No dia 9 de agosto, o Centro de Mulheres do Cabo (CMC) promoverá, em seu auditório, o "Seminário dos 17 anos da Lei Maria da Penha", que também faz alusão ao Agosto Lilás, dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Participarão do evento representantes do Comitê de Monitoramento da Violência e do Feminicídio no Território Estratégico de Suape (COMFEM), a delegada da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, Maria do Socorro, a deputada estadual Gleide Ângelo, a secretária da Mulher do Cabo, Walkiria Alves, Lucidalva Nascimento, primeira advogada a acionar a Lei Maria da Penha, além de mulheres das diversas comunidades do Cabo de Santo Agostinho.

 “A violência contra as mulheres, além de ser uma questão política, cultural, policial e jurídica é uma questão de saúde pública. Neste sentido comemorar mais um ano da Lei Maria da Penha, que foi um marco para todas as mulheres do Brasil, é de fundamental importância. Precisamos continuar lembrando não só as mulheres, mas toda população que esta Lei veio para nos proteger, pois ela é fruto da luta de nós mulheres feministas”, afirma a coordenadora geral do CMC, Izabel Santos.

A Lei n° 11.340, conhecida como Maria da Penha, se notabilizou ao criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pelo Brasil. A legislação estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

De acordo com o CMC, no primeiro semestre de 2023 foram registrados 25 mil casos de violência contra a mulher em Pernambuco. Além disso, a Secretaria de Defesa Social do estado já registrou 29 casos de feminicídio este ano.

Serviço:

O quê: Seminário dos 17 anos da Lei Maria da Penha

Data: 09/08, quinta-feira

Local: Auditório do Centro das Mulheres do Cabo (CMC), localizado na Rua Padre Antônio Alves, n° 20, Centro do Cabo. (Por trás do antigo Teatro Barreto Júnior) Horário: 14h

No dia 25 de março, o Centro Cultural Penha receberá a 4ª edição do “Arduíno Day”, realizado pelo FAB LAB LIVRE SP, programa da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) da cidade de São Paulo. O evento gratuito ocorrerá das 10h às 17h e a programação inclui técnicas inovadoras de robótica e eletrônica. 

Arduino é uma placa de prototipagem eletrônica em código aberto (Open Source) - utilizada em diversos projetos que envolvem dinâmicas, automação e ludicidade. O objetivo deste ano é democratizar o acesso à história e técnicas do equipamento por meio de três eixos temáticos: “Educação do Futuro e Mão na Massa” (Kids); “Arte, Tecnologia e Sustentabilidade”; e o “Uso da Automação no dia a dia”.

Durante as oficinas, o público produzirá seu próprio artefato, com o auxílio de profissionais. “A missão dos nossos laboratórios é promover o conhecimento da tecnologia de ponta a todos, principalmente para quem nunca teve essa oportunidade. Esse tipo de conhecimento pode gerar oportunidades no mercado de trabalho agora e no futuro desses participantes”, diz o secretário da SMIT, o Delegado Bruno Lima.

Em 2023, o projeto completa 10 anos ao redor do mundo. Confira a programação:

10h - ESPAÇO KIDS: Robótica com Materiais Recicláveis | Prof. Rafael Oliveira e Profa. Stephani Custódio | Local: Sala 2 - 2º andar;

11h - EDUCAÇÃO DO FUTURO: Teclado musical eletrônico com massinha de modelar | Thayná e Guilherme | Local: Sala de Dança - 2º andar; 

11h - ARTE E SUSTENTABILIDADE: Aplicação de Vestuários com Arduino Lilypad | Leonardo, Carol, Marcela, Marcix, Willian, Jaya e Carlos | Local: Sala de Ateliê - 3º andar;

11h - AUTOMAÇÃO: Sinalizador Anti-Abuso | Stefani e Kaithleen | Local: Fab Lab - 3º andar;

11h - AUTOMAÇÃO: Alimentador de Pets Automático com Arduino | Gustavo e Wesley | Local: Fab Lab - 3º andar; 

14h - ESPAÇO KIDS: Criando e recriando novos territórios educativos com Arduino e Computação Criativa | Núcleo SP: Valter Garoli, Gislaine Munhoz, Claudia Meirelles e Gisele Mendes | Local: Sala 2 - 2º andar;

14h - ARTE E SUSTENTABILIDADE: Programação em Bloco e Servomotor - Requer conhecimento prévio em programação | Prof. Caio Marques| Local: Sala de Ateliê - 3º andar;  

15h - EDUCAÇÃO DO FUTURO: Introdução com LEDs Produção de Brinquedos | Gabriela e Jhonny | Local: Sala de Dança - 2º andar

Serviço - 4ª edição do Arduíno Day

Data: 25 de março de 2023

Horário: 10h às 17h  

Local: Centro Cultural Penha

Endereço: Largo do Rosário, número 20 - Penha, São Paulo/SP

Após operação conjunta das Polícias deixar 24 mortos na Vila Cruzeiro, no Rio, nesta terça-feira, 24, os autores da chamada 'ADPF' das Favelas - ação que levou o Supremo Tribunal Federal a estabelecer uma série de diretrizes para a Segurança Pública do Rio - voltaram a acionar a corte máxima, pedindo que o governo Cláudio Castro (PL) seja obrigado a elaborar um novo plano de redução de letalidade policial no Estado.

Horas após a solicitação, o ministro Edson Fachin conversou com o procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, e externado 'muita preocupação com a notícia de mais uma ação policial com índice tão alto de letalidade'.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, 25, o magistrado diz 'ter confiança' de que a decisão da corte máxima 'será cumprida, com a investigação de todas as circunstâncias da operação' na Vila Cruzeiro.

O ministro ainda não proferiu decisão sobre o novo pedido feito no âmbito da 'ADPF das Favelas'. No documento protocolado no STF na noite desta terça-feira, 24, as entidades da sociedade civil qualificam o ocorrido nesta terça-feira,24, a segunda operação mais letal da história do Estado, como um episódio macabro.

Nessa linha, o pedido é para que o governo do Estado seja obrigado a apresentar novo plano de redução de letalidade policial, em 60 dias, com atenção a pontos como a instalação de equipamentos de GPS e sistemas de gravação de áudio e vídeo em todas as viaturas policiais e fardas dos agentes de segurança.

As entidades também requerem que o plano seja estruturado em torno da necessidade de se combater o racismo estrutural e contenha 'providências concretas, indicadores quantitativos, prazos específicos, previsão de recursos necessários, e objetivos esperados'.

Além disso, a petição requer que o Ministério Público do Estado seja oficiado de modo a apurar possível crime de abuso de autoridade, em razão da destruição do monumento às vítimas da Chacina do Jacarezinho.

Antes de solicitar a elaboração de um novo plano de redução da letalidade policial, no entanto, os autores da 'ADPF das Favelas' reforçaram um pedido para que Fachin rejeite o plano publicado pelo governo Cláudio Castro no Diário Oficial do Estado em março, considerado 'genérico' e 'sem compromisso'.

As entidades da sociedade civil dizem que o 'estado de coisas institucional da segurança pública do Rio vem se agravando' e que o Supremo pode 'dar um basta e traçar a linha do inaceitável'.

"Tem-se fortalecido no estado uma dinâmica de exaltação de condutas de execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais, legitimando-se previamente ações letais de agentes estatais sem que a vítima tenha tido a oportunidade de exercer o direito de defesa em processo legal regular, ou, embora respondendo a um processo legal, a vítima seja executada antes do seu julgamento ou com algum vício processual; ou, ainda embora respondendo a um processo legal, a vítima seja executada sem que lhe tenha sido atribuída uma pena capital legal. Reforça-se um recado de que, sem que nada seja feito, continuará vigorando a lógica do "bandido bom é bandido morto", e não a da Constituição de 1988", diz trecho da ação.

Como mostrou o Estadão, Fachin chegou a intimar, no início de abril, o governador do Rio a se manifestar sobre os questionamentos das autoras da 'ADPF' das Favelas com relação ao decreto que foi publicado com o plano de redução de letalidade policial do governo.

À época, as entidades da sociedade civil alegaram que o que o Rio 'não fez o seu dever de casa' e publicou 'mera carta de intenções absolutamente genéricas, que não tem nenhum compromisso real com a redução da letalidade policial'.

Em meados de abril, a Procuradoria-Geral do Estado alegou ao STF que o plano publicado em decreto estadual atendia os comandos da corte máxima.

"O Plano Estadual de Redução de Letalidade em Decorrência de Intervenção Policial, como se vê, não é uma mera carta de intenções. Ele estabelece medidas objetivas a fim de reduzir o número de mortes em decorrência da atuação policial, medidas estas que envolvem aprimoramento de recursos humanos, aquisição e modernização de recursos materiais e estabelecimento de rotinas administrativas e operacionais destinadas ao alcance dos objetivos da norma", alegou o governo do Rio.

Um projeto de lei aprovado por unanimidade estabelece multa de R$ 23 mil para perturbação do sossego na cidade de Penha-SC. Entre as definições de perturbação do sossego presentes no projeto está "provocar ou não impedir barulho de animal". A matéria gerou repercussão na cidade pelo entendimento de que se trata de uma proibição a latidos de cachorro. O texto foi vetado pelo prefeito.

A proposta é de autoria do vereador Everaldo Dal Posso (PL), conhecido como Italiano. Ela recebeu parecer favorável da procuradoria jurídica do Legislativo e foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, seguindo para o Plenário.

O PL também penaliza "gritaria e algazarra", "profissão incômoda ou ruidosa" e abuso de "instrumentos sonoros ou sinais acústicos", como alarmes. A multa de R$ 23 mil seria dobrada se a infração fosse cometida por empresa.

A aprovação gerou polêmica no município. O PL seguiu para sanção do prefeito Aquiles da Costa (MDB), que vetou. A assessoria da prefeitura ressaltou que o veto se deu por causa de vício de origem, por se tratar de uma regra que não pode ser iniciativa do Legislativo. 

Nas redes sociais, Italiano gravou um vídeo pedindo desculpa pelo "mal entendido". "Você acha que eu seria louco suficiente para fazer um projeto de lei para cão ficar em silêncio? Eu estou com a consciência tranquila, pois não fiz projeto de lei para amordaçar cão", disse o parlamentar. 

Segundo Italiano, seu projeto tinha o objetivo principal de combater perturbação do sossego por som alto, geralmente causado por turistas que alugam casa no verão. "O projeto não tem nada a ver sobre cães, somente sobre perturbação do sossego e mais nada. Som alto, aquela pessoa que faz algazarra, que vai fazer festa do lado da sua casa, em que você tem um parente doente e ela não dá bola", disse.

O vereador alega estar sendo alvo de fake news e que seu projeto está sendo confundido com um de 1941. Apesar de ele pedir para a população ler o seu projeto e dizer que não tem a ver com cães, o texto pontua que é perturbação de sossego provocar ou não impedir barulhos de animais.

Em outro vídeo, o vereador mostrou os dois cachorros que ele tem. "Esses são meus cães. Para quem pensa que não, eu tenho cachorro", disse. Italiano afirmou ter pedido ao prefeito para vetar o projeto para não causar maiores problemas.

Três filhotes de tigre branco são a nova atração do zoológico do parque Beto Carrero World, na cidade de Penha, no Litoral de Santa Catarina, a 116,5 km de distância da capital Florianópolis.

São duas fêmeas, Amal e Rahny, que vieram do parque ecológico Temaiken na Argentina; e um macho, Ravi, que veio do Parque Safari Senne Grosswild na Alemanha. Os três animais têm apenas um ano de idade e pesam 100 quilos.

Os tigres chegaram no parque em março mas passaram por alguns meses de adaptação antes de ocuparem o recinto de exposição. Os felinos agora estão no local do parque conhecido como “Jardim Secreto”, próximo ao recinto dos raros leões brancos, que são bastante populares entre os visitantes do zoológico.

Segundo a coordenadora do zoológico do Beto Carrero World, Kátia Cassaro, os biólogos do parque esperam que os animais reproduzam quando forem adultos, por isso insistiam que o macho e as fêmeas viessem de instituições de diferentes países, para evitar parentesco entre os tigres. "Tivemos o cuidado de trazer os animais de diferentes regiões do mundo, o macho vindo da Europa e as tigresas da América do Sul. Com isso, a chance de serem não aparentados é muito maior, o que auxilia em uma reprodução bem-sucedida”, afirma Kátia.

Segundo a assessoria do Beto Carrero World, cuidar desses animais no zoológico é também uma forma de homenagear o fundador do parque, empresário Sérgio Murad, o Beto Carrero, que considerava o tigre branco como uma de suas espécies favoritas. “Essa novidade é uma forma de homenagear o fundador do empreendimento e manter sempre viva a sua história e o amor que ele tinha pelos animais. Os tigres brancos eram um dos animais favoritos de Beto Carrero, que era fascinado pela beleza exuberante dessa espécie”, diz a assessoria do parque.

O tigre de bengala branco (Panthera tigris tigres), é a segunda maior das seis raças de tigre ainda restante no planeta. Habita trechos de floresta tropical em regiões da Índia, Nepal e Butão e podem viver até 14 anos na natureza e 25 anos em cativeiro. Apesar da coloração dos pelos, os indivíduos de tigre branco não são considerados albinos - essa distinção na pelagem é considerada pelos cientistas como uma variação rara na cor dos pelos. O tigre de bengala encontra-se ameaçado de extinção devido à caça ilegal e à destruição de seu habitat natural.  

O parque Beto Carrero World fica na rua Inácio Francisco de Souza, 1597 - Praia de Armação, Penha- SC. O parque funciona da 9h às 18h e abre todos os dias durante o mês de julho.

Informações sobre compra de ingressos no site: http://www.betocarrero.com.br/home.php

Um incêndio de grandes proporções atinge neste sábado (9) um depósito particular de veículo na Penha, zona norte do Rio. O Corpo de Bombeiros foi acionado às 14h56. Segundo o plantão de ocorrências da corporação, cinco batalhões trabalham no combate. A assessoria de imprensa dos Bombeiros informou que ainda não há informação sobre vítimas. O depósito fica perto da avenida Brasil e do Aeroporto Internacional do Galeão. Até agora não há informações sobre problemas com os voos do aeroporto.

Além do 28º Grupamento, que fica na Penha, foram acionados os quartéis de Irajá, Caju, Guadalupe e Central. Conforme imagens de helicóptero do canal de TV a cabo Globonews, as chamas começaram a reduzir de intensidade por volta de 17h10.

O depósito pertence a Rogério Menezes Leiloeiro. Segundo site da casa de leilões na internet, o leiloeiro é oficial da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) desde 1989 e atua nos segmentos de seguradoras, bancos, financeiras, órgãos públicos e empresas privadas. O site também diz, em sua seção institucional, que a casa de leilões "aposta também na completa infraestrutura de seus depósitos, todos segurados, com redes de incêndio e de fácil acesso".

Os dois irmãos de três e quatro anos que ficaram feridos no incêndio da Favela Portelinha da Penha, na zona leste de São Paulo, na tarde dessa quarta-feira, 2, permanecessem internados em estado grave na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI)do Hospital Municipal do Tatuapé. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o próximo boletim com o estado de saúde das crianças só será divulgado no início da tarde.Eles tiveram entre 30% e 60% do corpo atingido por queimaduras de segundo e terceiro grau.

O incêndio destruiu cerca de 90% da favela que tinha 400 barracos. Ao todo, seis pessoas ficaram feridas. Moradores relataram que os bombeiros demoraram a atuar, mas a corporação nega. Depois que o fogo foi controlado, um princípio de tumulto terminou com a Polícia Militar lançando bombas e disparando balas de borracha.

Segundo os bombeiros, a distribuição da favela - um largo corredor às margens do Córrego Aricanduva - dificultou o acesso ao fogo. "Não houve demora para o atendimento", disse o tenente-coronel Alexandre Augusto de Souza.

Tumulto

O confronto começou enquanto os bombeiros faziam o trabalho de rescaldo. Um grupo que gritava "moradia" lançou pedras e um tênis em uma linha de policiais que impedia a aproximação dos moradores. A resposta foi a utilização de armas não letais. Depois disso, os ânimos se acalmaram.

O fogo teria começado pouco depois das 15h, em um barraco onde duas crianças estariam sozinhas. Nem bombeiros nem Defesa Civil confirmam a versão, que será apurada pela Polícia Civil.

O Viaduto Engenheiro Alberto Badra ficou interditado enquanto as chamas eram extintas. É o terceiro incêndio na favela, que existe há quatro anos. "Na outra vez, a gente ficou apertado, sem ter para onde ir, então reconstruímos tudo. Vamos fazer isso de novo. Não temos outro lugar para ir", disse o estudante Alan Daniel Peixoto, de 17 anos, morador do local.