Um seminário foi realizado nesta semana na Câmara, em Brasília, e os participantes criticaram a revalidação automática de diplomas de médicos que completaram suas formações em outros países. As informações são da Agência Câmara de Notícias, que também informa que a proposta de emenda à Constituição que cria a carreira de Estado para os médicos fez parte dos debates do evento. Segundo a agência, o seminário foi organizado pelas comissões de Seguridade Social e Família da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado para discutir prioridades da Frente Parlamentar da Saúde para o setor.

Na ação, os participantes defenderam a ideia de que os médicos formados em muitas faculdades da América Latina não são preparados da maneira adequada, e isso pode ocasionar riscos para os pacientes. Há professores que estiveram no encontro que são a favor de que os médicos vindos de fora façam um teste de revalidação do diploma. De acordo com a agência, Milton de Arruda Martins, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, é um dos que são a favor de ideia. Ele explicou que dos 714 médicos inscritos no Revalida de 2011 – exame de revalidação -, 417 eram brasileiros que fizeram medicina no exterior, principalmente na Bolívia, em Cuba e na Argentina. Dos 536 participantes, só 65 conseguiram aprovação o que, para ele, confirmou que a formação da maioria dos candidatos é inadequada.

Conforme informações da Agência Câmara de Notícias, o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) é autor do projeto que transforma em lei a portaria interministerial que criou o Revalida, composto por algumas modificações. O deputado apresentou também a proposta de emenda à Constituição que cria a carreira de médico nos serviços públicos federal, estadual e municipal (PEC 454/09).

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

A Secretaria Estadual de Saúde está com inscrições abertas para a seleção pública de cinco médicos intensivistas de adulto. A contratação é temporária e os profissionais irão atuar nos hospitais Regional do Agreste, em Caruaru, e Dom Moura, em Garanhuns. 

Veja AQUI o edital. 

Os interessados podem se inscrever até o dia 21 de junho, presencialmente ou via sedex, com aviso de recebimento (AR), encaminhado à Diretoria Geral de Gestão do Trabalho, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 Bongi – Recife/PE CEP-50.751-530. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar RG, CPF, diploma ou certificado de conclusão do curso de Medicina, carteira do Conselho Regional de Medicina e comprovante de residência.

O processo seletivo será através de avaliação curricular.  seleção será feita por meio de uma única etapa, a avaliação curricular. Os aprovados terão jornada de trabalho para médico plantonista de um plantão de 24 horas semanais ou dois plantões de 12 horas semanais; para médicos diaristas, será de 4 horas diárias/20 horas semanais. 

O salário é de R$ 3.668,94 para médicos diaristas e R$ 5.995 para plantonistas. O processo seletivo tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Mais informações através do telefone:  3184-0018.

Médicos que trabalham no serviço público federal em São Paulo decidem nesta terça-feira se entram em greve, em protesto contra artigos da Medida Provisória n.º 568. Segundo entidades médicas, o texto pode reduzir em até 50% os vencimentos de cerca de 50 mil médicos em hospitais federais e universitários.

Além da discussão da greve, profissionais organizam na manhã de hoje protestos em várias partes do País. Em São Paulo, ele terá início às 9 horas, em frente da Universidade Federal de São Paulo. Participam o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremesp), a Associação Paulista de Medicina (APM), o Sindicato dos Médicos (Simesp) e a Academia de Medicina de São Paulo.

A MP, que trata de plano de carreira para servidores, prevê jornada de trabalho de 40 horas semanais para médicos da rede federal. Atualmente, a jornada básica é de 20 horas, mas com possibilidade de os profissionais dobrarem o horário - e o salário. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Médicos de todo o País que atendem no sistema de saúde pública podem cruzar os braços a partir de próxima terça-feira, dia 12. O chamado para a paralisação foi feito pela Federação Nacional de Médicos (Fenam) como protesto contra a MP 568/2012, que altera o modelo de gratificação da atividade médica.

Segundo a entidade, a Medida Provisória prejudica a categoria ao reduzir os salários dos médicos servidores públicos federais em até 50%. Em carta aberta oficial, a federação orienta os sindicatos médicos a um movimento nacional que dure 24 horas a partir do dia 12 de junho.

Na mesma data, o tema pode ser tratado em uma reunião da Comissão Mista no Congresso. "A luta é nobre e as pressões devem ser intensas", diz o presidente da entidade, Cid Carvalhaes, em ofício solicitando esforços para uma mobilização ampla contra a medida.

O Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU) lançou, nesta quarta-feira (6), o seu curso de medicina, que iniciará no segundo semestre deste ano, no mês de agosto. A UNINASSAU foi a única instituição particular de Pernambuco escolhida pelo Ministério da Educação (MEC), que ampliou a quantidade de vagas para graduações de medicina em todo o país. O ministro da educação, Aloizio Mercadante, assinou uma portaria que foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, que autorizou o curso. A graduação funcionará no campus da UNINASSAU, no bairro das Graças, no Recife.

O curso terá 120 vagas por ano e o primeiro vestibular será realizado nos dias 21 e 22 de julho deste ano. O edital da seleção está sendo finalizado e, de acordo com o reitor da UNINASSAU, Jânyo Diniz (foto), “as inscrições devem começar já na próxima segunda-feira (11), através da página eletrônica da instituição.

Segundo o reitor, “o projeto de criação do curso vem sendo feito há mais de quatro anos”. Ele também comentou que 10% das vagas serão destinadas aos Programas Universidade para Todos (Prouni) e FIES, além da prova do vestibular para medicina ser exclusivo, porque há a perspectiva que o número de inscritos seja grande. Os conteúdos da seleção, no entanto, serão os mesmos dos vestibulares das outras graduações. Diniz também destacou o conceito quatro avaliado pelo MEC, que revelou a qualidade e a excelência do curso de medicina da UNINASSAU.

Metodologia pedagógica

O coordenador do curso, o médico cirurgião, professor, Doutor e Pós-Doutor Cláudio Lacerda, explicou como será a parceria da graduação com os hospitais no Recife. “Há a necessidade de atuação em vários hospitais, porque eles não atendem todas as necessidades. Nós já temos parceria para outros cursos de saúde com o hospital Santa Joana, por exemplo, e vamos estender esses convênios”, disse o coordenador.

Lacerda afirmou que a metodologia pedagógica do curso vai primar pela prática. “O projeto pedagógico é extremamente moderno. Vamos dar destaque às aulas práticas, com discussões a beira dos leitos, das salas de laboratório”, comentou. O médico também falou a respeito dos professores. “O corpo docente será altamente qualificado e cerca de 80% dos nossos professores terão doutorado”, descreveu o médico.

Para o coordenador, a nova graduação de medicina chega em um momento muito bom para Pernambuco. “É um momento muito apropriado. A demanda de saúde é grande e Pernambuco não atende somente a sua população, como também recebe pacientes de outros estados. Recife se consolidou como um grande polo médico, mas os hospitais estão sendo inaugurados e faltam médicos. Se continuasse assim, nos próximos anos a situação seria crítica”, frisou Lacerda.

O curso de medicina da UNINASSAU teve um investimento de R$ 5 milhões. O valor da mensalidade é de R$ 3.995,00.

Ampliação dos cursos - Nessa terça-feira (5), o MEC divulgou um plano com o objetivo de aumentar a formação de médicos no Brasil. Estão sendo criadas 2.415 vagas, tanto em cursos que já existem, quanto em outros novos. As vagas abrangem universidades públicas e privadas.

Com a decisão do MEC, o crescimento representa 15% das vagas de medicina no país. O governo usa como justificativa que a relação de médicos por habitantes no Brasil é muito pequena, quando comparada com outras nações. O ministério também argumenta que a média brasileira é de 1,8 médico por mil habitantes, enquanto em outros países, como a Espanha, o índice é de 4. O objetivo do MEC é chegar até o ano de 2020 com uma média de 2,5 médicos por mil habitantes.

Em relação ao número total de vagas, 800 são em nove instituições privadas e 1.615 em 27 universidades federais. A Região Nordeste do Brasil ficou com 775, e o Norte terá 310 vagas. O Centro-Oeste terá 270, o Sudeste 220 e o Sul 40.

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Uma passeata no Rio e uma reunião em São Paulo marcaram nesta terça-feira o início da movimentação de médicos contra a edição da Medida Provisória 568/2012, sobre salários de servidores federais. De acordo com associações, a medida pode reduzir a médio prazo em até 50% os vencimentos de 50 mil médicos que trabalham em hospitais federais e hospitais universitários do País.

"Redução de salários é inconstitucional", afirmou o presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriçá Miranda. O texto prevê jornada de trabalho de 40 horas semanais para profissionais. Atualmente, a jornada básica é de 20 horas, mas com possibilidade de profissionais dobrarem o horário - e o salário. "A mudança aumenta a jornada, mas o salário permanece", completou. Em um primeiro momento, a redução seria compensada com um novo índice. "O salário é reduzido, mas há um aumento nas gratificações e a vantagem pessoal", explica Florisval Meinão, da Associação Paulista de Medicina. Mas, com o tempo, esse índice seria gradualmente retirado. "Em outras palavras: teremos redução de salário".

Atualmente, o salário base para jornada de 20 horas de um médico que trabalha em hospital universitário varia entre R$ 2.500 a R$ 5.000. A esse valor são acrescidas gratificações. Entidades médicas tentam agendar uma audiência ainda nesta semana no Ministério do Planejamento para modificar o texto da MP. Iniciaram também uma articulação política para ganhar apoio de parlamentares. "Não descartamos uma medida judicial. Mas somente lançaremos mão desta medida caso negociações não sejam bem-sucedidas", contou Tibiriçá Miranda.

Meinão avalia que, se colocada em prática, a MP reduziria de forma significativa o poder aquisitivo de médicos. Muitos deixariam hospitais públicos. "Sem falar no estrago que seria nas vidas dos profissionais inativos", afirmou. Tibiriçá Miranda tem avaliação semelhante. "A medida empurra médicos para fora do serviço público. O interessante é que isso ocorre justamente num momento em que governo afirma não haver médicos suficientes na rede pública", disse. "Não tenho dúvida de que isso poderá trazer um impacto negativo no atendimento de pacientes". No Rio, profissionais fizeram passeata nesta terça-feira. Em São Paulo, além da reunião, uma assembleia estava marcada para a próxima segunda. "Não está descartada a possibilidade de paralisação", disse Meinão. "Mas, claro, isso seria usado apenas como último recurso".

O Ministério do Planejamento não se manifestou sobre o assunto. Tibiriçá Miranda afirmou que o texto da MP aproveita as sugestões de um projeto de lei que estava em tramitação no Congresso. Para algumas categorias, o texto prevê uma melhora de salários. "O incrível é que o próprio governo, na época, afirmara que o texto continha um erro que prejudicaria os médicos. Nós desmobilizamos o movimento contrário à proposta e, de uma hora para outra, fomos surpreendidos com a MP".

Os interessados em concorrer às 60 vagas de médicos oferecidas pela Secretaria de Sáude de Pernambuco podem se iscrever nas seguintes oportunidades: 22 vagas para médicos pediatras, 29 para médicos tocoginecologistas, 3 para médicos neurologistas, 3 para médicos cirurgiões gerais, 2 para médicos neurocirurgiões e 1 para médico intensivista adulto.

Os candidatos devem enviar ou entregar o formulário de inscrição na Diretoria Geral de Gestão do Trabalho, localizada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519. É necessário apresentar também cópia RG, CPF, diploma ou Declaração de conclusão do curso de Medicina emitida por instituição reconhecida pelo MEC, carteira do conselho regional de medicina e declaração de inscrição, comprovação de experiência mínima de seis meses, de residência e cópias de todos os certificados, certidões, comprovantes e declarações a serem pontuados na avaliação curricular.

O processo seletivo será feito através de análise curricular.

Os profissionais aprovados vão trabalhar nos hospitais HEMOPE, Hospital Regional do Agreste (Caruaru) e Hospitais Regionais: Dom Moura (Garanhuns), Ruy de Barros Correia (Arcoverde), Inácio de Sá (Salgueiro), Emília Câmara (Afogados da Ingazeira) e Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM (Serra Talhada).

A jornada de trabalho será em regime de plantão, sendo um de 24 horas semanais ou outros dois de 12 horas semanais. Os aprovados serão contratados por um prazo de 24 meses.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está convocando 79 médicos, aprovados no último concurso público realizado em 2009, para reforçar as escalas de plantão de dez hospitais da rede. Desde o último processo seletivo, 1.409 mil médicos foram convocados pela SES, mas desse total, 807 estão trabalhando nos hospitais.

Nesta nomeação, os médicos serão lotados nos hospitais Agamenon Magalhães (21), Barão de Lucena (8), da Restauração (4), Geral de Areias (6) e Hemope (2), todos no Recife; Dom Moura (5), em Garanhuns; Ruy de Barros Correia (6), em Arcoverde; Regional do Agreste (5), em Caruaru; José Fernandes Salsa (12), em Limoeiro; e Belarmino Correia (10), em Goiana.

Veja AQUI lista de nomeados. 

Seleção

A Secretaria também anunciou a abertura de um novo processe seletivo, neste mês de maio, para 87 médicos, nas especialidades de pediatria, neurologia, cirurgia geral, neurocirurgia, neonatologia, intensivista adulto e intensivista pediátrico. Do total, 27 irão para os hospitais Getúlio Vargas, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena e Otávio de Freiras. Os demais 60 serão lotados nos regionais Professor Agamenon Magalhães (Serra Talhada), Inácio de Sá (Salgueiro), Emília Câmara (Afogados da Ingazeira), Ruy de Barros Correia (Arcoverde), Dom Moura (Garanhuns) e Agreste (Caruaru), além do Hemope.

Os profissionais de medicina já podem se inscrever no Provalida UPE, programa do governo de revalidação de diploma dos médicos brasileiros e estrangeiros obtidos no exterior, criado com a intenção de aumentar a quantidade desses profissionais no estado.

Para participar, é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal de residência no Brasil, ter diploma de médico expedido por instituição de ensino superior estrangeira reconhecida pelo Ministério da Educação daquele país ou órgão equivalente e autenticado por autoridade consular brasileira no país de expedição, diploma médico com, no mínimo, 7.200 horas, período de integralização de seis anos e 35% da carga horária em regime de treinamento em serviço ou internato.

Os interessados devem preencher o requerimento, disponível no site da Universidade de Pernambuco, até o dia 14 de maio, para ser entregue juntamente com a documentação necessária na Pró-reitoria de Graduação da UPE. A taxa de inscrição é de R$ 250. 

O processo seletivo será composto por quatro fases eliminatórias. A primeira será a análise dos documentos, os aprovados irão imprimir um cartão de inscrição para realização das demais fases. No dia 1º de julho será aplicada a prova teórica, com 100 questões nas áreas de clínica médica, cirurgia, pediatria, ginecologia-obstetrícia e saúde coletiva. Quem passar terá direito à prova discursiva, que será aplicada no dia 29 de julho. Os aprovados, por fim, seguirão para a última fase, a avaliação de habilidades e atitudes em clínica médica, cirurgia, ginecologia-obstetrícia, pediatria e saúde coletiva. 

O resultado final será divulgado até 28 de setembro deste ano. Os médicos aprovados em todas as fases terão que prestar serviços no Programa de Saúde da Família ou outra atividade da rede municipal de saúde de Pernambuco, nas cidades consideradas prioritárias pelo governo estadual, por, no mínimo, dois anos ininterruptos. Os profissinais não poderão optar por um município já escolhido por um profissional classificado anteriormente, mesmo que haja vagas, até que todas as cidades prioritárias tenham sido atendidas por pelo menos um médico. 

Pedido de Suspensão do Programa

As entidades médicas de Pernambuco entraram com um pedido de suspensão do edital das inscrições do Provalida. Representantes do Sindicato dos Médicos (Simepe), do Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e da Associação Médica do estado (AMPE) se declaram contra o programa, já que afirmam a não necessidade de mais médicos no Brasil. “Não está faltando médicos, o que há é uma má distribuição tanto geográfica quanto de especialidade”, afirma Assuero Gomes, diretor de comunição do SIMEPE. 

Veja abaixo a relação de documentos exigidos: 

Cópia da carteira de identidade e do CPF, caso seja brasileiro

Cópia da carteira permanente de estrangeiro ou comprovante de regularidade de permanência no país, emitida pela Polícia Federal, caso seja estrangeiro

Cópia de comprovante de quitação com o serviço militar, caso seja brasileiro

Cópia de comprovante de regularidade junto à Justiça Eleitoral, para brasileiros ou naturalizados

Copia autenticada do diploma a ser reconhecido, com visto da autoridade consular brasileira no país onde foi expedido

Cópia autenticada do histórico escolar contendo as disciplinas com ementas, conteúdos programáticos, duração, carga horária e estágios de internato realizados, com visto da autoridade consular brasileira no país onde foi expedido

Certificado de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros (Celpe-Bras), expedido pelo Ministério da Educação, em nível intermediário superior (não se aplica àqueles cujo país de origem tenha o português como língua oficial)

Cópia de documento comprobatório de residência no Brasil, conta de luz, conta de telefone, correspondência de banco ou contrato de locação de, no mínimo, três meses anteriores à inscrição

Cópia do comprovante do depósito bancário da taxa de inscrição

Cópia do Termo de Compromisso disponível no anexo 3 do edital disponível no www.upe.br

Toda a documentação em língua estrangeira deverá ser acompanhada de tradução para o português feita por um tradutor público juramentado.