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Após declarações polêmicas do presidente Jair Bolsonaro (PL) no debate presidencial da Rede Globo nesta sexta-feira (28), Rene Silva, ativista e fundador do jornal Voz das Comunidades, disse que irá processar o político. "Vou conversar hoje com advogados para dar início ao processo", contou ao colunista do Uol, Chico Alves.

Bolsonaro afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou a comunidade do Complexo do Alemão para se encontrar com chefe do narcotráfico, e voltou a associar o boné usado por ele com as iniciais “CPX” a uma facção criminosa. No debate promovido pela UOL, Band, Folha de S. Paulo e TV Cultura, o atual candidato a reeleição já havia de alegado que Lula estava "cercado de traficantes".

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Em seu perfil no Instagram, Rene publicou um vídeo desmentindo algumas alegações feitas por Bolsonaro.

“Quando ele fala que ele [Lula] foi no Complexo do Alemão, ele veio até aqui no nosso território e se encontrou somente com os traficantes, que não tinha gente do bem, que não tinha moradores da favela, somente traficante, quando na verdade foi um ato com milhares de pessoas de várias favelas do Rio de Janeiro”, esclareceu.

Rene ainda refuta a informação de que não havia policiamento durante o percurso feito pelo petista, que segundo o jornalista, caminhou pela estrada do Itararé, a avenida principal do complexo.

“Toda a reunião do planejamento do Lula no Alemão foi feita junto com a participação da Polícia Militar do Rio de Janeiro, da Polícia Federal do Brasil, todos eles estavam presentes na construção dessa agenda”, explicou.

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O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva usou um boné com a sigla "CPX" durante um evento de campanha no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, na última quarta (12). O boné virou um dos assuntos mais comentados no Twitter após grupos bolsonaristas associarem a sigla a grupos criminosos. 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, postou no seu perfil do Twitter que ‘CPX’significaria “Cupinxa (parceiro) do crime". Em seguida, várias contas e perfis bolsonaristas, disseminaram a notícia. O senador também postou imagens em que a sigla aparece em armas.

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No entanto, a ‘CPX’ é uma abreviação de complexo de favelas. A sigla é utilizada, inclusive, por órgãos oficiais do Rio de Janeiro para se referir ao Complexo do Alemão — CPX do Alemão; Complexo da Maré — CPX da Maré; Complexo do Salgueiro — CPX do Salgueiro etc.

Depois da repercussão, o ex-presidente publicou uma nota, em seu site oficial, acusando o adversário de disseminar fake news. “Lula usou um boné escrito CPX (sigla que significa “complexo”) e, no discurso que fez no Alemão, destacou a importância de um governo com justiça social e amor, que distribua livros em vez de facilitar compra de armas. O que o bolsonarismo faz? Espalha fotos de presos e procurados da polícia com bonés semelhantes para ofender todos os moradores. É criminoso!”, informou a nota.

Uma mulher, que teve o nome preservado, está tentando conquistar a guarda do filho que ela mesma abandonou, ainda com o cordão umbilical perto de uma escola no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro. O bebê foi encontrado por um gari que retirava o lixo.

A mãe da criança afirma que "foi um ato de desespero". Ela tem outros cinco filhos e teria escondido a gravides do marido e da família por não ter condição de cuidar de mais um filho.

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No momento, a criança está sob cautela do Estado e o serviço de Assistência do Hospital Getúlio Vargas. A mãe e alguns familiares do recém-nascido prestaram esclarecimentos para os agentes da 22ª Delegacia de Polícia da Penha. 

Ao UOL, a mulher disse que a gravidez foi um período complicado e que, para os outros, ela sempre negou a gestação. "Eu tive ele, tive essa atitude, mas me arrependi. Quero ir ao hospital e falar que quero a guarda do meu filho", revela. 

O número de mortes em consequência da explosão em uma casa do Complexo do Alemão, em Ramos, zona norte do Rio, subiu para três. Jânio Pereira da Costa, que estava internado no Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, morreu na noite dessa quarta-feira (1º).

Wallace da Rocha Lourenço, Clébio Serzedelo Morais de Abreu e Murilo Fernandes da Silva permanecem em estado grave na mesma unidade. Ontem já tinha sido confirmada a morte de Fábio Daniel Diomedes Ferreira. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, ele chegou morto ao hospital.

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No Hospital Salgado Filho, no Méier, zona norte do Rio, outras três vítimas da explosão seguem internadas com quadro grave de saúde. Ontem também foi confirmada a morte de uma pessoa que foi levada para a mesma unidade. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não informou os nomes dos pacientes, mas acrescentou que outras vítimas tinham sido atendidas na UPA do Alemão e já foram liberadas.

Investigação

A explosão que ocorreu na noite do dia 31 está sendo investigada pela 22ª DP (Penha). Segundo o Corpo de Bombeiros, o chamado para o atendimento foi registrado às 22h. Na chegada da equipe não havia mais incêndio e os bombeiros começaram a transportar as vítimas para o Getúlio Vargas. Equipes da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) foram acionadas naquela noite para atender uma ocorrência de explosão.

Duas pessoas morreram e outras 11 ficaram feridas na noite de terça-feira (31) por causa de uma explosão em uma casa no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio. A assessoria de imprensa da Polícia Militar (PM) informou que equipes da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) foram acionadas para atender o caso.

Um homem chegou morto ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, informou a Secretaria de Estado de Saúde. No total, cinco feridos foram levados para o Getúlio Vargas - três ainda estão em estado grave, um está estável.

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Outro ferido morreu no Hospital Municipal Salgado Filho, conforme a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Rio. Os outros três feridos levados ao Salgado Filho estão em estado grave. Os demais feridos foram atendidos em outras unidades de saúde.

A PM não deu mais informações sobre a explosão. Procurada, a Polícia Civil ainda não informou detalhes sobre as investigações. Reportagem do "RJTV", da TV Globo, informou que há suspeitas de que a casa onde ocorreu a explosão seria um "laboratório" de drogas ilícitas usado por traficantes.

O jornal comunitário "Voz das Comunidades", criado no Complexo do Alemão, publicou um vídeo com a casa em chamas em sua página no Facebook. Nos comentários da postagem, há relatos sobre a chegada de parte dos feridos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Complexo do Alemão, alguns levados pelos próprios moradores. "Geral (sic) estava muito mal mesmo. Só me lembro que quem levou foi um tal de Pará, que tem uma S10. Geral (sic) estava queimadão (sic) mesmo", diz um dos relatos.

Uma explosão em um imóvel no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, deixou um homem morto e pelo menos outras três pessoas feridas na noite desta terça-feira (31).

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro informou que foi acionado por volta das 22h, e no local havia uma vítima fatal e três vítimas do sexo masculino, que foram levadas para o Hospital Estadual Getúlio Vargas. As idades e identidades não foram informadas.

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Durante o atendimento à ocorrência, o fogo já havia sido debelado. Ainda de acordo com os Bombeiros, a explosão deixou outras pessoas feridas, mas estas foram encaminhadas para unidades de saúde por meios próprios.

No Twitter, o perfil RJ em Guerra Notícia publicou um vídeo, que seria do momento em que as chamas se alastram pelo imóvel. As causas do incêndio ainda são desconhecidas.

Um homem foi encontrado morto pela equipe da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Nova Brasília, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro, após uma explosão dentro de uma Kombi na manhã deste sábado, 7.

Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Militar, a vítima estava manuseando um artefato explosivo, provavelmente uma granada, que acabou explodindo.

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O veículo foi abordado pelos policiais na Estrada de Itararé, em Ramos. A perícia foi enviada ao local. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios.

A Polícia Civil suspeita que um dos dois policiais militares que participaram da reconstituição da morte de Ágatha Félix, de 8 anos, realizada pela Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro na noite de terça-feira, 1, foi o autor do tiro que matou a menina, segundo afirmou a TV Globo na noite desta quarta-feira, 2. Esse PM passou mal durante a reconstituição.

Ainda segundo a TV Globo, é grande a probabilidade de que não tenha havido confronto com criminosos, como alega a PM. Só dois tiros teriam sido disparados, ambos pela polícia, e um deles teria batido em um poste e estilhaços dele atingiram a menina. Os peritos afirmam que, se tivesse sido atingida diretamente pelo tiro, Ágatha teria ferimentos muito mais graves no corpo. A necropsia encontrou apenas fragmentos de bala, e por isso não conseguiu confirmar com exatidão de que arma veio o disparo. Mas os fragmentos são compatíveis com fuzis, armas que os PMs usavam enquanto patrulhavam a comunidade.

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Durante a reconstituição, o delegado Antônio Ricardo Lima Nunes, diretor do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP), confirmou que uma das hipóteses investigadas é de que a bala desviou em um poste, onde foi encontrada marca de tiro recente.

A reconstituição começou às 18h45 e se estendeu por cerca de cinco horas. Só dois dos 11 policiais envolvidos no caso participaram, além de seis testemunhas civis. A mãe de Ágatha, Vanessa, não participou por motivos de saúde - ela teve picos de hipertensão.

Ágatha morava na Fazendinha, uma das comunidades do complexo de favelas do Alemão, na zona norte do Rio. Por volta das 21h do dia 20, ela voltava para casa com a mãe, em uma perua Kombi que faz transporte local. Quando estavam na rua Antônio Austregésilo, a menina foi atingida. Onze policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Fazendinha patrulhavam a região, e testemunhas afirmam que um deles foi o autor do disparo. A PM alega que havia tiroteio entre os policiais e o garupa de uma moto que passava pelo local.

A Polícia Civil investiga a hipótese de uma bala ter desviado em um poste e atingido a estudante Ágatha Félix, de 8 anos, que morreu vítima de uma bala perdida no último dia 20 na Fazendinha, uma das favelas do complexo do Alemão, na zona norte do Rio.

Essa possibilidade será analisada durante a reconstituição do crime, que será realizada na noite desta terça-feira, 1, no local em que a menina foi morta, uma esquina da rua Antonio Austregésilo. A reconstituição começou às 18h40, sob condições de luminosidade semelhantes às do momento do crime.

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Cinco testemunhas vão participar da reconstituição, entre elas o motorista da Kombi que transportava Ágatha. Os 12 policiais militares investigados e a mãe de Ágatha, Vanessa Félix, que estava com a menina na hora do crime, não vão participar.

Os policiais usaram do direito de não participar. A mãe passou mal, com picos de pressão alta, e por isso não teve condições de estar presente, segundo o advogado Rodrigo Mondego, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ).

"Perto do local tem um poste que apresenta sinais de arma de fogo e é possível que o tiro tenha atingido o poste e desviado até a menina", afirmou, na noite desta terça-feira, o delegado Antonio Ricardo Lima Nunes, diretor do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP) da Polícia Civil do Rio.

Ágatha voltava para casa com a mãe, em uma perua Kombi que faz transporte local. Testemunhas afirmam que o tiro partiu de policiais militares que faziam ronda na comunidade. Os PMs afirmam que havia confronto com criminosos, o que as testemunhas negam.

"Temos 70 policiais envolvidos na reconstituição, entre eles quatro peritos da Delegacia de Homicídios da capital. Vamos fazer as medições e confrontá-las com as versões apresentadas. A ideia da reconstituição é exatamente saber se houve confronto ou não. Ela vai ser feita de acordo com o que as testemunhas afirmaram", disse o delegado.

Segundo Nunes, três blindados fazem a proteção da área, para evitar que criminosos ataquem os policiais durante a reconstituição.

Por orientação da defesa, os 11 policiais militares envolvidos, direta ou indiretamente, na morte da menina Ágatha Félix, se recusaram a participar da reprodução simulada do momento da morte da menor, realizada na noite desta terça-feira (1º), no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.

O diretor do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP), delegado Antônio Ricardo, disse que a simulação poderá revelar se havia troca de tiros no momento da morte de Ágatha, na noite do dia 20 de setembro, conforme sustentam os PMs, ou não, conforme relatos de testemunhas.

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"Nós esperamos chegar à conclusão sobre quem efetuou o disparo que matou a menina Ágatha. Nós queremos confrontar as versões apresentadas em sede policial com o que nos podemos presenciar aqui no local. A ideia é saber se houve confronto ou não", disse o delegado, momentos antes de iniciar a reconstituição.

A Kombi onde a estudante estava, juntamente com a mãe e outros passageiros, foi levado ao local, na Fazendinha, no Complexo do Alemão.

Para garantir a segurança da perícia, foi mobilizado um contingente de 70 policiais civis e três carros blindados, conhecidos como caveirões.

 

Parentes da menina Ágatha Félix, de 8 anos, morta na última sexta-feira, 20, no complexo de favelas do Alemão (zona norte do Rio), estiveram nesta quarta-feira, 25, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), onde foram recebidos pelo presidente Luciano Bandeira. A mãe, Vanessa Sales Félix, o pai, Adegilson Lima, e a tia Danielle Félix estiveram na Ordem após prestarem depoimento na Delegacia de Homicídios da capital, na Barra da Tijuca (zona oeste).

Em nota, a OAB-RJ afirma que a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da entidade está assistindo a família durante todos os procedimentos e vai continuar a acompanhando durante todo o inquérito. "Caso alguma testemunha se sinta intimidada, vamos dar toda assistência", afirmou Rodrigo Mondego, membro da comissão.

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Os pais de Ágatha Félix, que morreu após ser atingida por um tiro na noite de sexta-feira passada, dia 20, afirmaram em depoimento nesta quarta-feira (25) que não havia confronto no Complexo do Alemão no momento em que a menina foi baleada. A mãe de Ágatha, Vanessa Salles, disse ainda que o disparo veio de onde estavam policiais militares, mas não soube precisar se o tiro partiu de um dos PMs.

Adegilson Félix e Vanessa Salles chegaram à Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) por volta de 10h20 e não falaram com a imprensa. No início da tarde, o advogado Rodrigo Mondego, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e que acompanha a família, disse que as testemunhas estão com medo.

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"A família quer refutar com veemência a versão de que havia tiroteio no local. Todas as testemunhas por parte da família dizem que não houve tiroteio naquele determinado local, e não sabem de onde partiu a bala. A bala pode ter partido de uma briga de bar, pode ter partido de um marido tentando matar a mulher, pode ter partido de um marginal ou de um policial", declarou Mondego. "(A mãe) afirmou que o tiro veio da direção de onde tinha policiais, mas até agora não tem, por parte da família e de outras testemunhas, certeza que partiu diretamente de um policial."

O advogado afirmou que as testemunhas estão acuadas, e que o motorista da Kombi relatou estar se sentindo ameaçado, mas não deu detalhes.

"A gente não quer expor mais detalhes por uma questão de segurança das testemunhas. As pessoas moram numa comunidade deflagrada do Rio de Janeiro, têm medo, sofre pressão de todos os lados", insistiu.

Apesar disso, Mondego declarou que todos confiam nas investigações sobre a morte a menina. "A gente confia no trabalho da Divisão de Homicídios. A família e a gente acredita que eles possam fazer um bom trabalho para solucionar de onde partiu o tiro que vitimou a Ágatha."

A Polícia Civil do Rio deve fazer na próxima terça-feira, 1º, a reconstituição da morte de Ágatha Félix, menina de 8 anos morta na semana passada no Complexo do Alemão, zona norte do Rio. A informação foi dada pelo delegado Daniel Rosa, da Delegacia de Homicídios da Capital.

Responsável pela investigação do crime, a polícia civil ouviu nesta terça-feira, 24, quatro PMs e o motorista da kombi em que a menina estava quando foi morta. Na segunda-feira, oito PMs já tinham sido ouvidos. Nesta quarta-feira, 25, será o dia do avô e dos pais de Ágatha falarem com a polícia, que já apreendeu até aqui oito armas para a perícia. A previsão é de que eles cheguem na delegacia por volta de 10h.

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O laudo dos peritos deve ser entregue até o final desta quarta-feira, 25, segundo o delegado. "Esse laudo está em confecção, esse fragmento está sendo periciado a fim de determinarmos o calibre efetivo da arma", disse.

Pela manhã, ao sair da delegacia, o motorista da kombi garantiu que não havia tiroteio na hora do crime. "Uma criancinha foi embora por causa da irresponsabilidade do polícia", afirmou.

O delegado também destacou que há indícios de que, além de Ágatha e da mãe, havia um casal na kombi na hora do crime. Ele pediu para a população colaborar caso tenha informações relativas a isso.

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, voltou a defender a polícia e culpar o tráfico pela morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos, na última sexta-feira no Complexo do Alemão. Ele criticou quem culpa a polícia pela tragédia.

"Quando temos a tragédia da morte de uma criança de 8 anos de idade, vemos uma guerrilha do narco brasileiro, no entanto, parcela da opinião pública, levada à frente por aqueles que têm visão atrasada, coloca a polícia como inimigo e o bandido como defensor da liberdade", afirmou.

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Ele repetiu ainda que o Estado está impedido de entrar nas favelas, e isso facilita o crescimento do tráfico no País, e principalmente no Rio de Janeiro.

"É o que falei da tragédia da Ágatha, é o Estado que tem que estar presente, não é o traficante que tem que dar luz, temos que romper esse assunto", afirmou.

Ágatha Félix morreu atingida por uma bala perdida quando estava em uma Kombi no bairro Fazendinha, no Complexo do Alemão, um conjunto de favelas do Rio de Janeiro. A polícia ainda investiga as causas da tragédia.

Os pais de Ágatha Vitória Sales Félix, a menina de 8 anos atingida nas costas por um tiro de fuzil no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, contaram que a família convivia com medo dos tiroteios e que, em outras ocasiões, já havia se escondido no banheiro ao ouvir disparos. "O que eu mais temia, aconteceu", desabafou Vanessa Francisco Sales, mãe da criança. Ela e Adegilson Félix falaram pela primeira vez sobre a morte da filha no programa Encontro, da TV Globo, na manhã desta terça-feira, 24.

Vanessa relatou que estava com a filha no colo em uma Kombi, na última sexta-feira, 20. Em uma das paradas, quase todas as pessoas desceram. Foi quando ela colocou Ágatha ao seu lado.

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"(Ouvimos) um barulho muito forte e ela: 'mãe, mãe, mãe'. A gente se abaixou para sair, a gente ficou muito assustada. Não conseguia puxar ela, porque ela não conseguia se mexer. Aquilo sangrando e eu vi um buraco. Não estava acreditando no que estava acontecendo", conta Vanessa.

Ela diz que a criança foi socorrida, mas estava muito fraca ao chegar ao hospital. "Minha filha não estava falando. Tentei ouvir o coração, mas já não sei se estava batendo ou não, estava fraquinho, talvez. Chegando na porta do hospital, ela deu dois suspiros e (falei) 'a mamãe está aqui, fica com a mamãe'. Pegaram ela, correram. Minha lágrima não saía."

A mãe de Ágatha diz que em duas ocasiões a família se escondeu no box do banheiro temendo tiros disparados no local. "Nessas duas vezes que a gente foi para o box, tive de pegar o edredom para a gente deitar. Ela (estava) assustada, o helicóptero sobrevoando. Agora, tem muita bala. Agora, demora várias horas. É uma eternidade e em qualquer momento do dia."

Em vários momentos, Vanessa elogiou a filha. "Minha filha era perfeita. Ela era uma menina muito inteligente. O que está me confortando é que ela tinha muito amor."

Muito abalado, Félix destacou que Ágatha era uma menina muito especial, que sabia falar palavras em inglês e que era muito generosa. Ao final da entrevista, fez um apelo ao governador do Rio Wilson Witzel (PSC).

"Governador, muda essa política de atirar, porque, como aconteceu com a minha família, pode acontecer com outras famílias também."

O caso

Ágatha estava em uma Kombi na noite de sexta-feira quando foi baleada. A menina foi levada ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, no bairro da Penha, na zona norte, onde morreu na madrugada de sábado.

Nesta segunda-feira, 23, oito armas de oito policiais militares que faziam patrulhamento no momento do disparo foram recolhidas para perícia. No mesmo dia, PMs que atuaram na noite de sexta foram ouvidos pelos investigadores.

Um protesto contra a política de segurança do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), reúne centenas de manifestantes em frente à sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), às 18h30 desta segunda-feira, 23. O ato foi convocado pelas redes sociais em função da morte de Ágatha Félix, de 8 anos, vítima de uma bala perdida que teria sido disparada pela Polícia Militar, na última sexta-feira, 20, no complexo de favelas do Alemão, na zona norte.

Políticos e líderes comunitários discursam, atacando a política de confronto adotada por Witzel. Entre os discursos, o público entoa coros como "Witzel assassino" e "não acabou, tem que acabar, eu quero o fim da Polícia Militar". Uma tia de Ágatha, Daniele Félix, também participa do ato. "Estamos aqui para cobrar justiça. Que este caso não seja mais um na estatística de bala perdida dentro da comunidade", disse. "Ágatha era uma linda de apenas 8 anos que estudou a manhã inteira, foi passear com a mãe à tarde e estava a cinco minutos de casa. Estar aqui significa pra gente não deixar cair na estatística que nem tantos outros já viraram", prosseguiu a tia.

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Em manifesto distribuído durante o ato, o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos classifica a conduta da Polícia Militar do Rio de Janeiro como "terrorismo de Estado". Horas antes, o governador afirmou que a morte de Ágatha foi um "ato isolado" e não vai mudar a política de segurança do Estado, que segundo ele tem produzido resultados satisfatórios.

O delegado titular da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), Daniel Rosa, disse nesta segunda-feira, 23, que não há garantia de que o fragmento de bala encontrado no corpo da menina Ágatha Felix, de oito anos, aponte para a arma de onde partiu o tiro que vitimou a criança na noite da última sexta-feira, 20. Nesta segunda-feira, oito armas de oito policiais militares que faziam patrulhamento no momento do disparo foram recolhidas para perícia.

O delegado afirmou não ser possível dizer no momento o calibre da bala que atingiu Ágatha. "Esse dado não temos ainda. Todo fragmento ou projétil, quando retirado do local do crime ou do cadáver de uma pessoa, ele passa por uma perícia para saber se aquele projétil seria de pistola, de fuzil, se seria um anteparo ou algum outro objeto que teria entrado no corpo da vítima", declarou Rosa. "Com o que a gente tem (fragmento), não sabemos se vamos conseguir efetivamente definir qual calibre de arma partiu."

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Nesta segunda, oito PMs que atuaram na noite de sexta foram ouvidos pelos investigadores - eles chegaram em momentos distintos à delegacia e procuraram despistar a imprensa. Todos eles tiveram suas armas recolhidas, entre fuzis e pistolas. "Nem todas as armas atiraram", afirmou o delegado.

Segundo Rosa, todos os policiais foram ouvidos na condição de testemunhas. O teor das declarações não foi revelado. "Neste momento a gente optou por manter em sigilo esses depoimentos, a fim de ser garantida uma melhor eficácia da investigação", disse Daniel Rosa.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 23, que o pedido de cautela em relação à ampliação da chamada excludente de ilicitude não teve como objetivo polemizar com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autor do pacote de projetos que tratam do assunto. Maia criticou, porém, a integração do Ministério da Segurança Pública ao da Justiça feita pelo presidente Jair Bolsonaro no início do governo. "O fim do Ministério da Segurança Pública tirou a importância do tema do governo federal", disse.

Para o presidente da Câmara, Moro mudou de posição desde o início do ano em relação à excludente de ilicitude, que agora, de acordo com o deputado, o ministro passou a defender.

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"A minha posição não é de polemizar. O ministro Moro tinha no início do ano posições divergentes das que ele defendeu ontem e hoje em relação à excludente. A posição dele era muito mais na defensiva, como se fosse do presidente (Jair Bolsonaro) e não da que ele tem hoje. Ele mudou de posição, é legítimo", disse Maia, em Curitiba. Ele está na capital paranaense para participar de um evento sobre parcerias público-privadas (PPPs).

Neste domingo, 22, em publicação no Twitter, Maia pediu cuidado ao grupo de trabalho que analisa o projeto do pacote anticrime e que trata da excludente de ilicitude. "Qualquer pai e mãe consegue se imaginar no lugar da família da Ágatha e sabe o tamanho dessa dor. Expresso minha solidariedade aos familiares sabendo que não há palavra que diminua tamanho sofrimento. É por isso que defendo uma avaliação muito cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude que está em discussão no Parlamento", disse o presidente da Casa, na postagem.

Nesta segunda-feira, Maia afirmou defender que o debate em torno do tema seja feito e não que a proposta seja simplesmente enterrada. "Acho que quem tem que decidir primeiro sobre esse tema são os deputados que entendem dessa área e estão no grupo de trabalho. Depois, o plenário vai discutir, pode passar ou não passar, é da democracia", disse.

Perguntado sobre se o assassinato da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, na sexta-feira, 20, poderia atrapalhar as discussões sobre o tema, Maia afirmou que a discussão em torno do assunto pode levar mais uma ou duas semanas. "É uma decisão que precisa ser tomada sem a emoção. Por isso que eu disse que é com cautela", afirmou.

O deputado cobrou ainda um debate mais amplo com a sociedade sobre questões de segurança, como a proteção das fronteiras e o combate à entrada de armas e drogas no País. "Aprovamos o sistema integrado de Segurança Pública e no projeto de lei que o governo encaminhou, ele não trata do sistema de Segurança Pública", disse.

Outras duas crianças estavam na Kombi em que Ágatha Félix, de 8 anos, foi morta com um tiro de fuzil na última sexta-feira, 20. Momentos antes de a menina ser baleada nas costas, elas desembarcaram acompanhadas de um casal. Os tiros que vitimaram Ágatha foram disparados enquanto a família abria o porta-malas do veículo para pegar suas bolsas.

Os detalhes foram dados pelo motorista da Kombi em depoimento de cerca de uma hora no último sábado, dia seguinte à tragédia, relata o advogado da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) Rodrigo Mondego, que acompanhou o testemunho na Delegacia de Homicídios do Rio.

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O condutor da Kombi desceu para ajudar a família quando viu dois homens sem camisa passando numa moto. Nesse momento, ele teria visto um dos policiais presentes atirando, mas, como não havia conflito, pensou que os tiros fossem para o alto. Ele chegou a acalmar pessoas que estavam perto do cruzamento onde a Kombi havia estacionado.

No depoimento à polícia civil, ele disse que não viu armas nas mãos dos dois rapazes na motocicleta e que, se eles fossem atingidos, seria uma execução, porque não havia confronto no momento dos disparos. A versão oficial da Polícia Militar é de que Ágatha teria sido ferida numa troca de tiros entre policiais e criminosos.

Logo em seguida aos disparos, o motorista teria ouvido a mãe de Ágatha gritar e correu para ajudar. Os policiais ficaram sem reação e não prestaram socorro, de acordo com Mondego. A Kombi saiu em disparada com a menina para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mais próxima. Foi lá que dois outros policiais, que nada tinham a ver com o caso, botaram a criança em uma viatura e, aflitos, a levaram para o Hospital Getúlio Vargas, onde Ágatha faleceu na madrugada de sábado.

Na Kombi, a pequena Ágatha deixou um saquinho de batatas fritas. O veículo já foi periciado. Como o porta-malas estava aberto, a informação é que a bala passou entre as duas crianças e o casal direto pelo banco de trás, onde atingiu a menina nas costas. O motorista disse ainda que trabalha na região há muito tempo e que não colocaria a vida dos passageiros em risco se houvesse algum sinal de perigo. "O fato dele parar e desembarcar as pessoas é até prova de que não havia conflito. Ninguém para num lugar conflagrado tendo tiroteio", disse Mondego. A OAB acompanha o inquérito para dar orientação jurídica à família e para garantir que as testemunhas não sofram ameaças.

Na contramão de deputados, o relator do pacote anticrime no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), defendeu a manutenção da proposta do ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, que pode reduzir ou até isentar a pena de policiais que causarem morte durante o exercício do serviço no País.

A discussão do chamado excludente de ilicitude ganhou novos cenários após a morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos, atingida por um tiro de fuzil dentro de uma Kombi no Complexo do Alemão, no Rio, na noite da última sexta-feira, 20.

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Marcos do Val afasta a relação entre a morte de Ágatha e a proposta de Moro. "Quem é contra lógico que vai usar essa situação como motivo da retirada dessa parte do projeto. Se analisarmos o número de abordagens diárias no Brasil inteiro, isso (a morte) é uma em um milhão. Não podemos achar que isso é a rotina", comentou o senador ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O pacote de Moro está sendo discutido na Câmara. O Senado, paralelamente, discute projetos que foram apresentados com o mesmo conteúdo. Um deles, que trata sobre o excludente de ilicitude, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Marcos do Val reforçou que pretende dar aval à proposta de Moro sobre esse ponto e que espera votar o projeto no colegiado em outubro, após a conclusão da reforma da Previdência na Casa.

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