No início da tarde desta sexta-feira (16), foi registrada uma confusão na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. O tumulto foi confirmado pela assessoria de comunicação da instituição. A direção da Fundação já seguiu para o local a fim de obter o panorama da situação na unidade. 

O Batalhão de Choque da PM e o Corpo de Bombeiros haviam sido acionados e estão atuando no local. Não se sabe a causa do tumulto ou a quantidade de vítimas resultantes da confusão.

Um tumulto foi registrado na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Timbaúba, na Mata Norte de Pernambuco, na noite da quarta-feira (7). Segundo a assessoria da fundação, o motim foi causado por um grupo de jovens que entraram em confronto e atearam fogo em colchões.

Não houve feridos na ocorrência. A Polícia Militar foi acionada e controlou o movimento. Já o incêndio foi contido pelo Corpo de Bombeiros. Técnicos da Funase vão realizar um levantamento sobre os prejuízos materiais. 

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Seis agentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Caruaru, no Agreste, ficaram feridos durante rebelião ocorrida na segunda-feira (29), conforme a Polícia Militar. O tumulto teria começado após os agentes socioeducandos interceptarem um pacote contendo fumo.

Segundo a assessoria da Funase, era o momento do banho de sol quando um pacote foi arremessado para dentro da unidade. Os agentes confiscaram o pacote, dando início ao tumulto.

Os agentes foram agredidos com paus e pedradas, de acordo com o tenente-coronel Roberto Galindo, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM). Quatro pessoas foram conduzidas a uma unidade hospitalar e outras duas ficaram levemente feridas, não necessitando serem socorridas.

Nem a Funase nem a Polícia Militar dizem ter informações sobre internos feridos. O tenene-coronel Galindo, entretanto, recebeu a informação de que um menor teria sido socorrido e, quando estava sob a guarda dos agentes de segurança, tentou fugir, reagindo com uma tesoura furtada no local. Ele teria sido contido pelos próprios agentes de segurança. A informação não é confirmada pela Funase. 

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No fim da tarde da segunda-feira (15), integrantes do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (DCA/PE) realizaram um ato público para denunciar a situação atual do sistema de ressocialização de adolescentes de Pernambuco. O grupo se reuniu na Praça da República e seguiu para o Palácio do Campo das Princesas, área central do Recife.

Durante o ato, os participantes de todas a regiões do Estado se reuniram em um grande círculo na frente da sede da gestão estadual e criticaram a violência dentro do sistema socioeducativo pernambucano. A principal denúncia é de que, de acordo com o Fórum DCA, de 2012 até 2016, 28 adolescentes foram assassinados dentro das unidades da Funase de Pernambuco.

Por fim, o grupo protocolou e entregou na sede do Governo do Estado uma Nota Pública, na qual explica os motivos do protesto e pede o fim do descaso e medidas mais efetivas do Estado, que são responsáveis pelos internos. Após entregar o documento, os participantes acenderam velas e as deixaram acesas na escadaria do Palácio do Campo das Princesas. O intuito era lembrar dos jovens que perderam a vida pela irresponsabilidade da gestão.

No documento entregue e direcionado a Paulo Câmara, intitulado "Sobre a falência do Sistema Socioeducativo e as mortes nas Unidades de Internação do Estado de Pernambuco", o Fórum pediu garantia dos direitos. "No Estado de Pernambuco, a política de garantia de Direitos Humanos para adolescentes inseridos no sistema socioeducativo em cumprimento da medida de privação de liberdade se define em política que prende e julga e em vez de ressocializar, mata".

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Em 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o fechamento de duas unidades de internação de adolescentes por falta de estrutura para continuarem ativas. Na época, a recomendação, no entanto, foi ignorada. Cinco anos depois, em 2016, as unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Pernambuco registram um cenário ainda pior. Mortes de internos, superlotação, venda de drogas, tortura, constantes fugas e rebeliões são notícias todos os dias. Atualmente, o Estado mantém 1.560 reeducandos nas 25 unidades da Funase.

De acordo com o Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (DCA/PE), entre 2012 e 2016, 28 adolescentes foram mortos dentro das unidades de internação de Pernambuco. Ainda de acordo com o DCA, os números alarmantes garantem que Pernambuco ocupe o 1º lugar do Brasil em extermínio de adolescentes sob a responsabilidade do Estado. Para o Conselho Nacional de Justiça, o sistema socioeducativo pernambucano vigora em total desacordo com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas (Sinase).

Com a finalidade de "ser referência nacional, pela sua capacidade de atender adolescentes como sujeitos de direitos, com condições para o exercício da cidadania, consolidando o princípio da incompletude institucional e o projeto político pedagógico", a Funase falha todos os dias. As consequências do tratamento inadequado que os adolescentes recebem podem ser vistas em palavras-chave nas manchetes dos jornais de Pernambuco: fugas, mortes, rebeliões. Para Lourdes Viana, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), as unidades de Caruaru, no Agreste pernambucano e de Abreu e Lima, no Grande Recife, são as piores.

"Em julho deste ano, o Conselho recebeu fotografias nítidas de torturas nos internos ocorridas na Funase de Caruaru. Fomos registrar de perto as ocorrências e, quando chegamos, nenhum menor torturado se encontrava na unidade. Ninguém soube dizer para onde eles teriam sido transferidos", relatou. Lourdes ainda contou que muitas das mortes dos internos só chegam ao CEDCA através da imprensa e nem são oficializadas pelo Estado. "A situação é tão caótica que a gente não tem conhecimento de que as investigações das mortes são realizadas", lamentou. Há 18 dias, um motim no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), em Abreu e Lima, resultou na morte de mais um reeducando.

Para o DCA, o óbito de mais um interno dentro de uma Fundação de Atendimento Socioeducativo, que deveria reeducar o adolescente, revela a completa falência do sistema em todas as suas instâncias: a que prende, a que julga e a que deveria ressocializar. Com a função de formular e fiscalizar a política de atendimento à criança e ao adolescente de Pernambuco, o CEDCA tem se debruçado sobre a situação de emergência no sistema de internação do Estado, afirma a presidente do órgão. Ela garante que desde que entrou na presidência, em fevereiro, os profissionais têm realizado visitas mensais aos centros de internação para coibir as práticas nocivas do Estado.

Tratamento digno aos internos é utopia

Fatores básicos para a ressocialização, como o tratamento digno, respeito à individualidade e liberdade, projetos de escolarização e profissionalização, manutenção de vínculos familiares, acesso ao lazer, à cultura e à convivência comunitária são quase que utopias nas unidades socioeducativas de Pernambuco. Para Lourdes Viana, não há um plano pedagógico. "Em uma análise que fizemos, registramos a ausência de um plano sociopedagógico de recuperação e de aceleração de aprendizadem", pontua. 

Ela explica que a superlotação é um problema recorrente na Funase e que já foram solicitadas várias vezes a redução dos quantitativos que estão nos centros, principalmente no de Abreu e Lima, que consta com um número de internos muito superior ao capaz de abrigar. "A funase tem que estudar novamente e rever um plano estrutural que inclui a construção de novas unidades para que nenhuma delas tenha a capacidade de atendimento superada", argumenta.

Tendo sob sua responsabilidade a vida dos adolescentes que se encontram nos Centros Socioeducativos, o Governo de Pernambuco demonstra despreparo e um legado de ineficiência. Para o CEDCA, não há humanização no atendimento e os ambientes físicos são terríveis. "A gente não pode conviver com esse cenário de guerra dentro das unidades, não queremos uma situação de indiferença e de não resolução dos problemas e dos crimes. O Estado tem demonstrado incompetência em defender a vida dos adolescentes", crava Lourdes. 

Vigília em defesa dos Direitos Humanos

Revoltados com a situação caótica, o Fórum DCA/PE realizará uma mobilização na próxima segunda-feira (15) pelo fim da violência e das mortes nas unidades da Funase. O ato será realizado na Praça da República, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, às 14h. O Fórum pede o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco.

Questionada sobre as mortes e as constantes rebeliões e fugas nos Centros de Atendimento Socioeducativos, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) limitou-se a informar que "vem empreendendo todos os esforços para que o papel da Funase, de desenvolver ações com jovens que cumprem medidas socioeducativas, seja realizado da melhor forma possível". Por meio de nota, a secretaria listou uma série de ações estão sendo realizadas "em prol dos jovens". 

Confira a nota na íntegra:

"As unidades da Funase realizam uma série de atividades em prol dos jovens, tais como cursos de operador de computador, artesanato, robótica, costura, frentista, marcenaria, auxiliar de agropecuária, padeiro, gesseiro, fotografia. Há atividades culturais, apresentações musicais, comemorações de datas festivas, eventos religiosos, palestras, diálogos de conscientização, reuniões com familiares. A Secretaria de Saúde realiza palestras nas unidades e campanha de vacinação.

​Além disso, a SDSCJ tem os programas "Vida Aprendiz" e "Novas Oportunidades", que oferecem aos jovens oportunidades de emprego. (Veja abaixo um resumo dos dois programas que beneficiam tanto os jovens que estão, quanto os que já saíram da Funase). O Programa Vida Aprendiz, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), através da Secretaria Executiva do Sistema Socioeducativo e Fortalecimento dos Conselhos (SESSFC), contempla: Jovens que estão em cumprimento de medida socioeducativa e também os jovens que já saíram da Funase.

O Programa Novas Oportunidades, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, através da Secretaria Executiva do Sistema Socioeducativo e Fortalecimento dos Conselhos (SESSFC), contempla: Jovens que já saíram da Funase, tendo cumprido toda a pena. É realizado o acompanhamento psicossocial desses jovens nas suas comunidades e também acompanhamento de suas famílias."

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A polícia apreendeu, na última sexta-feira (29), um adolescente de 16 anos pelo crime de latrocínio em Pesqueira, interior de Pernambuco. Segundo os policiais, o jovem é o autor dos disparos que vitimaram Dilson Souza Oliveira, irmão de Cleide Oliveira, ex-prefeita do município.

Outros dois homens, maiores de idade, foram identificados como coautores do crime, mas ainda não foram detidos. O menor apreendido foi levado à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, em Arcoverde, no Sertão pernambucano.

O crime foi cometido na noite da ultima quinta (28), no centro de Pesqueira, ao lado de uma agencia bancária. Os criminosos roubaram dois capacetes que estavam na moto da vítima, antes de atirar e matar Dilson Oliveira.

Um motim acontece na manhã desta segunda-feira (25) na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A assessoria da Funase confirma a situação, mas ainda não tem detalhes do fato.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 10h50. Segundo a corporação, duas viaturas foram enviadas ao local. A Polícia Militar também enviou viaturas ao local. 

Cinco internos fugiram da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, na segunda-feira (27). Segundo a instituição, os jovens utilizaram lençóis amarrados, popularmente chamados de “Tereza”, para fazer uma corda.

O grupo de foragidos escapou em um ponto cego das câmeras de monitoramento, segundo a Funase. A polícia foi acionada, mas ninguém foi recapturado até o momento. O incidente não gerou tumulto na unidade.

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Quatro jovens arrombaram a sala do diretor e levaram um aparelho de som na Casa de Semiliberdade (CASEM), no bairro do Rosarinho, Zona Norte do Recife, segundo a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). A ocorrência foi registrada na noite da segunda-feira (13) e não resultou em rebelião ou briga de internos.

Os quatro rapazes foram encaminhados à delegacia. Após o registro da ocorrência, eles foram conduzidos à Unidade de Atendimento Inicial (UNIAI).

Como cometeram um novo delito, os envolvidos vão aguardar a decisão do juiz. Eles poderão retornar à CASEM ou serem enviados a um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), onde os apenados ficam em regime fechado.