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CARUARU (PE) – Compostas por metais pesados e prejudiciais à saúde, as pilhas e baterias são, constantemente, descartadas junto com o lixo comum e podem causar sérios problemas ao meio ambiente como a contaminação do solo por mercúrio e chumbo, por exemplo.

Mais de 1 bilhão de pilhas e, aproximadamente, 400 milhões de baterias de celular são produzidas, utilizadas e parte do montante, descartadas no Brasil. Sem qualquer tratamento especifico. Além disso, apenas 1% do que é jogado fora passa por uma reciclagem.

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Algumas cidades já se preocupam com o descarte correto desse material, entre elas está Caruaru, no Agreste de Pernambuco, que recentemente aderiu ao projeto Papa-Pilhas, que existe há pouco mais de um ano e atua na rede privada.

Ao todo, no município, são nove pontos de coleta fixos: Prefeitura, Bloco C, Centro Administrativo, Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração, Colégio Municipal Álvaro Lins, Policlínica do Salgado, Policlínica do Vassoural e Hospital Manoel Afonso. E um itinerante, que visita escolas municipais por determinado período.

O projeto já tem número consideráveis para o município. Em pouco mais de dois meses já foram recolhidas 580 pilhas e 63 baterias de celulares jogadas diretamente no solo, contaminando o local. O material recolhido será destinado para uma empresa de reciclagem no município de Limoeiro, também no Agreste.

O Parque Natural João Vasconcelos Sobrinho, em Caruaru, no Agreste pernambucano, ganhou nesta terça-feira (4), placas informativas para os turistas, após uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) à Prefeitura de Caruaru.

Foram instaladas onze novas placas de alerta, informando os perímetros de acesso à reserva, na BR-232. Também foram fixadas placas de proibição de caça, pesca e banho nos açudes e placas de orientação sobre a lei de preservação ambiental de proteção e conservação aos frequentadores do local.

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O Parque foi criado através da lei municipal 2.796 e é uma reserva florestal serrana remanescente da Mata Atlântica. Ocupando uma área de 359 hectares é aberto todos os dias, das 6h às 16h e para visitar as trilhas é necessário agendar com um guia através do telefone (81) 3701.1549.

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) de Caruaru tem procurado realizar ações, junto com a Prefeitura, para divulgar o turismo ecológico no município e manter a preservação do Parque. Recentemente o conselho lançou um Manual de Conduta sobre a utilização da reserva e está montando um esquema para palestras de divulgação em escolas.

O Parque Natural João Vasconcelos Sobrinho, na Serra dos Cavalos, em Caruaru, no Agreste pernambucano, ganhou nesta terça-feira (4), placas informativas para os turistas, após uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) à Prefeitura de Caruaru.

Foram instaladas onze novas placas de alerta, informando os perímetros de acesso à reserva, na BR-232. Também foram fixadas placas de proibição de caça, pesca e banho nos açudes e placas de orientação sobre a lei de preservação ambiental de proteção e conservação aos frequentadores do local.

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O Parque foi criado através da lei municipal 2.796 e é uma reserva florestal serrana remanescente da Mata Atlântica. Ocupando uma área de 359 hectares é aberto todos os dias, das 6h às 16h e para visitar as trilhas é necessário agendar com um guia através do telefone (81) 3701.1549.

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) de Caruaru tem procurado realizar ações, junto com a Prefeitura, para divulgar o turismo ecológico no município e manter a preservação do Parque. Recentemente o conselho lançou um Manual de Conduta sobre a utilização da reserva e está montando um esquema para palestras de divulgação em escolas.

Nesta segunda-feira (3), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) divulgou através de um edital, uma verba de R$ 2,2 milhões para a preservação do meio ambiente. O objetivo do convênio é preservar a Mata Atlântica e a Caatinga, monitorar as jovens plantas nativas e restaurar a parte desmatada.

Também está incluso no edital,a regularização fundiária de imóveis já existentes no Refúgio da Vida Silvestre (RVS) e Matas do Sistema Gurjaú para áreas identificadas como importante para o bioma da Caatinga de Pernambuco.

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Com informações da assessoria 

Uma tartaruga da espécie tartaruga-verde desovou por volta de 0h30 desta terça-feira (28) na praia de Boa Viagem. Uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de Pernambuco está no local para realizar o isolamento da área. 

Com o apoio inicial da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), a área da desova já foi protegida. A Brigada Ambiental colocará grades de madeira de dois metros de altura, para evitar que os ovos sejam danificados ou roubados. 

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De acordo com Adriano Artoni, ambientalista do IBAMA, o número de desovas no litoral do estado vem diminuindo devido ao movimento nas praias e os trabalhos de engorda. Esta é a primeira desova do ano na praia de Boa Viagem que registrou 19 no ano passado.

A área, na altura da Rua Bruno Veloso, em frente ao Internacional Palace Hotel, ficará isolada de 45 a 72 dias. A tartaruga-verde põe entre 120 e 150 ovos e de três a seis vezes por ano. Destruir ou furtar os ovos constitui crime ambiental e a pessoa pode ser multada e apreendida.

Foi inaugurada nesta segunda-feira (20), a segunda Ecoestação do Recife, localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul da cidade. Até o fim da gestão mais cinco unidades serão construídas nos bairros da Torre e Vasco da Gama, na Zona Norte, Mangueira e Iputinga, Zona Oeste e o Ibura, também na Zona Sul.

O local funcionará de segunda a sábado, das 8h às 17h, recebendo resíduos, móveis, materiais recicláveis, utensílios domésticos, entre outros descartes. As unidades também terão educadores ambientais, orientando a população sobre o uso do equipamento, além de um auxiliar de serviços gerais, ajudando na manutenção do ordenamento e limpeza do local.

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Segundo o Presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Antônio Barbosa, a iniciativa pretende atender ao indivíduo que não tem onde descartar estes resíduos, evitando a geração da poluição e o desordenamento urbano. “Cada pessoa pode descartar cerca de 1m³por dia, que é o equivalente a uma caçamba de um carro tipo Fiorino, por exemplo, ou 10 sacos de 100 litros. Esperamos suprir a necessidade de quem precisa descartar e não sabe onde. Daqui encaminharemos o lixo para o descarte correto, melhorando a estrutura de coleta e limpeza pública da cidade”.

Com informações da assessoria 

Para quem quiser conhecer os atrativos naturais do Jardim Botânico do Recife, passeios gratuitos serão oferecidos para a população, em todos os domingos de janeiro e fevereiro. Um ônibus da Prefeitura faz a rota do Parque da Jaqueira, na Zona Nore, até a reserva de mata atlântica, no km 7,5 da BR 232, no Curado. Cada viagem (são duas por dia) comporta 25 pessoas. 

O primeiro passeio acontece neste domingo (12), com saída a partir das 9h e duração média de duas horas. Interessados podem se inscrever no estande da Secretaria de Meio Ambiente, montado na área interna do Parque da Jaqueira, a partir das 8h. Já a visita da tarde é prevista para 14h, com retorno às 16h. 

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Com entrada franca, o Jardim Botânico é aberto à visitação de terça a sexta, das 8h30 às 15h30, e aos sábados e domingos, das 9h às 15h30. O local de 10,7 hectares é um dos últimos remanescentes de floresta atlântica na cidade, tendo uma extensa flora e diversas trilhas ecológicas.  

Com informações da assessoria

Apesar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) estar em recesso parlamentar, os deputados encontraram-se em reunião extraordinária nessa quarta-feira (8), e elegeram novos membros para a Comissão de Meio Ambiente. Com a nova composição, o parlamentar estadual Aluísio Lessa (PSB) e a deputada Raquel Lyra (PSB) assumiram as funções de presidente e vice-presidente respectivamente. 

Além dos cabeças do colegiados também foram escolhidos os deputados titulares Ângelo Ferreira (PSB), Isaltino Nascimento (PSB) e Daniel Coelho (PSDB), único tucano integrante da equipe.

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Comportamentos – Com as alterações na Casa Legislativa e principalmente sendo o único deputado da “antiga oposição” a fazer parte da Comissão de Meio Ambiente, cabe agora saber qual será o comportamento de Daniel Coelho, ainda atual líder da oposição na Casa Joaquim Nabuco. 

Durante o mês de janeiro, novos pontos no Recife receberão o Lixômetro, equipamento itinerante capaz de medir o lixo gerado pela cidade. A Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) instalará o instrumento nos fins de semana: na Pracinha de Boa Viagem (dias 4 e 5), em frente ao Edifício Acaiaca (dias 11 e 12), próximo às quadras de tênis na orla do Pina (18 e 19) e no Parque 13 de Maio (25 e 26). 

De acordo com a Emlurb, o Lixômetro mensura a quantidade de lixo gerado pelos moradores das regiões contempladas, mesmo aqueles descartados de forma errada. O equipamento já foi instalado no cruzamento da Avenida Conde da Boa Vista com a Rua Sete de Setembro, na Praça do Diário e também na Rua do Riachuelo, todas vias do centro da cidade. Nos dois primeiros locais, durante cinco dias de coleta, foram recolhidos 357 sacos de lixo, com mais de quatro toneladas de resíduos. 

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O depositório armazena até três toneladas de lixo. A instalação é acompanhada pela participação de três arte-educadores, que realizam atividades lúdicas para atrair a atenção da população. Já em clima de Copa do Mundo, o trio de artistas simula partidas de futebol, dando advertências e cartões para quem jogar lixo na rua, sempre das 9h30 às 13h30 e das 14h30 às 18h30. 

Recentemente um ninho de tartaruga marinha foi encontrado na Praia de Piedade, Jaboatão dos Guararapes. Mesmo estando próximo ao local de acontecerão os shows de Réveillon, de acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, o ninho não será afetado. Nesta sexta-feira (27), uma equipe esteve no local para realizar uma vistoria e colocar uma barreira de proteção.

De acordo com o Coordenador de defesa de proteção aos animais da Secretaria do Meio Ambiente de Jaboatão dos Guararapes Manoel Tabosa, foi realizado um parecer técnico informando as medidas a serem tomadas para a proteção do ninho.  “As recomendações é que o ninho seja protegido com uma grade, e uma segunda proteção com cerca de 10 m² para impedir que a população se aproxime do ninho.”

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Manoel Tabosa afirmou também que fiscais da secretaria estarão no local durante o evento. “Na hora do show, a guarda ambiental estará aqui, fiscalizando tudo. Durante os intervalos do evento, será anunciado no palco, a existência do ninho, para que as pessoas tenham todo cuidado possível”. Os filhotes devem nascer com cerca de 45 a 60 dias, que é o tempo necessário para eclodirem os ovos.

“A praia de Piedade é um local já monitorado pela secretaria, só esse ano já tiveram 14 ninhos. Todos monitorados pela secretaria, esse período é justamente o período de desova”, pontuou o coordenador.

Afundar aeronaves e embarcações no mar para amenizar os ataques de tubarão. À primeira vista estranha, a medida está no planejamento do parque dos naufrágios da Área de Proteção Ambiental (APA), projeto de R$ 30 milhões que visa reduzir o número de incidentes com tubarões na costa pernambucana. De acordo com a assessoria da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, os procedimentos detalhados devem ser divulgados em fevereiro de 2014, após reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). 

Para criação dos viveiros ou arrecifes artificiais, o governo pretende colocar um avião e mais cinco embarcações como forma de recomposição biológica na região marítima. A ideia é transformar o local num espaço de alimentação para os tubarões, além de contribuir para o potencial turístico de um dos principais pontos de naufrágios do país. “Pernambuco tem o título de capital dos naufrágios e isso atrai muitos turistas interessados em mergulho”, afirmou o biólogo e professor da Universidade de Pernambuco, Múcio Banja.

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Na opinião do especialista que já foi consultor de alguns naufrágios programados em Pernambuco, o uso de recifes artificiais tem tido muitas experiências positivas no mundo. “Se a gente conseguir repor recursos pesqueiros, que são alimentos para os tubarões, poderemos desviar a atenção deles para as áreas de recifes artificiais. Agora é preciso seguir uma série de estudos prévios para a implantação”, garantiu o pesquisador. 

Banja diz que são necessários estudos biológicos, geológicos e, principalmente, de oceanografia física, além de mergulhos prévios para inventariar o local de instalação. Uma Instrução Normativa (IN 125) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) orienta a aplicação de alternativas deste tipo. Caso não seja feita com base em estudos confiáveis, a criação de viveiros artificiais pode ter o sentido inverso e prejudicar o meio ambiente. 

A partir das 9h30 da sexta-feira (27), será inaugurada em Suape a primeira Estação de Monitoramente do Ar do Estado. Estudos estão sendo feitos pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para a instalação de outra unidade no Recife, com previsão de funcionamento até o fim de 2014.

No Complexo Portuário, a estação vai funcionar em um container e fará o monitoramente on-line e em tempo real da emissão de gases poluentes no local, com foco nas partículas com diâmetro menor que 10 mícrons, dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2), monóxido de carbono (CO) e ozônio (O). “A meta é garantir o controle da qualidade do ar nas áreas mais críticas, melhorando a fiscalização e a qualidade de vida das comunidades”, afirma o secretário da Semas, Sérgio Xavier.

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O container será equipado com monitor de partículas e analisadores dos demais gases. De lá, as informações seguem para a central de dados e armazenamento no Recife, localizada na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), onde serão emitidos os relatórios para análise e avaliação técnica. A iniciativa faz parte do Projeto Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar para o Complexo Industrial e Portuário de Suape-RMQAr.

Com informações da assessoria

Se estivesse vivo, Chico Mendes provavelmente estaria decepcionado com a situação das grandes cidades brasileiras. A deflagração do meio ambiente e o descaso dos governos com a questão da sustentabilidade seriam repudiados pelo ex-líder seringueiro. No próximo domingo (22), completa-se 25 anos da morte do ativista ambiental, como muitos na história, seu legado não é tão reconhecido pela sociedade.

Francisco Alves Mendes Filho foi morto na porta de sua casa, em Xapuri, no Acre, no dia 22 de dezembro de 1988. O crime foi cometido pelo fazendeiro Darly Alves da Silva e o seu filho Darci, acusado de ter disparado. Ao todo, os dois só passaram nove anos na prisão.

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Nascido em dezembro do ano de 1944, Chico Mendes ganhou a vida extraindo látex das seringueiras da floresta amazônica. Por ser pobre e analfabeto, ele não teve outra opção a não ser entrar para o mesmo ofício do seu pai – até a década de setenta as escolas não existiam na região. Por conta disso, ele só começou a ter contato com a leitura aos vinte anos de idade. Na história, há relatos que o futuro líder seringueiro, aprendeu a ler por incentivo de comunistas que participavam das movimentações políticas do País.

Engajado nas ideias sócio-comunistas, Chico Mendes atuou na luta pela posse de terra contra os latifundiários da Região Norte. Ele chegou a sofrer ameaças de morte. A perseguição ao líder seringueiro ocorreu no contexto da ditadura militar. Acabou sendo preso e torturado. Na época, sua causa não teve tanta adesão dos pequenos agricultores, que eram ameaçados pelos fazendeiros locais.

“A trajetória de Chico Mendes é de suma importância para a região Norte e para o restante do País. Não só como sindicalista e seringueiro, foi ativista da preservação/difusão da Amazônia (coisa óbvia por seringueiro e ter consciência sobre seu trabalho). No meio político, representativo, foi vereador (MDB) e fundador do PT, na qual foi dirigente. Além da preservação da natureza, havia a luta por justiça social que culmina até hoje como uma grande escola para se organizarmos socialmente”, explicou o historiador Michel Chaves.

Em 1985, Chico Mendes liderou um movimento que ficou conhecido internacionalmente. No Encontro Nacional dos Seringueiros, sua luta ficou sendo mais conhecida pelo mundo, principalmente depois da ideia de se unir aos índios através da proposta chamada “União dos Povos da Floresta”.

“Não é fácil se contrapor e colocar um caminho alternativo, mas o Chico fez isso, vinculando-se a conceitos que estão atuais hoje, no outro século. Os que pensavam em acabar ou enfraquecer a sua causa, terminaram, de certa forma, produzindo um efeito contrário”, ressaltou o historiador.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a criticar a postura dos países ricos nos debates sobre mudanças de clima. Ao falar das negociações multilaterais para a redução de emissões de gases de efeito estufa, durante debate sobre desenvolvimento sustentável, no Rio, ela destacou os retrocessos que marcaram a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 19), realizada em novembro em Varsóvia, na Polônia.

"A discussão está se apequenando. A experiência em Varsóvia não teve grandes avanços, e é importante fazer com que a conferência de Lima (COP 20), em 2014, crie condições políticas para um acordo em Paris em 2015", disse, citando as três fases de negociação entre os países. Em 2015, os países participantes deverão formalizar seus compromissos quanto à redução.

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A ministra participou de um dos debates do encontro da Clinton Global Initiative (CGI) Latin America. Ela citou especificamente os maus exemplos de países como Japão e Canadá, que diminuíram suas metas, e destacou os resultados do Brasil, que espontaneamente baixou suas emissões, e num volume superior à soma alcançada pelos países desenvolvidos, segundo Izabella.

"Não podemos continuar convivendo com a incerteza de um acordo político e econômico em relações à mudança de clima. Como é que estes países tiram de si essa responsabilidade, quando são signatários de uma convenção?"

Na visão de ambientalistas, a COP 19 foi um fracasso completo pela falta de diálogo entre os países e de vontade política de avançar nas negociações e pelo fato de os países ricos relutarem em destinar mais recursos para o combate do aquecimento global.

Mais de 30 baleias-piloto encalhadas esta semana em uma área remota de águas rasas na Flórida (sudeste dos Estados Unidos) se dirigiam nesta sexta-feira (6) para o Oceano Atlântico, aumentando as expectativas dos ambientalistas que tentam salvá-las.

"Continuamos cautelosamente otimistas de que as 35 baleias consigam alcançar águas profundas", disse Blair Mase, cientista especialista em mamíferos marinhos e porta-voz da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) dos Estados Unidos.

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Porém, ele advertiu que a manada ainda tem muitos quilômetros a percorrer, afirmou nesta sexta-feira de manhã em declarações à emissora CNN. As 35 baleias fazem parte do grupo de 41 baleias-piloto (Globicephala) que na quarta-feira foram reportadas vivas, mas em perigo pela NOAA.

As seis restantes não foram mais vistas pelas equipes de resgate e não se sabe se estão vivas ou mortas, explicou à AFP Mary Plumb, porta-voz do Parque Nacional Everglades, na Flórida, sudeste dos Estados Unidos. Onze baleias morreram desde terça-feira, quando as autoridades da Flórida receberam o primeiro chamado de alerta sobre o encalhe em águas pouco profundas destes mamíferos, que se caracterizam por ser extremamente unidos e por viajar em grandes grupos.

Por enquanto se desconhecem as causas que levaram essas baleias às margens da praia de Highland, no condado de Monroe, um lugar remoto no sul da Flórida de difícil acesso por terra - sem sinal para celulares - e a duas horas em barco do local onde estavam encalhados os mamíferos.

Especialistas e organizações de defesa dos animais especulam os motivos que podem ter levado as baleias a nadar até esta região de águas quentes e rasas. Entre os possíveis estão doenças, desorientação após uma explosão marinha ou algum transtorno provocado por contaminação ambiental que as tenha induzido ao suicídio. "Desconhecemos as causas, os biólogos marinhos nos explicaram que se trata de uma espécie de baleias muito coesa, viajam sempre juntas", disse Plumb.

O deputado Daniel Coelho (PSDB) relatou que votou contra os dois projetos de supressão a vegetação em Áreas de Preservação Permanente propostas pelo Governo do Estado na Assembleia Legislativa do Estado. O parlamentar criticou a forma como as matérias da administração estadual estão chegando a Alepe sem explicar aonde serão feitas as reposições de vegetação. As matérias foram aprovadas nesta terça-feira (03) pela Comissão de Legislação e Justiça da Casa e deve seguir para votação em plenária na próxima semana.

“Foram dois votos simbólicos, porque os projetos não podem mais ser feitos se esquecendo das questões ambientais. Sou a favor das obras a serem feitas, mas os projetos indicam onde vai ser feita a supressão de vegetação e não diz onde será a compensação. E assim, já são vários projetos tocados sem que as devidas compensações ambientais sejam feitas”, relatou o tucano.

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Os projetos que receberam o voto contrário de Daniel foram o 1741/2013 e o 1742/2013. O primeiro autoriza a supressão de 25,35 hectares de vegetação no Recife e em Olinda por conta da obra de limpeza, desobstrução, desassoreamento e Retificação na calha do Rio Beberibe. O segundo autoriza a supressão de 82.620 m² de caatinga, por conta da Adutora do Agreste.

Por lei, as supressões ambientais podem ser feitas, desde que aprovadas, com a devida compensação ambiental. “O que queremos é que os projetos do governo passem a descrever não apenas aonde será retirada a vegetação, mas também deixe claro onde será feita a compensação. É preciso ter essa preocupação ambiental nos projetos e o governo não está tendo”, destacou.

 

Com informações da assessoria

A ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, disse nesta quarta-feira (27) que o governo vai intensificar as ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, que teve um aumento de 28% este ano. Segundo ela, em 2014, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) vai usar imagens de satélites que vão enxergar desmatamentos de até três hectares, o equivalente a três campos de futebol. Atualmente, o Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) detecta devastações acima de 25 hectares.

A ministra também adiantou que o Inpe vai usar novas tecnologias por radar que “enxergam por meio das nuvens e abaixo do dossel das árvores”. “Vamos pegar o desmatamento da exploração seletiva das árvores”, disse Izabella, durante a abertura da 112ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Atualmente, o monitoramento por imagens de satélite do desmatamento e da degradação da Floresta Amazônica é dificultado pela cobertura de nuvens e o corte seletivo de madeira é de difícil detecção.

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Para intensificar o trabalho de fiscalização, a ministra informou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está estudando o uso de drones (aviões não tripulados) para acabar com o crime ambiental na Amazônia.

Izabella ressaltou que vai ampliar o número de municípios na lista de desmatadores. “Vamos endurecer as restrições. Não aceito que um município saia da lista e no ano seguinte apresente desmatamento ilegal quase como uma provocação”, disse. Hoje, existem 41 municípios na lista dos que mais desmatam na Amazônia que têm restrição a crédito do governo federal.

Entre agosto de 2012 e julho de 2013, foram desmatados 5.843 quilômetros quadrados do bioma amazônico segundo as imagens do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes), do Inpe.  No período anterior, foram registrados 4.571 quilômetros quadrados de desflorestamento. Entre os estados que mais desmataram estão Mato Grosso (52%) e Roraima (49%). Quando o cálculo é feito em quilômetros, os estados que lideram o ranking de desmatamento são o Pará, com 2.379 quilômetros quadrados, e Mato Grosso, com 1.149 quilômetros quadrados.

A presidente Dilma Rousseff recebeu, nesta terça-feira (26), no Salão Nobre do Palácio do Planalto cerca de mil participantes da 4ª Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, que está sendo realizada em Brasília. A presidente Dilma foi ovacionada pelos presentes, a maior parte de adolescentes.

Em breve discurso, prometeu construir até 2014 dez mil escolas ecológicas e sustentáveis no País. "O Ministério da Educação está empenhado em assegurar apoio crescente às escolas ecológicas, escolas sustentáveis e isso vai se refletir no fato que nós teremos uma meta de chegar até dez mil escolas ainda em 2014", prometeu Dilma.

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A presidente fez questão de cumprimentar grande parte dos presentes e tirar foto com eles. Dilma ganhou uma "barretina", uma espécie de chapéu de folha de coqueiro, feita pelo povo Xukuru, grupo indígena de Pernambuco, e o colocou na cabeça.

"O nosso País tem de ser comprometido com o meio ambiente e combater o desmatamento e lutar por práticas ecológicas, principalmente na produção agrícola, e defender energia renovável, proteção dos seus biomas, proteção da biodiversidade, assegurando que o Brasil seja um exemplo disso, e ser um país desenvolvido, mas verde", afirmou. A presidente tem destacado projetos nessa área e usado essas ações como contraponto à Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente de Lula.

Marina agora compõe a chapa do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), possível candidato ao Planalto e adversário de Dilma na campanha do ano que vem. A ex-ministra reiteradamente acusa o atual governo de não dar atenção ao tema "meio ambiente".

Depois de citar que os países do mundo diminuíram as suas matas ao longo da história, Dilma ressaltou que "o Brasil, apesar de ter perdido muito da Mata Atlântica, tem toda uma floresta Amazônica a garantir que seja preservada e a garantir que seja essa nossa reserva". A presidente Dilma recebeu das mãos dos participantes 108 projetos para escolas sustentáveis representando 26 Estados e o Distrito Federal.

Nesta semana, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira - possivelmente acompanhada da presidente Dilma Rousseff -, deverá pousar numa vila isolada do interior de Melgaço, no nordeste do Pará, para um encontro com representantes de comunidades agroextrativistas da Amazônia.

Se prestar atenção no voo, poderá ver uma série de estradas e clareiras clandestinas que se embrenham pelas matas da região como uma metástase, usada para extração ilegal de madeira.

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Nem as unidades de conservação estão imunes ao câncer, como o Estado pôde comprovar na Reserva Extrativista (Resex) de Gurupá-Melgaço, a poucos quilômetros de onde o encontro será realizado.

Para os moradores da reserva, a ação dos madeireiros não é nenhuma novidade. Eles já se acostumaram ao barulho das motosserras no interior da mata e ao trânsito dos caminhões carregados de toras pelos ramais de terra da unidade. Há quem seja conivente com os madeireiros em troca de dinheiro - R$ 50 a R$ 100 por árvore. Entre as lideranças da reserva, porém, o sentimento é de revolta, com a ousadia dos madeireiros e a inoperância do poder público.

"A reserva está largada à própria sorte", resume o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agroextrativistas de Gurupá, Heraldo Pantoja. "As comunidades não têm luz, educação, saúde, transporte, assistência técnica, nada. Aí vem um madeireiro e oferece R$ 50 para derrubar uma árvore, o cara aceita."

Quem se cala diante do problema assiste aos recursos naturais da floresta se exaurindo. Quem se atreve a denunciar não recebe ajuda e ainda corre o risco de ser jurado de morte. "Nossa luta é para manter a floresta em pé. Mas as famílias precisam melhorar de vida, senão, fica difícil", afirma Pantoja.

"Nosso povo é muito vulnerável a qualquer um que chega oferecendo algum aumento de renda", diz Manoel Pena, de 58 anos, uma das principais lideranças comunitárias da região.

Melgaço é o município com pior índice de desenvolvimento humano (IDH) do País, e Gurupá não fica muito atrás. Cerca de 800 famílias vivem na Resex, que abrange 1.450 km² (do tamanho da cidade de São Paulo), sobrevivendo quase que exclusivamente de produtos florestais, como o açaí, o palmito, o pescado e a produção de mandioca.

A presença dos madeireiros na reserva, segundo Pena, é apenas o sintoma de um problema maior e mais grave, que é a ausência do poder público. Com a criação da Resex, em 2006, a expectativa era de que os madeireiros seriam expulsos e que no lugar deles entraria o poder público, trazendo saúde, educação, transporte, energia e assistência técnica, para ampliar a produção e melhorar a qualidade de vida das comunidades. Nada disso aconteceu. Passados sete anos, a reserva continua a existir apenas no papel.

"O que está em jogo não é só a madeira, é um modelo inteiro de conservação e desenvolvimento sustentável apoiado nas comunidades tradicionais", avalia Danicley de Aguiar, ativista do Greenpeace que viveu vários anos em Gurupá. "O governo criou a Resex, mas não deu o passo seguinte, que é implementá-la. As políticas públicas não chegaram, e isso é muito frustrante para as comunidades."

Soluções

O presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, reconhece o problema, presente em outras Resex da Amazônia. "É verdade que existe uma enorme carência de políticas públicas nessas áreas", afirma Vizentin. "Não há nenhum tipo de abstração em relação a isso."

Um plano nacional de apoio ao agroextrativismo, segundo ele, está em fase final de elaboração, com a participação de vários ministérios. Os detalhes deverão ser apresentados às comunidades justamente no evento desta semana em Melgaço - o 2º Chamado da Floresta, na quinta e sexta-feira.

Uma das estratégias centrais será a abertura de editais para a contratação de serviços de assistência técnica às comunidades, com o intuito de ampliar, agregar valor e garantir a sustentabilidade dos produtos florestais. Outras medidas envolverão a adequação de políticas públicas nacionais de saúde, educação, energia e moradia à realidade dessas comunidades, cujas necessidades socioeconômicas estão sendo mapeadas uma a uma. O repórter viajou a convite das organizações Andi e Clua. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Já está em vigor em Jaboatão dos Guararapes a lei que prevê multa para quem jogar lixo nas ruas da cidade, publicada no dia 14 de novembro, no Diário Oficial do município. Prática ainda corriqueira das metrópoles de todo o país, o hábito de sujar as vias públicas pode custar até R$ 1200 (valor referente ao transporte e descarte impróprio de lixo tóxico).

Os valores variam de acordo com o material despejado. Os famosos papeizinhos jogados no chão custarão R$ 100 aos bolsos das pessoas despreocupadas com a limpeza do lugar onde mora. Segundo o secretário-executivo de Serviços Urbanos, Marconi Madruga, equipes estão fiscalizando as ruas da cidade e os infratores da lei serão multados; a cobrança será feita pela Secretaria da Fazenda. 

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“Além dessa lei, até o final desse mês será aprovada outra que regulamenta o descarte dos resíduos da construção civil. Este será fiscalizada por uma equipe multidisciplinar e prevê multas mais pesadas e apreensão dos veículos que fizerem o descarte”, assevera o secretário. A lei atual, 935/2013, foi criada para atualizar o texto da antiga lei 100/90, que previa multas em cotas fora da realidade do município. 

A cobrança será feita através de boletos, encaminhados ao endereço dos munícipes. A taxa poderá ser debitada em qualquer banco; não efetuado o pagamento, o cidadão é notificado e a multa, reenviada. “Se continuar inadimplente, o nome dele será negativado nos órgãos responsáveis”, disse o secretário de Gestão Integrada, Fazenda e Administração do município, Jackson Rocha.

Recife - Na capital pernambucana, tramita na Câmara Municipal um projeto de lei semelhante ao aprovado em Jaboatão dos Guararapes. As pessoas que jogarem lixo nas ruas do Recife, segundo o projeto, estarão sujeitos a multas de R$ 20 a R$ 80, valores passíveis a duplicação, se a ação for feita em rios, lagos, córregos e canais. A proposta é do vereador Raul Jungmann (PPS) e tem prazo de 60 dias para votação no plenário.

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