lembrou que empresas brasileiras de setores relacionados às commodities estão passando por ajustes, em algumas mais fortes do que em outras, devido aos preços. Levy afirmou que as mudanças têm impactos importantes e citou os setores de minério e petróleo. "Não devia ser surpresa total. O movimento em commodities começou em 2012/2013 e vai persistir", ponderou. "É uma grande oportunidade de poder desenvolver uma porção de outros setores no Brasil e de tornar mais eficiente esses próprios setores", afirmou.

Segundo ele, resta pouca dúvida que há muito a fazer no País na área de petróleo. Segundo Levy, a Petrobras ganha espaço para respirar, para tomar suas próprias decisões. "Tenho confiança que ela vai conseguir superar a fase atual e continuar fazendo coisas que são essenciais ao Brasil", declarou.

O ministro reconheceu que o mercado de capitais este ano se mostrou um pouco refratário, em razão das incertezas na economia, e se fechou a partir de setembro, diminuindo possibilidades. Com relação ao ajuste fiscal, Levy avalia que está quase concluído do ponto de vista intelectual, mas que as medidas precisam agora enfrentar a questão política, de votação no Congresso. Ele defendeu que é preciso vencer a "rivalidade" existente no campo político para implementar mudanças necessárias à retomada da economia.

Segundo Levy, não adianta elevar impostos de forma a reforçar o caixa do Tesouro sem que a lógica de despesas seja revista. "Temos que simplificar a vida de empresas e das pessoas. Não há caminho fácil, não é só fazer o Simples, que no fundo é uma mudança de faixa, um programa de encolhimento das empresas. Não adianta mudar imposto sem olhar para o lado do gasto. Temos uma série de gastos que temos de avaliar", afirmou o ministro. Levy reconheceu, porém, que a "rivalidade" no campo político tem retardado mudanças nesse sentido.

A permanência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no cargo está condicionada a uma melhora na economia em 2016. Para a presidente Dilma Rousseff, neste momento, Levy ainda tem missões para cumprir e contou a favor, por exemplo, a nova vitória obtida ontem por ele, no Congresso, ao aprovar na Comissão Mista de Orçamento a nova meta fiscal de 2015.

Mas Dilma gostaria, segundo auxiliares, que Levy mudasse sua forma de agir, mostrando o que está sendo feito para retomar o crescimento do País e apontar caminhos para tornar isso viável. Para ajudar nessa estratégia, a presidente tem reforçado a defesa da recriação da CPMF, uma das propostas consideradas fundamentais pelo ministro para dar um fôlego às contas públicas.

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A ideia é que Levy apresente um discurso mais otimista, apontando para um futuro melhor em 2016, e não se limitando apenas a falar de "ajuste, ajuste e ajuste". Dilma entende que as vitórias obtidas por Levy fortalecem ela própria e o governo.

Na avaliação da presidente, ela e Levy têm, cada qual, um papel a desempenhar. Apesar de toda a aposta e pressão para a saída de Levy, Dilma tem resistido e, se o ministro for bem-sucedido nas missões, poderá ir ficando no cargo porque nem Dilma quer tirá-lo nem ele quer sair. Prova disso é que Levy continua se empenhando para aprovar projetos importantes para a economia no Congresso e tem tido vitórias, como a dessa terça, 17.

Acerto

As declarações de Levy e Dilma foram combinadas. No domingo, o ministro anunciou que tinha o respaldo de Dilma e que ficaria no cargo "até segunda ordem". Isso foi acertado entre ambos. No dia seguinte, ela fez questão de reiterar a permanência de Levy. Depois do endosso de Dilma a Levy, na segunda, em Antália, na Turquia, saíram juntos e ela o convidou para irem no mesmo carro até o aeroporto, de onde voaram também juntos para o Brasil, na cabine presidencial.

A relação entre Dilma e Levy está boa e a viagem à Turquia, onde os dois participaram das reuniões do G-20, ajudou a aproximá-los e a melhorar o clima entre eles, que voaram cerca de 14 horas durante todo o trajeto de volta ao País.

Dilma tem resistido às pressões para substituir Levy e, desta vez, ela demorou mais do que nas vezes anteriores para sair em defesa do seu titular da economia. A defesa de Levy, também, não veio com a mesma ênfase de situações anteriores, quando a presidente chegou a dizer que ele era o "fiel da economia". Desta última vez, ela se limitou a dizer que Levy "fica onde está". Nesta mesma declaração, a presidente fez questão de demarcar espaço no governo por causa da interferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que insiste no nome do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. COLABOROU JOÃO VILLAVERDE

Durante o processo eleitoral havia uma única certeza: que Guido Mantega seria substituído no comando do ministério da Fazenda caso Dilma Rousseff fosse reeleita. No mesmo processo eleitoral, o PT fez diversas críticas à eventual politica econômica que seria implementada caso Aécio Neves vencesse a eleição e Armínio Fraga fosse confirmado como ministro da Fazenda.

Passado o processo eleitoral, Dilma Rousseff precisou convocar Joaquim Levy para ser o seu ministro da Fazenda, isso após Levy ter sido um dos colaboradores da área econômica de Aécio Neves, que era liderada por Armínio Fraga. A decisão de indicar Levy, que possui um currículo invejável, sendo Doutor em economia pela Universidade de Chicago (EUA), foi bem aceita pelo mercado financeiro num primeiro momento.

Porêm, ao longo dos meses à frente da Fazenda, Levy se mostrou engessado, isso porque o ajuste fiscal proposto por ele não foi seguido à risca e consequentemente não teve o resultado esperado após quase onze meses de trabalho. A economia brasileira segue em frangalhos e sem qualquer perspectiva de mudança pelos próximos meses.

Naturalmente, quando um time está perdendo o técnico é o primeiro a ter a sua cabeça cortada. Isso serve para o futebol e também para a política. Dilma é "o técnico", enquanto Levy é uma espécie de "camisa 10" e "capitão" do time. Como o técnico, apesar dos percalços, segue legitimado por 54 milhões de votos, o capitão do time é a bola da vez para ser substituído. Não existem mais condições políticas para Levy continuar. Isso porque dentro do próprio governo há restrições a sua manutenção no cargo.

Pra completar o inferno astral de Levy, ele tem um "torcedor" que vive querendo sua cabeça. Trata-se do ex-presidente Lula, que quando coloca uma coisa na cabeça só sossega quando ela acontece. Lula tem defendido a saída de Levy para ser substituído pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Assim como Levy, Meirelles é extremamente respeitado no PIB nacional e na ótica otimista de Lula ele pode, como num passe de mágica, mudar a economia brasileira.

Se tivesse uma aposta a ser feita sobre o principal acontecimento do governo federal antes de terminar 2015, essa aposta é a saída de Joaquim Levy para dar lugar a Henrique Meirelles, que oxalá tenha mais sorte que Levy no comando dos rumos da economia brasileira, que vai de mal a pior.

TJPE - O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, em sessão ocorrida ontem, a mesa diretora para o biênio 2016/2017. O desembargador Leopoldo Raposo foi eleito presidente do Poder Judiciário de Pernambuco. O novo corregedor geral da Justiça será o desembargador Roberto Ferreira Lins, e a 1ª e a 2ª vice-presidência serão ocupadas, respectivamente, pelos desembargadores Adalberto Melo e Fernando Martins. A posse será em fevereiro de 2016.

Fernando Monteiro - O deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve na Amupe ontem para participar de uma oficina que discutiu melhorias na qualidade da educação municipal. Fernando, que integra a Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados, apresentou um projeto que inclui a prática de esportes como obrigatória no currículo escolar.

Tony Gel - O deputado estadual Tony Gel (PMDB), vice-líder do governo na Alepe, realizará um evento numa churrascaria em Caruaru no dia 26 que contará com a presença de pré-candidatos a vereador, o vice-governador Raul Henry e o deputado federal Jarbas Vasconcelos. O evento servirá para dar um start na sua pré-candidatura a prefeito de Caruaru no ano que vem.

Troco - O presidente da Alepe deputado Guilherme Uchoa (PDT) está apoiando a candidatura de Jefferson Calaça a presidente da OAB Pernambuco. Uchoa decidiu dar o troco no atual comando da entidade por conta dos inúmeros questionamentos e representações realizados contra ele, sobretudo no que diz respeito ao seu quinto mandato como presidente da Casa Joaquim Nabuco, conquistado em fevereiro deste ano.

RÁPIDAS

Claucione Lemos - A empresária e ativista da causa animal Claucione Lemos, pré-candidata a vereadora de Jaboatão dos Guararapes pelo PSDB, tem se movimentado bastante no município. Com uma intensa agenda de compromissos, Claucione tem conseguido ampliar bastante a sua rede de apoios e pode ser uma das grandes surpresas nas eleições de 2016.

Elogios - O secretário da Casa Civil Antonio Figueira, que era visto pelo meio político como alguém antipático e pouco acessível, tem conseguido mudar paulatinamente esta percepção dos políticos. Ele já tem recebido elogios de deputados, prefeitos e lideranças políticas por ser mais atencioso e resolver as demandas com grande agilidade e presteza. 

Inocente quer saber - Até quando acontecerão atentados como o ocorrido ontem em Paris?

Em ato simbólico num momento de desgaste político e rumores de que perderá o cargo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, divulgou nessa quarta-feira (11) nota para agradecer a oportunidade por ter sido "ouvido" por um grupo de 40 senadores durante jantar na terça-feira (10). A documento é praticamente um manifesto público do ministro em defesa das razões que justificam os fundamentos da sua política e na ênfase dada por ele na necessidade de ajuste fiscal.

O encontro ocorreu da residência do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) no mesmo dia em que aumentou em Brasília a pressão do PT para que a presidente Dilma Rousseff substitua o ministro Levy pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles.

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Na nota, Levy elogia os senadores e os classifica de "mais alta liderança do País". Inicialmente, a nota foi divulgada com o título de "agradecimento aos senadores do PMDB", o que foi interpretado como um gesto de aproximação na direção das lideranças peemedebistas em detrimento dos senadores petistas. Mais tarde, a Fazenda corrigiu a saia-justa com o PT e os senadores de outros partidos também presentes no jantar, e informou que tinha cometido um erro. Tratava-se, na verdade, segundo a assessoria do ministro, de um agradecimento a todos os senadores.

"O compromisso com o Brasil e o espírito de cooperação entre a mais alta liderança do País na busca de soluções nesse momento de tantas incógnitas foram as principais impressões que levei daqueles momentos", afirmou Levy.

Sob bombardeio contínuo do PT e de ministros do governo que querem tirá-lo do cargo, Levy aproveitou a oportunidade para reiterar sua estratégia de reforço do ajuste fiscal. Segundo Levy, a segurança fiscal, que diminui os temores das pessoas e dá visibilidade ao futuro, é a base das outras ações para o desenvolvimento.

Equilíbrio

O ministro afirmou que a política econômica que ele quer conduzir "entende" que o Brasil tem de apresentar opções para a moderação da carga tributária, sem prejuízo do equilíbrio fiscal e respeitando os objetivos de proteção social e estímulo ao trabalho e ao investimento. Criticado por petistas por ter foco apenas no ajuste fiscal, o ministro reforçou a necessidade de "permanente avaliação, priorização e disciplina do gasto público".

A divulgação da nota recebeu críticas dentro do governo. A avaliação é de que ele teria passado uma percepção ainda de maior fragilidade. Joaquim Levy insistiu no seus pontos de vista e não deu sinais de uma maior flexibilidade das políticas adotadas, como pede o PT que defende mudanças na política econômica. Uma das críticas dirigidas à conduta do ministro tem sido justamente a sua pouca flexibilidade.

"Um orçamento com receitas sólidas é a manifestação imediata desse entendimento, e permitirá a iniciativa privada e a população ter confiança e levar avante seus planos e sonhos, traduzindo-se na retomada econômica", insistiu Levy.

Em meio a pressão para adotar medidas de liberação do crédito para a retomada da economia, inclusive do BNDES, o ministro respondeu aos críticos ao afirmar que os instrumentos mais habituais de estímulo à economia já foram usados à exaustão. "Teremos que trabalhar para enfrentar questões estruturais, de forma a dar competitividade ao país em um período em que não poderemos contar com os mesmos preços favoráveis para nossas matérias-primas", rebateu.

Desafios

Levy disse que sua estratégia é abrir oportunidades para novas empresas e empreendedores, dando chance para o País vencer em um mundo ainda com baixo crescimento, mas onde ocorrem extraordinárias mudanças tecnológicas que impactam os modos de produção e de consumo em todos os países.

Na avaliação do ministro, o Brasil já enfrentou muitas crises e conseguiu sair mais forte delas. Numa alfinetada indireta aos seus colegas de Esplanada, Levy disse que os desafios de curto prazo serão superados "se enfrentados" com clareza no diagnóstico e unidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Alvejado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem dito, em conversas reservadas, que não ficará muito tempo no governo, mas não quer deixar o cargo como comandante da maior recessão do País. Nos últimos dias, Levy intensificou os contatos com políticos de vários partidos e, a pedido da presidente Dilma Rousseff, passou a incluir no cardápio das conversas a defesa de ideias para recuperar a economia depois de aprovado o ajuste fiscal.

Treze dias após orientar o PT a fazer um recuo tático e dar uma trégua ao ministro, em reunião do Diretório Nacional do partido, Lula voltou a atacá-lo, nos bastidores, numa operação para tentar emplacar na Fazenda o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

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As críticas de Lula a Levy ganharam força após o vazamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), subordinado ao Ministério da Fazenda, sobre movimentações financeiras feitas por ele e pelos ex-ministros Antônio Palocci (Fazenda), Erenice Guerra (Casa Civil) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento), hoje governador de Minas. Os dados foram remetidos à CPI do BNDES na Câmara, que investiga irregularidades em contratos assinados com o banco entre 2003 e 2015.

Lula ficou furioso, ainda, pelo fato de a Receita Federal recomendar ao Ministério Público que peça a quebra dos sigilos bancário e fiscal da LFT Marketing Esportivo, empresa de seu filho caçula, Luís Cláudio. A portas fechadas, o ex-presidente continua dizendo que Levy está com prazo de validade "vencido" porque não consegue entregar o que prometeu, não tem plano para o pós-ajuste e não controla órgãos ligados à Fazenda, como o Coaf e a Receita.

Um integrante da equipe econômica disse à reportagem, porém, que relatórios de investigações foram tornados públicos pela Justiça após a última fase da Operação Zelotes, da Polícia Federal. "Não faz sentido nenhum dizer que o vazamento tenha partido da Receita e muito menos por determinação do ministro Levy", afirmou esse mesmo interlocutor. As informações sobre a movimentação financeira da LILS, empresa de palestras do ex-presidente, não constavam, no entanto, de qualquer investigação.

Dilma ainda resiste a trocar Levy e não gosta de Meirelles, o preferido de Lula, mas já admite ser preciso fazer algumas mudanças na política econômica para injetar crédito na economia. É o que Lula chama de dar um "sinal" para o mercado de que há uma direção a seguir após o ajuste fiscal.

"Essa polêmica de Levy fica ou Levy sai já cansou", disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Apesar das negativas sobre a saída do ministro da Fazenda, integrantes do governo avaliam que ele não permanecerá na equipe e deve ficar apenas até a virada do ano.

Ainda nesta terça, Levy almoçou com senadores do PR, PTB, PSC e PRB e jantou com a bancada do PMDB. A todos pediu empenho dos parlamentares para a aprovação do pacote fiscal. A reforma do ICMS é uma das propostas de Levy para a etapa do pós-ajuste, mas a medida tem sido vista como pífia até dentro do governo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o resultado primário negativo em 2015 ficará perto de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). "Eu acho que neste ano a gente não vai ter superávit. É provável que deve ser na faixa de um déficit próximo a 1% (do PIB)", afirmou.

Levy participou de evento em São Paulo. Durante sua palestra, ele destacou que o governo enviou para o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) os dados relativos a este indicador das contas públicas.

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Parlamentares da base aliada ao governo Dilma Rousseff mostraram nesta terça-feira (20) desconforto com as críticas públicas do PT ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Durante reunião dos líderes da Câmara no Palácio do Planalto, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que, embora o seu partido não concorde com a política econômica colocada em prática pelo ministro, não ficava por aí "jogando para a plateia" e pedindo a saída de Levy.

Dilma garantiu no domingo (18) que Levy não vai deixar o governo. A presidente fez uma declaração enfática após crescerem os rumores sobre a suposta saída de Levy, alvo de críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de setores do PT e do próprio governo.

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Na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas ao ministro da Fazenda durante uma reunião com a bancada do PT na Câmara. No fim de semana, foi a vez do presidente nacional do partido, Rui Falcão, cobrar mudanças na política econômica em uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Segundo o deputado do PCdoB, situações como essa são "inaceitáveis" e causam constrangimento aos parlamentares da base, que têm de defender os projetos de ajuste fiscal no Congresso. "Vários partidos abrem mão de expressar publicamente sua opinião para estabilizar a base", disse Orlando.

Até mesmo outros parlamentares que já tiveram embates com o ministro da Fazenda defenderam que não era hora de começar um movimento "fora, Levy". "Eu sou do movimento 'muda, Levy'", disse o líder do PROS, deputado Rogério Rosso (DF).

Rosso disse que pediu ao ministro da Secretaria do Governo, Ricardo Berzoini, que organizasse uma reunião com Levy para que eles pudessem conversar sobre mudanças na política econômica.

A votação do projeto de lei que tipifica o terrorismo, prevista para a tarde desta terça-feira (20) opôs mais uma vez o PT e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O motivo é que, segundo fontes, ele tem defendido a aprovação imediata da proposta para que o País não sofra sanções internacionais e, assim, corra o risco de piorar a relação com as agências internacionais de classificação de risco que neste ano já rebaixaram a nota do Brasil.

Por sua vez, senadores petistas querem a rejeição da matéria, por considerar que o texto prejudica a atuação de movimentos sociais, umas das principais bases eleitorais do partido. "Da forma como está, o projeto é muito ruim. Depredar um ônibus, ocupar uma reitoria, invadir propriedade rural são manifestações que já possuem sua punição e a pessoa é presa por isso. Com a nova proposta, isso se torna terrorismo", disse Lindbergh Farias (PT-RJ).

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De acordo com o Lindbergh, o texto possuía um artigo que fazia uma ressalva para manifestações democráticas, mas foi retirado pelo relator na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Aloysio Nunes (PSDB-SP). Por essa razão, os senadores do PT devem se unir a outros parlamentares que já se posicionaram abertamente contra a aprovação do projeto. "Se contarmos com os votos do PT, os partidos de esquerda e alguns setores do PMDB, acho que é possível impedir esse projeto", disse o líder da Rede Sustentabilidade, Randolfe Rodrigues (AP).

Urgente

Entretanto, a orientação do Planalto, a pedido de Levy, é de aprovação urgente. A pressa se deve à ameaça de sanções internacionais. Sem uma legislação nacional sobre terrorismo, o País segue na mira do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), que já ameaçou incluir o Brasil em sua "lista suja" de não cooperantes. Atrasar a matéria deixaria o País mais suscetível a rebaixamentos pelas agências internacionais de avaliação de risco.

A intenção de acelerar o procedimento não é de hoje. Quando o processo foi aprovado pela Câmara e chegou ao Senado, o líder do governo, Humberto Costa (PT-PE), abriu mão da relatoria do projeto por ter sido orientado a não fazer mudanças no texto, para que ele não tivesse de voltar para análise na Câmara.

Costa chegou a apresentar 12 propostas de emenda ao texto original, com o intuito de especificar mais claramente quais ações poderiam ser consideradas como terrorismo. Todas as emendas foram rejeitadas pelo relator do processo em plenário, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O líder Humberto Costa participou de reunião no Planalto na noite desta segunda-feira e o PT realiza reunião de bancada nesta manhã para definir orientação de voto. Alguns senadores petistas acreditam que o governo deve mudar de posição até o momento da votação, deixando os senadores livres ou orientando a reprovação da matéria. Mas já contabilizam maioria de votos pela rejeição do projeto.

Prisão

O projeto de lei que tipifica o terrorismo foi proposto pelo próprio poder Executivo, após pressões internacionais, e já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Apesar de prever pena de 12 a 30 anos de prisão para o crime, a maior controvérsia entre os parlamentares é justamente quais atos poderiam caracterizar terrorismo.

Para o senador Randolfe Rodrigues, a definição é generalista e depende apenas da interpretação do juiz. Já a oposição acusa o governo de tentar flexibilizar a lei para tolerar manifestações em favor próprio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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