O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) pode passar a ter que destinar 10% dos recursos para a segurança pública, caso um projeto de lei apresentado pelo deputado Aluísio Lessa (PSB) seja aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ao justificar a proposta, Lessa defendeu a distribuição da responsabilidade pela segurança com os demais entes federativos e disse que a medida fará com que os municípios deem a sua parcela de contribuição no combate à violência no Estado. 

O pessebista anunciou o projeto na sessão plenária dessa segunda (21), enquanto os deputados discutiam sobre o levantamento que apontou Pernambuco como responsável por 50% da alta de homicídios verificada no Brasil em 2017. Durante a explanação, ele também culpou a  política econômica nacional implantada pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, classificando-o como “ineficiente e responsável pelo quadro de desemprego enfrentado hoje, o qual se reflete no aumento dos números da violência”. 

“Ao contrário da educação e da saúde, áreas com índices mínimos a serem aplicados, não há nenhuma legislação que obrigue o município a fazer investimentos em segurança pública”, registrou. Lessa acredita que a reserva de 10% dos recursos recebidos do FEM poderá ser utilizada em ações de melhoramento da iluminação pública, instalação de câmeras de videomonitoramento e fortalecimento das guardas municipais, por exemplo. “Para isso, o município precisará aderir ao Pacto pela Vida. Ele terá que seguir regras sobre o que fazer e como investir essa verba”, opinou.

A iniciativa deverá ser pauta de audiência pública na Alepe e da próxima assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Enquanto a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) para que a apuração da morte do empresário Paulo César Morato seja federalizada, os deputados do PSB saíram em defesa da atuação da Polícia Civil de Pernambuco no caso. Morato é considerado “testa de ferro” da organização criminosa que teria comprado o avião utilizado por Eduardo Campos em 2014.

Líder da bancada governista, o deputado Waldemar Borges (PSB), criticou as “suposições” feitas pelos pares antes de os fatos serem esclarecidos pelos profissionais envolvidos. Corroborando, Lucas Ramos disse que “infelizmente” tem visto “o esforço de alguns colegas em querer desqualificar o serviço da Polícia”. 

As investigações da morte de Morato, encontrado em um motel em Olinda na quarta-feira (22), têm gerado polêmicas. Nessa segunda-feira (27), o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) denunciou ao Ministério Público (MP) uma tentativa de obstrução nas atividades periciais. A Secretaria de Defesa Social (SDS) afirmou que não houve cerceamento de apurações, mas reconheceu ter errado na comunicação dos procedimentos padrões. 

Nos bastidores político, comenta-se que a morte de Morato pode ser “queima de arquivo”.  “Está se buscando um crime, mas é bom lembrar que as pessoas também morrem de forma natural”, considerou o deputado Ângelo Ferreira, lembrando que a polícia “praticamente descartou” a possibilidade de um homicídio, já que o corpo do empresário foi encontrado sem nenhuma escoriação. 

Aliado dos socialistas, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) criticou a postura do Sinpol. “Identifico que o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco está agindo, nesse caso, de forma eleitoreira, para favorecer eventuais candidaturas”, cravou.

A falta de recursos das prefeituras diante do cenário econômico nacional foi o tema de uma mobilização dos prefeitos de Pernambuco nesta segunda-feira (9). Mais de 100 gestores, de todas as regiões do Estado, lotaram as galerias da Assembleia Legislativa (Alepe) na tentativa de sensibilizar os parlamentares e os governos federal e estadual quanto a escassez dos recursos para os municípios. 

Durante o ato, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), convocou os poderes a buscarem “ações compartilhadas” para amenizar a situação das cidades. “É preciso que a gente compartilhe esta situação que estamos. O que acontece nos municípios quem sofre é a sociedade. A gente precisa ter responsabilidade, compartilhar esta situação e buscar saídas”, conclamou. 

Segundo Patriota, o subfinanciamento dos projetos federais é um dos itens que mais tem pesado para os municípios. “Enquanto tinha fôlego não reclamávamos disso, nossa obrigação é fazer, fomos eleitos para isso. Agora quando não dá e chega ao ponto que está chegando agora temos que dizer. Não podemos fazer de conta. Não estamos fazendo um protesto, é um alerta. É um grito”, destacou. 

A maioria das pautas reivindicadas pelos gestores diz respeito a projetos em tramitação no Congresso Nacional. Para Patriota, os parlamentares deveriam deixar de lado a discussão política tanto no Senado quanto na Câmara Federal para focar na “necessidade da população”. “O Congresso com seu impasse político não pode retardar as votações. Pedimos que o Congresso resolva seus próprios impasses para adiantar as pautas que interessam ao povo”, observou.

A situação das prefeituras tende a piorar este mês, com a redução da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agendada para ser paga nesta terça-feira (10). O FPM sofrerá uma queda de 19%, o que representa a redução de R$ 45 milhões em Pernambuco.

Para amenizar as consequências de queda ou retenção, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) anunciou durante a passagem pela Alepe que vai apresentar, nesta terça, uma proposta que pretende regulamentar a retenção do repasse de cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou FPM pela União que tem sido praticada, segundo o parlamentar, de “forma indiscriminada” sempre que um desses entes federativos possui débitos tributários vencidos ou vincendos.

“A situação dos municípios tem ficado ainda mais difícil com a atual sistemática de retenções de obrigações tributárias feitas pela União, por meio da Receita Federal, sem critérios rígidos, sem aviso prévio. E, em muitos casos, sem que o próprio ente punido saiba a natureza do crédito retido, o seu valor e a motivação”, disse o deputado.

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O líder da bancada de oposição na Alepe, deputado Silvio Costa Filho (PTB), defendeu a criação de uma Frente Parlamentar na Casa direcionada para as pautas municipais. “Essa não deve ser uma matéria de governo e oposição, mas dos pernambucanos. Se tem um tema que vai unir governo e oposição aqui na casa é o de defender os municípios. Todas as vezes que o governador convidar a oposição para debater o fortalecimento dos municípios vai contar com o apoio”, frisou. 

Representando a bancada governista, o deputado Aluísio Lessa (PSB) destacou a dificuldade dos gestores em fechar as contas municipais e disse que é em Brasília “que as mobilizações municipais devem tomar força”. “O mais fracos dos entes federativos não pode pagar o preço de uma insensibilidade do governo federal que teima em não dar sinais nenhum de mudança”, disparou. 

Por volta das 11h40, os gestores finalizaram a reunião na Alepe com a leitura da “Carta dos prefeitos à população e às autoridades”. Nela, eles elencam a situação de “calamidade” da saúde e da educação, além de protestarem contra a “repartição injusta e desequilibrada dos recursos entre os entes federativos”. 

Para modificar o quadro, no texto, os prefeitos sugeriram o engajamento dos parlamentares para amenizar a “realidade agravada ainda mais pelos 5 anos de seca”. Entre os assuntos que requer o esforço, eles elencam a aprovação da nova CPMF com 0,20% para a União, 0,9% para os estados e 0,9% para os municípios. 

Após a reunião na Alepe, os prefeitos seguiram em passeata da sede do Legislativo, na Rua da Aurora, até o Palácio do Campo das Princesas, em frente à Praça da República, onde encontram o governador Paulo Câmara (PSB), que também recebeu uma cópia da carta. 

Ao socialista os prefeitos reivindicaram a liberação de Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e o não fechamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Estado.

Como resposta, o governo anunciou o resultado do edital do Escritório de Projetos e a liberação das parcelas atrasadas do FEM. Para o Escritório foram selecionadas 47 propostas, sendo 12 consorciadas e 35 individuais. A ferramenta contribui com o financiamento da elaboração dos projetos de engenharia para obras de infraestrutura urbana e rural; meio ambiente e sustentabilidade e desenvolvimento social. Juntas, elas somam R$ 10 milhões e contemplam 123 municípios de forma direta e indireta. Já em relação ao FEM, foram liberados R$ 30 milhões para 161 trabalhos de 102 municípios. 

A pouco mais de um ano para as eleições municipais de 2016, os políticos pernambucanos já começam a desenhar o cenário pré-eleitoral. Quer seja em cidades polos ou nos municípios menores, as articulações visando o futuro pleito faz parte das conversas e reuniões partidárias. Este período, inclusive, marca os últimos dias para os que desejam se filiar ou mudar de sigla para concorrer a um cargo eletivo. 

Na Região Metropolitana do Recife, a Frente Popular de Pernambuco hoje composta por 22 partidos predomina a disputa. O que dificultará ainda mais a vida do governador Paulo Câmara (PSB) que em algumas cidades deverá se posicionar contra algum dos seus aliados. Na capital, por exemplo, além do prefeito Geraldo Julio (PSB) que tentará a reeleição, as possíveis pré-candidaturas giram em torno de nomes como o da deputada Priscila Krause (DEM) e dos deputados federais Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Daniel Coelho (PSDB), todos partidos da base no estado. 

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No campo da oposição, uma pré-postulação já confirmada é a do deputado estadual Edilson Silva (PSOL). Em conversa recente com o Portal LeiaJá, ele pontuou sua participação na disputa. Além dele, os rumores apontam para uma candidatura do PTB, que deve indicar o deputado estadual Silvio Costa Filho. 

Outra cidade em que a disputa deve ser acirrada e os pré-candidatos já estão se articulando é Olinda. Lá o PSB já confirmou a disputa pelo Executivo do advogado Antônio Campos e o PCdoB, que tem atualmente a caneta na mão com o prefeito Renildo Calheiros, ainda estuda se a deputada Luciana Santos pleiteia um retorno ao cargo. No município, ainda tem pré-candidaturas do PMDB, com Izabel Urquizia e o deputado Ricardo Costa; do PV, com Gustavo Rosas; e do PT, com a deputada Teresa Leitão. 

Segundo maior colégio eleitoral de Pernambuco, a disputa pelo comando de Jaboatão está diretamente rivalizada entre o PSB, PSDB e PP. O atual prefeito, Elias Gomes (PSDB), ainda não escolheu quem indicaria para substituí-lo, mas enquanto isso nomes de pré-candidatos vão surgindo. Para o PP, Jaboatão é o foco principal da legenda em 2016. Eles vão disputar o Executivo da cidade com o deputado Cleiton Collins. Já o PSB tem dois nomes no páreo, o primeiro é do vice-prefeito, Heraldo Selva, e o segundo é do deputado federal João Fernando Coutinho. Os dois não escondem o desejo de postular ao cargo. 

Saindo da RMR, entre as cidades da Mata Norte uma das mais cobiçadas é Goiana. Dona de um polo automotivo e outro farmacoquímico, o município deve ter o atual prefeito Fred Gadelha (PTB) na disputa pela reeleição, no entanto, para a corrida a expectativa é de que onze políticos postulem em oposição ao petebista. O grupo é liderado pelo deputado estadual Aluisio Lessa (PSB), também cotado para assumir o Executivo.  

No Agreste, cidades como Caruaru e Gravatá já estão com os nomes sendo lançados. Em Caruaru, além das pré-candidaturas, os ânimos também estão acirrados dentro dos partidos que compõem a base. O partido do atual prefeito, José Queiroz (PDT), não deve lançar candidato e o desafio do gestor tem sido definir quem apoiará. Nos bastidores, conta-se que a pretensão dele seria a candidatura do senador Douglas Cintra (PTB), descartando subir no palanque do PSB. 

A legenda socialista, por sua vez, enfrenta um imbróglio municipal. O vice-prefeito da cidade, Jorge Gomes (PSB), não quer abrir mão da disputa enquanto isso a deputada estadual Raquel Lyra e seu pai, o ex-governador João Lyra, buscam o comando da legenda na cidade para ter autonomia em lançar o nome da deputada para gerir a prefeitura. Caso não entre em acordo com o PSB, a parlamentar deve migrar de sigla e se filiar ao PSDB para concorrer ao pleito. Outro nome visto como pré-candidato local é o deputado Tony Gel (PMDB).

Já em Gravatá, o prefeito Bruno Martiniano (ex-PTB) tem planos de buscar a reeleição, no entanto, o cenário local não converge favoravelmente para ele. Aproveitando a possível queda do gestor, o PSB tem dois nomes sendo vistos como pré-candidatos na cidade o do deputado estadual Waldemar Borges e do ex-prefeito Ozano Brito. Outro nome já colocado na corrida municipal é o do tucano e ex-prefeito da cidade Joaquim Neto. 

Na região sertaneja, uma das principais cidades é Petrolina. Para a disputa do Executivo há uma rivalidade impressa entre PSB, PMDB e PT. Atualmente a gestão está sob o comando do prefeito Julio Lossio (PMDB) que vai indicar seu sucessor. Lossio, ao contrário do esperado, tende a apoiar o deputado estadual Lucas Ramos que é do PSB. Entretanto, no que depender da família Coelho – deputado estadual Miguel Coelho, deputado federal Fernando Filho e senador Fernando Bezerra Coelho – a aliança não vingará. Dos três, um deve ser escolhido para encarar o pleito. Fernando Filho é o mais cotado, já que na última eleição disputou contra Lossio. O PT já lançou a pré-candidatura do deputado estadual Odacy Amorim. 

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Os atrasos e a paralisação das obras do Governo Federal em Pernambuco que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão discutidos, na próxima quinta-feira (10), durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa (Alepe). A abordagem do tema foi sugerida pelo deputado estadual Aluisio Lessa (PSB), outras lideranças da base socialista, como secretários estaduais e o senador Fernando Bezerra Coelho devem participar do debate.

De acordo com Lessa, o principal intuito da audiência é verificar os reais números dos investimentos e dos postos de trabalho que foram fechados com a paralisação e o atraso das intervenções federais. 

Além da base do PSB, também estão na lista dos convidados para o debate os senadores Humberto Costa (PT) e Douglas Cintra (PTB), e representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DENI), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e sindicatos.

Nesta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será palco para mais uma mobilização em favor da instalação do hub da Latam em Pernambuco. A convocação do grande expediente, às 15h30, foi feita pelo deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) e deve contar com a presença dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões; de Turismo, Esporte e Lazer, Felipe Carreras; e da Casa Civil, Antônio Figueira.

Para mostrar a sua potencialidade em trazer o investimento para o Estado está sendo colocado à mesa a posição geográfica favorável de Pernambuco. A expectativa é que o novo centro de voos nacionais e internacionais crie entre 8 mil e 12 mil empregos diretos e indiretos, com um investimento de R$ 3,9 bilhões. O hub da Latam fará a conexão, de forma rápida, a destinos no exterior. No Brasil, a empresa já tem hubs operando em Brasília e Guarulhos. O da região Nordeste deve ser intalado até 2016, além do Recife disputam o novo centro as capitais do Rio Grande do Norte (RN) e do Ceará (CE). 

Frente Parlamentar - O deputado Rodrigo Novaes (PSD) quer criar uma Frente Parlamentar de apoio a instalação do hub Latam em Pernambuco. Novaes afirmou que a frente servirá para favorecer e atrair com propostas a escolha da capital pernambucana. “A instalação do hub irá gerar mais de 10 mil empregos, investimento de mais de 2 bilhões, além de alçar Pernambuco a centro de destinos e partidas de voos para todo mundo”, argumentou Novaes.

A intensificação do pleito pela instalação do hub no estado iniciou na última semana, com a primeira reunião do movimento suprapartidário em prol do novo centro de voos. O encontro foi comandado pelo governador Paulo Câmara (PSB) e reuniu deputados estaduais e empresários. Nessa segunda-feira (15) aconteceu o segundo encontro, desta vez com os senadores e deputados federais. Até o fim deste mês, Câmara deve encontrar com os presidentes da Infraero, Antônio Gustavo do Vale, e da TAM Linhas Aéreas, Claudia Sander para debater o assunto. 

À frente da gestão municipal de Goiana, na Mata Norte do Estado, o prefeito Fred Gadêlha (PTB) concedeu uma entrevista exclusiva ao Portal LeiaJá onde detalha as expectativas da cidade após a inauguração do Polo Automotivo Jeep, no último dia 28, as ações da prefeitura para dar conta do novo cenário municipal e suas pretensões eleitorais para 2016. Apesar de comandar uma das cidades mais cobiçadas da região, Gadêlha afirmou que não tem medo das intervenções políticas do PSB visando o pleito eleitoral no município. 

Além disso, o petebista cobrou também uma readequação das transferências federais. Gadêlha cumpre o primeiro mandato em Goiana e foi antecedido por Henrique Fenelon (PCdoB). Confira a entrevista na íntegra:

Fred Gadêlha (FG)- Muitos pensam apenas no componente carro, por ser um produto internacional e de qualidade, mas esse produto produz outros que são significativos para a nossa região, como a devolução da dignidade ao nosso povo e as chances de sonhar com coisas palpáveis. Esse legado será por muitos anos e nos da à possibilidade de planejar uma Goiana melhor, mesmo sem termos os benefícios fiscais de tudo isso agora. E não temos apenas o polo automotivo aqui, mas o farmacoquímico, o vidreiro e muitas outras empresas que já se instalaram na cidade. É uma região de prosperidade. 

LJ - E a prefeitura, como tem se preparado para atender a demanda das fábricas instaladas na cidade?

FG - Somos o município que mais qualificou pessoas entre 2013 e 2014, segundo dados do Governo do Estado. A gente sabe que só pode consolidar os sonhos com o aprendizado, então hoje o município tem se dedicado a essa qualificação profissional. Além disso, doamos o terreno para a construção de um Senai, estamos trabalhando para melhorar a questão da mobilidade de Goiana e construindo creches municipais. 

LJ - No início do mandato, em 2012, o senhor reclamou que a gestão passada deixou as contas municipais desorganizadas. Qual a atual situação fiscal da prefeitura?

FG - Hoje se perguntássemos a 100% dos prefeitos se as finanças estão equilibras, eles diriam que não, pois existe uma crise nacional. Mas posso afirmar que estamos fazendo o dever de casa. Fizemos um recadastramento imobiliário, para deixar o IPTU em dia; implementamos a nota fiscal eletrônica e estamos tentando deixar a gestão municipal o mais transparente possível, para que a sociedade veja que o dinheiro que ela paga é retornável. 

LJ – Que tipo de dever de casa que a gestão tem feito?

FG - Durante quanto tempo estaremos ai pagando o preço de gestões passadas que não fizeram seu dever de casa? Muitos anos. Nós fizemos parcelamento de dividas de R$ 131 milhões para pagar em 20 anos, dívidas que hoje somam uma parcela mensal descontada no IFPM de R$800 mil por mês. Sem falar das dívidas trabalhistas e todo o contingencial que a gente tem e está afetando o município. Ainda por cima, nós estarmos governando uma cidade que hoje tem mais de 100 mil habitantes e recebendo transferências constitucionais para um município de 78 mil. 

LJ – Este é o seu primeiro mandato, pretende disputar a reeleição?

FG - Vai ficar por conta da vontade de Deus. Minha preocupação hoje é entregar uma boa gestão, mesmo com todas as dificuldades. Quando se governa o que vai homologar a sua candidatura é o seu trabalho. Estou preparado para uma eleição, mas quero reunir as condições para que a gente possa ir ao pleito e disputar com projetos concretos.

LJ – Outros partidos, como o PSB com o deputado estadual Aluisio Lessa, já iniciaram uma movimentação para disputar 2016, isso não o incomoda? 

FG - É natural e salutar, é o processo democrático. Goiana hoje é uma cidade cobiçada por muitos. O pior momento de gestão pública quem está passando sou eu e agora, para fazer os ajustes, pegar o trem que descarrilou e colocar no trilho. Na próxima gestão é que ele vai começar a andar. Está todo mundo de olho nisso, é natural que se exacerbe mais ainda por dois aspectos: a prosperidade e porque as melhores arrecadações virão a partir de 2017.

LJ – Um intervenção do PSB, partido do governador Paulo Câmara e do ex-governador Eduardo Campos (falecido em 2014), dificulta de alguma forma a disputa municipal?

FG - Acredito que não. Devemos defender uma bandeira política quando estivermos trabalhando no pleito, quando ele acaba devemos defender uma só bandeira. Estimo que o governador faça uma excelente gestão. A reforma política clamada nas ruas é justamente essa, que o processo político não interfira no administrativo. A questão eleitoral é secundária neste momento. 

Os benefícios e gargalos da Parceria Público Privada (PPP) do Saneamento – que pretende universalizar o esgotamento sanitário das cidades que compõem a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o município de Goiana, na Mata Norte, nos próximos 12 anos – serão discutidos nesta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O assunto será detalhado durante uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), às 9h. Além de um representante da Foz, braço ambiental da Organização Odebrecht para a execução do trabalho, Roberto Tavares, presidente da Compesa já confirmou presença. 

De acordo com a Compesa este é o maior programa individual de saneamento a ser implantado no Brasil e tem investimento total previsto de R$ 4,5 bilhões, para beneficiar mais de 3,7 milhões de habitantes.

O presidente da Fiat/Jeep para América Latina da montadora italiana, Cledorvino Belini, receberá nesta terça-feira (10), o título de cidadão pernambucano. A homenagem é uma iniciativa do deputado Aluisio Lessa (PSB), e ocorrerá às 18h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Entre as justificativas do parlamentar para a entrega da honraria ao empresário, o pessebista lembrou que entre empregos diretos e indiretos a fábrica da Fiat instalada em Goiana vai gerar mais de 47,5 mil desde a fase de implantação até o pico da produção. Desse total, 80% desse montante devem ser vagas ocupadas por pernambucanos.

Semana passada uma comitiva liderada pelos deputados estaduais Aluísio Lessa e Miguel Coelho (PSB), visitou a planta industrial da fábrica Jeep, em Goiana. O grupo formado por 14 deputados vistoriou a área de montagem e outros setores da unidade industrial que será inaugurada no dia 28 de abril.