O Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil divulgou nesta sexta-feira uma nota pública em que repudiou a violência contra jornalistas e demais trabalhadores de imprensa que participavam da cobertura da manifestação por redução do preço das passagens do transporte público, realizada na capital paulista, na noite de quinta-feira, 13.

Na avaliação do grupo, vinculado ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), as agressões sofridas pelos manifestantes e pelos profissionais de comunicação "configuram graves violações de Direitos Humanos e afrontam a democracia, uma vez que ofendem de forma violenta a liberdade de manifestação e o livre exercício da comunicação".

A atuação da Polícia Militar de São Paulo na desocupação da área central da capital do Estado resultou na agressão de vários profissionais de comunicação, de veículos como Folha de S.Paulo, Carta Capital, site Terra e agência de fotografia Futura Press. Há casos de repórteres e fotógrafos que foram alvejados com tiros de bala de borracha no rosto. Um jornalista da Carta Capital chegou a ser preso. "Estamos em contato com os profissionais feridos, bem como com as entidades representativas da categoria em São Paulo, a fim de manifestar solidariedade e a disposição de acompanhar essa situação, inclusive para identificação e responsabilização dos autores desses crimes", afirma a nota.

O grupo informa que realizará no próximo dia 25, a partir das 14 horas, a sua primeira audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. "Anunciamos desde já que a violência contra os profissionais neste episódio estará na pauta da reunião", diz o documento.

O órgão, que começou a trabalhar no dia 20 de fevereiro, é composto por representantes de vários integrantes do governo e entidades da sociedade civil e tem como missão analisar casos de violência contra profissionais da comunicação no exercício profissional e propor ações e diretrizes para o combate a esta violência.

O grupo conta com representantes da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, dos ministérios da Justiça e de Comunicações, do Ministério Público Federal, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert) e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). O CDDPH, conselho ao qual o grupo é vinculado, foi criado por lei em 1964 tendo como objetivo principal promover e defender os direitos humanos no país.

Partidos de esquerda, movimentos sociais e entidades estudantis saíram nesta sexta-feira em defesa das manifestações contra o reajuste da tarifa do transporte público nas principais capitais do País e "exigiram" a libertação dos chamados "presos políticos". Os manifestos divulgados nesta tarde repudiam a ação da Polícia Militar (PM) de São Paulo, onde os conflitos deixaram dezenas de feridos, e atacam o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

"A PM do Estado de São Paulo, controlada pelo PSDB, mantém os métodos que desenvolveu na ditadura militar, reprimindo manifestações, efetuando prisões políticas de cidadãos e estimulando tumultos, inclusive com infiltrações para desmoralizar a luta e organização popular", diz o manifesto subscrito por 19 entidades e legendas, entre elas a União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Pastoral da Juventude, Juventude da Central Única dos Trabalhadores (JCUT), Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Juventude do PT de São Paulo (JPT/SP) e PSTU.

"Não podemos esperar um comportamento democrático de uma PM liderada pelo PSDB que, em janeiro de 2012, mobilizou helicópteros, carros blindados e 2 mil soldados do Batalhão de Choque para fazer a reintegração de posse violenta de 1.600 famílias que viviam desde 2004 no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (97 quilômetros da capital paulista)", acrescenta a nota distribuída pela assessoria do MST. As entidades culpam a PM por desrespeitar o direito de manifestação dos paulistanos e diz que a violência foi causada por policiais que "provocam" e "agridem os cidadãos".

Ao atacar o governo de São Paulo e poupar das críticas a Prefeitura da capital, governada pelo PT, o manifesto aponta a lentidão da ampliação do transporte público na cidade e a má qualidade das conduções. "A legitimidade do protesto dos jovens contra o aumento das tarifas não pode ser desmoralizada por causa de ações equivocadas de uma minoria, que, infelizmente, não compreende que a sociedade está do lado daqueles que querem transporte barato e de qualidade para a população de São Paulo", ressalta o texto. "Os paulistanos perdem horas e horas todos os dias dentro de um carro ou ônibus parados no trânsito ou de um vagão de metrô e trem lotados. Horas que poderiam ser destinadas para ficar com a família ou para cultura, esporte e lazer, das quais são privados por causa de uma clara opção que privilegia o transporte privado e individual em detrimento do público e coletivo", emenda.

Já a nota divulgada pela liderança do Psol na Câmara dos Deputados fala em repúdio à violência policial e destaca a insatisfação popular com o transporte. "Governantes da turma do 'prende e arrebenta' não entendem que a revolta causada por ficar até seis horas numa condução de péssima qualidade que consome um terço do salário é o motivo do apoio popular às manifestações", afirma a sigla. A agremiação chama o governos do Estado e a administração municipal de "totalitários" e os acusa de não saber conviver com a divergência.

De acordo com o PSOL, a isenção das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) deveria ser suficiente para impedir os reajustes. "É um absurdo que, mesmo com essas vantagens tributárias, os empresários reajustem as tarifas do transporte coletivo com a anuência dos prefeitos e governadores", critica o partido.

Os paulistanos gastaram em 2012 R$ 4,51 bilhões com as tarifas de ônibus municipais, mostram dados da São Paulo Transporte (SPTrans) obtidos pela reportagem. Para efeito de comparação, esse valor é maior que o Produto Interno Bruto (PIB) de cidades médias do interior do Estado, como Araçatuba e Marília.

O montante diz respeito ao total pago pelos passageiros nas catracas dos coletivos, seja com dinheiro-vivo ou por meio dos créditos do Bilhete Único. Em 2011, os passageiros desembolsaram uma quantia um pouco menor, de R$ 4,502 milhões. A tendência é que, com o aumento da passagem de 3 reais para 3,20 reais no dia 2, esse gasto suba.

"Vai crescer na proporção, indiretamente", afirma o arquiteto e especialista em Transportes Flamínio Fichmann. Ainda de acordo com Fichmann, o aumento só não será tão significativo se o desempenho da economia não for tão bom. "Isso se reflete na mobilidade porque as pessoas se deslocam menos, seja de ônibus ou de carro."

Em 2009, quando o preço da tarifa era de 2,70 reais, os passageiros gastaram, no total, quase 25% menos do que em 2012 com as passagens de ônibus em São Paulo. Foram R$ 3,474 bilhões arrecadados pela SPTrans. Nesta sexta-feira, o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), disse que gostaria de não ter aumentado a tarifa e que não há como baixar o valor. "Se eu pudesse, não ter dado o reajuste, eu não teria dado."

Marmita

Para muitos trabalhadores paulistanos, o aumento de 20 centavos no preço do bilhete prejudicará o orçamento. É o caso do limpador de vidros Paulo Aparecido da Silva, de 43 anos. "Trabalho de segunda a sábado, gastando 6,40 reais por dia. É muito dinheiro, que faz falta." Quem depende do Metrô ou da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) também reclama, uma vez que o preço das passagens no sistema sobre trilhos igualmente subiu de 3 reais para 3,20 reais no dia 2.

"Agora, estou tendo de trazer marmita porque, com o aumento, não tenho dinheiro para almoçar", diz o entregador Deividson Pereira da Silva, de 19 anos, que trabalha na capital e mora em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. A auxiliar Maria Madalena Oliveira de Lima, de 42 anos, usa ônibus diariamente e diz ser favorável aos protestos pacíficos pela redução da tarifa. "As pessoas têm direito de se manifestar nas ruas, ainda mais pela qualidade do transporte que temos hoje."

Subsídios

Apesar de os gastos dos paulistanos com a tarifa terem aumentado nos últimos anos, a Prefeitura tem despendido cada vez mais com subsídios às empresas que gerenciam o sistema para manter o preço da passagem. Para este ano, devem ser gastos R$ 1,250 bilhão, de acordo com Haddad. Em 2012, foram desembolsados R$ 953 milhões. No ano passado, foram transportados nos ônibus municipais de São Paulo 2,916 bilhões de passageiros, ante 2,940 bilhões em 2011.

Agricultores bloquearam seis trechos de rodovias no litoral e no noroeste do Rio Grande do Sul para pedir a suspensão da demarcação de terras para índios e quilombolas no Estado, nesta sexta-feira. A manifestação estendeu-se das 9 horas às 14 horas e alternou períodos de interrupção e de liberação ao tráfego. Mesmo assim formaram-se congestionamentos em alguns locais de protesto.

Em Osório, no litoral norte do Estado, pequenos agricultores ameaçados de despejo pela demarcação de uma área quilombola. As outras cinco manifestações ocorreram no noroeste do Estado e voltaram-se contra o reconhecimento de terras indígenas. Os caingangues e guaranis da região querem a devolução de áreas ocupadas por frentes de colonização ao longo do século passado. Os agricultores sustentam as terras que cultivam foram adquiridas de boa fé e têm títulos emitidos pelo Estado.

No maior bloqueio da região, centenas de manifestantes ocuparam a pista da ERS 135 em Getúlio Vargas e, a cada paralisação, distribuíram panfletos para pedir apoio dos motoristas à causa deles. Também houve protestos semelhantes na BR-285, em Mato Castelhano, na ERS 324, em Pontão, e na ERS 343, em Faxinalzinho e em Sananduva.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), criticou a "falta de indignação" do prefeito de São Paulo, o petista Fernando Haddad, em condenar os protestos em favor do transporte público gratuito na capital paulista. O tucano disse que o PT chegou a apoiar "esses movimentos" em "um passado muito recente" e que hoje mudou o discurso, ainda que "timidamente".

"Falta nos pronunciamentos do prefeito Haddad a indignação de um responsável pela vida da cidade, pelo convívio da cidade, pelos serviços públicos da cidade. Falta a indignação", afirmou o senador, em pronunciamento da tribuna do Senado.

O tucano se disse espantado pelo fato de que, antes mesmo da conclusão da investigação policial a fim de saber se houve abuso policial durante as ações de desocupação de vias de trânsito na capital paulista, o prefeito de São Paulo vem a público condenar a atuação do órgão de segurança pública do Estado. "Chegou de Paris e disse: 'Há excesso da Polícia Militar!'".

O líder do PSDB afirmou sua "solidariedade integral" ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pela "firmeza" com que tem conduzido o processo, e à Polícia Militar do Estado que tem agido, segundo ele, "com equilíbrio, numa situação extremamente difícil" diante de um "bando de arruaceiros".

Aloysio Nunes Ferreira afirmou que "ônibus não são movidos à ideologia". "São movidos a diesel, alguns a gás. Isso custa", disse e citou o gasto de R$ 1,2 bilhão no ano passado com a gratuidade de passagens para algumas categorias como idosos e o desconto para os estudantes. Para ele, quem está por trás das manifestações são "partidos minúsculos" e "sem nenhuma representatividade eleitoral" que se colocam à margem da democracia. "O que interessa a eles, na verdade, é abalar as estruturas sociais", disse.

O vice-presidente da República, Michel Temer, pediu diálogo entre o poder público e os manifestantes. "É preciso dosar os dois lados do movimento e estabelecer o diálogo e encontrar uma solução", disse Temer, após evento na Escola Paulista de Medicina (EPM), em São Paulo.

Temer votou a condenar os atos de vandalismo ocorridos durante o protesto, salientou que a Constituição garante a liberdade de expressão, mas destacou: "a liberdade de expressão não significa de agressão e mesmo de depredação". O vice-presidente afirmou ainda que ainda não houve pedidos de ajuda federal dos governos paulista e da capital paulista para conter os protestos, que devem prosseguir na próxima semana.

Temer não quis comentar a reportagem do Wall Street Journal, que afirma que a tensão nos protestos na capital crescem com o desemprego e a inflação. "Isso nem vale a pena responder", concluiu.

Na manhã seguinte ao quarto e mais violento protesto contra o aumento das tarifas, ainda era possível ver marcas dos confrontos entre a Polícia Militar e os manifestantes nas ruas do centro da capital paulista. A sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), na Rua da Consolação, foi um dos prédios atingidos.

Ali, segundo funcionários que trabalham na recepção, uma bomba de gás lacrimogêneo lançada pela PM fez uma parte da porta de vidro da entrada estourar. Com isso, o material químico penetrou na recepção, impedindo a permanência das pessoas no recinto.

A ação da polícia, que atirou bombas e balas de borracha contra manifestantes e até jornalistas, ocorreu por volta das 19h de quinta-feira, 13. Às 11h desta sexta-feira, 14, o cheiro e os efeitos do gás lacrimogêneo seguiam perceptíveis no hall da entidade.

"Estou tentando lidar com isso tomando mais água, mas sinto minha garganta e meus olhos arderem", disse a recepcionista Ivani Gregório, de 56 anos. "Aqui parecia uma praça de guerra", contou o segurança Edvan André Rocha, de 41.

Perto dali, na Rua Caio Prado, o vidro de uma banca de revistas foi quebrado. Uma das portas de aço se amassou, aparentemente com um tiro de bala de borracha. "Ontem, fechei mais de uma hora mais cedo, porque fiquei com medo", afirmou a dona, que não quis ser identificada. Segundo ela, o prejuízo passa de R$ 600.

A esquina das duas ruas foi o palco de um dos piores atritos entre manifestantes e policiais. "Vi a PM dar muita borrachada e soltar muita bomba. A fumaça de gás lacrimogêneo entrou no meu apartamento", disse o universitário César Ferreira, de 24 anos, que viu e gravou a confusão do segundo andar de um prédio na Rua da Consolação.

Três agências de bancos na Avenida Ipiranga e na Rua Augusta foram pichadas com frases como "3,20 não", em alusão ao novo preço da tarifa. No Bradesco da Avenida Ipiranga, portas de vidro estavam quebradas.

Na Praça Ramos de Azevedo, onde a manifestação teve início, havia algumas pichações contra o aumento do preço da passagem em prédios e monumentos.

Um fotógrafo foi atingido no olho por uma bala de borracha durante a manifestação contra o aumento de tarifa do transporte público nessa quinta-feira, 13, no centro de São Paulo. Sérgio Silva trabalha na agência de fotografia Futura Press e estava participando da cobertura jornalística do protesto quando foi atingido. Segundo o colega de trabalho Edno Luan, também da Futura Press, familiares disseram que ele corre o risco de perder a visão.

Silva está internado no hospital Nove de Julho desde a madrugada dessa sexta-feira, 14. A assessoria de imprensa do hospital disse que não fornecerá informações sobre o paciente "por uma questão de privacidade e segurança". Ele deve ser transferido para um hospital especializado em oftalmologia ainda hoje.

Durante o protesto nessa quinta-feira, policiais da Rota, fora do foco de confronto, dispararam aleatoriamente balas de borracha contra pessoas que estavam na rua. A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que se identificou antes da ação, também foi alvo dos PMs.

A repórter Giuliana Vallone, da TV Folha, levou um tiro de bala de borracha no olho e o fotógrafo da Folha de S. Paulo Fábio Braga foi alvo de três disparos. "A Polícia mirou em cima de mim." O jornalista Piero Locatelli, da revista Carta Capital, foi detido por portar uma garrafa de vinagre. Levado ao 78º DP (Jardins), foi liberado à noite.

O secretário da Segurança Pública, Fernando Grella, determinou a apuração dos episódios com profissionais da imprensa.

Mais de 40 ônibus estão parados nos corredores da Avenida Guararapes, no Centro do Recife, desde às 6h desta sexta-feira (14). A proposta é permanecer assim até às 9h como forma de protesto contra o Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco, que, segundo os condutores, não representa boa parte da categoria. Na Joana Bezerra, os coletivos também estão estacionados na Ponte João Paulo II em direção ao Terminal Integrado.

Por medo de sofrer represálias, os motoristas preferiram não serem identificados, mas alegaram que a proposta era realizar a negociação salarial somente após a Copa das Confederações e que o Sindicato tem feito transações “por debaixo dos panos” e eles não concordam com isso.

“O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por sua vez fica empurrando a proposta com a barriga. Se nós não brigarmos pelos nossos direitos ninguém vai fazer isso, muito menos o Sindicato”, afirmou um dos condutores. A categoria cobra um reajuste salarial de 7%, além do aumento do vale-refeição.

No centro da cidade, muitas pessoas tiveram que descer dos ônibus e estão caminhando a pé sem saber o que irão fazer para chegar até seus trabalhos. "Nós dependemos dos ônibus para andar. Eu moro em Coqueiral e trabalho em Olinda, não tenho como ir andando”, afirmou Lúcia Marinho, de 53 anos. 

Já a operadora de máquinas, Elisabete Pereira, 48, concorda com a paralisação, mas acredita que o movimento deveria ser organizado de forma diferente. “Esse tipo de protesto deveria acontecer mais cedo, por volta das 5h. E os ônibus não deveriam sair nem das garagens, porque assim nós ficaríamos dormindo em casa”.

De acordo com a Companhia de Trânsito de Transporte Urbano (CTTU), a paralisação está influindo no deslocamento dos veículos em ruas da cidade. O trânsito está congestionado na Rua Madre de Deus, Rua do Hospício, Avenida Guararapes, Rua do Sol, Avenida Conde da Boa Vista, Avenida Agamenon Magalhães e nas imediações do Viaduto da Avenida Norte – sentido Boa Viagem.

Agentes da CTTU estão posicionados entre a Rua Dom Bosco e a Avenida Conde da Boa Vista para evitar retenções no local.

Greve suspensa – Já os metroviários aceitaram nessa quinta-feira (13) a proposta do Metrô do Recife (Metrorec) e suspenderam a proposta de paralisação.

Com informações de Rhayana Fernandes

Um morador de rua de 14 anos foi atingido por uma bala de borracha, durante os confrontos entre manifestantes e policiais, quando caminhava pela Avenida Angélica, na região central da capital paulista. "Vi os manifestantes correndo e quando eu vi tinha um bagulho na minha perna (marca de tiro)", disse o adolescente, chorando.

Algumas pessoas carregaram o jovem por dois quarteirões até uma farmácia, onde uma enfermeira que passava pela rua e funcionários da drogaria fizeram um curativo. Em seguida, a psicóloga Ada Schermann e o seu marido levaram o adolescente para o Hospital das Clínicas.

"Isso é uma das tantas barbáries que estão acontecendo nesse protesto. Isso prova que qualquer pessoa que esteja passando é uma vítima em potencial". O garoto disse que veio de São Vicente, na Baixada Santista, para São Paulo há cerca de um mês e que mora na Rua Sete de Abril.

O trânsito na Avenida Paulista foi liberado por volta das 22h. A Tropa de Choque, no entanto, continua contendo grupos menores.