O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), nomeou o procurador de contas Cristiano da Paixão Pimentel para exercer o cargo de procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), a partir desta quarta-feira (15). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado, dessa segunda (13). 

Cristiano Pimentel, juntamente com o procurador Guido Monteiro, foram eleitos pelos demais procuradores de contas para integrarem a relação que foi encaminhada ao governador pelo presidente do TCE, Valdecir Pascoal, para a escolha do procurador-geral no biênio 2014/2015. A relação foi definida em eleição interna realizada pelo colegiado de procuradores.

O novo procurador-geral - Cristiano Pimentel é formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNIRIO). Foi professor em algumas instituições de ensino, sendo do quadro de professores da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães. Assumiu como procurador concursado do MPCO em julho de 2007, na gestão do Conselheiro Romeu da Fonte.

Já ocupou diversos cargos em outros órgãos, como escriturário do Banco do Brasil, técnico judiciário, assessor de juiz federal, assessor de Desembargador Federal e diretor de Secretaria da Justiça Federal. Antes de ingressar no TCE-PE foi aprovado no concurso de membro do Ministério Público da União (Justiça Militar), procurador da Fazenda Nacional, advogado da CEF e defensor público federal. Já foi, também, procurador geral do Ministério Público de  Contas em 2008/2009, na gestão do Conselheiro Severino Otávio. 

*Com as informações do TCE

O arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, da Ordem Cisterciense, disse que a sua nomeação como cardeal, anunciada hoje pelo papa Francisco, é uma graça divina, mas ao mesmo tempo ele terá mais responsabilidade na Igreja Católica.

"Em minha indignidade tenho certeza que a graça de Deus não me faltará para poder bem servir à Igreja nessa dimensão universal que é a dimensão do cardinalato", afirmou em entrevista a veículos de comunicação da Arquidiocese, disponível no site da instituição. "Peço a todos que continuem rezando por mim para que possa continuar servindo a Deus, à Igreja, como tenho servido até hoje, mas agora com essa responsabilidade maior, que se une às que já desenvolvo."

Segundo a Arquidiocese, no momento do anúncio Dom Orani estava nos estúdios da TV Brasil no Rio de Janeiro para celebrar missa. Com Dom Orani, o papa Francisco nomeou neste domingo 19 novos cardeais vindos da Ásia, África, América do Norte e do Sul, dentre eles o italiano Dom Lorenzo Baldisseri, que foi Núncio Apostólico no Brasil.

A cerimônia que deve oficializá-los como cardeais será realizada em 22 de fevereiro no Vaticano. O último consistório público, convocado pelo Papa Bento XVI, para a criação de seis novos cardeais, foi realizado no dia 24 de novembro de 2012. Até então, o Brasil tinha 20 cardeais. O primeiro, também da America Latina, em 1905, foi o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Joaquim Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti (1850 - 1930).

A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou Reive Barros dos Santos para o cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Reive, que é engenheiro da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), terá mandato de quatro anos.

Dilma também nomeou Jorge Magalhães Toledo para o cargo de ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com mandato de dois anos. Os decretos das duas nomeações estão publicados na edição desta sexta-feira(10) do Diário Oficial da União (DOU).

A decisão judicial que anula a nomeação do secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Carlos Figueira, é vista como inquestionável pelos deputados estaduais Daniel Coelho (PSDB) e Betinho Gomes (PSDB). A participação de Figueira no Governo de Pernambuco fere, segundo a Justiça Federal, princípios da Administração Pública, como o da moralidade e o da impessoalidade, já que o secretário é ex-diretor Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) e filho do fundador da unidade.

“Desde o início desta indicação sempre se gerou esta impressão de conflitos de interesse uma vez que ele é um dos principais diretores do IMIP e secretário. Não tenho nenhum motivo para colocar a idoneidade do secretário em cheque, mas o fato dele ser o secretário e o responsável por pagar os serviços realizados pelo IMIP, nunca foi bem digerido pela opinião pública e pela sociedade médica”, afirmou Gomes.

Segundo Coelho, a oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai analisar o texto judicial para ver se cabe discursos políticos. “A decisão judicial deve ser tomada por aspectos jurídicos e não políticos. Como a gente não sabia desta ação que estava correndo, vamos agora analisar para ver se cabe uma análise política”, pontuou.

O Governo do Estado, em nota, informou que recorrerá da decisão. O que para Betinho Gomes, pode ser acatado pela Justiça, mas caso não o secretário deverá ser afastado, mesmo enquanto o recurso ainda não é analisado. "Não sei se do ponto jurídico isso se sustenta, porque é aberta a recursos, mas se o Estado não conseguir terá que obedecer. Justiça não se questiona, se cumpre", sentenciou o tucano.

A ação popular foi deferida pelo juiz da Primeira Vara da Justiça Federal, Roberto Wanderley Nogueira, e também determina a reabertura do Centro de Transplantes de Medula Óssea (CTMO), do Hemocentro de Pernambuco (Hemope). 

Jarbas Filho, 22 anos, filho do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), foi nomeado para o cargo de Gerente de Articulação Comunitária da Secretaria de Segurança Urbana do Recife, pelo prefeito Geraldo Julio (PSB). Ele assumiu o posto na semana passada.

Jarbinhas, como é conhecido, foi candidato a vereador da capital pernambucana na última eleição, mas só teve 4.295 votos. Ele disputou pela coligação que levou Geraldo Julio, candidato do governador Eduardo Campos (PSB), à prefeitura do Recife, pondo fim ao domínio do PT que governou a cidade por 12 anos.

Adversários ferrenhos, Campos e Jarbas fizeram as pazes em março do ano passado, às vésperas das eleições municipais.

Geraldo Julio lembrou que cargo comissionado não exige qualificação específica e argumentou que Jarbinhas tem o perfil adequado para a função. "Ele vai trabalhar junto aos Compaz (Centros Comunitários da Paz), com a população jovem, e essa é uma característica que ele tem", afirmou nesta segunda-feira, 09.

A cidade do Recife contará com 175 novos Agentes Comunitários de Saúde, que serão nesta quinta-feira (18) e atuarão em bairros dos seis Distritos Sanitários. O evento irá ocorrer no Auditório Capiba da Prefeitura do Recife, localizado no 15° andar e contará com a presença do Prefeito Geraldo Julio para nomeação. A iniciativa faz parte do Programa de Reforma e Ampliação da saúde municipal, que destina investimentos à saúde básica e as Unidades de Saúde da Família.

Um estudo foi feito para diagnosticar as maiores deficiências da rede municipal de Saúde, e o número de agentes foi escolhido conforme a necessidade de cada distrito. Desde janeiro deste ano, já foram nomeados 452 profissionais e os 175 nomeados hoje fecham as 627 nomeações previstas para o primeiro semestre do ano.

Com informações da assessoria

O Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Cptra, localizado na Tamarineira, Zona Norte do Recife, está passando por uma reforma. Os trabalhos, no equipamento voltado para o tratamento de dependentes de álcool e drogas, começaram nesta segunda-feira (15) e deve durar 120 dias. 

A reforma prevê mudanças estruturais, como revisão da cobertura, instalação de esquadrias, pisos e instalações elétrica e hidrossanitária. Quando a intervenção for concluída, o Caps Cptra passará a atender 24 horas. 

Durante a obra, os 90 pacientes da unidade continuarão recebendo atendimento. Além do equipamento da Tamarineira, as unidades Luiz Cerqueira (Santo Amaro) e Eulâmpio Cordeiro (Cordeiro) também estarão funcionando 24 horas até dezembro. 

Segundo a Secretária Executiva de Coordenação Geral da Secretaria de Saúde do município, Kamila Matos, o Cptra será utilizado como instrumento balizador para combater o crack no município. “Com essa reforma estamos priorizando esse importante ponto de atenção, por isso a intervenção no Caps é complexa e exige uma ação em conjunto; mas vamos continuar trabalhando firme para cumprir o nosso compromisso”, afirmou.

Reforço - A rede de Saúde Mental do Recife vai contar com 28 novos profissionais, totalizando 80 convocações de concursados, desde janeiro de 2013. As nomeações e a reforma integram um conjunto de investimento na área de saúde da cidade. 

Entre os profissionais nomeados hoje, estão 19 psiquiatras, quatro pediatras, quatro assistentes sociais e um clínico-geral. Desses, cinco serão alocados no Caps Cptra; sendo um psiquiatra, um psicólogo, dois assistentes sociais e um clínico geral, que se somarão aos 26 profissionais que já atuam na unidade. 

A expectativa é convocar 175 Agentes Comunitários de Saúde até o final deste mês para atingir a meta de nomeações de 627 profissionais.

“Não tem ninguém que não conheça de perto ou que não tenha ouvido falar em uma pessoa que entrou no mundo das drogas. É por isso que fizemos as nomeações, iniciamos as reformas e ainda vamos elaborar o Plano Municipal de Combate ao Crack. Teremos sempre uma dedicação especial nessa área. Queremos que todas as famílias tenham uma vida normal”, reforçou o prefeito Geraldo Julio.

Com informações da assessoria

Nesta sexta-feira (28), o prefeito do Recife, Geraldo Julio, assinou a nomeação de 66 professores categoria I. Eles atuarão em turmas da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. Na semana passada, outros 34 educadores foram convocados e, sendo assim, 100 novos profissionais passam a integrar a rede municipal de ensino neste segundo semestre.

Os profissionais foram aprovados no processo seletivo realizado em 2010, pela Secretaria de Educação do Recife. A validade do concurso é até o próximo ano. De acordo com a Prefeitura, com a nomeação, haverá um acréscimo de R$ 248 mil na folha de pagamento da Educação.

Agora, a rede municipal de ensino conta com 5.600 professores. “A nossa responsabilidade é cuidar do futuro dessa cidade. Cuidando da educação, cuidamos do amanhã. Mas sabemos que esse trabalho não se faz de uma hora para outra. Por isso, estamos fechando, semana que vem, a licitação de R$ 15 milhões para reparos e reformas nas escolas. Temos todo o interesse em melhorar as condições de quem está ensinando e aprendendo”, declarou Geraldo Julio, conforme informações da assessoria de imprensa da Prefeitura.

Segundo o órgão, ainda neste ano, mais nomeações de professores estão programadas. “Começamos agora, com os do ensino fundamental I, e vamos continuar nesse ritmo de acordo com as necessidades da rede”, informou o secretário de educação, Valmar Corrêa.

A nomeação da nova Superintendente Regional da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, Renata Maria Gasparini, 45 anos, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10). A nova integrante assumirá o cargo que era ocupado por Luiz Fernando Teixeira Nunes, 46.

Segundo assessoria de imprensa da Receita Federal, a ocupação de cargo ocorreu de forma natural e não por indicação, já que Luiz Fernando foi nomeado Secretário-Adjunto na última sexta-feira (7), por meio da Portaria 422 e Gasparini já exercia a função de superintendente substituta. 

Com a mudança, Nunes ficará lotado em Brasília e a nova superintendente assume o Regional da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, que abrange os Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.