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O II Simpósio sobre Sistemas Agroflorestais com Cacaueiro (SSAF Cacau) será realizado nos dias 14 e 15 de junho, em Altamira (PA). O evento promove troca de informações e experiências sobre o uso de sistemas agroflorestais com cacaueiro como um modelo de agricultura sustentável nos trópicos, visando à proposição de políticas e programas que possam contribuir para o aumento da eficiência da cadeia de valor do cacau no Estado do Pará e na Amazônia.

A diretora-geral da CEPLAC (Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira), Lucimara Chiari, destaca a importância de realizar o segundo SSAF Cacau no Estado do Pará. “Gostaria de destacar a importância de realizar um evento como esse no polo cacaueiro transamazônico, que é o que mais cresce no Brasil utilizando SAF e recuperando áreas de pastagens degradadas, aliando produção e responsabilidade socioambiental”, afirma.

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Com entrada gratuita, o público esperado envolve pesquisadores, professores, estudantes, produtores rurais, cooperativas, agentes do poder público, consultores, técnicos agropecuários, profissionais da indústria e demais atores relacionados à cadeia do cacau e chocolate que atuam na Amazônia. Em torno de 350 participantes já se inscreveram.

“O simpósio contará com sete painéis temáticos abordando uma variedade de temas importantes relacionados à cacauicultura em sistemas agroflorestais, passando por discussões e análises sobre a viabilidade econômica, potencial de contribuição do arranjo para a mitigação de passivos ambientais, o empreendedorismo ligado aos SAFS, entre outros. Estes temas serão abordados por pesquisadores, produtores rurais e outros profissionais que atuam na cadeia”, adianta Lucimar Souza, diretora adjunta de desenvolvimento territorial do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

A iniciativa tem apoio da AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento), da GIZ (Cooperação Brasil-Alemanha para o desenvolvimento sustentável) e do Governo do Estado do Pará, através Sedap/Funcacau. O Simpósio conta com a realização do MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária); da CEPLAC; do governo do Pará, por meio da Sedap (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca) e da Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade); do IPAM; da SBSAF (Sociedade Brasileira de Sistemas Agroflorestais); e da GIZ (Cooperação Brasil-Alemanha para o desenvolvimento sustentável).

Os SAFs (Sistemas Agroflorestais), além de serem uma alternativa para a recuperação de áreas desmatadas e degradadas da Amazônia, integram floresta e agricultura, ao mesmo tempo provendo serviços ambientais como a manutenção da biodiversidade, a manutenção do ciclo da água e do estoque de carbono. Além disso, a utilização do SAF contribui para promover a diversificação de produtos economicamente capazes de gerar emprego e renda, portanto, gera benefícios econômicos, sociais e ecológicos.

Serviço

II Simpósio sobre Sistemas Agroflorestais com Cacaueiro.

Data: 14 e 15 de junho.

Horário: 8h às 12h e 14h às 18h.

Local: Centro de Eventos de Altamira, Altamira (PA) –

com transmissão online no perfil do IPAM no Youtube @IPAMAmazonia

Mais informações:  www.ipam.org.br/ssaf_cacau

Da assessoria do evento.

 

 

José Dorivaldo Teixeira, pastor evangélico da Igreja do Evangelho Quadrangular de Altamira, no Pará, foi denunciado por cinco jovens que alegam terem sofrido abuso sexual quando ainda eram crianças e adolescentes. De acordo com apuração do O Globo, a primeira denúncia foi feita no dia 3 de novembro, e a Polícia Militar do Pará está investigando o caso.

Conforme a matéria, a advogada de uma das jovens, Karem Luz, da Rede Protege Brasil, diz que os casos eram relatados desde 2014. “Eram casos recorrentes e visíveis entre as meninas do grupo de jovens da Igreja. Surgiram boatos entre elas e uma chegou a falar com a mãe, que, na época, não acreditou”, informa a advogada.

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Atualmente as jovens têm entre 19 e 20 anos de idade. Luz ainda confirmou que foi feito um pedido de prisão preventiva à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Altamira.

Uma torre de transmissão de energia elétrica caiu nessa sexta-feira (16) no Pará, entre as cidades de Pacajá e Anapu, no sudoeste do Estado. Segundo o Corpo de Bombeiros, foram sete vítimas fatais, cinco mortas já no local da queda e as outras duas em uma unidade hospitalar. Há cerca de 13 feridos em atendimento no Hospital Regional da Transamazônica, em Altamira, região limítrofe paraense. Todos estavam na torre no momento em que ela caiu. O estado de saúde das vítimas não foi revelado.

Segundo o governador do estado, Helder Barbalho (MDB), as vítimas estão sendo direcionadas para Altamira, cidade mais distante do local do acidente do que Pacajá e Anapu, por causa das condições da BR-422 (Repartimento-Tucuruí). O gestor disse acompanhar a situação de perto, e nas redes sociais, lamentou o ocorrido e afirmou que o governo presta assistência ao município de Pacajá.

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A torre estava sendo construída na região do Bom Jardim, por uma empresa particular, que faz parte de um projeto para levar energia elétrica da usina hidrelétrica de Belo Monte para o estado do Amapá, segundo a Prefeitura de Pacajá.

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Em um vídeo que circula nas redes sociais, uma técnica de enfermagem diz usar a mesma agulha de seringa para aplicar dez doses da vacina contra a Covid-19. O caso aconteceu em Altamira-PA. 

Após a repercussão, o idoso que aparece recebendo o imunizante iniciou tratamento profilático para reduzir o risco de ser infectado pelo HIV e outras infecções devido ao compartilhamento de agulha.

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No vídeo, um homem pergunta por que a vacina doeu tanto. Uma pessoa ao fundo diz que a "agulha está ruim". A técnica, então, explica: "colocaram nós na televisão que a gente não podia fazer do jeito que estávamos fazendo, então agora, essa agulha ela faz dez furos aqui, entendeu? É uma norma deles lá, então a gente não pode estar trocando a agulha" (sic).

A Secretaria Municipal de Saúde informou ter havido "uma falha de comunicação, e não de procedimentos", pois a profissional teria ficado nervosa com os questionamentos. Segundo a pasta, "todos os materiais utilizados nas aplicações das doses de vacina são descartados após o uso. Tanto as seringas como as agulhas descartáveis são utilizadas uma única vez."

A nota ressalta que o Manual de Normas e Procedimentos para a Vacinação do Ministério da Saúde e também da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) dizem que é "proibido deixar o frasco da vacina agulhado, para facilitar a aspiração no frasco da vacina."

"É orientado, então, que a cada aspiração com as seringas descartáveis, o profissional perfure a borracha em locais diferentes evitando a parte central da tampa, e é assim que a Coordenação de imunização orienta os profissionais que estão aplicando as doses de vacina", completa.

Por fim, a secretaria ressaltou que um enfermeiro no local disse que o idoso filmado usou a última dose do frasco, por isso a técnica de enfermagem coloca a agulha várias vezes e retira durante o vídeo.

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Dos 62 presos que morreram no massacre no Pará, resultado de um confronto entre facções, 26 aguardavam julgamento. O balanço é da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) do Estado do Pará.

Ainda de acordo com o órgão, 27 detentos tinham sido condenados e nove eram condenados e provisórios - tinham mais de um processo judicial. Os mortos tinham entre 18 e 52 anos e a maioria respondia por tráfico de drogas, homicídio e associação criminosa.

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A situação foi alvo de críticas do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pará (OAB-PA), Alberto Campos, conforme nota publicada no site da entidade.

"É preocupante você ver uma quantidade elevada de presos provisórios misturados com presos que já estão cumprindo pena. Isso é lamentável e gera esse tipo de problema."

O massacre ocorreu na manhã da última segunda-feira (29), no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), no sudoeste do Pará. Na rebelião, foram mortos 58 detentos, 16 decapitados. A maioria dos mortos foi vítima de asfixia.

A Susipe confirmou que os crimes foram resultado de um confronto entre duas facções criminosas que disputam território dentro da unidade prisional, o Comando Classe A (CCA) e o Comando Vermelho (CV).

Outros quatro presos que teriam relação com a rebelião foram mortos por sufocamento dentro de um caminhão-cela na noite de terça-feira (30) durante a transferência para Belém.

Transferência de presos

Neste sábado (3), o Governo do Estado do Pará concluiu a transferência dos oito últimos presos do Centro de Recuperação Regional de Altamira para Belém. Os detentos aguardavam pela transferência em Marabá. A operação, iniciada na sexta-feira (2) fez o translado de 26 presos.

"A Polícia Civil indiciou 22 deles pelos crimes de associação criminosa e homicídio qualificado. Durante o trajeto, eles usaram algemas de três pontos e foram escoltados por agentes penitenciários e policiais militares", informou a gestão estadual.

Foi concluída na manhã deste sábado (3) a transferência do último grupo de presos que saiu do Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRA) na última terça-feira (30). Dos 26 que vieram para Belém, 18 chegaram na sexta-feira (2) e oito foram transferidos neste sábado. Eles estavam em Marabá de onde saíram logo após a conclusão das audiências de custódia e a homologação das prisões preventivas dos envolvidos no inquérito que apura as mortes de quatro detentos em caminhão-cela, durante a transferência.

A Polícia Civil indiciou 22 detentos pelos crimes de associação criminosa e homicídio qualificado. Durante o trajeto, eles usam algemas de três pontos e são escoltados por agentes penitenciários e policiais militares. Toda a operação de transferência envolve cerca de 50 profissionais da Segurança Pública.

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A transferência foi determinada depois que, na última segunda-feira (29), um grupo de presos da facção Comando Classe A (CCA) invadiu a ala dos integrantes do Comando Vermelho (CV), facção rival, e colocou fogo em uma das celas. No confronto 58 pessoas morreram asfixiadas ou decapitadas.

Por causa do mau cheiro causado pelo estado de decomposição dos corpos, familiares têm desistido de velar vítimas do massacre no presídio de Altamira, no interior do Pará. Em vez da cerimônia, os caixões saem direto do Instituto Médico Legal (IML) para algum cemitério da cidade.

Foi o caso de Anderson dos Santos Oliveira, de 26 anos, um dos 62 mortos no ataque promovido pela facção Comando Classe A (CCA) contra rivais do Comando Vermelho (CV). Assassinado na manhã de segunda-feira (29), ele foi enterrado mais de 48 horas depois. "O corpo já está em decomposição", afirmou a esposa Sirleide Cardoso Pereira, de 41 anos.

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Um velório coletivo das vítimas do massacre chegou a ser planejado na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, mas apenas dois caixões chegaram lá - ainda assim, era possível sentir o odor através da madeira. "A funerária informou que as outras famílias desistiram por causa da situação dos corpos, que demoraram mais para sair", disse uma recepcionista.

Até a noite de quarta-feira (31), 27 corpos haviam sido liberados do IML. Outros 31, entretanto, só devem ser entregues às famílias após identificação por DNA. Desde o massacre, parentes se reuniram na frente do local para tentar reconhecer as vitimas e passaram também a reclamar da demora de atendimento.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira, 31, o trabalho forçado para preso no Brasil. Ele ponderou que a Constituição proíbe tal penalidade, mas disse que é seu "sonho" a existência de presídios agrícolas no país.

Ele também afirmou que os quatro presos que estariam envolvidos no massacre de Altamira (PA) e que foram mortos na noite desta terça-feira por sufocamento dentro do caminhão-cela que os transferia para unidades de Belém (PA) morreram porque "com toda certeza, deviam estar feridos".

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"Eu sonho com um presídio agrícola. É cláusula pétrea, mas eu gostaria que tivesse trabalho forçado no Brasil para esse tipo de gente, mas não pode forçar a barra. Ninguém quer maltratar presos nem quer que sejam mortos, mas é o habitat deles, né?", disse Bolsonaro nesta quarta, ao fim de uma cerimônia em que assinou o contrato de concessão de trechos da ferrovia Norte-Sul em Anápolis (GO).

Questionado sobre as mortes dos quatro presos, Bolsonaro respondeu que "problemas acontecem". "Porque uma ambulância, quando pega uma pessoa até doente no caminho, ela pode vir a falecer. O que eu pretendo fazer? ... Pessoal, problemas acontecem, está certo? Se a gente puder, eu vou conversar com o ministro Moro Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública nesse sentido", disse.

O presidente afirmou ainda ter pena dos familiares das vítimas do massacre e defendeu que haja mais "autoridade" em cima dos presos. "A gente espera que seja resolvida essa questão. Se a gente pudesse obrigar o trabalho, mas se pudéssemos ter uma autoridade em cima do presidiário, como o americano tem, seria muito bom para nós", afirmou.

Perguntado ainda sobre se haverá ajuda federal para o caso, Bolsonaro afirmou que já existe o fundo penitenciário.

Mortos

Com o assassinato destes quatro presos, o número de vítimas do massacre do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, sobe para 62 pessoas, maior chacina relacionada a presídios do País neste ano.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) informou nesta quarta-feira (31) que quatro presos envolvidos na rebelião no presídio de Altamira foram mortos durante a transferência para Belém. Segundo as autoridades, os detidos foram encontrados com sinais de sufocamento.

As mortes teriam ocorrido na noite desta terça-feira (30) entre os municípios de Novo Repartimento e Marabá. A Segup explicou que todos os homens faziam parte da mesma facção e estavam sendo transportados em duas celas diferentes do caminhão. Todos estavam algemados.

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Os outros 26 detidos que estavam no veículo e que também seriam transferidos foram colocados em isolamento. Na última segunda-feira (29), uma rebelião entre facções criminosas deixou 58 mortos, sendo que 16 foram decaptados e 41 teriam morrido por asfixia, devido ao incêndio, no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará. Um dia depois, mais um corpo foi encontrado carbonizado nos escombros do prédio.

Após o massacre, o governo do Pará autorizou a transferência imediata de 46 presos, sendo que 10 iria para o regime federal e os outros redistribuídos pelos presídios do estado.

Vítimas - Nessa terça-feira, pelo menos 15 mortos foram liberados pelo Instituto Médico Legal (IML). Eles foram identificados como Efraim Mota Ferreira, 22 anos; Luilson da Silva Sena, 35 anos; Wesley Marques Bezerra, 21 anos; Adriano Moreira de Lima, 21 anos; Ismael Souza Veiga, 37 anos; Carlos Reis Araújo 23 anos; Jelvane de Sousa Lima, 35 anos; Josivan Irineu Gomes, 25 anos, Marcos Saboia de Lima, 28 anos; Rivaldo Lobo dos Santos, 20 anos; Josivan Jesus Lima; Evair Oliveira Brito; Deiwson Mendes Correa; Natanael Silva do Nascimento; Renan da Silva Souza.

O massacre é um dos maiores em presídios desde o ocorrido no Carandiru, em 1992, quando 111 detentos foram mortos na Casa de Detenção, na zona norte de São Paulo.

Da Ansa

O governo do Pará iniciou nesta terça-feira, 30, a transferência de 46 detentos após o massacre no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT) nesta segunda-feira, 29, que terminou com 57 mortos. Do total, oito homens apontados como líderes da facção Comando Classe A (CCA), responsável pela matança, serão encaminhados para penitenciárias federais; oito para unidades em Belém, onde ficarão em isolamento; e 30 serão distribuídos por outras cinco prisões.

Entre os detentos que já chegaram à capital paraense estão Luziel Barbosa, Renilson de Paula Alves, Ezequias Santana da Conceição, Edicley Lima Silva, Melzemias Pereira Ribeiro, Hildson Alves da Silva e Marcos Vinícius Nonato de Souza.

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Conhecido como Hebraico, Luziel é considerado um dos comandantes do CCA. O grupo criminoso nasceu no Pará há 11 anos e domina o tráfico na região. A facção foi criada por um irmão de Luziel, Oziel Barbosa, o Tchile, que foi morto em confronto com a polícia. Outro irmão deles, Lucenildo Barbosa, conhecido como Lúcio VK, está foragido.

A operação de transferência dos detentos conta com a atuação de 100 agentes de segurança pública do Estado, das Polícias Civil e Militar, da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp).

O governo do Pará informou que a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) presta assistência aos familiares dos detentos mortos no massacre em Altamira. Nesta terça, a gestão estadual informou os nomes das 57 vítimas.

"Uma equipe multidisciplinar, formada por cinco médicos, quatro psicólogos, cinco assistentes sociais e quatro enfermeiros, além de profissionais auxiliares, está garantindo atendimento e acolhimento às famílias, 24 horas, por tempo indeterminado", afirmou, em nota, o governo do Pará.

Como foi o massacre no presídio de Altamira, no Pará

Segundo a Susipe, os assassinatos foram resultado de um confronto entre duas facções criminosas que disputam território dentro da unidade prisional, o CCA e o Comando Vermelho (CV). O massacre se iniciou por volta das 7 horas, quando líderes do CCA atearam fogo em uma cela que pertence a um dos pavilhões do presídio, onde ficavam integrantes do CV.

Massacre

Como a unidade é mais antiga, construída de forma adaptada a partir de um contêiner, com alvenaria, o fogo se alastrou rapidamente. A maioria dos mortos foi vítima de asfixia, e 16 foram decapitados.

Em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) evitou lamentar o massacre de Altamira. Questionado sobre o caso nesta terça, ele afirmou: "Pergunta para as vítimas dos que morreram lá o que elas acham. Depois eu falo com vocês".

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta terça-feira, 30, a morte de 57 pessoas no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), no sudoeste do Pará, sendo que 16 deles foram decapitados. As mortes, causadas por uma briga entre facções, aconteceram na segunda-feira (29).

Questionado nesta manhã sobre o caso, Bolsonaro disse: "pergunta para as vítimas dos que morreram lá o que eles acham. Depois eu falo com vocês". Ele não deu nenhuma informação sobre o que o governo federal pretende fazer em relação ao episódio.

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A maioria dos mortos (36) no massacre foi vítima de asfixia. Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), dois agentes prisionais chegaram ser feitos reféns e foram liberados. No início da tarde de segunda, o motim havia sido encerrado.

O massacre de Altamira é o maior do País desde os 111 mortos no Carandiru, em São Paulo, em 1992. É o quinto episódio de chacina prisional de grandes proporções desde 2017, quando casos desse tipo passaram a ser disseminados como elemento da disputa de território nas prisões e fora delas por parte de facções criminosas.

Um confronto de facções dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, terminou com 52 detentos mortos. Dois agentes prisionais foram feitos reféns, mas libertados em seguida.

De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), o massacre teve início quando detentos do bloco A, onde estão custodiados presos de uma organização criminal, invadiram o anexo onde estão internos de um grupo rival. "Encontramos corpos decaptados e outros por asfixia. Estão removendo os corpos", afirmou o representante da Susipe.

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Após a primeira ação, o anexo foi trancado e os presos atearam fogo no espaço. Segundo a Susipe, a fumaça invadiu o anexo e há presos mortos por asfixia.

Segundo a Susipe, o Centro de Recuperação Regional de Altamira tem capacidade para pouco mais de 200 presos e tinha 311 até esta segunda (29).

Com informações da Agência Estado

A concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Pará, terá de apresentar uma programação de realocação residencial, indenização ou melhorias para 968 famílias que vivem hoje em um bairro de Altamira, município que foi mais afetado pela construção da hidrelétrica no Rio Xingu.

Há mais de um ano os moradores do bairro Independente 1 pleiteavam à empresa que fossem incluídos no programa de condicionantes socioambientais da usina, mas ficaram de fora das ações porque, segundo a Norte Energia, não teriam sido impactados pelas obras e pelo enchimento do reservatório da hidrelétrica. Altamira está encostada no lago de Belo Monte e teve diversas áreas alagadas pelo empreendimento.

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Depois de analisar o pleito dos moradores, o Ibama e a Agência Nacional de Águas (ANA) concluíram que o enchimento do lago não teria impactado a região do bairro e seus lençóis freáticos. Por outro lado, concluiu o Ibama, houve uma forte imigração para a região, precarizando ainda mais a infraestrutura da região para os seus moradores.

As 968 famílias envolvem aproximadamente 3 mil pessoas. Essas famílias, segundo dados do Ibama, vivem hoje em 548 residências. Destas, 293 casas são palafitas, barracos de madeira erguidos em áreas de alagamento. Todas terão de ser removidas da região. Quanto às demais residências, será avaliado casos de indenização em dinheiro ou, em situações mais favoráveis, ligações com redes de saneamento e melhoria das condições gerais do local.

Para executar o trabalho, o Ibama determinou à Norte Energia que apresente um plano de trabalho para remoção de famílias moradoras das palafitas e de imóveis que não sejam possíveis de se ligar na rede de saneamento por gravidade. Em outros casos, terá de fazer a ligação intradomiciliar dos imóveis que consigam se ligar por gravidade ao sistema de saneamento.

A avaliação do Ibama é de que a implantação da hidrelétrica impactou a região da lagoa do bairro Jardim Independente I, gerando um aumento significativo de ocupações a partir do ano de 2010, quando foi liberada a licença prévia ambiental da usina. "A especulação imobiliária gerada pelo empreendimento foi o principal fator motivador para a ocupação desordenada na região da lagoa", concluiu o órgão.

Na avaliação do Ibama, a prefeitura de Altamira também contribuiu com o impacto na região, ao implantar acessos locais e deixar de fiscalizar a ocupação de solo do município. O órgão federal pede à prefeitura que faça a demolição e libere a de imóveis desocupados na região, faça a revitalização da lagoa e seu entorno, além da manutenção e reparação da rede de drenagem da lagoa.

No ano passado e neste ano, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) fizeram manifestações em sedes do Ibama para protestar contra a exclusão do bairro das condicionantes ambientais.

Procurada pela reportagem, a Norte Energia não se manifestou até o fechamento deste texto.

Altamira, no sudeste do Pará, está no topo da lista de municípios mais violentos do Brasil. É o primeiro do ranking divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no Atlas da Violência de 2017.

O estudo, feito em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, analisou dados coletados em 2015 para concluir que o município tem a maior taxa de homicídios e mortes violentas com causas indeterminadas dentre todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. Altamira tem cerca de 160 mil quilômetros quadrados e 110 mil habitantes. A população cresceu desordenadamente com a construção da hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu. Apenas 46% dos habitantes possuem ensino fundamental completo.

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O Atlas da Violência, levantamento anual elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado na segunda-feira (5), mostra que, nas duas últimas décadas, o número de pessoas assassinadas no Brasil é maior do que na Guerra do Vietnã. Entre 1955 e 1975, 1,1 milhão de pessoas morreram no país asiático, em contrapartida, entre 1995 e 2015, 1,3 milhão de pessoas morreram em decorrência da violência no Brasil.

Ranking das cidades mais violentas do Brasil:

1º - Altamira (Pará)

2º - Lauro de Freitas (Bahia)

3º - Nossa Senhora do Socorro (Sergipe)

4º - São José de Ribamar (Maranhão)

5º - Simões Filho (Bahia)

6º - Maracanaú (Ceará)

7º - Teixeira de Freitas (Bahia)

8º - Piraquara (Paraná)

9º - Porto Seguro (Bahia)

10º - Cabo de Santo Agostinho (Pernambuco)

Leia Mais:

http://www.leiaja.com/noticias/2017/06/05/assassinato-causa-metade-das-mortes-de-jovens-no-pais/Leia Mais

http://www.leiaja.com/noticias/2017/06/05/mapa-da-violencia-indica-aumento-no-numero-de-homicidios/

O Ministério Público Federal (MPF-PA) aconselhou a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Aemas-PA) a não permitir a instalação do projeto de exploração de ouro na região do rio Xingu, em Altamira, Pará. O projeto pertence à empresa canadense Belo Sun. O relatótio foi enviado à Secretaria no dia 2 de fevereiro.

A Usina de Belo Monte está sendo construída na bacia do Rio Xingu, no município de Altamira, no norte do Pará. Desde o início do projeto de Belo Monte há forte conflito entre as empresas responsáveis e ambientalistas brasileiros, internacionais, algumas comunidades indígenas locais e membros da Igreja Católica.

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O MPF-PA realizou vistoria em Volta Grande do Xingu em março do ano passado. A verificação mostrou o abandono das comunidades tradicionais e os ecossistemas totalmente transformados. Além disso, a Norte Energia não forneceu assistência nem acesso aos meios de vida, tendo em vista a mortandade de peixes e os danos causados à água do rio. O Ministério Público Federal do Pará recomenda que a licença de instalação não seja cedida à mineradora Belo Sun.

O Governo Federal concentra esforços para licenciar cinco usinas na Amazônia, plano que deve afetar área rica em biodiversidade. A ação ameaça ribeirinhos e indígenas que vivem nas proximidades de Volta Grande do Xingu, que é o ponto mais afetado pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

A empresa quer executar o projeto bilionário no local, denominado pela Norte Energia como Trecho de Vazão Reduzida do rio Xingu. Foram calculados em média 100 quilômetros de rio de onde a usina desvia mais de 80% da água para movimentar suas turbinas. A redução de vazão provoca impactos que, até o momento, o Ibama não assegura a sobrevivência dos ecossistemas da região. Foram determinados seis anos de monitoramento que será iniciado a partir de 2019. O período deve determinar a quantidade de água que a barragem terá que liberar para garantir a vida dos moradores.

 



A Usina Hidrelétrica Belo Monte já está gerando comercialmente mais energia do que grandes hidrelétricas brasileiras em funcionamento. A segunda unidade geradora da Casa de Força Principal, no Sítio Belo Monte, está integrada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e a geração comercial nessa máquina foi autorizada no dia 17 de julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). São mais 611,11 MW somados às três unidades em geração comercial. Com isso, Belo Monte e Pimental, juntas, alcançam aproximadamente 1.300 MW de energia gerada para o Brasil, com capacidade superior, por exemplo, à da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, com capacidade instalada de 1.050 MW. As informações são da assessoria do consórcio Norte Energia.

Os primeiros testes na segunda turbina do Sítio Belo Monte, a maior casa de força do empreendimento, foram iniciados no dia 19 de junho, com a aferição dinâmica para observar e ajustar o funcionamento da máquina. Agora já são quatro turbinas de Belo Monte gerando comercialmente, sendo duas no Sítio Belo Monte e outras duas, no Sítio Pimental.

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Belo Monte terá capacidade instalada de 11.233,1 MW, dos quais 11.000 MW serão gerados na Casa de Força Principal e o restante na Casa de Força Complementar, no Sítio Pimental. A usina estará em pleno funcionamento em 2019. A quarta maior hidrelétrica do mundo e a maior hidrelétrica 100% nacional gerará energia suficiente para abastecer um consumo médio de 60 milhões de pessoas, em 17 Estados.

A Justiça Federal condenou a empresa Norte Energia, que constrói e opera a Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu (PA), a pagar R$ 15 milhões a título de danos morais causados pelo empreendimento às populações dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu (incluindo Belo Monte) e Anapu. A usina entrou em operação em abril deste ano, quando a casa de força principal passou a gerar 611 MW.

Na sentença, proferida nesta quarta-feira (8), o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara, especializada no julgamento de ações de natureza ambiental, também condenou a empresa a pagar R$ 3 milhões por descumprimento parcial de liminar anterior, que determinava algumas medidas para proteger as populações diretamente atingidas.

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A 9ª Vara também ordenou à Norte Energia que conclua todas as obras de reformas e adequações referentes ao saneamento básico (esgotamento sanitário, abastecimento de água, aterro sanitário, remediação do lixão e drenagem urbana) nos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Anapu, conforme exige licença de instalação expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Da sentença ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

As condenações foram impostas pelo magistrado ao apreciar ação que Ministério Público Federal ajuizou em 2013. O MPF demonstrou a ocorrência de atrasos e descumprimentos referentes às condicionantes relativas ao saneamento ambiental em Altamira, o que comprovaria a desobediência da Norte Energia em relação a exigências estabelecidas no licenciamento ambiental que o Ibama expediu. Com isso, foram afetadas as condições de vida e saúde tanto da população local quanto dos imigrantes atraídos pela construção da hidrelétrica.

Prejuízos - Para o juiz, ainda que a Norte Energia tivesse demonstrado empenho em cumprir o estabelecido na licença de instalação, "não há como ser afastado o fato de que o atraso considerável em parte das ações provocou prejuízos suportados pela população local, a qual se viu privada de acesso a sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água e correta destinação de lixo quando da construção do empreendimento."

Arthur Chaves ressaltou ainda que o fato das obras terem continuado durante a tramitação do processo não afasta a configuração de descumprimento das condicionantes relativas ao saneamento básico, com repercussões negativas nas condições de vida e saúde tanto da população local e dos imigrantes atraídos para a área de influência da usina. Até meados de 2014, acrescenta a sentença, não se tinha notícia da efetiva ligação da rede de esgoto às residências, a correta utilização das ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto) e aterros sanitários, bem como de solução definitiva para o abastecimento de água.

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública que pede a paralisação emergencial das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Motivo: a construção concorre decisivamente para a poluição, com esgoto doméstico, hospitalar e comercial, do rio Xingu e do lençol freático da cidade de Altamira. Essa é a 25ª ação judicial do MPF apontando irregularidades em Belo Monte.

Segundo o MPF, a implantação de saneamento básico em Altamira, que evitaria esse impacto, até hoje não foi cumprida. Nas licenças ambientais, assim como nas propagandas da Norte Energia S.A e do governo federal, a promessa era de que a cidade teria 100% de saneamento antes de a usina ficar pronta. Até hoje, Altamira continua sem sistemas de esgoto e água potável. O MPF alerta para o risco de um colapso sanitário no município.

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O MPF faz 15 pedidos liminares (urgentes) à Justiça. Quer a suspensão da licença de operação e a paralisação imediata do barramento do rio Xingu, além de suspensão dos incentivos e benefícios fiscais da Norte Energia por descumprimento das condicionantes referentes ao saneamento básico até que sejam cumpridas as obrigações de limpar e desativar as fossas rudimentares existentes, limpar e desativar os poços de água, fornecer água potável encanada e fazer funcionar o sistema de esgotamento sanitário em todo o perímetro urbano de Altamira.

O MPF quer também a integral recuperação ambiental do lençol freático, igarapés e rios contaminados por esgoto e completa análise de poços tubulares e cisternas existentes hoje em Altamira, assim como a publicação do plano de saneamento da cidade pela prefeitura.

A ação pede ainda a implementação de Campanha de Educação Ambiental no Município e que a Norte Energia faça um “Pedido Formal de Desculpas” aos cidadãos altamirenses, por todos os transtornos causados pelo não cumprimento, até o momento, da condicionante do saneamento básico. São réus na ação, além do Ibama e da Norte Energia, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), o município de Altamira e a União.

A condicionante do saneamento básico, considerada uma das mais importantes de Belo Monte, estava prevista desde a Licença Prévia do empreendimento, concedida em 2010. Pelos prazos do licenciamento, a usina deveria ter entregado sistemas de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário no dia 25 de julho de 2014. Ainda não entregou. Mesmo sabendo disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) liberou a operação da usina e o barramento do rio Xingu no final do ano passado. Na Licença de Operação, emitida em novembro de 2015, o Ibama deu prazo até setembro de 2016 para que o saneamento de Altamira esteja concluído.

Para o MPF, o novo prazo do Ibama é fictício. “Para concluir as obras do saneamento, a Norte Energia deverá implementar o fornecimento de água encanada e rede de esgotamento sanitário em mais de 24.250 domicílios altamirenses, até setembro de 2016, fazendo no curto prazo de 6 meses o que não fez, em 1 domicílio, no prazo de 6 anos”, diz a ação judicial assinada pelo procurador da República Higor Rezende Pessoa.

Segundo o Ministério Público Federal, a recusa da Norte Energia em realizar parte essencial das obras do saneamento básico (ligações dos domicílios aos sistemas de água e esgoto) é ilegal. Para o MPF, a empresa “tem o dever de, segundo o PBA (Plano Básico Ambiental), fornecer água potável com maior garantia de qualidade e quantidade para todos os moradores da sede municipal”, não havendo dúvidas de que “é obrigação do empreendedor eliminar os sistemas atuais de disposição final de esgoto na cidade de Altamira, por intermédio da implantação de rede de esgotamento sanitário e estação de tratamento de esgoto, rede esta que deve ser construída por completo, o que, obviamente, envolve as ligações intradomiciliares”.

A situação em Altamira sem as ligações dos domicílios aos sistemas de água encanada e esgoto é, portanto, a mesma de 104 anos atrás, quando a cidade foi fundada. Esgoto - doméstico, comercial e hospitalar - despejado nas ruas, no solo, no rio Xingu e nos igarapés que cortam a área urbana. Consumo humano de água do lençol freático contaminada pelo esgoto lançado no solo. A ação do MPF mostra que até mesmo em frente ao escritório do Ibama na cidade corre esgoto a céu aberto.

O risco de prosseguir com o barramento do rio Xingu nessas condições é de contaminação das águas subterrâneas pela parte sólida do esgoto acumulado por décadas nas fossas rudimentares, já que o lençol freático vai subir e as fossas serão “afogadas”, causando doenças sérias que podem levar a morte, já que é do lençol freático de Altamira que a maior parte da população retira a provisão de água para consumo.

Durante as investigações sobre a situação do saneamento básico em Altamira, o MPF constatou que a Norte Energia, após construir o reassentamento urbano coletivo Jatobá, lançava esgoto diretamente em um dos igarapés da cidade. O Ibama sabe do problema e multou a empresa em R$ 2,5 milhões por lançar resíduos em desacordo com a legislação ambiental.

O MPF pede na ação que a Justiça não aceite como argumento válido a ameaça de “apagão”, levantada pelo governo federal em todos os processos que tratam das condicionantes de Belo Monte, até porque as linhas de transmissão de Belo Monte apenas estarão concluídas em abril de 2017, conforme detectado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Segundo o MPF, o uso desse argumento pelo governo, que deveria cobrar o cumprimento das condicionantes por ele mesmo impostas, “faz nascer no empreendedor uma segurança quase inabalável quanto à continuidade da obra, mesmo diante do descumprimento reiterado do PBA [Plano Básico Ambiental] e constatação de irregularidades gravíssimas, que põem em risco a vida e a saúde das pessoas”.

Com informações da Assessoria do MPF.

 

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Francisco Andrade Alves, tio de Henrique Buchinger, afirma que o jovem de 26 anos não é o mandante do assassinato de três pessoas da mesma família em Altamira, no Pará. Os parentes, disse Alves, acreditam que Henrique é inocente: “Estava tudo em harmonia”.

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Henrique Buchinger foi preso na terça-feira (19), em Goiânia, acusado pela Polícia Civil de ser o mandante do assassinato da própria mãe, Irma, do pai, Luiz Alves, e do irmão, Ambrósio. A irmã caçula, Chiara, escapou dos matadores junto de Henrique pela janela do banheiro, quando a família foi atacada.

Além de Henrique, foram presos Matheus de Oliveira Costa e Francisco Denis Leite, em Altamira, e Aguinaldo Soares, em Itaituba – todos acusados por envolvimento no triplo homicídio. Eles já estão no presídio regional de Altamira.

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O crime ocorreu no dia 7 deste mês, quando a casa da família Buchinger foi invadida de madrugada. O casal e o filho mais velho foram mortos por asfixia e estrangulamento. Cerca de quatro homens fugiram em um dos carros que estava na residência. A polícia encontrou o veículo abandonado, em Altamira.

Chiara Buchinger voltou para Goiânia, onde faz faculdade. A Polícia Civil não informou se ela também é investigada.

A Polícia Civil de Altamira prendeu na terça-feira (19) quatro acusados de envolvimento em um triplo homicídio ocorrido naquela cidade do interior do Pará. As vítimas foram o casal Luís Alves Pereira e Irma Buchinger Alves e o filho mais velho deles, Ambrosio Buchinger Neto. Os presos são: Matheus de Oliveira Costa e Francisco Denis Leite; Aguinaldo Soares, de apelido "Andrade", encontrado no bairro Bom Remédio, em Itaituba, e Henrique Buchinger Alves, 25 anos,  filho do casal, preso na cidade de Goiânia (GO). As informações são da Agência Pará. 

A ação deu cumprimento aos mandados de prisão temporária decretados pela Justiça de Altamira em decorrência de representação do delegado Vinícius Dias, responsável pelo inquérito policial instaurado para apurar o triplo homicídio. A operação policial, denominada "Iscariotes", foi deflagrada no início da manhã, com o deslocamento simultâneo da equipes para os endereços dos acusados. 

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O trabalho de investigação foi feito pela equipe da Seccional de Altamira com apoio de outras unidades da Polícia Civil. Os presos são acusados de envolvimento direto nas mortes, ocorridas na madrugada do último dia 6, no interior da casa da família, localizada à rua Anchieta, bairro Sudam I. Não foram divulgados detalhes sobre o envolvimento do filho do casal.

Os quatro permanecerão recolhidos no presídio regional em Altamira à disposição da Justiça, até que as investigações sobre a motivação e as circunstâncias do crime sejam aprofundadas, e poderão ter suas prisões preventivas solicitadas de acordo com o resultado do que for apurado.

Luiz Alves, Irma Buchinger e Ambrósio Neto foram assassinados  por asfixia com fitas adesivas e o filho, enforcado com cadarço de sapato. Segundo testemunhas, pelo menos quatro homens teriam invadido a casa da família. Eles teriam usado fita adesiva para imobilizar e depois asfixiar as vítimas. Na hora da invasão, outro casal de filhos - Henrique e a irmã, Chiara, - também estava na casa. Eles foram trancados no banheiro pelos bandidos, mas conseguiram fugir e pedir ajuda.

 

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