Proprietários de Transportes Escolares terão até esta quarta-feira (15) para realizar a vistoria semestral gratuita nos veículos. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), a inspeção está sendo promovida no posto avançado de Táxis e Coletivo do órgão, das 8h às 16h e, no Interior, nas Ciretrans especiais entre 8h e 13h.
Para ser aprovado, o veículo deve ser registrado na condição de passageiro (placas vermelhas) e apresentar faixa horizontal na cor amarela, com nome ESCOLAR em preto. Em caso de veículo de carroceria pintada de cor amarela, as cores acima devem ser invertidas. O transporte coletivo ainda deve ter o tacógrafo, bem como os registros e equipamentos obrigatórios de acordo com o CONATRAN.
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Apenas motoristas habilitados na categoria "D" e com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte. Em caso de dúvida, os condutores de transporte escolar devem entrar em contato com o teleatendimento do Detran pelo número (81) 3453.1514.
Confira a documentação necessária para expedição da autorização ou confirmação:
1. Requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário
2. CRV original e cópia
3. CRLV do exercício quitado original e cópia;
4. Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias;
5. CNH (categoria D) original e cópia;
6. Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica);
7. Para transporte escolar no Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Petrolina, apresentar documentação que comprove regularidade junto à Prefeitura.
8. Certificado de aprovação no curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar ou a referida atualização, se não constar no registro da Habilitação.
Condições do veículo para aprovação:
1. Registro como veículo de passageiros;
2. Inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança
3. Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico ESCOLAR em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;
4. Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo;
5. Lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira;
6. Cintos de segurança em número igual à lotação;
7. Outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo CONTRAN.
Pontos de atendimento
1. Para Região Metropolitana do Recife
Unidade de Controle de Táxi e Coletivos (DUAT)
Rua Professor Joaquim Cavalcanti, 859 – Iputinga
Horário de atendimento: 8h às 16h
2. Para o Interior:
Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) Especiais - Goiana, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Carpina, Timbaúba, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Belo Jardim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Araripina, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro.
Horário de atendimento: 8h às 13h.
*Com informações da assessoria de imprensa