A bancada da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, nesta quinta-feira (9), um balanço dos 100 primeiros dias da gestão do governador Paulo Câmara (PSB), que se completam nesta sexta-feira (10). Durante a reunião, o líder da bancada, deputado Silvio Costa Filho (PTB), elencou deficiências da administração na economia, educação e segurança pública, além de ressaltar os imbróglios criados pelas Parcerias Público Privadas (PPPs) firmadas pelo governo para construir, por exemplo, a Arena Pernambuco e o presídio de Itaquitinga.
Um dos itens questionados pelo líder da oposição na questão econômica foi a atual divida do Estado que, segundo ele, é a maior do Nordeste. “Em 2011 a divida era de R$ 5,6 bilhões e em pouco mais de quatro anos dobrou para R$ 10,6 bilhões. O Estado está dentro do limite, mas não tem a capacidade de pagar o endividamento. A gente observa um quadro profundamente preocupante”, afirmou, justificando que por isso a gestão não consegue angariar novos empréstimos para investimentos.
##RECOMENDA##
No quesito segurança pública, a crise do sistema prisional e a situação do programa Pacto Pela Vida foram o mote da explanação. Para Costa Filho, as rebeliões nos presídios e unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) estão “anestesiadas”, “mas a qualquer momento pode estourar novamente”. Corroborando o líder, o deputado estadual Edilson Silva (PSOL) pontuou a falta de ações do governo para modificar o quadro.
“Estamos vivendo o tempo que a retórica tem que se confrontar com os fatos. O sistema prisional hoje é um fato. O administrador do Estado que aí está não consegue dar conta da crise e o nosso sistema prisional é motivo de vergonha nacional”, disparou o psolista. Tanto Silva, quanto Costa Filho pontuaram que o maior anseio da população para destravar o sistema prisional é a dissolução dos problemas criados em torno da PPP para a construção do presídio de Itaquitinga.
Na área de educação, o reajuste salarial para os professores passou pelo crivo dos deputados da bancada de oposição. Posicionando-se contra a matéria aprovada na última semana pela Casa, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) observou a falta de diálogo da gestão com os servidores e mencionou “engodos e falhas” da proposta.
“Temos 14 estados com o piso implementado na forma da lei. O que veio para esta Casa foi o reajuste de salário de determinados cargos e não para todos os professores. O governo tenta enganar a população em relação a isso. Detectamos todas as falhas e engodos que ele tem”, disse a petista. “A sinalização de aumento é zero no governo. A gestão não se preparou para a valorização dos servidores nos próximos anos... Atingiu o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e isso impossibilita novos contratos e o reajuste dos servidores”, completou Silvio Costa Filho.
Além de analisar os 100 primeiros dias do governo Câmara, a Nova Oposição, como eles mesmos se intitulam, também apresentou um balanço da atuação da bancada. De acordo com o líder, foram feitos 14 pedidos de informação; audiências públicas, entre elas a de esclarecimento da situação financeira do estado; o grande expediente para debater o sistema prisional; fiscalização em obras paralisadas; conversa com servidores públicos e sindicatos; cobranças sobre um novo Pacto Pela Vida e o pedido para a liberação da senha do E-fisco.
Análise da postura política
Na questão da condução política da gestão estadual comandada pelo governador Paulo Câmara, o líder da bancada de oposição observou que existe um “déficit de liderança e falta de diálogo nacional”. “É um governo que não tem falado do futuro do estado. Temos visto que não é mais do mesmo e sim menos do mesmo. Esta existindo em Pernambuco um déficit de lideranças e falta de diálogo nacional”, disse.
“Pernambuco estava transformando-se no verdadeiro Leão do Norte, tínhamos uma economia pujante, era o centro de excelência dos investimentos e do pioneirismo, mas hoje somos o terceiro estado mais endividado do Brasil e com uma queda imensa na capacidade dos investimentos públicos”, acrescentou o deputado.
Sob a ótica da deputada Teresa Leitão, a gestão socialista deveria ter mais criatividade. Segundo ela, como o PSB desembarcou da base de governo do PT em 2013 colocando a culpa na crise internacional, deveria ter se articulado para não deixar que ela atingisse como tem feito com Pernambuco.
“Tudo o que acontece de ruim em Pernambuco, a culpa é do governo federal. Se chove a culpa é do governo federal; se tem seca, a culpa é do governo federal... Um governo de continuidade deveria ter um pouco mais de criatividade”, frisou. “O que é que está falhando nesse contexto? A condução política do governo que é equivocada. Estamos diante de 100 dias, não de um governo, mas de uma administração. Ele foi lançado como alguém que tinha todas as condições para dar continuidade ao governo de Campos e Lyra, mas não tem feito isso”, concluiu a petista.
