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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação (Nupemec, está com inscrições abertas para o casamento coletivo de 50 casais na cidade do Cabo de Santo Agostinho. A solenidade, que ocorre no dia 28 de setembro, quinta-feira, às 10h, será celebrada pelo juiz coordenador do Centro de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Cabo de Santo Agostinho, Márcio Araújo dos Santos.

A cerimônia será realizada no auditório da Escola Municipal Marquês do Recife, situada no Distrito de Jussaral, onde se localiza o Cartório para se inscrever, no horário das 9h às 17h, até o dia 11 de setembro, segunda-feira. A certidão de casamento será entregue no dia do casamento.

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Os documentos necessários para se inscrever no casamento coletivo variam de acordo com a situação civil dos cônjuges, porém todos os casais ficam isentos de pagar a taxa de cartório devida.

Para os solteiros será necessário apresentar a certidão de nascimento atualizada, RG (Carteira de Identidade), CPF ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH e comprovante de residência.

Os casais divorciados devem apresentar a certidão de casamento com averbação de divórcio atualizada, RG, CPF ou CNH e comprovante de residência. Os viúvos apresentam a mesma documentação, porém a certidão de casamento deve ter a anotação do óbito atualizada.

É essencial que no ato da inscrição os casais estejam acompanhados de duas testemunhas com idade a partir de 18 anos.

Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo telefone (81) 98170-1419.

Da assessoria

A UNAMA - Universidade da Amazônia realiza, nesta terça-feira (18), a cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa ao jurista, filósofo e professor Octávio Avertano de Macedo Barreto da Rocha. A sessão solene começa às 19 horas, no auditório David Mufarrej, no campus Alcindo Cacela, em Belém. 

O encontro será presidido pela reitora da UNAMA, Betânia Fidalgo Arroyo, e contará com a participação da comunidade acadêmica e autoridades convidadas. O homenageado foi escolhido por professores da graduação e do mestrado em Direitos Fundamentais da UNAMA, via Conselho Universitário da instituição. Houve uma análise minuciosa da trajetória profissional do agraciado. Durante a cerimônia, serão entregues o diploma e a medalha.

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A reitora Betânia Fidalgo Arroyo destacou a importância a titulação. "O Doutor Honoris Causa é uma homenagem concedida a profissionais e autoridades que ofereceram contribuições significativas para a coletividade. É uma honraria entregue somente por universidades. O professor Octávio Avertano Rocha será agraciado pela influência e dedicação ao jurídico e ao saber", afirmou.

Octávio Avertano Rocha é escritor, professor, advogado, filósofo, economista e jornalista. Tem 88 anos e é membro ativo da Academia Paraense de Letras (APL) e do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP). Sua trajetória também foi marcada pela vida acadêmica, dedicando-se ao Direito, à Economia e à Filosofia, suas três formações.

Além do professor Octávio Avertano Rocha, outras personalidades já receberam a titulação da UNAMA. Entre eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Moura Ribeiro, o professor Arnaldo Niskier e o desembargador aposentado Milton Augusto de Brito Nobre.

Da Ascom UNAMA.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta quarta-feira, 15, de uma megasolenidade no Palácio do Planalto de lançamento do novo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). No evento, o governo petista anuncia a entrega de 270 viaturas policiais para Estados que foram compradas por meio de licitação feitas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Desde o início do mês, o ministro da Justiça, Flávio Dino, vinha alardeando a ação na área de segurança em suas redes sociais. O anúncio também foi propagandeado pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República. Os veículos serão destinados para ações de segurança contra violência perpetradas contra as mulheres. Mas o governo Lula omite que as viaturas foram compradas pela gestão do antecessor.

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Durante o evento, Dino chegou a brincar que não precisará pedir ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a liberação de recursos para a compra de novos veículos. O governo pretende entregar mais 230 viaturas até o fim deste ano. O ministro, contudo, não informou à plateia no Palácio do Planalto que os carros já foram comprados e estão sob posse da União aguardando apenas a destinação.

A gestão do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, que se encontra preso por suspeita de envolvimento na tentativa de golpe de 8 de janeiro, fez uma concorrência em dezembro do ano passado para comprar as viaturas policiais. No total, o pregão envolveu aquisições no valor de R$ 338 milhões na compra de uma fronta de 2806 veículos.

Os 270 veículos das marcas Toyota, Chrysler e Fiat entregues hoje passaram por uma fábrica para serem convertidos em viaturas policiais e já receberam a logomarca do governo petista e do programa recriado Pronasci. Segundo Dino, embora os veículos tenham sido adquiridos pela gestão passada, o Ministério da Justiça não pretende desfazer a licitação.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou na Catedral de Brasília neste domingo, 1º, para participar do desfile cerimonial de posse. O petista faz desfile em carro aberto no Rolls-Royce presidencial até o Congresso.

Estava no carro também a esposa de Lula, Janja da Silva, além do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e sua esposa, Lu Alckmin.

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A cerimônia de diplomação da governadora eleita em Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), está marcada para a próxima segunda-feira (19), no Teatro Guararapes, na área Central do Recife. Eleita com quase 59% dos votos, a ex-prefeita de Caruaru será nomeada a primeira governadora da história do estado.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também vai habilitar a vice Priscila Krause (Cidadania), a senadora Teresa Leitão (PT), os 49 deputados estaduais e os 25 federais eleitos. 

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A solenidade no teatro alocado no Centro de Convenções será transmitida ao vivo, a partir das 16h, no canal do YouTube do TRE-PE. O evento será aberto à imprensa credenciada, servidores da Justiça Eleitoral e outras autoridades. 

 

 O presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições de segundo turno que aconteceu no último domingo (30), afirmou para seus aliados que poderá viajar para fora do país para não passar a faixa para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cerimônia de posse, em 1º de janeiro. 

Dessa forma, a ideia é que seu vice Hamilton Mourão participe da solenidade, como presidente interino. Em coletiva realizada na terça-feira (1º), Mourão disse tem "quase certeza de que o presidente vai" passar a faixa para o petista. 

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As especulações ocorrem no cenário em que Bolsonaro encara como 'desigualdade de condições de disputa' entre ele e Lula, especialmente devido às decisões da Justiça eleitoral. 

Na história política do país, o único exemplo recente de presidente que não passou a faixa para o sucessor foi o de João Figueiredo, que foi substituído na Presidência por José Sarney. 

Ao organizar solenidade batizada de "Ato Cívico pela Liberdade de Expressão", o Palácio do Planalto foi transformado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro em um palco de ataques ao Supremo, à imprensa e à esquerda por parte de parlamentares da base aliada e do próprio chefe do Executivo.

Na prática, o evento - organizado pelas bancadas evangélica e da segurança pública - foi um endosso ao perdão concedido por Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), em decreto publicado menos de 24 horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o parlamentar a 8 anos e 9 meses de cadeia por ataques à democracia e às instituições.

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Silveira, que hoje foi nomeado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, marcou presença e recebeu aplausos ao chegar à solenidade. Ao final, foi tietado com pedidos de fotos e vídeos.

No total, 22 deputados e um senador discursaram na cerimônia, além do próprio Bolsonaro. O líder da frente parlamentar evangélica, a bancada da Bíblia, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), abriu os trabalhos com um discurso em defesa de Silveira.

"Determinados grupos se acham no direito de sobrepor suas verdades aos demais, não podendo ser contestadas. A liberdade de expressão conferida ao parlamentar está garantida pela Constituição Federal", declarou o deputado.

O deputado Capitão Augusto (PL-SP), presidente da frente parlamentar da Segurança Pública, a bancada da bala, chamou o evento de "ecumênico". "Não é para A ou B, é para todo o Brasil", afirmou. Ele também é vice-presidente nacional do PL, partido de Bolsonaro.

Já o vice-líder do governo, o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) exibiu um áudio de reportagem da CNN Brasil com a afirmação de que Silveira divulga fake news e defende golpe de Estado. Em seguida, atacou a imprensa. "Se eu me sentir ofendido, eu processo. Mas eu não tenho como mandar prender os jornalistas da CNN", declarou, arrancando aplausos da plateia de bolsonaristas. O deputado João Carlos Gurgel (PL-RJ) pediu uma reforma do Poder Judiciário.

Foi realizada nesta segunda-feira(16), na Câmara dos Vereadores do Recife, uma sessão solene para homenagear os 10 anos de aniversário do Portal Leia Já.

O reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo veículo de comunicação foi protocolado a pedido do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). O Leia Já foi o primeiro veículo de comunicação no Estado de Pernambuco a ser idealizado para funcionar, integralmente, em plataformas digitais.

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Ao longo de uma década, o portal conta com mais de um bilhão de visualizações.

Confira os detalhes no vídeo.

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No próximo dia 15 de agosto, o portal de notícias LeiaJá comemora 10 anos de existência. A década de atuação será reconhecida em sessão solene na Casa de José Mariano no dia 12 de agosto, das 14h30 às 17h30, no Recife. O requerimento para a solenidade foi protocolado pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos) e foi aprovado por unanimidade pelos 39 parlamentares.

O documento menciona que o portal representa o “fortalecimento e a ratificação de um novo formato de consumo de informação”, se referindo à crescente do jornalismo na internet nos últimos anos.

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Criado em 2011, o LeiaJá acompanhou o crescimento e auge de diferentes redes sociais, como o Instagram, criado meses antes, ou mesmo do Facebook, que só havia chegado ao Brasil em 2007 e chegou à marca de um bilhão de usuários apenas em 2012. Todas essas plataformas, integradas à produção do site, ajudaram-no a alcançar mais de um bilhão de acessos em sua página oficial na web.

“O veículo foi o primeiro do Estado a ser totalmente idealizado para atuar exclusivamente na 'grande rede' e movimentou toda a estrutura de comunicação em Pernambuco – ocasionando a evolução de diversas outras emissoras/sites nesta plataforma”, diz ainda o requerimento.

Segundo Tadeu Calheiros, que propôs a homenagem, o trabalho do LeiaJá “rompeu barreiras” e, por ser “genuinamente pernambucano”, é motivo de respeito e admiração.

“A informação de qualidade é uma ferramenta extremamente valiosa para toda sociedade e um pilar fundamental para a democracia em qualquer lugar do planeta. Nesse contexto, o LeiaJá presta um brilhante serviço à toda população. São 10 anos de um portal genuinamente pernambucano, que rompeu barreiras e chegou a muitos outros lugares do Brasil e do mundo, inovando no jornalismo. Por tudo isso, é motivo de nosso respeito e admiração”, diz o parlamentar.

Para o professor e editor-chefe do LeiaJá Eduardo Cavalcanti, o momento solene será motivo de alegria e sentimento de reconhecimento pelos últimos dez anos de trabalho, nos quais o veículo produziu mais de um milhão de matérias e reportagens especiais. 

“É um importante reconhecimento do poder público ao papel social que o portal desempenha, há dez anos, levando informação de qualidade a toda a sociedade. Recebemos com alegria a homenagem e temos certeza que é mais um estímulo para que possamos continuar a fazer jornalismo sério e atuante”, declara o jornalista.

E completa: “Um diferencial nosso sempre foi o fato de já nascermos digitais e de termos investido, desde o início, na produção de conteúdo multimídia e na editoria de Carreiras, que recebia pouca atenção dos veículos na época e hoje é responsável por um dos maiores volumes de buscas”.

A trajetória do LeiaJá

Lançado no dia 15 de agosto de 2011, o LeiaJá foi o primeiro em Pernambuco a ser idealizado para funcionar, integralmente, em plataformas digitais.

Integrado ao Grupo Ser Educacional após quatro anos, em 2015, o LeiaJá também é responsável pela criação da TV LeiaJá, uma das primeiras Web TVs de Pernambuco, trazendo programas semanais, transmissões ao vivo exclusivas para a internet de festividades importantes, como o Carnaval de Olinda e Recife; o São João em diversas cidades do Estado; debates políticos e esportivos; disputa do Miss Recife; entre tantos outros eventos.

Em uma década, o site publicou mais de um milhão de matérias jornalísticas e artigos de opinião do seu leque de colunistas. As produções escritas e multimídia geraram uma audiência de mais de um bilhão de pageviews (número de vezes que o site foi visualizado).

O LeiaJá chegou à final de 25 prêmios de jornalismo, locais e nacionais, e acumula 14 premiações, conquistadas no MPT, Urbana, Sebrae, Correios, Fecomércio, Conif, NHR e Abrafarma.

Atualmente, o LeiaJá é parceiro e compartilha conteúdo junto ao portal iG, um dos maiores do País, e com agências de notícias nacionais e internacionais. O portal também conta com cerca de 50 colaboradores, com equipes em Recife e correspondentes em São Paulo e no Pará, que mantêm o veículo atualizado de domingo a domingo.

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reúnem conjuntamente nesta quarta-feira (3) em sessão solene para inaugurar a 3ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 16h, no Plenário do Congresso Nacional, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas do Executivo e do Judiciário para 2021.

A solenidade no Plenário é precedida de uma cerimônia na área externa do Palácio do Congresso, que começa com a chegada de militares das três Forças Armadas. São 40 militares da Marinha, 40 do Exército, e 40 da Aeronáutica.

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Depois disso, carros conduzindo os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, chegam ao gramado ao lado da calçada de acesso à rampa do Palácio do Congresso Nacional, onde são recebidos pelos chefes do cerimonial das duas Casas.

Em seguida, o Hino Nacional é executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, formada por 60 militares, ao mesmo tempo em que ocorre o hasteamento das bandeiras e é realizada a Salva de Gala, com 21 tiros de canhão, pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha, a histórica Bateria Caiena.

Ao final da execução do Hino Nacional, o Comandante da Guarda de Honra se apresenta ao presidente do Congresso Nacional, que faz a revista à tropa. Ao passar em frente à Bandeira Nacional da Guarda Bandeira da tropa, o presidente faz uma reverência ao Pavilhão Nacional.

Terminadas as honras militares, ao chegar à rampa de acesso ao Palácio do Congresso Nacional, os presidentes do Senado e da Câmara serão recepcionados pelos secretários-gerais e diretores-gerais das duas Casas.

Logo após, todos subirão a rampa, que é ladeada por 48 Dragões da Independência, em direção ao Salão Negro, onde serão aguardados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux; pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e por integrantes da Mesa do Congresso Nacional, líderes partidários das duas Casas e demais parlamentares.

Enquanto isso, as tropas externas se deslocarão para o Salão Branco ou para a Chapelaria, cedendo espaço para passagem do carro do presidente da República, Jair Bolsonaro, cuja presença é prevista nesta quarta-feira na sessão solene do Plenário.

Em caso de chuva, a cerimônia será transferida para a Chapelaria do Congresso Nacional, sendo canceladas a execução do Hino Nacional, a revista à tropa e a salva de gala de 21 tiros.

Sessão solene

A presença do presidente da República na entrega da mensagem do Executivo é opcional, e o Palácio do Planalto envia o documento por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Walter Braga Netto. A mensagem é lida pelo 1º Secretário da Mesa do Congresso.

Depois de lida a mensagem presidencial, será a vez do representante do STF fazer sua apresentação. Em seguida, deve falar o presidente da Câmara, Arthur Lira. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente Rodrigo Pacheco. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.

Devido à cerimônia de inauguração dos trabalhos, o programa de visitação ao Congresso Nacional fica suspenso nos dias 2 e 3 de fevereiro.

Cobertura

A Agência Senado é responsável pelas reportagens e publicação das notícias, fotos, áudios e vídeos sobre as atividades de abertura do ano legislativo no Portal de Notícias do Senado.

TV Senado e Rádio Senado transmitirão a retomada dos trabalhos desde o início da tarde com informações sobre a cerimônia externa e a sessão solene. A programação das duas emissoras já começa a tratar do assunto desde as primeiras horas do dia. A transmissão também poderá ser acompanhada também na internet pelo YouTube, Twitter e Instagram.

Rito

O rito de abertura dos trabalhos do ano legislativo acontece em diversas democracias. No Brasil, remonta ao período imperial, quando era conhecido como Fala do Trono, e foi inaugurado por Dom Pedro I, em 1823. Naquele tempo, o monarca comparecia ao Palácio Conde dos Arcos, a sede do Senado, no Rio de Janeiro (RJ), deixando claro o que esperava dos senadores e deputados naquele ano, durante uma concorrida cerimônia.

No período republicano, a tradição anual de remeter a mensagem presidencial ao Congresso foi iniciada em 1890, pelo marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente.

Se no passado, os parlamentares se reuniam no Senado para ouvir a leitura da mensagem, hoje a leitura acontece no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 57, que o Congresso se reunirá anualmente na capital federal, a partir do dia 2 de fevereiro (ou no dia útil seguinte) para inaugurar a sessão legislativa.

Tiros de canhão

A salva de gala, somando 21 tiros de canhão, é uma honra oferecida ao presidente da República, chefe de Estado estrangeiro, na sua chegada à capital federal, e os presidentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, por ocasião das sessões de abertura e de encerramento de seus trabalhos;

De acordo com o Centro de Comunicação Social do Exército, esse é um rito que remonta ao final da Idade Média quando, ao se aproximarem de fortificações, as tropas militares descarregavam todos os seus canhões e mosquetes para assegurar que estavam em missão de paz.

O número ímpar de tiros — informa ainda o Exército — surgiu da necessidade de não se deixar dúvidas na contagem dos disparos. Na Inglaterra, a salva real era de 100 tiros, ou de cem mais um, como margem de segurança. Com o passar do tempo, o número de tiros disparados pelos canhões e mosquetes passou a caracterizar a consideração que merecia o visitante estrangeiro que chegasse a uma instalação militar.

No Brasil, durante o Império, assim como na Inglaterra, o imperador fazia jus à salva de 101 tiros. A salva de 21 tiros, a maior depois da oferecida ao imperador, era destinada à imperatriz, à família real e aos arcebispos e bispos em suas dioceses.

Com o advento da República, a salva de 21 tiros passou a ser privativa dos chefes dos três Poderes. Foi em 1983, no governo do presidente João Baptista Figueiredo, que a execução das salvas de gala tomou a forma atual.

*Da Agência Senado

 

Cerca de 30 balões brancos, com nomes de vítimas da Covid-19 e de profissionais de saúde, foram soltos no céu da capital pernambucana, nesta quarta-feira (23). A homenagem, feita pela Uninassau em parceria com a Prefeitura do Recife, contou também com a instalação do monumento "Anjos", criado pelo artista plástico Alexandre Almeida, na Praça João Pereira Borges, no Derby. 

"Depois de um ano tão difícil, em que a pandemia ceifou a vida de muitos seres humanos, a Uninassau, junto com o Instituto Ser Educacional, juntamente com o município do Recife, teve essa ideia de homenagear, aqueles que se foram, os seus familiares, os profissionais de saúde, que tem tanto lutado em jornadas extenuantes para tentar minimizar essa pandemia", disse Janguiê Diniz, sócio-fundador e presidente do grupo Ser Educacional.

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A cerimônia contou com familiares de vítimas da Covid-19, inclusive do ex- deputado federal Cadoca, que faleceu no último dia 13 de dezembro. O grupo assistiu a um culto ecumênico, ministrado por representantes das religiões evangélica, espírita e católica.

Para Maria Eduarda Almeida, que perdeu o pai e a avó durante a pandemia, o momento era de agradecimento pela homenagem.“Eu tenho extrema gratidão, primeiro a Deus, e [também] a Uninassau por estar homenageando pessoas tão importantes, tão expressivas na vida de todos. Gratidão é meu sentimento de hoje”, disse. Ao final da cerimônia, ela e outros representantes das vítimas depositaram rosas aos pés da obra.

Monumento Anjo

Alexandre Almeida gravou o nome de 43 pessoas, entre vítimas e profissionais de saúde, na obra 'Anjos'. Foto: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

Feito de aço inox, a obra foi criada reproduzindo o formato de duas asas, ligadas à imagem da criatura espiritual na tradição judaico-cristã. Elas representam, figurativamente, aqueles que “viraram anjos”, ao serem vitimados pela doença e os profissionais de saúde que se tornaram “anjos da guarda” ou “anjos salvadores” daqueles que conseguiram escapar com vida da pandemia. 

“A asa está numa situação como se estivesse voando. Não tem o anjo, mas tem o nome dos anjos que se foram”, explicou Alexandre, que trabalha com sucatas retiradas da natureza e gravou, nas tiras de metal que formam a escultura, o nome de 43 pessoas. “Essa peça vai ser eterna, porque foi feita de aço inox 304 e é tão significativa para mim que nem data eu botei. Eu queria que ela sempre fosse uma peça atual para que as pessoas pensassem nesse momento que a gente está passando”,  afirmou.

"Nosso objetivo é apenas homenagear os familiares, aqueles que se foram. E mostrar também que o mundo não será mais o mesmo. A pandemia veio para mostrar a insignificância do ser humano nessa via láctea. Todos nós somos iguais e não existe diferença de sexo, religião e credo", finalizou Janguiê.

Dados da Covid-19

Pernambuco totaliza 211.996 casos confirmados da doença, sendo 29.057 graves, 182.939 leves, além de 9.487 óbitos, desde março. No último boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o estado registrou mais 1.915 casos da Covid-19, sendo 38 de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.877 casos leves, assim como 28 mortes. 

Ao participar da solenidade de promoção de oficiais-generais do Exército, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (6), que as Forças Armadas dão "uma certa tranquilidade" para ele conduzir o País. Segundo Bolsonaro, os militares são "o grande elo" que garante liberdade à população.

"O que o povo sempre teve das Forças Armadas, além da garantia de lei e da ordem, foi a certeza da sua liberdade. Este é o bem maior que interessa a todos nós e, nesta corrente, o grande elo são as Forças Armadas, são o nosso Exército brasileiro", discursou Bolsonaro na cerimônia.

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O presidente também enalteceu a importância da confiança da sociedade nas Forças Armadas. "Por isso, em grande parte, a confiança nessa instituição. Por isso, em grande parte, uma certa tranquilidade que eu tenho em dirigir, em conduzir o País para o seu destino que todos nós queremos", afirmou.

Na segunda-feira, 3 de fevereiro, Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura e assistir à leitura da mensagem que o presidente da República, Jair Bolsonaro, enviará ao Parlamento, com um panorama de seu governo e de suas metas para este ano. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes até o fim do ano.

O coordenador-geral da Secretaria de Relações Públicas, Publicidade e Marketing do Senado, Cefas Siqueira, ao apresentar o roteiro das atividades da cerimônia, lembrou que o evento remonta à inauguração da República.

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“É um momento em que o presidente do Congresso se apresenta oficialmente para a população. A gente quase não se lembra disso e, por isso, precisamos nos recordar da importância dessa cerimônia para o Brasil”, afirmou. “Nesse encontro, na abertura dos trabalhos, é recebida a mensagem do Executivo, que é uma tentativa de alinhar os três Poderes e de criar uma agenda comum para aquele momento”.

Entre as novidades deste ano, somente o procurador-geral da República, os presidentes dos Poderes e ex-presidentes do Senado receberam convites físicos. Às demais autoridades de primeiro escalão, foi enviada a versão digital do convite. O presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, ainda não confirmaram a presença na solenidade.

A TV Senado e a Rádio Senado farão, conjuntamente, a transmissão ao vivo da cerimônia de abertura e da sessão solene, inclusive pelo YouTube, e a Agência Senado publicará notícias, áudios e vídeos em tempo real.

Rito

Câmara e Senado completam 194 anos de existência em 2020, e a cerimônia de inauguração ainda guarda alguns elementos das primeiras legislaturas.

Depois de lida a mensagem presidencial, é a vez de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fazer sua apresentação para 2020. Em seguida, deve falar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.

Não haverá eleições para as Mesas da Câmara ou do Senado, que só ocorrerão em fevereiro de 2021. Como o mandato para as Mesas é de dois anos, permanecem os eleitos em 2019. O mesmo vale para os presidentes das comissões permanentes do Senado.

O programa de visitação ao Congresso Nacional será suspenso nos dias 2 e 3 de fevereiro, devido à cerimônia.

Constituição

A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 57, que o Congresso se reunirá anualmente na capital federal, a partir do dia 2 de fevereiro, para inaugurar a sessão legislativa. Como neste ano a data cai no domingo, a sessão de abertura ocorrerá no dia seguinte. A presença do presidente da República na entrega da Mensagem Presidencial é opcional. Normalmente, o Palácio do Planalto a envia por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Onyx Lorenzoni.

O rito acontece em diversas democracias. No Brasil, remonta ao período imperial, quando era conhecido como Fala do Trono, e foi inaugurado por dom Pedro I, em 1823. Naquele tempo, o monarca comparecia ao Palácio Conde dos Arcos, a sede do Senado, no Rio, e proferia a fala do trono numa concorrida cerimônia, deixando claro o que esperava dos senadores e deputados naquele ano.

No período republicano, a tradição anual de remeter a Mensagem Presidencial ao Congresso foi iniciada em 1890, pelo marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente. No passado, os parlamentares se reuniam no Senado para ouvir a leitura da mensagem. Hoje ela é lida na Câmara, por um deputado. O que se lê em público não é o documento todo, mas apenas a introdução.

Presidentes

Nos últimos anos, a presença do chefe de Estado não tem sido frequente. A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou pessoalmente sua mensagem aos parlamentares no primeiro ano de seu primeiro mandato, em fevereiro de 2011, e, nos anos seguintes, o texto foi entregue pelos ministros da Casa Civil da Presidência. Em 2016, em meio à crise no governo, ela voltou a comparecer à cerimônia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também compareceu ao Congresso, em 2003, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso preferiu enviar as mensagens por meio de ministros da Casa Civil. Em 1990, o então presidente José Sarney compareceu pessoalmente ao Parlamento.

A solenidade de abertura da sessão legislativa começa antes da sessão solene e será conduzida pelo presidente do Senado, que também preside os trabalhos do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.

A cerimônia é tradicionalmente acompanhada de um rito remanescente da inauguração da República, e começará com a chegada dos militares ao Palácio do Congresso. O efetivo militar estará disposto externamente com 48 Dragões da Independência na rampa; 40 militares da Marinha, 40 do Exército e 40 da Aeronáutica; 42 militares da Banda da Guarda Presidencial para executar o Hino Nacional; 18 militares da Guarda à Bandeira; e 30 militares da Bateria Histórica Caiena, para execução da salva de tiros de canhão no gramado.

Os militares também estarão presentes no interior do Congresso, com 54 membros da Força Aérea Brasileira no Salão Negro e no Salão Nobre do Senado; 54 homens da Marinha comporão a ala do Salão Verde ao Plenário da Câmara dos Deputados, e 42 da Banda do Corpo de Fuzileiros Navais executarão o Hino Nacional no interior do Plenário da Câmara.

Até as 14h25, o dispositivo militar deverá estar pronto. Nesse momento, o ministro-chefe da Casa Civil será recepcionado na chapelaria do Congresso e conduzido ao salão nobre do Senado.

Os secretários-gerais das Mesas e diretores-gerais da Câmara e do Senado seguirão, às 14h30, em direção à rampa do Congresso, onde aguardarão a chegada do presidente do Senado (que também é o presidente do Congresso Nacional) e do presidente da Câmara dos Deputados.

Revista à tropa

Às 14h40, o carro conduzindo os presidentes do Senado e da Câmara chegará até a calçada de acesso à rampa. Depois disso, o comandante da Guarda de Honra conduzirá o início da revista à tropa, feita pelo presidente do Senado. Durante a revista à tropa, haverá a Salva de Gala de 21 tiros de canhão, a execução do Hino Nacional e o hasteamento das bandeiras do Brasil e do Mercosul. 

Após, o presidente da Câmara seguirá em direção à rampa do Congresso para encontrar-se com o presidente do Senado. Na rampa, os presidentes das duas Casas serão recepcionados pelos secretários-gerais e diretores-gerais da Câmara e do Senado.

No Plenário da Câmara, será então lida a mensagem do presidente da República ao Congresso. A sessão será encerrada com o discurso do presidente do Congresso.

Em caso de chuva, serão canceladas a execução do Hino Nacional, a revista à tropa e a salva de 21 tiros.

*Da Agência Senado

 

 

 

 

A Faculdade UNINASSAU Teresina foi credenciada como Centro Universitário em agosto, por portaria publicada no Diário Oficial, e na noite da última terça-feira (24) foi realizada a posse da nova reitora da Instituição, a professora Roselane Pierot. O evento contou com a participação do Chanceler da UNINASSAU e presidente do grupo Ser Educacional, Jânyo Diniz, além de autoridades políticas, comunicadores e educadores. A solenidade ocorreu na unidade Jóquei, localizada no bairro Jóquei Clube.

A UNINASSAU Teresina integra o grupo de instituições de ensino superior que são mantidas pelo grupo Ser Educacional, um dos maiores do país. “Oferecer uma educação superior de qualidade sempre foi o nosso maior compromisso. E o esforço de todo o nosso corpo docente e profissionais para construção e formação de profissionais qualificados é coroado neste momento”, destaca o CEO do Grupo, Jânyo Diniz.

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A solenidade foi marcada pela posse da reitora da Instituição, Roselane Pierot, que reafirma o comprometimento da UNINASSAU com a educação do país. “O Centro Universitário é a conclusão de um sonho. A UNINASSAU chegou a Teresina em 2013, quando traçou a meta de nos transformamos em uma instituição com excelência e qualidade de ensino. Hoje, alcançamos este objetivo graças ao trabalho em equipe”, ressalta.

 A UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau em Teresina oferece mais de 20 opções de cursos de graduação e pós-graduação presenciais. Além destes, a Instituição ainda oferta 22 cursos na modalidade de Ensino a Distância (EAD).

*Da assessoria

A Câmara Municipal do Recife vai reunir diversos artistas nesta quinta-feira (29). A iniciativa é do vereador Hélio Guabiraba (Sem partido), que convocou uma sessão solene para homenagear os artistas pernambucanos, já que o Dia do Artista foi comemorado no último sábado (24).

A honraria se inicia às 15h, e já conta com a presença confirmada de alguns nomes do cenário musical pernambucano como Almir Rouche, que será orador da solenidade; Claudionor Germano; Petrúcio e Pecinho Amorim; Lia de Itamaracá; Belo X; Amigas do Brega; Priscila Senna e maestro Ademir Araújo, entre outros.

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O vereador Hélio Guabiraba ressaltou que a homenagem engloba todos os que realizam alguma atividade relacionada à arte e que, por isso, referências nas chamadas artes clássicas (pintura, dança e teatro, etc.) também farão parte desse momento.

Nesses gêneros, estão entre os homenageados o grafiteiro Galo de Souza e Silvio Botelho, produtor cultural e pai dos Bonecos Gigantes de Olinda; Tereza Costa Rêgo, maior nome feminino da pintura moderna praticada em Pernambuco; o ator Walmir Chagas; Angélica Zenith; a bailarina Amanda Lima, primeira dançarina com Síndrome de Down do Norte/Nordeste a se equilibrar em uma sapatilha de ponta, e o escritor Cícero Belmar.

Durante a sessão, haverá uma apresentação especial da Orquestra Escola Brigadeiro Eduardo Gomes, formada por crianças com síndrome de down. Após a solene, no Salão Nobre, a bailarina Amanda Lima também fará uma apresentação no local.

O governador Paulo Câmara, acompanhado de secretários estaduais, deputados estaduais e prefeitos, comandou, na última quarta-feira (7), a solenidade que premiou gestores, professores e estudantes da rede pública que alcançaram os melhores índices da educação básica estadual de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe) no ano de 2018. O evento foi realizado no Palácio do Campo das Princesas.

Superando a pontuação média de 4,5 de 2017, os novos dados revelaram crescimento nos indicadores, que na média geral subiu para 4,7, vencendo novamente o índice nacional, que é de 3,5. “Esse prêmio busca reconhecer um trabalho feito por muitas mãos, que tem dado a Pernambuco a oportunidade de melhorar na educação de maneira consistente. O Estado vem melhorando a cada medição, desde 2007. É o único no país que vem alcançando esse nível”, comemorou o governador, destacando o avanço dos municípios pernambucanos na área, de um ano para o outro.

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Dentro da esfera municipal, o prêmio reconheceu as três escolas que mais se destacaram nos anos iniciais e nos anos finais do ensino fundamental. Já as instituições da rede estadual foram certificadas em termos de maior evolução e maior Idepe nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Também receberam reconhecimento nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio, as escolas estaduais que a atuam em parcerias. Já as Gerências Regionais de Educação (GREs) foram agraciadas por maior evolução e melhor Idepe. “Pernambuco é o único Estado do Brasil que tem avançado todos os anos, aumentando os seus indicadores. Esse caminho que vem sendo construído é um trabalho de milhares de pessoas.”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio.

Edjane Ribeiro, que é gestora da região do Vale do Capibaribe, comemorou a conquista reconhecendo o esforço de seu trabalho e a importância de bons projetos para a educação. “Conseguimos mais uma vez alcançar o primeiro lugar no Estado de Pernambuco, e isso é fruto de um trabalho realizado com muita seriedade, com muito amor e com muita responsabilidade e compromisso. É preciso registrar também o cuidado especial do secretário Fred Amâncio e da sua equipe, além do cuidado do governador, que a cada dia nos surpreende trazendo bons projetos para melhorar a educação”, afirmou a pentacampeã na categoria de melhor resultado entre as GREs do Estado.

Os resultados do indicador estadual são calculados com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (Saepe), que mede anualmente o grau de domínio dos estudantes nas habilidades e competências consideradas essenciais em cada período de escolaridade avaliado. Realizado anualmente, o ranking utiliza os mesmos critérios de avaliação aplicados no cálculo do índice nacional (Ideb): proficiência dos estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e finais) e do ensino médio e fluxo escolar.

Confira a lista das instituições que alcançaram o primeiro lugar:

Categoria Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Escolas municipais) - IDEPE

        Escola Municipal Jose Benício Filho (Panelas) – 8,74

Categoria Anos Finais do Ensino Fundamental (Escolas municipais) - IDEPE

       Escola Milton Pessoa (Triunfo) – 8,05

Categoria Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Rede municipal) - CRESCIMENTO NO IDEPE

       Palmeirina – 29,85%

Categoria Anos Finais do Ensino Fundamental (Rede municipal) - CRESCIMENTO NO IDEPE

         Lagoa do Carro – 47,66%

Categoria Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Rede municipal) - IDEPE

         Panelas – 7,75

Categoria Anos Finais do Ensino Fundamental (Rede municipal) - IDEPE

         Panelas – 6,76

Categoria Anos Finais do Ensino Fundamental (Rede estadual) - CRESCIMENTO NO IDEPE

       Escola Tobias Barreto (Catende) – 51,9%

Categoria Ensino Médio (Rede estadual) - IDEPE

         Escola Cel. Valeriano Eugenio de Melo (Olinda) – 76,5%

Categoria Anos Finais do Ensino Fundamental (Escolas estaduais em parceria) – IDEPE

        Escola de Aplicação do Recife - UPE (Recife) – 8,34

Categoria Ensino Médio (Escolas estaduais em parceria) - IDEPE

         Escola de Aplicação do Recife - UPE (Recife) – 7,40

Categoria Anos Finais do Ensino Fundamental (Rede estadual) - IDEPE

         Escola Dário Gomes de Lima (Flores) – 7,20

           Escola Tomé Francisco da Silva (Quixaba) – 7,20

Categoria Ensino Médio (Rede estadual) - IDEPE

        Escola de Referência em Ensino Médio Cônego Olímpio Torres (Tuparetama) – 7,90

Categoria Ensino Médio (Gerências regionais de educação) – CRESCIMENTO NO IDEPE

         Metropolitana Norte – 7,9%

Categoria Ensino Médio (Gerências regionais de educação) - IDEPE

          Vale do Capibaribe – 5,49 

 

Nessa quinta-feira (18), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, marcou presença no Teatro Luiz Souto Dourado, em Garanhuns. Ao lado de líderes políticos, o gestor participou da solenidade que deu o pontapé inicial para a 29ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns. No discurso, momentos antes da peça “O Som e a Sílaba” abrir a programação do FIG, o governador ressaltou a importância do evento multicultural. 

“Vamos ter até o dia 27 de julho um belíssimo festival. Teremos alegria, muita música, ou seja, todas as expressões culturais estarão aqui reunidas em favor da unidade, energia positiva e de um Brasil melhor”, disse. “E a gente sabe que com cultura podemos avançar, melhorar e fazer acontecer”, completou. 

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No palco do teatro, Paulo Câmara entregou nas mãos de Geralda Miranda, sobrinha de Jackson do Pandeiro, uma placa exaltando o talento do artista na música popular brasileira. Nesta edição do Festival de Inverno de Garanhuns, Jackson do Pandeiro, eternizado como ‘pai do ritmo’, é o grande homenageado. Após receber a honraria do governador, Geralda agradeceu aos organizadores do FIG por terem resgatado a memória do músico paraibano: “Muito agradecida pela homenagem”.

O Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), professor Pedro Henrique de Barros Falcão, declarou ao LeiaJá, na manhã desta segunda-feira (11), que a instituição lançará o edital de um concurso destinado a advogados na próxima terça-feira (12). Não foi divulgado ainda o número de vagas, salário, datas de inscrições nem pré-requisitos para a candidatura ao certame. 

O lançamento será realizado, segundo o reitor, durante a solenidade que comemora o aniversário de 27 anos da UPE, às 9h no auditório Clélio Lemos da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (Fcap), localizada na avenida Sport Clube do Recife, número 252, no bairro da Madalena, no Recife. 

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Atual auxiliar técnico do Sport, o ex-jogador Daniel Paulista receberá o título de Cidadão do Recife. Em quatro anos como atleta rubro-negro, o ex-volante conquistou três Campeonatos Pernambucanos, além do importante título de campeão da Copa do Brasil, em 2008. 

Daniel Pollo Barioni é natural de Ribeirão Preto, em São Paulo. Aos 35 anos de idade, viveu quase dez anos na capital pernambucana. Para ele, a notícia do novo título é de grande importância. "Para mim é um motivo de muito orgulho e uma satisfação muito grande estar recebendo essa homenagem. Isso me deixa feliz porque é em virtude dos meus serviços prestados a Pernambuco, ao Sport, a Recife", afirmou segundo informações do site oficial.

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Em 2014, Daniel encerrou sua carreira como jogador mas retornou ao Sport como auxiliar técnico. "Desde que cheguei, Recife me abraçou de uma forma diferente. Sempre fui bem recebido. E não só eu, como minha família, que aumentou aqui. Meus dois filhos são recifenses. Então esse laço com Recife só vem aumentando e enraizando. E agora com esse título minha história fica cravada no Recife", disse.

Além de conquistar o carinho de toda a torcida rubro-negra, Daniel Paulista ganhou também o respeito até de torcidas de times rivais. "Esse é um dos fatores que mais me traz felicidade na minha vida. Lógico que tenho uma identificação maior com o Sport, pela minha tr ajetória muito feliz em termos de conquistas. Mas tenho o respeito das outras torcidas também. Saio na rua, e eles vêm falar comigo, demonstram admiração pelo meu trabalho. Esse reconhecimento me deixa muito contente", disse.

A solenidade da entrega do título de Cidadão do Recife será realizada na próxima segunda-feira (16), no Plenário da Casa José Mariano, no bairro da Boa Vista, às 18h30. 

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Sonho realizado. Essa é a opinião corrente quando se fala de conclusão do curso superior, uma das etapas mais importantes da vida das pessoas. Porta de entrada para o mercado de trabalho, ou ponto de partida para novas experiências acadêmicas, a graduação se concretiza no imaginário social em um dia especial: a cerimônia de colação de grau. É a hora de reunir familiares e amigos para a celebração. Formado, o estudante está pronto para avançar na carreira profissional que escolheu.

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A emoção estampada nos olhos se renovou durante a colação de grau do ano de 2017 da Universidade da Amazônia (Unama), no sábado (17), no Centro de Convenções da Amazônia – Hangar, em Belém (veja galeria de fotos acima). Durante a manhã, receberam o grau acadêmicos de Nutrição, Gastronomia, Psicologia, Radiologia, Enfermagem, Fisioterapia, Estética, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, cursos do Centro de Ciências Biológica da Saúde (CCBS) da instituição. O evento também teve homenagens a alunos com notas máximas.

A psicóloga recém-formada Amanda Brasil disse que, após quatro anos de curso, o sentimento de finalização da graduação relembra os primeiros momentos.  “É uma felicidade muito grande para todos os formandos de Psicologia. Esse momento é único, assim como o momento em que entramos no curso na Unama, sempre nos sentindo acolhidos, com o melhor suporte possível”, destacou.

Um dos mais novos cursos da universidade, o de Gastronomia, também formou diversos profissionais. Neto Brabo, recém-formado e que já atua no mercado, disse que a meta agora é dar continuidade ao trabalho. “É um sonho que está sendo realizado hoje. Eu já trabalho na área, então já sei como funciona com o campo profissional. Um sonho da minha família que também me apoiou muito durante o curso. E agora é só trabalhar e seguir em frente”, afirmou Neto.

A formanda em Radiologia Haylana Grace agradeceu pelo apoio que recebeu na graduação e afirmou que já pensa em sua pós-graduação. “A Unama me ajudou muito em todo esse período, abrindo portas no mercado de trabalho. Agora é continuar, pensar na pós-graduação e não parar”, contou Haylana.

Durante a tarde, foram realizadas as cerimônia de colação de grau dos seguintes cursos: Geografia, História, Administração, Ciências Contábeis, Recursos Humanos, Logística, Secretariado Executivo Bilíngue, Ciências Biológicas, Letras, Pedagogia, Serviço Social, Ciências Sociais, Moda, Relações Internacionais e Comunicação Social, do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS), e Direito, do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Unama.

Wiviane Protasio, que se formou em Ciências Contábeis, disse que se sente muito grata pelas oportunidades que a Unama proporcionou a ela nesses quatro anos. “Sem dúvidas foi uma universidade que me abriu os olhos, me deu uma oportunidade enorme e que me fez me apaixonar pelo curso. Eu só tenho que agradecer mesmo, aos professores que sempre foram muito dedicados e aos coordenadores que sempre deram total apoio”, assinalou.

Para a recém-formada em administração Ana Carolina Nóbrega, é uma grande satisfação econcluir o curso. "Nesses quatros anos percorridos foi uma caminhada muito árdua, mas foi uma satisfação muito grande e importante. Eu estou bastante feliz em ver minha mãe e meu pai alegres e valeu a pena chegar até aqui", explicou. Oneide de Souza, mãe de Ana Carolina, manifestou seu orgulho pela. "Ela está se formando hoje e para mim não existe alegria maior no mundo, é uma satisfação, uma vitória e um sucesso não só dela, mas meu também. Estou muito orgulhosa”, disse. Veja vídeo abaixo.

Por Ariela Motizuki e Leticia Aleixo.

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