Os professores da rede municipal de ensino do Recife estão realizando um protesto na manhã desta quarta-feira (16), na área central do Recife. A categoria está em greve desde a última segunda-feira (14), reivindicando que o prefeito Geraldo Júlio reajuste os salários de todos os professores de acordo com a lei federal do piso salarial e com a lei municipal que criou o plano de cargos e carreiras. 

Os cerca de 2 mil professores que participam do ato travaram o trânsito por alguns minutos no cruzamento da Avenida Guararapes com a Rua do Sol, junto à Ponte Duarte Coelho. A via, neste momento, já está liberada e o ato seguiu em caminhada até a sede da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo, que fica na região central da cidade.

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De acordo com as afirmações feitas pela a coordenadora geral do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), Marina Presbítero, ao LeiaJá, a proposta do poder executivo municipal é reajustar apenas o salário dos profissionais que têm o magistério. Todos os demais, segundo ela, não têm nenhum percentual de reajuste. 

Ela também afirmou que a categoria reivindica melhorias nas escolas para aprimorar as condições de trabalho, uma vez que, segundo Marina, muitas escolas municipais funcionam em casas adaptadas e outras que têm sede própria têm problemas de estrutura. Ela citou como exemplo de problemas o mofo, incêndios e desabamento do teto de escolas recém-construídas. 

Servidores

Além dos professores, os servidores municipais do Recife também estão em greve e têm realizado protestos em prol do reajuste de salários e melhores condições de trabalho. Também na manhã desta quarta-feira (16), o sindicato dos servidores está reunido em assembleia com o objetivo de discutir a continuidade de sua paralisação.

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A Prefeitura de Guarulhos anunciou um reajuste de 3% no salário de todos os servidores públicos a partir deste mês de maio. A informação foi divulgada após negociações do prefeito Guti (PSB) com o sindicato dos funcionários da categoria.

No projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal nos próximos dias, a prefeitura prevê também um reajuste de 6,52% no valor do Vale Alimentação e Vale Refeição, que devem passar para R$ 495. Já o Vale Cesta Básica será reajustado em 15% subindo para R$ 115.

A administração da cidade informou que o aumento corresponde a um ganho real de 0,43% em relação aos 2,57% apurados pelo Índice do Custo de Vida (ICV) do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no acumulado do último ano. 

Servidores públicos já se articulam para recorrer à Justiça ou até mesmo paralisar serviços caso o governo leve a cabo a proposta de adiar os reajustes salariais já aprovados para 2018 e que custariam R$ 22 bilhões. A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou ontem que o estudo da medida está em linha com o objetivo da área econômica de revisar gastos obrigatórios. A medida não teria impacto neste ano, mas é uma alternativa para fechar as contas do Orçamento do ano que vem, que precisa ser apresentado até o fim de agosto e já traz dor de cabeça para o governo.

"O que pode ser feito é a postergação de reajustes em alguns meses, mas é preciso ver as bases legais para se fazer isso", afirmou Ana Paula. Nos bastidores, a secretária manteve uma postura crítica à concessão dos reajustes e hoje tem sido uma das maiores defensoras da revisão dos acordos, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Ontem, Ana Paula ressaltou que a decisão do presidente Michel Temer de dar os aumentos foi tomada "com base na interinidade e nas negociações anteriores". Grande parte dos reajustes foi aprovada quando Temer ainda era presidente em exercício, antes do impeachment de Dilma Rousseff. Agora, Temer pode recorrer a expediente semelhante ao adotado pela antecessora, que em setembro de 2015 adiou aumentos para agosto do ano seguinte.

A indicação de que o governo planeja adiar os reajustes deve acirrar ainda mais os ânimos do funcionalismo em um momento já de ebulição por conta da restrição de recursos federais. A Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) disse que entrará com ação na Justiça para impedir a postergação, caso a medida seja de fato anunciada.

O presidente da CNSP, Antonio Tuccilio, afirmou que o governo não foi transparente durante as negociações dos aumentos, uma vez que não ponderou sobre a situação delicada das contas públicas. "Falta gestão. A outra parte (governo) tinha de ter colocado o problema na mesa", disse. "Uma vez que o aumento foi decidido, ele tem de ser cumprido."

Mobilização

Os auditores fiscais da Receita Federal vão se reunir hoje para discutir o tema. A categoria foi uma das mais mobilizadas pelo reajuste, com paralisações e greves que afetaram desde o desembaraço de mercadorias em aduanas até a divulgação de dados sobre a arrecadação federal. "Certamente as entidades não ficarão paradas", disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Claudio Damasceno.

O adiamento dos reajustes pode ser um dos instrumentos do governo para tentar cumprir a meta fiscal estipulada para 2018, de déficit de R$ 129 bilhões. A capacidade da área econômica em atingir esse objetivo no ano que vem já tem sido questionada, na esteira da pressão crescente por alteração da meta de 2017, para rombo superior aos R$ 139 bilhões fixados hoje.

A mudança na meta fiscal deste ano tem sido discutida internamente por técnicos da área econômica diante das incertezas que cercam uma série de receitas previstas pelo governo. A maior insegurança está nos R$ 25,7 bilhões esperados com concessões. Desse valor, R$ 19,3 bilhões ingressarão nos cofres da União apenas em novembro e dezembro, o que diminui a capacidade de ação do governo em caso de frustração. Foi essa constatação que levou o Tribunal de Contas da União a emitir alerta à equipe econômica sobre a chance real de descumprimento da meta neste ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Insatisfeitos com a gestão do prefeito Geraldo Julio, professores da rede municipal do Recife ocuparam setores da sede da Prefeitura, área central da cidade. Entretanto, na tarde desta terça-feira (25), a categoria decidiu desocupar o local, mas manteve o protesto sob a alegação de que os educadores não receberam reajuste salarial. Os docentes ainda alegam que chegaram a ficar trancados em alguns pontos da Prefeitura.

De acordo com o diretor do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), Carlos Elias, apesar da desocupação, o protesto da categoria continuará. “Os professores estão desocupando a Prefeitura por conta da situação de cárcere que foi criada, privação de banheiro e outras instalações. O esgotamento fez com que a categoria deixasse o local, mas não houve diálogo com a Prefeitura”, alegou o diretor, em entrevista ao LeiaJá.

Ainda mostrando indignação e alegando falta de valorização dos professores das escolas municipais, Carlos Elias revelou que estão previstos alguns encontros. “Duas reuniões serão realizadas. Quinta-feira haverá uma mesa geral e sexta-feira deverá ocorrer uma reunião com a Secretaria de Educação do Recife”, explicou o diretor do Simpere.

Durante o ato que teve início ontem e também contou com atividades nesta manhã, os professores reforçaram o discurso de que ficaram trancados em alguns setores e que não tiveram acesso a alimentos e água. Rebatendo a alegação, a Prefeitura do Recife negou as denúncias e divulgou uma nota à imprensa. No texto, a gestão municipal diz que mantém o diálogo com os professores e que uma reunião deve ser realizada na próxima quinta-feira (27) 

"No entanto, a gestão foi surpreendida, na tarde da segunda-feira (24), com a invasão pelo Sindicato dos Professores do Recife (Simpere) da recepção do 9º andar do edifício-sede, onde ficam localizadas diversas secretarias e o gabinete do prefeito. A invasão tem atrapalhado o funcionamento e os serviços deste andar. Durante todo o período da invasão, os manifestantes tiveram e continuam tendo acesso ao elevador e à escada caso queiram sair do prédio. Ou seja, o grupo pode deixar o edifício quando quiser", diz parte da nota da Prefeitura do Recife.

Com informações de Elaine Guimarães 

Manifestantes participam, no início da tarde desta terça-feira (16), da sessão na Câmara dos Vereadores de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Organizado pelo Movimento Olinda Imortal (MOI), o protesto é contra os benefícios recebidos pelos parlamentares durante o mandato. A manifestação foi impulsionada após a aprovação de um reajuste de 6,58% no salário dos vereadores e o aumento de 80% na verba de representação do presidente da Casa, Jorge Federal (PR). 

O grupo está no local desde às 9h, quando iniciou o ato em frente à Câmara. A intenção, de acordo com o coordenador do MOI, Tiago Batista, é de pressionar os vereadores a cumprirem com a sinalização de revogação dos aumentos. De acordo com Batista, a Mesa Diretora da Casa anunciou que vai abrir uma audiência pública extraordinária após a sessão para que líderes do movimento argumentem sobre o assunto. 

“Vão dar a oportunidade, após muita pressão, para alguns representantes do movimento se pronunciarem, mas o presidente da Câmara está tentando cansar os manifestantes. Deu sete minutos para cada um dos vereadores na tribuna. Isso vai levar um tempão e é para dispersar”, reclamou. “Na audiência vamos afirmar que eles estão informando para imprensa que reduziram os custos, mas enganam. Eles informaram que reduziram R$ 41 mil por mês, mas com a criação do 13º para os vereadores, o aumento de 80% da verba de representação e o reajuste dos vereadores o valor gasto por eles ficou igual, não mudou nada", acrescentou. 

Desde a semana passada eles coletam assinaturas para endossar o pedido e prometem, caso a Mesa Diretora da Casa não cumpra com a promessa, ingressar com uma ação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra a medida. 

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Os professores da rede municipal de ensino de Caruaru, município do agreste pernambucano, decretaram estado de greve e reduziram o tempo de aula como forma de protesto contra a prefeitura, devido aos reajustes para adequação piso salarial determinado pelo Ministério da Educação (MEC) para o ano de 2017. Uma nota oficial divulgada pela prefeitura na última terça-feira (25) afirma que está havendo negociação com os professores, que as férias e salários em atraso já foram pagos e que o piso salarial está sendo pago a todos os educadores do município. No entanto, o coordenador do Sindicato de Trabalhadores em Educação de Caruaru (Sindetuc) Fred Santiago contesta a versão oficial da prefeitura. 

Para Fred, a afirmação de que a prefeitura pagará o piso salarial a todos os professores é falsa, pois apesar do reajuste para os concursados que recebiam menos que o mínimo determinado pelo MEC, há professores com contratos temporários recebendo um salário mínimo.

“Existem em torno de 1200 professores em Caruaru trabalhando com contratos temporários e recebendo um salário mínimo, sem reajuste para o piso de R$ 2.298,80 para uma jornada de 200 horas/aula por mês  no início da carreira”. 

Além disso, Fred também afirma que o salário dos professores que já ganham esse valor não tiveram nenhum reajuste salarial nos últimos quatro anos e apenas parte dos professores tiveram aumento, o que causaria prejuízos ao plano de cargos e carreiras. 

Fred afirma, também, que a mesa de negociação criada pela prefeitura não está atendendo às expectativas do sindicato. 

“A prefeitura criou uma mesa de negociação com representantes das secretarias de Fazenda, Finanças, Administração, Planejamento e Procuradoria do município. A Secretaria de Educação não esteve em nenhuma das reuniões, o que pra nós é estranho já que o debate é com professores. Não sai nada de concreto mesmo depois de duas reuniões”.

Mobilização e protesto 

Os professores decretaram estado de greve e, segundo Fred Santiago, a categoria paralisará as atividades na greve geral da sexta-feira (28) e na próxima semana haverá uma assembleia em que pode acontecer a deflagração da greve. 

No momento, a aula que dura 50 minutos está sendo reduzida para 30 minutos por dia como forma de protesto. Fred também afirma que além da nota da prefeitura não refletir a realidade, está acontecendo perseguição. “Acontece forte perseguição e assédio moral contra os professores que estão fazendo as mobilizações, essa nota é ofensiva à inteligência dos professores porque não tem tido negociação nem valorização mas a nota diz o contrário”, diz ele. 

Confira a íntegra da nota divulgada pela prefeitura de Caruaru: 

"A Secretaria de Educação informa que 127 das 137 escolas da rede municipal de ensino funcionaram normalmente nesta terça-feira (25), com os mais de dois mil professores em sala de aula. A Prefeitura comunica aos pais e responsáveis que está adotando as medidas necessárias para que as aulas permaneçam acontecendo normalmente, sem prejuízo para os alunos, e convoca todos a estarem juntos neste propósito. A Prefeitura reafirma o compromisso em garantir os direitos dos professores, entre eles o piso, que já é pago aos servidores efetivos, de acordo com a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008".

Após quase quatro horas reunidos em assembleia geral, 1.288 professores da Rede Municipal de Ensino do Recife, juntamente com o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), votaram pela paralização da classe no próximo dia 15 de março. A reunião teve início às 8h desta terça-feira (21), e foi realizada no Auditório GII da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

Segundo Simone Fontana, coordenadora do Simpere, a votação foi realizada com quase unanimidade. "Nós ainda vamos avaliar como vai ser essa greve, se vai ser por tempo indeterminado, ou quantos dias vão ser. Mas com certeza dia 15 vai ser um dia de greve nacional que a categoria vai participar". 

Fora a avaliação da greve nacional, ainda foi discutido na Assembléia o piso nacional (um dos motivos da greve), a campanha salarial de 2017 e as aulas de atividades dos professores. De acordo com Simone, o reajuste estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) no piso nacional foi de 7,64% em cima do salário dos professores ingressos recentemente na categoria. Já para os mais antigos, o reajuste foi de 0%. "O correto seria um reajuste linear, para todos da classe. Mas o MEC vai aplicar apenas para os professores novatos. Então, no dia 15 vamos nos juntar para reinvidicar esse reajuste e lutar pela valorização dos nossos profissionais", reafirma a coordenadora. Ainda nesta quarta-feira (22), os profissionais da Rede Estadual realizarão uma reunião para discutir esses assuntos às 9h, no Teatro da Boa Vista.

Em publicação realizada no Diário Oficial, o governo de Pernambuco autorizou o aumento de salários e promoções para as polícias civil e científica. As mudanças já entram em vigor neste mês de janeiro. Já em 2018 outras novidades salariais serão implantadas para a categoria. 

Apesar da negociação com a Polícia Militar e Bombeiros, o governo fez o anúncio de reajuste salarial para a Civil, cujos delegados especiais, por exemplo, passam a ganhar pouco mais de R$ 19 mil. Na publicação ainda há informação de que em 2018 haverá outro aumento de 6% no salário bruto, este saltando de quase R$ 15,5 mil para mais de R$ 17,7 mil. 

Há também a determinação que em dezembro do próximo ano ainda haja mais um reajuste de 5% a 10%, ou seja, contemplando a categoria com três aumentos em dois anos. A publicação pode ser vista no Diário Oficial do último sábado e contempla aumento para agentes de polícia, escrivães, auxiliar de legista, perito papiloscopista, operador de telecomunicações e motorista policial, além dos delegados.

Com o envio do projeto de lei sobre o reajuste dos servidores da Receita Federal ao Congresso Nacional, o sindicato da categoria pretende reavaliar a paralisação iniciada no último dia 14, afirmou o presidente do Sindifisco, Cláudio Damasceno. A mobilização gerou transtornos em aeroportos, aduanas, impactou o comércio exterior e a arrecadação e ameaçava se estender até o período dos Jogos Olímpicos. Qualquer decisão, porém, só será tomada na próxima semana, após análise do texto. "Estamos fazendo análise para ver se está de acordo", disse Damasceno.

O projeto de lei encaminhado pelo Executivo prevê um reajuste de 21,3% ao longo de quatro anos, além de um bônus por eficiência. Esse bônus, no entanto, sofreu ajustes no texto para "evitar perdas" aos servidores.

Antes, a previsão era de que os auditores receberiam uma bonificação fixa mensal de R$ 3 mil até o fim do ano, que se estende inclusive a servidores inativos. A partir de janeiro do ano que vem, essa valor passaria a ser calculado a partir de índices de eficiência.

Agora, o PL prevê que os auditores receberão R$ 5 mil por três meses após a entrada em vigor da lei. Para analistas, o valor será de R$ 3 mil. A partir de janeiro de 2017, haverá um pagamento mensal de R$ 3 mil aos auditores e de R$ 1,8 mil aos analistas até que o cálculo do bônus variável seja regulamentado - o que deve ocorrer em até 60 dias após a edição da lei.

"Foi uma solução encontrada pelo governo como compensação, já que foi enviado um projeto de lei, e não uma medida provisória", disse Damasceno. O Sindifisco pedia uma MP porque tem vigência imediata, ao contrário do PL, que precisa passar primeiro pelo Congresso. Os auditores argumentavam que o acordo foi selado em março e deveria produzir efeitos já em agosto, o que não será mais possível devido ao atraso no encaminhamento do projeto de lei.

O impacto do reajuste, segundo cálculos do governo, será de R$ 290,8 milhões neste ano, R$ 604,9 milhões em 2017, R$ 603,4 milhões em 2018 e R$ 598,8 milhões em 2019.

Já os impactos da implantação dos bônus foram estimados em R$ 326,1 milhões neste ano, R$ 1,917 bilhão em 2017, R$ 2,044 bilhões em 2018 e R$ 2,191 bilhões para 2019.

O projeto prevê ainda que o pagamento do bônus será feito por intermédio da utilização da receitas com a arrecadação de multas tributárias e aduaneiras incidentes sobre a receita de impostos, taxas e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil e com recursos advindos da alienação de bens apreendidos, que compõem o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).