O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou no fim da manhã desta terça-feira, 16, que a empresa reduzirá em R$ 0,40 por litro o seu preço médio de venda da gasolina tipo A para as distribuidoras, que passará de R$ 3,18 para R$ 2,78 por litro. Os novos valores passam a valer a partir da quarta-feira, 17.

A redução de 12,6% no preço foi anunciada após a empresa informar, também no período da manhã, que foi aprovada pela Diretoria Executiva uma mudança na estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina, em substituição à política de preço de gasolina e diesel comercializados por suas refinarias.

Prates também anunciou que a empresa reduzirá em R$ 0,44 por litro o seu preço médio de venda de diesel tipo A para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02 por litro.

Os preços do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, também terá uma redução de R$ 0,69 por quilo no preço médio.

Em nota divulgada logo após o anúncio, a Petrobras destacou que o valor efetivamente cobra ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro das distribuidoras e da revenda.

Com os preços internos bem acima dos internacionais, a Petrobras reduz a partir do sábado, 29, o preço do diesel em 9,8% nas suas refinarias, ou menos R$ 0,38 por litro, informou nesta sexta-feira, 28, a estatal. O preço vai passar de R$ 3,84 para R$ 3,46 por litro, depois de 37 dias sem reajuste.

"Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,05 a cada litro vendido na bomba", disse empresa, em nota publicada nesta sexta-feira.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a diferença entre o preço do diesel nas refinarias da Petrobras e o mercado internacional atingiu uma defasagem positiva de 17% na quinta-feira, 27, a maior desde o início de fevereiro, abrindo espaço para uma queda de R$ 0,55 por litro.

Já na gasolina, a defasagem está em 6%, também favorável a uma queda, de R$ 0,17 por litro.

"Apesar da estabilidade no câmbio, os preços de referência da gasolina e, principalmente, do óleo diesel apresentaram desvalorização no mercado internacional no fechamento de ontem [quinta-feira], nas contas da Abicom, o cenário médio de preços está acima da paridade para o óleo diesel e para a gasolina", informou a associação.

Janelas para importações

A defasagem positiva abriu janelas para as importações nos seis polos do País, informou a Abicom, com destaque para Itaqui (RS) e Itacoatiara (AM).

Nesses dois polos foi registrada a maior defasagem para o diesel (18%) enquanto a gasolina está mais cara no Polo Suape (PE). com preços 7% acima do Golfo do México, usado como referência internacional.

Gasolina sem reajuste há 58 dias

A Petrobras está sem reajustar a gasolina há 58 dias. Na quinta, a estatal elegeu seu novo Conselho de Administração, que junto com a nova diretoria que já tomou posse, devem desenhar uma nova política de preços para a empresa em substituição ao preço de paridade de importação (PPI), implantado em 2016.

Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a ideia é tornar a estatal mais competitiva no mercado de combustíveis e recuperar o espaço perdido pela gestão do governo anterior.

No polo de Aratu, na Bahia, onde funciona a única refinaria privada relevante para o mercado (Refinaria de Mataripe), com 14% do fornecimento interno, a defasagem do diesel é de 5% e da gasolina, de 4%. A Acelen, que controla a unidade, faz reajustes semanais, mantendo o preço mais alinhado com o praticado fora do Brasil.

A redução de impostos e o maior volume de chuvas, fatores que impactam diretamente na produção de energia mais barata no País, levaram a um alívio no bolso dos consumidores de energia em 2022.

Dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) apontam que a tarifa residencial teve uma redução média de 20%, considerando preços até outubro ante uma variação do IPCA (inflação) de 4,7% no mesmo período.

Após os brasileiros amargarem os impactos da grave crise hídrica nas contas de luz em 2021, uma série de fatores contribuiu para atenuar as tarifas no ano passado, entre os quais a Abraceel destaca a redução da carga tributária e a melhora no cenário hidrológico.

Com os reservatórios cheios, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mantém a bandeira verde, ou seja, sem cobrança adicional nas contas, desde abril do ano passado. Antes, por causa da dificuldade para gerar energia, estava vigente a chamada bandeira escassez hídrica, que representava custo de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh).

Tributação

Medidas discutidas no Congresso também trouxeram alívio. A pressão dos parlamentares para conter os altos reajustes das tarifas em ano eleitoral resultou na aprovação de uma lei que previa a devolução integral dos créditos de PIS/Cofins aos consumidores, o que já vinha sendo feito pela agência reguladora. Também foi aprovada pelo Congresso uma lei que reduz a alíquota de ICMS, imposto estadual, aplicado sobre o serviço de energia.

No entanto, de acordo com o estudo, sem a desoneração tributária e a manutenção da bandeira verde, a tarifa residencial teria não uma redução, mas uma elevação de 9% em 2022 e aumento de 131% entre 2015 e 2022, mais que o dobro da inflação do período, de 58%.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu, de oito e dez meses em regime fechado para quatro anos e sete meses em regime aberto, a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu na ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Vício, desdobramento da Lava Jato.

O ex-ministro foi acusado de receber R$ 2 milhões em propinas para intermediar contratos de uma empresa de tubos com a Petrobras.

A Quinta Turma do STJ atendeu parcialmente a um pedido da defesa. A maioria dos ministros entendeu que a lavagem de dinheiro não poderia ser considerada um crime autônomo e derrubou esta parte da condenação.

A sentença de segunda instância, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), considerou que a lavagem ocorreu em 113 ocasiões.

A corrente vencedora foi proposta pelo ministro João Otávio Noronha. Ele defendeu que a lavagem de dinheiro é um 'desdobramento' do crime de corrupção passiva.

"O recebimento da propina é, habitualmente, clandestino, ocorre às escondidas, e, por isso, é inclusive esperado que em crimes dessa natureza ocorra dissimulação ou mesmo ocultação até do próprio destinatário da propina", defendeu.

"É possível considerar as ações imputadas ao acusado Zé Dirceu como método escolhido para receber a propina. Como consequência, a conduta integra a própria materialidade da corrupção no verbo receber, não constituindo, portanto, ação e tipo penal distinto e autônomo do crime de lavagem de dinheiro", acrescentou.

Em adesão ao Dia Nacional de Luta pela redução da taxa básica de juros, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco realizará um ato público de protesto nesta terça-feira (14), a partir das 9h, em frente ao Banco Central, na Rua da Aurora, no Recife.

As mobilizações da categoria bancária estão organizadas em todo o país. As entidades representativas dos bancários criticam a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, de manter a taxa básica de juros no patamar elevado de 13,75% ao ano. Ao longo do governo do ex-presidente Bolsonaro, a elevação da Selic, além de ter colaborado para a recessão e desemprego, não foi capaz de conter a inflação.

A alta da Selic favorece todas as modalidades de investimentos classificadas como renda fixa, como os títulos públicos. Vale lembrar que os maiores detentores da dívida pública são justamente as instituições financeiras atuantes no país. Na avaliação do movimento sindical bancário, o Banco Central deve servir aos interesses da população, à criação e manutenção de emprego, com autonomia em relação ao mercado financeiro.

Ato dos Bancários de Pernambuco pela redução da taxa de juros

Terça-feira (14/2), às 9h

Local: Em frente ao Banco Central - R. da Aurora, 1259 - Santo Amaro, Recife.

*Da assessoria 

Com o vencimento da cota única e da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o próximo dia 8, até o momento, a governadora Raquel Lyra (PSDB) não sinalizou se vai reduzir a cobrança neste ano. Durante a campanha, a então candidata defendeu o fim do imposto para motociclistas e a redução para os demais condutores. 

Assim como os principais candidatos a assumir o Palácio do Campo das Princesas, Raquel também indicou uma nova cobrança do IPVA antes da eleição. Sua ideia era acabar com a cobrança para quem usa moto como transporte ou para prestar serviço, acompanhado de uma política de conscientização e treinamento de direção defensiva com o objetivo de diminuir o número de motociclistas envolvidos em acidentes graves. 

Apesar da promessa não ter sido registrada oficialmente em seu Plano de Governo, o texto que reúne as diretrizes da gestão criticava a carga tributária de Pernambuco por ser mais alta no Nordeste e a cobrança do IPVA acima da média de outros estados.

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Como presidente do Sindicato dos Trabalhadores Entregadores, Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta Por Aplicativo do Estado de Pernambuco (Seambape), Rodrigo Lopes, vem mobilizando a categoria para tentar dialogar com o governo do estado. 

O Seambape estima que 30 mil profissionais usam a moto como instrumento de trabalho no Grande Recife e, no último dia 6, organizou uma motociata na capital para chamar atenção da gestão. O ato não surtiu efeito e dois ofícios foram protocolados na sede do governo, nos dias 12 e 20, com o pedido de uma reunião com Raquel Lyra.

Prestes ao vencimento da primeira parcela do imposto, o Seambape ainda não foi ouvido. Os profissionais articulam um protesto nesta quarta-feira (1º), com concentração às 8h na fábrica Tacaruna, no bairro de Campo Grande, em direção à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A reportagem procurou o Governo do Estado para confirmar se a nova cobrança do IPVA será implementada ainda nesse ano, mas não houve posicionamento até a publicação. 

Para enfrentar o alto índice de cesáreas desnecessárias no País, grandes redes de hospitais e maternidades privadas têm desenvolvido ações para reestruturar suas instalações, capacitar profissionais e conscientizar gestantes sobre os benefícios do parto normal e os riscos da realização de uma cesariana sem indicação clínica.

Cursos para gestantes com simulações realísticas do parto, salas especiais e formação de equipes multiprofissionais com foco na humanização são algumas das ações adotadas pelos estabelecimentos de saúde para tentar vencer a resistência de alguns médicos e pacientes ao parto vaginal.

No Brasil, 57% dos nascimentos em 2021 ocorreram via cesariana e o índice segue tendência de alta. Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o ano de 2020 teve taxa recorde desse tipo de parto. Na rede particular, o porcentual passa de 80%. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera adequada uma taxa de 10% a 15%.

Dor

Para reduzir esse índice em suas unidades, o Grupo Santa Joana, que administra as maternidades Santa Joana, Pro Matre e Santa Maria, focou na análise de dados e adotou, entre outras medidas, um curso em que profissionais usam manequins que reproduzem o corpo humano para demonstrar o trabalho de parto para os casais e apresentar técnicas para o alívio da dor.

"O centro de simulação realística era voltado para profissionais, mas passamos a usá-lo também para a educação de pacientes", diz Monica Siaulys, diretora médica do Santa Joana.

"Quero ter o parto normal, mas sempre tive muito medo. A gente ouve falar que a mulher sente muita dor, e, no curso, nos apresentaram as possibilidades de anestesia", diz a gerente comercial Petruska Canet, grávida de 37 semanas.

A diretora médica cita ainda a abertura de novas suítes de parto normal, algumas até com cama de casal king size.

O Hospital Israelita Albert Einstein também vem desenvolvendo ações, como a melhoria da infraestrutura para o parto normal, com a criação, em 2017, das chamadas salas PPP (pré-parto, parto e pós-parto), a conscientização das gestantes, além de um trabalho com os médicos.

"A gente chamou aqueles com alto volume de cesáreas, perguntamos o que podíamos fazer para ajudar a ter um número mais adequado de partos vaginais. Até oferecemos o acompanhamento de nossas enfermeiras especializadas porque sabemos que uma das justificativas é que acaba sendo oneroso porque o médico também tem suas funções no consultório", diz Rômulo Negrini, coordenador médico da maternidade do Einstein.

Além de cursos e salas adaptadas, a Rede Mater Dei, que administra dez hospitais, oferece residência em ginecologia e obstetrícia com ênfase na humanização do parto.

Para a empresária Fabiane Fernandes Alves, o apoio de uma equipe com foco na humanização foi fundamental para que optasse pelo parto normal, após viver uma experiência traumática na primeira gravidez.

"É um momento em que estamos com muita força, mas, ao mesmo tempo, muito frágeis. Se não tem pessoas para nos incentivar, não flui", diz ela, que teve Vicente, hoje com 1 ano e 4 meses, por parto normal.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A hemorragia pós-parto é a principal causa de mortes maternas no mundo, principalmente em países de baixa e média renda, com recente aumento importante de sua incidência também em países de alta renda. A maior parte destas mortes são consideradas evitáveis, por falha na assistência e, por isso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o uso de treinamentos de simulação para reversão deste panorama.

Nos Estados Unidos e na Europa a educação para profissionais de saúde baseada em simulação já é realidade na maioria dos centros de formação profissional, há cerca de 10 anos. No Recife, a oportunidade está chegando agora com o Centro de Simulação (CSim) da FPS, o primeiro programa de simulação externo à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein afiliado ao Centro de Simulação Realística (CSR) Albert Einstein, de São Paulo.

“A simulação médica é fundamental porque é uma oportunidade eficiente de, em um ambiente seguro de aprendizagem, ou seja, sem risco para o paciente, treinar até chegar à excelência. Ajuda também na auto-regulação emocional do profissional e busca diminuir o surgimento de eventos adversos, reconhecidos pela OMS como um problema de saúde pública”, explica Brena Melo, coordenadora do Centro.

Com relação à saúde de gestantes, a simulação ajuda na melhoria da proposta que está incluída nas metas do milênio, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), conhecida como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A prevenção da hemorragia pós-parto e de outros eventos adversos que possam causar a morte materna é importante para alcançar esse propósito.

Situação de risco

Quando o assunto é a segurança do paciente, os eventos adversos estão, na maior parte das vezes, associados à falha de comunicação ou falta de consciência situacional, e o profissional pode falhar no estado de alerta ou na identificação dos fatores de risco. Brena Melo explica que, “muitas vezes, a equipe de saúde até saberia o que deveria ter sido feito, mas não foi comunicada de maneira adequada ou não reconheceu as situações de risco a tempo”.

“Infelizmente, este tipo de situação não é rara e está geralmente associada a um final de plantão ou mudança de setor, situações com potencial de aumentar as falhas de comunicação. Um profissional de saúde que exerce sua função com competência precisa integrar habilidade, conhecimento e atitude. E, nesse tipo de treinamento de simulação, existe a oportunidade disso ser realizado”, explica a coordenadora, que levou o tema para o 60º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, no Rio de Janeiro, em palestra sobre como o treinamento pode reduzir as mortes maternas no ambiente hospitalar.

Da assessoria

Os casamentos estão ganhando sobrevida no Brasil. O número de divórcios no país diminuiu 10% neste ano em relação a 2021, segundo pesquisa do Colégio Notarial do Brasil.

Entre janeiro e novembro, foram 68,7 mil separações registradas nos cartórios de Notas. É o menor número desde 2018.

De acordo com o vice-presidente do Colégio Notarial, Eduardo Calais, o fim do isolamento social e a retomada das atividades podem estar entre os motivos para a queda nos divórcios.

Em 2021, foram 76,6 mil divórcios nos cartórios, recorde na história brasileira.

Com relação a 2020, primeiro ano da pandemia, a queda foi de 3,8%. Naquele ano, foram encerrados 71 mil casamentos.

Os divórcios realizados em cartório são consensuais, quando as partes têm acordo sobre os termos. Nesse caso, não é necessário passar por um juiz para oficializar o fim do casamento