<p>O Remo já se encontra no Espírito Santo e nesta quarta-feira (13) enfrenta o Serra-ES, em jogo pela primeira fase da Copa do Brasil. A partida será disputada a partir das 20h30 (horário de Brasília, 19h30 horário de Belém) no estádio Robertão.
</p><p>A partida contra o Serra-ES será decisiva, uma vez que a equipe vencedora já se classifica para a próxima fase da competição. Por ser o time visitante, um empate também classifica a equipe azulina.
</p>##RECOMENDA##<p>Antes de embarcar para o Espírito Santo, os jogadores realizaram, na última segunda-feira (11), um trabalho técnico e tático pela manhã. Após a vitória do time misto sobre o Independente no último sábado (9), o técnico Netão elogiou o elenco, com destaque para o atacante Gustavo Ramos, autor de dois gols no último jogo.
</p><p>Se o ataque traz otimismo, a defesa do Remo é motivo de preocupação. Com dores musculares, o zagueiro Rafael Jansen não viajou com o restante do elenco e é desfalque certo para a partida. Kevem ou Vacaria deve compor a dupla de zaga ao lado de Mimica, segundo o treinador.</p><p>No próximo domingo, o Remo terá pela frente o clássico contra o Paysandu no Mangueirão. Apesar de toda a expectativa da torcida para o Re x Pa e da euforia com o bom início do time no Parazão, o técnico remista afirmou, na coletiva após a atividade de segunda, que a concentração da equipe é total na partida de quarta-feira. "A gente não pode pensar no domingo ainda, tem que pensar na quarta-feira. Ano passado nos apegamos a ganhar o Paysandu quatro vezes e quase fomos para a Série D. Então a gente tem que ter a consciência de que é um jogo importante o Re x Pa, como foi contra o Tucuruí, contra o São Raimundo. A euforia a gente deixa para o torcedor e procura estar equilibrado. Depois da quarta pensamos no domingo", comentou.
</p><p>Confira abaixo a lista dos atletas relacionados para a partida contra o Serra-ES pela Copa do Brasil, divulgada pela assessoria de comunicação do Clube do Remo.
</p><p><strong>Lista de relacionados</strong>
</p><p>Goleiros: Vinicius e Evandro;</p><p>Zagueiros: Mimica e Kevem;</p><p>Laterais: Djalma, Ronaell e Tiago Félix;</p><p>Volantes: Robson, Vacaria, Dedeco e Welton;</p><p>Meias: Diogo Sodré, Samuel e Echeverría;</p><p>Atacantes: David Batista, Mario Sérgio, Henrique e Gustavo Ramos.
</p><p><em>Por Felipe Pinheiro.</em></p>
Tópicos | Serra
Uma das principais lideranças do PSDB, o senador José Serra (SP) comunicou, através de sua conta no Facebook, que não irá apoiar Jair Bolsonaro (PSL) nem Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições deste ano. "Nem o reacionarismo cultural do Bolsonaro nem mais uma aventura petista", disse o tucano, que foi candidato do partido ao Palácio do Planalto em 2002 e 2010.
"Na linha do que disse o presidente Fernando Henrique, a população brasileira nos enviou para a oposição. Não nos cabe como partido fazer propostas nem muito menos ofertas. Não tenho nenhuma disposição de apoiar nem o reacionarismo cultural do Bolsonaro nem mais uma aventura petista. Acho que a direção do PSDB deve seguir essa orientação. Nunca jogando no quanto pior melhor", escreveu Serra.
##RECOMENDA##Na segunda-feira, 8, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso desmentiu que Fernando apoiará Haddad (PT) no segundo turno. "As redes divulgam que apoiarei Haddad. Mentira: nem o PT nem Bolsonaro explicitaram compromisso com o que creio", escreveu FHC.
Nesta terça-feira, 9, a executiva nacional do PSDB, que é presidida por Geraldo Alckmin, se reúne às 15 horas, em Brasília, para decidir, entre outras coisas, sobre se irá se posicionar no segundo turno.
O ex-ministro de Relações Exteriores e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) disse neste domingo, 7, à reportagem que a polarização política que se instalou no Brasil nestas eleições não é boa para o País.
"Eu espero que as forças democráticas se juntem, no sentido de manter o País na normalidade democrática", disse o ex-ministro após votar na tarde deste domingo no Colégio Santa Cruz, no Bairro do Alto de Pinheiros.
##RECOMENDA##Serra chegou ao local de votação às 13h39 acompanhado da mulher Mônica Serra. Para ele, normalidade democrática pressupõe alternância ou não no poder e que "os resultados devam ser sempre respeitados". "Estou tranquilo a esse respeito", disse Serra.
Serra disse que não chegou a fazer uma avaliação profunda sobre as críticas que estão sendo feitas ao sistema eletrônico de votação, com o lançamento de suspeição sobre a segurança das urnas eletrônicas, mas disse não ver nenhum problema no sistema. "Sempre foi assim e continuará sendo assim", afirmou.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a punibilidade do senador José Serra (PSDB-SP) e decretou o arquivamento de um inquérito contra o tucano no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 8.
Serra estava sob investigação por suposta prática de caixa 2 - falsidade ideológica eleitoral por violação ao artigo 350 do Código Eleitoral.
##RECOMENDA##Rosa, acolhendo manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reconheceu a prescrição do ilícito atribuído a Serra.
O empresário Joesley Batista, da JBS, declarou que fez doações não contabilizadas, por meio de contratos simulados com empresas que teriam sido indicadas pelo tucano, na campanha presidencial de 2010.
Em sua decisão, a ministra destacou que "o delito em questão possui apenamento de reclusão, se o documento é público, e reclusão até três anos, se o documento é particular". Rosa observou que "prestação de contas de campanha eleitoral possui natureza de documento público".
A ministra salientou que neste caso a prescrição ocorreria em 12 anos. Como o senador tem mais de 70 anos, a prescrição tem seu prazo reduzido pela metade.
"Logo, para o delito de falsidade ideológica eleitoral, cuja pena máxima é de cinco anos, a prescrição, para o investigado, consuma-se em seis anos", assinalou Rosa.
"Nos termos requeridos pela eminente Procuradora-Geral da República, declaro extinta a punibilidade quanto aos fatos relacionados à falsidade ideológica eleitoral supostamente ocorridos em 2010, nos termos do artigo 109 III, c/c artigo 115, todos do Código Penal. Como consequência, determino o arquivamento do inquérito em relação ao delito mencionado, sem prejuízo de novas investigações por fatos conexos, caso surjam novas evidências, tudo nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal."
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o arquivamento de um inquérito que investiga o senador José Serra (PSDB-SP).
A investigação, baseada na delação premiada de Joesley Batista e outros executivos da JBS, apura supostas irregularidades envolvendo a prestação de contas à Justiça Eleitoral durante a campanha do parlamentar à presidência da República em 2010.
##RECOMENDA##Segundo a PGR, que foi autora do pedido de inquérito em julho de 2017, o delito em questão prevê a pena máxima de 5 anos de reclusão. Como Serra tem mais de 70 anos de idade, os prazos levam à prescrição do possível delito em seis anos, "ou seja, desde o requerimento de abertura do inquérito, o fato estava prescrito, portanto não há como prosseguir com a investigação", completa a procuradora-geral, que assinou a manifestação em 19 de janeiro.
A relatora do inquérito no STF é a ministra Rosa Weber. A Corte normalmente costuma acatar a pedidos de arquivamento feitos pela PGR.
Em delação, Joesley afirmou que Serra o procurou na sede da JBS, em São Paulo, para pedir financiamento para a disputa eleitoral presidencial de 2010. O empresário disse que repassou aproximadamente R$ 20 milhões. Deste montante, "apenas o repasse de R$ 13 milhões foi declarado perante a Justiça Eleitoral como doação oficial ao PSDB", explicava o então procurador-geral da República Rodrigo Janot, na época em que pediu a instauração de inquérito.
O Broadcast Político entrou em contato com o gabinete e a assessoria do senador e não havia obtido resposta até a publicação deste texto.
Na época do pedido de inquérito, por meio de nota, a assessoria de imprensa do senador negou as acusações. "O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais, como aliás confirma o senhor Joesley Batista", dizia o texto.
O anúncio de que o senador tucano José Serra (SP) não disputará as eleições neste ano fortaleceu dentro do PSDB o nome do prefeito de São Paulo, João Doria, como candidato do partido ao governo do Estado. Aliados do chefe do Executivo paulistano que lideram um movimento de "apelo" à candidatura Doria para alavancá-lo na disputa interna já articulam agora a composição de uma chapa forte em torno do prefeito para concorrer à sucessão do governador Geraldo Alckmin contra o atual vice, Márcio França (PSB), que deve assumir o governo em abril com a saída de Alckmin para disputar a Presidência da República.
Embora outros três tucanos tenham demonstrado interesse em concorrer ao governo paulista - o cientista político Luiz Felipe d'Ávila, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, e o ex-senador José Aníbal -, Serra era visto como o principal obstáculo interno para o grupo de Doria por ter muitos aliados na máquina partidária. Com o senador fora do páreo, aliados do prefeito querem agora avançar na costura de alianças com outros partidos e conter a articulação feita por Márcio França, que já anunciou o apoio de três legendas - PR, Solidariedade e PROS -, e mira em outras siglas do bloco que formou dentro da base de Alckmin na Assembleia Legislativa, como PV, PP e PPS.
##RECOMENDA##Hoje, a aliança em torno de Doria envolve dois nomes que despontam como possível vice na chapa do prefeito: o secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia (DEM), e o ex-prefeito da capital e ministro das Comunicações, Gilberto Kassab (PSD). Segundo aliados do prefeito, Kassab leva certo favoritismo por comandar o partido e deter mais tempo de TV, com a quinta maior bancada na Câmara, com 38 deputados. Desta forma, a vice na chapa de Doria seria uma contrapartida ao apoio do PSD à candidatura de Alckmin à Presidência.
Segundo integrantes do PSD, Kassab já havia se comprometido a apoiar qualquer candidato tucano ao governo mesmo antes da desistência de Serra, seu principal aliado. Além disso, afirmaram que o ex-prefeito está empenhado em demover o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, filiado à sigla, da ideia de se candidatar ao Planalto, abrindo caminho para a coligação com Alckmin. Kassab deve se encontrar com o governador e o prefeito na próxima semana em São Paulo para conversar sobre a coligação.
Já a composição com o DEM, aliado de primeira hora do PSDB paulista e que já lançou Rodrigo Garcia pré-candidato ao governo, dependeria da desistência da candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), ao Planalto. Maia tem articulado apoio com outros partidos e disse nesta semana que, se sua situação nas pesquisas melhorar - hoje ele tem 1% das intenções de voto -, disputará a Presidência.
Outro nome cotado como possível vice de Doria é o de Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Filiado ao MDB, Skaf rejeita a ideia de não disputar o governo do Estado pela terceira vez - concorreu em 2010 e 2014 -, mas poderia compor uma coligação majoritária com o PSDB sendo candidato ao Senado. A senadora Marta Suplicy, contudo, postula a vaga do MDB.
Renúncia
Ao mesmo tempo em que articulam alianças, aliados de Doria afinam o discurso para amenizar, ao eleitor, o efeito de uma renúncia precoce - o prefeito prometeu cumprir o mandato até o fim. Por isso, deputados, prefeitos e vereadores tucanos têm feito caravanas até o gabinete de Doria com o "apelo" para que ele seja o candidato do partido ao governo e dizendo que, à frente do Estado, ele poderá fazer mais pela cidade.
"Cabe a nós convencer o Doria a ser candidato a governador, em um cenário que não cabe nem prévia", disse o tucano Orlando Morando, prefeito de São Bernardo do Campo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O senador José Serra (PSDB-SP) decidiu que não disputará as eleições deste ano. Ele era um nome sempre lembrado por seu partido para concorrer ao governo do Estado de São Paulo e até à Presidência da República. "Não vou disputar a eleição para governador nem pretendo concorrer a presidente neste ano. Tenho ainda cinco anos de mandato no Senado, já aprovei projetos de minha iniciativa que mudaram o País, como foi o caso da abertura dos investimentos no pré-sal", afirmou o tucano.
Com a decisão, a disputa pelo governo do Estado dentro do PSDB deverá ficar restrita ao prefeito João Doria, ao cientista político Luiz Felipe dÁvila, ao secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro, e ao ex-senador José Aníbal.
##RECOMENDA##O senador disse que tem se dedicado à reforma política "para valer". "É indispensável para nosso futuro mudar o sistema eleitoral e o sistema político, que encarecem as eleições e comprometem a representatividade democrática. Já aprovei o projeto do distrital misto no Senado; agora teremos de fazê-lo na Câmara, o que exigirá tempo integral de trabalho", declarou Serra.
Serra vinha sendo pressionado por seu grupo e também pelo presidente Michel Temer a concorrer em outubro ao Palácio dos Bandeirantes ou ainda como uma alternativa ao Palácio do Planalto. "A verdade é que estão todos olhando para as eleições deste ano, mas elas serão disputadas com as mesmas regras das últimas eleições. Precisamos nos dedicar também a melhorar as regras futuras do sistema eleitoral. Eu estou me dispondo a enfrentar esse problema agora. Estou com os olhos no futuro da política e do Brasil. Valorizo muito o meu mandato de senador", disse o tucano.
A decisão de Serra ainda não foi comunicada oficialmente ao governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência.
Citado por delatores da Odebrecht, o senador é investigado na Operação Lava Jato. Ele nega participação em irregularidades.
A defesa do senador José Serra (PSDB-SP) teve negado, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, um pedido de exclusão de depoimentos que fazem parte do inquérito em que o tucano é investigado envolvendo obras do Rodoanel de São Paulo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga se o ex-governador de São Paulo recebeu vantagens indevidas para campanhas eleitorais em troca de benefícios à Odebrecht. Os valores ultrapassam R$ 29 milhões, de acordo com a delação de Pedro Novis, executivo e ex-presidente da Odebrecht.
##RECOMENDA##Serra afirmou ao Supremo que todos os fatos anteriores a 2010 deveriam ser removidos da investigação - segundo a defesa, por ele já ter 75 anos, os crimes sobre os quais há suspeita não poderiam gerar punição nem em caso de pena máxima porque o prazo para isso cai pela metade. Ele ressaltou que a Procuradoria-Geral da República reconheceu a prescrição dos fatos anteriores a 2010.
Gilmar Mendes, no entanto, afirmou que "seria prematura a pronúncia da prescrição da pretensão punitiva no presente momento". "Os fatos em apuração corresponderiam a uma série de eventos encadeados, que podem corresponder a um ou mais delitos", disse.
"Ainda não estão completamente identificados quais os delitos potencialmente praticados e o momento inicial do cálculo da prescrição. Além disso, eventual pronúncia da prescrição tende a ser apenas de parte dos delitos, visto que paira a suspeita de prática de crimes de 2010 em diante, em relação aos quais o prazo prescricional não teria decorrido", acrescentou. Ele ressaltou que há diligências em andamento e a pronúncia da prescrição não poria fim à investigação.
O caso
No inquérito, sete delatores da Odebrecht disseram que um cartel formado com as empresas Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, Camargo Correa, Serveng Civilsan, OAS, Mendes Junior, Queiroz Galvão, CR Almeida e Constran garantiu contratos do Trecho Sul do Rodoanel para a empresa, em licitações realizadas pela Desenvolvimento Rodoviário S/A - Dersa, concessionária paulista de estradas.
A investigação trabalha com a suspeita de que, em troca de vantagens à Odebrecht na renegociação de contratos do Rodoanel, Paulo Vieira de Souza, então diretor de Engenharia da Dersa, teria pedido vantagens indevidas de porcentuais dos valores de obras contratadas, sob pretexto de doação a campanhas eleitorais do PSDB. Serra era o governador de São Paulo à época.
A Odebrecht venceu a concorrência pelo lote 2 da obra do Trecho Sul do Rodoanel. Delatores da Odebrecht disseram que, ao obter o contrato, a empresa foi cobrada a pagar R$ 1,2 milhão por Mário Rodrigues Júnior, então diretor de Engenharia da Dersa.
O ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis, que presidia o Conselho Administrativo da Braskem (controlada pela Odebrecht), contou que a Odebrecht pagou diversas contribuições para o tucano, entre elas uma de R$ 23 milhões para a campanha presidencial de Serra em 2010 em troca de obter auxílio em obras. Esses R$ 23 milhões teriam sido pagos parte em espécie e parte em contas na Suíça, por meio de intermediários do partido, como o então tesoureiro do PSDB Márcio Fortes, e o empresário Ronaldo Cezar Coelho. O pagamento teria sido feito durante as obras do Rodoanel.
Além disso, Novis citou pagamento de, ao menos, R$ 6 milhões para campanhas do tucano, em período anterior, entre 2006 e 2007, em que teria atuado como operador o empresário Amaro Ramos.
Procurada, a assessoria de imprensa de Serra afirmou que o senador não vai se manifestar. A defesa de Paulo Vieira negou irregularidades e afirmou que seu cliente nunca foi interlocutor entre empresa pública e construtoras.
O senador José Serra (PSDB-SP), alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) instaurado com base na delação da Odebrecht, pediu à Corte a "exclusão de todos os documentos e depoimentos" de ex-executivos da empreiteira que se refiram a fatos ocorridos antes de 2010.
O pedido, feito na última segunda-feira, 11, se baseia no direito do senador de ter o prazo prescricional reduzido pela metade, em função de sua idade, 75 anos. A prescrição também pode atingir o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, de 72 anos. O ministro estava sendo investigado no mesmo inquérito de Serra, mas a apuração foi desmembrada pelo relator do caso, ministro Gilmar Mendes, em 9 de novembro deste ano.
##RECOMENDA##Serra e Aloysio foram acusados por suposto recebimento de propina nas obras do Rodoanel, com base em delação de sete ex-executivos da Odebrecht. Os tucanos negam as acusações. Para fundamentar o pedido, a defesa de Serra usou uma declaração feita em outubro pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela afirmou, nos autos do processo, que a apuração de fatos anteriores a 2010, relacionada ao recebimento de vantagem, foi "alcançada pela prescrição da pretensão punitiva em razão do decurso do tempo". Raquel Dodge se referia à investigação tanto de Serra quanto de Aloysio, já que sua manifestação foi feita enquanto os dois respondiam ao mesmo inquérito.
Ao pedir que sejam excluídos dos autos os relatos de Arnaldo Cumplido, Benedicto Junior, Carlos Armando Paschoal, Fábio Gandolfo, Luiz Soares, Pedro Novis, Roberto Cumplido, a defesa também afirma que o prosseguimento das investigações ofende o princípio do devido processo legal, implicando em constrangimento ilegal.
Além disso, a defesa do senador tucano pede que a investigação seja conduzida em novos inquéritos, nos quais deveriam estar presentes somente depoimentos e documentos referentes a fatos relacionados a Serra, e ainda não prescritos. "Outros documentos constantes dos autos físicos, pertinentes a Aloysio Nunes, também são estranhos ao peticionário", diz trecho do documento.
Em 7 de novembro, a defesa de Aloysio Nunes havia pedido o arquivamento do inquérito, alegando completa ausência de materialidade, tipicidade "ou qualquer outro indício que justifique a sua manutenção". O pedido foi feito antes da determinação de cisão da investigação, que também era um desejo expresso pelo ministro das Relações Exteriores.
O bairro de Cegepe, em Serra Talhada, no sertão pernambucano, recebe a Caravana Cultura Viva neste domingo (3), a partir das 19 horas. A programação do evento inclui a exibição do filme “Lampião e o Fogo da Serra Grande”, apresentações de dança de ritmos nordestinos como frevo, samba de coco, capoeira muzenza, caboclinhos, além de espetáculos teatrais.
A Caravana Cultura Viva é uma realização da Fundação Cultural de Serra Talhada em conjunto com a Prefeitura Municipal e se define como um “canal pra levar atividades culturais em todos os cantos da cidade, quer seja nos bairros, nas escolas ou nos distritos da zona rural”. A proposta é a de levar arte gratuita e popular para as ruas e praças, onde serão atingidas pessoas de todas as idades.
##RECOMENDA##O artista plástico Caio Cruz pediu "socorro" nas redes sociais nessa terça-feira (24). O motivo foi a censura em uma das obras de sua exposição 'Peito Aberto', em prol do Outubro Rosa - campanha de conscientização do câncer de mama - sob a justiicativa de que a pintura continha 'conteúdo pornográfico'. Um hospital que havia recebido cinco quadros do artista, queria colocar um pano preto em cima da obra que retrata uma mulher nua, sem uma das mamas.
"Estão vetando uma exposição minha! Socorro! Estão querendo colocar um pano preto nas obras que tem nu artístico", postou o artista. "Conversei com os responsáveis e eles decidiram não colocar o pano preto, mas tiraram a obra da exposição", complementou mais tarde.
##RECOMENDA##Em todas as obras, que não foram vetadas em exposição no Teatro Municipal de Vila Velha, Caio Cruz retrata mulheres que passarama por mastcetomia (remoção da mama). "As pessoas tem que parar de associar nu artístico à pornografia", reclamou em outra postagem. A pintura censurada é uma releitura de "O nascimento de Vênus" do artista italiano renascentista Botticelli (abaixo).
Depois da repercussão, as obras foram retiradas do hospital que vetou a imagem e foram levada novamente ao Teatro Municipal, onde seguirão em exposição até o dia 19 de novembro.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) por possível prática de caixa dois na campanha eleitoral de 2010. A investigação, solicitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem como base a delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F.
Em colaboração com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Joesley afirmou que acertou pessoalmente com o tucano uma doação de R$ 20 milhões para a campanha presidencial do político, sendo que R$ 13 milhões teriam sido doados de forma oficial. O restante do valor, mais de R$ 6 milhões, foram pagos sem registro oficial, por meio de caixa dois, segundo o delator.
##RECOMENDA##O caso foi inicialmente remetido ao ministro Edson Fachin, mas redistribuído no STF porque a PGR entendeu que não havia relação com a Lava Jato. A decisão de Rosa Weber é do último dia 18, mas só foi incluída nesta segunda-feira, 28, no sistema processual da Corte.
"Os fatos, na compreensão do Procurador-Geral da República, justificam verticalizar as investigações quanto a possível ocorrência do delito previsto no artigo 350 do Código Eleitoral", escreveu a ministra Rosa Weber.
Joesley informou à PGR as formas de pagamento utilizadas, que envolveram nota fiscal superfaturada de aquisição de camarote em um autódromo para evento de Formula 1, emitida por empresa ligada a um amigo do senador. O empresário também diz ter utilizado nota fria emitida por uma segunda empresa.
No despacho, Rosa Weber deu prazo de 60 dias para que a Polícia Federal realize as diligências de investigação solicitadas por Janot. Para a ministra, as diligências pedidas "se mostram proporcionais", "razoáveis" e "úteis". Os donos das empresas que emitiram as notas fiscais que possibilitaram os repasses para Serra deverão ser ouvidos no inquérito.
Defesa
Procurada, a assessoria do senador não atendeu a reportagem. Quando a delação de Joesley Batista veio à público, a assessoria do tucano afirmou que "as contas de todas as campanhas de José Serra foram aprovadas pela Justiça Eleitoral". "José Serra jamais recebeu qualquer tipo de vantagens indevidas das empresas de Joesley Batista. E mais que isso, nunca tomou medidas que tenham favorecido a Joesley ou a seu grupo empresarial em nenhum dos diversos cargos que ocupou em sua longa carreira pública. O senador está confiante que a investigação irá comprovar a lisura de sua conduta", constava na nota do tucano.
Um dos fundadores do PSDB, partido que se formou em torno da tese do parlamentarismo, o senador José Serra (SP) defende a aprovação do sistema de governo, que voltou à discussão com a votação da reforma política no Congresso, valendo não para o ano que vem, mas para as eleições de 2022 e sendo implantado em 2023. Para o ex-ministro das Relações Exteriores do governo Michel Temer, o presidencialismo no País tem sido um "fracasso histórico". "No parlamentarismo, a troca de governo é uma solução. No presidencialismo, é uma crise", afirmou Serra ao jornal "O Estado de S. Paulo".
Crítico do chamado distritão, o senador disse que há negociações para a aprovação agora do modelo que elege os candidatos mais votados contando que, em 2022, vigore o distrital misto, que, para o tucano, aumentaria a legitimidade democrática. "Acho que seria uma mudança crucial."
##RECOMENDA##Na entrevista, Serra não quis falar sobre a propaganda do PSDB, a nova crise interna do partido e a antecipação da disputa eleitoral de 2018. A seguir, os principais trechos.
A Câmara dos Deputados pode votar a reforma política nesta semana, alterando o atual sistema eleitoral para o chamado distritão. Será uma espécie de transição mesmo para o distrital misto que o senhor defende?
O distritão elege os mais votados, o que enfraquece muito os partidos e dá um peso econômico para a eleição muito grande. Tenho um pé atrás com isso. O que está empurrando para esse modelo agora é o financiamento público de campanha, que pega muito mal na opinião pública e que sou contra. Defendo o distrital misto, onde se divide o Estado em distritos e cada um elege um deputado distrital. Aí, o candidato pode fazer campanha até de bicicleta. E como é misto, o eleitor vota no candidato e no partido, assim como na Alemanha. Os partidos lançariam menos candidatos, sem dúvida, e se gastaria menos. E ainda tem a questão da legitimidade democrática, que aumenta. O eleitor passa a se lembrar do nome de seu candidato e pode cobrar mais facilmente. Temos de mudar a forma de se fazer eleição para contribuir para moralização e maior representatividade democrática.
Há garantia de que seria implementado em 2022?
Estamos procurando uma maneira de negociar para daqui a quatro anos, para valer a partir de 2022. A ideia é que se vote agora e que se crave na Constituição que nas eleições seguintes haverá o distrital misto. Não dá tempo de implantar no ano que vem, mas acho que seria uma mudança crucial.
Como o parlamentarismo entra nisso?
Aí é outra questão. O parlamentarismo é o sistema de governo. No Brasil, o presidencialismo tem sido um fracasso histórico. Temos sete presidentes que não terminaram o mandato, desde Getúlio Vargas, que se deu um tiro, até a Dilma (Rousseff). Em todos os casos houve uma grande crise. No parlamentarismo, a troca de governo é uma solução. No presidencialismo, é uma crise.
Mas essa mudança nem sempre colabora para a estabilidade política. A Itália, por exemplo, teve mais de 60 governos diferentes em 70 anos. Isso é bom?
A Itália, sobretudo, até os anos 1980, se desenvolveu muito, consolidou sua democracia ao jeito italiano. É ruim, mas não é uma desgraça. Você tem mudança de governo, em certos períodos de maior de instabilidade, mas não é a legitimidade democrática que é contestada. E mais, no parlamentarismo, você está obrigado a ter um funcionalismo com concurso, preparado, com uma margem de cargos de comissão infinitamente menor.
Também valeria para 2022?
Defendo que se aprove, neste ano ou no começo do próximo, a adoção do parlamentarismo no Brasil a partir de 2023. Até lá, que sejam adotadas as medidas para adoção do sistema. E essa crítica de que no parlamentarismo os deputados teriam muita força é falsa porque eles já têm no presidencialismo ou não têm?
Se os parlamentares já exercem essa força, por que mudar?
No parlamentarismo, o voto deve ser mais responsável. Isso porque se o projeto não passa, o governo corre o risco de cair. Compartilha-se mais a responsabilidade.
O presidente Michel Temer chegou a cogitar nomear um primeiro-ministro ainda durante seu governo, ou seja, até 2018, caso aprovada a mudança, como uma espécie de teste.
Não seria contra a ideia, imagina, mas acho que não dá tempo.
O senhor seria um bom nome?
Não pensei nisso. Mas a minha vocação é para a vida pública, tanto no Legislativo como no Executivo, de maneira que se tiver um novo sistema vou estar aí, como sempre estive no caso do presidencialismo.
Não descartaria então essa função?
Não me venha com essa, senão vão achar que estou pregando em causa própria. Houve até quem brincasse com isso. Como o Serra não se elegeu duas vezes presidente, ele quer o parlamentarismo para ser o primeiro-ministro.
Está errado?
Sim, quero o parlamentarismo pelo País, não por mim.
Essa é uma bandeira antiga do senhor. Por que agora seria o momento de adotá-la?
Tivemos duas quedas de presidente desde a reabertura do processo democrático. Isso mostra a instabilidade do sistema presidencialista.
Temer já teria caído se o Brasil fosse parlamentarista e ele, primeiro-ministro?
Não sei, pode ser que não. Pode ser que o governo dele tivesse sido reafirmado depois de um voto de desconfiança. No parlamentarismo é assim: você apresenta democraticamente um voto de desconfiança do governo e se o Congresso aprova, o governo cai e o presidente indica outro primeiro-ministro capaz de formar maioria.
Há condição de se aprovar tantas mudanças significativas até o início de outubro?
De se aprovar tem, de se implantar, não. Por isso que defendo que tanto o distrital misto como o parlamentarismo para 2023, já valendo nas eleições de 2022. Daqui até lá tem de ter preparo, senão não vai funcionar. Na política é preciso vencer dificuldades, transpor obstáculos. Estou convencido de que o melhor pode prevalecer. Política pra mim não é a arte do possível, é a arte de ampliar os limites do possível.
A população deve ser consultada em um novo plebiscito para a adoção do parlamentarismo?
Se tiver, que se faça, mas com uma boa campanha para explicar o sistema à população. Vai ganhar desta vez.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) sob a suspeita de que ele teria recebido doação não contabilizada na campanha eleitoral à Presidência da República em 2010.
Com base em depoimentos do delator Joesley Batista - dono do Grupo J&F, que controla a empresa JBS -, a PGR suspeita que Serra possa ter cometido o crime de caixa 2 eleitoral, prática que prevê até 5 anos de prisão.
##RECOMENDA##Joesley contou em depoimento que Serra teria lhe procurado, na sede do grupo empresarial JBS, em São Paulo, para pedir financiamento para a disputa eleitoral presidencial de 2010. O delator disse que passou R$ 7 milhões não contabilizados, e outros R$ 13 milhões oficialmente declarados - totalizando R$ 20 milhões para a campanha presidencial.
De acordo com o delator, o repasse não contabilizado ocorreu por meio de "emissão de nota fiscal, pela LRC Eventos e Promoções, no valor de R$ 6 milhões, para simular a aquisição de um camarote de um autódromo de Fórmula 1" e de "emissão de nota fiscal, no valor de R$ 420 mil, emitida pela empresa APPM Análises e Pesquisas".
Por entender que não há conexão com nenhuma investigação que esteja no gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, a PGR pediu que o novo inquérito seja distribuído livremente entre os ministros, por sorteio.
A PGR pede que o Supremo autorize a tomada de depoimento de Serra e também dos representantes legais das empresas LRC Eventos e Promoções e APPM Análises e Pesquisas "para os esclarecimentos necessários referentes aos serviços supostamente por elas prestados e que deram origem às notas fiscais nos valores de R$ 6 milhões e R$ 420 mil, respectivamente. A PGR quer também obter as notas fiscais para conferir se são autênticas.
Defesa
Por meio de nota, a assessoria de imprensa do senador negou as acusações. "O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais, como aliás confirma o senhor Joesley Batista", disse o texto.
As áreas de instabilidade que se espalham sobre os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina há duas semanas irão prosseguir no decorrer desta quarta-feira, 7, e quinta-feira, 8. Já durante o fim de semana, o tempo deve melhorar, trazendo frio com possibilidade de neve nas Serras Gaúcha e Catarinense. As informações são da MetSul Meteorologia.
No Estado gaúcho, o tempo segue instável nesta quarta com chuva fraca a moderada na maior parte do território, mas nas regiões norte e noroeste do Estado a chuva volta a aumentar e pode ser forte com possibilidades de trovoadas. Já na quinta, uma nova frente fria vai trazer mais chuva na maioria das cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
##RECOMENDA##Na sexta-feira, 9, o tempo deve melhorar e o sol voltará a aparecer, entretanto, as temperaturas irão despencar, tanto nos dois Estados. Os pontos mais altos das Serras Gaúcha e Catarinense (Urubici, São Joaquim e Urupema) podem ser surpreendidos com a queda de neve. Se as previsões se confirmarem, será o primeiro registro do fenômeno em 2017 nos dois Estados.
O executivo Fabio Gandolfo, um dos delatores da Odebrecht na Operação Lava Jato, afirmou que o senador José Serra (PSDB-SP) recebeu R$ 4,67 milhões em 2004 sobre obras da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo. O valor, repassado sob os codinomes "vizinho" e "careca", era parte de um "compromisso" de 3% do contrato do transporte paulista. "O vizinho eu consegui detectar só R$ 4,67 milhões", afirmou o delator. "Esse codinome vizinho, estou falando de 2004, 2006, ele ficou meio conhecido dentro da empresa nas pessoas que tinham atividade complementar, de fazer programação. O vizinho ficou meio conhecido como Serra. A gente sabia."
A Procuradoria questionou Fabio Gandolfo se "compromisso" era sinônimo de propina.
##RECOMENDA##"Propina, propina", disse o executivo.
Segundo Gandolfo, o "compromisso" havia sido assumido pelo executivo Romildo José dos Santos, então assessor de Benedicto Júnior em São Paulo. Benedicto Júnior, o BJ, foi diretor da Odebrecht Infraestrutura e também é delator do grupo.
Fabio Gandolfo prestou depoimento em 15 de dezembro do ano passado na sede da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul.
"Logo do início do contrato da Linha 2, ele (Romildo) me veio dizendo que tinha um compromisso da empresa com uma determinada pessoa. E que a gente deveria pagar 3%. Não seriam pagamentos regulares, mensais. Seriam pedidos a medida que fosse necessário. Foi dado o codinome para essa pessoa de careca. No começo não teve nenhum pagamento. Em 2004, teve algum pagamento", declarou Gandolfo. "Eu vim a descobrir que esse codinome não era o usual que se usava dentro da empresa. O codinome que se usava era vizinho. Por quê? Porque ele morava perto do diretor na época-presidente da Odebrecht, Pedro Novis. Era vizinho do Pedro Novis, por isso vizinho. Eu imaginava que era careca, porque ele era careca. É o José Serra. Foi me dito depois que era o José Serra. Nunca me disseram que era o José Serra na pessoa física. Disseram que era o José Serra que coordenava a parte de arrecadação ou tinha relação. Esse é diferente. Esse eu programava, eu nunca pagava."
O delator afirmou que saiu do contrato da Linha 2 do Metrô em 2006. "O contrato do lote 2 terminou quando eu estava lá. O do lote 3 se estendeu. Eu não sei se foi pago (a José Serra) depois mais coisa."
Gandolfo declarou que o contrato do metrô de São Paulo, linha 2 - verde, foi assinado na década de 90, mas "nunca teve eficácia". O executivo afirmou que foi transferido para São Paulo em 2001 para "tentar viabilizar que esse contrato se tornasse realidade".
De acordo com o delator, em cima do contrato havia diferentes porcentuais a serem pagos.
"Era como se fosse assim, você fechava: eu tenho direito a um limite de 4%. É o que eu posso gastar. No caso dos 3% (a José Serra), como não era eu que determinava quanto, eles me pediam. Eu só programava. Agora esse ano precisa de cinco parcelas de R$ 500 mil. Eu programava e esse dinheiro era entregue não sei a quem", afirmou.
Outro lado
Conforme a assessoria de imprensa de José Serra, o senador "reitera que não cometeu irregularidades em sua longa vida pública, que sempre foi pautada pela lisura, ética e transparência". "A abertura do inquérito pelo Supremo Tribunal Federal servirá como oportunidade para demonstrar que as acusações e o conteúdo das delações são fantasiosos e infundados", destacou a assessoria.
O ministro Edson Fachin autorizou a abertura de inquéritos contra seis senadores tucanos, com base nos depoimentos de delatores da Odebrecht. Presidente nacional do PSDB e candidato derrotado à Presidência em 2014, Aécio Neves (MG) é alvo de cinco dessas investigações. Além de Aécio, também são alvo José Serra (SP), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB), Ricardo Ferraço (ES) e Dalírio Beber (SC).
Em um dos pedidos, requereu-se investigação sobre Aécio e Anastasia, seu aliado, por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os colaboradores revelaram que, em 2010, a pedido de Aécio, pagaram R$ 5,4 milhões em "vantagens indevidas" para a campanha de Anastasia ao governo de Minas.
##RECOMENDA##Os delatores contaram ainda que, também por solicitação de Aécio, quando ainda era governador, desembolsaram em 2009 R$ 1,8 milhão para a campanha de Anastasia. Em 2014, a pedido de Aécio, haveria pagamento de caixa 2 para a campanha dele e de vários outros parlamentares, como Anastasia, o próprio Dimas e o ex-ministro Pimenta da Veiga.
Há ainda um terceiro pedido de investigação por outros repasses eleitorais em 2014. Janot solicitou um quarto inquérito para apurar indícios de corrupção, formação de cartel e fraude a licitações na construção da Cidade Administrativa, nova sede do governo mineiro.
Um quinto pedido de inquérito se refere ao pagamento de suborno para que Aécio favorecesse interesses da Odebrecht, em conluio com a Andrade Gutierrez, nas obras das usinas de Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau.
Defesa
Em nota divulgada nessa terça-feira (11), Aécio afirmou considerar importante o fim do sigilo do conteúdo das delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht.
Na nota, o tucano, candidato a presidente da República derrotado nas eleições de 2014, disse que ele pediu a Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, a quebra dos sigilos e agora "será possível desmascarar as mentiras e demonstrar a absoluta correção de sua conduta". Aécio será alvo de cinco inquéritos sob a acusação de recebimento de propinas e doações de caixa 2 à empreiteira.
Serra
Fachin autorizou que o senador José Serra (SP) seja investigado juntamente com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, senador licenciado, por suposto recebimento de propina nas obras do Rodoanel paulista. Eles foram citados por sete delatores. Os colaboradores relataram que Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, Camargo Correa, Serveng Civilsan, OAS, Mendes Junior, Queiroz Galvão, CR Almeida, Constran e Odebrecht fizeram conluio para fraudar a licitação.
Os colaboradores também narram a ocorrência de solicitação de vantagem indevida, a pretexto de doação eleitoral, pelo então chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, Aloysio Nunes - no valor de R$ 500 mil.
Fachin também autorizou a abertura de inquéritos contra Cássio Cunha Lima. Em 2014, tucanos apontam que o tucano solicitou e recebeu o valor de R$ 800 mil. O pagamento foi feito pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht e lançado nas planilhas de propinas em nome de "Prosador".
Houve também pedido de inquérito sobre o senador Ricardo Ferraço (ES). Eles contaram ter pago caixa 2 de R$ 400 mil para a campanha do tucano ao Senado em 2010, sob o codinome "Duro" nas planilhas da Odebrecht. Janot requereu ainda inquéritos contra Dalírio José Beber (SC). Ele teria participado de uma reunião para entabular repasse de R$ 500 mil a um aliado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Os nove meses de José Serra à frente do Itamaraty foram marcados pelo rompimento do alinhamento ideológico com os chamados "bolivarianos" e pela recolocação do Ministério das Relações Exteriores no centro da formulação da política externa, segundo avaliação de especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.
"Ele corrigiu os rumos do governo anterior em relação ao Mercosul, particularmente pela incorporação artificial da Venezuela e o tratamento ríspido ao Paraguai", disse o embaixador José Botafogo Gonçalves, vice-presidente emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). Durante a gestão de Serra na pasta, a Venezuela foi suspensa do bloco.
##RECOMENDA##Serra entregou nessa terça-feira (7) o cargo ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), após pedir demissão no último dia 22, alegando problemas de saúde. O ex-ministro foi submetido a uma cirurgia na coluna em dezembro e afirmou que não tinha condições de cumprir a agenda de viagens como chanceler.
Embora o Mercosul tenha começado a sair da "paralisia" - sobretudo nos temas da área comercial - na gestão do tucano, Botafogo Gonçalves afirmou que ainda há muito a avançar. Para o embaixador, o Mercosul deveria revisar "profundamente" seus objetivos. Segundo ele, o grupo deveria ser uma aliança de países que se complementam para "conquistar o mundo", principalmente na área de agronegócio, infraestrutura e energia. "Isso o Serra não fez, seja por motivos de saúde, seja porque não teve tempo", disse o embaixador.
Aloysio Nunes, que assumiu o Itamaraty nesta terça, viaja nesta quarta-feira (8) para a Argentina. Participará de uma reunião do Mercosul, bloco econômico ao qual prometeu dar "nova vida".
Estrutura
Outra mudança que promete render frutos é o reforço da área de comércio exterior na pasta. A incorporação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) pode ser considerada "histórica", conforme avaliou o ex-secretário da Câmara de Comércio Exterior (Camex) Roberto Giannetti da Fonseca, da consultoria Kaduna. Só no ano passado, foram realizadas 400 missões empresariais a diversos países.
Por outro lado, o presidente Michel Temer desistiu de uma mudança que havia feito na estrutura do Itamaraty para fortalecer seu braço de comércio exterior. A secretaria executiva da Camex, levada para a pasta por Serra, voltou para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviço (MDIC).
No tempo em que esteve no Itamaraty, a Camex buscou retomar seu papel de formulador de estratégia para a inserção do Brasil no comércio mundial.
Outra iniciativa que deve marcar a gestão do tucano é a criação do "grupo China", que coordena os diversos ministérios que mantêm diálogo com o parceiro, em áreas como exportação de alimentos e investimentos em infraestrutura.
O fortalecimento do diálogo com a China e outros parceiros como EUA, Europa e Japão foi uma das diretrizes do tucano, segundo especialistas. Sob Serra, a pasta obteve R$ 3 bilhões para pagar dívidas do País com organismos internacionais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O Palácio do Planalto cogita nomear o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) como ministro das Relações Exteriores, no lugar do senador José Serra (PSDB-SP), que deixou o cargo na quarta-feira, 22, alegando problemas de saúde.
A nomeação de Anastasia seria uma forma de o presidente Michel Temer (PMDB) manter a pasta nas mãos do PSDB e, ao mesmo tempo, acalmar a bancada de Minas Gerais no Congresso Nacional, que cobra um espaço no primeiro escalão do governo. "Ele só não será ministro se ele e o PSDB não quiserem", afirmou um influente parlamentar, muito próximo de Temer.
##RECOMENDA##No PSDB, porém, outros nomes estão cotados para o cargo, entre eles, o do líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (SP), e o senador Tasso Jeireissati (CE).
Rompimento
Na quinta-feira, 23, o primeiro-vice-presidente da Câmara e coordenador da bancada mineira na Casa, Fábio Ramalho (PMDB), anunciou rompimento com o governo, após o Planalto nomear o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça, em vez de um nome mineiro.
Após a reação, Temer ligou para Ramalho e disse ao peemedebista que recriaria um ministério para dar à bancada mineira. Ramalho afirmou que não aceitava a recriação de pasta e comunicou seu rompimento pessoal com o governo.
O Palácio do Planalto teme que Ramalho seja um "novo Waldir Maranhão" (PP-MA), ex-vice-presidente da Câmara (2015-2016), que teve uma conturbada gestão quando assumiu o comando da Casa, após a renúncia do então presidente, o hoje deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Sempre que Temer viajar para o exterior e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir a Presidência do País, caberá a Ramalho comandar os trabalhos da Câmara, definindo, assim, a pauta de votações.
Além de Ramalho, outros deputados da bancada de Minas também reclamam da ausência de um mineiro na Esplanada dos Ministérios. "É a primeira vez que Minas não tem espaço no primeiro escalão. Temer precisa explicar para a gente qual é a razão disso. É pouco compreensível", afirmou Saraiva Felipe (PMDB-MG).
Páginas
