Pela terceira semana consecutiva, os profissionais de vigilância vão se manifestar no Recife. O presidente do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco (Sindesv-PE), Cassiano Souza, confirmou ao Portal LeiaJá que, na próxima segunda-feira (27), a partir das 9h, a categoria se concentra em frente à Superintendência Regional do Trabalho, no bairro do Espinheiro. 

De acordo com o sindicalista, após a mobilização da segunda-feira (20), os militantes passaram a semana com trabalhos de conscientização, através de panfletagens nas agências bancárias e divulgação de vídeos sobre o protesto. “A expectativa é de mais gente mobilizada para discutir os miseráveis 3% e entender que isso precisa melhorar”, garantiu Souza, ao lembrar a porcentagem oferecida pelas empresas patronais, em contrapartida ao pedido de 20% de reajuste salarial dos trabalhadores. 

Para Cassiano, a sugestão de 3% foi um “tiro no peito de todo mundo. Se for para dar 3% de reajuste, é melhor não dar nada”. Profissionais que aderiram aos movimentos das últimas semanas têm sido punidos, de acordo com o Sindesv-PE. O presidente explicou que, se as empresas prejudicarem os profissionais por participar dos protestos, o sindicato vai intervir junto às entidades para garantir os direitos dos vigilantes. “Só podem punir se o profissional for negligente no trabalho, nunca por ele estar lutando por seus direitos”. 

Greve – Em última instância, se um acordo não for definido entre as partes, o presidente disse que a hipótese de uma greve não está descartada. “Vai depender das negociações. E também depende da categoria, pode ser que tenham surpresas em cidades por aí pelo Estado”, afirmou Cassiano Souza. Municípios como Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro também aderiram às reivindicações, segundo o gestor. 

O balanço anual do sindicato comprovou que, em 2013, 30 agências bancárias foram assaltadas em Pernambuco, com registro de um vigilante ferido (tiro no braço esquerdo). Questionado sobre alguma ação do Governo de Pernambuco, o presidente do Sindesv-Pe informou não ter havido qualquer participação do Estado nas negociações. 

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (31), o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Pesada (Marreta) decidiu intensificar a paralisação iniciada na segunda-feira (28). Durante todo o dia, equipes do Marreta irão fiscalizar obras nos muncípios de Vicência, Goiana, Timbaúba, Gravatá, Palmares, Vitória e Paudalha, com o intuito de ampliar o número de obras interrompidas no Estado. 

Às 14h30, uma nova reunião está marcada no Ministério do Trabalho e Emprego e é aguardada uma nova negociação com o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon) . Nessa quarta-feira (30), o reajuste salarial de 6% oferecido pelos patrões continuam sem satisfazer as reivindicações da categoria. A expecativa é a proposição de novos números para debate

O Marreta solicita um reajuste de 18% no salário, vale-alimentação no valor de R$ 350, implantação do plano de participação nos lucros e resultados (PLR) e 100% de hora extra aos sábados, domingos e feriados. 

A prefeitura de Riacho das Almas, município localizado no Agreste de Pernambuco, anunciou recentemente, um reajuste no salário dos 38 agentes comunitários de saúde do município. A partir deste mês, os funcionários que recebiam R$808 vão passar a receber R$950. O aumento foi definido por uma portaria do Ministério da Saúde e a categoria irá receber, ainda neste mês, o pagamento retroativo desde janeiro de 2013 – com os novos valores. 

Durante o evento, o prefeito aproveitou ainda para ouvir os agentes de saúde, em relação às melhorias que podem ser implantadas na execução do trabalho deles especificamente na zona rural e em áreas de difícil acesso. O presidente do sindicato dos agentes comunitários de saúde de Riacho das Almas Inaciéssio Barros comemorou o reajuste. “Esse aumento é um direito da categoria e vai proporcionar uma vida melhor para o agente comunitário de saúde”.

BAHIA - Conforme anunciado pelo Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindipoc), os policiais civis do estado iniciaram uma paralisação de 24h, nesta segunda-feira (6). A ação é uma reivindicação da categoria ao reajuste salarial de 5,84% retroativo a janeiro.

Os policiais realizam uma assembleia na manhã desta segunda, na Associação dos Funcionários Públicos da Bahia para avaliarem a negociação do reajuste com o governo e decidirem se vão manter o estado de greve a partir de terça e paralisar novamente as atividades nesta sexta-feira.

A paralisação foi aderida por 70% da categoria enquanto os outros 30% continuam as atividades de levantamento cadavérico e condução de flagrantes para a polícia militar. Os policiais ameaçam greve geral caso a negociação não seja satisfatória para a classe.

Nesta sexta-feira (15), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) promove Assembleia Geral para discutir sobre reajuste salarial da categoria e a dinâmica que está sendo adotada pelo sindicato em relação às negociações. O encontro será realizado a partir das 14h, no Teatro Boa Vista. 

Em janeiro deste ano, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o percentual de 7,97%, como o reajuste para o Piso Nacional. Com isso, o rendimento dos docentes passou para R$ 1.566,48. Na última terça-feira (12), a direção do Sintepe se reuniu com representantes do Governo do Estado para discutir o reajuste que será adotado pelo executivo estadual em 2013, porém o governo não apresentou uma contraproposta que atendesse os anseios dos educadores.

O governo enviou ao Congresso projeto de lei alterando a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para permitir a concessão do reajuste salarial de 12 categorias de servidores públicos que só aderiram ao acordo recentemente e aceitaram o índice de 5% de aumento em 2013 e outras duas parcelas iguais nos dois anos seguintes.

Para beneficiar os retardatários, o Congresso - quando a Câmara e o Senado se reúnem no plenário conjuntamente - terá de aprovar a mudança na lei, antes de votar o projeto de Orçamento de 2013. Com esse novo procedimento, a proposta orçamentária só será votada na quinta-feira (20). A votação do projeto de mudança da LDO está marcada para esta quarta-feira (19) às 19 horas.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabeleceu uma trava para os aumentos salariais: o que não estiver previsto em projeto de lei encaminhado até o dia 31 de agosto ao Congresso não poderá ter recursos correspondentes incluídos no Orçamento para o ano seguinte. O projeto enviado hoje ao Congresso estende esse prazo até o dia 31 de dezembro. Outros dois projetos de lei com os reajustes, abrangendo as 12 categorias, deverão chegar à Câmara nos próximos dias, mas poderão ser votados a partir de fevereiro do próximo ano, quando termina o recesso do Legislativo.

Na nota técnica enviada à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o Ministério do Planejamento explica que serão incluídos recursos adicionais na reserva de contingência no valor de R$ 901 milhões para bancar esse reajuste. Entre as 12 categorias estão os analistas e técnicos do Banco Central, agentes da Polícia Federal, auditores da Receita e servidores de agências reguladoras.

Veto

Além do atraso para atender aos servidores, a votação do projeto de Orçamento foi contaminado nesta quarta pela disputa por receitas da exploração do petróleo - royalties e participação especial. Há divergências de interpretação que estão provocando uma grande confusão no Legislativo e levantando uma polêmica em torno da possibilidade legal de análise da proposta pelo plenário do Congresso. As interpretações são contraditórias. Setores consideram que a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), trancou a pauta de qualquer votação pelo Congresso.

Na segunda-feira passada, a pedido de parlamentares do Rio de Janeiro, o ministro Fux determinou que o veto feito pela presidente Dilma Rousseff em parte do projeto que muda as regras de distribuição dos recursos do petróleo só poderá ser votado depois dos demais 3.060 que estão cronologicamente na frente dele.

O artigo 66 da Constituição, que o ministro determinou que seja cumprido pelos parlamentares, define o prazo de 30 dias para que vetos feitos pelos presidentes a projetos aprovados pelos deputados e senadores sejam apreciados pelo plenário do Congresso. Esgotado o prazo, a Constituição determina que "o veto será colocado na ordem do dia da sessão imediata, sobrestadas as demais proposições, até sua votação final".

Parlamentares da Comissão Mista de Orçamento, interessados em aprovar logo o projeto, afirmam que a decisão de Fux só tranca a pauta de vetos e não de outras propostas. Líderes partidários se dividem, de acordo com seus interesses em votar ou não os vetos. A vice-presidente do Congresso, Rose de Freitas (PMDB-ES), chegou a declarar que nada poderá ser votado antes dos vetos, mas depois mudou de posição.

A queda do veto no projeto dos royalties significa restituir a regra de distribuição mais equilibrada dos recursos entre todos os Estados da federação, como foi aprovada pelos deputados e pelos senadores no projeto vetado parcialmente pela presidente. Atualmente, Rio e Espírito Santo ficam com cerca de 80% de todos os recursos do petróleo destinados aos Estados. A nova distribuição poderia acrescentar em torno de R$ 8 bilhões nas receitas dos Estados não produtores.

Os bancários de todo o país entram em greve nesta terça-feira (18) por tempo indeterminado. Grande parte dos serviços – como pagamentos, saques, transferências e depósitos – pode ser feita nos caixas eletrônicos, em lotéricas e agências dos Correios, pela internet ou pelo telefone. Alguns serviços, como troca de senhas de cartões e contração de empréstimos de valor mais alto (para financiamentos ou compras de imóveis e automóveis) estão suspensos.

“A greve começou hoje pela irresponsabilidade dos bancos. Eles querem ver o tamanho da greve e vão se surpreender”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, Carlos Cordeiro.

Cerca de 500 mil funcionários devem deixar de trabalhar. Nesta terça, ocorrem assembleias em todos os estados para organizar o movimento. Na última paralisação da categoria, em 2011, aproximadamente 10 mil agências bancárias ficaram fechadas, segundo a Contraf.

De acordo com a confederação, que reúne 130 sindicatos em todo o país, ainda não há estimativa de quantas agências serão fechadas a partir de hoje. Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), há cerca de 35 mil agências bancárias no Brasil.

Os trabalhadores em greve pedem correção de rendimentos com base no piso salarial proposto pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) – de R$ 2,4 mil, R$ 1 mil a mais do que a base da categoria recebe atualmente –, maior participação nos lucros e nos resultados dos bancos, plano de cargos e salários, elevação do valor de benefícios, fim da rotatividade de mão de obra e mais segurança nos locais de trabalho.

“Estudos demonstram que bancários recontratados começam um novo emprego ganhando, em média, 7% a menos do que recebiam no emprego anterior. Atualmente, esse percentual chega a 35%. Os bancos estão usando essa rotatividade para reduzir custos e ampliar os lucros, em vez de aumentar os postos de trabalho e vender mais produtos”, explicou Carlos Cordeiro, da Contraf.

Desde agosto, a categoria vem negociando com a Federação Nacional de Bancos (Fenaban), que, segundo a Contraf, apresentou uma proposta de reajuste insatisfatória, correspondente a aumento real dos salários de menos de 1%, o que elevaria os rendimentos em cerca de R$ 500.

Em nota, a Fenaban informou que durante as negociações com a categoria foi oferecido aumento de 6% nos salários – que corrigiria salários, pisos e Participação nos Lucros e Resultados (PLR) – e em benefícios, como auxílio-alimentação e auxílio-creche.

A federação ainda lamentou a decisão dos sindicatos de bancários de recorrer à greve, que seria um "incômodo à população", prejudicada pelas greves dos servidores públicos que ocorreram nos últimos meses.

Uma assembleia com os servidores técnicos administrativos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi realizada na manhã desta quarta-feira (22), no auditório da reitoria. Em decisão por 157 votos a favor, 15 contra e três abstenções, os servidores aceitaram a proposta de reajuste salarial do Governo Federal. O reajuste foi de 15% até 2015. Os servidores voltarão as suas atividades normais na próxima segunda-feira (27).

Já os professores rejeitaram a proposta e continuam em greve. Na tarde de hoje (22), a partir das 14h, haverá uma plenária dos docentes com os alunos no Centro de Vivência. E nesta quinta-feira (23), a categoria se reunirá com o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) para discutir sobre a possível suspensão do calendário acadêmico da UFPB. 

Cerca de 20 rodoviários estiveram reunidos no Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, para discutirem sobre as reivindicações da categoria, que segundo eles não foram atendidas. Uma comitiva com cinco pessoas foi atendida pelo secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, que reclamaram sobre o reajuste salarial da classe de 7% decretada nesta quinta-feira (5) pela Justiça do Trabalho.

Moisés do Nascimento, motorista; Juscelino Pereira, motorista; João Batista, motorista; Clausida Ribeiro, representante da Central Sindical Popular (CSP); e Noélia Brito, advogada do PSTU e que está apoiando a categoria foram os escolhidos para falar com o secretário que se comprometeu em tentar intervir nos dias de greve que foram descontados do salário dos rodoviários pelas empresas. Canuto também afirmou que os grevistas não sofrerão retaliações quanto à demissão por justa causa.

*Com informações de Tatyane Serejo