Medidas tomadas pelo governo Bolsonaro de desoneração tributária, em pleno ano eleitoral, têm potencial de retirar R$ 57,4 bilhões do caixa de Estados e municípios entre 2022 e 2023, segundo cálculos do Estadão/Broadcast a partir de dados obtidos com exclusividade com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz).

As medidas frustrariam a continuidade da capacidade de governadores e prefeitos de financiar investimentos públicos. Para os governadores, o problema seria maior porque o ano é eleitoral, e muitos tentam a reeleição ou a vitória dos seus aliados. Um dos problemas é que o governo tem cortado tributos que têm arrecadação compartilhada com os Estados e os municípios. Uma "reforma tributária" particular, segundo os críticos, aproveitando a arrecadação recorde que, segundo o presidente Jair Bolsonaro, ficará R$ 300 bilhões acima do previsto.

Somente com a redução do imposto estadual sobre gasolina, diesel, álcool e gás, haverá uma frustração de receita dos Estados de R$ 30,9 bilhões caso a medida seja mantida pelos governadores até o fim de 2022. Essa medida, aprovada pelo Congresso, teve como "padrinho" o governo Bolsonaro para reduzir o impacto da alta de preços do petróleo na bomba.

A área técnica do Comsefaz estima que o impacto pode ser maior, já que ainda não calculou, por exemplo, eventuais impactos do congelamento do ICMS sobre os combustíveis em 2023.

Em relação à redução da alíquota do IPI, novos cálculos indicam um impacto de R$ 15,5 bilhões em 2023 referente aos efeitos das perdas dos fundos de participação dos entes com os fundos constitucionais. A transferência para os fundos é vinculada a uma parcela do IPI. O corte da alíquota do IPI em 35% até dezembro vai gerar uma perda de R$ 11 bilhões.

IMPOSTO DE RENDA

Além das medidas, ainda há a pressão no Congresso para a correção da tabela do Imposto de Renda e da tabela do Simples, o que poderia frustrar ainda mais as receitas dos entes subnacionais. São tributos também com arrecadação compartilhada.

Na avaliação do diretor institucional do Comsefaz, André Horta, a situação das finanças públicas dos governos regionais seria cada vez mais crítica, e vai ser agravada pelas medidas de governo federal. "Ou os entes vão colapsar, ou vão precisar abrir mão de serviços essenciais à população por falta de receita", disse o diretor. O governo federal, por outro lado, argumenta que o caixa dos governadores está cheio com os repasses a mais feitos durante a pandemia da covid-19.

A perda estimada fará o órgão redigir, no segundo semestre, uma nota na intenção de alertar os próximos governadores sobre perdas no primeiro ano de mandato. O alerta também pretende apontar possíveis medidas fiscais a serem tomadas para retomar a solidez ou mitigar os impactos nas contas públicas.

Horta afirma que a situação fiscal de Estados e municípios vinha melhorando até o fim de 2021 com a abertura do comércio e com a retomada econômica, após a queda sofrida com a pandemia do coronavírus. A receita ganhava fôlego também, principalmente, por causa da alta da inflação e o seu impacto no ICMS.

DESEQUILÍBRIO

Os críticos dessa política federal afirmam que o governo faz essa desoneração sem levar em consideração os Estados e OS municípios. Na avaliação do economista Leonardo Ribeiro, o impacto demonstra ser necessário resgatar a ideia de estabelecer o Conselho de Gestão Fiscal no País para promover uma gestão fiscal coordenada e transparente. "O governo federal vem apostando em medidas que comprometem o equilíbrio das contas públicas dos governos subnacionais sem avaliar impactos e consequências no financiamento das políticas públicas locais", afirmou Ribeiro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um mandato de oito anos enche os olhos de qualquer político e, não à toa, Pernambuco já tem nove nomes colocados como pré-candidatos as duas das três cadeiras que o estado tem no Senado Federal. A incógnita, porém, é: quem tem chances de ser eleito e garantir estabilidade política até 2026? A corrida deve se concentrar entre o senador Humberto Costa (PT), que busca pleitear à reeleição, e os deputados federais Jarbas Vasconcelos (MDB) e Mendonça Filho (DEM), mas Rede Sustentabilidade, PSOL, PSC e Avante também desejam as vagas.

Dos três considerados mais competitivos, apenas o ex-ministro da Educação do governo do presidente Michel Temer (MDB) foi oficialmente confirmado para a disputa pelo cargo. Mendonça, que chegou a ser cogitado para ser candidato a governador, ganhou maior visibilidade nacional ao administrar o setor educacional público no país e promover iniciativas como a reforma do ensino médio. A atuação rendeu ainda avaliações positivas de prefeitos pernambucanos, inclusive de partidos que fazem oposição ao democrata.

Mendonça concorrerá na chapa montada pela frente “Pernambuco Vai Mudar” e já disse que se sente “credenciado” para representar o estado na Casa Alta. “Serei um senador para lutar em defesa do Estado e apoiar o governador nas demandas principais, fato que está ligado aos cargos que já ocupei", afirmou o democrata, durante o evento que lançou sua pré-candidatura, na última segunda (11). O que pesa contra ele, contudo, é o fato de estar ligado ao governo Temer, mal avaliado no estado, ou melhor, no país.

Peso que apesar de ser do MDB, mesmo partido de Temer, Jarbas Vasconcelos não carrega por apresentar um deslocamento claro do presidente brasileiro. Jarbas já foi senador e, em 2014, abriu mão de pleitear a reeleição para que o correligionário, Raul Henry (MDB), fosse vice-governador na chapa da Frente Popular de Pernambuco. Agora, com o movimento inverso, o deputado federal pretende voltar ao Senado.

"Sou candidato ao Senado da República. Acho que tenho nome, tenho história, tenho tradição, credibilidade junto ao eleitorado. Construí minha vida política com determinação, força e honestidade”, salientou recentemente o parlamentar. Nos bastidores, já é certa a vaga dele nas candidaturas majoritárias que serão apresentadas pelo grupo de partidos aliados ao governador Paulo Câmara (PSB), o que resta saber é quem será seu parceiro de disputa pelas duas vagas no Senado.

A resposta disso deve vir a partir do fim das articulações entre PSB e PT, para a retomada da aliança entre os dois partidos, previsto apenas para julho. A convergência entre as legendas fará com que o senador Humberto Costa busque a recondução ao posto pela chapa da Frente Popular, dando ao cenário eleitoral pernambucano um feito inédito: PT e MDB lado a lado em busca do voto.

Adversários históricos no estado, Jarbas Vasconcelos, que é ferrenho opositor e dono de declarações ácidas contra membros da legenda petista, já afirmou que não terá dificuldades em pedir voto para Humberto e começou a ponderar mais as avaliações sobre o PT.

“Vou pedir voto para quem for meu companheiro de chapa. O comando dessa questão é do governador. Ele está num diálogo com o PT e eu acho positivo. Quanto mais ele puder fazer um governo abrangente, melhor para o Estado. O PT não é nenhum bicho de sete cabeças, o governador integrando o PT à aliança não me oponho em coisa nenhuma, vamos trabalhar juntos, peço [voto para Humberto] sem nenhuma dificuldade, se esse for o caso”, considerou o pré-candidato a senador, nesta semana.

Outros nomes oficializados e o desejo de candidaturas

Além dos que centralizam a disputa, a Rede Sustentabilidade vai concorrer com uma chapa que terá como pré-candidatos Antônio Souza e Pastor Jairinho. Os dois tentam sair do isolamento e buscam alianças com outros partidos para dar mais competitividade às suas postulações. Os presidentes de PMN, PTC, PPL e PRP já declararam apoio a Antônio, mas não há uma aliança firmada oficialmente ainda com a Rede.

O PSOL, que protagoniza nesta eleição uma chapa majoritária feminina e feminista, também vai apresentar as candidaturas de Albanise Pires e Eugênia Lima ao Senado. A legenda firmou aliança com o PCB e deve arrastar votos de opinião e de movimentos feministas pernambucanos. Albanise já concorreu ao cargo em 2014, contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT) - que também perdeu o pleito. 

Outro nome que está entre os pré-candidatos é o do deputado federal Silvio Costa (Avante). Nos últimos dias, ele tem divulgado a conquista do apoio de prefeitos pernambucanos, contudo, o parlamentar ainda não tem uma chapa. Uma das esperanças dele é que o PT e PSB não firmem aliança e possa concorrer no mesmo palanque da pré-candidata petista ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes. Isso fica claro porque Silvio é defensor da postulação da vereadora e tem se intitulado como o “senador de Lula”.

Completando a lista dos que desejam um lugar na Casa Alta, está o deputado estadual André Ferreira (PSC). Ele tenta costurar a candidatura, considerada como prioridade pelo partido, e tem dito que apenas fechará alianças que garantam a participação dele na majoritária. Entretanto, até o momento, nada foi concretizado.

Atualmente o PSC é aliado do governador Paulo Câmara, que ainda não definiu como montará a chapa, mas já iniciou um namoro com a frente “Pernambuco Vai Mudar”, de Armando Monteiro. No bloco oposicionista, os partidos abriram espaço para Ferreira, inclusive com o PSDB abrindo mão da vaga. Tanto governistas como opositores sabem que ter na chapa o deputado estadual, duas vezes o vereador mais votado do Recife, atrai os olhares do segmento evangélico.

Avaliação do cenário

A competitividade entre os pré-candidatos pernambucanos ao Senado e a viabilidade de vitória entre eles foi analisada pela cientista política Priscila Lapa, em conversa com o LeiaJá. A estudiosa também ponderou as articulações firmadas entre os partidos para a construção das postulações e disse que o eleitor ainda confunde o cargo de senador com o de deputado federal.  

“A vaga para o Senado na chapa é o cargo de barganha que dá definição e modelagem as alianças. É um cargo de muito valor, com mandato de oito anos. Um exemplo disso vimos na negociação para que Mendonça trocasse a liderança da chapa para a disputar o Senado”, observou a cientista, lembrando que o ex-ministro da Educação foi cotado para concorrer ao Palácio do Campo das Princesas.  

“Mendonça vem com grande capital político, pois como ocupou o cargo de ministro e vem se capitalizando como um dos candidatos mais competitivos. Ele agrega por ter ganho muita visibilidade como ministro da Educação, vem com a candidatura fortalecida, mas se ele usasse isso para disputar o cargo de governador teria o problema de rejeição, por estar ligado ao presidente Michel Temer. No Senado, deixa de ser vitrine e não capitaliza essa rejeição”, completou.

Do outro lado, Lapa também disse que “o grande peso” será se o PT e o PSB vão estar juntos ou não na disputa. “Se eles saem separados, vejo dificuldades para Humberto, por isso que ele é o grande defensor de não haver a candidatura de Marília. O PT esta esvaziado, não tem bancada federal que dê sustentação ao palanque e a estadual está frágil”, argumentou, lembrando que, apesar disso, o senador petista tem a favor dele o fato de ser considerado “uma liderança” em Brasília e “alguém que tem interlocução”.

Mesmo com o peso para o PT do retorno à Frente Popular de Pernambuco, a cientista política salientou que haverá uma “estranheza” do eleitor diante das eventuais candidaturas de Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos na mesma chapa. Jarbas que, na ótica de Priscila, pode se sobressair pelo “recall [de votos] e a memória positiva de quando ele foi governador”, além da independência partidária, “mas isso não garante vitória”.

Questionada se seria uma disputa competitiva, Lapa argumentou que as pré-candidaturas postas não apresenta um quadro de renovação, como vem pedindo o eleitorado, e a “tendência é ser uma eleição mais conservadora”. A cientista política ainda esclareceu que normalmente os eleitores escolhem o senador pelo candidato a governador e que candidaturas solo não tendem a ser vitoriosas.

Entusiasta da candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Presidência, o ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) afirmou, nesta quinta-feira (8), que está à disposição do presidenciável para garantir um palanque favorável a ele em Pernambuco. Mendonça está entre os cotados para disputar o cargo de governador na chapa que está sendo montada por um grupo de sete partidos que integram a frente “Pernambuco Quer Mudar”. 

“Quando faço parte de um time jogo em qualquer posição. Jogo de goleiro, zagueiro ou atacante. Estou à disposição para ser deputado federal, senador por Pernambuco ou governador para lhe ajudar a se eleger presidente”, garantiu Mendonça, ao discursar durante a convenção nacional do DEM, em Brasília. Para Mendonça, Maia tem “talento” e “ousadia” para “devolver o Estado Brasileiro aos brasileiros e principalmente aos mais pobres”. 

Mais cedo, em entrevista à Rádio Jornal, Rodrigo Maia chegou a dizer que defendia a participação do correligionário na chapa majoritária estadual e não na reeleição como deputado. “Em Pernambuco, há uma aliança construída pelos partidos de oposição, mas com todo respeito que tenho ao governador Paulo Câmara, nosso campo está construindo uma candidatura, onde o ministro Mendonça fará parte dela, certamente na chapa majoritária, garantindo ao DEM um espaço importante”, projetou. 

Um DEM resistente

Durante seu discurso, além de defender a candidatura de Maia, Mendonça disse que o Democratas foi resistente. “Se porventura pudessemos caracterizar o Democratas como um partido político seria um partido que tem lado, e que, ao longo de 13 anos, resistiu. Foi dito que nós iriamos desaparecer, que o Democratas desapareceria da política nacional, ficamos restritos tão somente a 21 parlamentares, pouco mais de duas kombis reunia a bancada do Democratas naquele momento difícil”, destacou. 

“Este partido que resistiu bravamente está vivo, firme e forte em defesa do interesse do povo do Brasil… O Brasil se viu seduzido pelo populismo e todo populismo no começo encanta, mas no final leva a todos para o buraco”, completou.

Disparando contra os governos do PT,  Mendonça disse que a prática da esquerda é “debater, debater e não fazer”. O ministro também enalteceu o que chamou de “governo de transição”, referindo-se a gestão do presidente Michel Temer (MDB), e prestes a deixar o cargo fez um balanço das suas ações à frente da Educação no país. 

"Seja na prefeitura de Salvador ou no ministério da Educação, temos competência e capacidade de trabalhar pelo povo, não no blá-blá-blá e na conversa mole, mas na ação prática para transformar a vida e dar perspectivas de futuro", declarou. 

O deputado federal Betinho Gomes (PSDB) avaliou como precipitada a indicação do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), como o concorrente da legenda tucana ao governo de Pernambuco em 2018. A sugestão de que o prefeito integre a disputa eleitoral veio do presidente do PSDB no Recife e vereador, André Régis, que chegou a demonstrar pressa em um possível desembarque da sigla da gestão do governador Paulo Câmara (PSB), apesar do pleito só acontecer daqui a dois anos.

Sob a ótica de Betinho Gomes, o posicionamento não corresponde a atual conjuntura política estadual adotada pelo PSDB e é precoce. "O nosso partido está focado em ajudar Paulo Câmara a governar nosso Estado e buscar as melhorias necessárias para Pernambuco. Esse é um debate que só deve ser feito lá na frente", explicou Betinho.

Filho do prefeito Elias Gomes, o parlamentar disse respeitar as opiniões de André Régis, mas “não é o momento de pensar nesse assunto [em 2018]”. Elias deixa o comando de Jaboatão dos Guararapes em dezembro deste ano. Procurado pelo Portal LeiaJá para comentar a indicação, o prefeito não atendeu as ligações até o fechamento desta matéria. 

O candidato ao governo de Pernambuco pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Jair Pedro, já deixou claro que o foco da sua campanha é a classe trabalhadora. Atuando ao lado da massa e sindicalistas, o candidato tem percorrido indústrias, garagens rodoviárias, entre outras localidades, para atingir o objetivo. 

Nos últimos dias, Jair Pedro tem focado sua campanha no interior do estado. Desde o início da manhã desta quarta-feira (6), o candidato está em Caruaru, onde visitou e conversou com funcionários das indústrias Inbrac e Vitamassa. No início da tarde, o candidato cumpre agenda na capital do agreste, onde participa da Assembleia dos Servidores Municipais de Caruaru. 

Ao contrário dos seus principais adversários que promoveram grandes caminhadas, carreatas e comícios durante as visitas ao interior, o candidato do PSTU se contentará com pequenos atos políticos junto à classe trabalhadora. Segundo ele, seus opositores tem desperdiçado dinheiro com as campanhas. “A nossa classe está sempre em luta. Sempre que possível, a gente vai tá nas ruas, junto com as pessoas. Antes de viajar para Caruaru, fizemos uma ação na frente de uma garagem de ônibus, às 4h da manhã, que é quando eles têm tempo de ouvir nossas propostas. Mas também vamos investir nas redes sociais. Achamos que os comícios são gastos desnecessários, muitas vezes utilizando dinheiro público. Como um cientista político falou, essa será a campanha do Marketing. Mas digo e repito: Marketing não é sinônimo de ação”, ressaltou Jair Pedro. 

Não por acaso, todas as candidaturas do partido têm ligação com a classe trabalhadora, como a postulante ao senado, Simone Fontana, que é diretora do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere).  De acordo com o candidato ao governo do estado, o partido pretende inaugurar alguns comitês. Porém eles não serão um local aberto apenas para aquela finalidade. Serão áreas ocupadas para tal iniciativa, como terraços, quintais, garagens dos militantes. “Convocamos a população a se unir ao PSTU nessa luta. A abrir as suas portas e transformar suas residências e pontos comerciais, em comitês do PSTU”, concluiu.

No mês de setembro, o candidato do PSTU pretende realizar ato de campanha nas cidades de Petrolina, Araripina, Catende e Goiana. 

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, disse nesta quinta-feira (31), em entrevista a rádios da Bahia, que, caso seja reeleita, terá como prioridade a criação de novas oportunidades para a população e a oferta de mais serviços de qualidade, com a ampliação dos programas Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida. Em relação às críticas sobre a situação do país, Dilma respondeu que o “mote” de sua campanha será “a verdade vai vencer o pessimismo”, e comparou o atual momento com o que aconteceu na eleição que elegeu, em 2002, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois da vitória, Lula cunhou o slogan “A esperança venceu o medo”.

“O que vence o pessimismo é a verdade dos fatos”, disse Dilma. Para ela, há, de forma deliberada, um “processo de criação de expectativas negativas nocivo ao país”. A candidata voltou a negar a possibilidade de “tarifaço” depois das eleições de outubro e ressaltou que, diferentemente do que “os pessimistas” previam, não houve crise cambial no país nem racionamento energético, porque o Brasil fez “o dever de casa”. Segundo a presidente, a inflação também está sob controle. “A inflação está caindo e vai fechar direitinho na meta, dentro da banda”.

Em relação ao Mais Médicos, Dilma disse que, num segundo governo, incluirá mais serviços de saúde no programa, com médicos especialistas e exames laboratoriais. “Queremos partir para a criação do serviço que garanta agilidade no atendimento do médico especialista, aquele que vai cuidar de um problema de coração, aquele ortopedista, e, ao mesmo tempo, garantir acesso a exames laboratoriais”, afirmou.

Segundo ela, os médicos alocados na atenção básica do posto de saúde conseguem resolver 80% dos problemas, e os especialistas resolverão o restante. A presidente ressaltou que também lançará o Minha Casa, Minha Vida 3. “Nós iremos, no próximo período, caso eleitos, fazer o Minha Casa, Minha Vida 3, e aí serão mais 3 milhões de moradias”.

Na entrevista de hoje, Dilma reforçou que está comprometida com a reforma política no país, que, segundo ela, precisa de uma “grande mobilização popular” para virar realidade. “Acredito que uma grande mobilização popular pode criar legitimidade e força para reforma política”.

Para quem ainda duvida da candidatura do governador Eduardo Campos (PSB) à presidência da República, o vice, João Lyra Neto (PSB), confirmou durante entrevista a uma rádio local nesta quarta-feira (1), que o socialista disputará mesmo as eleições. O futuro governador também falou sobre administração estadual que assumirá a partir de abril e deixou claro que a gestão será de continuidade. 

“Depois de sete anos que convivo com ele (Eduardo Campos) eu vou assumir (o governo). As perspectivas de transição que muitos perguntam vai ser muito tranquila porque vai se convivendo. Nós criamos um laço de uma relação de confiança muito grande, de cumplicidade, eu trabalhei intensamente durante esses sete anos, fui coordenador de áreas importantes como educação, saúde, tive a honra de ser secretário de saúde durante dois anos e fizemos um trabalho de reestruturação daquela área. Então, é um trabalho de continuidade que começou lá atrás e a gente não pode fazer política sem fazer história”, confirmou Lyra. 

O ainda vice relembrou da ligação que há com a família de Campos desde a época de 1959, quando Miguel Arraes assumiu a Prefeitura do Recife e João Lyra Filho a de Caruaru. “E aí nós começamos as nossas vidas e chegamos em 2006 João Lyra Neto vice de Eduardo Campos, e começamos a trabalhar”, contou. 

Lyra também encheu o governador de elogios e frisou que ele será o primeiro pernambucano a deixar um cargo para candidatar-se. “Eduardo Campos se torna a principal liderança de Pernambuco, se torna uma liderança para o Brasil, presidente de um partido que cresce e que tem história e chegou a um momento dele disputar. Já teve pernambucano presidente, mas nunca teve um político pernambucano, teve Lula, mas o primeiro pernambucano que deixa o governo de seu Estado para ser candidato é Eduardo Campos e com chances concretas de apresentar o trabalho que ele tem feito no ministério, o trabalho que ele tem feito no governo do Estado e se apresentar como alternativa para governar o Brasil”, enalteceu. 

Sobre o desafio de administrar Pernambuco a partir de 4 de abril, ele demonstrou calmaria e não escondeu que seguirá os trabalhos deixados por Campos. “Vou assumir com muita tranquilidade, mas consciente da minha responsabilidade. Eu vou assumir o governo, mas não será o governo de João Lyra, será a continuidade do governo de Eduardo Campos e é com esse sentimento que eu vou concluir o mandato do governo de Eduardo Campos de oito anos. (...). Nós comungamos o mesmo pensamento político, os mesmos compromissos com o povo de Pernambuco, mas cada um com seu perfil, com suas características”, destacou. 

O vice comentou ainda sobre o nome que sucederá Campos e não descartou ser um dos escolhidos. “Eu tenho dito a imprensa que posso até ser candidato ao governo do Estado o que eu não sou é pré-candidato. Eu acho que minha relação política e pessoal com Eduardo não permite me apresentar como pré-candidato”, disse resultando em seguida  a importância de ser governador quando o socialista deixar o cargo. “Eu me sinto muito honrado em ser governador do Estado. É um período curto, mas um momento importante da política pernambucana”, declarou.