Gabriela Spanic, protagonista de A Usurpadora, abriu o coração durante sua participação no reality Secretos de Villanasa e contou que foi abusada sexualmente pelo ator mexicano Pablo Montero.

O episódio teria acontecido quando e eterna Paola Bracho estava confinada na La Casa de Los Famosos, uma versão latina do Big Brother.

- Lá dentro eu sofri um crime. Quando é crime não tem carta de confidencialidade que seja válida, então pode ser contabilizado... abuso sexual... e foi alguém que eu estimo muito e conheço há anos, e eu não tenha escrúpulos em dizê-lo, Pablo Montero. Ele abriu a sala de fumantes para mim e de repente eu vi ele assim [cara de surpresa olhando para cima] eu estava fumando meu cigarro, ele tirou de mim, caiu nos meus seios, ele começou a agarrar meus seios, ele me agarrou pelo braço, ele queria me beijar à força... Eu gritava: Tirem-me daqui!.

Nas redes sociais, ela confirmou o caso com um vídeo e escreveu na legenda:

Queridos, em Secretos de Villanas resolvi abrir meu coração sobre uma situação que me fez sentir violada e que acontece com muitas mulheres. Quero agradecer aos meus colegas por me ouvirem e dizerem a todas as mulheres para nunca calarem a boca!

A Justiça de Santa Catarina condenou um médico clínico-geral por abuso sexual e atos libidinosos contra pacientes a cinco anos, cinco meses de 10 dias de reclusão em regime fechado. Segundo ação na 1.ª Vara Criminal, os crimes foram cometidos na cidade de Chapecó.

Além da pena de prisão, o acusado terá que pagar indenização no valor de R$ 50 mil a cada vítima por danos sofridos. Segundo a sentença, as denúncias mostram que os abusos aconteceram em julho de 2015, quando o médico atuava como clínico-geral em um posto de saúde, e em setembro de 2018, quando ele trabalhava como otorrinolaringologista em uma clínica popular.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina divulgou detalhes do comportamento do médico durante os atendimentos. "Quando questionado pelas vítimas por analisar as partes íntimas com as mãos, argumentou que se tratava de 'procedimento padrão'".

Segundo a ação, o médico chegou a 'introduzir a mão no órgão genital da paciente', durante um exame para avaliar problemas no nariz.

O médico poderá recorrer em liberdade. "Não há qualquer dúvida de que o acusado efetivamente praticou os fatos narrados na denúncia", pontuou o juiz 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó.

"As vítimas confirmaram que, sob o falso pretexto de examinar os sintomas descritos por elas, o réu as tocava de modo lascivo em suas partes íntimas, de maneira incondizente com os ditames médicos."

O magistrado frisou que o depoimento das vítimas 'representa a viga mestra da estrutura de provas'. Ele destacou 'a esperada firmeza e segurança da acusação'. "Não fosse assim, certamente crimes desta natureza ficariam impunes, face à ausência, em regra, de testemunhas presenciais do fato criminoso."

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a União e a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e atual senadora da República Damares Alves indenizem a população do Arquipélago do Marajó (PA). O caso refere-se a uma fala da ex-ministra num culto evangélico, durante as eleições de 2022, contendo falsas informações sensacionalistas envolvendo abuso sexual e torturas às crianças do Marajó.

Na ação, o MPF pede que a União e a ex-ministra sejam condenados ao pagamento de R$ 5 milhões (metade do valor para cada réu) por danos sociais e morais coletivos, a serem revertidos em favor de projetos sociais destinados à região do arquipélago.

O MPF pede ainda que a União seja condenada a elaborar, divulgar e executar imediatamente um plano de ações, com políticas públicas reais para a região para a concretização das metas pretendidas no Programa Cidadania Marajó. As medidas devem ser implementadas sem prejuízo das ações já programadas.

O que aconteceu?

Segundo a ação, no dia 8 de outubro de 2022, durante culto evangélico em Goiânia (GO), a recém-eleita senadora da República pelo Distrito Federal narrou detalhes de práticas sexuais violentas e torturas com crianças do Arquipélago do Marajó, das quais teria tomado conhecimento enquanto ministra de Estado.

O MPF aponta que os crimes foram narrados no contexto de campanha eleitoral para o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, e usados para justificar a existência do “maior programa de desenvolvimento regional na Ilha do Marajó”. No caso, a ex-ministra referia-se ao Programa Abrace o Marajó, criado pelo governo federal durante a sua gestão como ministra, com o objetivo de melhorar o IDH dos municípios da região.

Para os procuradores da República que assinam a ação, as graves violações na região do Marajó não justificam “a utilização sensacionalista da vulnerabilidade social daquela população, associada à divulgação de fatos falsos, como palanque político e eleitoral em benefício do então presidente da República e da própria ministra”.

Dano moral coletivo e dano social

Segundo a ação, além de não contribuírem em nada, as reiteradas desinformações discriminatórias divulgadas por uma alta autoridade da Administração Pública federal reforçam estereótipos e estigmas históricos. De acordo com os procuradores, esse tipo de informação falsa confunde a sociedade e prejudica a execução de políticas públicas sérias e comprometidas com a melhoria das condições sociais da população do Marajó, causando danos sociais e extrapatrimoniais aos moradores da região.

Nesse contexto, os procuradores salientam que as declarações de uma ex-alta autoridade da Administração Pública federal e recém-eleita senadora da República geraram grande repercussão em diversos setores da sociedade e na mídia.

Segundo eles, as consequências (danos sociais e morais coletivos) foram graves e potencializados pelo trânsito rápido e instantâneo com que as informações são veiculadas em razão das tecnologias atualmente disponíveis. Além disso, ocasionaram grande movimentação de força de trabalho e gastos públicos para analisar as denúncias e apurações relacionadas aos fatos narrados por Damares Alves, embora nada tenha sido confirmado.

Apuração

Na ação, o MPF cita atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que solicitou informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) acerca dos supostos crimes envolvendo tráfico transnacional de crianças e estupro de vulneráveis na região do Marajó, no período de 2016 a 2022.

Em resposta, o Ministério informou que entre 2016 e 2022, o quantitativo de registros somava 251 denúncias, encaminhadas às autoridades competentes. Segundo a ação, as informações revelaram registros desorganizados e, por muitas vezes, genéricos, sem indicação exata do que havia sido requisitado pela PFDC. Dessa forma, o MPF aponta que o MMFDH “não comprovou os registros dos crimes de altíssima gravidade narrados por sua própria ex-ministra”.

Em outra frente de atuação, os procuradores da República que atuam no Pará também solicitaram ao ministério informações sobre os supostos crimes contra crianças da região e quais providências o órgão tomou ao descobrir os casos, e se houve denúncia ao Ministério Público ou à Polícia. O MPF também solicitou informações ao estado do Pará, que respondeu dizendo não haver registros de supostos atos de tráfico internacional de menores na Ilha do Marajó.

Os procuradores da República daquela região também ressaltaram que, em 30 anos, nenhuma denúncia foi recebida pelo MPF sobre tráfico de crianças. Segundo a nota do órgão, o MPF atuou, de 2006 a 2015, em três inquéritos civis e um inquérito policial instaurados a partir de denúncias sobre supostos casos de tráfico internacional de crianças que teriam ocorrido desde 1992 no arquipélago do Marajó, no Pará. “Nenhuma das denúncias mencionou nada semelhante às torturas citadas pela ex-ministra Damares Alves”, diz um dos trechos da nota.

Além do MPF, o Ministério Público do Pará (MPPA) também divulgou nota informando que não havia recebido denúncia formal ou prova do que a ex-ministra relatou. A Polícia Federal também informou que nenhuma das investigações da corporação coincide com os fatos narrados por Damares Alves.

A Polícia Federal prendeu nesse sábado (26) um homem acusado de abusar sexualmente de seus três enteados – duas crianças e um adolescente, na Operação “Kaleu 23”. Foi cumprido um mandado de prisão preventiva e um de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Pará, em Belém/PA, contra o suspeito dos crimes.

As investigações se iniciaram após a comunicação da polícia australiana sobre vídeos em que um brasileiro aparece abusando sexualmente de uma criança, publicados em fóruns da Darkweb - sites que requerem programas, configurações ou autorizações específicas para serem acessados e, por isso, não aparecem em sistemas de busca.

A partir dessas informações, a Polícia Federal entrou em ação por meio da Força Tarefa de Identificação de Vítimas, coordenada pela Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil, em Brasília/DF. Utilizando-se de modernas técnicas de investigação cibernética e tecnologia, conseguiu identificar os suspeitos, moradores do distrito de Mosqueiro, a cerca de 70 quilômetros de Belém.

Com base nisso, a ação foi desencadeada pela PF, que confirmou a identidade e idade das vítimas, além de ter apreendido o aparelho celular e notebook que o investigado utilizava para compartilhar os arquivos na DarkWeb.

No cumprimento do mandado de busca e apreensão, foram encontradas roupas que aparecem nas filmagens criminosas. Na análise preliminar em sua residência, os policiais encontraram arquivos com links de acesso aos fóruns e as senhas salvas, no notebook apreendido. Os itens apreendidos serão submetidos a perícia técnica para extração do conteúdo.

Outras vítimas podem ser identificadas durante as investigações, bem como a participação de outras pessoas nos crimes.

Os crimes investigados são de estupro de vulnerável, satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente, divulgação de cena de estupro de vulnerável, além de produção, armazenamento e compartilhamento de materiais relacionados ao abuso sexual infantojuvenil.

O nome da operação, “Kaleu23”, é uma referência à denominação empregada pelo alvo nos fóruns em que compartilhava o conteúdo na DarkWeb.

Da assessoria

Um educador ligado ao movimento católico Comunhão e Libertação (CL), de 52 anos, foi detido neste sábado (19), em Caorle, em Veneza, sob a acusação de agressão sexual contra uma adolescente de 14 anos.

De acordo com os investigadores, o chefe provincial da Juventude Estudantil "Dom Giussani" de Reggio Emilio teria abusado de uma menina confiada a ele por seus pais durante um retiro espiritual em Rimini.

O juiz de instrução do Tribunal de Rimini, Vinicio Cantarini, assinou a ordem de prisão preventiva após inquérito apurado pelos carabineiros da cidade, coordenado pelo subprocurador Davide Ercolani.

"No momento, só posso dizer que há algumas semanas, em nome do meu cliente, apresentei aos promotores públicos de Rimini e Reggio Emilia, de acordo com as disposições da lei, um pedido para saber se havia investigações pendentes contra ele. Aí veio a medida cautelar", explicou o advogado de defesa do suspeito, Liborio Cataliotti.

Por sua vez, o grupo ativista católico leigo italiano manifestou "desgosto e consternação" pelo caso e revelou que o educador "já foi suspenso".

"O investigado foi suspenso de qualquer encargo educativo no seio de CL já há algumas semanas, logo que foi levantada a possibilidade de eventual abusos e ao mesmo tempo ter recebido a informação de que esta denúncia já havia sido endereçada à autoridade judiciária competente", diz a nota.

O movimento católico reforçou que está "em contato com a família da menor envolvida para prestar todo o apoio e ajuda possível, acompanhando-os também na oração neste doloroso caso".

"Com o devido respeito a todas as pessoas envolvidas, esperamos que o devido sigilo vai agora manter-se sobre o caso, aguardando e confiando que os trabalhos das entidades competentes irão esclarecer o mais brevemente possível", concluiu o texto.

O caso ocorre um dia antes do CL abrir seu comício anual de cinco dias em Rimini, cujos convidados incluirão o presidente da Itália, Sergio Mattarella.

Da Ansa

Quatro novas vítimas de abusos sexuais praticados por um líder religioso em Lucas do Rio Verde, no interior do Mato Grosso, surgiram após a prisão do suspeito, realizada pela Polícia Civil, na última quarta-feira (2). O homem está preso preventivamente desde quinta-feira (3), quando passou por audiência de custódia. Nove mulheres, vítimas dos abusos, já foram identificadas. 

Em depoimento, o religioso negou as denúncias, revelando que realizava os atendimentos espirituais nas cidades de Lucas do Rio Verde, Sinop e Alta Floresta. A delegada responsável pelas investigações, Ana Carolinne Mortoza Terra, acredita que, com o avanço dos trabalhos, devem aparecer novas denúncias de outras vítimas dessas cidades. 

As investigações iniciaram após denúncias de três vítimas de Lucas do Rio Verde. A primeira denúncia foi registrada no ano de 2020 e as outras duas nos meses de junho e julho de 2023. Outras duas vítimas foram identificadas na cidade de Sinop. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito agia por meio de manipulação psicológica, sob argumentos de conexão e troca energética, colocando de forma fraudulenta na mente das vítimas a necessidade de realização de um ritual espiritual. 

Acreditando que receberiam uma cura espiritual, as vítimas deixavam que o suspeito realizasse toques corporais, chegando em um dos casos ao ato sexual, após ingestão de um chá. 

Segundo a delegada, todas as vítimas identificadas, até o momento, são mulheres, algumas passando por momento de fragilidade, tendo o suspeito aproveitado dessa condição para ludibriá-las. “Temos vítimas que foram abusadas desde o primeiro atendimento e outras, que frequentavam o centro por um longo período, gerando até mesmo uma dependência emocional do tratamento realizado pelo suspeito e das substâncias por ele utilizadas”, disse a delegada. 

Um ginecologista de Nova York acusado de abusar de dezenas de mulheres, entre elas a mulher de um ex-candidato à presidência, foi condenado nesta segunda-feira (24) a 20 anos de prisão por abusos sexuais.

Robert Hadden, 64, foi declarado culpado em janeiro por induzir pacientes a viajarem de outros estados para fazer exames ginecológicos em Manhattan, onde o médico abusava sexualmente delas.

A promotoria apelidou Hadden, que perdeu seu registro em 2012, de "predador de jaleco branco". Ao anunciar a sentença, o juiz Richard Berman disse que nunca havia visto "nada tão horrível, inimaginável ou depravado" como o caso do médico.

Após cumprir a pena, Hadden ficará em liberdade vigiada pelo restante de sua vida, informou um porta-voz do tribunal à AFP.

Morador do estado vizinho de Nova Jersey, Hadden foi acusado de abusar de mulheres entre o começo da década de 1990 e 2012. Entre suas vítimas, está Evelyn Yang, mulher de Andrew Yang, empresário do setor de tecnologia que aspirava à presidência em 2020 pelo Partido Democrata.

Em janeiro daquele ano, Evelyn disse à rede de TV CNN que Hadden havia abusado dela em 2012, quando ela estava grávida de sete meses de seu primeiro filho. Em um primeiro momento, ela não contou o que havia acontecido ao marido.

Hadden se declarou culpado em 2016 de duas acusações de apalpação e uma de abuso sexual de terceiro grau, após um acordo com a promotoria que o poupou da prisão. Como parte do acordo, ele perdeu seu registro médico.

No ano passado, o Centro Médico Irving, da Universidade de Columbia (CUIMC), anunciou que havia fechado um acordo de US$ 165 milhões (R$ 783 milhões) para ressarcir 147 pacientes de Hadden. Isto ocorreu depois que a Columbia anunciou outro acordo, de US$ 71,5 milhões, em 2021, entre seus hospitais e 79 pacientes de Hadden representadas por um advogado diferente.

Segundo a Universidade de Columbia, o departamento de obstetrícia e ginecologia do CUIMC revisou na última década as políticas existentes e ampliou os recursos para aumentar a segurança das pacientes.

Os casos de estupro e estupro de vulnerável notificados no ano passado às autoridades policiais chegaram a 74.930 (205 por dia, em média), o que representa 36,9 em cada grupo de 100 mil habitantes. O número é 8,2% maior do que o registrado em 2021, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira (20), no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os casos de estupro somaram 18.110 vítimas em 2022, crescimento de 7% em relação ao ano anterior, e os de estupro de vulnerável, 56.820 vítimas, 8,6% a mais do que no ano anterior. 

Segundo os dados, 24,2% das vítimas eram homens e mulheres com mais de 14 anos, e 75,8% eram capazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.). Apenas 8,5% dos estupros no Brasil são reportados às polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. Assim, conforme a estimativa, o patamar de casos de estupro no Brasil é de 822 mil casos anuais. 

A pesquisa revela que as crianças e adolescentes continuam sendo as maiores vítimas da violência sexual: 10,4% das vítimas de estupro eram bebês e crianças com idade até 4 anos; 17,7% das vítimas tinham entre 5 e 9 anos e 33,2% entre 10 e 13 anos. Ou seja, 61,4% tinham no máximo 13 anos. Aproximadamente 8 em cada 10 vítimas de violência sexual eram menores de idade. Pela legislação brasileira, uma pessoa só passa a ser capaz de consentir a partir dos 14 anos. 

De acordo com o anuário, no ano passado, 88,7% das vítimas eram do sexo feminino e 11,3%, do masculino; 56,8% eram pretas ou pardas (no ano anterior. eram 52,2%); 42,3%, brancas; 0,5%, indígenas; e 0,4%, amarelas. 

“Embora não tenhamos pesquisas sobre o tema no Brasil, é comum ouvir relatos de profissionais de educação, ou mesmo de policiais, que indicam que foi o professor ou a professora que notou diferenças no comportamento da criança e primeiro soube do abuso. Assim, a escola tem papel fundamental para identificar episódios de violência, mas, principalmente, em fornecer o conhecimento necessário para que as crianças entendam sobre abuso sexual e sejam capazes de se proteger”, diz o anuário. 

Ainda segundo o anuário, é comum a criança não ser capaz de reconhecer o abuso, seja por falta de conhecimento, seja por vínculo com o agressor. “É compreensível que a criança tenha algum sentimento de amor, ou mesmo lealdade, pelo agressor, já que em geral o abuso é praticado por pais, padrastos, avós e outros familiares. Além disso, o abusador tende a manipular a criança com ameaças ou subornos, o que garante o silêncio da vítima. O sentimento de culpa ou vergonha costuma estar presente na criança, que acaba não revelando nada a familiares.” 

Conforme os registros 82,7% dos abusadores são conhecidos das vítimas e 17,3%, desconhecidos. Entre as crianças e adolescentes com idade até 13 anos, os principais autores são familiares (64,4% dos casos) e 21,6%, conhecidos da vítima, mas sem relação de parentesco. Entre as vítimas de 14 anos ou mais, chama a atenção que 24,4% dos abusos foram praticados por parceiros ou ex-parceiros íntimos da vítima, 37,9% por familiares e 15% por outros conhecidos. Apenas 22,8% dos estupros de pessoas com mais de 14 anos foram praticados por desconhecidos. 

A residência é o local que aparece com mais frequência, já que em média, 68,3% dos casos somados de estupro e estupro de vulnerável ocorreram na casa da vítima. A proporção dos estupros de vulnerável que ocorrem em casa é de 71,6% e nos estupros, de 57,8%. A via pública foi o local apontado em 17,4% dos registros de estupro e em 6,8% dos de vulnerável. A maioria dos casos de violência sexual (53,3%) ocorre à noite ou na madrugada (entre 18h e 5h59). Quanto às ocorrências de estupro de vulnerável, que atingem principalmente crianças, a maioria (65,1%) foi ao longo do dia, entre 6h e 11h59, ou entre o meio-dia e as 17h59, período em que a mãe ou cuidadora em geral está fora. 

Segundo Juliana Brandão, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de casos de estupros é o maior desde que a instituição começou a acompanhar tais ocorrências, e é difícil atribuir o aumento a um único fator, principalmente porque é um crime extremamente complexo, que tem suas especificidades. “Neste caso, estamos falando de crianças com até 13 anos, consideradas vulneráveis. Esse aumento dos números é apenas o aumento das notificações, porque o crime de estupro por si só já é um crime que, pela natureza que carrega, já tem muita subnotificação. Quando estamos olhando para esse universo mais de crianças e adolescentes, é mais difícil ainda imaginar que crianças e adolescentes foram responsáveis por notificar a grande violência que sofreram”, afirmou. 

Para Juliana, é possível que esse resultado seja fruto de um conjunto de fatores que pode ser explicado, em parte, pelo maior empoderamento das vítimas, mas não se pode esquecer de analisar que há pessoas que estão sendo os vetores dessa comunicação oficial para as autoridades, os adultos. “E são esses adultos que conseguiram, de alguma forma, funcionar fazendo essa mediação, ouvindo o relato das crianças e adolescentes e levando para a polícia para que o registro fosse efetivado”, acrescentou.