ARACAJU (SE) - Os funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE), paralisaram as atividades, nesta sexta-feira (16), para chamar a atenção do governador em exercício, Jackson Barreto.

“Desde o retorno da greve, no dia 9 de julho, que nós não tivemos nenhum posicionamento do Governo do Estado e nem do Detran em relação às nossas pautas de reinvindicações”, diz o diretor financeiro do Sindicato dos Servidores do Detran de Sergipe (Sindetran/SE), Vando Oliveira. 

Cerca de dois mil e quinhentos atendimentos deixaram de ser realizados, no dia, incluindo os serviços de habilitação e veículos. “Com a paralisação, apenas cerca de 30% do efetivo trabalhou normalmente. Nas unidades de atendimento como CINETRANs (Circunscrição Regional de Trânsito) e Ceac’s (Centro de Atendimento ao Cidadão), todos os serviços estão suspensos nesta sexta. Na sede do Detran, somente alguns serviços vão funcionar”, revela o diretor. 

A paralisação era para acontecer ontem (15), mas por causa dos feriados que ocorreram em algumas cidades. “Esta é uma iniciativa para tentar sensibilizar o governo para atender as nossas reinvindicações, como melhorias no salário, condição de trabalho, convocação dos excedentes que fizeram o último concurso e reestruturação das CINETRAN , que estão em péssimas condições”, informa Oliveira. 

Ainda de acordo com o sindicalista, no dia 31 de agosto a classe irá se reunir para decidir se haverá greve ou não. “Vamos realizar uma assembleia para decidir qual será o rumo dos nossos movimentos. Se vamos continuar com as paralisações ou se vamos decidir pela greve. Por conta das faltas de negociações, tudo indica que vamos optar ela greve”, revela o diretor financeiro do Sindetran. 

Governo

A informação por parte do secretário de Estado de Articulação Política e Relações Institucionais, João Francisco dos Santos, com relação às negociações com a categoria, é de que o governador já teve uma reunião com a classe, mas ainda não pode atender as reinvindicações dela, pois o governo está no limite da responsabilidade fiscal.  

O juiz Gabriel José Queiroz Neto, da 2.ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou, na segunda-feira, 5, um pedido do governo do Estado de São Paulo para ter acesso a documentos sobre a investigação que apura suspeitas de formação de cartel em licitações para compra de trens e construção de linhas do metrô paulista. O gabinete do governador Geraldo Alckmin (PSDB) informou que o Estado vai recorrer da decisão.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu procedimento investigativo após o surgimento de suspeitas de tratativas para a formação do cartel de trens. O governo paulista ajuizou a ação alegando ter o direito de analisar os documentos porque deve apurar, em seu âmbito, as mesmas supostas ilegalidades. Na decisão liminar, o juiz afirmou que não se convenceu com os argumentos do Estado nem com a alegação de que haveria urgência.

"Notei que o Cade ainda está investigando e depurando as informações que foram obtidas mediante decisões judiciais", afirmou Queiroz Neto. "Nem sequer sabemos se é possível fazer a separação pretendida: excluir os documentos que instrumentalizam o acordo de leniência e demais documentos que possam identificar os signatários."

Para o juiz, o Cade não negou propriamente o acesso do Estado aos documentos. "Na verdade, o que o Cade está fazendo é analisar a documentação, para aí, sim, poder verificar o que deve ser mantido em sigilo, ou não", afirmou Queiroz Neto.

Na lei

Ele observou que a decisão judicial garantindo o acesso do Cade aos dados foi expressa ao determinar que as informações deveriam ser mantidas em sigilo. "A cautela do Cade está plenamente justificada: amparada em ordem judicial prévia."

Segundo o juiz, o Estado de São Paulo pode fazer suas investigações "sem problemas", uma vez que tem poderes para tanto. "Neste instante, não vejo como a falta dos documentos em poder do Cade possam inviabilizar sua atividade investigativa. Quando muito, os documentos poderiam apenas facilitar." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dez promotores vão conduzir 45 inquéritos sobre a atuação do cartel dos trens em licitações do governo de São Paulo. O objetivo principal dos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) é apurar o suposto enriquecimento ilícito de agentes públicos e improbidade administrativa ocorrida antes e durante a execução dos contratos. Os nomes dos agentes não foram revelados. Cinco dos inquéritos têm relação direta com fatos narrados por executivos da Siemens, a empresa alemã que denunciou a existência do cartel metroferroviário.

"O cartel é investigado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ligado ao Ministério da Justiça). Nós apuramos a improbidade administrativa e o enriquecimento ilícito de agentes públicos", afirmou o promotor Valter Santin, ao lado de seus colegas José Carlos Blat, Marcelo Milani e Silvio Marques, que apuram o caso.

Na segunda-feira, 5, os promotores ouviram as primeiras testemunhas que podem colaborar com a investigação. Seriam representantes da Siemens, conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou. A Promotoria espera mais testemunhas voluntárias.

Dos dez promotores do caso, dois são da área criminal e terão a obrigação de verificar possível lavagem de dinheiro do esquema. Três empresas offshores com sede no Uruguai constam de papéis em poder do MPE. Por meio delas, conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo no último sábado, 3, supostas propinas teriam sido pagas a agentes públicos em troca de contratos com o Metrô e com a CPTM.

Entre os 45 inquéritos da devassa estão muitos casos que já estavam em andamento ou arquivados na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de São Paulo. O desarquivamento foi possível graças às provas novas trazidas pela Siemens. De acordo com os promotores, essa quantidade de feitos representa todos os casos existentes na Promotoria envolvendo as empresas citadas pela multinacional alemã.

Acordo

A devassa anunciada pelo Ministério Público ocorre após a Siemens e seus executivos fazerem um acordo de leniência assinado pela empresa com as autoridades do Cade e dos Ministérios Público Estadual e Federal, em 22 de maio. Por meio dele, a empresa alemã e seus executivos entregaram e-mails, documentos e agendas que comprovariam os acertos feitos pelo suposto cartel envolvendo 20 empresas. O grupo obteve sucesso em cinco casos e perdeu uma licitação porque um dos participantes rompeu o trato.

Ao todo, conforme documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o suposto cartel assinou contratos com valores atualizados que, somados, chegam a R$ 1,925 bilhão. Um documento da empresa alemã afirma que o preço competitivo seria 30% inferior, se não houvesse cartel. Assim, o governo do Estado poderia ter economizado R$ 557 milhões caso a livre concorrência não tivesse sido praticamente eliminada pela ação do grupo.

Nota

Por meio de nota, a Siemens informou que colabora com as investigações e que, "desde 2007, tem feito grandes esforços para aprimorar seus programas de compliance em todo o mundo, tendo implementado um novo e eficaz mecanismo de controle e investigação". A nota prossegue afirmando que, "como resultado de seus esforços, a Siemens alcançou pontuação 99% no Índice Sustentabilidade Dow Jones (DJSI)". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse neste sábado que vai libertar 104 prisioneiros palestinos, para coincidir com a retomada das negociações de paz mediadas pelos Estados Unidos e paralisadas há muito tempo.

"Eu concordei em libertar 104 palestinos em etapas, após o início das negociações e de acordo com o progresso", escreveu o primeiro-ministro em sua página oficial do Facebook. Ele não deu detalhes sobre aqueles que devem ser libertados e também não confirmou relatos de que as negociações começará em Washington nesta terça-feira.

Uma autoridade palestina disse mais cedo à AFP que a reunião em Washington teria a presença do negociador-chefe palestino, Saeb Erekat, sua contraparte israelense, Tzipi Livni, e o ministro da Justiça e outras autoridades norte-americanas. Os lados devem se reunir para um jantar informal segunda-feira, disse essa autoridade.

O ministro israelense de Desenvolvimento Regional, Silvan Shalom, disse nesta semana que as negociações poderiam se retomada na próxima terça-feira, mas nada havia sido confirmado.

"Neste momento, parece mais importante para mim que o estado de Israel entre" em negociações, Netanyahu escreveu. "Isso é importante tanto para maximizar a possibilidade de acabar com o conflito com os palestinos como para solidificar a posição de Israel na complexa realidade internacional que nos cerca", acrescentou, escrevendo em hebraico.

O jornal Haaretz disse que as conversas iniciais seriam para se estabelecer os parâmetros das negociações formais. "De acordo com altos funcionários em Jerusalém, o encontro em Washington é esperado para lidar principalmente com a agenda para a realização de negociações, incluindo os temas a serem discutidos e o calendário", de acordo com o Haaretz.

Durante a reunião semanal do gabinete do governo, no domingo, Netanyahu deve fazer uma declaração formal sobre a retomada das negociações de paz e determinar um comitê ministerial para lidar com a libertação dos prisioneiros, segundo o site do governo. Já o site de notícias israelense Ynet disse que Netanyahu chefiará esse comitê para decidir quais os prisioneiros devem ser libertados e quando.

O governo também endossará um projeto de lei para que qualquer tratado de paz com os palestinos seja submetido a um referendo. Tal voto seria uma aprovação final de um tratado, após a ratificação por parte do governo e do parlamento.

Um documento informativo publicado pelo governo disse que a proposta vem "à luz dos desenvolvimentos diplomáticos significativos que acompanham a abertura de negociações por parte do Estado de Israel com a Autoridade Palestina".

O projeto, no entanto, é visto como um gesto de ministros de direita apreensivos com concessões que poderiam ser exigidas de Israel nas negociações.

O documento do gabinete governamental disse que o governo vê a aprovação do projeto como "urgente e importante" e disse que pediria ao parlamento para agilizar sua aprovação. Fonte: Dow Jones Newswires.

A Telecom Italia anunciou nesta quinta-feira que encerrou as conversas sobre a fusão com a H3G, unidade da Hutchison Whampoa. Em nota, a companhia afirmou que não houve "nenhum elemento para começar a negociação". Nenhum outro detalhe foi dado. Em abril, a empresa italiana começou a discutir uma possível integração com a H3G, visando a fusão das companhias nas atividades de telefonia móvel na Itália.

Porém, a Hutchison Whampoa afirmou que queria se tornar a principal acionista da Telecom Italia antes mesmo das negociações avançarem. Além disso, o executivo-chefe da Telecom Italia, Franco Bernabe, disse previamente que "implicações antitruste e outros obstáculos" poderiam tornar o acordo complicado.

Depois dos integrantes do conselho examinarem a viabilidade do negócio e os benefícios dele para a empresa, a Telecom Italia suspendeu as conversas por um período, enquanto lidava com outro projeto importante - a cisão da sua rede de telefonia fixo. Em maio, a empresa italiana aprovou a separação desse setor em uma nova empresa.

A Hutchison Whampoa não é nova nas negociações com operadoras europeias. Ela comprou recentemente a Telefonica da Irlanda por 850 milhões de euros (US$ 1,1 bilhão) e, no ano passado, a Orange Austria, terceira maior operadora móvel do país, por US$ 1,7 bilhão. Fonte: Dow Jones Newswires.

ARACAJU (SE) - Os médicos de Aracaju, que estavam em greve há 21 dias, retornarão suas atividades na próxima quinta-feira (16). O fim da greve foi decidito nesta quarta-feira (15), em assembleia realizada pela categoria, após a prefeitura negociar as reivindicações. 

Os profissionais da saúde entraram em greve após não ter aceitado a contraproposta enviada pela Prefeitura de Aracaju que inclui a mudança da data-base e o não pagamento do retroativo referente aos meses de janeiro, fevereiro e março. “Ontem a prefeitura resolver ceder as nossa reinvindicação principal a incorporação da qualificação de desempenho para aposentadoria em 20%”, explica o presidente do Sindicado dos Médicos (Sidmed), João Augusto Alves. 

Cerca de 400 médicos aderiram à paralisação que comprometeu os serviços ambulatoriais, o centro de especialidade e as unidades de saúde da família oferecidos à população. Os acordos ainda continuarão e uma nova assembleia já foi marcada para o dia 4 de junho. “Mesmo em negociações optamos em acabar a greve em respeito à sociedade, porém esperamos que a prefeitura cumpra sua palavra para que não haja novas manifestações”, explica o presidente da Sindimed. 

O governo colombiano e o grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) retomaram nesta terça-feira as negociações de paz em Havana.

Representantes dos dois lados do mais longo conflito em andamento no continente americano chegaram à capital cubana manifestando o desejo de acelerar o processo de paz depois de um recesso de um mês.

Os negociadores disseram estar próximos de um acordo sobre um dos principais contenciosos: a reforma agrária.

Iván Márquez, chefe da delegação das Farc, qualificou hoje o processo de paz como "irreversível".

Já o chefe da delegação do governo, Humberto de la Calle, declarou-se otimista em relação ao futuro da proposta de reforma agrária a ser apresentada às Farc. Os detalhes da proposta não foram divulgados.

As negociações de paz entre o governo colombiano e as Farc tiveram início em outubro do ano passado em Oslo. Depois, a sede do diálogo foi transferida para Havana.

Cuba e Noruega têm atuado como fiadores das negociações para encerrar o conflito iniciado há meio século. Chile e Venezuela participam como observadores. As informações são da Associated Press.

A Coreia do Norte exigiu na quinta-feira a retirada das sanções da Organização das Nações Unidas (ONU) e o fim dos exercícios militares conjuntos dos Estados Unidos e da Coreia do Sul como condições preliminares para retomar as negociações que visam amenizar a tensão na Península Coreana.

O comunicado do Departamento de Política da Comissão de Defesa Nacional foi divulgado quatro dias depois de Pyongyang rejeitar a última oferta de diálogo de Seul, alegando que faltava sinceridade na proposta. Os EUA dizem que estão prontos para conversar com o Norte, mas Pyongyang deve primeiro reduzir as tensões e honrar acordos anteriores de desarmamento.

Antes que as conversações recomecem, a Coreia do Norte disse que os EUA devem retirar também todos os equipamentos de armas nucleares da Coreia do Sul e da região. O país afirmou que a Coreia do Sul, por sua vez, deve acabar com todas as manifestações anti-Coreia do Norte. Recentemente, Seul havia culpado Pyongyang por um ataque cibernético que desativou dezenas de milhares de computadores e servidores em emissoras e bancos sul-coreanos no mês passado. A Coreia do Norte negou responsabilidade pelos ataques cibernéticos. As informações são da Associated Press.

Herman Nackaerts, vice-diretor da Agência Internacional de Energia atômica (AIEA), afirmou que as negociações com o Irã, com o objetivo de melhorar a inspeção do programa nuclear iraniano, fracassaram mais uma vez. Segundo ele, nenhuma nova reunião sobre o assunto foi marcada.

"Nós discutimos o documento de abordagem estruturada, mas não pudemos finalizá-lo", disse Nackaerts. "Nós ainda não chegamos a um acordo sobre a data da próxima reunião", informou. As informações são da Dow Jones.