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Secretários estaduais, municipais, magistrados e defensores públicos que terão seus nomes lançados nas próximas eleições municipais têm até o próximo sábado para deixar seus cargos. Caso descumpram a determinação, que tem por base a Lei Complementar nº 64/1990, ficarão inelegíveis. Os que pretendem disputar o cargo majoritário, quem exerce essas funções deve entregar seus cargos quatro meses antes do pleito, no dia 7 de julho. Neste caso, a desobediência também acarreta em inelegibilidade, conforme prevê a Lei 64/90 da Constituição Federal.

Majoritária - Os prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas e das câmaras municipais. Os profissionais que têm atividades divulgadas na mídia, como atores e jogadores de futebol, também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito.

Outros chefes do Executivo, como governador, por exemplo, que quiserem concorrer à prefeitura, devem deixar a atual função seis meses antes da eleição, ou seja, até este sábado, dia 7 de abril. O vice-governador e o vice-prefeito que não substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito nem o sucedeu não precisa sair do cargo para concorrer a prefeito.

Em 7 de junho deste ano, quatro meses antes da eleição, devem sair de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, militares em geral, secretários estaduais e municipais, os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública, os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais, entre outros.

A três meses do pleito municipal, ou seja, em 7 de julho, quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.

Proporcional- Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.

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O prefeito de Marília, Mário Bulgareli (PDT), renunciou hoje ao mandato. Em carta encaminhada à Câmara Municipal da cidade, ele não explicita os motivos da renúncia, alegando apenas que a decisão é "irrevogável". O pedido formal de renúncia foi protocolado por volta das 16 horas pelo procurador geral do município, Luiz Carlos Pfeifer, e a carta deverá ser lida, hoje, na sessão ordinária da Câmara. Com a renúncia, assume o vice-prefeito, Ticiano Toffoli (PT).

Antes da renúncia, o nome do prefeito estava envolvido em várias denúncias e chegou a se cogitar que ele poderia se afastar de suas funções por licença médica. A renúncia ocorre num momento em que a Câmara Municipal decidia se instaurava ou não uma comissão processante para verificar o envolvimento dele no esquema de corrupção encabeçado por Nelson Granciéri, chefe de gabinete e secretário da Fazenda afastado, que acabou preso pela Polícia Federal em novembro de 2011.

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O pedido de cassação que tramitava na Câmara Municipal de Marília era baseado na chamada "Operação Dízimo", deflagrada no final do ano passado pela Polícia Federal e Gaeco. As investigações apontaram que o ex-chefe de gabinete e ex-secretário da fazenda de Marília seria o responsável pelo pagamento de um tipo de mensalão a aliados políticos. Ainda de acordo com as denúncias, o prefeito Mário Bulgareli poderia estar também envolvido no esquema. Em menos de um ano, esse era o terceiro pedido para que uma CPI sobre o caso fosse instalada.

Bulgareli estava em seu segundo mandato. Em seu primeiro mandato, ele foi eleito pelo PSDB. Já na segunda gestão, se filiou ao PDT.

O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), pré-candidato à reeleição, anunciou ontem o envio à Câmara de Vereadores de um projeto de lei que reduz o salário do prefeito da capital em 30%. O subsídio bruto de R$ 26.723,13 deve cair para R$ 18.706,19. Prováveis adversários na campanha interpretaram como atitude eleitoral. O prefeito também pretende aprovar projeto que concede aumento linear de 10% para os 44 mil servidores.

Em 2007, o atual governador Beto Richa (PSDB), que recebia o maior salário entre os prefeitos de capitais, passou a devolver 20% dos vencimentos. Quando Ducci, que era vice, assumiu, em março de 2010, manteve a restituição, que, segundo a prefeitura, foi aumentada para 30%. Em relação ao aumento para os servidores públicos, o prefeito destacou que " é justo e necessário para uma equipe que presta serviços de qualidade pela cidade e pela população curitibana".

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Pré-candidato do PDT à prefeitura, o ex-deputado federal Gustavo Fruet disse que a redução no salário deveria ter sido feita antes, pois agora tem "ótica eleitoral". Segundo ele, o aumento ao funcionalismo teria que ter como base uma política de médio e longo prazo.

Para o ex-prefeito Rafael Greca (PMDB), as medidas de austeridade, como redução salarial, são recomendadas, mas "em véspera de eleição soam irônicas".

Os dois pretendentes do PT também criticaram as medidas. Para o deputado federal Dr. Rosinha, a atitude sobre o salário do prefeito "soa demagógica". Já o deputado estadual Tadeu Veneri salientou que há necessidade de recomposição do piso para reduzir as diferenças entre as categorias, mas disse que "um aumento linear acaba perpetuando a distorção". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Câmara de Riversul, no sudoeste paulista, cassou o mandato do prefeito Marcelino José Biglia (PMDB) em sessão realizada na noite de quinta-feira (23). De acordo com o presidente do Legislativo, vereador Luciano Aparecido Pinheiro (PTB), a maioria dos vereadores acatou as denúncias contra o prefeito, acusado de efetivar professores sem avaliação em estágio probatório e de autorizar o pagamento de bônus a funcionários comissionados sem base legal, entre outras irregularidades. O vice-prefeito José Aparecido Gomes (PT) assumiu a prefeitura hoje. O prefeito afastado nega as acusações. Ele informou que vai recorrer à Justiça na tentativa de reaver o mandato.

O prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto, e a primeira-dama, Luciana Peixoto, foram vítimas de assalto na noite de ontem, dia 22, ocorrido no sítio Rosa Mística, de propriedade da família, na zona rural de São Bento do Sapucaí, a 169 km da capital paulista.

Por volta das 21h30, a residência foi invadida por cinco homens encapuzados, que pularam o muro e mantiveram o casal amarrado e sob a mira de armas de fogo por mais de duas horas. Um deles, segundo o prefeito, estaria usando um colete da Polícia Federal e era o mais violento.

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Além de levar joias da primeira-dama - um par de brincos e uma gargantilha de ouro - mais as alianças do casal, um notebook e R$ 1,7 mil em dinheiro, os ladrões também os torturaram, aplicando-lhes socos, pontapés e choques elétricos.

Peixoto foi o primeiro a ser dominado pelos ladrões. Ele a mulher foram amarrados de costas um para o outro e amordaçados. Eles conseguiram escapar depois de se arrastar até a cozinha e usar uma faca para cortar as presilhas que os prendiam.

"Eles deram choque no meu pescoço por várias vezes. Dói muito", disse Roberto Peixoto, em entrevista à imprensa. Enquanto estavam amarrados eles teriam sofrido agressões no rosto e tapas no ouvido. "Bateram muito mesmo", disse o prefeito. Também foram ameaçados de morte, sob pressão dos ladrões, que queriam o dinheiro de um suposto cofre existente no local. Eles dispararam a arma por três vezes e ameaçavam fazer "roleta russa".

A primeira dama - que teve a cabeça batida na parede e levou uma martelada na mão, aplicada pelo ladrão que usava colete da PF- estava em choque e nada comentou sobre os fatos. Segundo o prefeito "ela ficou apavorada". O casal foi medicado na Santa Casa de São Bento do Sapucaí e liberado.

Segundo o delegado Seccional de Taubaté, Ivahir Freitas Garcia, o sítio já passou pela perícia técnica e as investigações já estão em curso. "Estamos trabalhando, mas ainda não temos indícios dos possíveis culpados", disse.

Polêmica

Roberto Peixoto e Luciana Peixoto chegaram a ser presos pela Polícia Federal em novembro do ano passado, tendo como motivação uma série de acusações de desvio de dinheiro público e formação de quadrilha.

O sítio Rosa Mística, onde ocorreu o assalto, foi alvo de polêmica nas eleições de 2008, quando Peixoto era candidato à reeleição e foi acusado de enriquecimento ilícito, por não ter declarado a compra do sítio à Receita Federal.

O prefeito de Araçoiaba, Severino Alexandre Sobrinho, foi afastado do cargo hoje, por tempo indeterminado, acusado de improbidade administrativa. O pedido foi realizado pelo promotor de Justiça Roberto Brayner Sampaio, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O candidato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) foi afastado em agosto do ano passado e reassumiu em dezembro por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele está sendo acusado, pela segunda vez, por suspeita de desvio de dinheiro, fraude de documentos da prefeitura da cidade, suspeita de nepotismo e irregularidades na contratação de serviços de transporte escolar. O pedido foi acatado pelo juiz Marco Aurélio, da 2° Vara da Comarca de Igarassu, no Grande Recife. 

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A decisão foi expedida em Igarassu e o prefeito ainda pode recorrer da sentença. Quem assume seu cargo é o vice-prefeito, Carlos Jogli.

Em entrevista coletiva, no início desta madrugada, na região onde ocorreu o desabamento de três prédios, no centro do Rio, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou que, de acordo com o presidente do Metrô, nenhuma das estações localizadas naquele trecho da cidade sofreu qualquer tipo de abalo estrutural e toda a malha metroviária da capital fluminense funcionará normalmente nesta quinta-feira.

"O presidente do Metrô já esteve aqui e garantiu que o metrô funcionará normalmente", disse. Quatro estações chegaram a ficar fechadas após o incidente ocorrido na Avenida Treze de Maio.

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A segunda rodada de pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau na cidade do Recife não traz novidades em relação à anterior. O quadro eleitoral diagnosticado em dezembro permanece, apesar de alguns candidatos apresentarem mobilidade ascendente nos cenários pesquisados.

Os candidatos Raul Jungmann, Fernando Bezerra Coelho e Raul Henry cresceram eleitoralmente. Entretanto, este crescimento pode não representar uma tendência.

O eleitor recifense reprova majoritariamente o prefeito João da Costa – 75% dos eleitores afirmam que João da Costa não merece ser eleito prefeito do Recife. Mas, apesar desta reprovação, nenhum candidato da oposição tem, neste momento, mais votos do que o prefeito João da Costa. Em razão disto, indago: a longo prazo, é possível algum candidato da oposição conquistar mais votos do que João da Costa? Sim, pois campanhas importam. Mas as campanhas importam também para o prefeito. Neste caso, João da Costa pode se recuperar?

Os sentimentos dos eleitores revelam que João da Costa tem uma árdua tarefa, qual seja: reverter os sentimentos negativos dos eleitores em relação à sua pessoa – 75% dos eleitores afirmam que ele não merece ser reeleito, 77% não o admiram e apenas 8% dos eleitores frisam que ele, dentre um conjunto de vários candidatos, é o mais preparado para ser prefeito do Recife.

Eleitores não são árvores. No caso, eleitores não possuem raízes fincadas ao chão. Portanto, eles podem mudar de opinião e fazerem novas escolhas. Diante desta premissa, afirmo: João da Costa pode sim, através de estratégias eficientes, reverter os sentimentos negativos dos eleitores. Com isto, adquirir condições de ser reeleito prefeito.

É importante salientar que Mendonça Filho, o candidato da oposição mais bem colocado na pesquisa, está, em vários cenários, em empate técnico com João da Costa. Então, mesmo diante de um prefeito mal avaliado, nenhum candidato da oposição consegue ter mais votos do que o atual prefeito do Recife.

Diante desta realidade óbvia, embora poucos enxerguem, sábios irão sugerir múltiplas candidaturas como a melhor estratégia para derrotar João da Costa. Lembro aos sábios, que os vários cenários testados pela pesquisa do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau, revelam considerável percentual de eleitores que ainda não sabem em quem votar. – votos brancos e nulos e não sabe/não respondeu. Portanto, os eleitores, diante de um prefeito mal avaliado, não fizeram, neste instante, a opção pela oposição.

Qual candidato da oposição tem mais condições de conquistar os eleitores? Esta é a pergunta que os sábios estrategistas precisam fazer. As variáveis contidas na pesquisa revelam que são estes candidatos. De antemão, friso: este candidato poderia ser João Paulo, caso este estivesse em outro partido.

A melhor estratégia para a oposição – PMDB, PSDB, PPS e DEM – é lançar dois candidatos. Com isto, eles adquirem condições políticas para obter, casos sejam sábios, condições eleitorais para derrotar o PT.

O melhor candidato para o PT é João da Costa, pois 20% dos eleitores consideram que João Paulo é o melhor candidato que representa a oposição ao atual prefeito do Recife. Neste sentido, João Paulo não pode ser o candidato do PT, pois os candidatos da oposição provocarão os eleitores, e estes poderão refletir em torno dos seguintes dilemas: Por que João da Costa não é o candidato do PT? João Paulo aprova ou desaprova a gestão de João da Costa? Deste modo, caso João Paulo dispute a eleição, a sua candidatura poderá se tornar, com o decorrer da campanha eleitoral, frágil.

Os últimos eventos sugerem que o candidato do governador Eduardo Campos será João da Costa. Escolha política sábia do governador. Mas, diante da fragilidade da candidatura de João da Costa e da falta de norte da oposição, é prudente o governador lançar duas candidaturas para prefeito. Com isto, ele adquire condições reais de manter sobre o seu controle a prefeitura do Recife.

Ressalto que a pesquisa revela que os atores Eduardo Campos, João Paulo e Jarbas Vasconcelos, caso sejam adequadamente utilizados, contribuem para o sucesso eleitoral de candidatos. E, neste instante, João Paulo, caso opte por apoiar um candidato fora do PT, tem condições de dificultar a recuperação eleitoral de João da Costa.

O que poderá vir a acontecer? A expectativa que tenho é que João da Costa, caso consolide o apoio do governador Eduardo a sua candidatura, além de outros fatores, tende a se recuperar. E duas candidaturas atreladas ao governador Eduardo Campos poderão vir a disputar o segundo turno

Portanto, a oposição precisa se precaver. Neste caso, o PMDB, o PSDB, o PPS e o DEM precisam descobrir, urgentemente, qual candidato tem mais condições de derrotar o PT. 

Por fim, recomendo que devemos ficar atentos aos passos do senador Armando Monteiro, pois as suas escolhas poderão interferir no xadrez eleitoral da disputa do Recife. 

A pesquisa encomendada pelo Portal LeiaJá ao Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), divulgada nesta sexta-feira (20) sobre “os sentimentos do eleitor recifense” tem como foco avaliar os anseios do eleitor em relação aos possíveis candidatos. Para tanto, foi questionado qual dos políticos pode ser considerado o mais preparado para ser prefeito da cidade do Recife, qual o eleitor acredita que, sendo eleito, cumpriria as promessas de campanha, qual deles merecia ser eleito, qual deles era o mais admirado e qual despertaria medo, caso fosse eleito.  

Eis que os sentimentos mais positivos do eleitorado da capital pernambucana permanecem fieis ao ex-prefeito João Paulo. Para 44% dos homens que responderam o questionário e 40% das mulheres ouvidas, o ex-prefeito é o mais preparado para o cargo. Em segundo lugar aparece Jarbas Vasconcelos, com a preferência de 13% dos eleitores masculinos e 16% do eleitorado feminino. E só na terceira posição está o atual prefeito, com 8% de aprovação, tanto de homens quanto de mulheres, mesmo resultado que é obtido por Mendonça Filho.

No quesito confiança 39% dos homens e 34% das mulheres acreditam que João Paulo cumprirá as promessas de campanha. O ex-prefeito também é tido como merecedor de vencer o pleito por 40% dos homens e 38% das mulheres, além de ser o candidato mais admirado por 39% dos homens e 35% das mulheres.

 

O Prefeito João da Costa se reuniu com Tereza Duere, presidente do tribunal de contas do Estado de Pernambuco (TCE), na manhã desta sexta-feira (20) para discutir assuntos como mobilidade urbana, Lei de Carga e Descarga e projetos da gestão, como o Capibaribe Melhor e Via Mangue. Também estavam presentes os conselheiros do TCE Romário Dias, Dirceu Rodolfo e João Campos.

Na fim da conversa, o Prefeito da Cidade do Recife destacou o Porto do Recife, que segundo ele estava praticamente esquecido, e voltou a ser valorizado depois de Suape. João  da Costa afirmou também que o Bairro do Recife está sendo muito valorizado fazendo com que os imóveis estejam em alta no mercado.

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A segunda rodada de pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau na cidade do Recife não traz novidades em relação à anterior. O quadro eleitoral diagnosticado em dezembro permanece, apesar de alguns candidatos apresentarem mobilidade ascendente nos cenários pesquisados.

Os candidatos Raul Jungmann, Fernando Bezerra Coelho e Raul Henry cresceram eleitoralmente. Entretanto, este crescimento pode não representar uma tendência.

O eleitor recifense reprova majoritariamente o prefeito João da Costa – 75% dos eleitores afirmam que João da Costa não merece ser eleito prefeito do Recife. Mas, apesar desta reprovação, nenhum candidato da oposição tem, neste momento, mais votos do que o prefeito João da Costa. Em razão disto, indago: a longo prazo, é possível algum candidato da oposição conquistar mais votos do que João da Costa? Sim, pois campanhas importam. Mas as campanhas importam também para o prefeito. Neste caso, João da Costa pode se recuperar?

Os sentimentos dos eleitores revelam que João da Costa tem uma árdua tarefa, qual seja: reverter os sentimentos negativos dos eleitores em relação à sua pessoa – 75% dos eleitores afirmam que ele não merece ser reeleito, 77% não o admiram e apenas 8% dos eleitores frisam que ele, dentre um conjunto de vários candidatos, é o mais preparado para ser prefeito do Recife.

Eleitores não são árvores. No caso, eleitores não possuem raízes fincadas ao chão. Portanto, eles podem mudar de opinião e fazerem novas escolhas. Diante desta premissa, afirmo: João da Costa pode sim, através de estratégias eficientes, reverter os sentimentos negativos dos eleitores. Com isto, adquirir condições de ser reeleito prefeito.

É importante salientar que Mendonça Filho, o candidato da oposição mais bem colocado na pesquisa, está, em vários cenários, em empate técnico com João da Costa. Então, mesmo diante de um prefeito mal avaliado, nenhum candidato da oposição consegue ter mais votos do que o atual prefeito do Recife.

Diante desta realidade óbvia, embora poucos enxerguem, sábios irão sugerir múltiplas candidaturas como a melhor estratégia para derrotar João da Costa. Lembro aos sábios, que os vários cenários testados pela pesquisa do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau, revelam considerável percentual de eleitores que ainda não sabem em quem votar. – votos brancos e nulos e não sabe/não respondeu. Portanto, os eleitores, diante de um prefeito mal avaliado, não fizeram, neste instante, a opção pela oposição.

Qual candidato da oposição tem mais condições de conquistar os eleitores? Esta é a pergunta que os sábios estrategistas precisam fazer. As variáveis contidas na pesquisa revelam que são estes candidatos. De antemão, friso: este candidato poderia ser João Paulo, caso este estivesse em outro partido.

A melhor estratégia para a oposição – PMDB, PSDB, PPS e DEM – é lançar dois candidatos. Com isto, eles adquirem condições políticas para obter, casos sejam sábios, condições eleitorais para derrotar o PT.

O melhor candidato para o PT é João da Costa, pois 20% dos eleitores consideram que João Paulo é o melhor candidato que representa a oposição ao atual prefeito do Recife. Neste sentido, João Paulo não pode ser o candidato do PT, pois os candidatos da oposição provocarão os eleitores, e estes poderão refletir em torno dos seguintes dilemas: Por que João da Costa não é o candidato do PT? João Paulo aprova ou desaprova a gestão de João da Costa? Deste modo, caso João Paulo dispute a eleição, a sua candidatura poderá se tornar, com o decorrer da campanha eleitoral, frágil.

Os últimos eventos sugerem que o candidato do governador Eduardo Campos será João da Costa. Escolha política sábia do governador. Mas, diante da fragilidade da candidatura de João da Costa e da falta de norte da oposição, é prudente o governador lançar duas candidaturas para prefeito. Com isto, ele adquire condições reais de manter sobre o seu controle a prefeitura do Recife.

Ressalto que a pesquisa revela que os atores Eduardo Campos, João Paulo e Jarbas Vasconcelos, caso sejam adequadamente utilizados, contribuem para o sucesso eleitoral de candidatos. E, neste instante, João Paulo, caso opte por apoiar um candidato fora do PT, tem condições de dificultar a recuperação eleitoral de João da Costa.

O que poderá vir a acontecer? A expectativa que tenho é que João da Costa, caso consolide o apoio do governador Eduardo a sua candidatura, além de outros fatores, tende a se recuperar. E duas candidaturas atreladas ao governador Eduardo Campos poderão vir a disputar o segundo turno

Portanto, a oposição precisa se precaver. Neste caso, o PMDB, o PSDB, o PPS e o DEM precisam descobrir, urgentemente, qual candidato tem mais condições de derrotar o PT. 

Por fim, recomendo que devemos ficar atentos aos passos do senador Armando Monteiro, pois as suas escolhas poderão interferir no xadrez eleitoral da disputa do Recife. 


Em tom de despedida, o prefeito de Campinas (SP) Demétrio Vilagra (PT), cassado na noite da quarta-feira por 29 dos 33 vereadores, disse que vai recorrer junto ao Tribunal de Justiça paulista. Seu recurso pedirá a anulação da decisão da Comissão Processante (CP) que o tira do cargo e o torna inelegível por oito anos. O documento será protocolado só no dia 9 de janeiro, após o recesso da Justiça.

"Esse é um momento delicado. A decisão da Câmara foi ilegal e é uma injustiça praticada contra mim. Sou inocente", disse ele hoje em entrevista. Vilagra repetiu várias vezes que a Câmara não viu irregularidades antes, durante o governo, mas usa as denúncias do Ministério Público para "ganhar o governo de Campinas no tapetão".

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Para Vilagra, a Câmara não tinha nenhuma prova para afastá-lo do cargo ao usar uma suposta declaração de um réu confesso (ex-presidente da Sanasa, Luiz Catrillon de Aquino, que se beneficiou de uma delação premiada frente ao MP) para incriminá-lo. "Nós vamos procurar na Justiça todos os meios legais".

Ele lembrou um momento durante a ditadura militar, em 1983, quando teve cassados os seus direitos políticos. "Fui à justiça, lutei e 23 anos depois consegui restabelecer os meus direitos", contou. Em sua avaliação, só o Judiciário poderá lhe devolver o mandato. "O que eu ganhei nas urnas é meu de direito", resumiu.

Sobre as irregularidades nos contratos da Sanasa, repetiu: "Eu não sabia de nada". Mesmo afastado, Vilagra fica no cargo até segunda-feira. O presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT), tomará posse após a publicação do ato no Diário Oficial do Município. Serafim tem 90 dias para convocar novas eleições em Campinas, nas quais será indicado um prefeito-tampão para encarregar-se da administração da cidade até 31 dezembro de 2012 - quando tomará posse o candidato eleito em outubro.

O prefeito do Recife João da Costa se reuniu com todo o secretariado da cidade num hotel de Aldeia, em Camaragibe, para apresentar o balanço da gestão em 2011. O encontro durou toda a manhã desta quarta-feira (14). À tarde, o gestor apresentou os dados à imprensa em uma coletiva. De acordo com o prefeito, a PCR encerra o ano com indicadores positivos em todas as áreas.

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu ontem uma liminar que dá ao prefeito da cidade de Limeira, Sílvio Félix (PDT), o direito de reassumir o cargo. Uma decisão da Câmara Municipal, tomada no último dia 28, havia afastado Félix por 90 dias, período em que deveriam ocorrer as investigações da Comissão Processante (CP) aberta para apurar denúncias de corrupção envolvendo a família do prefeito.

A sentença do desembargador Osvaldo Magalhães considerou que o prefeito não está interferindo na investigação da CP e que não existem provas concretas de seu envolvimento nos crimes. O texto salienta que "aquele que foi eleito pelo povo deve continuar como seu representante até a normal extinção do mandato, ou no caso de recebimento de denúncia pela prática de infração político-administrativa, até que fique cabalmente comprovado, que veio a praticar o ato que lhe foi imputado".

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Em 24 de novembro, 11 pessoas foram presas, acusadas de crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e sonegação fiscal. Entre os detidos estavam Constância Berbet Dutra Silva, mulher de Félix, além de parentes e funcionários deles. Todos foram soltos no dia 29.

A Câmara aguarda a notificação da decisão pelo Tribunal de Justiça, para então repassar a ordem à prefeitura. Só então Félix poderá reassumir. Segundo a assessoria da Câmara, isso deverá ocorrer ainda hoje. As informações são da Agência Brasil.

A Justiça vai investigar o prefeito de Niterói (RJ), Jorge Roberto Silveira, por causa do anúncio da extinção da Companhia de Ballet do município, após protesto dos integrantes da companhia. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) instaurou inquérito civil para apurar uma possível irregularidade na extinção.

O inquérito foi instaurado depois de recebida a informação de que os servidores da companhia realizaram ato de protesto para reivindicar melhores condições de trabalho e salariais. Dois dias após a manifestação, os diretores da Companhia de Ballet foram exonerados. Já os bailarinos, servidores concursados, foram avisados, por telefone, de que seriam colocados em férias coletivas.

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O MP-RJ vai investigar também as condições de funcionamento da companhia. Segundo a representação, a companhia não pode ser extinta porque é tombada por lei municipal. Foi comunicado ao MP-RJ que a companhia realiza seus ensaios num galpão alugado no centro de Niterói, em condições inadequadas.

Por decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) condenou hoje o atual prefeito de Coari Arnaldo Mitouso a perda de mandato e a oito anos de prisão pelo assassinato do ex-prefeito da cidade, Odair Carlos Geraldo, em agosto de 1995.

Os advogados de Mitouso afirmaram que vão apelar da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com as investigações, Mitouso, que à época era presidente da Câmara de Coari, foi o autor dos dois disparos que atingiram a vítima, que morreu na hora. A reportagem procurou o prefeito para comentar sobre a sentença, mas ele não foi encontrado.

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A relatora do processo, desembargadora Encarnação Salgado, recusou a tese de legítima defesa levantada pelo advogado de defesa do réu e entendeu que Mitouso disparou duas vezes contra o ex-prefeito. Mitouso só poderá ser preso e perder o mandato quando o processo transitar em julgado.

De acordo com o TJ-AM, Mitouso chegou a declarar que "sou acusado e não nego o fato de ter atirado no momento da confusão". A arma utilizada não foi encontrada durante a investigação policial.

A Polícia Civil de Alagoas indiciou na quarta-feira, 16, o prefeito do município de Ouro Branco, Atevaldo Cabral da Silva, e Josefa Francisca da Silva, sua mulher.

De acordo com o delegado regional de Santana do Ipanema, Rodrigo Rocha Cavalcante, Atevaldo foi indiciado por favorecimento a prostituição e pela prática de ato libidinoso contra menor. Josefa foi indiciada por induzir a prostituição. Os indiciamentos foram baseados em provas testemunhais.

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O delegado informou também que além do prefeito, que negou as acusações, também foram ouvidos os secretários de Educação e Saúde do município, e o advogado da Prefeitura de Ouro Branco.

O Inquérito Policial será concluído e encaminhado à Justiça. No caso do prefeito, por ter foro privilegiado, o inquérito irá para o Tribunal de Justiça. Em relação à Josefa, o documento será encaminhado para a Comarca de Ouro Branco.

O prefeito de Itapuí (SP), José Gilberto Saggioro, foi condenado por improbidade administrativa por não construir uma estação de tratamento de esgoto no município. A informação foi divulgada hoje pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

Os promotores de Justiça Célso Élio Vannuzini e Jorge Marques de Oliveira ajuizaram, em 2010, uma ação civil pública contra o prefeito por não construir a estação, prevista em ordem judicial desde o ano 2000. De acordo com a ação, o loteamento Balneário Mar Azul despeja diariamente no Rio Tietê dejetos retirados de suas fossas sépticas.

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Desde o ano de 2001 o MP-SP já executava a multa pelo descumprimento da ordem judicial e, em 2005, Saggioro não dava andamento na construção da rede de esgoto alegando supostos problemas burocráticos, como o convênio de cooperação com o governo do Estado e o licenciamento das obras.

Em sua decisão, o juiz Leonardo Labriola Ferreira Menino afirmou ser "impossível que o município não consiga por longos 10 anos após a decisão judicial dar início às obras de construção da rede de esgoto por problemas burocráticos e de convênio com o governo do Estado".

Saggioro foi condenado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, proibição de contratar com o Poder Público e receber benefícios fiscais por três anos, além de multa civil no valor de cinco salários atuais do cargo de prefeito. Cabe recurso da decisão.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro afastou preventivamente o prefeito em exercício de Nova Friburgo, Dermeval Barboza Moreira Neto, e o secretário de governo, José Ricardo Carvalho de Lima, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que identificou que quase R$ 380 mil foram sacados em espécie pelos envolvidos.

A verba havia sido repassada ao município pela União depois do desastre de janeiro deste ano, quando fortes chuvas atingiram a região serrana do Estado, causando mais de 900 mortes e deixando milhares de pessoas desabrigadas.

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A decisão também determinou o bloqueio de bens dos dois, assim como do Secretário de Educação, Marcelo Verly de Lemos, e dos empresários Adão de Paula e Alan Cardeck Miranda de Paula. Foi decretada ainda a quebra de sigilo bancário e de gastos com cartões de crédito.

Segundo o MPF, eles foram acusados de improbidade administrativa, depois de a investigação apurar o desvio de recursos públicos, o pagamento por serviços não executados, superfaturamento, fraude na contratação da empresa Cheinara Dedetilar de Imunização, além de ilegalidades em dispensas de licitação.

O MPF identificou que quase R$ 380 mil foram sacados em espécie pelos empresários envolvidos, em duas datas. O afastamento do prefeito e do secretário de Governo tenta impedir a alteração de provas e a confecção de documentos para justificar os gastos realizados, de acordo com o MPF.

Alunos da rede municipal do Recife moradores do bairro de San Martin, irão receber, nesta quinta-feira (03), por volta das 19 horas, à Escola Municipal Hugo Gerdal reformada. A entrega será feita pelo prefeito da cidade, João da Costa, que dá continuidade a fase I do Plano de Requalificação do Parque Escolar. Na unidade são atendidos 550 estudantes do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), no turno da manhã, tarde e noite. Para as obras a prefeitura investiu R$ 139.345,32.

As intervenções na escola foram realizadas nos banheiros, salas de aulas, biblioteca, secretaria, sala de professores, diretoria, cozinha, refeitório, depósito de merendas, almoxarifado e laboratório de informática, além de pintura geral e revisão na cobertura. Também foram substituídos 163 metros quadrados de lajota e renovado todas as instalações elétricas e sanitárias, proporcionando um ambiente agradável não só para os alunos, mais para os 20 professores e o 62 funcionários que apóiam nos trabalhos diários.

De acordo com Ivone Caetano, secretária de Educação, Esporte e Lazer, a requalificação da escola vai oferecer mais qualidade no atendimento, beneficiando alunos, professores, funcionários e toda a comunidade. “Este é mais um compromisso cumprido pela gestão, que tem trabalhado para melhorar a estrutura das unidades de ensino, tornando as salas de aula e demais ambientes mais favoráveis ao aprendizado”, disse.

Plano – A Prefeitura do Recife está finalizando a primeira etapa do Plano de Requalificação do Parque Escolar que já contempla 118 unidades. Entre elas, estão às escolas municipais Lutadores do Bem e Santo Amaro, de Santo Amaro; Alto Santa Terezinha, de Beberibe; Monteiro Lobato, Peixinhos; São João Batista, Linha do Tiro e as creches Ame as Crianças e Waldemar de Souza Cabral, da Bomba do Hemetério; Zacarias do Rêgo Maciel, do Alto Santa Terezinha; Sede de Sabedoria e Frei Tadeu Glaser, de Santo Amaro.

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